ALYSSON ERICEIRA - NOVO - PREFEITO

.......................................................................... 5
2.4 Meio Ambiente e Sustentabilidade ............................................. 5
2.5 Geração de Emprego e Renda ...................................................... 6
2.6 Cultura e Esporte .......................................................................... 7
2.7 Assistência Social ......................................................................... 8
2.8 Segurança Pública ........................................................................ 9
















1. INTRODUÇÃO
Os indicadores econômicos e sociais do Brasil revelam um cenário desolador,
um verdadeiro abismo na educação, na saúde, no trabalho e na renda. Porém,
quando apontamos para o Nordeste, especialmente para o Maranhão, vemos
que aquilo que é ruim pode ter uma versão ainda pior. Arari, por exemplo, tem
cerca de 52% de sua população sobrevivendo com apenas meio salário mínimo
mensal, e apenas 8,4% possuem renda acima de um salário. Esse cenário
caótico tem levado centenas de jovens a deixarem a cidade em busca de novas
oportunidades trabalho. Esses meninos e homens, chamados agora de
“trecheiros” estão espalhados por quase todos os estados do Brasil, onde
ocupam as mais diversas funções. Longe de casa, porém, sonham com a
possibilidade de voltarem e proporcionarem a seus filhos um futuro mais seguro
e próspero.
Não é fácil viver em uma cidade sem oportunidades e sem perspectivas de
crescimento. O sistema educacional, muito abaixo dos melhores exemplos de
educação do Brasil, condena as gerações ao despreparo e à desesperança,
fazendo crescer o percentual de analfabetismo funcional, mais que o dobro da
média nacional. Da mesma forma, a falência do sistema de saúde, perpetua a
famigerada “romaria de ambulâncias” em direção à São Luís, abarrotando de
sofrimento os corredores dos hospitais de emergência da capital. Enquanto falta
o remédio, as especialidades médicas e a estrutura adequada, sobra má gestão
e ineficiência administrativa, para fazer o que precisa ser feito.
Diante desse quadro em que inúmeros problemas – ambientais, sociais,
culturais - poderiam ser apresentados e discutidos, a cidade clama por
mudanças profundas na gestão pública, mudanças essas, que primem pelos
princípios constitucionais da transparência, impessoalidade e eficiência, que
construam novas rotas de desenvolvimento econômico e social, que insiram a
cultura e o meio ambiente no orçamento e estabeleçam novos mecanismos de
parceria com o setor privado, alavancando assim, os índices de qualidade de
vida da população.
No decorrer deste plano apresentaremos os princípios norteadores da
mudança transformadora para os próximos quatro anos em Arari, bem como
nossas propostas para os diversos setores da administração pública, com ênfase
na boa gestão, na honestidade, na transparência e na eficiência dos serviços.
Para demonstrar com mais clareza tudo isso, selecionamos alguns eixos
principais. São eles: gestão pública eficiente, educação transformadora, saúde,
meio ambiente e sustentabilidade, geração de emprego, cultura e esporte,
assistência social e segurança pública.
Vamos em frente, a verdadeira mudança começa com o NOVO, porém, muito
além de novos nomes na política, precisamos construir novas formas de
governar, que reforcem o compromisso com a boa gestão, a honestidade a
transparência, que valorizem a liberdade, a autonomia e a livre iniciativa,
construindo assim, uma estação perene de prosperidade para todos os
ararienses.
2. EIXOS DE DESENVOLVIMENTO
2.1. Gestão Pública Eficiente
 Revisão do número de secretarias com o intuito de otimizar a
estrutura administrativa municipal.
 Reestruturação dos planos de carreira do funcionalismo
público, tendo como foco o desempenho e a meritocracia como
critérios de progressão.
 Simplificação e desburocratização dos serviços públicos.
 Implementação de um amplo programa de digitalização de
serviços administrativos, buscando agilidade e a eficiência.
 Revisão permanente do quadro de funcionários públicos
efetivos através do mapeamento de necessidades, de
distorções funcionais e combate ao funcionalismo fantasma por
meio do recadastramento do servidor.
 Transparência administrativa e publicidade dos gastos públicos
municipais.
 Revisão e publicidade dos contratos públicos e dos processos
licitatórios, acabando com a corrupção no sistema.
 Equilíbrio das contas públicas através de um amplo programa
de controle de gastos, combate a corrupção e ao desperdício.
 Centralização das compras públicas em secretaria
especializada, reduzindo os espaços para a corrupção.
 Identificar os entraves administrativos e burocráticos que
afastam o setor privado dos investimentos e parcerias público-
privadas.
 Melhorar a eficiência fiscal do município através da
digitalização de serviços sem aumento a carga tributária.
 Revisão e simplificação tributária municipal tendo como
objetivo eliminar taxas, regras e tributações desnecessárias e
obsoletas.
 Agilizar e desburocratizar os processos e procedimentos para
abertura de empresas, tendo como foco a geração de um
ambiente favorável de negócios e oportunidades de
investimentos.
2.2 . Educação Transformadora
 Ampliação do número de vagas em creches e pré-escolas
municipais.
 Implantação do sistema de ensino integral municipal para as
séries iniciais e finais do Ensino Fundamental em até dez por
cento da Rede até o fim de 2028.
 Ampliação e modernização da estrutura física das escolas para
atender às novas demandas do ensino, incluindo laboratórios
de informática, de ciências, e espaços para as artes (teatro,
dança, música e visuais), bem como para as atividades
esportivas.
 Criação da Rede Municipal de Bibliotecas Públicas, integrando
sistemas clássicos e modernos de acesso aos acervos e
experiências do público leitor
 Assegurar mecanismos de valorização salarial dos profissionais
da educação por meio da melhoria dos indicadores
educacionais – aprendizagem e assiduidade -, garantindo
assim, que sejam recompensados pelos resultados de
aprendizagem.
 Assegurar que nenhum professor receba menos que o piso
salarial estabelecido em lei federal.
 Implementar programas contínuos e permanentes de formação
continuada e garantir a progressão na carreira aos professores
e demais profissionais da educação a partir desse mecanismo.
 Reduzir o déficit de professores em sala de aula através de
concurso público, de acordo com os critérios de
responsabilidade fiscal do município.
 Garantir que os professores atuem em sua área de formação,
corrigindo assim as distorções existentes e melhorando a
qualidade do ensino.
 Assegurar que o currículo escolar atenda às demandas dos
documentos normativos, bem como às expectativas da
educação contemporânea.
 Ampliar as parcerias em projetos e programas com os governos
estadual e federal a fim de garantir o compartilhamento de
recursos e estratégias voltadas para educação básica e o
ensino técnico-profissionalizante.
 Estabelecer parcerias com universidades públicas e
particulares para garantir a formação de gestores e técnicos
educacionais, bem como a participação em projetos e
experiências cientifico/pedagógicas.
 Garantir a educação inclusiva através da ampliação do acesso
à escola aos portadores de necessidades especiais, bem como
à rede de apoio psicossocial necessária ao pleno
desenvolvimento dos educandos, incluindo os portadores do
Transtorno do Espectro Autista (TEA).
 Implementar o sistema de diagnóstico e avaliação escolar
permanente e contínuo, capaz de subsidiar as políticas públicas
de educação do município e corrigir eventuais problemas.
 Combate ao analfabetismo: diminuir dos atuais 15,5% para
abaixo de 5% até 2028
 Inserir o sistema educacional de Arari entre os 200 melhores do
Brasil até 2028, considerando os índices do IDEB.
2.3 Saúde
 Ampliar a cobertura da rede municipal de atenção primária e
melhorar o atendimento à população por meio de infraestrutura
adequada, tecnologia integrada à saúde, pessoal qualificado e
gestão eficiente.
 Modernização da gestão da saúde e atendimento ao público
por meio de plataformas digitais de marcação de consultas,
registro único de pacientes e acesso à informação.
 Implementação do serviço municipal de telemedicina, com
atendimentos básicos via chamada de vídeo e monitoramento
remoto, otimizando o atendimento e o alcance do sistema de
saúde.
 Fortalecimento e ampliação do Programa Saúde da Família,
com foco no atendimento primário às famílias, especialmente
de idosos, crianças e pessoas com necessidades especiais.
 Aperfeiçoar o programa de aquisição e distribuição de
medicamentos por meio da gestão eficiente e transparente, e
de acompanhamento de necessidades, garantindo o acesso a
todos os que precisam.
 Implementar o Centro Municipal de Especialidades Médicas,
com atendimento especializado e exames rápidos.
 Expansão da cobertura vacinal do município, tanto na zona
urbana como na zona rural, garantindo saúde preventiva aos
grupos prioritários e população em geral.
 Implementar o atendimento especializado à saúde da mulher,
através de consultas médicas e exames preventivo e
medicamentos.
 Aperfeiçoar a prática de gestão da saúde pública, combatendo
a corrupção, o desperdício e a ineficiência do sistema.
2.4 . Meio Ambiente e Sustentabilidade
 Implementação do programa municipal de estudo ambientais
para monitoramento de áreas de preservação e viabilidade de
atividade econômica.
 Implementação de um amplo programa de educação ambiental
tendo como foco a formação de uma mentalidade de hábitos
ambientais sustentáveis.
 Implementação do Programa Municipal de Resíduos Sólidos,
tendo como alvo o aumento do percentual de coleta seletiva
em até 90% até 2028.
 Incentivo a formação de cooperativa de catadores de materiais
recicláveis como política pública de preservação ambiental e
geração de emprego e renda.
 Implantação de ECOPONTOS de coleta de resíduos sólidos
recicláveis.
 Estabelecer parcerias estratégicas com o governo estadual e
federal para implementar o programa de tratamento de esgoto
sanitário, evitando com isso a poluição do Rio Mearim e dos
lençóis freáticos.
 Ampliar o sistema de tratamento e distribuição de água potável,
atendendo às novas demandas de expansão urbana do
município de Arari.
 Incentivar práticas sustentáveis de exploração econômica dos
campos e lagos, viabilizando o desenvolvimento econômico
das comunidades rurais que vivem da atividade pesqueira.
 Incentivar através de política pública municipal o turismo
ecológico e de aventura nas áreas de campos, lagos e
igarapés, bem como a preservação da flora e da fauna típicas
da região.
 Estabelecer através de parcerias público-privadas a
exploração sustentável do fenômeno da pororoca, vitrine de
Arari para mundo, como meio de geração de riqueza, educação
ambiental e preservação.
 Implementação do Programa Municipal de Geração de Renda
através do empreendedorismo comunitário nas áreas que
compõem o roteiro ecológico da cidade.
 Estabelecer em atividade conjunta entre secretarias
municipais, equipe permanente de monitoramento de áreas
sensíveis de alagamento e outros fenômenos naturais, tendo
como alvo o controle de riscos e atuação em emergências.
 Estruturação física e técnica da secretaria municipal de meio
ambiente para dar suporte na elaboração e condução nas
políticas ligadas a esse setor.
 Fomentar políticas públicas e campanhas de educação
destinadas a inibir a poluição visual e sonora da cidade, bem
como da qualidade do ar.
 Incentivo ao uso de energias renováveis, reduzindo a poluição
urbana, bem como do uso meios de transportes não poluentes.
 Promoção da arborização urbana através da criação dos
corredores verdes em praças e ruas.
2.5 . Geração de Emprego e Renda
 Desburocratizar o processo de abertura de micro e pequenas
empresas, abolindo normas e regras obsoletas que atrapalhem
a livre iniciativa e o estimulo aos investimentos.
 Mediar o processo de inserção dos jovens e adultos no
mercado de trabalho através de feiras e workshops voltados às
profissões e ao empreendedorismo.
 Implementar programas permanentes de capacitação de
jovens e adultos para o mercado de trabalho, de acordo com
as tendências econômicas contemporâneas e o mercado local.
 Desenvolver a infraestrutura necessária para atração de
investimentos privados e geradores de emprego, criando assim
um ambiente favoráveis aos negócios.
 Fomentar os investimentos públicos e privados no setor do
turismo, especialmente no turismo ecológico, religioso e
cultural da cidade, ativando outras áreas de serviços
vinculados, como por exemplo: hotéis, restaurantes, transporte
e comércio.
 Implementação do calendário das rotas ecológicas de Arari,
base de atração do turismo ecológico, trilhas, trekking, bike,
etc, fomentando assim os pequenos negócios, o comércio e a
rede de serviços local.
 Implementação do calendário cultural da cidade de Arari, base
dos investimentos e políticas ligadas à criação de serviços e
negócios, gerando mais empregos e mais oportunidades.
 Incentivo ao empreendedorismo comunitário ligado ao setor
ambiental e cultural da cidade por meio de parcerias com o
Sebrae, Vale e Bancos Públicos.
 Fortalecimento da agricultura familiar, das hortas orgânicas e
da piscicultura por meio de projetos e parcerias com o Estado
e com o Governo Federal, gerando mais empregos no campo.
 Garantir a liberdade econômica, o respeito à propriedade
privada e ao agronegócio. Apoiar negócios ligados ao
beneficiamento de produtos agrícolas cultivados em Arari,
como por exemplo o arroz, a melancia e outros produtos.
 Aumentar em cem por cento o número de trabalhadores com
empregos formais em Arari até 2028.
2.6 . Cultura e Esporte
 Gestão da cultura planejada, eficiente e transparente.
 Aumentar a atração de investimentos privados para o setor
cultural.
 Aumentar os investimentos públicos no setor cultural por meio
da gestão eficiente e controle do desperdício.
 Criação do programa municipal de editais da cultura, com
participação da iniciativa privada, como mecanismo de
incentivo e fortalecimento do setor cultural.
 Através dos editais da cultura, fomentar as artes (teatro,
música, literatura, áudio visuais, circo e outras) bem como as
manifestações culturais da cidade.
 Criação do calendário cultural da cidade como parte da política
de atração de investimentos privados, assim como, de fomento
ao turismo e aos negócios do setor.
 Inserção das artes (teatro, dança, música, circo e artes visuais)
no currículo da rede municipal de ensino e vinculada à rede de
escolas em tempo integral.
 Incentivar e mediar a criação de feiras literárias, eventos de
artes como festivais de teatro, dança, música e exposições,
como parte do calendário cultural da cidade e da política de
incentivo às produções culturais.
 Capacitar grupos e associações artísticas para atração de
investimentos privados e participação em editais de cultura.
 Estabelecer parcerias culturais com a Vale, Estação do
Conhecimento e setor privado para a criação e manutenção da
Orquestra Sinfônica de Arari.
 Incentivo ao esporte como política de educação e parte do
currículo das escolas municipais.
 Mapeamento e adequação da infraestrutura das escolas para
a prática de atividades esportivas (quadras, salas de jogos,
campos, etc.).
 Fomento ao esporte por meio de jogos escolares, jogos
internos e do calendário esportivo estudantil da cidade.
 Reestruturação dos espaços físicos para as práticas esportivas
urbanas (quadras, campos, etc.).
 Fomento aos esportes ecológicos e de aventura, como trilhas,
caminhadas, bike, canoagem, etc.
2.7 . Assistência Social
 Reforçar o apoio aos indivíduos às famílias e indivíduos em
situação de vulnerabilidade social, garantindo os direitos
legais.
 Desenvolver diagnósticos mais precisos sobre indivíduos e
famílias em situação de vulnerabilidade social reforçando
programas que garantam autonomia e independência.
 Implementar programas que garantam segurança alimentar e
meios para garantir a autonomia dos indivíduos e famílias.
 Implementar programas de capacitação que garantam a
inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade social no
mercado de trabalho, reforçando a ideia de autonomia e
independência dos indivíduos.
 Ampliar a capacitação técnica dos profissionais envolvidos nos
programas e projetos de assistência social para que sejam
capazes de atuar em diferentes demandas e emergências.
2.8 . Segurança Pública
 Implementar sistema integrado e políticas preventivas em
áreas de riscos e de grande incidência de violência e
vulnerabilidades.
 Integração de diversos órgãos municipais e secretarias para
atuarem em políticas preventivas e repressiva de violência a
crianças, adolescentes, mulheres e idosos, bem como para
minorias em situação de vulnerabilidade.
 Integrar e reforçar a atuação da Guarda Municipal em políticas
preventivas e repressivas em conformidade com a Lei Federal
13.022/2014, reforçando também instrumentos que garantam
planos de cargos e salários e valorização salarial para esses
agentes.
 Com ações integradas e parcerias com o Estado e o Governo
Federal, implementar o sistema de monitoramento remoto de
áreas com maior incidência de crimes.