HENRIQUE JUNIOR - PL - DEPUTADO FEDERAL

grafia e Estatística) senso de 2022. A cidade, unida por três pontes a capital do
Piauí Teresina, fica a 426 Km da capital São Luís. Possui área de 1.743,246 km² e densidade demográfica
de 98,25 hab/km² (IBGE 2022).
Timon vive a décadas, totalmente a margem do desenvolvimento, é uma cidade que cresce de maneira
totalmente desordenada, sem planejamento e sem uma visão de futuro. A construção do nosso Plano de
Governo, é mais que peça formal, é início de um ciclo de esperança progresso para nossa cidade, pensamos
na cidadã e no cidadão de Timon, seja sua origem do campo ou da área urbana, seja nascido em Timon,
seja um dos tantos adotados por essa cidade de gente simples, mais muito hospitaleira. Tudo que foi
pensado tem a participação da sociedade civil, dos agentes públicos. O planejamento estratégico do
município é o caminho necessário para o enfrentamento dos obstáculos que impedem o desenvolvimento.
Essa abordagem participativa instala um ciclo virtuoso de compromisso coletivo pela cidade, onde
responsabilidades são compartilhadas, decisões são dialogadas. Portanto, o presente Plano Participativo
de Governo é consequência de uma ampla discussão conduzida por técnicos de Timon traduzindo o que
pensam os cidadãos, partidos políticos, lideranças locais e entidades representativas de diversos
segmentos, na busca de uma administração moderna, dinâmica, participativa, e que busque
fundamentalmente o bem estar de todos os timonenses.
Este Plano de Governo apresenta as principais propostas do candidato Henrique Junior e da
“Coligação”, compostas pelos partidos PL e PRD, para a administração municipal no período 2025-
2028. O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir da experiência adquirida ao
longo de sua trajetória de vida.
O Plano ora apresentado destaca o desejo de uma gestão realmente comprometida com a
população de TIMON. Vem daí o nome da própria coligação “COLIGAÇÃO”, mostrar que muito tem
que mudar na cidade. Trata-se de uma proposta de políticas públicas que versam um amplo
desenvolvimento social em todas as suas dimensões. Assim, a ideia aqui é contemplar todos os setores
com ideias inovadoras que tem como linha central a articulação interinstitucional constante, e a busca
de parcerias com instituições públicas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera
pública como na privada, de forma que estas instituições passem a exercitar a máxima da
responsabilidade social e o respeito pelos recursos públicos.
Atualmente se observa que um dos maiores clamores da comunidade está voltado para o setor
da saúde no que diz respeito ao âmbito estrutural hospitalar, como também a preocupação com o
surgimento de diversas epidemias que tem atingido boa parte da população nos últimos tempos. Dessa
forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município tanto na atenção básica como média
e alta complexidade e implantar outros, que juntos permitam à comunidade uma assistência digna e
contínua, através das estratégias constantes do escopo deste plano.
Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à geração de emprego e renda para os jovens, ações
estas que serão um dos pilares deste governo a exemplo do estímulo à implantação de
empreendimentos industriais no município, também passa a ser uma prioridade, bem como
implantação de programas de qualificação e espírito empreendedor criando um ambiente de
empregabilidade, competitividade e oportunidades, aumentando a capacidade de compra dos
munícipes e consequentemente elevando a qualidade de vida dos mesmos.

Sendo a vocação do município de TIMON predominantemente a prestação de serviços e agora
a indústria começando a ganhar força também não se concebe pensar o desenvolvimento local sem
fortalecer a indústria e o comércio, com base no desenvolvimento sustentável, pensar na geração de
empregos aproveitando esse potencial acima destacado. Por essa razão, se pretende fortalecer a relação
com instituições como o Fiema, Embrapa, SEBRAE, e com Instituições de Ensino Superior com
programas de estágios que já acontecem mas que serão ampliados, desenvolver políticas públicas
municipal/regional para a implantação de pequenas empresas (individuais ou cooperativadas)
valorizar a produção agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade (hortifrutigranjeiros e
outros).
Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração dedicará esforços na manutenção
das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega as pessoas que produzem.
Além de ações mencionadas, pretende-se estimular as empresas locais a assumirem uma postura
proativa em relação à conservação dos equipamentos municipais, a exemplo das praças e quadras de
esportes, e ao apoio a ações de cunho cultural e desportivo, como os clubes de futebol, por exemplo.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente através dos nossos representantes na
assembleia legislativa e Câmara Federal o apoio de órgãos da administração pública nas duas esferas
(federal e estadual) por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias
(emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, desenvolvimento social, lazer, segurança,
habitação, esporte e outros) da gestão e que se encontram elencadas ao longo deste documento.
É bom destacar ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a legislação
(federais, estaduais e municipais vigentes) e obedecerão os princípios da sustentabilidade econômica
e socioambiental.
Ressalta-se que este plano não se apresenta com uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um
esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam
vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá
à participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com a ênfase em instrumentos de planejamento e rigoroso
acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução e
meritocracia, também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a concepção de
novas soluções para o município no médio e longo prazo, soluções que levarão o município a atingir
um posicionamento de destaque confirmando a sua importância de liderança regional.
O Plano de Governo aqui delineado representa um Modelo de Gestão de alto desempenho com
participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do candidato e sua equipe.
As propostas contemplam objetivos com complexidade que demandarão uma administração dedicada
e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos timonenses.


Propostas de Governo

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano de
Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, os critérios, as metas e os projetos que a
compõem.




1. PLANEJAMENTO E GESTÃO
IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO TECNOLÓGICA EFICAZ
- GESTÃO TRANSPARENTE
- PLATAFORMAS SMARTs (WEB) para atender a necessidade de cada Secretaria;
- Base de dados única para dar celeridade nas buscas de informações;
- Unificação das Secretarias por meio de uma plataforma única de Governo: agilidade nas decisões;
- Contato direto da população com a Gestão Municipal;
- Processos eletrônicos completos: Eliminação do uso de papeis (físicos);
- Transparência nos atos Administrativos e Financeiros;
- Descentralização (desburocratização) do governo;
- Implantação de uma rotina de publicidade e transparência digital: Cada Pasta terá a obrigação de
comunicar a população o andamento de cada solicitação feita;
- Gestão tecnológica, transparente, atualizada, enxuta, amiga do meio ambiente;
- Ampliar as políticas de valorização do servidor – elaboração do Plano de cargos
carreiras e salários do funcionalismo público de TIMON;
- Implantar a Escola de Governo de TIMON para formação e capacitação dos
servidores da municipalidade, com implantação de pós-graduação;
- Plano de Economia de Energia – ampliar a utilização de energia limpa e renovável
nas outras unidades municipais;
-Fazer uma profunda revisão no contrato de concessão do serviço de águas e esgoto,
firmado pelo município de Timon e a empresa hoje responsável pela prestação do
serviço.

2. INFRAESTRUTURA E URBANISMO
- Melhoria das ruas e avenidas, no sistema de drenagem superficial e profunda com desobstrução
e limpeza de sarjetas, bocas de lobo e galerias e elaboração de projetos para captação de recursos
nos bairros onde necessitar.
- Aproveitamento dentro dos bairros das áreas públicas do município para elaboração de projetos
de praças, áreas de lazer e parques públicos com captação de recursos para investimentos frente
ao poder público estadual e federal.
- Pavimentação de ruas e avenidas da cidade usando novas tecnologias de asfalto capazes de reduzir
custos e onde for possível será executada pavimentação em bloquetes de fácil manutenção e
reposição futura.
- Reformulação do paisagismo do município de Timon, tanto no que se refere aos canteiros centrais
e calçadas de ruas e avenidas como também de áreas públicas como parques e áreas verdes.
- Solicitar elaboração em parceria com o Iphan de projeto e posterior liberação de recursos para
revitalização da estação ferroviária histórica da cidade de Timon.
- Elaboração de projetos e posterior liberação de recursos junto ao estado ou união para execução e
recuperação de pontes em concreto armado dentro da zona urbana e também da zona rural de Timon.
- Modernização, melhoria e expansão de todo o sistema de iluminação pública do município de
Timon, melhorando assim a qualidade de vida das pessoas e diminuindo a criminalidade.
- Construir o novo terminal rodoviário com atendimento intermunicipal e urbano, abrindo assim
um espaço de crescimento propagando a cidade de Timon.





- Propor solução definitiva solução para execução das redes pluviais e drenagem na cidade dando
fim aos problemas causados nas galerias nos períodos das chuvas;
- Construção e melhoria das estradas vicinais e pontes que favoreçam a interligação com a zona
rural.
- Elaboração do Plano Municipal de Regularização Fundiária Sustentável, observando o
desenvolvimento urbano e habitacional, resguardada a participação da comunidade;
- Manutenção constante da rede de iluminação pública, em especial em ruas dos bairros periféricos
e povoados;
- Redefinir o trânsito na estrutura viária da cidade, reordenando e diminuindo o fluxo de caminhões
de carga dentro da cidade.
- Buscar junto aos ministérios afins a construção de casas populares na zona rural;
- Elaboração e execução do plano de drenagem do município a fim de minimizar os
efeitos dos pontos de alagamentos no inverno;
- Ampliação e modernização da limpeza pública do município com a aquisição de mais containers;
- Substituição de lâmpadas de vapor metálico por lâmpadas de LED;
- Prolongamento da Avenida Piauí, na região norte, assim como outras importantes avenidas para
melhorar a mobilidade urbana.

3. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
- Fortalecer a Política Municipal de Trabalho e Renda, tornando-a capaz de enfrentar o desemprego
e a precarização do trabalho, por meio de ações articuladas de qualificação profissional,
intermediação da mão-de-obra, acesso ao microcrédito e incentivo à formação aos empreendimentos
de economia solidária;
- Identificar e estimular, no acesso ao mundo do trabalho, jovens e adultos com deficiência inscritos
no Cadastro Único;
- Apoiar iniciativas de Economia Solidária e Empreendedorismo, com a ampliação de recursos para
o fomento e a promoção dos produtos e serviços gerados pelo associativismo, incentivando a sua
comercialização nas feiras livres e mercados municipais;
- Buscar a parceria do Governo do Estado, através da Secretaria de Industria e Comércio para fazer
funcionar de maneira efetiva o Parque Industrial de Timon;
- Criação do Banco Popular, para incentivas através de microcrédito os micro empresários, feirantes,
vendedores ambulantes, lanchonetes entre outros microempreendedores;
- Incentivar e prestar apoio aos profissionais liberais, do tipo pedreiro, eletricista, carpinteiro, oleiro,
artesão, feirante, vendedor ambulante, para sua inscrição no MEI, para com isso garantir os
benefícios da Previdência Social, como Aposentadoria e Auxilio Doença;
- Estabelecer parceria com o Sistema S para Timon (SEBRAE, SENAC e SENAI), além da Junta
Comercial do Estado e do Banco do Nordeste.
- Implantar o serviço de Vídeo monitoramento em todo o Corredor Econômico de Timon, para dar
maior segurança aos empreendedores e consumidores.

- Construção do Centro de Convenções da cidade, para abrigar eventos de cunho comercial,
industrial, cultural, e religioso.


4. EDUCAÇÃO
- Política de valorização e reconhecimento dos profissionais do magistério;
- Política de construção, ampliação e reforma das estruturas físicas e da melhoria dos
equipamentos das escolas e creches;
- Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos povoados
para a sede municipal;
- Ampliação das bibliotecas físicas nas escolas e criação da biblioteca digital do município
como referência de pesquisa;
- Investimentos em qualificação profissional em cursos de formação continuada para os
professores;
- Ampliação dos programas de promoção à tecnologia educacional com laboratório de robótica,
de ciências e matemática;
- Ampliação das atividades das Escolas Municipais de Tempo Integral;
- Ampliar as Salas de Recursos Multifuncionais para auxílio aos alunos que necessitam de
atendimento educacional especializado;
- Ampliar o número de vagas para educação infantil com a construção de novas creches;
- Projeto Meu Ambiente: ampliação da educação ambiental em todas as escolas com a promoção
das atividades práticas;
- Parceria com empresas para oferta de cursos técnicos, vislumbrando a promoção de emprego
e renda aos alunos da Educação de Jovens e Adultos do munícipio;
- Construir novas quadras esportivas e realizar a cobertura com estrutura metálica das quadras já
existentes;
- Ampliação dos sistemas de energia fotovoltaica para as escolas da rede;
- Ampliar a política de alimentação saudável, com distribuição de merenda escolar
adequada aos alunos da rede municipal.

5. SEGURANÇA PÚBLICA
- Instituir um Fundo Municipal de Segurança Pública;
- Consolidar a Guarda Municipal como um dos Protagonistas da Segurança Pública no Município
de Timon, através de compra permanente de equipamentos, treinamento constante da corporação
e aumento do número de Guardas municipais para 250 homens em até quatro anos;
- Reativar o Conselho Municipal de Segurança Pública;
- Implantação de uma Política de Educação e Fiscalização do Trânsito em Timon;
- Articular as Secretarias Municipais e Entidades Não-Governamentais na Política de Segurança
Integrada de Ações Sociais;
- Criar o Gabinete de Gestão Integrada Municipal, para em um esforço concentrado de
compartilhamento de informações e uma ação conjunta e planejada das forças de segurança, para
garantir a presença das forças de segurança nas ruas;
- Implantação do Vídeo-Monitoramento por Câmeras no Município de Timon, em pontos
estratégicos, custeados pela prefeitura municipal, além de parceria com a secretaria estadual de
Segurança Público, para termos o número de pontos possíveis sob monitoramento;
- Promover a Conferência Municipal de Segurança Pública, para aproximar a população das forças
de segurança e participação efetiva na elaboração de políticas de segurança Pública;
- Reestruturar a Unidade de Defesa Civil no Município, com aquisição de equipamentos,
treinamento de permanente da equipe, e ações preventivas;
- Investir efetivamente os recursos da Iluminação, para que tenhamos uma cidade mais iluminada e
mais segura;
- Desenvolver políticas e planos com perspectiva de garantir a segurança da mulher consolidando,
ampliando, divulgando e qualificando os serviços de atendimento às mulheres vítimas de qualquer
tipo de violência;
6. AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
- Zoneamento das atividades rurais iniciando por um diagnóstico de cada microrregião
produtiva do município, visando o desenvolvimento sustentável, contribuindo para a
permanência do homem no meio rural;
- Capacitação rural: Fomentar Cursos de Cooperativismo, associativismo, Atividades agrícolas
(Culturas anuais, Fruticultura, irrigação, aquicultura);
-Implantação, recuperação e irrigação de Hortas no município. Buscar parcerias (EMBRAPA,
COSDEVASF, AGERP, UNIVERSIDADES, IFMA, BB, BNB);
- Campos Agrícolas: implantação, recuperação e irrigação. Buscar parcerias (EMBRAPA,
COSDEVASF, AGERP, UNIVERSIDADES, IFMA, BB, BNB);
- Incentivo a aquicultura: Fomenta a produção de ração, alevinos, construção de Tanques, etc.,
buscar parcerias (EMBRAPA, COSDEVASF, AGERP, universidades, IFMA, BB, BNB);
- Incentivar a recuperação de estradas rurais: Ajudar na recuperação das estradas vicinais,
facilitando o escoamento da produção. Buscar Parcerias: Secretaria de Municipal de Infraestrutura,
Emendas de deputados, Governo do Estado e Federal;
- Aquisição de máquinas agrícolas e recuperação das existentes para melhor atender o homem do
Campo, sem nenhum custo para o pequeno produtor;
- Energia Solar para o campo: implantação de sistemas OFF GRID e ON GRID, na produção
agropecuária. (Irrigação, Criação de Bovinos, Aves, Suínos, Caprinos, Ovinos).
-Incentivo a implantação de agroindústria: utilizar os insumos dos polos produtivos do município
(aproveitamento: do couro, carne, leite, caju, Cajá, Babaçu, banana);
- Comercialização: incentivar a comercialização local, fortalecer os programas PAA e PNAE,
construção e recuperação dos mercados municipais, adequação da CEASA com a criação um setor
de distribuição e comercialização da produção local;
- Criação da feira do produtor, exclusiva para os produtores de TIMON;




7. SAÚDE E SANEAMENTO
Diretriz: Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde como porta de entrada do acesso dos usuários
do SUS aos serviços de saúde e às Redes de Atenção à Saúde e qualificação e expansão dos serviços
de Média Complexidade.

1. Atenção Primária à Saúde e Vigilância em Saúde

a) Ampliação dos serviços da Atenção Primária através do credenciamento de equipes de saúde
da família, equipes de saúde bucal, equipes de Atenção Primária – EAP, Agentes
Comunitários de Saúde e E-multi;
b) Reformas, ampliações e construções de Unidades Básicas de Saúde;
c) Criação de Polos de Academia de Saúde;
d) Implantação do Prontuário Eletrônico em todas as Unidade Básicas de Saúde por meio da
aquisição de equipamentos de informática;
e) Implantação de software para acompanhamento e monitoramento das metas propostas pelo
Ministério da Saúde;
f) Aquisição de tablets para todos os Agentes Comunitários de Saúde
g) Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis;
h) Fortalecimento das ações municipais de Vigilância em Saúde através da qualificação de
profissionais e modernização da infraestrutura e equipamentos;

2. Atenção, Ambulatorial e Hospitalar

a) Construção de um Hospital Materno Infantil Porte I com capacidade de 100 leitos para
assistência à mulher durante a gestação, parto, puerpério e assis