FABINHO - MDB - PREFEITO

reço eletrônico
fabioj.marques@adv.oabsp.org.br, com domicílio e residência na Rua
Constantino Catalano nº 79, Centro, Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo,
CEP. 14.730-000, tendo as condições de elegibilidade na forma da lei e nos
termos do § 3º, incisos de I a VI alínea ‘c’, do art. 14 da Constituição Federal e
devidamente filiado no Partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Sendo vereador por cinco mandatos e Vice-prefeito do Município de
Monte Azul Paulista, filiado no Partido Democrático Brasileiro (MDB) me coloco
a disposição da população monteazulense para ser candidato ao cargo de
Prefeito de Monte Azul Paulista na eleição de 2024, para o quadriênio 2025 a
2028.
E atendendo o disposto do inciso IX, do § 1º do art. 11 da Lei Federal nº
9.504, de 30 de setembro de 1997, incluído pela Lei nº 12.034/2009. E ainda,
considerando o Plano Plurianual – PPA definido na Constituição Federal (art.
165), que deverá contemplar as diretrizes, objetivos e metas da administração
para um período de quatro anos.
Venho apresentar aos eleitores e eleitoras de Monte Azul Paulista, Distrito
de Marcondesia e Zona Rural o Plano de Governo apresentado para Justiça
Eleitoral de Monte Azul Paulista, conforme registro de candidatura da Coligação
denominada: “Para Monte Azul Seguir em Frente”.


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(2025-2028)
“Para Monte Azul Seguir em Frente”.
2. INTRODUÇÃO

Os eleitores e eleitoras de Monte Azul Paulista em 2024 viverão a emoção
e os sentimentos da Eleição Municipal. Isto é, caberá aos eleitores escolher o
melhor candidato a Prefeito para ser o chefe do Poder Executivo, bem como
eleger os Vereadores como representantes do povo no Poder Legislativo. O
pleito eleitoral ocorrerá no dia 06 de outubro de 2024.
É o momento dos eleitores tomarem a grande decisão, de escolher os
seus representantes políticos, que possuem capacidade e conhecimento da
Administração Pública para administrar a cidade com muita responsabilidade e
governança administrativa, com objetivos de promover maior eficiência e eficácia
nos serviços públicos para a população de Monte Azul Paulista.
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) conforme o Estatuto nos
termos do art. 2º o MDB, “exerce suas atividades políticas visando à realização
dos objetivos programáticos que se destinam à construção de uma Nação
soberana e a consolidação de um regime democrático, pluralista, e socialmente
justo, onde a riqueza criada seja instrumento de bem-estar de todos”.
Nesse sentido, na busca de melhorar a vida dos monteazulenses que eu
Fábio Jerônimo Marques, recebi o convite para me afiliar ao MDB, bem como
para lançar a nossa candidatura ao cargo de Prefeito.
Com objetivos claros conferidos pelo Partido, visando aproveitar todo o
nosso conhecimento de vida pública como vereador, servidor público
aposentado e de advogado licenciado, me coloco à disposição da população
monteazulense para o cargo de Prefeito.
Informamos, aos eleitores que teremos muitas parcerias com os
Deputados(as) Estaduais e Federais e Senadores(as), devido a relação
institucional e de amizades construídas ao longo dos 20 anos como vereador do
Município. Isto, reforça a nossa qualidade de homem público e com boas
relações políticas no Estado e na União.
Essas relações políticas são importantes para obter mais recursos para o
Município, fato que nos credencia ao cargo de Prefeito de Monte Azul Paulista.
Fortalecer as políticas públicas de Monte Azul Paulista em prol do
benefício da sociedade civil, por exemplo, proteção das mulheres vítimas de
violência domésticas ou por questões de gêneros, a conclusão do novo Distrito
Industrial, visando a instalação de novas indústrias para proporcionar a geração
de empregos, cursos profissionalizantes para capacitar a mão de obra local, o
aumentar a arrecadação municipal e girar a economia local serão grandes
objetivos que propomos alcançar.
Sem se afastar do atendimento voltado para entidades do terceiro setor,
que desenvolvem políticas públicas ligadas nas áreas de saúde, educação,
proteção dos idosos, portadores de necessidades especiais e na proteção dos
direitos humanos e dos animais, pacientes com doença relacionada ao HIV, no
combate ao câncer, etc... serão prioridades na nossa Gestão, conforme será
apresentado neste Plano de Governo.

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“Para Monte Azul Seguir em Frente”.
Sendo assim, meus amigos eleitores e eleitoras, buscaremos instituir
novas diretrizes e metas seja na saúde pública municipal, na educação, na
infraestrutura de nossa cidade, segurança pública municipal em benefícios de
toda população com transparência e clareza, fortalecendo a participação
democrática dos Conselhos Municipais proporcionando os avanços nas políticas
públicas de acordo com o desejo da nossa comunidade.
Isto será, um grande desafio diante da crise econômica e a recorrente
diminuição na arrecadação das receitas públicas municipais, que vem apertando
os investimentos públicos.
Portanto, devemos propor novas soluções com vários estudos e
Planejamento de Gestão Pública, pois a Reforma Tributária criada pela EC nº
132/2023 promoverá grandes mudanças nas receitas municipais, sendo motivo
de preocupações dos novos gestores dos entes municipais.
Um bom governo se inicia a partir do Plano de Governo e do Planejamento
de Gestão Pública, ele é parte essencial para tomadas de decisões da
Administração Pública Municipal, no controle de gastos públicos e quais os
investimentos necessários e eficientes para população.
Como Prefeito adotaremos dois princípios constitucionais, que serão o
alicerce do nosso governo, o primeiro será o princípio da economicidade e o
segundo da eficiência dos serviços públicos, que passam a fazer parte já neste
Plano de Governo.
A elaboração deste Plano de Governo foi inspirada na coletividade e na
participação democrática dos nossos apoiadores, pois foi construído de forma
participativa desde os membros do partido MDB, bem como dos aliados políticos
da nossa candidatura, conforme passaremos a detalhar:
3. DAS POLÍTICAS PÚBLICAS CONFORME SECRETARIAS MUNICIPAIS
Com base na Lei Municipal nº 2.105, de 14 de agosto de 2017, as
Secretarias Municipais de Monte Azul Paulista, auxiliam o Prefeito na Gestão da
Administração Pública, que estão definidas no organograma do anexo I, da
referida lei, assim, disposto: Prefeito, Procuradoria Geral, Sub Prefeitura de
Marcondésia, Controladoria Geral e Ouvidoria, SAEMAP e as Secretarias de
Governo, Gestão Pública, Educação, Cultura e Turismo, Saúde,
Desenvolvimento Econômico, Segurança e Trânsito, Agricultura e
Abastecimento, Obras e urbanismo, Assistência e Desenvolvimento Social,
Esportes e Lazer, Meio Ambiente e a recente Secretaria da Mulher criada pela
Lei Municipal n° 2.666, de 2 de julho de 2024, que exercerá um papel de suma
importância na proteção das mulheres.
A Administração Municipal estará sempre atenta na possibilidade de
instaurar grupo técnicos para estudos com objetivo de identificar a viabilidade de
promover uma reforma administrativa criando Unidades de Gestão, exigindo
uma maior simetria e governança municipal entre as Secretarias. Pois, essas
irão passar exercer as políticas públicas definidas em cada setor, em conjunto
com maior governança, efetividade e eficiência para alcançar as metas físicas e
financeiras e os objetivos definidos no PPA, LDO E LOA.

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Todavia, o Plano de Governo 2025/2028 foi elaborado dando ênfase para
a objetividade, clareza e o bom entendimento por parte do eleitor.
Nesse sentido, adotamos estruturar o Plano de Governo a partir de tópicos
e com os eixos principais:

3.1. Eixo 1: Gestão, Sociabilidade e Comunicação

a) Gestão participativa: Para fortalecer a gestão democrática e participativa
em todas as Secretarias será fundamental promover o engajamento da
população na elaboração do Orçamento Público, seja, no PPA, LDO ou
na LOA.

Nesse sentido, iremos realizar levantamento de todos os Conselhos
Municipais instituídos ativos e inativos, bem como criar uma equipe
responsável pela comunicação entre os Conselhos Municipais e a
Administração Pública;

As equipes deverão recepcionar os representantes de bairros que
possam contribuir com propostas de políticas públicas, com objetivo de
promover o atendimento das necessidades dos bairros.

b) Mobilização social: Para uma maior mobilização social o Prefeito
juntamente com toda sua equipe de Secretários Municipais, Diretores,
uma vez por mês realizará as visitas nos Bairros da Cidade, Distrito de
Marcondesia para coletar os problemas locais da região, bem como ouvir
os problemas, anseios e angustias dos cidadãos, que após passarem
pelas triagens das Secretarias terão a oportunidade de falar diretamente
com o Prefeito.

Todas as reclamações, denúncias, sugestões deverão ser coletadas e
respondidas para todos os solicitantes no prazo de até 45 (quarenta e
cinco) dias.

Para fomentar a mobilização social e a participação dos cidadãos todas
as audiências públicas deverão ser realizadas somente a partir das 19:00
horas, possibilitando a participação da classe trabalhadora nas
discussões seja nas audiências de elaboração dos Orçamentos ou
Prestação de Contas da Administração Pública.

c) Plano Orçamentário participativo: Para aumentar a participação
popular na elaboração do orçamento a equipe da Secretaria Municipal de
Gestão Pública e seus Departamentos realizarão reuniões com todas os
representantes das Entidades Filantrópicas do Município e Associação
Comercial ACIMAP, com objetivo de coletar dados, sugestões de
programas e definição de metas físicas e financeiras para elaborar as
peças orçamentárias PPA, LDO e LOA.


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d) Comunicação com a Fala do Prefeito: Será instituído a “Fala do
Prefeito”, comunicação direta do Prefeito com a população. Esta
comunicação visa possibilitar o diálogo do Prefeito semanalmente por
meio da internet por meio de Live ou Vídeos gravados, com objetivo de
dar publicidade e conhecimento a toda população sobre os investimentos
e as políticas públicas desenvolvidas no Município mantendo o eleitor e a
sociedade civil informada.

E ainda, caberá a Secretaria de Governo apurar a demanda dos pedidos
realizados nas visitas dos bairros, bem como informar as soluções
apresentadas, bem como suas execuções e demais providencias a serem
tomadas pelas Secretaria responsáveis.

3.2. Eixo 2: Economia, trabalho inclusivo, renda e justiça fiscal

3.2.1. ECONOMIA – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TECNOLÓGICO
a) Investimento Novo Distrito Industrial;

Considerando a área adquirida pelo Município de 15 alqueires, para a
implantação de infraestruturas do novo Distrito Industrial na Rodovia Armando
Sales de Oliveira.

Considerando os investimentos já realizados naquela área em respeito ao
dinheiro público é fundamental finalizar as construções das infraestruturas.
Portanto, para concluirmos o novo Distrito Industrial, precisamos:

I – Realizar a conclusão da infraestrutura, acompanhar o andamento das
obras, acompanhar os financiamentos junto à Caixa Econômica Federal -
Finisa, cujos serviços foram contratos por certame público.
II – Dividir o Distrito Industrial para concluir as infraestruturas por
determinados setores para que possamos permitir que as empresas
possam parcialmente ocupar os imóveis do Novo Distrito Industrial; e
III - Realizar os processos de licitações para concessão de uso dos
terrenos para possibilitar o início imediato das instalações de indústrias,
comércios atacadistas, bem como prestadores de serviços selecionadas
no processo licitatório conforme regras definidas nos Editais.
IV – Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Tecnológico haverá o trabalho de busca ativa de empresas que tem
interesse de abrir unidade em Monte Azul Paulista.
V - Fiscalizar as propostas empresariais no tocante a concessão da área,
para que efetivamente as empresas que fizeram o uso do espaço gerem
empregos e rendas ao Município, com uma fiscalização eficaz e

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responsável, desta forma evitando que pessoas somente queiram serem
destinatários das concessões, para realizar especulação imobiliária.
b) Cursos profissionalizantes para Mão-de-Obra qualificada

 A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico deverá
firmar parcerias ou convênios com escolas profissionalizantes para
realizar cursos profissionais para qualificar a mão de obra no município
para atender as demandas das empresas a serem instaladas no
Município.

c) Legislação de Zoneamento, Lei de Uso e Ocupação do Solo

 Competirá a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico em
conjunto com as demais Secretarias promover a restruturação na
legislação municipal no Código de Obra, quanto ao Zoneamento e ao
Uso e Ocupação do Uso, promovendo o incentivo para que as
empresas localizadas no núcleo urbano possam se reestabelecer no
Distrito Industrial.
 Instituir um Plano Diretor do Município estabelecendo as diretrizes de
desenvolvimento e de expansão urbana e dos equipamentos públicos,
como escolas, creches, hospitais, delegacias, etc...
d) Convênios para o Desenvolvimento do Comércio Local

 Firmar convênios junto as instituições como especializadas em cursos
profissionalizantes como SEBRAE, Escolas de Gestão Pública e de
Governo, Faculdades Públicas com objetivo de implementar novas
políticas públicas voltadas para o Desenvolvimento do Comércio Local.
e) Expansão do horário de Funcionamento e incentivos do Comércio
Local

 Desenvolver estudos com a Associação Comercial de Monte Azul
Paulista, com os empresários do Comércio Local a possibilidade de
criar uam lei que possa expandir o horário de funcionamento do
comércio até às 21:00 horas, de segunda-feira à sexta-feira e aos
sábados até as 16 horas, para que a classe trabalhadora possa
frequentar os estabelecimentos comerciais com toda sua família no
período noturno e aos sábados no período da tarde, após sair do
trabalho e proporcionar aumento de consumo nos comércios.
 Promover incentivos de investimentos de empresas com aquisição de
equipamentos, capital de giro, através de financiamento do Banco do
Povo.

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 Promover parcerias com a ACIMAP e demais órgãos representantes de
empresas e derivados, visando a criação de feiras comerciais,
artesanais, exposições.
f) Financiamento público

Como Gestor Público incluímos neste Plano de Governo diretrizes para o
setor de convênios captar os financiamentos públicos junto aos órgãos de que
possuem linhas de financiamento como o BNDES – Banco Nacional de
Desenvolvimento e outros como FINISA, que prioriza projetos estruturantes, com
impacto econômico/social, e que visem transformar a realidade local.

Serão prioridades os investimentos disponibilizados pelos financiamentos
nas áreas de:
 Segurança Pública;
 Mobilidade Urbana;
 Habitação;
 Educação.
 Saúde;
 Geração de empregos e rendas, bem como formalização profissional e
técnica.
- No âmbito dos financiamentos ao setor público buscaremos fontes de
recursos para a expansão, melhoria ou modernização dos serviços de educação,
saúde e segurança pública, da gestão pública, geração de empregos e rendas,
formação profissional e técnica, bem como ações ao meio ambiente;
- Criar equipe de servidores para apoiar e orientar as empresas sobre os
processos necessário para obter o acesso de financiamentos subsidiados pelo
BNDES e outras instituições financeiras para pequenas, médias e grandes
empresas.

3.2.2. Trabalho inclusivo

a) Empreendedorismo social e cidadão:

 Incentivar o empreendedorismo social por meio da Agricultura Familiar;
 Restabelecer e ampliar a Horta Orgânica Municipal em áreas públicas
inutilizadas pelo Município;
 Implantar estufas e em parceria com o Sindicato Rural para promover
cursos e capacitação técnica e com práticas podendo realizar a venda
dos produtos produzidos nas estufas com repasse dos lucros
proporcionais a participação de cada estudante, estagiário ou cidadão
que trabalharão em cada unidade;

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- Criar centro de desenvolvimento para o empreendedorismo de micros e
pequenas empresas para desenvolvimento de tecnologia “startup” visando
apoiar os empreendedores sociais ligados a:
 Educação
 Soluções ecológicas
 Atividades econômicas
 Geração de empregos
 Acesso à energia
 Inclusão financeira
 Saúde
 Habitação
 Inclusão social
 Tecnologia.

b) Economia Popular;

 Reorganizar a Feira livre tradicional aos domingos no Município, para
ambulantes e pessoas jurídicas, bem como criar as feiras livres toda
quarta-feira na parte da manhã pelos bairros em pontos estratégicos
para atender a população.
 Instituir o “Feirão de Queima de Estoque” com exposição das
mercadorias das lojas estabelecidas no comércio local no Salão de
Evento do Centenário, sem pagamento de taxas municipais;

3.3. EIXO 3: DIREITOS BÁSICOS DA POPULAÇÃO
3.3.1. Saúde;

Nos termos do art. 6º, da Constituição Federal de 1988, “são direitos
sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte,
o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância,
a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.

Nesse sentido, elaboramos um plano de governo com várias ações
estratégicas relacionadas as políticas públicas para saúde pública municipal de
forma a garantir o direito da população obter os serviços de qualidade, agilidade
e equidade priorizando a atenção básica e a especializada e principalmente o
médico da família.

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Entre as principais ações estão:

 Aumentar a oferta de especialidades, como exemplo, ortodontista,
dermatologista, endocrinologista, entre outros, além de aumentar a oferta
de vagas nas consultas por especialidades;
 Manter a central de ambulâncias, com extensão no Distrito de
Marcondésia;
 Avaliar e promover melhorias no atendimento humanizado e implantar
avaliação dos servidores e serviços pelos usuários;
 Promover a manutenção e buscar adquirir equipamentos modernizados;
 Promover a melhoria na estrutura física das Estratégias de Saúde da
Família, contando com a ampliação de salas, como por exemplo, sala
de vacina e exames para a descentralização dos atendimentos;
 Buscar implementar o programa de agendamento de consultas online
a partir de um escalonamento iniciando pelas pessoas com doenças
graves impossibilitadas de locomoção, pessoas idosas, crianças com
sinais ou diagnosticadas com TEA - Transtorno do Espectro do Autismo,
etc...
 Instituir o programa de Telemedicina na Unidades básicas de Saúde,
buscando agilizar o atendimento