LUIZ MATTOS LUIZ DO ESPORTE - PL - PREFEITO

A DE VIDA COMO GERENTE, SECRETÁRIO, CONTROLADOR E PROCURADOR
GERAL, E DO RICHARD OTONI COSTA, ENQUANTO VEREADOR, E EMPRESÁRIO, E DE AMBOS ENQUANTO
CIDADÃOS ANCHIETENSES, ALICERÇADOS POR INÚMEROS DIÁLOGOS COM DIVERSOS SEGMENTOS DA
SOCIEDADE E ATORES QUE POSSUEM FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM ÁREAS DE ATUAÇÃO QUE
PERPASSAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, FORAM CONSIDERADOS NESTE DOCUMENTO,
DENTRE OS QUAIS ALGUNS NOS ENVIARAM DE FORMA EXPRESSA IMPORTANTES CONTRIBUIÇÕES,
RAZÃO PELA QUAL SÃO NOMINADOS COMO COLABORADORES NESTE INSTRUMENTO.
O PRESENTE DOCUMENTO TRADUZ O ANSEIO DE UMA GESTÃO REALMENTE NOVA, COMPROMETIDA
COM A POPULAÇÃO, VISTO QUE A MESMA VEM SOFRENDO COM O DESCASO E A IRRESPONSABILIDADE
ADMINISTRATIVA DA ATUAL GESTÃO, AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS.
APRESENTAMOS UMA PROPOSTA COMPOSTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, NA QUAL SE VISLUMBRA UM
AMPLO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E NA GESTÃO DE RESULTADOS. NESTE SENTIDO, CONTEMPLA EM
TODOS OS SETORES, IDEIAS INOVADORAS QUE TEM COMO EIXO CENTRAL A EFICIÊNCIA E O RESPEITO A
NOSSA GENTE, VIVEMOS EM UM CENÁRIO CONSTANTE DE MUDANÇAS TECNOLÓGICAS, A GESTÃO POR
RESULTADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBJETIVA PROMOVER MELHORIAS
RELACIONADAS ÀS OPERAÇÕES DE UMA CIDADE MODERNA.
BUSCAREMOS FOMENTAR A ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL E A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM
INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE ATUAM NO ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E DA UNIÃO, DE
FORMA QUE ESTAS INSTITUIÇÕES PASSEM A EXERCITAR A MÁXIMA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL,
ADEMAIS, ESTA PROPOSTA DE GOVERNO, TRAÇA ESTRATEGICAMENTE NOSSOS OBJETIVOS E METAS A
SEREM EXECUTADAS EM CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO.
OBTEMPERA-SE QUE OS OBJETIVOS E METAS TRAÇADOS A MÉDIO E LONGO PRAZO SERÃO
REESTRUTURADOS APÓS A INVESTIDURA NO CARGO, VISTO QUE PELA FALTA DE TRANSPARÊNCIA DA
ATUAL ADMINISTRAÇÃO, NÃO SE TEM DISPONÍVEIS TODAS ÀS INFORMAÇÕES RELEVANTES DA ATUAL
SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.
AINDA, É LEGÍTIMO RESSALTAR QUE DIANTE DA AUSÊNCIA DE FIDEDIGNIDADE DO CENÁRIO POLÍTICO-
ECONÔMICO-ADMINISTRATIVO, SERIA UMA IRRESPONSABILIDADE ASSUMIR PROMESSAS OU
COMPROMISSOS, OU GARANTIR AMPLAS MUDANÇAS NO CENÁRIO MUNICIPAL EM CURTO PRAZO, SEM
AO MENOS TER DE FATO A REAIS CONDIÇÕES DA MÁQUINA PÚBLICA MUNICIPAL.
O MOMENTO É DE MUITO TRABALHO, MUDANÇA DE PARADIGMAS, REVISÃO E PRUDÊNCIA. DESTA
FORMA, AO CONHECER A REALIDADE, SERÁ POSSÍVEL ELABORAR OBJETIVOS REALISTAS A MÉDIO E
LONGO PRAZO E ADEQUAR OS JÁ PROPOSTOS.
DIFERENTE DO QUE FIZERAM OS (DES)GOVERNOS QUE SE INSTALARAM EM NOSSO MUNICÍPIO DESDE O
ANO DE 2013, NÃO PODEMOS ONERAR AINDA MAIS OS COFRES PÚBLICOS, E MANTER O ABSURDO QUE
VEM SENDO COMETIDO DE ESMAGAR AINDA MAIS A PARCA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO PÚBLICO,
MESMO DIANTE DA RELEVANTE ARRECADAÇÃO, POR FALTA DE BOA GESTÃO, QUE VEM SENDO
PERPETRADA E MANTIDA.
PRECISAMOS DAR UM BASTA, E UTILIZAR OS RECURSOS DISPONÍVEIS, COM RESPONSABILIDADE E
TRANSPARÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES MAIS IMEDIATAS DA POPULAÇÃO E DO
MUNICÍPIO, EM ESPECIAL COM UM OLHAR SOCIAL VOLTADO PARA AQUELES QUE MAIS PRECISAM.
NOSSA PROPOSTA LEVOU EM CONSIDERAÇÃO OS SACRIFÍCIOS DE TODA POPULAÇÃO E VISA OFERECER
SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE QUALIDADE, E QUE TENHA POR OBJETIVO CENTRAL IR AO
ENCONTRO DAS REAIS NECESSIDADES, TEMOS POR MISSÃO CUIDAR DAS PESSOAS E ABENÇOAR AS
FAMÍLIAS, ESTA É A RAZÃO QUE NOS MOTIVA A APRESENTAR ESTE PLANO DE GOVERNO CAPAZ DE
REESTRUTURAR E MITIGAR OS PROBLEMAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
NESSE SENTIDO, DURANTE TODO O MANDATO A REALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS ALMEJADOS ESTARÁ
ATRELADA A VALORES COMO TRABALHO, TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE, REALISMO,
CONSISTÊNCIA, CRIATIVIDADE E, ACIMA DE TUDO PLANEJAMENTO E RESPEITO A NOSSA POPULAÇÃO.
ESSES SÃO OS PRINCÍPIOS QUE DEVERÃO CARACTERIZAR UMA ADMINISTRAÇÃO FORTE E
VERDADEIRAMENTE COMPROMETIDA COM OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO, MARCA DA NOSSA
TRAJETÓRIA POLÍTICA.
ASSIM, COM PLANEJAMENTO, GESTÃO PROFISSIONAL EFICIENTE E A COLABORAÇÃO DE TODOS, COM O
IMPLEMENTO DAS MUDANÇAS NECESSÁRIAS, O MUNICÍPIO DE ANCHIETA, VOLTARÁ A CRESCER,
ATRAIRÁ INVESTIMENTOS COM GERAÇÃO DE RENDA, E PODERÁ OFERTAR QUALIDADE DE VIDA
COMPATÍVEL COM OS ANSEIOS DE TODOS QUE AQUI VIVEM E DESEJAM PARA ANCHIETA DIAS
MELHORES E MAIS FELIZES.
APRESENTAÇÃO
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SÃO NOSSAS PRIORIDADES
MAPEAR TODAS AS FORÇAS ECONÔMICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS E REALIZAR PARCERIAS PARA
SANAR OS PROBLEMAS E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO;
ZERAR AS FILAS DE EXAMES E CONSULTAS, NOS PRIMEIROS CENTO E CINQUENTA DIAS DO
MANDATO;
OFERECER EDUCAÇÃO DE QUALIDADE POSSIBILITANDO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL,
HUMANO E SOCIAL;
BUSCAR PARCERIAS E ATRAIR EMPRESAS OBJETIVANDO GERAR EMPREGO E RENDA PARA NOSSA
POPULAÇÃO;
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ESTRUTURAR A AGRICULTURA MUNICIPAL, EM SETORES E OU MICRORREGIÃO, ATUANDO EM
PARCERIA COM NOSSOS AGRICULTORES, OBJETIVANDO REALIZAR INVESTIMENTOS DIRECIONADOS
DE ACORDO COM AS DEMANDAS DE CULTIVO E MANEJO LOCAIS, PROPICIANDO MELHORES
CONDIÇÕES DE TRABALHO E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO;
ATUAR NO FORTALECIMENTO DA PESCA, OUVINDO OS PESCADORES, CONSTRUINDO E OFERTANDO
POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A CATEGORIA, INCENTIVANDO A PESCA DE SUBSISTÊNCIA E
PROPICIAR CONDIÇÕES PARA SUA MANUTENÇÃO, EM SINTONIA COM AÇÕES AMBIENTAIS QUE
VISEM RECUPERAR E PRESERVAR A O MEIO AMBIENTE;
RECUPERAR, TRATAR E REVITALIZAR NOSSAS LAGOAS E NASCENTES, FISCALIZAR E BUSCAR
TECNOLOGIAS PARA MANTER NOSSAS FAUNA E FLORA EQUILIBRADOS, REESTRUTURAR AS AÇÕES
DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO O CRESCIMENTO ORDENADO E SUSTENTÁVEL
DO MUNICÍPIO.
AMPLIAR E CONSOLIDAR PROGRAMAS E AÇÕES QUE GARANTAM MAIS SEGURANÇA PARA A
POPULAÇÃO, CRIAR A POLÍCIA MUNICIPAL QUE TERÃO EM SEUS COMANDOS A POLÍCIA MARÍTIMA E
A POLÍCIA AMBIENTAL, INSTITUINDO AINDA O PROJETO MURALHA DE SEGURANÇA.
INSTITUIR A CIDADE INTELIGENTE COM INVESTIMENTOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, EM
TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E
PRIVADAS.
MELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO NA ÁREA DE SAÚDE, QUALIFICANDO AS PARCERIAS
EXISTENTES.
IMPLANTAR UMA POLITICA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, QUE SEJA CAPAZ DE GERAR
EMPREGO E RENDA DE MODO SUSTENTÁVEL.
ASSISTÊNCIA INTEGRAL SAÚDE DA MULHER, EM FINA SINTONIA COM O GOVERNO FEDERAL,
OBJETIVA CONTRIBUIR COM A REDUÇÃO DA MORTALIDADE E MORBIDADE FEMININA EM ANCHIETA,
PRINCIPALMENTE POR CAUSAS EVITÁVEIS EM TODOS OS CICLOS DA VIDA. DIANTE DA ENORME
DIFICULDADE DO NOSSO MUNICÍPIO ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DO PROGRAMA DO
GOVERNO FEDERAL, ENTENDEMOS QUE A SAÚDE DA MULHER, EM SE TRATANDO DAS FAMÍLIAS,
DEVE INICIAR COM ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL POR PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS, EXAMES INICIAIS
DE AVALIAÇÃO DA SAÚDE MATERNA E ULTRASSONOGRAFIA EM PERÍODOS ADEQUADOS E
RESOLUTIVIDADE QUANDO NECESSÁRIO INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO.
INSTITUIR E OU MELHORAR PROGRAMAS DE PREVENÇÃO DE INFECÇÃO SEXUALMENTE
TRANSMISSÍVEIS, PLANEJAMENTO FAMILIAR INTEGRAL, SAÚDE REPRODUTIVA E PREVENÇÃO
ONCOLÓGICA. NESTE ÚLTIMO A AMPLIAÇÃO DE COBERTURA DE VACINAÇÃO HPV QUE AINDA NÃO
ATINGE METAS ADEQUADAS 90%, CITOLOGIA CERVICAL (PREVENTIVO) EM 70% DO PÚBLICO-ALVO,
COLPOSCOPIA E RESOLUÇÃO DOS CASOS ALTERADOS COM OBJETIVO DE ERRADICAR DOENÇA
TOTALMENTE EVITÁVEL. AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À MULHER EM SAÚDE GINECOLÓGICA POR
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM TODAS SUAS NECESSIDADES É FUNDAMENTAL PARA EVITAR A
INTERNAÇÃO E CIRURGIAS DESNECESSÁRIAS COM TODA COMPLEXIDADE DO AFASTAMENTO DESTA
MULHER DA FAMÍLIA.
CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTENCIAL À OBESIDADE, DOENÇA QUE ATINGE GRANDE PARTE DA
POPULAÇÃO E QUE IMPACTA DIRETAMENTE NA MORBIDADE E MORTALIDADE.
UNIDADE HOSPITALAR MUNICIPAL COM CAPACIDADE DE OFERECER CIRURGIAS BÁSICAS EM
GINECOLOGIA PARA EVITAR O AFASTAMENTO DA PACIENTE DO CONVÍVIO FAMILIAR. SAÚDE
REQUER TRABALHO MULTIPROFISSIONAL INTEGRAL COM PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA,
ENFERMAGEM, EDUCADOR FÍSICO, FISIOTERAPEUTA.
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DIRETRIZES
NOSSO PLANO DE GOVERNO FOI DIVIDIDO EM CINCO EIXOS ESTRATÉGICOS
1. GESTÃO TRANSFORMADORA
NOSSA META É TRABALHAR A GESTÃO PUBLICA COM A MESMA EFICIÊNCIA E RESULTADOS COM QUE
SE FAZ DA INICIATIVA PRIVADA, OBJETIVANDO MELHORES SERVIÇOS PARA O CIDADÃO ANCHIETENSE
E O CRESCIMENTO DO NOSSO MUNICÍPIO.
UMA ADMINISTRAÇÃO SÉRIA E COMPETENTE, BUSCA INCANSAVELMENTE DAR TRANSPARÊNCIA DOS
GASTOS PÚBLICOS COM PUBLICAÇÃO REGULAR DO ORÇAMENTO MUNICIPAL E A REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIAS PUBLICAS DE ESCLARECIMENTO A SOCIEDADE.
PARA ALÉM DO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, A NOSSA GESTÃO SERÁ PAUTADA
PELAS SEGUINTES MEDIDAS:
PLANEJAR E DEFINIR OS RESULTADOS QUE QUEREMOS ATINGIR;
CRIAR UM COMITÊ DE GESTÃO DE GASTOS PARA AVALIAR TODOS OS GASTOS COM RIGOROSO
CONTROLE NA COMPRA DE MATERIAIS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E GESTÃO DE CONTRATOS
COM FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS;
TOMADA DE DECISÃO COM BASE EM ESTUDOS E PESQUISAS E PRINCIPALMENTE COM A
PARTICIPAÇÃO POPULAR;
FORMAÇÃO DE PARCERIAS COM GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
E PRIVADAS;
GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA COM MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO,
CONTÁBIL E PATRIMONIAL;
LEVANTAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES E DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA;
INVESTIR NA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO
CIDADÃO;
ORGANIZAR UM COMITÊ DE TURISMO COM A PARTICIPAÇÃO DE CADA SEGUIMENTO DO SETOR
COM OBJETIVO DE FOMENTAR E ESTRUTURAR O TURISMO RELIGIOSO E O TURISMO DE PRAIA
DURANTE O ANO TODO;
ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL;
INCENTIVAR E FOMENTAR A NOSSA AGRICULTURA, E CAPACITAR NOSSOS AGRICULTORES;
PROSPECTAR A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NAS ROTAS MARÍTIMAS DOS CRUZEIROS NACIONAIS E
INTERNACIONAIS,
ESTABELECER E MANTER O DIÁLOGO CONSTANTE COM A MINERADORA SAMARCO OBJETIVANDO
A UTILIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA LOCAL BEM COMO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS QUE
VISEM CONTRIBUIR COM A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO;
INCENTIVAR E FOMENTAR A NOSSA PESCA, E CAPACITAR NOSSOS PESCADORES;
POTENCIALIZAR NOSSA AGRICULTURA FAMILIAR INVESTINDO EM CAPACITAÇÃO E MELHORANDO
AS ESTRADAS RURAIS;
ATRAIR INDÚSTRIAS E INCENTIVAR A VINDA DE NOVAS EMPRESAS;
DESENVOLVER UM PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO INDUSTRIAL PARA ABRIGAR
NOVOS NEGÓCIOS NO MUNICÍPIO;
INCENTIVAR O MEI, MICRO E PEQUENO EMPREENDEDOR;
FOMENTAR E ESTRUTURAR AS FEIRAS MUNICIPAIS;
ESTABELECER PARCERIAS COM AS ENTIDADES DE CLASSE,
CRIAÇÃO DE UM PLANO DE RECUPERAÇÃO DO COMERCIO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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2. DESENVOLVIMENTO E GERAÇÃO DE EMPREGO E
RENDA
3. INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E VICINAIS;
COMITÊ GESTOR DE POLÍTICAS MUNICIPAIS VOLTADAS PARA PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E
RECUPERAÇÃO;
ELABORAR O PLANO DE MOBILIDADE URBANA MUNICIPAL;
PROJETO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PUBLICO;
PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS, DE ACORDO COM AS PRIORIDADES
ELENCADAS PELAS COMUNIDADES;
PROJETO DE URBANIZAÇÃO COM GALERIA NO RIO UNA E ENTORNO;
PLANEJAMENTO PARA EXPANSÃO URBANA E LOTEAMENTOS;
RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES;
MELHORIA E EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA, EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL;
LEVANTAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA TRATAMENTO DA REDE DE ESGOTO
MUNICIPAL;
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO;
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4. QUALIDADE DE VIDA
MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL E BÁSICO;
FOMENTAR FESTIVAIS DE MÚSICA E INSTRUMENTAL;
FOMENTAR FESTIVAIS DE FANFARRAS;
CRIAR ESPAÇOS PÚBLICOS PARA CONFRATERNIZAÇÃO E MANIFESTAÇÃO COMUNITÁRIAS;
FOMENTAR A CULTURA, HISTÓRIA E TEATRO;
OFERTAR ENSINO SUPERIOR;
OFERTAR MODALIDADES ESPORTIVAS DE LAZER, RENDIMENTO, E EM PARCERIA COM A REDE
ESCOLAR, INCLUINDO AS OLIMPÍADAS ESCOLARES;
APOIAR A CULTURA POPULAR, INCLUINDO CULINÁRIA E ARTESANATO;
OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES;
INVESTIR EM CONSTRUÇÃO E REFORMAS DAS PRAÇAS, PARQUES PÚBLICOS, QUADRAS
POLIESPORTIVAS E ESPAÇOS PÚBLICO DE LAZER E ENTRETENIMENTO;
5. CIDADANIA
SEGURANÇA PÚBLICA NA ÁREA URBANA E RURAL;
PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DE HABITAÇÃO SOCIAL;
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AMPLO E EFICIENTE;
PLANO DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS JOVENS DE NOSSA CIDADE.
PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO.
O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) É UM DOS MAIORES E MAIS COMPLEXOS SISTEMAS DE SAÚDE
PÚBLICA DO MUNDO, ABRANGENDO DESDE O SIMPLES ATENDIMENTO PARA AVALIAÇÃO DA PRESSÃO
ARTERIAL, POR MEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATÉ O TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS, GARANTINDO
ACESSO INTEGRAL, UNIVERSAL E GRATUITO PARA TODA A POPULAÇÃO DO PAÍS. COM A SUA CRIAÇÃO,
O SUS PROPORCIONOU O ACESSO UNIVERSAL AO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE, SEM DISCRIMINAÇÃO.
A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, E NÃO SOMENTE AOS CUIDADOS ASSISTENCIAIS, PASSOU A SER UM
DIREITO DE TODOS OS BRASILEIROS, DESDE A GESTAÇÃO E POR TODA A VIDA, COM FOCO NA SAÚDE
COM QUALIDADE DE VIDA, VISANDO À PREVENÇÃO E A PROMOÇÃO DA SAÚDE.
A GESTÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DEVE SER SOLIDÁRIA E PARTICIPATIVA ENTRE OS
TRÊS ENTES DA FEDERAÇÃO: A UNIÃO, OS ESTADOS E OS MUNICÍPIOS. A REDE QUE COMPÕE O SUS É
AMPLA E ABRANGE TANTO AÇÕES QUANTO OS SERVIÇOS DE SAÚDE. ENGLOBA A ATENÇÃO PRIMÁRIA,
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADES, OS SERVIÇOS URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, A ATENÇÃO HOSPITALAR,
AS AÇÕES E SERVIÇOS DAS VIGILÂNCIAS EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL E ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA.
SAÚDE
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DIRETRIZES GERAIS DA SAÚDE
INTRODUÇÃO
HUMANIZAÇÃO NA SAÚDE
A HUMANIZAÇÃO NA SAÚDE PROPÕE UM ATENDIMENTO MAIS FOCADO NO RELACIONAMENTO ENTRE
OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E OS CIDADÃOS. NOSSO OBJETIVO SERÁ A OBTENÇÃO DE UM
DIAGNÓSTICO MAIS FACILITADO, PARA QUE O MÉDICO RESPONSÁVEL POSSA DAR ATENÇÃO AO
HISTÓRICO DO USUÁRIO, EM VEZ DE ANALISAR RESULTADOS APENAS NO MOMENTO DO
ATENDIMENTO.
A PROPOSTA DE HUMANIZAR A SAÚDE, PERPASSA PELA MODERNIZAÇÃO E OFERTA DE
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE PONTA, COM ATENDIMENTO DIGNO À NOSSA POPULAÇÃO, VISANDO
MODIFICAR A FRENTE DE ATUAÇÃO DA MEDICINA, OU SEJA, DE TODA NOSSA EQUIPE DE
PROFISSIONAIS, PARA QUE ATUEM TAMBÉM NA PREVENÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS, EM
PROL DE UMA ROTINA MAIS SAUDÁVEL.
O OBJETIVO SERÁ REALMENTE PROCURAR CONSTRUIR UMA RELAÇÃO COM OS USUÁRIOS DE NOSSA
REDE, DE FORMA A FACILITAR OS TRATAMENTOS. DESSA FORMA, O ATENDIMENTO MÉDICO NÃO SE
RESTRINGIRÁ APENAS AO CONHECIMENTO TÉCNICO DOS PROFISSIONAIS, E PARA TANTO,
NECESSÁRIO VALORIZARMOS OS NOSSOS PROFISSIONAIS SERVIDORES, ESTRUTURARMOS TODAS AS
FRENTES, OFERTANDO UM AMBIENTE HOSPITALAR MODERNO E DIGNO, CONSULTAS, EXAMES,
ATENDIMENTOS, EMERGÊNCIAS CLÍNICAS E INTERNAÇÕES.
NESSE SENTIDO, BUSCAREMOS, EQUIPAR OS AMBIENTES, E CAPACITAR OS PROFISSIONAIS COM
VISTAS A ALCANÇARMOS UMA SAÚDE EM ANCHIETA MAIS HUMANIZADA E COM FOCO NO CIDADÃO E
NAS FAMÍLIAS.
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UNIVERSALIZAÇÃO:
A SAÚDE É UM DIREITO DE CIDADANIA DE TODAS AS PESSOAS E CABE AO ESTADO ASSEGURAR ESTE
DIREITO, SENDO QUE O ACESSO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DEVE SER GARANTIDO A TODAS AS PESSOAS,
INDEPENDENTEMENTE DE SEXO, RAÇA, OCUPAÇÃO, OU OUTRAS CARACTERÍSTICAS SOCIAIS OU
PESSOAIS.
EQUIDADE:
O OBJETIVO DESSE PRINCÍPIO É DIMINUIR DESIGUALDADES. APESAR DE TODAS AS PESSOAS
POSSUÍREM DIREITO AOS SERVIÇOS, AS PESSOAS NÃO SÃO IGUAIS E, POR ISSO, TÊM NECESSIDADES
DISTINTAS. EM OUTRAS PALAVRAS, EQUIDADE SIGNIFICA TRATAR DESIGUALMENTE OS DESIGUAIS,
INVESTINDO MAIS ONDE A CARÊNCIA É MAIOR.
INTEGRALIDADE:
ESTE PRINCÍPIO CONSIDERA AS PESSOAS COMO UM TODO, ATENDENDO A TODAS AS SUAS
NECESSIDADES. PARA ISSO, É IMPORTANTE A INTEGRAÇÃO DE AÇÕES, INCLUINDO A PROMOÇÃO DA
SAÚDE, A PREVENÇÃO DE DOENÇAS, O TRATAMENTO E A REABILITAÇÃO. JUNTAMENTE, O PRINCÍPIO
DE INTEGRALIDADE PRESSUPÕE A ARTICULAÇÃO DA SAÚDE COM OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS, PARA
ASSEGURAR UMA ATUAÇÃO INTERSETORIAL ENTRE AS DIFERENTES ÁREAS QUE TENHAM
REPERCUSSÃO NA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DOS INDIVÍDUOS QUE FORMAM A SOCIEDADE
ANCHIETENSE.
REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO:
OS SERVIÇOS DEVEM SER ORGANIZADOS EM NÍVEIS CRESCENTES DE COMPLEXIDADE,
CIRCUNSCRITOS A UMA DETERMINADA ÁREA GEOGRÁFICA, PLANEJADOS A PARTIR DE CRITÉRIOS
EPIDEMIOLÓGICOS, E COM DEFINIÇÃO E CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO A SER ATENDIDA. A
REGIONALIZAÇÃO É UM PROCESSO DE ARTICULAÇÃO ENTRE OS SERVIÇOS QUE JÁ EXISTEM, VISANDO
O COMANDO UNIFICADO DOS MESMOS. JÁ A HIERARQUIZAÇÃO DEVE PROCEDER À DIVISÃO DE NÍVEIS
DE ATENÇÃO E GARANTIR FORMAS DE ACESSO A SERVIÇOS QUE FAÇAM PARTE DA COMPLEXIDADE
REQUERIDA PELO CASO, NOS LIMITES DOS RECURSOS DISPONÍVEIS NUMA DADA REGIÃO.
PARTICIPAÇÃO POPULAR:
A SOCIEDADE DEVE PARTICIPAR NO DIA-A-DIA DO SISTEMA. PARA ISTO, DEVEM SER CRIADOS OS
CONSELHOS E AS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE, QUE VISAM FORMULAR ESTRATÉGIAS, CONTROLAR E
AVALIAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.
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AÇÕES E PROGRAMAS
NOSSO GOVERNO PREOCUPADO COM A SAÚDE DA POPULAÇÃO, IRÁ IMPLEMENTAR POLÍTICAS
PÚBLICAS ORGANIZADAS A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO DOS PROBLEMAS HISTORICAMENTE
ENFRENTADOS PELA SOCIEDADE, SENDO ELABORADOS PROGRAMAS E AÇÕES A SEREM EXECUTADOS
PELO GOVERNO AO LONGO DE 4 ANOS, TAIS COMO:
MELHORAR A APLICABILIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
MUNICIPAL, VISANDO:
AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, ABRANGENDO A PROMOÇÃO E
PROTEÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A
REABILITAÇÃO, A REDUÇÃO DE DANOS E A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.
CRIAR O ATENDIMENTO SOB DEMANDA NOS ESF’S, OBJETIVANDO ACABAR COM AS MARCAÇÕES DE
CONSULTAS, VIA FICHAS NAS MADRUGADAS, MANTENDO O ATENDIMENTO MÉDICO DURANTE
TODO O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE.
MELHORAR OS SERVIÇOS OFERTADOS PELAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, COM ESPECIAL
ATENÇÃO AOS PESCADORES, AGRICULTORES E FAMÍLIAS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE;
PROMOVER AÇÕES ITINERANTES NAS COMUNIDADES INCLUINDO PALESTRAS E EXAMES
ESPECÍFICOS COMO OFTALMOLÓGICOS, GINECOLÓGICOS, UROLÓGICOS ENTRE OUTROS;
CRIAR UMA POLÍTICA PÚBLICA ESPECÍFICA DE TRANSPORTES VOLTADOS AO ATENDIMENTO E
ACOMPANHAMENTO, VISANDO PROPICIAR DIGNIDADE E EVITAR INTERRUPÇÕES NO TRATAMENTO
DE PACIENTES USUÁRIOS DIAGNOSTICADOS COM CARCINOMA (CÂNCER), HEMODIÁLISE E OUTROS
CARACTERIZADOS COMO DE ALTA COMPLEXIDADE, AFIM DE GARANTIR O TRANSPORTE PARA
MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO DE NOSSA GENTE;
OFERTAR O CENTRO DE ATENÇÃO, AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E DIAGNÓSTICO DE AUTISMO,
DISLEXIA, TDAH, COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PERMANENTE DE ESPECIALISTAS
NEUROPEDIATRAS E FONOAUDIÓLOGOS, E MANUTENÇÃO PERMANENTE DE TÉCNICOS EM
ENFERMAGEM E EQUIPE.
GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO NAS POLÍTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER, DO
HOMEM, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, E DO IDOSO;
REATIVAR AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM ESPECIAL
NAS COMUNIDADES DE PESCADORES E AGRICULTORES;
GARANTIR QUE A VIGILÂNCIA EM SAÚDE MANTENHA AÇÕES RIGOROSAS DE PREVENÇÃO E
CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS, OBEDECENDO AS ESPECIFICIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO,
GARANTINDO ANÁLISE E PLANEJAMENTO DAS AÇÕES PARA A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE
DA NOSSA POPULAÇÃO;
AMPLIAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O TRATAMENTO DOS
PRINCIPAIS PROBLEMAS DE SAÚDE E PROGRAMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA ATRAVÉS DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. GARANTINDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PARA
DOENÇAS COMO OBESIDADE, HIPERTENSÃO, DIABETES, ALTERAÇÕES DO COLESTEROL,
TUBERCULOSE, HANSENÍASE E OUTROS;
DESENVOLVER E EXECUTAR CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE,
UTILIZANDO MEIOS DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA LOCAL;
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ORGANIZAR E ESTRUTURAR A V