EDIMON BORGES DE OLIVEIRA - PDT - PREFEITO

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SAÚDE ................................................................................................................... 8
INFRAESTRUTURA ................................................................................................ 10
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS .............................................................. 12
DESENVOLVIMENTO RURAL .........................................................................................14
DIREITO E BEM ESTAR ANIMAL ....................................................................................15
CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. ....................................................... .....17
ASSISTENCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, EMPREGO E RENDA....................................... ..20
VISÃO À LONGO PRAZO. ........................................................................................ 22
OBJETIVO E PRINCIPIOS ........................................................................................ 23
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PDT EXECUTIVA MUNICIPAL

I - INTRODUÇÃO

O Plano de Governo é um documento no qual os candidatos do executivo informam
suas principais ideias e propostas para a administração que se propõe a governar. Nesse
sentido, o planejamento é parte essencial de qualquer ação a ser tomada de forma
responsável e direita.
Este Plano foi elaborado de forma participativa com intutito democrático de reger
nossa cidade, incluindo nas ações, a experiência da sociedade com cidadãos e lideranças
comprometidas, que nos passou transparência por meio de uma visão humanista,
democrática, respeitosa, cidadã e com respeito ao meio ambiente.
As propostas apresentadas traduzem o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população Caldazinhense. Trata- se de uma proposta de política
pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social com a participação do povo.
A coletividade foi uma característica muito importante para a criação desse plano,
pois foi traçadas metas em total acordo com a nossa realidade. A construção coletiva teve
um objetivo para além de somente reunir várias ideias, logo foram alcançadas decisões
democráticas em um ambiente coletivo que busca a colaboração para o bem de toda a
sociedade. Sem este pensamento a administração pública não acontece de forma assertiva e
retificativa.
Vamos enfrentar com coragem e compromisso as nossas resposablidades e os
desafios que estão por vir, por isso não iremos abrir mão da força da mulher, do jovem, dos
idosos e de cada cidadão Caldazinhense. Faremos uma administração ágil e moderna para
promover o desenvolvimento econômico e o impulso da máquina pública municipal.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento
e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina
de execução e meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de informações
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preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade em médio e longo prazo.
Soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua
importância na região leste do estado de Goias.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão de com
participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do candidato.
As propostas contemplam os objetivos e projetos ambiciosos, com envergadura e
complexidade que demandarão uma administração extremamente dedicada e competente,
muito próxima e conhecedora das necessidades dos caldazinhenses.
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II - PROPOSTAS DE GOVERNO

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste
Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e
os projetos que a compõem.

 Diagnóstico: analisa os situação atual do município e os principais desafios a serem
enfrentados nos próximos anos para a área em tela.

 Diretrizes: apresentam o desdobramento dos objetivos centrais do Governo para as
áreas a serem desenvolvidas.

 Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhada
com as diretrizes.

 Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.
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III - EDUCAÇÃO

A Educação é um direito previsto na Constituição Brasileira de 1988 e um dos
maiores pilares para um desenvolvimento pessoal e da sociedade como um todo. É dever
do Estado e do Município garantir esse direito às gerações desde as creches, até o Ensino
Fundamental II, e garantir a jovens adultos que não concluíram seus estudos de forma
regular, a oportunidade de finalizar essa etapa de suas vidas, lhes garantindo uma instrução
de qualidade, pautada nos princípios da nossa constituição.
Por meio desta se adquiri senso crítico, gera mais conhecimento, qualidade de vida
e proporciona uma evolução constante do mundo no qual vivemos.
Objetivo: Dar garantia a uma educação de qualidade e eficiente para crianças,
jovens e adultos, assim dispondo de todos os instrumentos, estrutura e pessoal qualificado
para assegurar esse direito.
 Realizar anualmente atividades culturais e esportivas dentro das escolas a nível
escolar e municipal na área estudantil;
 Garantia de pagamento do piso salarial aos professores;
 Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
 Carência de reforma e recuperaçao da rede municipal;
 Garantir o permanente diálogo com os professores e demais servidores da
educaçao;
 Implataçao de faculdades públicas municipais, estaduais e federais;
 Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
povoados para a sede municipal;
 Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
 Realização de cursos de formação continuada para os professores;
 Implantação do Programa de Informática nas escolas;
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 Introdução de plano piloto de escola em tempo integral envolvendo o conteúdo
curricular básico e outras atividades como reforço escolar, ensino profissionalizante,
esporte e cultura;
 Climatização das escolas;
 Premiações aos professores;
 Ampliar o número de vagas para educação infantil;
 Transformar Caldazinha em referência nacional no ensino fundamental;
 Projeto de gestão democrática baseado na eleição direta dos diretores e
coordenadores educacionais;
 Calendário escolar voltado à realidade local, com o objetivo de diminuir a evasão
escolar em períodos de plantação;
 Construção de quadras esportivas nas escolas rurais e abri-las para o uso da
comunidade, principalmente no fim de semana;
 Implantaçao do projeto quem planta esforço, colhe sucesso;
 A secretaria de educação oferecerá cursos preparatórios para ENEM direcionado a
alunos do 3ª ano ensino médio;
 Implantaçao do projeto é tempo de avançar para renovar;
 Criar um sistema permanente de formaçao para os professores para os profesores
em parceria com as instituiçoes universitárias e acadenicas;
 Biblioteca pública digital municipal com o enriquecimento do acervo bibliotecário com
ambientes de pesquisas climtizadas e aconchegantes;
 Ampliaçao proressiva de escolas do intensivo para diversificar o trabalho didático;
 Ampliar e melhorar as salas de recursos (sala de AEE) das escolas municipais;
 Ampliaçao do atendimento aos portadores de necessidades especiais em parceria
com APAE e outras oranizaçoes nao governamentais.
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IV - SAÚDE

Objetivo: Cumprir com os três princípios que norteiam o SUS, que são:
Universalidade, Equidade e Integralidade. A participação popular será de extrema relevância
para nosso governo, para isto, devem ser reestruturados os Conselhos e as Conferências de
Saúde, que visam formular estratégias, controlar e avaliar a execução da política de saúde.

 Ampliar o financiamento com recursos federais para açao de média e alta
complexidade;
 Garantia e melhoria do acesso aos serviços das redes públicas de sáude;
 Ampliaçao e contrataçao dos serviços especializados de atendimento médico hospitalar
por profissionais na área de: ginecologia, pediatria, cirurgiao geral, traumatologia e
neurologista entre outras especialidades;
 Continuidade do projeto UPA (Unidade de Pronto Atendimento) para promover
melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços na unidade de saude,
, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda população que precisa;
 Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de
endemias;
 Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol e outros;
 Recuperação da estrutura dos equipamentos de saúde (postos de PSF) já existentes
que atualmente encontra-se em mau estado de conservação e com serviços
deficitários;
 Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames
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oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
 Criação (ampliação) o do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
 Reduzir o tempo de espera para consultas médicas e exames nos hospital da
prefeitura, contratando mais profissionais de saúde e na deliberaçao de exames;
 Equipar a UBS com uma estrutura básica para realização de exames e de
pequenas cirurgias;
 Melhorar a distribuiçao gratuita de medicamentos nos caps em parceria com as
demais esferas de governo;
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V - INFRAESTRUTURA

Objetivo: Reestruturar a sede e regiões a fim de atender as necessidades estruturais visando
a conservação do patrimônio público e ambiental.
 Realização de obras de pavimentação asfáltica em bairros periféricos;

 Reforma ,ampliaçao e construçao de creches na sede;
 Aumentar a taxa de cobertura da rede de escoamento de aguas pluviais;
 Construçoes de estradas municipais de acesso as regioes;
 Programar e adequar à infraestrutura física da rede municipal de saúde;
 Reforma e ampliaçao e modernizaçao da quadra poliesportiva municipal;
 Construção de calçamentos nas principais ruas dentro da cidade;
 Realizaçao de audiencia pública para discussao de georeferenciamento dos bairros na
qual fazendo parte os órgaos públicos: IBGE, CORREIOS, ENEL, AGENTES DE
ENDEMIAS E SAÚDE, convocando as lideranças dos bairros para participaçao com
rodas de conversa em ambiente aconchegante e climatizado que possa acomodar
todas as entidades convocadas;
 Criação do mercado municipal com a construção de um moderno centro de
abastecimento que garanta higiene e qualidade nos produtos oferecidos aos
consumidores, bem como condições de armazenamento e comercialização para os
agricultores familiares;
 Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento a coleta do
lixo e encerrando o lixão;
 Melhoria da Iluminação das vias da sede municipal, saidas das vias rurais;
 Manutenção das estradas do município, sobretudo com implamtação de pontes com
para melhorar o transporte da produção agrícola do município;
 Asfaltamento de ruas de acesso e da praça da feira livre;
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 Reforma do campo de futebol e demais estruturas poliesportiva;
 Estruturação física da coordenação de proteção e bem estar animal;
 Reformas e ampliaçao das barragens barragem de abastecimento publico com a saneago;
 Reforma e manutenção do cemitério;
 Realizaçao de aberturas de boeiros para o escoamentos das águas das chuvas dentro
da cidade;
 Fomentaçao de fábricas e indústrias em parceria com a iniciativa privada para
sustentabilidade do crescimento do sistema sócio-economico em busca da geraçao de
empregos e renda .
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VI - MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.


Objetivo: Desenvolver uma administração ambiental sustentável, garantindo aos municipes
acesso ao informação ambiental, conhecimento educando a nossa população para um olhar
alertado para o meio ambiente. concientizar a população urbana sobre a importancia da
gestão adequado dos residuos solidos, esgotamento sanitário, economia de água e respeito
a drenagem urbana.
 Incentivar o descarte de lixo em forma seletiva;
 Criar a Unidades de Triagem de Resíduos Sólidos, com retorno de renda voltada
para projetos de proteção ambiental e recebimento do incentivo do ICMS Ecológico;
 Trabalhar em ações que estimulem a redução de plástico na área do município;
 Promover Mutirão Anual voltado à limpeza e conscientização sobre o descarte de
lixo;
 Projeto para limpeza periódica dos nossos rios, principalmente o Rio Caldas ;
 Arborização (árvores nativas) das ruas da nossa cidade, bairros;
 Implantação do Plano Ambiental Municipal;
 Reformar e ampliar o viveiro municipal em parceria com produtores rurais,
viveiros de mudas de árvores nativas;
 Implantar o banco de mudas do município.
 Desenvolver projeto de arborização urbana por toda area urbana, com o objetivo de
tornar o município um lugar mais sustentável ambientalmente;
 Projetos de saneamento básico das áreas rurais com a construção de fossas sépticas
e sanitários, através de recursos específicos do Governo Federal, Estadual e Entidades
não Governamentais, com objetivo de despoluição das águas;
 Buscar junto à união recursos, afim de, implantar saneamento básico em 100% do
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município;
 Criação do Programa “Caldazinha Sustentável” com programas educacionais voltado
para reeducação do consumo e a preservação ambiental. Campanhas Educativas,
seminários, fóruns, debates e workshops visando a melhoria da qualidade de vida da
população de Caldazinha;
 Reestruturar a SEMMA municipal responsável pelo gerenciamento do meio ambiente e
recursos hídricos, tornando-o capaz de organizar ações intersetoriais indutoras de
políticas sustentáveis;
 Reestruturar a SEMMA para o licencimanto ambiental.
 Ampliar o abastecimento de água e proteger o corregomilho inteiro mancial de
abastecimento publico.
 Desenvolver campanhas que incentivem a preservação do meio ambiente;





















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VII - DESENVOLVIMENTO RURAL

Objetivo: Desenvolver uma administração agropecuaria com visão sustentável,
garantindo aos agricultores o todo o acesso ao conhecimento e instrumentos para uma boa
atuação no campo e para desenvolvimento rural agroecologico.
 Incentivar e acompanhar os Produtores para melhorar a qualidade da produção;
 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios
de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais e regionais;
 Construções, ampliações e manutenções de estradas em todo território municipal;
 Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de
acordo com a aptidão de cada povoado;
 Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus
respectivos recipiente;
 Estímulo à constituição de microempresas, associações, cooperativas e sindicatos
para autogestão, por meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais,
 Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção
agrícola;
 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura
familiar;
 Criação do espaço do homem do campo;
 Comemoração do dia do Agricultor, dando a devida valorização aos produtores
rurais;




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VIII - DIREITO E BEM ESTAR ANIMAL
( ANIMAIS DE COMPANHIA E DE PRODUÇÃO)

Objetivo: Desenvolver uma administração com visão sustentável e Política de respeito
aos animais e convivência harmoniosa, Investimento em estrutura para proteção animal Proteção e
valorização da vida animal e Controle populacional e esterilização.
 Estruturar em local físico adequado a Coordenação da Rede de Proteção Animal
 Nomear coordenador para execução das ações operacionais da Rede de Proteção Animal.
 Adquirir veículo caracterizado, tipo picape, para circular no município desenvolvendo ações
de proteção animal e valorização da vida animal.
 Criar o Banco de Rações para atender, com alimento saudável, além dos animais
de rua, atender os animais das famílias de baixa renda inscritas no CADÚNICO.
 Criar, por Lei, o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal para reunir
todos os seguimentos da sociedade civil, cuidadores independentes para apoiar a
Rede de proteção animal no âmbito do município.
 Apoiar programas e realizar campanhas educativas contra o abandono animal,
principalmente na rede escolar.
 Realizar a fiscalização ambiental ostensiva contra o abandono e maus tratos
dos animais domésticos.
 Realizar campanhas de castrações de cães e gatos, machos e femeas, utilizando para isso,
 contrato com CASTRA MÓVEL, devidamente regularizado junto ao CRMV - Conselho de
Medicina Veterinária do Estado de Goiás.
 Cadastrar cuidadores independentes e famílias de baixa renda, que possuam muitos animais,
para realizar castração especificas com estes grupos de animais.
 Realizar, por meio da Coordenação da Rede de Proteção Animal – REPROAN campanhas de
adoção de animais para reduzir o índice de animais errantes no meio urbano.
 Implementar a Campanha PET FREE no âmbito do município para que animais de
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companhia passem a ser aceitos em ambientes de uso exclusivo de humanos,
obedecendo as regras de convivência e respeito entre humanos e animais. Incluindo
no serviço público municipal.
 Estimular por meio de campanhas educativas o respeito com os animais.

















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IX - CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Objetivo: Promover, por meio de ações e projetos, acesso à cultura e desporto, buscando
o desenvolvimento também do turismo local.Incentivar o protagonismo jovem através de
políticas públicas desenvolvidas especificamente para esse grupo, assim contribuindo para
a formação de jovens mais autônomos e atribuídos de valores, assegurando uma proposta
de transformação social.

 Criar o plano municipal de cultura;
 Música e teatro: levar essas atividades aos bairros da cidade para beneficiar aos
jovens;
 Centro cultural: incentivar na