PROFESSOR JUNIOR LEMOS - NOVO - PREFEITO

idade do Estado do Pará (UFPA) e
mestre em química pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
e filiado no PARTIDO NOVO, como pré-candidato a Prefeito Municipal de Ipixuna
do Pará para a gestão de 2025 a 2028. O plano foi elaborado, considerando as
necessidades da população e a experiência acumulada ao lodo de 20 anos
trabalhando na Educação básica, tendo atuado neste período durante 11 anos
na direção de uma escola da rede estadual com mais de 1800 alunos. Tendo
contato com os alunos e seus familiares aonde conduziu a coisa pública com
responsabilidade fazendo uma administração pública transparente, democrática
e de qualidade atendendo a população Ipixunense, sempre tendo o desafio de
conduzir a coisa pública com pouco recurso e entregando excelentes resultados.
Temos plena convicção de que o trabalho não será facial, mas temos a certeza
que o único caminho para melhorar a vida das pessoas é através de uma gestão
pública séria e com a entrega de bons serviços públicos nas diversas áreas de
responsabilidade da gestão pública.
O propósito é traze um plano traduza o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população Ipixunense. Apresenta-se aqui uma proposta
política pública que busca um desenvolvimento social sustentável com a
realização de trabalho com transparência, responsabilidade, realismos,
criatividade e sobretudo com planejamento e metas claras e atingíveis. Tendo
como princípios uma administração sólida e verdadeiramente comprometida
com os desejos da população.
Todas as ações apresentadas estarão de acordo com a legislação
(federal, estadual e municipal) e levarão em consideração ao princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.
A gestão a ser implantada, tem como foco instrumento e rigoroso
acompanhamento de metas sustentadas em dados confiáveis que possibilite
novas soluções para zona urbana e zona rural a médio e longo prazo, levando o
município a atingir um posicionamento de relevância na região em que está
inserido.
A proposta é a de implementar uma gestão, pautada na transparência dos
recursos públicos e eficácia nos serviços públicos, como Educação, Segurança,
transporte, Infraestrutura, Saneamento Básico, Cultura e esporte, e apoio ao
desenvolvimento da agricultura, ao comércio e valorização dos servidores
municipais considerando critérios meritocráticos. A administração focará na
saúde pública, considerando a reivindicação da população relacionada ao setor,
quanto ao atendimento, agendamento de exames e consultas com especialistas,
que na maioria das vezes são feitos em outros municípios. Para tanto
pretendemos valorizar os profissionais da saúde, informatizar o sistema, ampliar
os serviços já existentes promovendo as pessoas atendimento de saúde mais
humanizado e firmando parceria entre o público e privando com o objetivo de
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oferecer os serviços de saúde na rede particular que o sistema de saúde pública
não oferece no município.
A Educação será uma das prioridades em especial o processo de
alfabetização dos anos iniciais, sem deixar de lado o investimento na formação
dos professores e demais profissionais da educação, com a garantia de um
Plano de Carreira dos funcionários desta pasta com a finalidade de valorizar o
trabalho desses profissionais que são fundamentais no crescimento do
Município.
Um dos grandes desafios para o Município, é a geração de emprego, que leva
uma boa parte da população a procurar trabalho nas cidades vizinhas e até
mesmo em cidades de outros estados. Para minimizar os efeitos desse quadro,
será preciso estruturar o município e desenvolver a agricultura familiar com
culturas que possa servir de matéria prima para que empresas possa ser
incentivada e atraídas a se instalarem no município. Além disso é possível
aproveitar os alunos em vagas de estágios dentro da Prefeitura e empresas
locais propiciando maiores oportunidades de empregabilidade aos nossos
jovens.
O Município tem como predominância a agricultura, onde boa parte das
pessoas zona rural vivem da agricultura de subsistência produzindo de forma
bem rudimentar, e esse setor merece maior atenção da administração municipal
com a finalidade de fortalecer a agricultura com base em um desenvolvimento
rural sustentável. Para isso é necessário acompanhamento de profissionais
especializados como engenheiros e técnico agrícolas e parcerias com
instituições como Embrapa e outras instituições que de o suporte aos pequenos,
médios e grandes produtores, proporcionando condições para instalações de
cooperativas.
Ainda na agricultura e no agricultor, a administração não medirá esforços
na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde
trafega as pessoas que produzem os alimentos tão indispensáveis para a mesa
da população Ipíxunense.



RESUMO DAS PROPOSTAS

 Reforma e ampliação das unidades dos serviços de saúde e
abastece-las com medicamento de responsabilidade do poder
público.
 Valorização dos servidores municipais, formação justa e criação
de plana de carreira e atualização dos planos de carreiras já
existentes.
 Criar o Sistema Previdenciário Municipal (IpreIpix), conforme
exigência da Lei Federal.
 Climatização todas as salas de aulas das escolas polos e montar
laboratórios de informáticas, de ciências e sala de leitura e sala de
vídeo.
 Atenção Especial a Educação Especial: deficientes auditivos,
físicos e outros
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 Firmar parcerias com os cursinhos particulares existentes no
município, preparando os cidadãos Ipixunense para ENEM
facilitando o acesso ao Ensino Superior.
 Criar o Plano de Desburocratização Municipal
 Implementar cursos de qualificação voltado para atividades
agrícolas, comercial e prestação de serviços em geral.
 Criar o Plano Diretor da Mineração Municipal com o objetivo de
vincular os recursos do CFEM (Compensação Financeira pela
Mineração) em atividades que possam fomentar setores que
gerem emprego e renda no Município.
 Promover a regularização fundiária, trazendo dignidade para o
cidadão, que precisa ter oficialmente a posse do seu imóvel.

1- ASSISTÊNCIA SOCIAL
A gestão municipal eficaz na área da assistência social deve adotar
abordagens que vai além da ajuda imediata ao indivíduo, buscando sempre
capacitar os beneficiários para que eles possam ter uma independência
financeira. A assistência social através dos seus programas deve ser vista como
uma “porta de saída” para que os beneficiários consigam superar suas
dificuldades e consigam ser autossuficientes.
METAS:
 Reduzir a população dependente de serviços de serviços de assistência
e benefícios sociais por meio da conquista de sua autonomia
 Reduzir o número de pessoas em situação de rua
 Reduzir o percentual de família na pobreza e extrema pobreza.

1) Atender, acompanhar e apoiar as pessoas em situação de
vulnerabilidades, visando garantir direitos básicos e promover a
autonomia

PROPOSTAS:
 Registrar as pessoas em situação de vulnerabilidade no Cadastro Único,
garantindo acesso a serviços e benefícios sociais.
 Garantir atendimento prioritário para as ações de assistência social
relacionadas aos beneficiários dos programas de transferência de renda.
 Implementar programas de segurança alimentar.
 Oferecer atendimento próximo as famílias que estejam em
vulnerabilidade.
 Promover o empreendedorismo integrado aos programas do SEBRAE
com instituições privadas.

1) Centralizar informações e decisões para integrar recursos,
programas e pessoas
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PROPOSTAS:
 Centralizar as sugestões dos conselhos de assistência social.
 Apoiar os CRAS e CREAS para que as oportunidades cheguem em quem
precisa, visando diminuir a tempo de atendimento e melhorar a eficiência.
 Qualificar os jovens e apoiar o programa menor aprendiz.
 Implantar o programa de planejamento familiar.

2) Fortalecer e expandir redes de apoio e parcerias, visando
implementar programas integrados de prevenção e acolhida

PROPOSTAS:
 Incentivar o fortalecimento das entidades sociais, através de suas
entidades de classe, para uso dos espaços públicos para promoção
de atividades.
 Atrair e estimular as organizações sociais a usar as estruturas públicas
e apoiar os serviços sociais desenvolvidos.
 Implantar novos projetos com ênfase no enfretamento ao uso de
drogas, gravidez precoce, controle financeiro e capacitação
profissional.
 Criar o centro de convivência do idoso no município, garantido a essas
pessoas um espaço para o desenvolvimento de atividades
socioculturais e educativo.
 Ampliar as oportunidades de inserção no mercado de trabalho por
meio de cursos de capacitação profissional.

3) Fortalecer a gestão da Assistência Social em resposta às
necessidades comunitárias
PROPOSTAS:
 Capacitar as equipes multidisciplinares da Assistência Social a partir
de formações continuadas.
 Estabelecer mecanismos de monitoramento e avaliação das ações de
assistência social a fim de garantir eficácia e aprimoramento
continuado das políticas públicas.
 Firmar parcerias entre municípios para compartilhar recursos,
expertise e responsabilidades no cuidado de alta complexidade.

2- SAÚDE
A atuação do Município é essencial para a melhoria das condições de
saúde da população Ipixunense, proporcionando qualidade de vida aos
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cidadãos. Nesse sentido é fundamental que o sistema Municipal de saúde seja
sustentado em quatro pilares: acesso, prevenção, diagnóstico preciso e
tratamento adequado. A realização de cada um deles exige ações integradas
entre o setor público e privado, com foco em uma gestão eficiente, uso de
tecnologia e participação da comunidade.
METAS:
 Aumentar o acesso a cuidados básicos de saúde
 Aumentar a cobertura vacinal
 Aumentar a cobertura do atendimento pré-natal
 Reduzir a mortalidade infantil
 Reduzir as mortes por causas preveníeis
 Aumentar a expectativa de vida ao nascer

1) Melhorar a qualidade do atendimento no sistema de saúde municipal por
meio da implementação de infraestrutura, tecnologia e uma gestão
eficiente
PROPOSTAS:
 Adotar uma gestão baseada em dados, utilizando análise estatística para
melhorar a tomada de decisões, identificar áreas críticas, otimizar
operações e planejar a expansão da rede de saúde de maneira
estratégica.
 Reestruturar os serviços de saúde prestados pelo município de Ipixuna
do Pará.
 Modernizar a infraestrutura do sistema de saúde com uma plataforma
digital unifica, melhorando o acesso e a gestão de informações de saúde.
 Reformar, dar manutenção e comprar novas ambulâncias para a
secretaria municipal de Saúde de Ipixuna do Pará, via projetos de
captação de recursos.
 Estabelecer um sistema de monitoramento em tempo real para os
estoques de medicamentos nas unidades de saúde pública, assegurando
que médicos e pacientes tenham informações atualizadas.
 Estabelecer parcerias público-privadas para a administração de Unidades
de Pronto Atendimento, Unidades básicas de saúde e hospital Municipal
com a finalidade de expandir e aprimorar a infraestrutura de saúde.
 Executar projeto saúde Bucal nas Escolas;
 Manter e ampliar convênios com hospitais e clínicas especializadas de
alta complexidade;
 Ampliar os serviços das diversas especialidades na rede municipal de
saúde do município de Ipixuna do Pará.
 Implementar sistemas de triagem digital para atendimento prioritário,
incluindo aplicativos e plataforma online.
 Melhorar a distribuição de medicamentos e coordenar com eficiência a
entrega de medicamentos fornecidos pelo estado e União.
 Estabelecer uma prestação de contas acessível e periódica que detalhe
avanços, melhorias e desafios.
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 Criar canais de denúncias efetivos para identificar e combater más
práticas na gestão de saúde.


2) Aprimorar a saúde da família e ampliar o acesso a serviços médicos

PROPOSTAS:
 Implementar na saúde do município de Ipixuna do Pará campanhas
educativas em múltiplas plataformas de comunicação para sensibilizar a
população sobre a prevenção de doenças, alertando sobre a importância
dos exames regulares e a adoção de um estilo de vida saudável.
 Agilizar os serviços de exames médicos e laboratórios e de radiologia,
para melhor atender a saúde da mulher, do idoso e demais cidadãos.
 Fazer uso a telemedicina para as especialidades em que a rede Municipal
de saúde não dispõe profissionais habilitados.
 Garantir visitas domiciliares regulares para os acompanhamentos dos
grupos vulneráveis, como idoso, gestantes e crianças, assegurando o
monitoramento e a prevenção de problemas de saúde.
 Promover consultas e orientações sobre métodos contraceptivos,
acompanhadas de campanha educativas sobre o planejamento familiar
 Fazer parcerias com o setor privado para aumentar a capacidade de
atendimento do sistema de saúde, com foco na rapidez e eficiência no
atendimento.


3) Capacitar e valorizar os profissionais que atuam na saúde

PROPOSTAS:
 Criar um Centro de capacitação e de gestão do conhecimento em saúde
pública.
 Criar um sistema de meritocracia interno, buscando valorizar os
servidores que se capacitem permanentemente.
 Valorizar as equipes de agente comunitários de saúde e endemias,
garantindo uma remuneração dignas, material de trabalho e todos os
direitos previstos na legislação vigente.
 Revisar e atualizar o Plano de Cargos e Remunerações dos Servidores
Públicos Municipais de saúde, garantindo uma remuneração digna e
condizente com o trabalho prestados por esses profissionais.


4) Aprimorar o sistema de monitoramento e vigilância sanitária, com foco
no controle de qualidade dos alimentos e a saúde pública

PROPOSTAS:
 Revisar e atualizar as normas de vigilância sanitária, focando numa
fiscalização mais educativa, ativa em vez de punitiva, promovendo por
meio do conhecimento uma conscientização.
 Organizar campanhas educativas sobre segurança alimentar e combate
a vetores de endemias, a fim de promover prática mais seguras de
manipulação e consumo de alimento e manejo de materiais.
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 Revisar os procedimentos da Secretaria Municipal de saúde em
conformidade com as diretrizes e normativas dos governos estadual e
federal, buscando à redução de burocracias e redundâncias.



5) Expandir as campanhas de vacinação

PROPOSTAS:
 Realizar campanhas de vacinação, direcionando esforços para grupos
prioritários, como crianças, idosos e profissionais específicos.
 Estender os horários de funcionamento dos postos de saúde de modo a
proporcionar maior flexibilidade para a população trabalhadora.
 Implementar equipes móveis de vacinação e postos de vacinação
itinerantes.
 Desenvolver e implementar campanhas abrangentes de conscientização
sobre a importância da vacinação utilizando médias sociais e outros
canais de comunicação.


6) Melhorar o planejamento e a conexão entre as políticas de saúde das
cidades, estados e Governo Federal.

 Promover a integração do sistema municipal e estadual de saúde.
 Desenvolver e implementar sistemas de informação unificados para o
compartilhamento eficiente de dados de saúde entre os diferentes níveis
de governo, a fim de aprimorar o planejamento.
 Coletar e analisar dados de saúde, permitindo um planejamento
regionalizado, adequado às necessidades locais e baseado em
evidências.
 Desenvolver parcerias com as instituições de ensino e pesquisa para
aprimorar o planejamento e a avaliação das políticas de saúde do
município.
 Ampliar a captação de recursos para saúde por meio dos programas do
Governo Federal.
 Pleitear junto as demais esferas de governo a ampliação das parcerias na
busca de mais recursos para a saúde pública de Ipixuna do Pará;


3- SEGURANÇA PÚBLICA
Uma das funções básica de um governo é garantir a segurança e proteger
a propriedade privada. Além da segurança pública, o esforço de proteger a vida
dos munícipes envolve os enfretamentos das catástrofes e calamidades,
alocadas às instituições de defesa civil. Dessa maneira, compreendendo a
segurança de modo mais amplo, a partir do conceito de defesa social, é preciso
aprimorar os mecanismos de prevenção e reação a acidentes, ocorrência
climática e desastre naturais.
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Por mais que a segurança pública seja responsabilidade dos estados e da
União, os municípios também podem e devem desenvolver políticas para
assegurar a proteção e o bem-estar de seus habitantes. Sendo que isso
demandam a atuação coordenada entre a equipe encarregada de executar
políticas de segurança pública, as forças de segurança, órgãos de persecução
criminal (como Ministério Público e outras equipes e secretaria da cidade, como
a defesa Civil, zeladoria, educação, saúde e assistência social.

METAS
 Redução do número de furtos e roubos
 Redução do número de mortes violentas intencionais
 Redução da ocorrência de crimes de violência sexual
 Redução da ocorrência de crimes de violência física
 Redução do número de danos e mortes causadas por acidentes

1) Aumentar o foco em ações preventivas
PROPOSTAS:
 Desburocratizar a cessão de espaços públicos, como espaços esportivos
e escolas para a possibilitar a realização de atividades, no contraturno e
nos finais de semana, por ongs, igrejas e clubes de serviços, etc.
 Criar uma brigada do bombeiro civil no Município de Ipixuna do Pará, com
a finalidade de atuar na prevenção, no combate a incêndio, prestação de
primeiros socorros e evacuação de ambientes.
 Apoiar a manutenção dos conselhos de segurança e integração com
outros conselhos que contribuam com o tema.
 Estimular a criação de uma associação amiga de segurança pública.
 Acelerar e incrementar a melhoria da iluminação pública.
 Apoiar e manter os programas de prevenção e combate as drogas e
colaborar com os órgãos de segurança em todas as ações.
 Criar um sistema de monitoramento nas entradas e saída do município
com câmeras de vigilância com identificadores de placas de automóveis.
 Aprimorar os canais de denúncia e comunicação com a população,
tornando-os mais acessíveis e conhecidos

2) Ampliar o apoio aos profissionais da Guarda Municipal, Polícia Civil e
Milita e corpo de bombeiro civil.
PROPOSTAS:
 Equipar, qualificar e valorizar a guarda municipal de Ipixuna do Pará.
 Ampliar o apoio às polícias militar e civil, bem como ao corpo de bombeiro
civil existente no município.
 Dar suporte para a defesa civil ampliar sua capacidade de prevenção de
eventos climáticos, aperfeiçoando o sistema de alerta.
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 Incentivar e apoiar os bombeiros civil, dando o suporte necessário para
que exerçam um serviço eficiente.

3) Aumentar a efetividade da gestão municipal na promoção da segurança,
criando sistema de planos e intervenção que protejam a vida
PROPOSTAS:
 Mapear áreas em risco de alagamento, desabamento de morros e
encostas, vendavais e outros incidências em potencial e elaborar planos
de contingência.
 Implementar intervenções de desenvolvimento e manutenção de
infraestrutura de segurança e prevenção.
 Implementar um sistema de notificação de tempestades, alagamentos e
outros riscos que emita alertas para moradores da cidade e das áreas de
risco.
 Coordenar ações de monitoramento e resposta a desastres naturais com
as forças estaduais e federais co