NERIVAL INÁCIO - MDB - PREFEITO

lica como na
privada, de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima da
responsabilidade social.
Hoje, há que se considerar que Santana de
Mangueira assiste à expansão do ensino superior nas mais diversas áreas de formação
acadêmica, realidade que demanda a adoção de estratégias capazes de garantir aos
alunos o acesso à universidades e faculdades da Região, propiciará no futuro novos
postos de trabalho. Nessa perspectiva, a estratégia voltada à geração de emprego para
os jovens, a exemplo do estímulo à implantação de novos empreendimentos no
município, também passa a ser uma prioridade.
Sendo a vocação do município de Santana de
Mangueira predominantemente agrícola não se concebe pensar o desenvolvimento
local sem fortalecer a agricultura, com base no desenvolvimento rural sustentável, nem
pensar na geração de empregos sem que haja o aproveitamento desse potencial
agrícola. Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com instituições como o
Sebrae e as universidades que atuam no âmbito regional para a implantação de
pequenas empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas ao aproveitamento da
produção agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade (plantas medicinais,
mandioca, hortifrutigranjeiros e outros).
Outra ação de grande impacto da futura
administração também com base na formação de parcerias será a construção de
moradias populares através do sistema de mutirão. Vislumbra-se, nessa direção, uma
articulação entre administração municipal, que participa com a doação de terrenos,
agências financiadoras, que facilitam a aquisição de materiais, e a comunidade, que
através da sua força de trabalho estará atuando em seu próprio benefício.
Além de ações mencionadas, pretende-se
estimular as empresas locais a assumirem uma postura proativa em relação à
conservação dos equipamentos municipais, a exemplo das praças e quadras de
esportes, e ao apoio a ações de cunho cultural e desportivo, como os clubes de futebol,
por exemplo.
Além das parcerias locais se buscará
incansavelmente o apoio de órgãos da administração pública nas duas esferas (federal
e estadual) por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas
prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança,
habitação) da nossa gestão e que se encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos
objetivos almejados estará atrelada a valores como trabalho, transparência,
responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento.
Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da nossa
trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações
propostas estarão em consonância com a legislação (federal, estadual e municipal
vigentes) e obedecerão ao princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se
configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações
a serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir
ao longo da campanha eleitoral.
O detalhamento dessa proposta e outras
contribuições que vierem a se integrar ao presente plano de governo ocorrerão após o
certame eleitoral.

EDUCAÇÃO

Revisão do Plano de Carreira dos Professores;
Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
povoados para a sede municipal;
Implantação de biblioteca municipal e programas de incentivo à leitura;
Realização de cursos de formação continuada para os professores;
Implantação do Programa de Informática nas escolas;
Implantação de centro digital, de acesso virtual, para os alunos da rede de ensino
municipal;
Incentivar a rede básica de educação a melhorar os indicies de alfabetização do
município;
Estimular a rede básica de educação a melhorar os resultados da nota do IDEB
(Indicie de Desenvolvimento Educação Básica) do município, no Ensino Fundamental
Anos Iniciais e Finais;
Aprimorar o acesso à internet nas escolas da zona rural do município;
Realizar “aulões” preparatórios para o ENEM, para alunos e público em geral do
município;
Implantação de 14º (décimo quarto) salário aos professores que se destacarem com
projetos que viabilizem o desenvolvimento da educação municipal.



SAÚDE

Ampliação do Programa de Saúde da Família (PSF);
Realização de concurso público a fim de ampliar e melhorar os serviços de saúde
atualmente oferecidos;
Criação de uma central de transportes da saúde, visando facilitar o deslocamento
dos enfermos residentes nas comunidades rurais;
Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;
Promover melhorias da estrutura física, e de equipamentos de saúde (postos) já
existentes;
Implantar o Projeto de Bem com a Vida para promover orientação e prática de
atividades físicas, como caminhadas, recuperação de cardíacos, acompanhamento de
hipertensos, entre outros;
Promoção de campanhas itinerantes, nas comunidades rurais, voltadas a exames
oftalmológicos, ginecológicos e urológicos;
Expansão dos Programas da Saúde já existentes;
Viabilizar atendimento noturno nas unidades de saúde do município.

INFRAESTRUTURA

Construção de Calçamentos e pavimentação de ruas e logradouros públicos;
Reforma de Praça e Parques municipais;
Realização de obras de saneamento básico nos bairros do município;
Pavimentação do acesso aos prédios públicos municipais na zona rural;
Reforma e reestruturação das pontes/passagens molhadas do município;
Ampliação e Reforma do edifício sede da Prefeitura;
Abastecimento de água nas comunidades da zona rural do município;
Ampliação do cemitério local;
Iluminação das vias de acesso (a zona rural) e sede municipal;
Construção de casas populares em parceria com a União (Estado e Federação);
Manutenção das rodovias vicinais do município;
Reforma do Matadouro Municipal;
Melhoria na iluminação em vias públicas urbanas com alternativas sustentáveis;
Construção de um Portal na entrada da cidade;
Reestruturação dos prédios públicos municipais.

SEGURANÇA

Criação de Guarda Municipal;
Construção da Delegacia Municipal;
Instalação de câmeras em torres de observação, que enviarão imagens de toda
cidade para uma central da Guarda Municipal.

PLANEJAMENTO

Criação do Plano Diretor e Revisão do Código de Obras do município;
Dotação de orçamento para as ações propostas;
Articulação interinstitucional;
Promover ações no sentido de adquirir área de infraestrutura capaz de absorver a
implantação de indústrias para a criação do Distrito Industrial de Santana de
Mangueira no campo têxtil;
Fomentar a implantação de pequenas cooperativas nas áreas produtoras de milho,
arroz e feijão, e frutas;
Viabilizar a aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores rurais locais;
Implantação do Programa de aquisição de Alimentos, através de parceria com o
Ministério de Desenvolvimento Social (MDS);
Implantação de Programa de extensão Rural (assistência técnica e distribuição de
sementes) de acordo com a aptidão de cada comunidade rural;
Construção de poços artesianos nas comunidades rurais;
Estímulo à constituição de cooperativas e autogestão, por meio de cursos de
capacitação voltados aos produtores rurais;
Inserção dos pequenos produtores rurais no Programa “Mais Ambiente” /MMA;
Criação da Coordenadoria de Defesa Civil;
Revisão do CAD (Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais);
Criação do Programa Bolsa Alimentação para as famílias mais carentes, de acordo
com CAD;
Implementação de plano para erradicação de casas de taipa.

CULTURA

Investir na formação cultural, abrangendo as diversas linguagens artísticas, com
atividades voltadas para diferentes grupos (adeptos do rock, do hip-hop, das histórias
em quadrinhos e do RPG, das escolas de samba, entre outros), alcançando todas as
comunidades da cidade;
Criação do Fundo Municipal de Cultura, objetivando maior participação dos
produtores culturais da cidade;
Criação do Programa “Casa da Cultura”, destinado a estimular e subsidiar a
participação dos jovens, incentivando-os nas linguagens teatral, musical, literária,
coreográfica, plástica e das culturas populares tradicionais e contemporâneas;
Criar um programa permanente de apoio às comunidades escolares de bandas
marciais ou filarmônica que podem surgir com o incentivo municipal;
Realizar feira cultural na cidade para identificar o que seus diversos atores culturais
criam e produzem;
Promover a adesão e a incorporação do município ao Sistema Nacional de Cultura,
grande rede de informação e articulação entre atores da área;
Participar do Plano Nacional do Livro e Leitura, cujo objetivo é promover o livro, a
leitura, a literatura e as bibliotecas;
Criar Pontos de Cultura no município, com apoio do Ministério da Cultura;
Exposição itinerante nas escolas de obras dos diversos artistas da cidade, com
palestras e atividades desses artistas com os alunos;
Promover interação dos alunos da rede municipal aos artistas da cidade e realizar
oficinas culturais;
Promover exposições e amostras culturais sobre o município em comemoração ao
dia de emancipação política.


LAZER

Implantar o Projeto Santana de Mangueira Feliz, em parques e praças, promovendo
oficinas e aulas das diferentes manifestações culturais e esportivas e construindo pistas
para caminhada, playground, áreas para atividades corporais ao ar livre e formação
da comunidade, além de quadras e campos esportivos;
Criar o projeto de lazer nos bairros, por meio de estrutura móvel, levando
divertimento a todas as regiões da cidade, em especial as mais carentes e distantes;
Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, começando pela
iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga escala e em
diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o esporte competitivo;
Valorizar as demais dimensões do esporte: amador (por meio das respectivas ligas,
clubes e demais organizações), recreativo, paraolímpico e não-olímpico;
Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva e democratizar o
uso dos campos destinados à sua prática;
Implantar um fórum permanente entre a administração municipal, os clubes e a Liga
de Futebol;
Desenvolver o Programa Escola Aberta para promover a abertura das escolas
públicas nos fins de semana, realizando atividades como torneios esportivos, capoeira,
dança de salão, oficinas culturais, videoteca e palestras de interesse da comunidade;
Assegurar a formação dos agentes sociais e dos servidores do Esporte e do Lazer,
em parceria com os projetos sociais e universidades.

SEGURANÇA ALIMENTAR

Implantar o Restaurante Popular de Santana de Mangueira, em parceria com o
governo federal;
Articular amplo Programa Integrado de Segurança Alimentar e Nutricional,
articulando a política de segurança alimentar e nutricional com a política de inclusão
social, a economia solidária e o desenvolvimento econômico;
Viabilizar a implantação de merenda diferenciada, no sentido de atender as
necessidades nutricionais das crianças matriculadas nas escolas municipais;
Ampliar o acesso da população de baixa renda a alimentos de qualidade;
Estimular a constituição de associações de pequenos agricultores com fins produtivos
e oferecer apoio técnico e logístico aos investimentos;
Ampliar e aprimorar o funcionamento de equipamentos públicos como mercado
municipal e feiras-livres;
Estimular a criação de hortas nos espaços públicos com o objetivo de realizar
atividades educativas para os alunos da rede municipal;
Criar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e realizar a
Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;
Promover cursos de capacitação no processamento de alimentos.

CRIANÇA E ADOLESCENTE

Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação,
Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e a atenção à família;
Promover articulações com o governo federal e o estadual para aplicação de recursos
financeiros na cidade, ampliando a oferta de serviços à criança, ao adolescente e às
suas famílias;
Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas as
formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos, exploração sexual
e crueldade em relação à criança e ao adolescente;
Privilegiar atividades socioeducativas em meio aberto para crianças e adolescentes
em situação de vulnerabilidade, com destaque para as ações voltadas à permanência
e ao sucesso na escola;
Implantar no município o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária,
com a participação de entidades que realizam o atendimento às crianças e aos
adolescentes em situação de abrigamento, Conselhos de Direitos e Tutelares e
Assistência Social;
Aderir ao Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente,
para fomento e apoio a planos, programas e projetos municipais / regionais de
atendimento protetor à criança e ao adolescente vítima de violência e ao adolescente
em conflito com a lei, em parceria com a Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

MULHERES E POLÍTICA DO GÊNERO

Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres
vítimas de violência;
Realizar atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em situação
de violência, além de ações que visem reduzir os indicies de violência contra as
mulheres;
Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os serviços de
atendimento às vítimas;
Desenvolver ou ampliar programas e serviços que contribuam para a reestruturação
da vida das mulheres que sofreram violência doméstica;
Implantar as medidas previstas na Lei Maria da Penha;
Priorizar as mulheres chefes de família e de baixa renda nos diversos programas
sociais do município;
Desenvolver programas e atividades de cultura, esporte e lazer destinados às
mulheres nos equipamentos públicos municipais;
Fortalecer a Frente Regional de Combate à Violência à Mulher;
Realizar, em parceria com o movimento de mulheres, o Encontro Mulher e Direitos
Humanos, entre outras atividades;
Garantir a consolidação de políticas públicas que garantam a defesa dos direitos dos
setores social e culturalmente discriminados;
Potencializar no nível municipal as ações do programa Brasil Sem Homofobia.



Santana de Mangueira, 03 de agosto de 2024.





Nerival Inácio de Queiroz
Candidato