GABI TRAJANO - PL - DEPUTADO FEDERAL

a ............................................................................................. 4
Procuradoria Municipal ................................................................................................................. 5
Governança ................................................................................................................................. 5
Gestão Transparente ...................................................................................................................... 6
Mobilidade Urbana ......................................................................................................................... 7
Comunicação .............................................................................................................................. 8
Saúde .......................................................................................................................................... 8
Ensino/Educação ......................................................................................................................... 9
Esporte ...................................................................................................................................... 10
Segurança Municipal .................................................................................................................. 10
Cidadania e Serviço Social .......................................................................................................... 11
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação ...................................................... 12
Turismo com cultura ................................................................................................................... 12
Agricultura e atividades afins ...................................................................................................... 14
Infraestrutura ............................................................................................................................. 15
Meio Ambiente e Recursos Hídricos ............................................................................................ 15








Gabriella Trajano & Daniel Maçaranduba 3
Considerações iniciais

Gabriella Trajano e Daniel Maçaranduba são cidadãos de São Gonçalo do Amarante/RN, ambos
testemunham ao longo dos anos um histórico de gestão pública, que por décadas, adota métodos que
sob a nossa óptica, são controversos e ineficientes, uma vez que, apenas priorizam interesses
particulares.
Saímos da indignação para a ação. Acreditamos que pessoas honestas podem e devem fazer
parte da política, que é possível fazer diferente e melhor, usando a meritocracia sem deixar de ouvir e
debater soluções com o legislativo e a sociedade.
Somos da iniciativa privada, onde se tem recursos mais escassos em comparação ao setor
público, e os resultados em geral são mais rápidos e eficientes, por isso, primamos pelo zelo do bem
público e pela transparência com o pagador de impostos. Efetivamente somos os donos do estado, e
é de todos nós que emana o poder, pois nós somos os mandantes dos mandatários eleitos.
Sermos honestos não será um diferencial, é nossa obrigação, pois teremos tolerância zero com
qualquer conduta corrupta, e vamos combater a roubalheira, tal fato será uma marca efetiva da nossa
gestão.
Nós entendemos a descrença na política, todavia percebemos que ela é aquela que dita o que
podemos fazer da mais singela atividade até a mais complexa, tendo como exemplos a norma ABNT
NBR 14136, que foi criada em 1998 e definiu o novo padrão de plugues e tomadas e até decretos
estaduais e municipais, que impediram o direito de ir e vir dos cidadãos durante o período de 2020 a
2023.
Sabendo o quanto a política influencia na vida das famílias de São Gonçalo do Amarante,
estamos à disposição da população, apresentando um projeto político de gestão pública efetiva,
transparente e inclusiva.
Chamamos você para que venha conosco. Vamos marchar para um futuro renovador e
próspero, para que assim, venhamos oferecer um NOVO AVANTE para São Gonçalo do Amarante.
Este plano de governo tem uma linguagem simples, para que assim, qualquer leitor possa ler e
entender o que iremos propor.
Objetivos para São Gonçalo do Amarante

O principal e mais importante objetivo desse plano de governo é contribuir com a geração de
emprego e renda, dando aos empreendedores, trabalhadores e investidores um ambiente que seja
incentivador para tais atividades.
Ele preza por uma gestão técnica e com zelo ao dinheiro, que os pagadores de impostos
investem de forma compulsória, sabemos que estes já estão exaustos do pouco ou nenhum retorno
com as básicas atribuições que a Administração Pública tem como dever e não cumpre, e quando
cumpre, fica aquém das necessidades da sociedade.


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Certamente trazer eficiência é essencial, assim como fazer mais com menos também é
importante. Em nosso eventual Novo governo daremos um Avante no profissionalismo da gestão
pública e reduziremos o peso da máquina pública, melhorando assim os serviços prestados aos
nossos irmãos cidadãos e ao mesmo tempo reduziremos custos com foco no desenvolvimento
socioeconômico, sem perdermos a noção da realidade das particularidades de cada bairro.
Ofereceremos infraestrutura para o fortalecimento da educação, da saúde e da segurança
pública, sempre buscando sermos responsáveis pelo meio ambiente, de maneira que tal coisa não
atrase nossa evolução, para que nos tornemos a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte em
desempenho econômico. No que compete à cidade de São Gonçalo do Amarante, faremos o melhor,
mesmo dentro das limitações que tivermos.
Nossa linda SONGA, como é conhecida carinhosamente, tem um potencial incrível para o
turismo, e sairemos da 4ª maior economia/cidade do estado para a 2ª, com a implantação da rota
turística, e dessa forma virá a independência financeira da classe artística, pois faremos com que os
nossos artistas consigam viver de sua arte sem necessitarem exclusivamente do poder público.
Capacitação para os nossos irmãos são-gonçalenses, para que possam oferecer uma cidade
mais atrativa para os investidores com parceria público privada, com o sistema “S” e a implantação do
sistema municipal de emprego, que fará ligação direta com empregados e pretensos empregadores.
Implantação de escolas cívicos militares através de parcerias com as demais autoridades
públicas, com a capacidade de auxílio ou execução, onde govenador, deputados federais, senador e
outras autarquias que se disponham, possam contribuir, inclusive a sociedade civil.
Esse plano de governo apontará caminhos claros para transformar São Gonçalo do Amarante e
melhorar as vidas de todos os seus cidadãos.
Melhoria da Estrutura Administrativa

O sistema administrativo da municipalidade é de suma importância para a prestação de
serviços públicos ordenados e de qualidade. Atualmente o Município de São Gonçalo do Amarante
conta com secretarias que são competentes para planejar, instrumentar e definir as ações a serem
realizadas de acordo com a necessidade da população, e com as decisões que o governo venha a
tomar.
Assim, nesse plano de governo fica estabelecido que, no prazo de 04 (quatro) anos serão
cumpridas as seguintes metas para que assim tenhamos uma estrutura administrativa adequada para
as demandas de forma eficaz. São elas:
• A realização de concurso público para que o quadro de servidores efetivos possa ser
preenchido com novos profissionais devidamente instruídos para os cargos que serão
nomeados ao obter êxito na prova ou avaliação que avaliará os futuros candidatos;
• Promover a formação dos servidores em pleno exercício de suas funções, para garantir que
estes possuam a capacidade de ofertar serviços públicos eficazes e de qualidade,
atendendo sempre as expectativas do munícipio;


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• Valorização e correção salarial dos servidores efetivos com avaliação de impactos técnicos
financeiros;
• Construção ou aquisição ou reestruturação de prédios públicos para a prestação de
serviços públicos;
• Aquisição ou concessão de equipamentos, máquinas e veículos em geral para o devido
funcionamento dos serviços públicos.
As medidas descritas acima serão tomadas com o intuito de promoverem uma boa
gestão, bem como o funcionamento dos serviços públicos de qualidade.
Procuradoria Municipal

A procuradoria deve atuar para defender os interesses do Município de São Gonçalo do
Amarante, prestando com excelência técnica a consultoria jurídica necessária.
Com a atuação da procuradoria municipal se tem a certeza da redução de litígios, a estrita
obediência às leis, a garantia de que não haverá tratamento diferenciado para as demandas de sua
competência, ou seja, a certeza de que haverá plena segurança jurídica, razão pela qual:
• A Procuradoria Geral do Município será nomeada e/ou exonerada livremente pela Prefeita, será
escolhido (a) aquele (a) que detenha reconhecido saber jurídico, reputação ilibada e
preferencialmente com experiência em áreas diversas da administração Municipal e do
Processo Legislativo;
• Terá como objetivo dar maior racionalidade ao assessoramento jurídico prestado a prefeita e
evitar erros e duplicidade no posicionamento em processos.
Na segurança jurídica medidas serão tomadas para que esta se reestruture conforme a nova
organização da Administração Pública, colocando-se efetivamente à disposição dos Secretários e
dirigentes das autarquias e fundações públicas na tomada de decisões, zelando de forma firme e
eficiente para a uniformização da jurisprudência administrativa e para a garantia de segurança
jurídica na gestão pública.
Governança
A governança é composta por um mecanismo que viabiliza a liderança. Com esse mecanismo
é possível estabelecer estratégias e princípios que nortearão as tomadas de decisões no governo.
Isto posto, deixamos aqui estabelecido nossa missão, visão, valores e objetivos.
• Missão
Tornar nossa população a segunda mais próspera economicamente, bem como a segunda
maior economia do estado do Rio Grande do Norte.
• Visão
Tornar a nossa SONGA a cidade que terá as pessoas mais felizes e prósperas do Rio Grande do
Norte.
• Valores


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Ética, transparência, uma gestão eficiente e meritocrata.
Nossa governança será técnica com o foco em resultados e eficiência, sempre sabendo dos
pagadores de impostos quais serão as prioridades de cada bairro/comunidade.
• Alterações no poder Legislativo
Levar ao poder legislativo sugestão de novas leis e de alterações ou revogações as quais não
estão em conformidade com a nossa realidade contemporânea.
Enviar projetos de obras estruturantes que desenvolvam nossa cidade, que tenham maior
complexidade, quando se fizer necessário.

• Aplicação do Teto Constitucional
Os cidadãos não aguentam mais carregarem em seus ombros um estado inchado e ineficiente.
É preciso reduzir a máquina pública e promover um intenso corte de gastos desnecessários dos
Três Poderes, e tomar as providências necessárias para a observância do pagamento
remuneratório dentro do teto constitucional, adotando medidas de auditoria na folha de
pagamento e revisão da legislação vigente, bem como de propositura de alteração legislativa,
com a finalidade de acabar com privilégios e manter os gastos públicos sob controle, isso se
faz necessário para que o governo possa focar no essencial: saúde, educação, obras
estruturantes e segurança.

• Central de Compras e Abastecimento
Centralizar os processos licitatórios da nossa São Gonçalo do Amarante, uma central de
compras capaz de conferir maior controle, zelo e qualidade das compras e nos gastos
públicos, priorizando produtores locais, desde que tenham preços equivalentes ao
mercado atual de compra, com o objetivo de melhorar condições de negociação, reduzir
custos e afastar a ocorrência de desvios.
É importante ressaltarmos que, sempre observaremos a Constituição Federal e as decisões
do Supremo Tribunal Federal.

• Gerenciamento de Crises
Criação de grupo para ação em situação de crises, contando com apoio da sociedade civil,
não necessariamente integrantes de órgãos públicos, mas com capacidade técnica
comprovada nas mais diversas áreas, esse grupo terá encontros trimestrais sem o eventual
cenário de crise, e será de acordo com a necessidade.

Gestão Transparente

A transparência na gestão pública sempre foi bastante requisitada pela população, dado que é
do interesse de todos os cidadãos acompanharem o uso dos recursos públicos.
Transparência na gestão municipal é fundamental para promover a confiança dos cidadãos e
garantir uma administração eficiente. Aqui estão algumas propostas que podem contribuir para uma
gestão mais transparente:


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Acesso à Informação: garantir que todas as informações públicas estejam disponíveis e
acessíveis aos cidadãos, isso inclui dados sobre orçamento, gastos, projetos e decisões
administrativas;
Comunicação Interna Clara e Objetiva: promover uma comunicação transparente dentro da
equipe de gestão, isso ajuda a alinhar objetivos, a compartilhar informações relevantes e evitar mal-
entendidos;
Participação dos Cidadãos: incentivar a participação ativa dos cidadãos em decisões
importantes. Consultas públicas, audiências e canais de feedback são essenciais para envolver a
comunidade.
Responsabilidade Fiscal: cumprir rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de
Acesso à Informação; isso é o nosso compromisso com a transparência e a gestão responsável.
Mobilidade Urbana

A mobilidade é uma necessidade básica de suma importância para o desenvolvimento urbano
e para garantir direito de ir e vir do cidadão, viabilizando o acesso universal ao Município.
Ciente das demandas do Munícipes, iremos:
• Promover infraestruturas para o sistema de mobilidade, como ciclovias e ciclofaixas;
• Promover acessibilidade para pessoas com deficiência e restrição de mobilidade;
• Promover a renovação da frota dos transportes públicos;
• Promover linhas de transportes públicos para localidades desassistidas;
• Promoção de um sistema de avaliação de satisfação dos Munícipes quanto ao transporte
público;
• Promoção de campanhas educacionais para o uso coletivo do transporte público;
• Construção e/ou reformas de paradas de ônibus;
• Aprimoramento dos corredores do sistema de trânsito local;
• Semaforização de vias;
• Ampliar itinerário de acordo com a necessidade da população;
• Construir novos abrigos (parada de ônibus) e melhorar as existentes;
• Implantar/ampliar saneamento básico.
De igual modo serão conferidos os contratos de concessão dos transportes públicos, caso
estejam na eminência de renovação ou extinção contratual, solicitaremos a inserção de ar-
condicionado em sua totalidade, inclusive nos escolares para um bem-estar dos usuários, devido ao
fato de termos uma alta temperatura, um verão quase que perene durante o ano inteiro.
Buscar solução para que o transporte público seja mais consciente da necessidade da
ampliação de meios de pagamento a exemplo do: pix, cartão de crédito e débito por aproximação,
(NFC) e outros meios que estarão mais atualizados.


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Disponibilizar em parceria com as empresas prestadoras de serviços do transporte público,
aplicativos para facilitar a vida dos cidadãos com a previsão de chegada e monitoramento em tempo
real com uso de dados de geolocalização instalados nos veículos.
Comunicação

• Hora da População
Melhorar a execução do serviço de ouvidoria que possa de forma rápida e desburocratizada,
receber e organizar as críticas, reclamações, sugestões e elogios da população, dando a cada
um deles tratamento adequado e organizado, com prazo definido para a resposta,
aumentando assim a percepção de respeito para com os nossos concidadãos.

• Governo Participativo
Com parceria com o poder legislativo e judiciário, visitas a bairros e comunidades
periodicamente com a nossa prefeita Gabriella Trajano e/ou o vice, Daniel Maçaranduba,
junto com seu corpo técnico de secretariados e vereadores que desejem estar presentes, tal
ação será realizada em um sábado à tarde ou no domingo ou em dias e horários específicos,
para que assim a maioria dos nossos concidadãos possa se fazer presente.

• Transmissão AO VIVO | Live Semanal
Para uma gestão mais assertiva, com a participação direta da população unida com a chefe do
poder executivo, bem como secretários convidados para a prestação de contas semanais. Tudo
deverá acontecer de forma dinâmica, utilizando-se uma linguagem mais popular e
descontraída, valendo ressaltar que, o dia a ser definido será à noite, pois é o momento em que
a maioria das famílias está em casa com disponibilidade.
Saúde

A saúde é um dos direitos fundamentais do indivíduo e que deve ser priorizada. Como futuros
administradores do Município de São Gonçalo do Amarante iremos realizar as seguintes ações para a
qualidade dos serviços públicos na área da saúde pública:
• A construção de uma UPA;
• A construção de um Centro Especializado em Atendimento ao Autismo - CEAA;
• A construção de um laboratório público geral para a realização de exames de baixa complexidade;
• A construção e manutenção de Unidades Básicas de Saúde;
• A construção de um Centro Especializado em Oftalmologia;
• A construção de um Centro de Hemodiálise;
• Parcerias públicas privadas para a realização de exames de média e alta complexidade;
• Promoção de campanhas de conscientização sobre os diversos tipos de contaminações de
doenças infectocontagiosas e de controle de zoonoses;
• Promoção de programas que viabilizem atividades preventivas;


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• Valorização dos profissionais da área da saúde;
• Investimento direto em aquisição de insumos, aparelhos e equipamentos de Equipamentos de
Proteção Individuais;
• Aquisição de veículos, tipo ambulância equipadas para UTIS móveis.
O pleno funcionamento do sistema básico de saúde garante a todos uma alta qualidade de vida e a
certeza da recuperação e reintegração do indivíduo ao meio social. Investir na saúde, é investir na vida.
Nosso compromisso com a população será honrado, proporcionando a todos o acesso aos diversos
tipos de atendimentos clínicos e exames. Iremos promover o acesso universal e igualitário a todos os
munícipes, assegurando um sistema informatizado e integrado nas Unidades Básicas de Saúde, para que
independentemente de onde estejam, os moradores do Município sejam devidamente atendidos.
Ensino/Educação

A educação básica deve ser promovida pelo Município, garantindo ao corpo discente e docente,
infraestrutura, incentivo financeiro, qualificação profissional, facilitação de acesso e promoção da
educação, como de igual modo, meios de garantir a frequência escolar. Deste modo, teremos como
prioridade:

• Gestão técnica democrática;
• A construção de creches para crianças de até 5 anos de idade;
• A construção e/ou expansão das escolas para a implantação do ensino integral;
• A instituição da escola-cívico militar;
• A promoção de ensi