LUIZINHO BACURAU - PDT - PREFEITO

FORMAÇÕES AO JUÍZO ELEITORAL DA 72ª ZONA ELEITORAL DO TRE-CE -
JURISDIÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE JAGUARIBARA/JAGUARETAMA - CEARÁ - BRASIL ///
INFORMAÇÕES A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DA 72ª ZONA ELEITORAL
DO TRE-CE - JURISDIÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE JAGUARIBARA/JAGUARETAMA - CEARÁ - BRASIL
/// INFORMAÇÕES AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA - CEARÁ - BRASIL ///
ENCAMINHAMENTO (FAZ) =
=============================================================================
"... aquele que no passado e no presente pôde fazer e não o fez, este
não pode mais prometer para o futuro, mas também não podemos
perder a esperança de que sempre 'Jaguaribara da esperança”. ... .”
(Luiz Mizael Almeida Silveira).

= PROPOSTAS E PLANOS DE GOVERNO MUNICIPAL =
= JAGUARIBARA - CEARÁ - BRASIL - 2025/2028 =
= APRESENTAÇÃO E INTRODUÇÃO =

A minha Jaguaribara. Aos meus irmãos Jaguaribarenses:
O atual Governo Municipal de Jaguaribara e a sua administração pública entre 2025/2028, assim
como, o zelo ao patrimônio público e do povo, os cuidados com o erário público e outras ações
de interesse público, nós registramos um verdadeiro descalabro e que entre estes anos de
2025/2028 infelizmente, a nossa população e esta terra prometida sofre com o descaso dos
homens públicos do atual mandato e que fazem um desmerecimento com o nosso município e
com os seus munícipes, ou seja, os nossos irmãos Jaguaribarenses e esta terra prometida.
Assim, nós chegamos ao período eleitoral deste ano de 2024 com a sede de mudança, tendo a
vontade de ver homens públicos cumprindo com os seus compromissos, buscando uma boa
geração de emprego e renda, melhorando a nossa saúde pública e dando preferências aos
profissionais da saúde que sejam filhos e nativos desta terra prometida e com os devidos
Página 1 de 8


cumprimentos de suas promessas eleitorais, ter créditos em sua própria terra, andar ouvindo o
seu povo e com respeito as suas opiniões, atender, assistir, ser honesto, responsável, competente
e valorizar as coisas, as criaturas e as pessoas de sua terra.
A população em geral aclama por líderes políticos que NÃO admite CONCENTRAÇÃO DE RENDAS
de um determinado grupo político ou de apenas uma determinada família, enriquecendo-os
com recursos oriundos do dinheiro do povo jaguaribarenses, atos da administração pública.
Agora, vamos lá.
Está na hora de nos comprometermos com um "plano de governo" que traga um programa de
desenvolvimento sustentável, que aproveite todas as oportunidades da cidade, das áreas
urbanas e das áreas rurais, das áreas produtivas do açude público Padre Cícero - Barragem do
Castanhão - Município de Jaguaribara - Estado do Ceará - República Federativa do Brasil e que
crie um ciclo virtuoso de melhorias e bem-estar para a nossa população.
Valorizando a nossa piscicultura, o pescado artesanal, a produção agrícola tanto da fruticultura
como da bovinocultura de corte e leiteira, o turismo e a indústria de beneficiamentos da nossa
produção.
Ao longo desses meses e desde de quando fomos escolhidos para disputar ao poder executivo
municipal, nós procuramos escutar a todos em encontros, reuniões, plenárias e debates.
Também, nós assumimos alguns compromissos com diversos setores da sociedade, levantamos
as bandeiras da juventude, do idoso, da regionalização com voz ao povo do Campo, da
territoriedade em três grandes áreas, sendo a SEDE, os CURUPATI'S e o GRANDE MINEIRO.
Nós vamos tentar descentralizar a estrutura administrativa em grandes áreas territoriais e as
demais em secretarias temáticas, a prefeitura municipal da sede/cidade com subprefeituras ou
centro administrativos com divisão de poderes e de decisões, nunca se admitindo decisão
política nessas áreas, sendo determinada por uma só família ou por um só grupo político, mas
ouvindo o Secretário e ou o Líder Municipal da Região e todos que vão compor o seu núcleo
gestor.
O fim de uma tributação municipal exagerada e vergonhosa, acabar ou diminuir a CIP
(pagamento da Contribuição da Iluminação Pública) ou a inconstitucional TIP (pagamento da
Taxa da Iluminação Pública), onde as famílias mais pobres pagam mais e as famílias mais ricas
pagam menos do que algumas empresas mais ricas e que nem a sede das mesmas estão aqui.
A nossa formação humana inicia pela educação, vai pelo esporte, chega na cultura e termina
com o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social das pessoas, da família e da terra
prometida.
A internet também tem sido meio vigorosa de recepção de reclamações, propostas e sugestões.
A FAMOSA INCLUSÃO DIGITAL!!!
Ficamos impressionados e ao mesmo tempo encantados com a vontade das pessoas em sugerir
ideias e propostas para construirmos uma cidade e um município criativo, inovadora, justa e
pacífica. Muitas das ideias inicialmente apresentadas pelas redes sociais foram decisivas na
elaboração do nosso plano de governo.
Página 2 de 8


Os demais candidatos, também, apresentam algumas propostas interessantes que acreditamos
serem importantes e, portanto, devem ser levadas em consideração nesta fase do processo
democrático. Tudo isso convergiu para o documento que apresentamos agora: Plano de Governo
2025-2028.
Portanto, este documento é uma síntese consistente, confiável e possível de contribuições,
pensamentos e esperanças do povo de Jaguaribara. Estamos certos pela nossa crença na
participação democrática e popular de nossos cidadãos, que outras contribuições, propostas,
ações e ideias surgirão; E, uma vez mais, as receberemos com humildade, assim como, temos
seguidos ao longo de todo esse processo. Alguns dos nossos sonhos se materializam durante o
nosso mandato.

=PROPOSTAS GERAIS=

1. Geração de Empego e Renda no geral.
2. Melhorias na Saúde em Geral.
3. Infraestrutura com Desenvolvimento Econômico.
4. Reformas e Obras anuais em prédios públicos.
5. Incentivo ao Lazer e ao Turismo com campeonatos.
6. Agendar Calendário para Piscicultura e a venda de seus produtos.
7. Cursos para Jovens da limpeza.
8. Melhorias no Saneamento e no Calçamento da cidade e dos conjuntos habitacionais.
9. Apoio e Incentivo a Segurança Pública com a criação de Câmeras de Monitoramento e das
entradas e saídas desta Cidade.
10. Assistência pela Ação Social.
11. Incentivo ao Esporte.
12.Guarda de Policiamento, através do Concurso Público.
13.Criação de Creche.
14. Pagamentos das despesas de pessoal em dia.
15. Fornecedores em dia.
16. Fim e ou diminuição da CIP.
17. Abertura de Concurso Público.
18. Incentivos para a piscicultura, agricultura, bovinocultura (corte e leiteira), carcinicultura,
seguro-safra, agricultura familiar, agronegócios e corte de terras, box-pocilgas.
19. Incentivos as fábricas e ou indústrias de beneficiamentos da produção local.
20. Aterro sanitário e crédito de carbono.
21. Incentivo ao turismo e a cultura regional.
22. Outras Demandas.

=PREVISÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA=
=SECRETÁRIAS TEMÁTICAS E TERRITORIAIS=

I - EDUCAÇÃO e outras.
II - SAÚDE e outras.
III - FINANÇAS e outras.
IV - DESENVOLVIMENTO SOCIAL e outras.
Página 3 de 8


V - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e outras.
VI - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO e outras.
VII - REGIONAL DO MINEIRO e outras.
VIII - REGIONAL DO CURUPATI e outras.
=============================================================================

=PROPOSTAS DE GOVERNO MUNICIPAL 'EXTRAORÇAMENTÁRIA E OU EXTRAJUDICIAL' ///
ELEIÇÕES 2024=
Convênios e ajuda aos policiais militares e civis lotados no município.
Convênios com o fórum e os valores das gratificações concedidas aos servidores lotados no
fórum.
Médicos e ou profissionais permanentes nos postos de saúde de todo o município de
Jaguaribara.
Diminuição e ou extinção da ''Contribuição de Iluminação Pública - CIP/TIP'', condicionando com
aumento de receita pública, devido a cobrança tributária de contribuinte com alto potencial
econômico.
Abertura de Concurso Público de provas e ou de Concurso Público de provas e títulos. Precatórios
da Educação com repasses e com reconhecimento dos direitos de todos os professores da rede
municipal de ensino.
Licitação Pública, se possível, só somente só, as pessoas jurídicas e ou pessoas físicas com sede
e ou domicílio em Jaguaribara - Ceará - Brasil, normatizado dentro dos parâmetros da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficácia da administração pública e com os princípios
correlatos, seguido das regras editalíssimas.
Cessão de Uso do Castanhão e do polo industrial e produtivo.
=============================================================================
=RELATÓRIO=
Trata-se de "Plano e Proposta de Governo Municipal de Jaguaribara - Ano: 2025/2028“e é aquela
que favorece os processos de geração de riqueza, estimula talentos e induz a atuação
empresarial local, individual ou solidária.
As DIRETRIZES são tornar Jaguaribara numa cidade da inovação, da criatividade e do
empreendedorismo; induzir o desenvolvimento dos potenciais produtivos, criativo e econômico
da cidade de Jaguaribara; Explorar a história e a localização geográfica da cidade para torná-la
um ponto turístico do estado, despontando o empreendedorismo turístico e cultural de
Jaguaribara.
Induzir ao desenvolvimento econômico nas áreas deprimidas com os mecanismos de ordenação
do espaço territorial e urbano; desenhar políticas públicas para a capacitação e empregabilidade
da juventude; desenvolver nas áreas degradadas e nos vazios espaciais, projetos industriais e
comunitários.
Fomentar o potencial da economia familiar e solidária com instrumentos articulados de
Página 4 de 8


educação financeira, capacitação empreendedora e encubação de empreendimentos
econômicos solidários.
Apoiar a cadeia produtiva da piscicultura em logística, infraestrutura e divulgação; desenvolver
a economia verde e criativa, aproveitando os recursos, espaços, competências e vocações
econômicas locais.
Incluir a cidade de Jaguaribara nos mapas e guias de viagens turísticas do estado.
A JAGUARIBARA SAUDÁVEL é aquela que coloca em prática, de modo contínuo, a melhoria de
seu meio ambiente físico e social, utilizando todos os recursos de sua comunidade, com ênfase
na saúde de seus cidadãos, dentro de uma visão ampliada de qualidade de vida.
A priorizar o sistema de saúde pública, introduzindo novos modelos de administração, de
informação e de profissionalização;
Aperfeiçoar o atendimento em saúde preventiva, sobretudo o Programa Saúde da Família, com
indicadores, metas e incentivos aos cidadãos;
Fomentar o projeto “Academia na Praça”, com a instalação de equipamentos nas praças e criação
de grupos de trabalho em educação física;

Aperfeiçoar a Casa de Acolhimento e Apoio em Fortaleza, cuja a implantação e manutenção se
efetivará em parceria com grupo de apoio da sociedade civil;
Buscar ampliar os investimentos para garantir a universalização do atendimento;
Recuperar a infraestrutura hospitalar, buscando parâmetros de equilíbrio entre oferta e
demanda;

Monitorar e avaliar, sistematicamente, os indicadores do sistema de saúde;
Criar políticas integradas para libertação da juventude do uso abusivo de qualquer tipo de
drogas.

Apoiar programas e projetos inovadores nas diferentes áreas da saúde pública.
Os moradores da cidade ocupam e usufruem os espaços públicos com mais segurança, onde as
comunidades estejam integradas em rede de convivência cidadã, construindo, junto com o
governo municipal, soluções locais para assegurar a proteção da vida.
Reconstruir os laços comunitários e de vizinhança para aumentar as redes informais de proteção
social;
Criar o Conselho Comunitário de Segurança Cidadã;
Fortalecer as políticas públicas de prevenção focadas no indivíduo, na família, na escola e na
comunidade;
Oferecer mais oportunidades de lazer e esporte para crianças e adolescentes;
Instituir um programa compartilhado entre governo e sociedade para manutenção do espaço e
da ordem pública;
Página 5 de 8


Trabalhar integrada e cooperativamente com o Governo do Estado na prevenção de crimes e no
estabelecimento de uma cultura de segurança, incluindo a cidade de Jaguaribara no Projeto
Ceará Pacífico.
A JAGUARIBARA PARTICIPATIVA, TRANSPARENTE E JUSTA deve ser aquela que assegura a inclusão
social e a participação democrática no planejamento e no acompanhamento e avaliação do
plano de governo da cidade. Instaurar uma aliança entre o poder público e a sociedade, fundada
na transparência, participação e responsabilização. Fortalecer o controle social dos projetos e de
sua implantação.
Estabelecer um amplo programa de regularização fundiária urbana.
Pensar e gerir estratégias para planejamentos de projetos de curto, médio e longo prazo.
Estabelecer uma administração municipal com ética, seriedade e competência; criar um sistema
de monitoramento e avaliação das políticas públicas do município.
Redefinir os marcos da administração em torno da inovação, qualidade, renovação e
profissionalização da gestão.
Construir programas, projetos e estratégias integrados e transversais. Aumentar a cooperação,
parceria e articulação entre o setor público e a sociedade.
Aperfeiçoar a sistemática do orçamento participativo, de forma a torná-lo um instrumento
efetivo de gestão, em especial no estímulo a iniciativas inovadoras.
A JAGUARIBARA DO CONHECIMENTO é aquela na qual os indivíduos têm acesso universal à
educação de qualidade, possibilitando à sociedade o domínio dos instrumentos geradores de
riqueza, criatividade, inovação, cultura e bem-estar.
Fomentar o processo de implantação de escolas Municipais em tempo integral;
Valorizar os profissionais de educação, melhorando e profissionalizando a gestão;
Priorizar a qualidade do processo de aprendizagem, e garantir o acesso e a permanência do
aluno na escola.

Criar e implementar um Centro Psicossocial e Educacional para atender crianças com
necessidades especiais, bem como cuidar da saúde mental dos professionais da educação.

Implantar o Projeto Sistemático de Apoio Escolar a Aprendizagem.

Dotar as escolas com estruturas de governança, permitindo mais autonomia e responsabilidade
para diretores, professores e pais.

Utilizar programas de excelência para a formação profissional de jovens, em parceria com
instituições estaduais e federais.

Monitorar a política pública de educação básica de qualidade.

Criar o Núcleo de Avaliação Institucional e Aprendizagem na Secretaria de Educação Municipal,
para avaliar a gestão escolar e a aprendizagem dos alunos nos finais dos ciclos.

Atender a demanda da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
Página 6 de 8


Adequar a infraestrutura das escolas para enfrentar o desafio de qualidade e da educação
integral, implantando uma brinquedoteca municipal ambulante.

Preparar as escolas para agir de forma preventiva em relação ao consumo de drogas e à violência.

Fortalecer a parceria com o Governo do Estado no Programa de Alfabetização na Idade Certa –
PAIC+, e no Governo Federal com o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa – PNAIC.

Criar o Fundo de Manutenção da Educação Municipal para suprir as demandas diárias e
atividades culturais da escola.

Utilizar as tecnologias disponíveis para a disseminação do conhecimento.

Integrar a cidade de Jaguaribara às redes de formação e produção de conhecimento nas esferas
públicas, privada (níveis básicos e superior) e Sistema “S”.

JAGUARIBARA DA JUVENTUDE é aquela que favorece a realização das potencialidades dos
jovens, garantindo educação, qualificação, oportunidades, trabalho, cultura e lazer.

Garantir a educação e a qualificação para a cidadania e desenvolvimento social com base no
empreendedorismo, no cooperativismo, na economia solidária e na criatividade.

Promover o acesso aos bens culturais, ao esporte e ao lazer, priorizando oportunidades para o
exercício do tempo livre, que contribuam para o aprimoramento da educação.

Desenvolver políticas públicas de atenção integral à saúde da juventude, com atenção especial
à maternidade adolescente, à prevenção de DST's e ao uso de drogas.

Integrar matricialmente as políticas públicas para oferecer oportunidades e benefícios reais de
reconhecimento social.

Criar espaços de diálogo entre a juventude e os organismos de segurança pública cidadã,
pautado na prevenção da violência.

Criar políticas públicas inovadoras e sustentáveis nas áreas de esporte, cultura e tecnologia;

Incentivar a participação, plural e diversificada, dos jovens na construção, implementação,
monitoramento e avaliação das políticas públicas de juventude.

Oferecer condições adequadas para a prática de atividades esportivas inclusivas, comunitárias e
competitivas, de forma disseminada na cidade e diversificada nas modalidades.

Instituir e garantir a continuidade de programas e de estímulo ao desenvolvimento de jovens
atletas por meio do esporte educacional;

Realizar, periodicamente, jogos e festivais de caráter lúdico, esportivo e cultural;
Revitalizar a infraestrutura dos ginásios, quadras e espaços de treinamentos esportivos;

Promover e implementar programas e ações continuadas que visem a prática de atividades
físicas, melhoria da qualidade de vida e saúde coletiva para a população em geral;

Página 7 de 8


Promover o envolvimento da comunidade na gestão dos espaços;
Apoiar a criação de Conselhos Esportivos;

Incentivar a prática de todos os esportes, como mecanismo de integração e reconhecimento
social, de promoção da saúde, de trabalho e de recreação e educação.

A criatividade e a inovação constituem o núcleo do desenvolvimento cultural, social e econômico
da cidade.

Desenvolver e apoiar a economia criativa na Cidade de Jaguaribara.

Ampliar os investimentos na área de cultura.

Revitalizar todos os projetos e programas culturais da cidade.

Criar um amplo programa de formação e qualificação em todas as linguagens artísticas.

Ampliar os mecanismos de fomento à produção e difusão cultural, em parceria com os governos
estadual e federal.

Incentivar as parcerias público-privadas na área de cultura e inovação.

Recuperar e integrar os equipamentos de cultura do Município.

Fomentar a participação da Cidade de Jaguaribara no Fórum Regional de Cultura e Turismo do
Vale do Jaguaribe.

Apoiar o artesanato local.

Assegurar recursos para a conservação, manutenção e valorização do patrimônio público,
histórico e cultural de Jaguaribara.

É o que temos a planejar e a propor.

Jaguaribara - Ceará - Brasil, em 02 setembro de 2024.


==============================================
Coligação "Jaguaribara da esperança"
Chapa Majoritária.

Página 8 de 8