SCALCO - PL - DEPUTADO ESTADUAL

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Coligação “O FUTURO É AGORA!”
PL • PP • NOVO • PODEMOS CNPJ 56.316.890/0001-08
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO..................................................................................................................................... 2
1) GESTÃO PÚBLICA......................................................................................................................... 3
2) EDUCAÇÃO.....................................................................................................................................4
3) SAÚDE.............................................................................................................................................5
4) SEGURANÇA.................................................................................................................................. 5
5) DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.............................................................................................. 6
6) AGRICULTURA E INTERIOR..........................................................................................................7
7) DESENVOLVIMENTO URBANO.....................................................................................................8
8) ASSISTÊNCIA SOCIAL...................................................................................................................9
9) ESPORTE E LAZER........................................................................................................................9
10) CULTURA.......................................................................................................................................9
11) SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE................................................................................ 10
12) TURISMO.....................................................................................................................................10
CONCLUSÃO.....................................................................................................................................11
INTRODUÇÃO
O Plano de Governo de um candidato/partido, deve conter as principais medidas, prioridades e
necessariamente precisa ser uma “declaração” do que se pretende entregar à sociedade como um
todo durante sua gestão.
Deve também ser factível e condizente com os recursos e tempo disponíveis, não uma peça de
ficção que promete solucionar todos os problemas. O plano de governo deve propor a resolução do
que mais impacta negativamente na vida das pessoas.
Além de abordar os principais pontos prioritários e necessidades imediatas da sociedade, o plano
deve ser responsável e ao mesmo tempo conter ousadia para fazer diferença na vida dos cidadãos.
Um plano responsável no sentido de não querer “vender” ao eleitor apenas sonhos, e ousado em
não se apequenar frente aos desafios e adversidades. Um bom plano propõe e visa implementar
com inteligência, competência, humildade e respeito, uma gestão honesta, transparente e madura.
Plano de governo bom é aquele que aborda as principais carências e aponta medidas e ações que
serão efetivadas sem perder de vista sua capacidade de ser realizado no período de quatro anos.
Um Plano de Governo carrega em si a razão dos verdadeiros motivos e aspirações que levam os
candidatos a desejar ocupar o principal cargo do poder executivo, quer seja ele Municipal, Estadual
ou Federal.
A clareza em relação ao que será realizado, deve necessariamente traduzir e refletir as intenções,
comportamento e atitudes para impactar positivamente a vida das pessoas.
Muito mais que apenas uma obrigação legal exigida para concorrer à eleição, o Plano de Governo
não deve ser apenas um documento que ficará esquecido numa gaveta, mas sim servir de
direcionador na estratégia de gestão.
Deve representar o real propósito e princípios a serem adotados. Acima de tudo, deve ter uma
apresentação de objetivos, metas e indicadores que devem ser factíveis, desafiadores e de fácil
entendimento da sociedade.
Em nosso plano de governo, temos como propósito: “IMPACTAR POSITIVAMENTE NA CONDIÇÃO
DE VIDA DAS PESSOAS”, e como princípio: “O FOCO E PONTO
CENTRAL DAS NOSSAS DECISÕES E AÇÕES É O BEM ESTAR DA NOSSA GENTE”.
Assim, nas próximas páginas, apresentaremos as diretrizes que nortearão e servirão de guia para o
nosso mandato.
1) GESTÃO PÚBLICA
Entendemos e estamos convictos que o modelo de gestão faz toda a diferença na Administração de
qualquer organização, e não deve ser diferente na condução da gestão de um município.
Saber tomar decisões assertivas, liderar com competência, identificar e solucionar as demandas da
sociedade, tratar os recursos com a devida responsabilidade e formar uma equipe de trabalho
competente são de fundamental importância e a base para realizar um governo vencedor.
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Consideramos o modelo de gestão o principal fator de sucesso em todas as demais áreas da
administração pública. Assim, definimos as diretrizes que servirão de guia na nossa gestão.
OBJETIVO:
Ser a cidade com a melhor administração pública do Estado do RS.
INDICADORES:
1) Índice de desenvolvimento econômico (IDH);
2) Percentual de custo com a administração (%/Receita);
3) Taxa de crescimento (PIB);
4) Taxa de desemprego (CAGED);
5) Alfabetização e Educação (IDEB);
6) Segurança (número de ocorrências por 100 mil habitantes);
7) Saneamento básico (taxa de tratamento de água e esgoto);
8) Saúde (Quantidade de leitos por 100 mil habitantes).
Implementar um modelo de gestão orientado para “resultados”, comprometido com a
transparência, responsabilidade e ética;
Desenvolver um planejamento estratégico de curto, médio e longo prazo junto à governança
municipal;
Realizar uma gestão financeira responsável, com austeridade em gastos e zelo ao dinheiro
público;
Investir no desenvolvimento, qualificação, capacitação, reconhecimento permanente e
valorização dos servidores públicos, criando um canal direto;
Promover arranjos de cooperação, colaboração e parcerias entre o poder público, iniciativa
privada, entidades de classe, instituições e a sociedade em geral, visando implementar
programas de desenvolvimento e sustentabilidade;
Estruturar a atuação permanente nas regiões administrativas do município;
Respeitar integralmente acordos e contratos firmados, preservando os interesses do município;
Nortear a nossa gestão à luz da legislação vigente;
Integrar e reorganizar as diversas áreas da administração, com o objetivo de dar respostas
rápidas e eficazes às demandas da população;
Implementar sistema de avaliação de cada secretaria em relação aos objetivos de cada uma,
prestando trimestralmente contas do andamento da administração em geral a população;
Discutir e avaliar o sistema de meritocracia com metas para cada secretaria em conjunto com os
servidores públicos;
Estabelecer critérios técnicos para ocupação de cargos em comissão (CC).
2) EDUCAÇÃO
A área de educação será tratada com carinho e respeito no nosso governo. Entendemos que uma
educação com pleno acesso, profissionais preparados, valorizados e motivados, estrutura física
adequada e indicadores e métricas de avaliação de desempenho fazem toda a diferença no futuro
das nossas crianças e jovens. A educação é o principal fator para ter uma vida digna e próspera.
Para a área de educação, temos os seguintes objetivos e diretrizes:
OBJETIVO:
Estar entre as 5 melhores cidades no ranking estadual de educação (IDEB).
INDICADOR:
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O índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) criado em 2007 pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), mede a qualidade do aprendizado nacional, estabelece
metas para a melhoria do ensino e monitora a qualidade da educação por meio de dados concretos.
Seu cálculo é realizado a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar e as médias de
desempenho nos exames aplicados pelo INEP.
Os índices de aprovação são obtidos a partir do censo escolar realizado anualmente.
Reduzir o déficit de vagas, buscando equalizar com a demanda;
Modernizar, reformar e ampliar os espaços físicos das escolas em relação a acessibilidade,
digitalização e conforto de professores e alunos;
Adequar, ampliar e qualificar o PIM (Primeira Infância Melhor);
Implementar o contraturno escolar;
Desenvolver, capacitar, valorizar e reconhecer os profissionais da educação;
Incluir o Professor AEE (Atendimento Educacional Especializado) nas escolas Municipais;
Disponibilizar transporte escolar adequado e seguro às crianças;
Incluir atividades extracurriculares na escola, matérias relativas a cidadania, educação
financeira e convívio com as famílias;
Implementar e viabilizar escolas cívico/militares;
Criação do programa Família na Escola.
3) SAÚDE
Podemos afirmar que o momento de maior angustia e fragilidade das pessoas se materializa
quando estão doentes. Assim, não podemos nos conformar com um sistema de atendimento
precário que não proporcione dignidade e conforto necessários neste momento.
OBJETIVO:
Ter o melhor sistema de saúde pública do Estado do RS.
INDICADORES:
1) Reduzir em 50% o tempo de espera em relação ao cenário atual de consultas, exames
complementares e cirurgias;
2) Elaborar um plano de contingência para enfrentamento a situações especiais;
Implementar Sistema de Informação Integrada e a digitalização com o objetivo de agilizar e
facilitar o atendimento no agendamento de consultas, realização de exames, procedimentos e
encaminhamento de atendimento especializado;
Ampliar horários e serviços de atendimento (UBS);
Aperfeiçoar o programa de Médico da Família;
Implantar uma central de telemedicina e de acompanhamento;
Modernizar o atendimento efetivo a pessoas com deficiência, integrando os núcleos de
atendimento de saúde mental, drogadição e outros;
Promover acordos com redes credenciadas públicas e privadas;
Capacitar, qualificar e reconhecer os funcionários públicos da área;
Aperfeiçoar o programa de saúde familiar e implementar o conceito de atendimento domiciliar;
Levar vacinação domiciliar e medicamentos de uso contínuo a pessoas com deficiência e
idosos;
Minimizar riscos de contaminação nos locais de atendimento;
Ampliar equipes para atendimento a famílias em relação a cuidados de saúde, planejamento
familiar e preservação de doenças crônicas (agentes comunitários de saúde); Criar, ampliar e
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melhorar as Unidades Básicas de Saúde (UBS), visando dar facilidade e rapidez em
atendimentos;
Implantar odontologia em leitos hospitalares;
Unir esforços para viabilizar a criação do consórcio regional de saúde entre os municípios
pertencentes à 5ª Coordenadoria Regional de Saúde;
Adequar as estruturas físicas das instalações para que proporcionem maior conforto às
pessoas;
Rever funcionamento e realocar o CES e a farmácia municipal.
4) SEGURANÇA
A segurança, assim como a saúde e a educação formam o tripé das necessidades básicas das
pessoas e são as principais áreas de responsabilidade do poder público. Estamos convictos de que
o principal papel do governante é trabalhar e entregar à sociedade soluções para estas três áreas.
Abaixo, nossas diretrizes para estabelecer condições de segurança à população:
OBJETIVO:
Ser a cidade mais segura do Brasil em comparação a municípios do mesmo porte.
INDICADOR:
Número de assaltos, homicídios, latrocínios e roubos por 100 mil habitantes.
Aperfeiçoar controle e cercamento eletrônico em 100% do município;
Criar o plano de segurança nas áreas rurais;
Promover aproximação e interação permanente com todos os órgãos de segurança pública;
Reforçar o monitoramento em escolas e espaços públicos;
Qualificar, capacitar e valorizar o trabalho da Guarda Municipal;
Ampliar o efetivo da Guarda Municipal;
Harmonizar os espaços públicos, estabelecendo um tratamento adequado em relação a
drogadição, ambulantes e moradores de rua;
Implementar sistemas inovadores de segurança em locais como praças, parques e áreas
públicas;
Buscar a retomada do policiamento comunitário;
Atuar junto ao governo estadual para ampliar o efetivo das forças de segurança no município;
Realizar tratativas com o estado no sentido de transferir a PICS (Penitenciária Industrial de
Caxias do Sul) para outro local.
5) DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Caxias do Sul tem uma história de sucesso no empreendedorismo. Apesar das dificuldades
logísticas e da ausência do governo no âmbito Estadual e Federal em relação a incentivos e apoio,
gerou uma gama de empresas reconhecidas mundialmente. Isto se deve à capacidade de trabalho,
ousadia, criatividade e competência de seus habitantes.
O abandono da Prefeitura fez com que nos últimos anos a economia tenha estagnado. É o
momento do poder público se fazer presente, apoiando, incentivando e encontrando novas soluções
para retornar ao protagonismo do empreendedorismo e desenvolvimento.
Atuar junto com os empresários, entidades, academia, sociedade organizada, governos Estadual e
Federal será o nosso compromisso. Cuidar das empresas já instaladas e criar condições para
novas cadeias produtivas estará no topo da nossa gestão.
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Temos as seguintes ações para a área de Desenvolvimento:
OBJETIVO:
FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE FAVORÁVEL AOS
NEGÓCIOS.
INDICADORES:
1) Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). É o dispositivo legal utilizado pelo
Ministério do Trabalho e Emprego para acompanhar a situação da mão de obra formal no Brasil. O
CAGED foi instituído pela lei nº 4.923 de 23 de Dezembro de 1965 e serve de base para estudos e
pesquisas ligadas ao mercado de trabalho, sendo também de utilidade para a conferência de dados
sobre as situações empregatícias e programas sociais vinculados. Os dados coletados pelo
cadastro geral, subsidiam tomadas de ações governamentais;
2) Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). É um sistema de pesquisas domiciliares
sob a responsabilidade do IBGE, destinado a coletar de modo sistemático, informações a respeito
da situação socioeconômica da população Brasileira. Esse índice mede a taxa de desemprego no
Brasil;
Desenvolver e promover ações concretas para estar entre as 10 cidades mais atrativas para
negócios do Brasil;
Dar resposta em no máximo 5 dias úteis para abertura de empresas, negócios ou
empreendimentos;
Apoiar setores da Indústria, Comércio e Serviços nas demandas junto aos governos Estadual e
Federal;
Criar o departamento de Comércio Exterior visando viabilizar e apoiar empresas para exportar
ou se internacionalizar;
Interligar o interior às tecnologias de comunicação via internet com qualidade em toda área
rural;
Resolver definitivamente a situação do comércio de rua;
Idealizar a integração junto a CIC, CDL, universidades, sindicatos e sociedade civil organizada
em busca de novas opções de cadeia produtiva, criando o Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social;
Criar mecanismos que permitam o aproveitamento comercial de espaços públicos;
Planejar e integrar serviços para ganho de eficiência;
Posicionar a área do Aeroporto Regional como um HUB internacional de serviços;
.Digitalizar processos do município, desburocratizando e agilizando os serviços de atendimento
às empresas, empresários e cidadãos;
Promover a atração de novas empresas e a retenção das atuais;
Inserir o turismo como oportunidade de negócio e criar programa de atratividade;
Plano de incentivo a startups voltadas à área de tecnologia.
6) AGRICULTURA E INTERIOR
O nosso interior cumpre um papel importante na economia de Caxias do Sul. Temos certeza de
que com uma maior atenção à agricultura e demandas do interior daremos uma nova forma e
melhores condições de vida para os moradores desta região, resultando em um maior
desenvolvimento.
Elaborar plano de melhoria das estradas do interior;
Implementar escolas de educação infantil nos distritos;
Promover maiores parcerias entre as cidades que estão na divisa no interior;
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Incentivar através de programas estruturados a melhoria da qualidade de vida e permanência
do jovem no interior;
Promover o desenvolvimento econômico e social, fortalecendo a produção local, incentivando a
geração de renda e fomentando a diversificação da produção agrícola;
Estimular a adoção de práticas sustentáveis e tecnologias inovadoras;
Agilizar o atendimento a demandas específicas do interior;
Mapear, apoiar e incentivar ações concretas para desenvolvimento do turismo rural;
Melhorar a infraestrutura da feira dos agricultores, fomentando novos horários e locais para
comercialização de produtos;
Elaborar pesquisas com o objetivo de identificar, selecionar, e aplicar tecnologias inovadoras
na agricultura;
Capacitação para o agricultor em relação aos acidentes de trabalho e à legislação ambiental;
Facilitar a abertura de açudes para irrigação;
Apoiar a criação de agroindústrias familiares;
Elaborar projetos para aperfeiçoar as cadeias produtivas já existentes, bem como fomentar
novas produções.
7) DESENVOLVIMENTO URBANO
Caxias do Sul cresceu e as soluções de estrutura viária, locomoção e serviços, tanto na área
urbana como rural, não acompanharam este crescimento. O cuidado com a cidade, limpeza,
transporte coletivo, iluminação, espaços de lazer e moradia são os mesmos de épocas anteriores e
não atendem mais às necessidades.
Embora já tenha sido exemplo nacional no que diz respeito ao sistema de recolhimento de lixo,
Caxias atualmente está longe de atender minimamente às expectativas das pessoas. Necessitamos
recuperar urgentemente o tempo perdido. Assim, elencamos as seguintes ações e diretrizes:
OBJETIVO:
Estar entre as 5 cidades mais organizadas, limpas, inclusivas e sustentáveis do RS.
INDICADOR:
Pesquisa de satisfação da sociedade em geral e dados dos institutos oficiais.
Cumprir gradativamente as metas dispostas pelo marco legal do saneamento; . Fiscalizar a
execução do contrato da PPP de iluminação pública;
Centralizar serviços e trabalhos de zeladoria, implementando mecanismos inovadores de
identificação e monitoramento;
Implementar ações do PLANMOB, com o objetivo de prestar um transporte coletivo eficiente;
Implementar semáforos inteligentes nos cruzamentos centrais da cidade;
Incentivar a arquitetura voltada para a sustentabilidade;
Melhorar o sistema de coleta de resíduos;
Em conjunto com os governos Estadual e Federal, implementar plano habitacional visando
reduzir drasticamente o déficit de moradias;
Aperfeiçoar o programa municipal de regularização fundiária;
Desenvolver e implementar um plano permanente de proteção, saúde e bem-estar animal.
8) ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fortalecer os serviços existentes na rede assistencial do município;
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Articulação entre os poderes constituídos para efetivação de uma política permanente com
vistas à redução do número de cidadãos em situação de rua;
Universalizar e democratizar o acesso aos serviços disponibilizadas pela FAS (Fundação de
Assistência Social);
Combater a evasão escolar;
Aprimorar a rede socioassistencial para idosos;
Ampliar o atendimento psicossocial para 24h, priorizando a urgência e emergência psiquiátrica.
9) ESPORTE E LAZER
Desenvolver em uma sede público/privada de cada região para que sejam realizados
treinamentos mais avançados para desenvolvimento de atletas em diversas modalidades de
esportes;
Manter e ampl