SEBASTIÃO COSTA - PDT - PREFEITO
SEBASTIÃO COSTA é candidato(a) a Prefeito pelo PDT em FORTUNA (MA) nas Eleições 2024.
SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA NETO
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PDT
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 10/05/1972
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- HISTORIADOR
- Estado de nascimento
- PA
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (FORTUNA / MA)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PDT | UF: MA
Votação Obtida: 8.863 votos (ELEITO)
2020 - PREFEITO
PTB | UF: MA
Votação Obtida: 5.594 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Casa | CASA RESIDENCIAL NA RUA SANTA LUZIA - BURITI BRAVO | R$ 180.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 180.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Combustíveis e lubrificantes 2020 | R$ 30.077,50 | 22,5% |
| Serviços advocatícios 2020 | R$ 19.000,00 | 14,2% |
| Serviços contábeis 2020 | R$ 19.000,00 | 14,2% |
| Comícios 2020 | R$ 19.000,00 | 14,2% |
| Publicidade por carros de som 2020 | R$ 14.000,00 | 10,5% |
| Cessão ou locação de veículos 2020 | R$ 8.000,00 | 6,0% |
| Publicidade por materiais impressos 2020 | R$ 7.200,00 | 5,4% |
| Publicidade por adesivos 2020 | R$ 4.370,00 | 3,3% |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo 2020 | R$ 4.000,00 | 3,0% |
| Locação/cessão de bens imóveis 2020 | R$ 4.000,00 | 3,0% |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans 2020 | R$ 3.000,00 | 2,2% |
| Despesas com pessoal 2020 | R$ 1.900,00 | 1,4% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 | R$ 116,15 | 0,1% |
| Total geral | R$ 133.663,65 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Posto Satianne Ltda | 4 | R$ 30.077,50 |
| Jayson Silva Alencar | 2 | R$ 19.000,00 |
| E. P. R. Monteiro | 2 | R$ 19.000,00 |
| B. R. Lopes Da Silva Grafica E Comunicação Visual - Me | 11 | R$ 11.570,00 |
| B. Cruz Da Silva | 1 | R$ 10.000,00 |
| Daniel Gomes Da Silva Lopes Comercio | 1 | R$ 9.000,00 |
| Edebaldo Holanda Pinheiro | 1 | R$ 8.000,00 |
| José Iram B. Rodrigues - Me | 2 | R$ 7.000,00 |
| Luis Gonzaga Barbosa | 1 | R$ 4.000,00 |
| Assilon Rufino Noleto | 1 | R$ 2.500,00 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 135.461,00 | 38,7% |
| Recursos de partido político 2024 | R$ 60.000,00 | 17,1% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 21.000,00 | 6,0% |
| Recursos de pessoas físicas 2020 | R$ 78.721,85 | 22,5% |
| Recursos de partido político 2020 | R$ 40.000,00 | 11,4% |
| Recursos próprios 2020 | R$ 15.000,00 | 4,3% |
| Total geral | R$ 350.182,85 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 60.000,00 |
| Charles Goncalves Silva Crespo | 5 | R$ 44.509,00 |
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 40.000,00 |
| Celio Pereira Da Costa | 3 | R$ 35.182,00 |
| Sebastião Pereira Da Costa Neto | 2 | R$ 27.000,00 |
| Waldenilson Silva Moraes | 1 | R$ 19.389,00 |
| Clemilda Rodrigues Silva Freitas | 8 | R$ 18.000,00 |
| Kenha Borges De Sousa Soares | 3 | R$ 14.000,00 |
| Phablo Rodolpho Soares Nogueira | 2 | R$ 9.000,00 |
| Rodrigo De Almeida Coelho | 1 | R$ 9.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 21.059.253,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 16.214.615,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
Coligação: O TRABALHO NÃO PODE PARAR!
Partidos: PDT, PL, FEDERAÇÃO PSDB-CIDADANIA.
PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL
FORTUNA – MA
PERÍODO DE 2025/2028
INTRODUÇÃO
O candidato ao cargo de Prefeito municipal de Fortuna, senhor Sebastião Pereira da Costa Neto e o
seu vice, senhor Rodrigo de Almeida Coelho apresentam neste Plano as principais propostas para a
administração do município de Fortuna, no período de 2025 a 2028. A Coligação “O TRABALHO
NÃO PODE PARAR!” formada da união dos partidos PDT, PL, e FEDERAÇÃO PSDB-
CIDADANIA, desenvolveu as suas propostas a partir das experiências adqui…
Ler mais do texto
ridas ao longo da
trajetória de vida do candidato a Prefeito Sebastião Costa, que há muitos anos tem se dedicado à vida
pública. E atualmente está concluindo um primeiro mandato exitoso e com grandes realizações para
o município, o que lhe gabarita para concorrer à reeleição.
O Plano de Governo busca a continuidade de uma gestão comprometida com a população de Fortuna,
apresentando propostas de políticas públicas que visam o desenvolvimento da cidade em todos os
setores garantindo assim o bem-estar social da população. A manutenção do Trabalho e do Progresso,
com transparência, responsabilidade, sensibilidade, organização, planejamento e a humanização da
máquina pública, continuarão sendo os princípios norteadores de uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população.
É importante destacar que o modelo de “gestão inovadora” implantado na administração municipal
de Fortuna pelo Prefeito Sebastião Costa, que apresenta resultados positivos em todas as áreas de
atuação do Governo, será mantido e ampliado. Ademais, as ações propostas aqui, estarão em
consonância com a legislação federal, estadual e municipal vigentes, e obedecerá aos princípios da
Administração Pública.
PROPOSTAS DE GOVERNO
O Plano de Governo foi construído por técnicos, mas também com a participação cidadã, refletindo
o ideal do seu povo. As propostas apresentadas a seguir têm objetivos e graus de complexidade mais
diversos, que demandarão uma administração empenhada, comprometida e competente, mas
sobretudo, conhecedora das necessidades da cidade de Fortuna, assim como tem sido a administração
do Prefeito Sebastião Costa.
A SAÚDE de Fortuna tem sido tratada com o respeito e a dignidade que a população necessita e
assim deve continuar sendo: a aquisição de ambulâncias têm facilitado o deslocamento dos pacientes,
principalmente da zona rural para a sede, assim garantindo mais qualidade no atendimento à
população; a promoção de melhorias estruturais já realizadas nos prédios com a reconstrução do
hospital municipal e a construção e reforma de várias Unidades Básicas de Saúde; a aquisição de
equipamentos e a humanização dos serviços no hospital municipal, garantindo atendimento digno e
de qualidade à população; a aquisição de um Odontomóvel deu mais qualidade ao atendimento de
saúde bucal, sobretudo de pacientes da zona rural que recebem o atendimento em sua comunidade; a
redução do tempo de espera para consultas médicas, contratando mais profissionais de saúde; a
realização de pequenas cirurgias com o aparelhamento da sala de cirurgias e a contratação de
profissionais; melhoria na cobertura de medicamentos disponibilizados na farmácia popular;
investimentos intensivos na capacitação dos agentes de saúde e servidores da saúde; a promoção de
campanhas itinerantes, em todos os bairros e comunidades do município, voltadas para a realização
de atendimento e realização de exames; a ampliação dos serviços de atendimento domiciliar
garantindo e melhorando o acesso da população a serviços de qualidade, mediante aprimoramento
da política de atenção básica e da atenção especializada. A manutenção de todos os serviços de saúde
aprimorando os serviços já existentes. A Manutenção das campanhas do calendário estadual e federal
de prevenção à saúde, promovendo ações junto à comunidade e as escolas. A promoção de ações
intersetoriais agregando ações entre a Assistência Social, Saúde e Educação que visem expandir as
ações de saúde dentre outras. Todas as ações descritas acimas, e outras que não foram elencadas, já
estão sendo executadas em Fortuna. A proposta é ampliar e melhorar cada vez mais o atendimento
oferecido para a população de Fortuna e investir ainda mais na estruturação do sistema municipal de
saúde com a construção de novas Unidades Básicas de Saúde, a exemplo a do povoado Bom Sossego.
A EDUCAÇÃO continuará dando prioridade no investimento, sobretudo na Educação Infantil e no
Ensino Fundamental (anos iniciais), com atenção especial à Educação Especializada, assegurando o
acesso à educação aos portadores de necessidades especiais. Além disso: continuar oferecendo
cursos para formação contínua para todos os profissionais ligados à Educação (gestores, professores
e demais funcionários: secretário, inspetor, merendeira, limpeza, transporte); garantir a continuidade
da manutenção de cursos profissionalizantes; valorizar ainda mais os profissionais da educação, sobre
a implantação de políticas de capacitação, valorização profissional e Plano de Cargos e Carreira do
Magistério; continuar a promoção das melhorias nas estruturas físicas e troca de equipamentos das
escolas, com a continuidade da agenda de reconstrução das escolas públicas e troca de mobília;
garantir e incentivar ainda mais atividades culturais, promovendo o protagonismo das crianças, como
o desenvolvimento das habilidades artísticas dentro das escolas; manter e aprimorar a modalidade de
estudo EJA (Educação de Jovens e Adultos) aos que não tiveram acesso à educação no tempo certo,
promovendo a Busca Ativa de alunos; garantir que o transporte de qualidade será mantido aos
estudantes que se deslocam dos bairros para a cidade, ou da zona rural; intensificar os planos de
melhoria da Educação Básica e continuidade na equipagem das escolas municipais, com sala de aula
conectada (computador com internet na sala de aula), de modo a despertar a curiosidade, atenção e
participação ativa dos alunos; continuar fornecendo o fardamento completo para os alunos; garantir
a continuidade do plano de alimentação de qualidade para todos os alunos da rede municipal de
ensino; aprimorar os estímulos para a participação das famílias na educação das crianças e jovens,
fortalecendo o aprendizado e as relações comunitárias; aquisição de dois ônibus escolares para
melhor transportar os alunos; e a construção de uma creche na sede do município. As políticas
elencadas acima são mantidas pela administração de Fortuna e serão aprimoradas no próximo
governo.
ASSISTÊNCIA SOCIAL Realizar busca ativa no setor do Cadastro Único para inserção nos
Programas Sociais, com o fim de incluir pessoas atualmente afastadas dos benefícios sociais,
principalmente pela falta de acesso à informação; ampliar os programas de transferência de
ampliação da transferência de renda às famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família (PBF) e do
acesso aos serviços públicos de assistência social, saúde, educação e moradia a fim de garantir a
erradicação da pobreza no município; implementar projetos de habitação com a construção de casas
populares para a população de baixa renda, com recursos próprios ou em parcerias com os Governos
Estadual e Federal visando atender a comunidade local; promover novas Políticas de Assistência
Social para garantir mais atendimentos aos cidadãos em situação de vulnerabilidade; ampliar e
articular ações de políticas públicas municipais na área da educação, saúde, assistência social, cultura
e lazer para atendimento especializado aos idosos (Melhor Idade); propor programas de prevenção
de alcoolismos e drogas (lícitas e ilícitas); garantir ações da promoção, proteção e defesa das crianças
e adolescentes, como proporcionar condições para que tenham condições de enfrentar os perigos o
qual estão expostos; conclusão e entrega para população do Centro Integrado de Atendimento ao
Cidadão para a população; e continuar os programas de atendimento às gestantes. Tudo será mantido
e ampliado na próxima gestão.
Na CULTURA, JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER melhorar os espaços culturais de Fortuna,
onde são realizados os eventos como apresentações de cantores locais e regionais, com gêneros
musicais variados garantindo a pluralidade de manifestações artísticas e culturais existentes;
fomentar a produção e o consumo de bens culturais de Fortuna; criar a Semana da Juventude, com
apresentações, seminários, manifestações artísticas, de maneira a representar as diversas identidades,
aprimorando os espaços para os jovens apresentarem suas habilidades sociais e culturais, garantindo
o protagonismo juvenil; manutenção da promoção dos eventos esportivos, nas diferentes
modalidades, bem como atender os diferentes públicos, incentivando as práticas esportivas, com o
melhoramento das estruturas e doação de material, incentivando a realização dos campeonatos
municipais; garantir a realização do tradicional Festival da Cultura Popular de Fortuna, aprimorando
e incentivando o desenvolvimento da cultura local e regional; garantir os fomentos aos fazedores de
cultura, através das leis emergenciais de fomento à cultura; e apoiar as festas tradicionais, culturais e
religiosas no município; construção de um estádio de futebol e de um quadras poliesportivas. Todas
as políticas públicas para a cultura, o esporte e a juventude, serão mantidas e ampliadas.
Na AGRICULTURA continuar cumprindo a obrigatoriedade da aquisição de gêneros da merenda
escolar de produtores locais; garantir a implantação de programa de extensão rural com assistência
técnica e capacitação; garantir políticas de conscientização sobre o uso correto de agrotóxicos e
descarte das embalagens junto aos produtores rurais; fortalecer e estimular a expansão das feiras
livres; apoiar o uso de produtos orgânicos na merenda escolar e em outros programas de
abastecimento, buscando os fornecedores locais (agricultura familiar); garantir a realização de cursos
profissionalizantes nas diferentes áreas da agropecuária; incentivar as práticas como a piscicultura;
garantir a criação de cooperativas e associações de produtores rurais para beneficiamento e venda da
produção agrícola; renovar a frota da agricultura e aquisição de outros implementos agrícolas; manter
os programas de distribuição de sementes para os agricultores do município; e continuar a
titularização da posse de terras aos agricultores do município.
MEIO AMBIENTE implantação de política de gestão de resíduos fundamentada na educação pelo
consumo consciente relacionado com a proteção da saúde individual e pública e com a qualidade
ambiental visando a redução, reutilização e reciclagem por meio de coleta seletiva; promover a
educação ambiental nas escolas, incentivando a realização de campanhas educativas de proteção ao
meio ambiente; estabelecer metas para a redução do desmatamento e garantir o reflorestamento das
áreas desmatadas; intensificar o combate ao desmatamento nas reservas florestais do município de
Fortuna, garantindo mais qualidade de vida para as futuras gerações.
INFRAESTRUTURA garantir a continuidade das obras de pavimentação (calçamento e
asfaltamento) de ruas e calçadas do perímetro urbano e rural do nosso município; buscar parcerias
com o governo estatual e federal para diversas melhorias para todos os bairros do nosso município,
analisando e respeitando as necessidades individuais de cada bairro; recuperação de áreas de praças
e espaços públicos; buscar recursos para construção de moradias para a população de baixa renda;
reforma e modernização de praças conservando área verde e criando espaço de lazer; melhoramento
e ampliação da rede de iluminação pública; garantir a manutenção das estradas vicinais do município
com recuperação de todas as estradas; garantir pavimentação asfálticas de ruas da sede e na zona
rural; recuperação de ruas; revitalização do açude público municipal com a construção de área de
convivência, praça de alimentação e espaço de lazer; modernização de praças públicas e a construção
de novas praças, com a humanização os espaços de convivência e lazer.
SEGURANÇA garantir o pleno funcionamento da Guarda Municipal, aparelhando e a capacitando
os agentes, visando fortalecer o engajamento nas ações preventivas de segurança; instalação de
câmeras de monitoramento nas principais praças e logradouros a fim de garantir as ações de
prevenção e combate à violência; e manutenção no apoio as forças de Polícia Militar e Polícia Civil
que atuam no município.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este Plano de Governo para o período de 2025-2028, consolida-se na realização de ações de curto,
médio e longo-prazos para o município de Fortuna nos mais diversos setores. A sociedade fortunense
necessita uma administração que busque constantemente a melhor qualidade de vida para sua
população. Na saúde, é necessário que haja sistema eficiente de atenção básica, mas também, uma
gestão que possa promover hábitos e costumes mais saudáveis para o seu povo, integrando educação,
cultura, esporte e lazer ao setor de saúde. No setor agropecuário, é necessário que a cidade incentive
o desenvolvimento sustentável da sua população, como geração de renda, através da agregação de
valor aos produtos produzidos pela agricultura familiar.
É importante destacar, que a tarefa de execução de um Plano de Governo, cabe aos esforços da
prefeitura e do seu administrador em executá-lo, em colaboração de cada Secretaria e seus servidores
em suas respectivas áreas de atuação. Por fim, a soma das contribuições individuais, coletivas e as
demais instituições, em conjunto com a sociedade organizada, unindo forças para a construção de
uma Fortuna cada vez melhor, mais próspera e mais feliz para todos os Fortunenes.
Fortuna – MA, 10 agosto de 2024.
SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA NETO
PREFEITO
RODRIGO DE ALMEIDA COELHO
VICE-PREFEITO
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Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Comparativo: Prefeito em 2024 (FORTUNA / MA)
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