JULIANA ARAUJO - PDT - PREFEITO

ersidade geográfica,
ambiental, cultural e econômica, além da exuberância de suas
belezas naturais, potencial invejável para o desenvolvimento e
avanço turístico.
A vida está me oferecendo uma enorme oportunidade.
Minha experiência na prefeitura tem coincidido com
adversidades que eu jamais pensei enfrentar, tornando-me
uma política melhor e uma gestora mais atenta ao ampliar meu



contato com as dificuldades pelas quais passam aqueles que
lutam e acreditam que o amanhã será melhor.
Eu gosto de ser a prefeita de Morro do
Chapéu.
Uma das minhas maiores conquistas e realização
pessoal. Tenho a força e a coragem necessárias para estar à
frente da cidade e ao lado da população. Aprendi que inspirar
pessoas e dar exemplo são parte da tarefa pública e me realizo
na felicidade dos outros.
Nos últimos quatro anos temos trabalhado de forma
incansável, para que Morro do Chapéu seja a cidade de todos
e para todos. Com planejamento e seriedade empreendido
desde o primeiro dia busquei mostrar protagonismo,
competência e seriedade na execução dos projetos, planos e
anseios da população, que exigiu humildade, estratégias claras,
foco e parcerias com as comunidades no enfrentamento dos
desafios e me permitiram exercer a liderança na condução dos
destinos de nossa cidade.
Comemorei as conquistas obtidas por meio das
transformações que conseguimos ofertar às pessoas e as
melhorias que promovemos em suas vidas com o nosso

trabalho. E a população morrense tem demonstrado que confia,
percebe e aprova o trabalho que realizamos até aqui. É inegável
que fizemos muito por Morro do Chapéu.
Nestes primeiros quatro anos, conseguimos muito, mas
não conseguimos tudo. É necessário ir mais longe, romper
limites (a bolha) e fazer a diferença. O amanhã chegou. Agora
é hora de avançarmos ao futuro que queremos.
Por isso quero continuar não sendo apenas prefeita, mas
ser, A MELHOR PREFEITA DE MORRO DO CHAPÉU, por
mais quatro anos.
Reassumo, portanto, o compromisso de honrar cada
pedido, cada sugestão dos nossos munícipes, respeitando a
legislação vigente e comprometo a ir sempre em busca de mais
oportunidades de crescimento e desenvolvimento para a nossa
terra.
QUE DEUS NOS ABENÇOE, QUE DEUS ABENÇÕES MORRO DO
CHAPÉU.
Juliana P Araujo Leal – Prefeita de Morro do Chapéu

DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
O avanço no desenvolvimento econômico de Morro do Chapéu perpassa pela
prática de políticas públicas assertivas para esse setor, com investimentos
direcionados e bem geridos, entrelaçado com os arranjos produtivos dentro do
município, permitindo assim que os investidores internos e externos se sintam
seguros para aportar seus negócios na cidade. Nosso principal desafio será
promover mecanismos facilitadores e menos burocráticos na tramitação de
procedimentos administrativos, sejam eles públicos e privados;


PROPOSTAS PARA O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• Implantação do modelo de gestão de qualidade;
• Implantação do Sistema de Gestão Eletrônica de Documentos – GED;
• Construção do novo Centro Administrativo com o objetivo de centralizar e otimizar os serviços e diminuir
o custo da máquina pública;
• Impulsionar a formação continuada de todos os Servidores Municipais;
• Implantação da Fiscalização Municipal Unificada com estruturação e equipamentos modernos diminuindo
o tempo de resposta
• Ampliação do programa REURB-Social para todos os bairros;
• Plano de Incentivos fiscais para Ampliação/Criação do parque Industrial no município;
• Ampliação das Usinas solares para atendimento de 100% do consumo de eletricidade pelo órgão público;
• Ampliação das Tecnologia da Informação dando mais segurança e rapidez a todos os setores do
município;
• Ampliação do Programa Prefeitura até você levando a estrutura administrativa a zona rural do município;
• Manter o município adimplente financeiramente em todas as esferas governamentais.

SAÚDE
A política municipal de saúde tem como pressuposto estar em consonância com
os princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS), sobretudo a
universalidade, a equidade, a regionalização e a participação social.
Morro do Chapéu possui gestão plena para o planejamento e a execução das
políticas públicas de saúde, e deve desempenhar suas competências legais, com
a visão do sistema inserido em um modelo de governança tripartite do SUS (União,
Estados e Municípios). Assim, há a organização e o funcionamento das ações e
serviços em redes de atenção à saúde integrada nos três níveis de atenção
(primária, secundária e terciária), com foco na atenção primária, como orientadora
do cuidado integral, na gestão centrada no paciente e na promoção à saúde, bem
como no desenvolvimento das ações de vigilância em saúde afeitas à sua
competência.

Desafio: Apesar dos investimentos nas áreas de atenção primária à saúde e de atenção
hospitalar, ambulatorial e urgência e emergência, ainda precisamos avançar. Quando se quer
ampliar a saúde e a qualidade de vida da população, deve-se considerar que a gestão do sistema
de saúde seja centrada no paciente.
• Implantação do Centro de Atenção à Saúde da Mulher e do Centro de Parto Normal, que terão por
objetivo ampliar a atenção à mulher na rede municipal e incentivo ao parto normal às gestações de baixo
risco;
• Revisão e implantação de protocolos e linhas de cuidados que ampliem a gestão em redes integradas
nos três níveis de atenção (primária, secundária e terciária).
• Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde – APS através de: (I) revisão das áreas de abrangência e
classificação dos Centros de Saúde; (II) realização de estudos para implantação da gestão das rotas dos
Agentes Comunitários de Saúde georreferenciada e em dispositivo móvel; (III) atualização do índice de
vulnerabilidade em saúde – IVS; (IV) ampliação de ações relacionadas às temáticas específicas da saúde
da mulher, da criança e do adolescente, idoso e adulto, pessoa com deficiência; (V) fortalecimento das
academias da cidade; (VI) fortalecimento das ações e políticas de saúde mental;
PROPOSTAS PARA A ÁREA DE SAÚDE

(VII) fortalecimento das políticas intersetoriais para a população em vulnerabilidade; e (VIII)
fortalecimento das ações de orientação, do cuidado e de testagem de HIV, Sífilis e Hepatites B e C.
• Fortalecimento da Atenção Hospitalar, Ambulatorial Especializada, Urgência e Emergência através de: (I)
redução da fila e do tempo para realização de cirurgias eletivas; (II) redução da fila e do tempo para
realização de procedimentos ambulatoriais; (III) ampliação das estratégias de telerregulação; (IV)
implantação de processos para ampliação da qualidade e da segurança assistencial na rede ambulatorial
(própria e contratada); (V) fortalecimento das estratégias de gestão da rede hospitalar relacionadas à
qualidade e segurança assistencial, à ampliação da eficiência do giro de leitos, e da ampliação do serviço
de atenção domiciliar; (VI) habilitação e qualificação dos componentes de atendimento de urgência pré-
hospitalar fixo, SAMU 192 e UPA 24h, para o suporte básico e avançado.

Desafio: No âmbito da vigilância em saúde muitos avanços foram feitos porém ainda há
melhorias a serem implantadas.

• Incrementação das novas metodologias para aumentar a eficiência do controle da dengue, zika e
chikungunya no município;

• Fortalecimento das ações voltadas ao enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) e
seus fatores de risco modificáveis (tabagismo, atividade física insuficiente, alimentação inadequada e uso
nocivo de álcool), com o fortalecimento das ações de promoção à saúde relacionadas ao conjunto das
quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), quais sejam, doença cardiovascular,
neoplasias, Diabetes Mellitus e doenças respiratórias crônicas.

• Fortalecimento das orientações e da cobertura vacinal, com intensificação tanto das campanhas de
vacinação como das orientações dos profissionais para que investiguem a situação vacinal de todas as
pessoas que procurem as unidades de saúde e da emissão da lista de faltosos. Intensificação vacinal nas
escolas municipais de ensino fundamental e médio, nas EMEIs, creches, hospital, UPA, dentre outros, e
bloqueios vacinais dos casos suspeitos, buscando, assim, ampliar as coberturas e interromper a circulação
dos microorganismos nocivos.

Desafio: Apesar dos avanços implementados na infraestrutura da rede de atendimento à
população, um grande desafio a ser enfrentado será o de executar reformas, construir e garantir
a manutenção da infraestrutura física própria existente, ampliando a funcionalidade do local de
atendimento, o conforto para o trabalhador e para o usuário, incluindo, dentre outros aspectos,
as questões relacionadas à acessibilidade, ao meio ambiente, com investimentos em energia
sustentável, atendimento às normas de segurança e da vigilância sanitária.
• Investimento em reformas e reconstruções de 100% dos equipamentos próprios;
• Investimento em equipamentos médico-hospitalares, equipamentos para exames de imagem e mobiliário
para todas as Unidades de Saúde próprias;
• Melhoria na assistência à saúde, direcionando esforços ao planejamento da força de trabalho da Atenção
Primária à Saúde – APS, Saúde Mental, Atenção Ambulatorial Especializada, UPAs e SAMU. Ampliação
dos treinamentos e capacitações de profissionais e gestores nos âmbitos estratégico, tático e operacional,
com início de implementação de estratégias de análise de impacto nos serviços de saúde, decorrentes
das capacitações realizadas;
• Construção de 04 unidades de saúde da família: USF VALE OURO I, USF VALE OURO II, USF CAIXA
D’ÁGUA II E USF DE FLORES;
• Construção do Centro de Apoio Psicossicial (CAPS).



ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA
ALIMENTAR E CIDADANIA
As políticas públicas de assistência social, segurança alimentar e de cidadania são
essenciais no sistema público de proteção social e na construção de uma cidade
mais protetiva, que ofereça oportunidades para todos. Elas atuam na prevenção,
promoção, proteção, defesa e garantia de direitos humanos das pessoas e famílias
em situação de vulnerabilidade e riscos social e pessoal.
As propostas elencadas neste Plano buscam garantir uma melhor qualidade de vida
para a população morrense que necessita desta Política Pública e reforça um
compromisso de tornar possível uma transformação na dinâmica da vida dos
demandantes acompanhados pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência
Social.

PROPOSTAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL,
SEGURANÇA ALIMENTAR E CIDADANIA
SERVIÇOS
• Construção do CRAS (centro de referencia de assistência social) de referencia Quilombola;
• Reforma do espaço do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do bairro do Alto da
Chapada;
• Ampliar o atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), garantindo ao
público usuário atividades que os prepare para um futuro melhor e que lhes garanta os direitos básicos;
• Realizar novo mapeamento do município, com a territorialização dos CRAS definidas;
• Fortalecer a vigilância socioassistencial no município, com profissional do serviço social, exclusivo nesta
área;
• Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir a integração dos
programas de transferência de renda, de modo que seja possível ampliar o atendimento às pessoas
em situação de vulnerabilidade;
• Fortalecer os conselhos vinculados a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social.

PROJETOS
• Criar padaria comunitária para atender as famílias acompanhadas pelo PAIF (serviço de atentimento
integral a família);
• Desenvolver educação permanente para equipe, como forma de melhorar a qualidade de atuação dos
profissionais através do que é mostrado e utilizado no cotidiano dos serviços – Realizar Jornada Social;
• Potencializar a formação permanente dos servidores nas questões relacionadas ao direito a
diversidade, visando eliminar qualquer tipo de discriminação nos serviços ao cidadão.
• Dar continuidade ao projeto Municipal Peixe na Cesta;
• Dar continuidade ao projeto Municipal Natal Presente;
• Ofertar cursos profissionalizantes para o público atendido pelos programas sociais ofertados nos CRAS
e no CREAS – Profissionaliza Morro;
• Desenvolver projetos de geração de emprego e renda no município;
• Instituir o projeto Casamento Coletivo, para pessoas em vunerabilidade social da sede e povoados do
município;
• Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas com deficiência;

• Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso de drogas e dependência
química;
• Desenvolver políticas para juventude, pretos, LGBT e população diversa, respeitando a liberdade e a
diversidade em todos os níveis;
• Atuar de forma integrada com a população na solução dos problemas através do Projeto “CRAS no seu
Bairro”, visando atender as necessidades da população em cada bairro segundo suas prioridades;
• Ampliar o projeto Assistência intinerante nos povoados e distritos do município afim de levar todos os
serviços as comunidades mais distantes.

CRIANÇA E ADOLESCENTE
• Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação efetiva e correta de suas funções;
• Atualizar lei e Reajustar os vencimentos dos Conselheiros Tutelares;
• Criar espaços que potencializem a participação ativa de jovens nas decisões políticas locais;
• Desenvolver ações que auxilie a prevenção a gravidez na adolescência em parceria com outras políticas
públicas;
• Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com promoção integrada nas áreas de
assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e saúde;
• Instituir equipe para capacitar e acompanhar as famílias do programa família Acolhedora;
• Aderir aos projetos que potencialise as políticas públicas para as crianças e adolescentes no município;
• Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso e exploração sexual;
• Instituir o projeto Baile de Debutantes - “construindo sonhos” para as adolescentes em vulnerabilidade
social, com o objetivo de realizar sonhos e incentivar a conquistar novos espaços, para adolescentes
com completaram ou completarão a idade no ano da realização.

MULHERES
• Incentivar a populaçao feminina para o empreendedorismo, gerando mudanças e oportunidades reais,
com o Projeto Mulheres Empreendedoras;
• Implementar o Centro de Referencia da Mulher em parceiria com o CREAS, com objetivo de coibir a
violencia familiar contra a mulher;
• Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os respectivos serviços de atendimento
às vítimas;
• Potencializar programas em parceria com a Administração Municipal, de atividades destinadas às
mulheres nos equipamentos públicos municipais;


NUTRIÇÃO
• Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional;
• Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar;
• Aderir ao PAA ( programa de aquisição de alimentos);

IDOSOS

• Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de grupos de convivência e
ações de inclusão e participação do idoso na sociedade e em suas atividades;
• Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a inclusão dos idosos nas
atividades socioeducativas, culturais e esportivas;
• Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para a população idosa;
• Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas idosas;
• Propiciar ao idoso a sua valorização e conscientização familiar quanto às suas necessidades e direitos;

HABITAÇÃO

• Ampliar o projeto Municipal de Habitação Viver Melhor;
• Buscar junto ao governo federal aderir à programas de casas populares;
• Ampliar o REURB Social para novos bairros;

ESPORTE E LAZER
A política municipal de esportes e lazer tem por finalidade apoiar, desenvolver e
incentivar as práticas esportivas e de lazer no município de Morro do Chapéu. Para
atender as expectativas e especificidades de cada região da cidade, propõe
atividades recreativas e de lazer e disponibiliza a infraestrutura necessária para a
prática da atividade física.

Vários equipamentos esportivos estão distribuídos pela cidade e são abertos ao
público: quadras esportivas, campos de futebol, ginásios, pistas de skate e
academias a céu aberto. O objetivo é democratizar o acesso e atender toda a
população.


PROPOSTAS PARA A ÁREA DE ESPORTE E
LAZER
Calendário Esportivo
• Elaboração do Novo Calendário Esportivo anual com a ampliação de mais modalidades esportivas e
novos projetos;
Quadra Cleofânio Barreto
• Com a reforma da quadra Cleofânio Barreto voltaremos com a estruturação das seleções de futsal,
basquete, voleibol e handebol masculino e feminino;
• Elaboração de um projeto para a nova estrutura da Quadra Poliesportiva Cleofânio Barreto, com a
nova pista de skate e quadra de futvolei.
Estádio Municipal Odilon Gomes da Rocha
• Reestruturação do Estádio Municipal Odilon Gomes da Rocha com cobertura nas arquibancadas e a
volta da iluminação artificial, com benfeitorias em toda a estrutura em torno do gramado do estádio.

Os Pratas da Casa
• Participação da Seleção Principal em Campeonatos Regionais e Estaduais;
• Projeto para a volta do Intermunicipal com 100% de atletas de Morro do Chapéu no maior
campeonato amador do Estado da Bahia, com toda estrutura de treinamentos e aperfeiçoamento de
nossos atletas para a competição;
• Oportunizar nos povoados torneios e competições com atletas das comunidades e região do município
• Copa Regional Rural de Futsal com apenas atletas morador da sua região proporcionando uma maior
integração e convívio entre as regiões de nossa cidade e fomentando uma cultura de paz e convivência
solidária .
Escolinhas de Futebol
• Existe grande potencial em estimular a prática esportiva na população e na formação de grandes
talentos nos esportes. É necessário que a política esportiva seja implementada em seus diversos
aspectos, seja como atividade econômica, de formação cidadã, mas também como política de
prevenção de diversas doenças crônicas e transtornos mentais;
• Desenvolvimento das escolinhas de futebol em parceria com os clubes, com acompanhamento
psicológico, palestras, em parceria com a SEDAS, SESAU dentre outras instituições públicas e privadas;

•

• Atletas de base para a seleção fixa, com treinamentos o ano inteiro visando as competições regionais e
estaduais como a tradicional Copa 2 de Julho sub 15;
• Capacitação dos Monitores e Treinadores das escolinhas e das Seleções;
• Capacitação dos Monitores com curso de primeiro socorros em parceria com a SEMAR;
• Capacitação dos Monitores com curso técnico voltada para a área de atuação;
• Avaliações de peneiras de clubes de todo país para captação de atletas de categoria de base.
Parcerias
• Firmar e fortalecer ainda mais as parcerias com setores públicos, Secretarias Municipais, Câmara de
Vereadores, com as empresas do setor privado e as instituições do terceiro setor, comércio local, para
garantir as ações e realizações do esporte local;
• Procurar convênios nas esferas estadual e federal para construção do Ginásio de Esporte, arena
society de gramado sintético;
• Reformas e construções de quadras de poliesp