TARQUINIO DE MEDEIROS - PL - PREFEITO

o Pública............................................................................................................................................................05
ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E RECURSOS HUMANOS...........................................................................................................................05
2º Eixo Estratégico: Desenvolvimento Humano e Inclusão Social..............................................................................................................07
EDUCAÇÃO..........................................................................................................................................................................................................07
SAÚDE.................................................................................................................................................................................................................08
ESPORTES E LAZER..............................................................................................................................................................................................10
FUNDAÇÃO CULTURAL.......................................................................................................................................................................................12
DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL...................................................................................................................................15
3º Eixo Estratégico: Desenvolvimento Urbano/Ambiental.......................................................................................................................17
MEIO AMBIENTE................................................................................................................................................................................................17
PLANEJAMENTO E INFRAESTRUTURA................................................................................................................................................................18
4º Eixo Estratégico: Desenvolvimento Econômico Sustentável................................................................................................................21
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO....................................................................................................................................................................21
DESENVOLVIMENTO RURAL..............................................................................................................................................................................22
TURISMO...........................................................................................................................................................................................................24







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APRESENTAÇÃO
O presente Plano de Governo é uma proposta que foi construída coletivamente, acolhendo sugestões dos vários segmentos da comunidade,
respeitando o direito do cidadão barrense de decidir sobre aquilo que melhor contempla as suas expectativas de um novo tempo para o
município, no qual a gestão pública seja diferente, com foco nas reais necessidades da população, sem privilégios a quaisquer grupos. Sabemos
que o desafio é grande, mas estamos dispostos a enfrentá-lo com um governo participativo e transparente, em parceria com todos os setores da
sociedade, fortalecendo os conselhos municipais e compondo uma equipe competente e qualificada para nos ajudar nessa tarefa. O Plano foi
concebido sobre os pilares de quatro eixos estratégicos, enfocando setores afins, mas integrando estrategicamente todas as linhas de atuação
da administração, visando um resultado global que resulte em melhor qualidade de vida, inclusão e valorização da cidadania, como preceitos
fundamentais desse novo ciclo.




















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EIXOS TEMÁTICOS

1º Eixo Estratégico: Gestão Pública
Propõe a racionalização de processos e a otimização dos serviços, orientados a gestão integrada de governo, numa visão desenvolvimentista,
onde os princípios da Eficácia, Eficiência e Efetividade permitem a plena integração da sociedade, organizada através dos programas, núcleos e
grupos participativos e outros instrumentos técnicos, com foco nas reais demandas da municipalidade, através das pessoas. Destacam-se neste
eixo as áreas de planejamento, administração, finanças, recursos humanos e comunicação, complementado com o suporte de controladoria e
jurídico.

2º Eixo Estratégico: Desenvolvimento Humano e Inclusão Social
Propõe o desenvolvimento social, numa visão humanista, com a ampliação de bens e serviços públicos adequados aos anseios da sociedade civil,
buscando eficácia e redução da exclusão social, com a consequente elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município,
proporcionando a elevação da qualidade de vida dos munícipes, da dignidade às famílias e o pleno exercício da cidadania. Fazem parte desse
eixo as propostas e ações voltadas para as áreas de Educação, Saúde, Segurança, Esportes e Lazer, Cultural, Assistencial e Desenvolvimento
Social.

3º Eixo Estratégico: Desenvolvimento Urbano/Ambiental
Propõe políticas públicas para a área Urbana e Rural, voltadas ao uso racional e proteção do Meio Ambiente; políticas de Saneamento,
Ordenamento Territorial, Habitação, Mobilidade Urbana, Transportes e Planejamento e Desenvolvimento Urbano, numa orientação sustentável,
sempre com foco na estrutura dinâmica da sociedade.

4º Eixo Estratégico: Desenvolvimento Econômico Sustentável
Propõe políticas públicas que fomentem o desenvolvimento da Indústria, Serviços, Comércio, Turismo e Desenvolvimento Rural, incentivando a
qualidade de resultados, que proporcionem a geração de atividades produtivas, empregatícias, melhoria e incremento as políticas de inclusão e
renda, como base de uma economia dinâmica, que garanta melhoria na qualidade de vida e dos níveis de condições de sobrevivência, fatores
fundamentais para o bem estar social e a preservação ambiental.



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1º Eixo Estratégico: Gestão Pública

ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E RECURSOS HUMANOS

O Poder Público tem que ser eficiente e o poder local tem que ser cada vez mais fortalecido nas suas competências e nas formas de organização
e participação da comunidade para garantir a democracia. Isso significa a necessidade de um planejamento prévio das atividades e diagnóstico
das realidades.
É importante a adoção das tecnologias de informação disponíveis, buscando agilizar processos para facilitar ao máximo os processos e o acesso
efetivo às informações públicas, com um corpo de administração que seja eficiente e impessoal. Neste contexto, a eficiência administrativa
depende de uma política que tenha os recursos humanos como vetor das mudanças e consolidação dos resultados.
Do ponto de vista econômico é preciso considerar, que o planejamento exigirá uma identificação e avaliação dos diversos processos e ações em
curso. A gestão financeira na administração pública exige competência de governo na gestão do orçamento, evitando processos que choquem
com a legislação.



Proposta Objetivos/Ações
Estudar e estruturar modelos de gestão pública, numa
orientação estratégica que vise modelos de reforma
administrativa, orientados ao fortalecimento das
estruturas

• Melhorar a qualidade, estrutura e o desempenho de cada área da administração
• Permitir maior celeridade na liberação de recursos e na gestão de processos
administrativos

Desenvolver núcleos de trabalho específicos

• Criar núcleos multiprofissionais orientados à políticas e práticas para as
populações vulneráveis, deficientes e minorias

Integrar as secretarias e demais órgãos de gestão

• A partir do gabinete do prefeito fomentar as ações multisetoriais promovendo a
troca de experiências e a administração dos recursos, com profissionalismo e
eficácia.

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Desenvolver a política de recursos humanos

• Implantar horários específicos de atendimento nos diversos serviços.
• Incentivar a capacitação nas diversas áreas de atuação e funções, com a criação
de programas específicos.
• Reformular plano de carreira do funcionalismo público municipal, implantando
sistemas de acompanhamento e incentivo
Estabelecer metas de eficácia de gestão para todos os
órgãos

• Elaborar planejamento estratégico em todas as atividades, em todos os órgãos
• Implantar sistemas de racionalização e controle orçamentário
• Desenvolver programa de qualidade no serviço público





















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2º Eixo Estratégico: Desenvolvimento Humano e Inclusão Social

EDUCAÇÃO

O investimento no conhecimento é um dos valores que precisa ser defendido como a única forma de sair da indigência, do subdesenvolvimento
e da marginalização, para uma sociedade mais informada e preparada para o presente e o futuro. Portanto, é fundamental investir na erradicação
do analfabetismo, dando prioridade ao ensino básico para todos, tarefa que é atribuída constitucionalmente ao poder público municipal.
A melhoria contínua na Educação também passa por processos de inclusão, pela equidade e igualdade de condições e por um ambiente escolar
que seja propício ao aprendizado, o que exige conforto e boa infraestrutura física dos prédios e instalações, que sejam bonitos e agradáveis, bem
arejados e sustentáveis e com disponibilidade de todo o aparato tecnológico necessário. Mas é substancial que haja também investimentos
significativos na capacitação de professores e pessoal de apoio pedagógico e valorização profissional e acadêmica, por meio de programas
desenvolvidos em parceria com universidades públicas de excelência que atuam na região.

Proposta Objetivos/Ações
Desenvolver programas que vise a excelência no
ensino municipal

• Elaborar projetos visando buscar recursos que promovam a melhoria da
infraestrutura e da capacitação do pessoal da área de Educação
• Criar mecanismos que visem disponibilizar Internet de qualidade, material
pedagógico, bibliotecas e melhoria contínua da merenda escolar
• Garantir, com transporte escolar de qualidade, o acesso, a frequência e a
permanência na escola, conforme especifica a legislação, inclusive dos alunos com
necessidades especiais.
• Atualizar o Plano Municipal de Educação
• Realizar cursos de atualização e capacitação para professores e demais funcionários
da rede municipal.
• Implantar ensino infantil em período integral, com aulas de culinária, horta,
artesanato, música e outros.
• Assegurar vagas nas creches, com qualidade no atendimento às mães que
necessitarem.
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• Implementar, em tempo hábil, o Plano de Carreira dos professores, com
aperfeiçoamento e ajustes graduais, seguindo padrões qualitativos exigidos.
Integrar as ações da Secretaria da Educação com
outras secretarias municipais como cultura, turismo,
esporte, saúde, agricultura e meio ambiente.

• Promover os Jogos de Verão e os Jogos da Primavera na rede municipal, em conjunto
com a secretaria de Esportes
• Incluir no currículo escolar, em conjunto com a Secretaria de Agricultura, noções
sobre a importância do agronegócio e da agricultura familiar e produção agropecuária
e o processo de produção do campo até a mesa do consumidor.

Implantação de um programa continuado de
capacitação e formação para os jovens

• Oferecer cursos de Informática para Jovens e adultos
• Implementar curso preparatório para ENEN e para vestibular
• Oferecer orientação profissional para alunos do Ensino Médio
• Promover a Feira de Profissões, em parceria com cursos técnicos e universidades
• Promover a inclusão digital dos estudantes da zona rural
• Dar incentivo ao Jovem Aprendiz




SAÚDE

A Saúde será uma das principais preocupações da administração que, para enfrentar seus gargalos, dará ênfase aos programas e campanhas de
prevenção de doenças, educando a população quanto à higiene e à alimentação sadias, socializando o saber sobre a saúde com ações voltadas
para a infância, prevenção de doenças que atingem as mulheres e idosos e atenção especial para as pessoas com deficiência, com investimentos
no atendimento primário à saúde, fortalecendo e expandindo o programa Estratégia de Saúde da Família e criando condições para que a Unidade
Básica de Saúde preste um serviço de qualidade, sendo organizada para assumir sua função de acolher, escutar e oferecer respostas positivas e
capazes de resolver a grande maioria dos problemas de saúde da população, com estrutura física adequada, aquisição e instalação de
equipamentos que evitem ao máximo o deslocamento dos munícipes e um quadro médico de especialidades o mais abrangente possível.


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Proposta Objetivos/Ações
Ampliar o quadro de especialidades da
Unidade Básica de Saúde (UBS) e
melhorar a infraestrutura de
atendimento, conforme as políticas e
orientações estadual e nacional

• Viabilizar o atendimento de especialidades médicas como pediatras em tempo integral e
ginecologistas
• Colocar em funcionamento o aparelho de raio X para facilitar o acesso dos moradores, sem a
necessidade de deslocamento para outra cidade
• Aquisição de um aparelho de ultrassonografia e eletrocardiograma;
• Garantir atendimento psiquiátrico
• Incentivar reuniões mensais com o Conselho Municipal de Saúde
Humanizar o atendimento na rede de
saúde

• Adotar uma postura de atenção e cuidado no atendimento que corresponda efetivamente à
expectativa da população
• Melhorar em especial o atendimento nas recepções das unidades de saúde através da
qualificação profissional
• Ampliar as políticas de valorização dos profissionais de saúde do Município;
• Ampliar e qualificar o transporte dando atenção especial ao atendimento da população rural;
Ampliar e melhorar a qualidade do
atendimento do programa Estratégia de
Saúde da Família (ESF), atingindo 100% da
cobertura do município.

• Pleitear junto a Diretoria Regional de Saúde (DRS) o mapeamento da Estratégia da Saúde da
Família para melhor distribuição e adequação do atendimento na zona rural
• Pleitear através do programa Mais Médicos (Governo Federal) a complementação do quadro
médico do município das equipes da Saúde da Família (ESF);
• Reestruturar as equipes da Estratégia da Saúde da Família adequando o número de profissionais
às demandas da população

Estabelecer programas permanentes de
prevenção e orientação à Saúde da
Mulher e do Idoso, saúde bucal e demais
atendimentos primários

• Ampliar e melhorar o programa Saúde da Mulher (atendimento pré-natal, planejamento familiar
e execução de exames preventivos);
• Incentivar as campanhas de doação de sangue, plaquetas e medula óssea;
• Promover campanhas itinerantes voltadas a exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e
urológicos;
• Realizar campanhas de conscientização sobre a importância da saúde bucal e tratamentos
• Campanhas de caráter preventivo e educativo através do Programa Saúde na Escola
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• Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à prevenção de
doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
• Programa Saúde do Idoso, com a criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
• Monitoramento dos casos de dengue e outras epidemias, fiscalização, orientação da sociedade
para combate aos focos e trabalho permanente de educação pela vigilância em saúde.
• Manutenção, melhoria e valorização nos serviços de vigilância Epidemiológica, Sanitária e
Ambiental.
• Manter o sistema de vigilância epidemiológica dos agravos de notificação por dengue
• Realizar cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de
endemias;



ESPORTES E LAZER

O lazer e o esporte desempenham papel fundamental na vida da comunidade, porque estimulam a integração social, na prática de atividades
físicas de caráter educativo, por uma questão de bem estar físico ou visando competições amadoras ou profissionais. O esporte e o lazer também
figuram como elementos importantes na estratégia de combate à violência infanto-juvenil, pois oferece a esse público uma opção de vida e de
ocupação, fatores fundamentais para evitar os problemas enfrentados em municípios de pequeno porte como é o caso de nossa cidade. Esse
papel, no entanto, só se tornará efetivo se houver uma política pública adequada, que permita a realização de projetos e o incentivo à prática
esportiva, tanto como atividade de lazer e condicionamento físico, quanto vislumbrando a possibilidade de surgimento de talentos nas diversas
modalidades, que devem ser apoiados e encorajados a seguir em frente. O objetivo deve ser o de facilitar e democratizar o acesso de todas as
camadas da população, realizando um trabalho de base de caráter socioeducativo, criando entre a população o hábito saudável da prática de
atividades físicas, apoiando iniciativas individuais e coletivas nas várias modalidades esportivas e identificando talentos que possam se tornar
referências da cidade no esporte.




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Proposta Objetivos/Ações
Implantar mais praças esportivas com pistas de skate, bicicleta,
basquete e espaços para a prática de esportes.
• Disponibilizar e modernizar áreas para a prática de esporte e lazer,
assim como instalações e equipamentos adequados à prática
esportiva, contribuindo para reduzir a exclusão e o risco social e para
melhorar a qualidade de vida, mediante garantia de acessibilidade a
espaços esportivos.
• Fortalecer a estrutura de recursos humanos com a capacitação e
valorização dos profissionais da área para oferecer práticas esportivas
de qualidade.
• Incentivar a participação em campeonatos e competições estaduais,
intermunicipais e nacionais em todas as modalidades.
• Implantação do centro comunitário de Esportes

Programa Plantando a Cidadania - Inclusão Social pelo Esporte

• Proporcionar melhor desenvolvimento humano, inclusão
educacional e social;
• Contribuir para redução das situações de risco social, através da
prática esportiva,
• Implementar indicadores de acompanhamento e avaliação do
esporte educacional e de lazer;
• Promover a difusão do conhecimento, viabilizando o acesso à prática
e cultura do esporte e do lazer;
• Fomentar e democratizar o acesso à prática esportiva e de lazer, com
caráter formativo educacional, através de núcleos dirigidos a crianças
e adolescentes
• Desenvolver hábitos saudáveis direcionados ao processo de
desenvolvimento da cidadania;
• Incentivar a prática de esportes entre o público da Melhor Idade e
por pessoas com necessidades especiais
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Reforma e reestruturação • Garantir o uso comunitário dos espaços para prática esportiva e de
lazer, inclusive aos finais de semana.
• Garantir o acesso a diversas modalidades esportivas;
• Aquisição de novos equipamentos e materiais esportivos
Estimular a prática de esportes como ciclismo, motocross, trilhas,
esportes náuticos e outros.

• Criar infraestrutura para a realização de provas e eventos
relacionados




FUNDAÇÃO CULTURAL

O município é um espaço privilegiado para a ação político-cultural, pois é onde os atores sociais agem, as demandas se expressam de maneira
mais clara e as políticas públicas po