CARLINHOS - NOVO - PREFEITO

025-2028.

A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas
da cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução
dos mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente de
forma sustentável. Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições
e reflexões críticas de importantes companheiros (as) e a comunidade em geral, para
fazer de nossa cidade, a melhor cidade para se viver.

Temos como princípios os valores em favor da família e do cidadão, honestidade,
trabalho, respeito, transparência e compromisso com a ‘coisa pública’, com a nossa
cidade e pelas pessoas que aqui vivem.

O objetivo fundamental será a continuidade dos avanços já conquistados e
aperfeiçoar todo o modelo de gestão na administração municipal, propondo e
executando projetos estruturantes a serviços da população, onde iremos estabelecer
metas e resultados positivos em todas as áreas de atuação do governo.
Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento
de metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de
planos e projetos para a concepção de novas soluções para o município de Águas
Formosas.

Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com
bom senso, responsabilidade e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas,
realistas, e demonstrar por que elas são eficazes.

Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder,
nossas ações e compromissos com os cidadãos águas-formosenses, em torno das
ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico
sustentável e da melhoria das condições de vida dos cidadãos e cidadãs do nosso
município. Não é um programa fechado, e sim um programa em constante construção
onde o atendimento aos anseios da sociedade serão nosso principal objetivo.

1. EIXOS NORTEADORES DO PLANO DE GOVERNO

A partir de diagnóstico situacional sobre as políticas públicas, este programa de
governo apresenta as seguintes diretrizes para a realização da administração
executiva do município de Águas Formosas para a gestão 2025/2028.

►Participação cidadã e controle social por uma cultura democrática e transformadora
na vida pública.
►Desenvolvimento local sustentável como fator de geração de trabalho e renda.

►Políticas sociais de garantia de direitos e igualdade social.
►Gestão ética, democrática com eficiência e eficácia.

2. Administração, Planejamento e Finanças:

Para além do cumprimento das determinações legais, a administração municipal
será pautada pelas medidas de transparência dos gastos públicos, com publicação
regular do orçamento municipal e da movimentação financeira para que a sociedade
acompanhe a execução, inclusive com a realização de audiências públicas de
esclarecimento.

Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de
qualificação profissional.

Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores.

Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal,
investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão
através de sistemas.

Manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de trabalho
e conhecimento ao jovem em sua área acadêmica.

Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos
recursos públicos.

3. EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE:

3.1 EDUCAÇÃO:

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a formação,
capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e demais profissionais
da área da educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos
profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.

Fomentar o uso de tecnologia digital para a promoção do ensino público,
instituindo cursos gratuitos para os alunos que irão prestar principalmente o ENEM e
concursos públicos, em parceria com outras instituições e profissionais da educação.

Águas Formosas está em crescente expansão do ensino superior nas mais
variadas áreas de formação acadêmica com diversas unidades de ensino particulares
- realidade que demanda a adoção de estratégias capazes de garantir aos alunos o
acesso a postos de trabalho e condições de aplicarem o conhecimento na cidade,
mediante projetos de extensão, aumentando as parcerias e valorizando o corpo
docente e discente universitário.


Buscar parceria com o Governo Estadual e Federal, para a implantação de uma
Escola Técnica e de Nível Superior, reconhecendo a importância do município de
Águas Formosas ser um polo universitário para atendimento na nossa Comarca.
Fortalecer as estratégias para parcerias Público-Privadas (PPPs) entre a
administração municipal e as escolas particulares de nível superior, no intuito de
propiciar benefícios para os moradores da cidade e também para os estudantes, a
geração de emprego para os jovens.

Buscar a parceria para implantação de Polos do Sistema “S”, em nossa cidade,
com programas de capacitação e formação empreendedora, criando um ambiente de
empregabilidade e oportunidades para estudantes e demais cidadãos e cidadãs, do
meio urbano e rural.

Valorizar e fomentar a melhoria da alfabetização de jovens e adultos, além de
ampliar a escola em tempo integral, bem como potencializar o atendimento e a
assistência Psicopedagógico às crianças e adolescentes.

Melhoria no transporte escolar garantindo transporte digno e eficiente aos
estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal.

Investir na ampliação, reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos das escolas e CEMEI, além da qualificação continuada dos
profissionais da educação.

Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos espaços
escolares.

Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial, garantindo a
inclusão das pessoas com deficiência no âmbito escolar, assegurando acessibilidade,
equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino para este
fim.

Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas e a
violência, trânsito e outros temas sociais.

3.2 CULTURA:

Fortalecer ações conjuntas com os órgãos do governo Municipal, Estadual e
Federal.

Elaborar e promover o calendário das manifestações culturais.

Implantar o “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos, socioculturais e
de lazer.

Implementar de forma mais efetiva as festas culturais e de lazer em nosso
município.

Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos
de cultura.

Implementar programa para tornar a “cidade conectada” com instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais pontos e praça da cidade para facilitar comunicação e
interação da população acompanhando as novas tecnologias.

Implementar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas no município.

Incentivar à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.

3.3 Esporte:

Nossa diretriz é fazer do esporte um espaço eficiente para a promoção da
cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações
coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde, Educação, Cultura e Assistência
Social, de forma a promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do
desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.

Garantiremos o acesso de todos às atividades físicas, desportivas e de lazer e
criaremos programas específicos para atender todos os públicos, sempre amparados
por profissionais capacitados e competentes.

Ampliar o investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e
aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das
infraestruturas de esporte e lazer;

Ampliar o estímulo às diversas modalidades do esporte como ferramenta de
fomento à iniciação esportiva para fins de desenvolvimento de categorias de base;

Manutenção das áreas esportivas e a ampliação das Arquibancadas no Estádio
Municipal e nas quadras poliesportivas;

Apoiar todas as modalidades esportivas, em todas as faixas etárias, tanto o
feminino quanto masculino;

Promover ações e práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional do
Idoso;

Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos campeonatos
regionais e jogos escolares;

Ampliação de programas de incentivo às práticas de esportivas e realização de
eventos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições municipais, regionais
e nacionais).

4. SAÚDE:

Entendemos que um dos maiores anseios da comunidade está voltado para o
setor da saúde, por isso, o nosso compromisso é aperfeiçoar os serviços já existentes

no município e implantar outros, que juntos irão garantir uma assistência digna e
contínua para todos.

Fortaleceremos a parceria com o Governo Estadual e Federal, juntamente com
o Hospital São Vicente de Paulo de Águas Formosas e o Consórcio de Saúde, não
medindo esforços para a implantação efetiva da Unidade de atendimento a
Hemodiálise, Tomografia e outros serviços essenciais para atendimento e
acompanhamento dos pacientes que necessitarem.

A atenção primária é um serviço que merece nossa atenção contínua, sendo
assim, buscaremos aumentar a cobertura da atenção primária, ampliando as equipes
de estratégia de saúde da família. Para tanto, a construção do ESF do Bairro Atalaia
e do Bairro Neném Baiano, é nosso compromisso.

Precisamos continuar trabalhando a prevenção de doenças crônicas e
providenciar a extensão de atendimentos, ampliando também o serviço de
atendimento domiciliar e investir na prevenção da saúde das pessoas idosas.

Mais uma alternativa válida para a saúde é trabalhar em rede com esporte,
assistência social, educação e prevenção de acidentes.

Ainda, é de suma importância a capacitação dos servidores de saúde, para
propiciar melhores condições de trabalho para os mesmos.

Promover campanhas de conscientização, trabalhar de forma preventiva para
diminuir demandas na saúde.

Resgatar o conceito de saúde como "bem-estar biopsicossocial", de forma a
cuidar das pessoas de modo mais amplo, não só de sua saúde orgânica, mas também
de sua saúde psíquica e das relações humanas com a sociedade de forma plena e
segura.

Reorganizar as Unidades Básicas de Saúde, melhorando a infraestrutura de
todos os equipamentos públicos da saúde, adquirindo recursos materiais,
equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de um funcionamento
eficaz.

Instituir o programa “Academia da Saúde” em todos os bairros da cidade, e nas
escolas das comunidades rurais, promovendo assim, atividades de saúde e bem-estar
a população.

Implementar ações em saúde voltadas para a pessoa idosa, a mulher, gestante,
criança e adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem.

Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede de saúde
pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à
expectativa da população.


Ampliar o atendimento médico em todas as áreas, bem como nos programas de
atendimento e no Consórcio Intermunicipal de Saúde, diminuindo assim, o
atendimento no Hospital São Vicente de Paulo.

Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfação
dos servidores e por consequência um atendimento humanizado a população.

Programa de capacitação continuada para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.

Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika no
município com a implantação da base do fumacê, que integrará o conjunto de
atividades emergenciais adotadas concomitante com todas as demais ações de
controle preventivo.

Ampliar a cobertura de exames laboratoriais para a população.

Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso).

Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados à segurança do paciente no lar, promoção da saúde, prevenção,
tratamento e reabilitação em domicílio, em especial a pessoa idosa e às pessoas com
deficiência.

Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos conselheiros;

Manutenção e ampliação do atendimento ao programa “Brasil Sorridente” com
equipes de Saúde Bucal e Próteses Dentárias.

Unidade Odontológica Móvel (UOM): com oferta de serviços odontológicos para
populações de áreas rurais, através do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal
com adesão ao programa.

4.1 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que integram
a vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do setor.

Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das ações
de vigilância em saúde.

Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo à
cultura de paz;

Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde.

Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão
possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz.


5. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

Vamos trabalhar para que haja crescimento da nossa cidade, promovendo uma
gestão responsável e preservando nossos recursos ambientais.

Implementaremos políticas de educação ambiental continuada, incentivo à
reciclagem de materiais e uso equilibrado dos recursos naturais.

Manutenção permanente nas estradas vicinais para facilitar o escoamento da
produção local.

Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através da organização de associações de catadores, estabelecendo
com isto um meio para geração de renda.

Investir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as
ações ambientais.

Potencializar e promover caminhadas ecológicas com intuito educacional em
parceria com a Secretaria de Educação, Esporte, Turismo e Saúde, para que o
cidadão conheça suas belezas naturais e se conscientize sobre a necessidade de sua
preservação.

Implantar o programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado.

Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição
correta dos resíduos recicláveis.

Melhoria na execução de projetos de paisagismo nas praças e logradouros
públicos do município.

Implementação de projeto de criação e incentivo às Hortas Escolares e do
Projeto Frutificar, melhorando a qualidade da alimentação e fomentando a economia
dos pequenos agricultores familiares.

Implantação do Centro de Atendimento Animal em parceria com a Secretaria
Municipal de Saúde e a Vigilância Epidemiológica, com profissionais habilitados, com
o médico veterinário e cuidadores, acolhendo e retirando os animais das ruas.

Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar
ações entre os diversos setores da administração, objetivando assegurar a
manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o índice de abandono e
maus-tratos, implementando controles reprodutivos e de vigilância epidemiológica, de
modo a prevenir agravos à saúde pública e agressões ao meio ambiente.

Implantar o Sistema de Gestão Ambiental Municipal de acordo com as normas
estabelecidas pelo Governo Federal e Estadual.

Promover a aquisição e ampliação de lixeiras para as áreas públicas.

Aumentar o número de máquinas e equipamentos para atendimento aos
pequenos agricultores.

Implementar o Projeto “agricultor empreendedor” com os diversos
cursos de administração voltado à agricultura.

Ampliar a aquisição de gêneros da merenda escolar, através de produtores locais;

Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção
agrícola.

Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar, além de viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e
rede de distribuição em localidades que necessitam.

6. COMÉRCIO E TURISMO:

O plano para o desenvolvimento econômico do município de Águas Formosas
será pautado na combinação do índice de desenvolvimento humano (IDH) com o
produto interno bruto (PIB), a partir de investimentos realizados por meio de Parcerias
Público-Privadas (PPP).

Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de Águas
Formosas no contexto nacional.

Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de
Serviços.

Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de
recursos do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor,
e alinhar as políticas municipais com as estaduais e federais.

Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI.
SEBRAE, SENAR e outros.

Promover o desenvolvimento da economia de Águas Formosas, através de
medidas de incentivos à micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local,
ao comércio formal e informal, e a indústria, incentivando a economia criativa de forma
competitiva e sustentável, para potencializar a criação de emprego e renda aos
cidadãos.

Fomento e incentivo ao Cooperativismo, associativismo Urbano e Rural.

Levantar as potencialidades turísticas e promover ações voltadas a promoção
de eventos turísticos e potencializar o setor na geração de empregos.

Investir em publicidade e no melhoramento da estética da cidade e das
comunidades rurais, como atrativo para promoção do turístico.

Investir em sinalizações específicas para os pontos turísticos na cidade.

Implementar as feiras e mostras no município, de produtos locais, para promover
o artesão local e fomentar a economia do município.

7. ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Fortalecer ações voltadas a Proteção Social Básica e Especial, a promoção e a
integração de usuários da política de assistência social ao mundo do trabalho, por
meio de articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades
(capacitação), e orientação para o mundo do trabalho.

Potencializar os atendimentos do Conselho Tutelar, através de capacitação
continuada e estrutura adequada para desenvolvimento de suas funções.

Implantar políticas e programas de forma integrada para atendimento às pessoas
idosas e /ou com deficiência.

Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas
idosas, e das pessoas com deficiência;

Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades privadas para
potencializar trabalhos voltados as pessoas idosas e/ou com deficiência.

Potencializar o atendimento e acolhida das vítimas de abuso, violência
doméstica e sexual;

Fomentar cam