LUIZ PEREIRA - PDT - PREFEITO

oram vereador e
prefeito, nesta cidade, ainda como, pai de três filhos e avô de dois netos. Hoje,
aposentado por tempo de contribuição.
Atuei muitos anos como trabalhador da área metalúrgica, onde exerci várias
funções, na área da soldagem, tornearia, fresadora, ajustagem, elétrica. Entre
outros cursos esses realizados no SENAI de Mogi das Cruzes. Além de ter
contribuído como comerciante por longos anos, nesta cidade.
Este Plano foi desenvolvido juntamente com uma equipe técnica e
especializada de suporte. O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma
proposta de Gestão Pública comprometida com os interesses da população
Guararemense.
Trata-se de uma proposta de política pública preocupada com o
desenvolvimento social, o crescimento e desenvolvimento da cidade em
oportunidade, tecnologia e inovação e do bem-estar de todos os munícipes.
Portanto, trata-se de um documento que atende as exigências legais da Justiça
Eleitoral, para o registro de nossa candidatura à Prefeitura Municipal de
Guararema, o qual será apresentado aos guararemenses, nos debates, reuniões e
ações de campanha para a nossa trajetória rumo ao Paço Municipal.
Luiz Pereira
COMENTÁRIOS INICIAIS
Os princípios que norteiam a Administração Pública estão definidos em
nossa Carta Magna: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e
Eficiência. São esses os valores primordiais que devem nortear o dia a dia de
gestores e servidores públicos. Na condição atual se observa que um dos maiores
anseios da população guararemense está voltado para o setor de trabalho e
geração de emprego e renda com oportunidade principalmente aos jovens e
adultos. Melhoria da qualificação profissional e capacitação por meio de cursos
profissionalizantes e técnicos e acesso as universidades.
Melhoramento da Infraestrutura e dos serviços na saúde pública, no que diz
respeito ao atendimento da população no Centro de Especialidades de Saúde e
Apoio a População (CESAP) e melhor estruturação dos leitos da Santa Casa de
Misericórdia de Guararema, bem como suporte aos Postos e Unidades Básicas de
Saúde e também a prevenção das diversas doenças epidemiológicas que tem
atingido boa parte da população nos últimos anos. Dessa forma, pretende-se
ampliar e se necessário implantar outros serviços que juntos garantam aos
munícipes condições dignas de atendimento na saúde de maneira contínua.
A administração pública eficaz e eficiente inicia-se de maneira efetiva na
desburocratização do sistema, profissionalização dos servidores, modernização da
gestão e valorização de todos profissionais da rede pública. A gestão pública de
uma administração municipal deve se pautar de um bom planejamento e por sua
vez, requer um estudo técnico aprofundado e um diagnóstico realista dos
problemas que mais afeta os interesses da população. As propostas contemplam
objetivos claros baseados nas necessidades e complexidades que demandarão
uma administração extremamente planejada, conhecedora de sua
responsabilidade, na transformação e no desenvolvimento de ações que
proporcionam qualidade de vida a todos.
PROPOSTA DE GOVERNO
As propostas serão apresentadas pelos temas principais que norteiam a
vida de uma cidade, com uma breve apresentação de como entendemos esses
temas e as ações concretas que iremos colocar em ação para cuidarmos bem de
Guararema e de nossa gente.
EMPREGOS E RENDA
O governo deve agir e transformar a realidade conforme as necessidades
da população. Planejar estrategicamente o rumo a ser tomado é requisito
fundamental para se buscar o crescimento ordenado, o desenvolvimento
sustentável e o bem-estar social e econômico do município, focando na geração
de emprego e renda e respeitando suas características e peculiaridades.
Guararema possui características que a colocam em um cenário propício ao
desenvolvimento dos mais variados setores da economia como fontes geradoras
de emprego e renda. Assim, nossas propostas para o desenvolvimento econômico
e sustentável da cidade e a geração de emprego e renda se concentram em
quatro eixos fundamentais:
Eixo da Indústria
• Estabelecer parcerias como o SENAI na capacitação de mão de obra e com o
INVESTE SÃO PAULO - Agência Paulista de fomento para o desenvolvimento das
indústrias e do Comércio do Município;
• Criação do entreposto logístico seco, sendo uma nova opção de distribuição das
industriais nacionais, explorando a localização geográfica favorável de nosso
município que encontra-se próxima das três maiores cidades do país e próxima a
inúmeras industrias que precisam de um entreposto para a sua logística de
distribuição.
Eixo do Comércio
• Promover um comércio de qualidade, inovador e atrativo para o consumidor,
através do desenvolvimento de projetos que tenham como finalidade a criação de
programas de modernização do comércio, como fachadas, layout, atendimento,
inovação, qualificação do empresário e dos colaboradores através de parcerias
com o SEBRAE e SENAC;
• Incentivar e fomentar o comércio nos bairros do município;
• Fortalecer o comércio local, estimular os microempreendedores, artesãos e
profissionais autônomos com suporte técnico em parceria com SENAC e SEBRAE;
• Criação da Casa do Empreendedor, espaço onde iremos criar todo o suporte
para abertura das MEIs e tudo que é preciso para que empreendedor possa
colocar em execução seu projeto, desburocratizando todo o processo, em um
espaço voltado para o rápido acesso dos serviços essenciais ao novo
empreendedor.
Eixo dos Serviços
• Apoiar projetos de pesquisa de Colégios Técnicos para fomentar o
Empreendedorismo e assim estimular a geração de novos negócios;
• Desenvolver ações para estimular a realização de Network através de ‘Rodadas
de Negócio’, visando o relacionamento entre as empresas do município e da
região (Essa ação deve ser oportunizada entre todos os eixos destacados).
Eixo do Turismo
• Fomentar a criação de eventos festivos com o objetivo de consolidar como
atrativo turístico e inserir no calendário de eventos da cidade de Guararema;
• Estruturar os pontos turísticos religiosos de Guararema como o Rota da Luz,
melhorando a infraestrutura para serviços de (Gastronomia, Meios de
Hospedagem e Sinalização);
• Aumentar a oferta turística através de Eventos como Feiras, Exposições.
Congressos entre outros com capacitação e cursos em parceria com instituições
SENAC, SEBRAE entre outros do Sistema S, para os meios de hospedagem e
gastronomia;
• Estabelecer o calendário de Eventos Municipais relacionados ao Turismo e
geração de novos Eventos.
EDUCAÇÃO
O sistema de educação, como principal construtor do futuro de nossa
sociedade, deve ter como objetivo responder as necessidades educacionais do
município, tendo em vista a melhoria na qualidade da educação em todo o sistema
de ensino de forma participativa.
Acreditamos que juntos, governo e sociedade civil, pais, alunos, professores
e demais profissionais da educação devem participar na definição políticas
públicas para educação, com o propósito de reduzir as desigualdades sociais e
regionais, e superar a descontinuidade do trabalho na educação do município de
Guararema.
Nossas propostas de melhorias para a área de Educação se concentram
em três eixos fundamentais:
I - Valorização do Profissional da Educação:
• Revisar o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação em pontos
específicos que se fizerem necessários;
• Melhorar e fortalecer os programas de gratificação e bonificação dos profissionais
da educação;
• Dialogar com os educadores e gestores uma proposta de melhoria na educação
fundamental;
• Retorno do Processo Seletivo para preenchimento de vagas remanescentes de
professores e professores substitutos, com o pagamento de todos os direitos
trabalhistas.
II - Melhorar a Infraestrutura do ensino:
• Adequar as instalações escolares para atender aos requisitos de acessibilidade e
melhores condições de aprendizado;
• Construção de Unidades Escolares para o atendimento da demanda escolar,
com um olhar especial para o aumento de vagas em creches;
• Introduzir a gestão democrática na administração das unidades escolares;
• Instalação de bibliotecas físicas e digitais em todas as escolas da rede municipal;
• Informatização de nossas escolas.
III - Aumentar a Qualidade na Educação:
• Aumentar a oferta de escolas em tempo integral;
• Retornar com o ensino profissionalizante na Escola Profissionalizante Sebastião
Alvino de Souza;
• Realizar parceria com instituições de referência no cenário profissional tais como:
SENAI, SESI, SENAC, SESCOOP, SENAT, SEBRAE e Escolas Técnicas;
• Implantar o Programa Adolescente Empreendedor- PAE na rede pública de
ensino;
• Incentivar a prática desportiva em todas as escolas da rede pública;
• Voltar com projetos extra classe, como fanfarras, teatro e demais atividades,
aumentando o tempo de nossas crianças nas escolas e ações extracurriculares.
SAÚDE E BEM-ESTAR
Nosso objetivo é buscar uma gestão pública integrada e efetiva, que
concretize mudanças na vida da população, com políticas de modernização
administrativa que garantam qualidade, agilidade e eficiência no atendimento ao
público, valorizando os servidores e colocando o cidadão como foco de toda ação
realizada na área da saúde.
Nossas propostas de melhorias para a área de Saúde foram divididas em
três eixos fundamentais:
I - Ampliação dos serviços de atenção primária à saúde:
• Fortalecer o programa ESF - Estratégia de Saúde da Família como importante
modelo de atenção à saúde em Guararema, sobretudo nos bairros de maior
vulnerabilidade social;
• Ampliar e melhorar o atendimento nas UBSs, aumentando a oferta de
especialidades nas unidades;
• Reduzir o tempo de espera no atendimento do Pronto Socorro Municipal;
• Ampliar a atuação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e desenvolver e
implantar programas de prevenção e tratamento da dependência química e
alcoólica, bem como orientação e acompanhamento familiar, em grupos de apoio;
• Implantar de forma efetiva o Controle de Zoonoses em conjunto com as
entidades de defesa animal presentes no município, através de política pública
adequada e humanamente aceitável de controle da população de animais
abandonados nas vias públicas;
• Implantar o Mutirão Itinerante de Saúde nos bairros, o MIT;
• Fortalecer e ampliar o combate ao mosquito aedes aegypti, transmissor da
dengue, zika vírus e chicungunha.
II- Ampliação do atendimento de especialidades:
• Qualificar a gestão do sistema de saúde e da Secretaria de Saúde, com ênfase
na capacitação de recursos humanos, na administração e na tecnologia da
informação buscando maior qualidade e eficiência no atendimento ao público;
• Contratar mais profissionais médicos com especialidade em emergências;
• Intensificar tratativas com o Governo do Estado de São Paulo para implantação
de uma unidade do Hospital Regional para o município de Guararema.
III Reestruturação do atendimento de urgência e emergência:
• Qualificar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU;
• Ampliar o atendimento básico de saúde nos bairros fortalecendo o programa
Estratégia de Saúde da Família e as Unidades Básicas de Saúde para
atendimento primário.
SEGURANÇA
Toda pessoa tem o direito de estar segura em sua residência, trabalho e
enquanto transita pelas ruas da cidade. Diante da grave situação de insegurança
que vive o município de Guararema, é imprescindível que sejam colocadas em
prática políticas de Segurança Pública eficazes, com o objetivo de garantir a
qualidade de vida e tranquilidade dos cidadãos.
Nossas propostas de melhorias para a área de Segurança se concentram
em três eixos fundamentais:
I - Combate à Criminalidade:
• Elaborar um diagnóstico da violência urbana com objetivo de nortear as ações e
as políticas públicas na área;
• Fortalecer o Conselho Municipal de Segurança, que é o instrumento mais eficaz
para se dialogar com o governo do estado;• Renovar convênio Operação Delegada
a fim de qualificar o policiamento ostensivo- preventivo buscando aumentar a
segurança das respectivas comunidades e instituições;
• Solicitar ao governo do estado o Aumento do efetivo da Polícia Militar para
fortalecer a segurança no município;
• Pleitear junto ao governo do estado a ampliação do recurso destinado ao
programa de horas extras da polícia militar DEJEM;
• Qualificar continuamente a Guarda Municipal para atuar de forma preventiva nas
ações junto à população.
II - Fortalecer as Açôes Preventivas:
• Expandir o Centro de Operação Integrada - COI juntamente com o programa de
Segurança e Prevenção Cidadã - SPC;
• Implantar o Plano Municipal de Segurança com o objetivo de ampliar as políticas
públicas de segurança;
• Intensificar projetos em parceria com o governo federal, por meio do Programa
Nacional de Segurança Pública com cidadania (PRONASCI);
• Implantar nas escolas da rede municipal a “Defesa Civil Mirim” em conjunto com
a Secretaria de Educação.
III - Cidade mais segura:
• Ampliar nas escolas municipais programas de prevenção como o Programa de
Educação e Resistência às Drogas - Proerd.
• Ampliar a vigilância, com a guarda civil municipal e as câmeras de
monitoramento, nos espaços públicos de lazer como praças e parques e centros
esportivos;
• Aumentar a eficiência na gestão da iluminação pública do município, ampliando a
substituição por lâmpadas mais eficientes e econômicas para todas as regiões da
cidade;
• Estruturar, capacitar e especializar o efetivo e adequar a DEFESA CIVIL às
necessidades do Município.
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Guararema convive e reproduz as desigualdades e mecanismos de
exclusão social, cuja multidimensionalidade está estreitamente relacionada à baixa
renda monetária e dificuldade de acesso às políticas sociais. Portanto,
consideramos que as marcas significativas para a nova gestão devam priorizar:
ações que consolide uma cidade socialmente mais justa e com melhor qualidade
de vida.
Nossas propostas de melhorias para o Desenvolvimento e Inclusão Social
em Guararema se concentram em três eixos fundamentais:
I - Açôes de Proteção Social:
• Aprimorar e implantar políticas de assistência ao idoso, portadores de deficiência,
crianças e adolescentes e à família em situação de vulnerabilidade social;
• Construir de forma intersetorial o Banco de Dados Social - instalação do
Cadastro Social, alimentando-o com dados de todas as secretarias que operam
políticas sociais;
• Ampliar atendimento às famílias e indivíduos que se encontram em situação de
abandono, ameaça ou violação de direitos, necessitando de acolhimento provisório,
fora de seu núcleo familiar de origem.
II - Açôes Sócio Assistenciais:
• Acompanhar e avaliar a Política Municipal de Assistência Social, em consonância
com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e da Política
Nacional de Assistência Social - PNAS;
• Equipar e informatizar os Serviços de Assistência Social para implantação de
ações de vigilância sócio assistencial e produção de indicadores, que garantam o
planejamento das ações e identificação e prevenção das situações de risco e
vulnerabilidade social e seus agravos;
• Proteger e prevenir a ocorrência de situação de risco por meio do
desenvolvimento de potencialidades com vínculos familiares e comunitários CRAS;
• Por meio de programa oferecer apoio e orientação especializada a indivíduos
vítimas dos diversos tipos de violência e discriminação social CREAS.
III - Aprimorar a Gestão do Desenvolvimento Social:
• Coordenar os órgãos subordinados de modo a proporcionar um atendimento de
excelência, às famílias, idosos, mulheres, crianças e jovens;
• Incentivar a integração da Assistência Social com as áreas de Educação, Cultura,
Esportes e Desenvolvimento;
• Estabelecer e manter relações e parcerias com a iniciativa privada, visando à
inclusão social da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida;
• Elaborar e executar ações que possibilitará a efetiva promoção social, baseado
em uma política integrada e inclusiva;
• Desenvolver em conjunto com a Secretaria de Saúde, Programação de
Prevenção e Tratamento ao uso de álcool e drogas, bem como orientação e
acompanhamento familiar, em grupos de apoio;
• Promover ações voltadas para a socialização e desenvolvimento físico e mental
dos portadores de necessidades especiais.
MEIO AMBIENTE
O respeito ao meio ambiente está diretamente ligado à qualidade de vida
das gerações do presente e do futuro. Vamos executar e apoiar programas e
projetos inovadores que comprovem ser plenamente possível o desenvolvimento
do município de forma moderna e sustentável, tendo em vista a melhor qualidade
de vida para nossa população.
Nossas propostas para o Desenvolvimento Sustentável e respeito ao Meio
Ambiente do município se concentram em cinco eixos fundamentais:
1. Saneamento Ambiental:
• Estabelecer uma política de meio ambiente para o município dentro do conceito
de cidade Limpa;
• Revisar o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico visando corrigir suas
inconsistências na formação das diretrizes e metas a serem alcançadas para os
próximos anos;
• Ampliar a coleta seletiva de lixo em toda a cidade, incentivando e fortalecendo os
projetos de geração de emprego e renda, baseados no cooperativismo e
associativismo.
2. Respeito ao Meio Ambiente:
• Promover a educação ambiental nas escolas públicas e incentivar a realização
de campanhas educativas em parceria com a Secretaria de Educação, sociedade
civil e iniciativa privada;
• Dar suporte para um estudo do complexo da cachoeira interligado ao parque da
pedra montada, iniciando mais um ponto turistico para nosso municipio. Dando
uma nova dinâmica buscando visibilidade paisagística, cultural, econômica e
turística;
• Regulamentar o Fundo Municipal do Meio Ambiente que tem como objetivo
assegurar recursos financeiros necessários às ações voltadas ao controle,
fiscalização, defesa e a recuperação do meio ambiente;
• Elaborar e implantar políticas de incentivo à proteção das diversas áreas de
importância ambiental, Áreas de Proteção Permanente - APPs, mananciais,
nascentes, reservas florestais;• Implantar uma política municipal de Educação
Ambiental para atender a todas as faixas etárias, no âmbito da educação formal e
não formal e que abranja mais segmentos sociais, possibilitando a criação de
consciência ambiental coletiva;
• Promover eventos, fóruns, congressos de preservação ambiental em parceria
com as universidades do município e iniciativa privada.
3. Mais Qualidade de Vida:
• Cuidar para que a cidade de Guararema tenha de forma integrada e de qualidade
os serviços de saneamento básico tais como: água, esgoto, lixo urbano;
• Aumento de Parques e Espaços Verdes, ofertando ao Guararemense mais
espaços para a prática do esporte e lazer ao ar livre, revitalizando os Parques
Municipais de forma sustentável.
4. Proteção dos animais:
• Gerenciar uma política pública de controle ético de populações de animais
urbanos, por meio de programas permanentes e continuados de castração
(esterilização) de cães e gatos;
• Amparar situações de abandono de animais;
• Promover eventos destinados a proteção animal tais como: feiras de doação de
animais, cães e gatos);
• Orientar e integrar os órgãos de seguranç