JONAS MARQUES - PDT - PREFEITO

s Fácil" destina-se à formalização do
empresariado, no sentido de garantir maior rapidez e consistência nos
processos de abertura de empresas no município, e com isso, aumentar a
competitividade de Bocaina, devido à provisão de vantagens no momento da
escolha por onde seria mais atraente, para o setor corporativo, solidificar
mais contratos. A burocracia e morosidade que cercam o processo de
abertura de empresas no município consistem em um obstáculo para a
formalidade, o que significa perda de competitividade para o município e
uma lacuna para a informalidade nos setores produtivos. Como resultado
destaca-se a diminuição de noventa para dez dias, em média, no tempo para
abertura de uma empresa e, como consequência, o aumento na quantidade
de empresas abertas município.
- O Programa "Sementes", os produtores familiares podem se inserir no
mercado como empresários rurais no setor de hortifrutigranjeiros, na
produção de doces, de quitandas ou na produção de leite e derivados. O
município importa muitos produtos da alimentação diária e esse é um
mercado que pode ser ocupado pela agricultura familiar de Bocaina, uma
Cooperativa destes produtores com a ajuda política do município, daria mais
tranquilidade a eles, principalmente na compra de maquinários , e irá gerar
mais emprego na cidade, como também nosso programa prevê um local para
que possa existir uma feira de vendas destes produtos também.
- A iniciativa integra o Programa "Bocaina de todos", um robusto plano para
a virada da economia municipal, contemplando dois eixos: o primeiro, que
busca ampliar a capacidade de investimentos públicos, por meio de um
pacote de obras a ser executado pelo município; e o segundo, que visa
estimular e facilitar a atração de investimentos privados, por meio da
melhoria do ambiente de negócios e uma ampla carteira de Parcerias
Público-Privadas (PPPs). Temos uma importante Rodovia sendo Duplicada
nas portas de Bocaina, estamos no centro do estado de São Paulo, temos o
dever de atrair empresas para a cidade.
- O Programa "Compre aqui, gaste aqui", busca promover um comércio
sólido, inovador, ágil, de qualidade e referência em atratividade de
consumidores, seja em lojas, mercados, bares, restaurantes, lanchonetes,
hotéis, e outros . Para atingir este objetivo é importante urbanizar a cidade
para as pessoas, reduzir o número de veículos, e incentivar as pessoas a
utilizar transportes alternativos e coletivos. Dentre as ações previstas neste,
estão a promoção do desenvolvimento de projetos que tenham como fim,
nossas edificações mistas, nos comércios, serviços e moradia; a criação de
programa de modernização do comércio inovando quanto a fachada, layout
atendimento, recursos tecnológicos, qualificação do empregador e do
funcionário; a promoção de programas de capacitação de empresários e
colaboradores para o fortalecimento do comércio; a representação do
empresário local buscando contribuir na elaboração de políticas públicas que
resultem em incentivos aos mesmos; e Contribuir nas discussões.

Emprego e Renda.
Propostas de Ações: •Implantar
um arrojado programa de formação profissional e de geração de emprego e
renda; • Propor que
empresas que receberem incentivos fiscais também terão que qualificar mão
de obra para o primeiro emprego; •Criação de cursos
profissionalizantes gratuitos de acordo com perfil das empresas locais e que
estarão se instalando na cidade; • Introduzir a
matéria “empreendedorismo” na grade da rede municipal de ensino;
• Criar projeto para assistir empreendedores, capaz de dar respostas às
demandas de instalação de novas empresas ou de ampliação das já
existentes, de modo a reduzir o custo de fazer negócios em Bocaina, inclusive
a implantação do alvará e pagamento de tributos “online”; • Estimular
a implantação de indústrias, viabilizando a ocupação da área destinada para
esse fim, focando a expansão do parque industrial em Bocaina;
• Implantar uma incubadora de empresas, com estrutura para estimular
investimentos de pequenos empreendedores, a abertura de pequenas
empresas e garantir sua sobrevivência até que possam caminhar sozinhos;
•Criar o Banco de Dados, com informações e ações voltadas para o
desenvolvimento local sustentável e solidário, articulado às empresas
instaladas e em atividade no Município; •
Criar o PRONAF em Bocaina, estimulando as iniciativas associativas, por meio
de grupos de produção, comercialização, compras compartilhadas, cadeias
produtivas, associações , cooperativas nos diversos setores da economia ou
de forma individual, a ideia é que esse projeto ajude os pequenos
produtores a conseguirem recursos para investir em suas
propriedades. É importante saber que um dos principais requisitos
para ter direito a esse investimento é trabalhar com agricultura familiar,
área agrícola, criação de porcos, ovelhas, peixes , frangos e demais.
•Teremos logo em breve a finalização da duplicação da Rodovia Estadual
“João Ribeiro de Barros” nas portas da cidade de Bocaina, com visão de
futuro, precisamos além de ser parceiros das empresas locais, também
incentivar grandes e médias Empresas á se instalarem próximas á duplicação,
gerando desta forma , empregos e renda ao município, com garantia de
vagas de empregos aos bocainenses.

HABITAÇÃO
Propostas de Ações:
• Oferecer incentivos para construção de unidades habitacionais nos Bairros ,
para quem tem renda até 3 salários mínimos;
• Promover um amplo programa de regularização em áreas urbanas , a
exemplo do centro da cidade , onde terrenos e casas vazias precisam de
regularização e povoamento. •
Enfrentar e reduzir o déficit habitacional, buscando diferentes linhas de
financiamento e ações de parcerias junto ao governo federal e estadual.
• Garantir a função social da propriedade urbana definida pelo Estatuto das
Cidades;
• Identificar as áreas vazias que não cumprem a função social da propriedade
para criar novas ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) e destiná-las para
produção de habitação social pelo setor público ou privado (Habitação de
Interesse Social ou Habitação de Mercado Popular); • Elaborar o Plano
Municipal de Habitação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, que
deverá definir ações de curto, médio e longo prazo, por meio da participação
cidadã, com atenção especial para loteamentos e de construções em
desacordo com o explicitado no Código de Postura do município;
• Elaborar legislação municipal específica para reforma e/ou construção de
habitação social, nos casos de desastres naturais, estabelecendo condições
de amparo legal, de licenciamento e de parâmetros urbanísticos, atendendo
às famílias atingidas que vivem abaixo da linha de pobreza;
• Apoiar a autoconstrução na reforma e ampliação de moradias, melhorando
as condições de habitabilidade da população.
• Elaborar uma triagem com dados antigos e recentes , e verificar quem já fez
inscrições para adquirir casa popular e ainda não foi beneficiado , colocando
este munícipe como prioridade ao programa habitacional.
• Amparar os proprietários de casas da CDHU com prestações altas, e junto
ao governo do estado , buscar solução que venha normalizar o valor das
parcelas.

SAÚDE E BEM-ESTAR CIDADE SAUDÁVEL
Os investimentos em infraestrutura destinados a atender a saúde e os
programas preventivos nas áreas que produzem saúde e bem-estar são
estratégicos para que a população viva com qualidade e interaja nas suas
comunidades. •
Implantar o PEC – Prontuário Eletrônico do cidadão e estruturar o Programa
SUS Digital no município, em conformidade com as normativas do Ministério
da Saúde, e implantar uma UPA 24 horas.
• Ampliar e fortalecer parcerias com o Ministério da Saúde e Secretaria do
Estado da Saúde; visando intensificar programas como: Estratégia Saúde da
Família (ESF); Programa Brasil Sorridente; Serviço de Atendimento Domiciliar
(SAD - Melhor em Casa); Farmácia Popular; SAMU; Saúde Mental; Saúde do
Idoso; Saúde da Mulher; Saúde do Escolar; Saúde do Homem; Saúde do
Adolescente; Primeiríssima Infância; população LGBTQIAPN+; Saúde da
Pessoa com Deficiência.
• Ampliar e fortalecer o pleno funcionamento do sistema de atenção em
Saúde Bucal para adultos, crianças, idosos e PcDs, incluindo a referência para
exames de alta complexidade, assegurando a oferta de próteses e outros
procedimentos, como a ortodontia e ortodontia funcional.
• Implantar a Casa da Gestante que ficará vinculada à Maternidade de Alto
Risco. Programas de atendimentos como UCINCO (Unidade de Cuidados
Intermediários Convencional) e a UCINCA (Unidade de Cuidado Intermediário
Canguru) sendo ambos para estabelecer o cuidado progressivo em
neonatologia articulando com os demais serviços pertinentes.
• Criar o PSE - programa “Saúde na Escola”, com ações preventivas de saúde
ocular e auditiva; saúde mental; 20 “BOCAINA FELIZ ” 2025 -2028 saúde bucal
e combate às arboviroses, junto à Secretaria Municipal de Educação,
Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde.
• Elaborar um Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) para os
funcionários da saúde, em conformidade com as diretrizes das demais
políticas em discussão nos entes federativos visando a construção de uma
carreira única de profissionais e trabalhadores do SUS.

PROFISSIONALIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO
Uma gestão pública eficaz, deve empenhar-se na constante melhoria dos
resultados das atividades de seus servidores e na implantação de sistemas
modernos e informatizados de gestão para que a população receba serviços
de qualidade.
• Aperfeiçoar o sistema previdenciário buscando preservar os direitos dos
servidores, e rever o Plano de Carreira do Servidor, readequar para que
todos sejam abrangidos e tenham as mesmas melhorias.
- Garantir os reajustes de benefícios e direitos. Reconhecer o Sindicato dos
trabalhadores em Serviços Públicos Municipais de Bocaina como entidade de
representação dos anseios da classe.
ESPORTE E LAZER: VALORIZAÇÃO DA VIDA
O Esporte é atividade necessária à manutenção da saúde e bem-estar e deve
estar alinhado às propostas da Saúde, Educação e Inclusão Social. “O esporte
é o maior fenômeno social do mundo, pois além de promover a educação, a
saúde, também movimenta a economia de forma sustentável!” Desenvolver
e incentivar o esporte nas áreas de: Rendimento; Educacional; Paralímpico e
Adaptado, Recreação, Lazer e promoção da saúde de forma inteligente e
profissional, possibilitando a participação de todos.

• A continuidade na oferta da prática esportiva contempla: reforma,
manutenção e criação de espaços, contratação de profissionais qualificados,
oferta de modalidades para diferentes faixas etárias além de disponibilizar os
equipamentos e materiais necessários à pratica desportiva.
• Sediar eventos em parcerias com órgãos municipais e estaduais, ligas
esportivas, associações, federações, etc, fomentando a divulgação de nosso
município enfatizando a natureza turística da cidade e suas belezas, como:
Jogos Regionais e Abertos, Jogos da Juventude, Jogos Escolares do Estado de
São Paulo, Jogos Regionais da Melhor Idade, olimpíadas Especiais, corridas e
provas natatórias, entre outras.
• Vincular o gerenciamento do futebol amador adulto a uma liga
administrativa de forma a potencializar suas atividades de forma organizada.
• Disponibilizar recursos do bolsa atleta aos atletas de rendimento, com
critérios definidos por mérito e condições sociais através do novo “Programa
de Desenvolvimento do Esporte de Bocaina”, que deverá manter os
mecanismos já existente.
• Reformar os espaços esportivos, ginásios, campos, quadras, pistas de skate
e piscinas principalmente aqueles localizados nos bairros mais periféricos e
expandir conforme demanda e orçamento.