DR MARCELO ORTOPEDISTA - MDB - PREFEITO

l e temente a Deus.
Dr. Marcelo Ortopedista e Jairzinho Borges junto com toda a sua equipe se dedicarão
incondicionalmente no bem estar dos cidadâos patienses e com este profundo desejo apresentam o
Plano de Governo da coligação “Nossa Terra Nosso Orgulho”.


Nossa Missão:
Poder Executivo Municipal com responsabilidade fiscal, garantindo e promovendo a gestão e o
controle dos gastos públicos com TRANSPARÊNCIA e o acesso à cidadania com eficiência.
Nossa Visão:
Garantir a qualidade da vida do Patiense respeitando suas origens, suas crenças, sua terra e sua família.
Nossos Valores:
Honestidade, Experiência, Ética, Humanidade, Responsabilidade e Transparência.


SAÚDE

PRIORIDADES:

- HOSPITAL MUNICIPAL COM PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DA SAÚDE DA MULHER
– PROJETO SAÚDE + MULHER
A mulher em todas as faixas de idade deve e será cuidada em prioridade, em um hospital de referência
para a maioria das patologias ginecológicas e obstétricas. Um hospital com essas atribuições poderá
receber recursos de consórcios intermunicipais, de programas estaduais e federais, garantindo
recursos para manter a porta de entrada da emergência, setores de internação adulto (masculino e
feminino) e infantil, assim como procedimentos cirúrgicos, exames de imagem e laboratoriais.

- PATY SAÚDE ON LINE – MARCAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS
ATRAVÉS DE APP (APLICATIVO DIGITAL).

- PROJETO IDENTIFICAR PARA TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TDH E
DEMAIS ALTERAÇÕES COMPORTAMENTAIS. Introdução do questionário M-CHAT nas
repartições públicas e a criação de posto de acolhimento com equipe expecializada.

- IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO.

- CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E REABILITAÇÃO DA SAÚDE DA MAIOR E
MELHOR IDADE.

- PROGRAMA CLIMA DA MULHER (CENTRO DE REFERÊNCIA DO CLIMATÉRIO
ABRANGENDO TODAS AS FASES DA MENOPAUSA). Composta com equipe multidisciplinar,
suporte medicamentoso e nutricional.

- PROGRAMA COVID NUNCA MAIS: TREINAMENTO E MOBILIZAÇÃO DE EQUIPE DE
SAÚDE EM TEMPO RECORDE PARA O CONTROLE DE PANDEMIAS.

- TOTAL APOIO AO CONTROLE DE ZOONOSES, INTEGRANDO TODAS AS SECRETARIAS
NO COMBATE À DENGUE, ZIKA VIRUS, CHIKUNGUNYA, ETC.

- AUMENTAR O NÚMERO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO SISTEMA DE
REGULAÇÃO (SISREG). Reduzir ao máximo o tempo de transferência, consciente que quem tem
dor tem pressa e o tempo divide a diferença da vida e da morte.

- INTEGRAL RESPEITO DAS EQUIPES MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS NO ATENDIMENTO
AOS USUÁRIOS NECESSITADOS.


AÇÕES GERAIS:

Ampliar o acesso da população aos exames de diagnósticos por imagem.

Reforço da Atenção Primária: SAÚDE DA CRIANÇA, CONTROLE DO DIABETES E DA
HIPERTENSÃO, SAÚDE DO IDOSO, BUSCA DA ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS INFECTO-
CONTAGIOSAS (DST/AIDS, HANSENÍASE, TUBERCULOSE etc).

Estruturar a atenção primária em saúde através reorganização das Estratégias do Programa Saúde da
Família e a Saúde Bucal.

Atenção Básica como lema para diminuir as internações e evolução para casos graves.

PROGRAMA RESPEITO E ATENÇÃO: Procura pela qualidade do atendimento desde a recepção
até a alta hospitalar ou ambulatorial.

Reforçar e ampliar o Programa Saúde da Família, priorizando os bairros mais precários com base nos
resultados do zoneamento urbano.

Avaliar a necessidade de construção de novas unidades básicas de saúde.

Busca incansável de recursos na esfera Federal e Estadual para a melhoria da infraestrutura das
unidades de saúde do Município.

Programa Remédio na Porta para pacientes regularmente cadastrados, com baixa mobilidade e/ou
restritos ao leito.

PROGRAMA VÍCIO NUNCA MAIS: Reimplantar e melhorar o empenho na redução do tabagismo
com equipe especializada, visando também a redução dos usuários de álcool e entorpecentes.

Manutenção e ampliação do atendimento de fisioterapia para pacientes restritos ao leito.



INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE

PROGRAMA AUDIOVISUAL E ACESSIBILIDADE NA SAÚDE (TOTAL APOIO À PESSOA
COM DEFICIÊNCIA EM TODOS OS SERVIÇOS E PROGRAMAS MUNICIPAIS).

INFRAESTRUTURA MUNICIPAL COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES BÁSICAS DOS
DEFICIENTES FÍSICOS.



EDUCAÇÃO

- Criação de novas unidades (CRECHES MUNICIPAIS) nos bairros atendendo as demandas
catalogadas (PROGRAMA PATY + CRECHE ).

Garantir a autonomia de ensino das Escolas Públicas Municipais;

Oportunizar democraticamente a escolha da Direção da Unidade pela comunidade escolar;

Projeto Educação com Saúde (Garantir que o aluno tenha direto acesso pelos agentes educacionais
ao tratamento da saúde na rede pública municipal), garantindo melhor rendimento escolar.

Construção, em caráter pioneiro e inicial de nova unidade escolar no Bairro de Avelar, implantando
oficialmente o Projeto NOVA ESCOLA (Tecnologia e Informática);

Viabilizar a construção da Escola Bilingue;

Implantar uma rede integrada de cursos técnicos, em convênio com SENAI, SENAC, FAETEC,
PRONATEC, entre outros, para alunos oriundos do PROEJA;

Insvestir em aprimoramento da formação continuada para os profissionais da educação, garantindo
a inclusão digital, incentivando pesquisa inovadora sobre o próprio trabalho;

Valorização e meritocracia aos profissionais da Educação, com implantação na forma legal e dentro
da exequibilidade orçamentária dos planos de cargos e salários.

Incentivar a continuidade e ampliação do Projeto Horta Escolar em parceria com o Produtor Rural
como instrumento pedagógico na Educação Ambiental e Alimentar;

Assegurar transporte gratuito para alunos que residem distante da escola e para universitários e
técnicos que estudam nas cidades vizinhas;

Programa Apoio Itinerante (PAI): Destinação de uma equipe mutidisciplinar, através de uma equipe
técnica com Psicólogo, Fonoaudiólogo, Assistente Social, Pedagogo, Fisioterapeuta, realizando o
contínuo rodízio e supervisão da saúde da comunidade escolar.


Equipar as unidades escolares de recursos tecnológicos, materiais, equipamentos e mobiliários;


Garantia de disponibilização à comunidade escolar de uniformes e material didático para todos os
alunos da rede pública municipal de ensino.



Ampliar os convênios com Univerdades e Centros Federais e Estaduais Tecnológicos, incentivando
o acesso da população à Universidade, e produção da ciência no município, através de articulação
entre poderes públicos e particulares, afim de fortalecer o ensino, a pesquisa e a extensão voltados
para o desenvolvimento do município;

Viabilizar o transporte a creches municipais e maternais nos bairros com maior deficiência de
acesso;

Programa APRENDER E ALIMENTAR garantindo a qualidade e a variedade dos alimentos da
merenda escolar, através da Supervisão Geral de uma Nutricionista.

Realizar benfeitorias nas unidades escolares de acordo com suas necessidades;

Acesso e ampliação do uso da internet nas unidades da educação, disponibilizando computadores e
tablets), com total inclusão digital;

Incentivar a participação das famílias na educação das crianças e jovens, com o incentivo de festas e
eventos espotivos e culturais, fortalecendo os laços familiares, o aprendizado e as relações
comunitárias;



AGRICULTURA E PECUÁRIA


IMPLANTAÇÃO EM PARCERIA DE UMA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA EM PATY,
INICIALMENTE COM CURSO TÉCNICO DE AGRÔNOMO E TÉCNICO AGRÍCOLA.

SUBSIDIO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESTUFAS PARA MUDAS DE
PLANTAS/VIVEIROS, A FIM DE REALIZAR PROCEDIMENTOS DE PORTA ENXERTO.

MAIS PROGRAMAS, APOIO GOVERNAMENTAL E INCENTIVO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
VOLTADAS AO PEQUENO PRODUTOR RURAL (PROGRAMA PRODUTOR FELIZ).

MAIOR ATENDIMENTO E APOIO AO PRODUTOR ATRAVÉS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE
EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR DA ÁREA DE AGRICULTURA (AGRÔNOMOS E
TÉCNICOS AGRÍCOLAS), COM ATUAÇÃO EXCLUSIVA NA PASTA DE AGRICULTURA.

IMPLANTAÇÃO DO SIM (SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL) E DO CQA (CERTIFICADO DE
QUALIDADE AGRÍCOLA) VISANDO AGREGAR MAIS VALOR ÀS CULTURAS.

AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE PATRULHA MECANIZADA PARA FACILITAR O
ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL.

ORIENTAÇÃO TÉCNICA DA SECRETARIA SOBRE LEGALIZAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO
RURAL.

INVESTIMENTO EM NOVAS TÉCNICAS AGRÍCOLAS VISANDO O AUMENTO DA
PRODUÇÃO RURAL E TREINAMENTO DE CURSOS E PALESTRAS AOS PRODUTORES
RURAIS.

UM MAIOR RECONHECIMENTO, PARTICIPAÇÃO E ACESSO DO PRODUTOR RURAL E
PECUARISTA DO MUNICÍPIO À TRADICIONAL FESTA DO TOMATE, DEVOLVENDO A
PREFERÊNCIA AOS REAIS IDEALIZADORES DO EVENTO.

FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA AGROECOLÓGICA DIURNA E NOTURNA,
COM FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E ROTATIVIDADE DE CULTURAS, COM
EXPANSÃO DE OUTRAS CULTURAS.

AUMENTO DO VALOR E DO TEMPO DE DURAÇÃO DO VALE FEIRA DISPONIBILIZADO
AOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM FACE DA DEFASAGEM ATUAL.

CRIAÇÃO DE UMA SUBSECRETARIA VOLTADA PARA O SETOR PECUÁRIO NO
MUNICÍPIO.

MELHORIA DO ATENDIMENTO AO PECUARISTA COM OFERTA DE MAQUINÁRIOS PELO
MUNICÍPIO QUE ATENDAM ÀS SUAS DEMANDAS (TRATORES, MÁQUINAS E
CAMINHÕES).

INVESTIMENTOS ATRAVÉS DE PARCERIAS PARA PARA O APRIMORAMENTO DA
GENÉTICA ANIMAL, RESULTANDO NUM REBANHO MAIS VALORIZADO E SAUDÁVEL.

RESTAURAÇÃO DA CULTURA EQUINA DO MANGALARGA MARCHADOR, COM A
ORGANIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS QUE GEREM RENDA LOCAL.

GARANTIA DE REGULARIDADE DOS PROGRAMAS DE VACINAÇÃO ANIMAL.

INCENTIVO À CULTURA DA PISCICULTURA, AQUICULTURA E APIÁRIOS.





ESPORTE E LAZER

CRIAÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS NO
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE NOS BAIRROS, INCENTIVANDO A PRÁTICA E
INCLUSÃO ESPORTIVA, OCUPANDO OS JOVENS E ADOLESCENTES RETIRANDO-OS DO
ÓCIO E DA POSSIBILIDADE DE ALICIAMENTO DE MELIANTES E USUÁRIOS DE
DROGAS.

PARCERIA COM ESCOLINHAS E OLHEIROS PARA REVELAÇÃO DE NOVOS TALENTOS
ESPORTIVOS.

MAIOR APOIO E INCENTIVO MUNICIPAL À PRÁTICA ESPORTIVA EM TODAS AS SUAS
MODALIDADES.

APOIO ESTRUTURAL E FINANCEIRO AOS ATLETAS FEDERADOS PROFISSIONAIS E
SEMI-PROFISSIONAIS QUE PARTICIPAM DAS COMPETIÇÕES DENTRO E FORA DO
MUNICÍPIO.

MAIOR ESTRUTURA, INVESTIMENTO E DIVULGAÇÃO DO JESPA NO MUNICÍPIO.

VIABILIZAR PROGRAMAS DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS
PROJETOS DE ESPORTE E LAZER DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO.

CRIAÇÃO DE NOVAS QUADRAS POLIESPORTIVAS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES NO
MUNICÍPIO.



CULTURA

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES

TRANSFORMAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE AVELAR EM CENTRO DE CULTURA,
ESPORTE E LAZER.
a). Garantia do incentivo da Lei Rouanet
b). Parceria do Governo do Estado com créditos de incentivo cultural através da compensação de
créditos decorrentes do ICMS
c). Patrocínios de empresas privadas através da dedução de IMPOSTO DE RENDA PJ.
d). Garantia de PPP (Parceria Público Privada)
e). Aumento da visibilidade das empresas no cumprimento de sua responsabilidade social, garantindo
o apoio aos artistas locais.

CRIAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL

CRIAÇÃO DO PROGRAMA CINEMA NA PRAÇA

VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL POR INTERMÉDIO DO PROJETO MAGALARGA
MARCHADOR

APOIO CULTURAL E FINANCEIRO ÀS FESTAS E TRADIÇÕES REGIONAIS:

- DO DOCE
- CAFÉ, CACHAÇA E CHORINHO
- DAS ORQUÍDEAS E BROMÉLIAS
- FESTA DO CAVALO
entre outras festividades.

APOIO ÀS DATAS FESTIVAS RELIGIOSAS

BUSCA INCANSÁVEL PELA RESTAURAÇÃO DA IGREJA MATRIZ

VALORIZAÇÃO DA MEMÓRIA DO NOBRE CIDADÃO PATIENSE OSÓRIO DUQUE
ESTRADA COM CALENDÁRIO COMEMORATIVO.


AÇÃO SOCIAL


Qualificar e capacitar a população e servidores públicos que atuam na política da Assistência Social;

Implantar o Centro de Referência da Pessoa em Situação de Risco e Vulnerabilidade Social;

Privilegiar atividades socioeducativas em espaços abertos para crianças e adolescentes em situação
de vulnerabilidade social;

Planejar ações de assistência social, tendo como centro a família, a comunidade e a igreja como
parceiras na construção de uma sociedade comprometida com o bem comum;

Auxiliar os asilos e instituições sociais,filantrópicas e instituições de dependentes químicos;

Desenvolver projetos contra violência e abuso da diversidade sexual e de gênero

Ampliar e fortalecer o atendimento dos programas contra todas as formas de violência familiar,
abuso, maus tratos, exploração sexual;

Fortalecer a rede de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social,
disponibilizando unidades de centro de referência da Assistência Social (CRAS) e Centro de
referência Especializada de Assistência Social (CREAS) com a implementação de Brinquedotecas
em locais fixos;


Melhor estruturação do Centro de Convivência da Pessoa Idosa, com o objetivo de promover a
inclusão social, visando a melhoria de qualidade de vida da pessoa idosa.

Criar na estrutura administrativa uma Coordenadoria da Pessoa com Deficiência, que promoverá
auxílio documental, políticas públicas de inclusão social, incentivo ao exercício da cidadania, tendo
por meta a qualidade de vida da pessoa com deficiência e sua família, bem como a promoção de
acesso ao mercado de trabalho;

Atualização do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais e a aplicação de suas normas;

Promoção de ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação, Esporte, Lazer
e Saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e a atenção à família.



MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE




Respeito ao Plano Municipal de Meio Ambiente em consonância ao Art. 225 da Constituição
Federal e fortalecimento das ações do Conselho Municipal de Meio Ambiente;

Buscar parcerias para a implantação do sistema de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário na cidade de Paty do Alferes, assim como o incentivo e a busca por subsídios para
implantação de Biodigestores na área rural;

Fortalecer o Programa de Coleta Seletiva na cidade de Paty do Alferes, incentivando e criando
orientações a população na participação efetiva no Programa de Coleta Seletiva;

Criar o Programa Coleta Seletiva Rural, incentivando o processo de compostagem nas áreas Rurais,
incentivando os produtores na criação de sistemas de sustentabilidade;

Em parceria com a Secretaria de Educação criar e ampliar Programas de Educação Ambiental nas
escolas e nas propriedades Rurais;


Fortalecer os serviços prestados à população pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através
de estruturação da equipe, ampliando de acordo com a norma Conema 42 o sistema de licenciamento
municipal;

Incentivar iniciativas e estimular produtores e proprietários rurais quanto as práticas de
conservação do meio ambiente, entre elas: preservação de nascentes, cursos d’água e matas ciliares.

Ampliar o viveiro municipal, com o cultivo de mudas frutíferas, ornamentais e nativas da região;

Implantar o programa de controle de qualidade do ar nas atividades poluidoras do município;

Ampliar os estudos e levantamentos de dados ambientais da região do município de Paty do Alferes;

Fortalecer as parecerias entre instituições de ensino superior e a secretaria de Meio Ambiente

OBRAS E INFRAESTRUTURA

CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR EM ARCOZELO EM PARCERIA COM O
GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA CEASA, MANTENDO ATIVO O ENTREPOSTO,
REVITALIZANDO O PAISAGISMO E AMPLIANDO O PAVILHÃO, COM A CRIAÇÃO DE
ÁREA GASTRONÔMICA, FEIRA LIVRE E ÁREA PARA EVENTOS E APRESENTAÇÕES
ARTÍSTICAS.

REVITALIZAÇÃO DO LAGO DE PALMARES COM A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES,
ÁREA PARA PIQUENIQUE, DECK TURÍSTICO.

BUSCA INCANSÁVEL JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PELA REVITALIZAÇÃO,
SINALIZAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RJ 125 E DO CENTRO DE AVELAR.

AMPLIAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODO O MUNICÍPIO.

Manter e recuperar estradas do interior e acesso às propriedades rurais, respeitando as condições
climáticas do período das chuvas que agravam sua estrutura durante estas manutenções;
Implantar o setor de elaboração de projetos de obras públicas;
Implantar uma política de acessibilidade para atender pessoas com deficiência e com mobilidade
reduzida, gestantes e idosos em toda via pública;
Manter frequentemente limpas as ruas do perímetro urbano e áreas rurais.
Realização das atividades: iluminação pública, conservação e limpeza de rua, pavimentação,
limpeza de valas e córregos e etc.;

Executar o projeto de saneamento básico em localidades de baixa renda.

Melhorar a gestão e sinalização do trânsito na cidade. (mobilidade urbana);

Restruturar os pontos de ônibus com iluminação, acessibilidade e conforto ao usuário do transporte
coletivo;

Reorganizar o Plano Diretor Urbano;

Realizar o calçamento nos bairros;

Iluminação de Led em todos os pontos do município;

Buscar parcerias na ampliação das matrizes energéticas com especial atenção na tecnologia da
geração de energia solar (placas fotovoltaicas) ;

Revisar e solicitar ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), a fiscalização e manutenção
nas pontes na RJ 125 e pelo Município nas urbanas e rurais, visando melhorar a estrutura, iluminação
e a mobilidade para maior segurança à população;

Revitalização de praças, recuperar e reformar as praças de bairros e da cidade;

Capitação pluvial e calçamento.




TURISMO


AUMENTO DO CALENDÁRIO DE SHOWS E EVENTOS EM PRAÇAS PÚBLICAS

FESTA DO TOMATE:

a). Viabilizar um maior acesso ao público com a redução do valor dos ingressos e buscar maior
número de dias do evento com gratuidade.
b). Ampliar o número de Shows Religiosos na Festividade.
c). Direito aos participantes e premiados da Festa em ingressar no Camarote reservado para os
produtores.
d). A premiação será realizada tanto no Camarote reservado quanto no palco principal do evento.
e). Viabilizar o retorno do Rodeio
f). Acesso ao Parque de Diversões de forma gratuita às caravanas escolares, públicas e privadas.
g). Apoio aos comerciantes locais no incentivo sócio-econômico, priorizando o acesso e aquisição
dos stands de vendas no evento.
h). Valorização e preferência da contratação de empresas e da mão-de-obra local no trabalho e
organização do evento.



PROGRAMA MAIS TURISMO:

a). Maior disponibilidade e acesso ao SEBRAE promovendo o patrimônio natural rural do município.
b). Ampliar o programa de Produção Associada ao Turismo.
c). Ampliar o Turismo Rural na Agricultura Familiar (TRAF), mantendo suas atividades típicas,
compartilhando o modo de vida dos agricultores e oferecendo produtos e serviços de qualidade.

CRIAÇÃO DA PATRULHA TURÍSTICA

PROGRAMA PESCA PALMARES (3P)

a). Revitalização completa do lago público de Palmares.
b). Construção do Deck de pesca público para o incentivo da pesca esportiva.
c). Parceria Público Privada na aquisição, guarda e comercialização dos itens náuticos (pedalinhos,
caiaques, barcos a remo e etc.).
d). Construção da orla, incentivando torneios esportivos e ampliando e incentivando as trilhas locais.
c). Revitalização da Cachoeira Tião Cutelo.
d). Viabilizar a construção da piscina de água natural

AMPLIAÇÃO DA REDE DE HOTELARIA NA ÁREA RURAL E INCENTIVOS FISCAIS PARA
OS RESPECTIVOS INVESTIDORES

PROGRAMA FEIRA COBERTA
a). Viabilizar a construção da feira agropecuária em Arcozelo em parceria com o Governo do Estado
no pavilhão da CEASA.
b). Conforto e proteção climática do turista e dos feirantes, evitando a exposição ao mau t