JESO REIS - PMB - PREFEITO
JESO REIS é candidato(a) a Prefeito pelo PMB em TABOCAS DO BREJO VELHO (BA) nas Eleições 2024.
JESUALDO ALMEIDA DOS REIS
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PMB
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 15/06/1971
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO COMPLETO
- Ocupação declarada
- COMERCIANTE
- Estado de nascimento
- BA
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (TABOCAS DO BREJO VELHO / BA)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PMB | UF: BA
Votação Obtida: 53 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Outros bens imóveis | Comércio Varejista situado no município de Tabocas do Brejo Velho | R$ 400.000,00 |
| 2024 | Casa | Imóvel Residencial situado no município de Tabocas do Brejo Velho | R$ 200.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Toyota Hillux, ano/mod 2008 | R$ 150.000,00 |
| 2024 | Terreno | situado no município de Tabocas do Brejo Velho | R$ 150.000,00 |
| 2024 | Casa | Imóvel residencial situado no município de Tabocas do Brejo Velho | R$ 70.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 970.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 9.814,50 | 68,8% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 4.450,00 | 31,2% |
| Total geral | R$ 14.264,50 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Rosineyde Almeida Reis | 3 | R$ 7.150,00 |
| Jesualdo Almeida Dos Reis | 1 | R$ 4.450,00 |
| Jhenyfer Brenda Almeida Reis | 2 | R$ 2.000,00 |
| Silvio De Almeida Reis | 1 | R$ 514,50 |
| Valfredo Castro Medeiros | 1 | R$ 150,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 21.526.603,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
JESO REIS
Pré-Candidato a Prefeito
JONEY FONSECA
Pré-Candidato a Vice-Prefeito
TABOCAS DO BREJO
VELHO/BA
Coligação: Coragem pra
mudar Tabocas de
Verdade.
Partido: PMB-35
PLANO DE GOVERNO
MUNICIPAL DE 2025 à 2028
Coligação: Coragem pra mudar Tabocas de Verdade
Partido:PMB-35
Plano de Governo Municipal - 2025 à 2028
Tabocas do Brejo Velho/BA.
JESO REIS
Pré-Candidato a Prefeito
JONEY FONSECA
Pré-Candidato a Vice-Prefeito
APRESENTAÇÃO
Em atendimento à determinação do Partido político, à
manifestação de amigos, eleitores e ao apoio…
Ler mais do texto
da família, resolvi me colocar a
disposição de Tabocas do Brejo Velho-BA, para concorrer ao cargo de Prefeito
deste honroso Município, com o objetivo de desenvolver uma gestão
transformadora com coragem para mudar de verdade realizando projetos que
visem melhorias nas diversas áreas da gestão pública.
Assim sendo, apresentamos à população de Tabocas do Brejo
Velho nossas propostas de trabalho, pretendendo com isso manter a dignidade
de cada cidadão, humanizar a cidade e melhorar a sua qualidade de vida.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de
propostas. É preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das
pessoas.
O passo seguinte é discutir gargalos e urgências, analisar as
contas públicas, definir prioridades e reavaliar estratégias.
A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor políticas
públicas ajustadas, realistas, e demonstrar porquê elas são eficazes.
As diretrizes do Plano de Governo, que apresento aos eleitores de
Tabocas do Brejo Velho, buscam responder, de forma objetiva, todas essas
questões.
Elas são resultado de estudo, reflexão, diálogos com
especialistas, gestores, representantes de entidades e principalmente, com a
população de Tabocas do Brejo Velho.
COMPROMISSOS
É nosso compromisso repactuar a relação do poder público
com a população. Abrir a prefeitura para que a mesma seja transparente,
próxima, parceira do cidadão e entidades.
Nosso foco é fazer da política o instrumento para humanizar
a cidade, com direitos assegurados e serviços dignos para todos.
Finalmente, nosso objetivo é agir no presente e pensar o
futuro, deixando às próximas gerações uma cidade melhor, sustentável,
democrática e segura.
MISSÃO
A nossa missão será a de desenvolver um Município
economicamente forte e socialmente justo, oportunizando a melhoria e eficiência
dos serviços públicos. Ao compartilharnos a visão de futuro para o município de
Tabocas do Brejo Velho, reafirmamos que a nossa gestão será pautada pela
transparência e nossas ações que serão definidas pelas prioridades de cada
segmento da administração.
Pretendemos, também, fazer de cada servidor um agente de
mudança e esperamos que cada munícipe seja nosso parceiro nesse projeto de
renovação sonhado para Tabocas do Brejo Velho. A mudança é possível desde
que façamos as escolhas certas. Precisamos de Coragem pra mudar Tabocas de
Verdade!
PERCEPÇÕES
Vivemos um período em que há em nosso município uma boa
arrecadação, porém não tem uma gestão eficaz para possibilitar uma
melhoria na qualidade de vida do cidadão Taboquence. O municipio hoje
conta carências variadas que não foram observadas pelos gestores anteriores.
Grandes obras, muitas vezes, são ineficazes.
Por que não estimular a participação do cidadão, as parcerias e o
uso da tecnologia para transformar o cotidiano e a vida de todos nós? O
engajamento, no entanto, tem uma condição: só vale a verdade. Quando o
líder é transparente e íntegro, a população se mobiliza e a mudança acontece.
DIRETRIZES
Nosso Plano de Governo foi dividido em cinco eixos estratégicos, vejamos:
1. Gestão Transformadora
Definir os resultados que queremos atingir;
Tomada de decisão com base em estudos e pesquisas;
Ações integradas e sistêmicas, com uso intensivo de TI&C
(Tecnologias de Informação e Comunicação);
Formação de parcerias com instituições públicas e privadas;
Governança e transparência com modernização do Plano Diretor de
desenvolvimento urbano e outros instrumentos.
2. Produção e Emprego
Agregar valor à produção da agricultura local;
Desenvolvimento da Agricultura Familiar com qualidade;
Estímulo à pecuária e indústria frigorífica e de laticínios;
Desenvolvimento de pólo têxtil e confecção;
Atração de indústrias.
3. Infraestrutura e Meio Ambiente
Estradas vicinais;
Equipamentos para controle e gestão pluvial;
Planejamento para expansão urbana e loteamentos;
4. Qualidade de Vida
Melhoria na qualidade do Ensino Fundamental e Básico;
Oferta de Ensino Superior;
Desenvolvimento de esportes através da rede escolar;
Apoio à cultura popular, incluindo culinária e artesanato;
Cursos profissionalizantes;
Investimentos em praças e parques públicos para lazer.
5. Cidadania
Segurança pública nas áreas urbanas e rural;
Programa de expansão e melhoria de habitação social;
Programa de Ação Social Amplo;
Plano de Capacitação e formação profissional para os jovens de nossa
cidade.
PROPOSTAS POR EIXO:
Em seguida apresentaremos de forma clara e concreta as nossas
propostas para o município de Tabocas do Brejo velho dividindo-as por eixo para
melhor compreenção e didática, vejamos:
Saúde Pública
Angariar recursos por meio de emendas ou contenção de gastos, para
aquisição de veículos de uso exclusivo na área saúde;
Melhorias no atendimento médico, ofertas de exames de ultrassom e
raio-x, farmácia básica, laboratório e internação;
Viabilizar a realização de cesáreas e diversas cirurgias como laqueadura
tubária, vasectomia, histerectomia (remoção do útero), hernioplastia, hidrocele,
postectomia (circuncisão masculina), colecistectomia (retirada da vesícula
biliar) e perineoplastia;
Oferecer atendimento noturno odontológico, para os moradores que
trabalham durante o dia e só podem realizar o tratamento após o horário
comercial;
Implantar programa que atenda pessoas que apresentem dificuldades
temporárias ou definitivas de sair de sua casa para chegar até uma unidade de
saúde, ou ainda para pessoas que necessitem de atendimento domiciliar;
Implementar projetos e programas de saúde pública e prevenção, que
atendam todo cidadão desde a gestação até a terceira idade;
Implantar do médico 24 horas em nosso município.
Ampliação e Modernização dos Serviços de Saúde: Construir novas
unidades de saúde e modernizar as existentes, garantindo acesso a serviços
médicos adequados em todas as áreas da cidade, incluindo tecnologia de ponta
para diagnósticos e tratamentos.
Programas de Saúde Preventiva: Implementar campanhas regulares de
vacinação e check-ups, com foco na prevenção de doenças crônicas e
contagiosas.
Saúde Mental e Apoio Psicossocial: Criar centros de apoio para tratar
transtornos mentais e promover programas comunitários que fortaleçam o
bem-estar mental.
Educação
Assegurar merenda escolar de qualidade e com acompanhamento
nutricional, para evitar déficits nutritivos e assegurar melhoria na
aprendizagem; Implementando programas que integrem produtos locais nas
refeições escolares e organizar eventos sobre nutrição.
Melhoria do Ambiente Escolar: Renovar instalações físicas e incluir
áreas de lazer, promovendo um ambiente acolhedor e saudável. Em casos
necessários faremos reformas e ampliações nas estruturas escolares para
melhor atender aos alunos e aos profissionais que nelas atuam;
Dar ênfase aos projetos de capacitação continuada aos profissionais da
educação, bem como focar sempre na valorização profissional da classe e
qualidade do ensino nas escolas municipais. Implementando formação
contínua focada em pedagogias ativas e tecnologia, oferecer melhores salários e
benefícios, e estabelecer parcerias para programas de pós-graduação.
Tecnologia na Educação: Integrar tecnologia nas salas de aula e criar
laboratórios de informática, proporcionando recursos educacionais digitais e
conexão de internet rápida.
Combate à Evasão Escolar: Desenvolver programas de acompanhamento
individual, oferecer bolsas e incentivos para permanência na escola.
Combate ao Bullying e Discriminação: Implementar políticas anti-
bullying e programas de educação em diversidade para promover um ambiente
escolar seguro e inclusivo.
Assistência Social
Promover entrega de cestas básicas à população que se encontra em
situação de vulnerabilidade social, bem como garantir os direitos básicos
dessas famílias;
Desenvolver projetos itinerantes que levem aos moradores de todos as
localidades de Tabocas do Brejo velho, serviços públicos da administração
municipal em todas as áreas competentes;
Programas de Suporte: Desenvolver programas de assistência para
idosos, crianças, e pessoas em situação de pobreza ou vulnerabilidade.
Inclusão e Suporte Social: Promover inclusão social através de projetos
educativos, de saúde e de habitação, visando a integração e o bem-estar de
todas as partes da comunidade.
Cultura, Esporte e Lazer
Desenvolver projetos com crianças e adolescentes de nossa cidade com
objetivo oferecer esporte e lazer aliado à educação e disciplina;
Adquirir materiais esportivos e uniformes que proporcionam
treinamentos eficazes e de excelência;
Implantar academias ao ar livre em diversos pontos do município, sob
a supervisão, em horários agendados, de um profissional de educação física.
Ampliação e melhorias na realização de campeonatos futebolísticos
juvenis, profissional e máster em nosso município;
Implantar jogos estudantis municipais em nossa comunidade.
Valorização da Cultura Local: Desenvolver programas que promovam as
tradições locais e criar espaços culturais.
Diversificação dos Esportes: Construir instalações poliesportivas,
promover campeonatos locais para aumentar o engajamento comunitário.
Criação do programa Vida Ativa que será voltado aos idosos. O programa
compreende em gerar mais qualidade de vida aos idosos do nosso município
onde serão ofertados oficinas diversas, tais como por exemplo pintura,
artesanato, bordados, além de apoio psicicológico e atividade física;
Criação de espaço adequado para fortalecimento e regulamentação da
cultura do Grau em Motocicletas, priorizando a segurança dos jovens adeptos a
essa prática esportiva;
Criação de um centro multidiciplicar onde serão oferecidas aulas de
musica e praticas esporticas tais como por exemplo ballet, natação,
hidroginástica, dança, volei, basquete dentre outros oficinas e cursos dirvesos
tais como por exemplo pintura, robótica, mecânica, marcenaria, artesanato, corte
e costura, cabeleireiro, para atender desde crianças, jovens e idosos;
Reativação do Baile da Terceira Idade, onde a cada mês, será realizado
um jantar festivo, com músicas e muita diversão;
Criação de festival de musica com premiação com incentivo a
preservação da cultura musical local e prestigiando compositores e musicos
locais;
Criar calendário oficial de eventos culturais no município, divulgando o
mesmo por diversos meios para que os munícipes e também turistas possam
prestigiar;
Buscar parcerias com os órgãos estaduais e federais, para adquirir um
ônibus exclusivo para viagens de estudo e intercâmbios culturais e esportivos.
Infraestrutura e Urbanismo
Pavimentação asfáltica na entrada do município;
Reconstrução e recuperação das vias pública em paralepepídos, nos
casos mais precários, para aumentar à vida útil do solo e consequentemente
proporcionar mais segurança a população;
Reformar, ampliar e equipar prédios públicos que se encontram em
situações precárias;
Restaurar e recuperar estradas vicinais, pontes, bueiros e mata-burros,
pois são responsáveis pelo escoamento da produção agrícola e indiretamente pelo
abastecimento das zonas urbanas;
Melhoria e investimento tecnológico nas áreas de jardinagem de praças e
demais espaços públicos;
Manutenção de calçadas e meio-fio.
Desenvolvimento Abrangente: Investir em melhorias básicas como
estradas, saneamento, água e energia. Modernizar o transporte público para
facilitar acessos.
Planejamento Urbano Sustentável: Desenvolver um plano de urbanização
que inclua áreas verdes, espaços públicos, e políticas de habitação acessível.
Criação de ciclovia e pista de caminhada no trecho que compreende a sede
do município até o trevo da entrada do município situado no povoado do Cedro;
Segurança Pública e Combate à violência
Garantir iluminação pública de qualidade em toda a cidade, para uma
melhor atuação da polícia militar e um maior conforto e segurança dos
moradores;
Manutenção e ampliação de câmeras em torres de observação nas
principais vias de acesso, que enviarão imagens de toda cidade em tempo real
para uma central da Guarda Municipal;
Implementar convênio com o Estado para o aumento de efetivo da
Polícia Civil e Militar, com o reestudo do convênio de segurança e trânsito;
Programas de Prevenção ao Crime: Desenvolver iniciativas de prevenção
ao crime, incluindo educação comunitária e parcerias.
Combate às Drogas: Implementar programas de prevenção ao uso de
drogas, oferecer tratamento e reabilitação, e reforçar ações de fiscalização.
Iniciativas Contra Discriminação e Racismo: Promover a igualdade racial
e combater todas as formas de discriminação através de campanhas educativas
e políticas inclusivas.
Agricultura
Implantar Programa Municipal de Melhoramento Genético, com o
objetivo de auxiliar os produtores de leite e de gado de corte a aumentar a
produtividade e a renda;
Implantar o Programa Propriedade Sustentável, com foco na
sustentabilidade financeira da propriedade, com acompanhamento técnico, de
gestão e ferramentas presenciais e on-line, disponibilizadas pelo site do
município;
Implantar programas de educação e capacitação para o fortalecimento
dos agricultores, transformando-os em empreendedores do agronegócio, com
efetivos resultados financeiros;
Facilitar o serviço de inspeção municipal, para que os produtos
agrícolas, produzidos na propriedade rural estejam dentro dos padrões de
segurança alimentar e possam ser comercializados em São João da Paraúna e
região;
Apoiar a implantação de novas agroindústrias, envolvendo cooperativas,
associações de agricultores, clubes de mães e outros grupos organizados,
especialmente para o aproveitamento de matéria-prima existente no município;
Incetivar e apoiar a cultura do extrativismos de frutas, verduras e
leguminosas proveniente do nosso bioma cerrado/caatinga;
Estabelecer parceria com o Sindicato Rural de Tabocas do Brejo Velho e
juntos planejarmos a “Feira de exposição Agropecuária” com estrutura pária a
nossa cidade, promovendo um evento de qualidade e excelência.
Meio Ambiente Sustentável
1. Gestão de Recursos Naturais:
Implementar programas de manejo sustentável de recursos naturais,
focando em conservação de água e solo.
Estabelecer áreas protegidas para preservar a biodiversidade local e
desenvolver projetos de reflorestamento com espécies nativas.
2. Energias Renováveis:
Incentivar a instalação de sistemas de energia solar em prédios públicos
e residências.
Promover parcerias com governos, empresas e universidades para
desenvolver projetos de pesquisa em energias renováveis adaptados à região.
3. Educação Ambiental:
Integrar a educação ambiental nos currículos escolares, ensinando as
crianças sobre a importância da preservação ambiental e práticas sustentáveis.
Organizar campanhas de conscientização pública sobre reciclagem,
conservação de água e redução de resíduos.
4. Infraestrutura Verde:
Desenvolver infraestrutura urbana que inclua soluções de baixo impacto
ambiental, como telhados verdes, áreas de permeabilidade no solo para
prevenir inundações e melhorar a qualidade do ar.
Planejar o crescimento urbano de forma que minimize a destruição de
habitats naturais e promova a integração harmoniosa entre a cidade e o
ambiente natural.
5. Resíduos e Reciclagem:
Estabelecer sistemas de coleta seletiva e pontos de reciclagem em toda a
cidade para reduzir o volume de resíduos enviados para aterros.
Promover a compostagem de resíduos orgânicos, incentivando tanto
residências quanto estabelecimentos comerciais a adotar práticas de
compostagem.
Habitação
Urbanização dos bairros, para melhoria das condições de vida e do
ambiente, adaptando-o as políticas de gestão urbana, habitação, regularização
fundiária e recuperação ambiental, em especial das áreas de risco e de
preservação.
Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo
Fomento ao Empreendedorismo: Estabelecer pequenos centros de apoio
ao empreendedorismo, aproveitando espaços públicos existentes para oferecer
consultorias e workshops. Esses centros podem focar em habilidades básicas
de gestão e tecnologia, essenciais para pequenos negócios e startups.
Incentivos Econômicos: Simplificar processos burocráticos utilizando
recursos digitais para reduzir custos e facilitar o funcionamento de empresas
locais. A política de incentivos fiscais pode se concentrar em reduções ou
isenções temporárias de taxas municipais para novos negócios ou aqueles que
se expandem, gerando empregos.
Apoio à Agricultura Familiar: Promover a agricultura familiar através de
parcerias com organizações não governamentais e instituições de ensino que
possam oferecer assistência técnica e capacitação. Implementar programas que
incentivem o consumo de produtos locais dentro da própria comunidade, como
mercados de produtores e feiras livres.
Microcrédito e Financiamento Coletivo: Facilitar o acesso ao microcrédito
por meio de parcerias com bancos de desenvolvimento, cooperativas de crédito
e programas estaduais ou federais. Incentivar modelos de financiamento
coletivo e fundos rotativos comunitários para pequenos agricultores.
Certificações e Mercados Nicho: Auxiliar produtores locais a alcançar
certificações que possam abrir portas para mercados de nicho, como orgânicos
e sustentáveis, através de cursos e orientações sobre normas e procedimentos
necessários para a certificação.
Integração Local: Fortalecer a integração entre a produção da
agricultura familiar e o consumo nas instituições públicas locais, como
escolas, hospitais e entidades governamentais, assegurando um mercado
estável para esses produtos.
Criar Programa de Parceria pelo Desenvolvimento, através de incentivos
do poder público e assim atrair novas empresas para geração de novas
oportunidades de emprego e renda para a população. O programa tem como
principio um estudo técnico que vai apurar qual a vocação que o nosso
município apresenta para se desenvolver com qualidade. Ou seja, vamos focar
os esforços para atrair empresas que se enquadram no perfil econômico e de
mão de obra que a nossa cidade apresenta.
Governança e Transparência
Eficiência, Eficácia e Economicidade: Implementar políticas que
assegurem a utilização otimizada dos recursos públicos, buscando sempre
resultados que atendam as necessidades da comunidade de forma econômica,
eficiente e eficaz. Utilizar indicadores de desempenho para monitorar e avaliar
as atividades do governo, assegurando que os objetivos sejam alcançados com
o menor custo possível e com a máxima qualidade.
Valorização e Estímulo à Evolução Profissional do Pessoal: Estabelecer
programas de desenvolvimento profissional continuado para os servidores
públicos, oferecendo treinamentos, cursos de capacitação e oportunidades de
educação avançada para melhorar suas habilidades e conhecimentos.
Implementar um sistema de recompensas e reconhecimento que valorize o
mérito e o desempenho excepcional, incentivando a motivação e a dedicação ao
serviço público.
Orçamento Participativo: Promover a
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (TABOCAS DO BREJO VELHO / BA)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.