MARIA LUCINÉIA - PL - DEPUTADO ESTADUAL

al Foz do Muru, que foi criado na confluência do Rio Tarauacá com o Rio
Muru, transformando-se em povoado com o passar do tempo. Fundado em 1º de outubro de 1907,
por Antônio Antunes de Alencar, o povoado foi transformado em vila e batizado de "Seabra".
Obteve sua autonomia através do Decreto Federal 9 831, de 23 de outubro de 1912, tornando- se,
então, município. O Município está localizado no noroeste do estado do Acre, distante a 400 km
da capital Rio Branco. Faz limites com o estado do Amazonas (norte) e os municípios acreanos
de Jordão (sul), Feijó (leste) e Cruzeiro do Sul e Porto Walter (oeste).
As águas do rio das tronqueiras
Irrigam o solo fértil deste lar
A fauna, a flora e esta gente
Belezas do vale Juruá
A riqueza cultural e ambiental faz de Tarauacá um belo lugar da Amazônia para se
viver. Seus povos indígenas e suas comunidades caboclas atraem pessoas do mundo todo para
conhecer nossa região. A terra fértil e sábios produtores, propiciam a produção da melhor farinha
de mandioca do Brasil e abacaxis de 15 quilos. Só Tarauacá tem isso!
Oh! cidade florida de sonhos
Do passado de lutas e glórias
Teu futuro reluz a esperança
De almejar confiantes a vitória
O sangue caboco e nordestino
De um povo hospitaleiro e gentil
O brilho da estrela altaneira
Em tua Bandeira refletiu
Desde seu surgimento, Tarauacá passou por momentos áureos, como no ciclo da
borracha do começo do século XX e da Segunda Guerra Mundial. Mas também, por momentos
de muita dificuldade social e econômica, como o que vive atualmente. Em 2021, o PIB per capita
era de R$ 16.279,09. Na comparação com outros municípios do estado, ficava nas posições 14
de 22 entre os municípios do estado e na 3577 de 5570 entre todos os municípios. Já o percentual
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de receitas externas em 2023 era de 87,67%, o que o colocava na posição 17 de 22 entre os
municípios do estado e na 2521 de 5570. Em 2023, o total de receitas realizadas foi de R$
168.557.808,73 (x1000) e o total de despesas empenhadas foi de R$ 142.356.461,7 (x1000). Isso
deixa o município nas posições 4 e 4 de 22 entre os municípios do estado e na 1060 e 1218 de
5570 entre todos os municípios. Temos que unir forças, firmar parcerias e construir os caminhos
para que nossa terra se torne um lugar da Amazônia de paz e desenvolvimento social, econômico
e cultural.



Para mudar essa realidade, apresentamos nosso Plano de Governo. Contém as principais
diretrizes para o desenvolvimento de Tarauacá, e que colocaremos em prática a partir de 1º de
janeiro de 2025. São objetivos e metas ousadas, desafiadores, mas com fé em Deus e passos
firmes, lutaremos e buscaremos todo o apoio para implementá-los. Os quatro anos que se
passaram foi pouco tempo para tudo que queremos, mas faremos tudo aquilo que estiver ao nosso
alcance para fazer as mudanças que tanto precisamos. E plantar as sementes para um futuro
promissor.
Este Plano de Governo é um compromisso. As propostas foram discutidas com representantes
políticos, lideranças de Tarauacá e sobretudo, a população. Assim, faremos um governo
participativo na prática, evitaremos erros e atingiremos os nossos objetivos, que são as reais
necessidades do nosso povo. A seguir, estão detalhadas as diretrizes gerais que nortearão nosso
governo. Propostas que transformarão nossa Tarauacá em uma terra verdadeiramente justa,
solidária, unida, forte e desenvolvida. Este é o nosso desafio. Este é o meu compromisso como
candidata e futura prefeita de nosso amado município.
Com Fé em Deus e o povo do nosso lado, iniciaremos a jornada para um futuro promissor!
Maria Lucinéia, candidata a Prefeita.
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Compromissos

• Criação de uma equipe de vigilância socio assistencial
específica para realização de levantamentos de dados
socioeconômicos com o intuito de monitorar e manter o
enfrentamento constante nas áreas de maior vulnerabilidade
do município;
• Aquisição junto ao governo federal de um veículo tipo Van
para dar apoio e suporte as equipes atuando nas áreas de
difícil acesso;
• Fortalecer o CRAS VOLANTE e o PROGRAMA BOLSA
FAMILIA com equipamentos de multimídia portátil para
atuação em área rural;
• Implantação do CENTRO DIA – AMPARO AO IDOSO,
com equipe técnica multidisciplinar composta por pedagogo,
orientador social, psicólogo e oficineiros, onde serão
ofertados atendimento profissional na área psicossocial,
oficinas de artesanatos, atividades físicas e terapia
ocupacional em diversas modalidades para os idosos de
Tarauacá;
• Criar CASA DE PASSAGEM, assistida pela equipe do
CREAS, oferecendo acolhimento diurno, alimentação,
higiene e ressocialização de pessoas em situação de rua e
dependentes químicos;
• Readequar e atualizar a Lei Municipal que garante o
benefício social ofertado as famílias em vulnerabilidade;
• Revitalizar o Centro de Lazer e Convivência da Pessoa Idosa;
• Fortalecer a Defesa Civil Municipal, estruturando um local
específico para instalação da Defesa Civil Municipal, com
espaço amplo para funcionar como alojamento provisório
durante as enchentes dos rios e outras intempéries naturais;
• Ampliar o Programa Bolsa Primeiro Emprego, através de
parcerias com os empresários locais;
• Fortalecer o atendimento as pessoas em situação de
dependência química, reafirmando a parceria com as casas
terapêuticas: Maria Madalena e Fazenda Esperança
• Consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
• Adquirir um veículo adaptado para o transporte de pessoas
com deficiência;
• Realizar anualmente o Projeto Cidadão;
• Incentivar o Planejamento Familiar, integrado ao Sistema
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Municipal de Atendimento à Saúde.
• Fortalecer o Projeto Polícia Militar Mirim;
• Firmar parceria para melhorar o atendimento do INSS no
Município;
• Solicitar a reinstalação da Unidade do Ministério do Trabalho;
• Monitoramento e acompanhamento de Famílias de Baixa
Renda.

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Compromissos

• Ampliar o Programa de Abertura, Recuperação e
Pavimentação de Vias Públicas Urbanas;
• Ampliar Programa de Abertura e Recuperação de Pontes e
Ramais;
• Ampliar a rede de iluminação pública urbana;
• Fazer a Manutenção Corretiva de do Parque de Iluminação
Pública de Maneira recorrente e Efetiva;
• Instalar redes de iluminação em vilas e comunidades rurais e
indígenas;
• Construir ciclovias urbanas;
• Construir Orla do Rio Tarauacá, prevendo obras de contenção
para onde for necessário;
• Construir o Novo Cemitério Municipal.
• Ampliar O Programa De Limpeza De Rios E Igarapés Para
Melhoria Do Transporte Fluvial.
• Construir e recuperar praças públicas.
• Construir o Terminal Fluvial de Cargas e Passageiros.
• Promover adequação da infraestrutura urbana para garantir
acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com
mobilidade reduzida;
• Construção de Calçadas;
• Aquisição de Equipamentos para Axiliar a abertura,
pavimentação e manutenção de vias.
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Compromissos

• Revitalizar os eixos de acessos da cidade;
• Firmar parceria para a execução do Programa Luz Para
Todos nas comunidades rurais e comunidades indígenas;
• Implementar obras de contenção de
desbarrancamento da beira do Rio Tarauacá na zona urbana;
• Construir Hotel de Trânsito com Banheiro para dar
Suporte aos Ribeirinhos e Produtores Adivindos da Zona
Rural;
• Adequar o Plano Diretor Urbano
para a expansão habitacional urbana;
• Realizar o reassentamento de famílias que vivem em
área de risco;
• Ampliar parcerias públicas para a execução dos
programas habitacionais para a população de baixa renda;
• Firmar parceria pública para a regularização fundiária
dos conjuntos habitacionais e lotes urbanos.
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Compromissos


• Firmar parceria público-privada para a capacitação do
jovem empreendedor urbano, rural e indígena;
• Criar o Cadastro Municipal de Oferta de Emprego;
• Firmar parceria com instituições de ensino e pesquisa para
incentivar a inovação tecnológica no desenvolvimento de
produtos regionais;
• Implantar o Programa de Apoio à Mulher indígena
Empreendedora;
• Implantar a Casa do Jovem Artesão Indígena;
• Implantar o Programa de Qualificação Profissional da
Mulher Empreendedora;
• Apoiar a instalação de cooperativa de reciclagem;
• Firmar parceria para Implantar o Programa de Emprego e
Ressocialização do Apenado;
• Firmar parceria para apoiar a comercialização da produção
indígena;
• Realizar cursos de artesanato cultural;
• Fortalecer a Rede Empresarial Municipal, através de
tratativas que beneficiem o comércio local.
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Compromissos

• Adquirir patrulhas mecanizadas para atendimento aos
produtores rurais;
• Oferecer assistência técnica rural para melhoria da
agricultura familiar e indígena;
• Apoiar o fortalecimento do associativismo e cooperativismo
urbano, rural e indígena;
• Ampliar parceria com o SEBRAE para
qualificação dos produtores rurais e indígenas;
• Criar incentivos fiscais para a instalação de novas unidades
industriais no município;
• Realização da Feira do Peixe e Festival do Abacaxi visando
a valorização do produtor rural, economia local e outros
produtos da região;
• Fortalecer a cadeia do abacaxi gigante símbolo do município;

• Criação de programa de destoca e aradagem com o objetivo
de evitar o desmatamento e queimadas no município;
• Fortalecer a cadeia da cafeicultura no município;

• Implementar o programa de açudagem para a comunidade
ribeirinha.
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Compromissos

• Revitalização e Ampliação de unidades básicas de
saúde das comunidades rurais e urbanas;
• Implantar o Núcleo de Apoio às pessoas em
tratamento de saúde fora do domicílio;
 Implementação de políticas públicas para a atenção integral
a usuários de álcool e outras drogas;
 Construção da rede de frio (imunização);
 Implantar unidade odontológica móvel (UOM) para
atendimento à população que residem na BR 364 e ramais
adjacentes;
 Implantar laboratório de prótese dentaria;
 Implantar sistema digital de agendamento de consulta eletiva
ambulatorial nas unidades básicas de saúde;
 Fortalecer o Programa de Atendimento Itinerante à
Saúde da Família Rural e abrangendo os povos Indígena;
 Valorizar os profissionais de saúde através da criação do
plano de cargo e carreia (PCCR);
 Garantir equipes médicas em todas as unidades de saúde;
 Implementar atendimento em unidade central com horário
estendido ate ás 22:00;
 Garantir inserção do dispositivo intrauterino (DIU) em
unidade de referência;
 Expandir frota de veículos novos e com mais conforto e
tecnologia para transporte de pacientes que necessitam deslocar-
se para outros municípios;
 Implementar um sistema de monitoramento continuo da
situação nutricional da população identificando grupos de risco
e necessidades especificas;
 Garantir continuidade dos serviço de saúde nas unidades da
BR364 (Gregório, Tauari e São João);
 Implementar programa de educação e saúde nas escolas;
 Implantar unidade de atenção ao paciente em tratamento
domiciliar – “melhor em casa”;
 Garantir politicas publicas com atenção aos pacientes com
necessidades especiais;
 Garantir continuidade e ampliar os atendimentos dos
pacientes com transtorno do espectro autista;
 Implantar unidade de referencia em atenção primaria
(URAP);
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Compromissos

• Atualizar o Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos;
• Construir a Unidade Municipal de Coleta e Tratamento de
Resíduos Sólidos/Aterro Sanitário (coleta seletiva/centro de
reciclagem);
• Aumentar frota de veículos para coleta de resíduos sólidos;
• Incentivar a coleta seletiva na zona urbana, rural e
comunidades indígena;
• Ampliar a rede esgotamento sanitário doméstico e de
drenagem de águas pluviais;
• Implantar sistemas de tratamento de água e esgoto em
comunidades rurais e indígenas;
• Instalar lixeiras públicas em todos os bairros da cidade, na
zona rural e nas comunidades indígenas.
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Compromissos

• Atualizar o Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos;
• Atualizar Plano Municipal de Saneamento Básico;
• Construir a Unidade de Tratamento de Resíduos
Sólidos (Aterro Sanitário) - UTRE
• Ampliar a rede esgotamento sanitário doméstico ;
• Ampliar rede de drenagem de águas pluviais;
• Apoiar e incentivar a ampliação das redes de
abastecimento de água potável.
• Implantar sistemas de abastecimento de água nas zonas
urbana e rural;
• Implantar melhorias sanitárias nas zonas urbana e rural,
através da construção de banheiros, poços, implantação
de estação de tratamento de esgoto compacta, etc;
• Instalar lixeiras públicas em todos os bairros da cidade,
na zona rural e nas comunidades indígenas.
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Compromissos

• Incentivar a produção de festivais culturais;
• Continuidade no Festival de Praia;
• Continuidade no Festival do Abacaxi;
• Apoiar a estruturação do turismo cultural em
comunidades indígenas;
• A reconstrução e tombamento da casa do Altevir Leal
para criar o Museu Municipal Altevir Leal.de Roteiro
Turístico de Tarauacá;
• Estruturar o Calendário de Eventos Municipais;
• Apoiar a capacitação de jovens da zona urbana, rurais
e indígena para o trade turístico;
• Continuidade nos festivais culturais para incentivar
artistas locais;
• Implantar o Centro de Atendimento ao Turista;
• Promover intercâmbio empresarial (ex. rede
hoteleira);
• Cursos de capacitação de mão-de-obra para o setor
de cultura e turismo.
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Compromissos

• Instalar equipamentos, como academias de saúde, em novas
praças e fazer a manutenção dos equipemanetos já
existentes;
• Apoiar curso preparatório para técnico esportivo;
• Incentivar competições esportivas de diferentes
modalidades;
• Realizar o Campeonato
Intercomunitário;
• Incentivar e apoiar equipes esportitas a participarem de
campeonatos intermunicipais;
• Apoiar a instalação de escolinhas de futebol;
• Construção de quadras esportivas, como quadras de futebol,
de volêi e outros;
• Criar e ampliar programas de incentivo a criança e
adolescente nos esportes.

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Compromissos


• Estruturar a Ouvidoria Pública Municipal;
• Reformar a Sede Administrativa da Prefeitura de
Tarauacá;
• Ampliar a divulgação de ações e criar canal para
recebimento de demandas e reclamações da
população;
• Ampliar o Portal de Serviços ao Cidadão. (IPTU,
Certidões Negativas, NFSe, entre outros);
• Promover a qualificação dos servidores municipais;
• Incentivar e valorizar a produtividade do servidor público;
• Atualização do Plano Diretor Municipal;
• Aumentar a eficiência na arrecadação para o
crescimento da receita municipal;
• Adotar o planejamento estratégico na administração
municipal;
• Ampliar a instalação internet nas comunidades rurais;
• Criar o Código de Conduta do Agente Público
Municipal;
• Execução do Plano de Mobilidade Fluvial;
• Incentivar e fortalecer as associações de bairros.
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Compromissos



• Elaborar o Plano de Municipalização da Gestão do
Trânsito;
• Incentivar e firmar parceria para a implantação de
bases policiais nas áreas rurais;
• Firmar parceria para implantar o Programa
Escola Segura.
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Compromissos


• Despoluição dos rios, lagos e igarapés;
• Implantar o Programa de Proteção de
Nascentes;
• Recuperação de vertentes hídricas do Igarapé Pirajá, que éa
principal fonte de abastecimento de água potável do
município;
• Ampliação de frota para coleta de resíduos sólidos;
• Implantação de Unidade de Tratamento de Resíduos
Sólidos;
• Atualização do Plano Municipal de Resíduos Sólidos;
• Incentivar Cooperativas para Coleta Seletiva;
• Aquisição de Equipamentos para auxílio da limpeza pública
urbana;
• Incentivo ao Projeto Praias Limpas;
• Estruturar o Departamento Municipal de
Licenciamento Ambiental;
• Implantar o Programa de Educação Ambiental na Rede
Municipal de Edu cação;
• Criar o Programa de Paisagismo e Arborização dos Espaços
Públicos;
• Implantar o programa de monitoramento das atividades
poluidoras no município.
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Compromissos


• Garantir o acesso à educação infantil a todas as crianças de
Tarauacá com idade de 0 a 5 anos de idade;
• Reduzir taxa de analfabetismo em crianças com até 7 anos
de idade;
• Implantar uma Escola Técnica Familiar Rural;
Melhorar qualidade da merenda escolar com a aquisição
de alimentos da agricultura familiar;
• Instalar internet em todas as escolas municipais;
• Adotar gradativamente a educação em tempo integral;
• Melhorar o Plano de Valorização do Professor;
• Equiparar o piso salarial nacional;
• Implantar o Laboratório de Tecnologia da Informação e
das Ciências Naturais;
• Estruturar o Programa de Formação Continuada de
Professores, Gestores Escolares e Membros do Conselho
Escolar Municipal;
• Firmar parcerias com universidades e institutos federais
para o desenvolvimento de projetos pedagógicos;
• Criar o Prêmio Estudante Inovador para incentivo ao
desenvolvimento da ciência e inovação tecnológica na
Rede de Educação Municipal;
• Reduzir a taxa de analfabetismo entre jovens e adultos;
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Compromissos


• Construir creches municipais para crianças de até 4 anos de
idade;
• Recuperar as estruturas físicas das escolas municipais;
• Garantir transporte escolar seguro e gratuito a todos os
alunos das escolas rurais;
• Garantir atendimento escolar a todas as crianças e
adolescentes especiais, com deficiências, transtornos
globais do desenvolvimento, transtornos do espectro autista
e altas habilidades ou superdotação, observado o que dispõe
a LDB;
• Criar e fomentar as bibliotecas itinerantes, para levar o
acesso à leitura a todos os pontos do Município;
• Implantar oficinas de LIBRAS nas escolas municipais;
• Criar o auxílio-educação para estudantes de baixa renda
cursarem ensino superior fora de domicílio;
• Manter o pagamento do Ticket Alimentação a todos os
trabalhadores da Educação;
• Firmar parceria com as instituições de ensino superior para
ampliação do número de cursos;
• Criar a Escola Municipal de Idiomas;
• Firmar parceria com a UFAC para a construção do Núcleo
Universitário de Tarauacá;
• Implantar um Programa de Pós-Graduação para os
professores municipais;
• Destinar recursos para fortalecer a merenda escolar
(complementar o PNAE)
;
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Compromissos


• Promover a inclusão digital de alunos e
professores por meio de acesso a novas tecnologias
de informação e comunicação;
• Disponibilizar os espaços escolares à
comunidade para o desenvolvimento de atividades
culturais, esportivas, recreativas e de qualificação
profissional;
• Firmar parceria com a UFAC para a
oferta de cursos de pós-graduação;
• Continuidade do Prêmio Escola Nota 10;
• Garantir a melhoria do transporte escolar
com os investimentos do Programa Nacional de
Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE);
• Implantar o Programa Busca Ativa para
Reduzir a taxa de evasão escolar e aumentar a inclusão
educacional;
• Instalar laboratórios de informática nas
escolas municipais;
• Garantir o atendimento multidisciplinar
nas escolas municipais (psicólogos, fisioterapeutas,
oftalmologistas, odontólogos, etc.);
• Firmar parceria com a UFAC para garantir cursos
regulares;
• Implantar Sistema de Ensino;
• Gar