ROJÂNIA DA SAÚDE - PP - PREFEITO

a e liberdade de ação.
Queremos avançar em direção ao progresso e assegurar que a população possa
partilhar de uma cidade justa e humana.
Inovar faz parte do progresso. Modernizar é imprescindível. Pois tudo que traz
benefícios para a população é o que nosso governo quer daqui em diante.
Santa Rita de Minas é minha cidade de coração e é por isso que pretendo continuar a
fazer parte deste crescimento. Contribuir com seu desenvolvimento em uma gestão
administrativa transparente, única e acima de tudo eficiente.
Nosso objetivo é resgatar a credibilidade da verdadeira política, aquela que
trabalha, desenvolve e transforma vidas com planos e ações diferentes.
Nosso compromisso é que, “UNIDOS POR SANTA RITA” faremos uma gestão pública
qualificada capaz de transformar vidas, trazer o progresso, e acima de tudo: que
valorize e respeite a vida humana em suas diversas etapas.









Feliz a nação cujo Deus é o SENHOR, e o povo que ele
escolheu para sua herança. O SENHOR olha dos céus;
vê todos os filhos dos homens; do lugar de sua morada,
observa todos os moradores da terra, ele, que forma o
coração de todos eles, que contempla
todas as suas obras.
(Salmos 33:12-22)



ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA – 2025/2028
Com a organização teremos ações inovadoras para transformar a gestão pública,
impulsionar o desenvolvimento sustentável e melhorar os serviços à população.
-Prestação de contas regular, com comprovação de receitas e despesas.
-Implementação da Controladoria Geral do Município, órgão fiscalizador da administração.
-Implantação de sistemática e regular capacitação e formação profissional dos servidores,
especialmente dos profissionais da educação e saúde.
-Adequação do quadro administrativo e técnico da Prefeitura, visando a otimização do seu
funcionamento.
-Definição de uma política salarial para todos os servidores municipais, considerando os
condicionamentos financeiros da Prefeitura e as prioridades definidas pela população, que
assegure a permanente melhoria das condições de trabalho e salário.
-Lotação dos servidores efetivos em seus cargos e locais de trabalho, adotando critérios para
contratação em caso de necessidade.
-Estabelecimento de um diálogo com as representações dos servidores públicos que seja
baseado na defesa intransigente da liberdade e da autonomia dos Sindicatos e ao Executivo
Municipal.
-Implantação de um sistema de controle e fiscalização de obras eficiente e transparente,
para a economia de custos e aumento da qualidade das realizações.


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – 2025/2028
Desenvolvimento econômico é definido como a melhora do bem-estar geral da
população, indicado pela elevação dos indicadores quantitativos da economia.
-Fomentar e Promover Regularização Fundiária Urbana, fornecendo documentação do lote
registrado em Cartório.
- Apoiar às micro e pequenas empresas através da Sala Mineira do Município.
- Criação de encontros empresariais.


OBJETIVO COM A GESTÃO – 2025/2028
-Promover uma gestão sustentável, eficiente e que valorize os servidores municipais.
- Assumir compromisso rigoroso com a folha de pagamento dos servidores municipais,
sempre buscando melhorar condições de trabalho e os capacitando para assim prover um
melhor serviço.
- Assegurar o Dia do Servidor Público, como meio de valorização de toda a equipe que
trabalha na máquina pública.
-Promover fóruns de discussões permanentes, envolvendo diversos segmentos da
administração e representantes da sociedade civil.
- Promover uma gestão mais colaborativa e democrática visando maior eficiência nos
projetos desenvolvidos.


SEGURANÇA E PROTEÇÃO – 2025/2028
A Segurança Pública é uma atividade inerente ao estado e tem
por objetivo a proteção do cidadão e do patrimônio, é também a garantia da proteção aos
direitos individuais de cada cidadão, fazendo com que possam exercer seu direito de cidadania
em segurança, como trabalhar, conviver em sociedade e se divertir.
-Investir em Tecnologia para oferecer maior segurança à população.
-Buscar junto ao Governo Estadual o aumento do efetivo de segurança em nosso município.
-Fomentar de forma eficaz o convênio com Polícia Militar e Civil para que haja reforço na
Zona Rural e Urbana.
-Inserir o Projeto Olho Vivo.
-Criar a Guarda Mirim.
-Apoiar a criação de rede o comércio protegido.
-Apoiar a criação do projeto agricultores protegidos.
-Construção de sede própria do quartel da PMMG – Polícia Militar de Minas Gerais


ASSISTÊNCIA SOCIAL – 2025/2028
O trabalho da Assistência Social é pautado pela defesa e garantia dos direitos sociais
para todos/as. Viabilizar a melhoria das condições de vida de usuários/as no enfrentamento
de desigualdades e acesso às políticas sociais, econômicas, ambientais e culturais. As
propostas elencadas nesse Plano buscam garantir uma melhor qualidade de vida para a
população Santaritense e reforça um compromisso de tornar possível uma transformação na
dinâmica da vida dos usuários desta política.
-Integrar definitivamente a política de promoção social à de criação de empregos, renda e
qualificação de mão de obra.
-Aprofundar o atendimento à infância e à adolescência, de forma integrada com toda a
sociedade Civil Organizada, com a efetiva implantação do Estatuto da Criança e do
adolescente– ECA, implementando os necessários projetos sócio educativo e fortalecendo o
conselho tutelar.
- Promover a efetiva implementação da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS e do
Sistema único da Assistência Social – SUAS.
-Incentivar a organização popular no município, através da criação de associações
comunitárias e promoção do cooperativismo.
-Promover funcionamento de feiras populares para comercialização da produção local,
principalmente do artesanato, visando a geração de renda e uma alternativa de laser e
turismo para a cidade.
-Apoiar a juventude, com ações voltadas para a geração de emprego e qualificação
profissional, investindo em cursos profissionalizantes e realizando parcerias com
comerciantes, profissionais liberais e empresários, para viabilizar a abertura de postos de
trabalho para jovens em seu primeiro emprego.
-Estabelecer maior rigor na aplicação dos critérios de seleção das famílias atendidas pelos
programas federais (bolsa família e outro), atualizando permanentemente os dados e
assegurando que os benefícios atendam realmente aos que mais necessitam.
-Cadastrar criteriosamente as famílias carentes, prestando atendimento direto nas
residências.
-Respeitar o estatuto do idoso no que compete ao município.
-Gerenciar de forma efetiva uma política pública que atenda todas as necessidades dos
munícipes de Santa Rita de Minas.
-Resgatar a distribuição de cestas básicas através de cadastro de forma criteriosa.
- Implantar cursos profissionalizantes como meio de gerir emprego e renda para o município
e acima de tudo, capacitação profissional.
-Incentivar as feiras livres, com produtos locais incluindo o artesanato, valorizando o que é
nosso e assim atrair turistas, fomentando o comércio local.
-Garantir convênio a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais em Caratinga.
- Implementar uma equipe especializada para atendimento as mulheres e idosos em estado
de vulnerabilidade, oferecendo apoio psicológico, social e jurídico que se enquadram nessa
situação.
-Capacitar profissionais da área social viabilizando um atendimento eficiente e de qualidade.
-Desenvolver campanhas educativas na prevenção de álcool e drogas.
-Incentivar projetos culturais ao longo do ano em parceria com Secretaria de Esporte,
Cultura e Lazer.
-Ofertar cursos profissionalizantes para o público atendido pelos programas sociais, assim
como capacitação dos munícipes que já trabalham ou tem alguma experiência nas áreas dos
cursos ofertados.
-Desenvolver projetos de geração de emprego e renda no município, como feirinhas
artesanais, confecção, agricultura familiar e culinária local.
-Dar toda orientação e suporte necessário para a criação de uma cooperativa de artesanato
no município, que atenda os nossos artesãos, valorizando desse modo o artesanato local e
gerando mais renda aos artesãos.
-Implementar vigilância sócio assistencial no município, com profissional do serviço social,
exclusivo nesta área.
-Desenvolver Educação Permanente da equipe, como forma de melhorar a qualidade de
atuação dos profissionais através do que é mostrado e utilizado no cotidiano dos serviços.


EDUCAÇÃO: CAMINHO PARA O SUCESSO – 2025/2028
Educação é um direito previsto na Constituição Brasileira e um dos maiores pilares
para um desenvolvimento pessoal e da sociedade como um todo.
É dever do governo Federal, Estadual e Municipal garantir esse direito às gerações desde as
creches, até o Ensino Fundamental ll e Ensino Médio e garantir jovens adultos que não
concluíram seus estudos de forma regular, a oportunidade de finalizar essa etapa de suas
vidas, garantindo-lhes uma instrução de qualidade, pautada nos princípios da nossa
constituição. Por meio desta se adquire senso crítico, gera mais conhecimento qualidade de
vida e proporciona uma evolução constante do mundo no qual vivemos.

-Universalizar o atendimento educacional, prioritariamente o atendimento à criança de 0 a 5
anos, o ensino fundamental, a educação especial, a alfabetização de adultos e a suplência,
sem deixar de cobrar das demais esferas de governo duas responsabilidades para com a
educação no município.
-Criar, ampliar e consolidar programas de atenção ao educando, particularmente na área da
saúde, merenda e material escolar.
-Promover a democratização do acesso e da gestão da Educação Municipal, com a garantia
da permanência com qualidade e do progresso escolar.
-Implantar programa permanente de treinamento e qualificação dos profissionais da
educação, bem como promover um processo democrático de elaboração de uma política
didático-pedagoga para toda a rede municipal de ensino.
-Integrar definitivamente ao ensino municipal a prática de atividades culturais a partir de
equipamentos públicos existentes, sobretudo as escolas, dotando-os de condições para a
realização de atividades diversas.
-Priorizar a biblioteca Municipal, com a melhoria das suas instalações, diversificação e
ampliação do acervo e dos serviços prestados.
-Garantir transporte escolar gratuito e integral para Caratinga, aos universitários e
estudantes de cursos profissionalizantes.
-Promover ações mais efetivas na Educação Básica garantindo acesso, permanência e
aprendizagem dos alunos.
-Apoiar iniciativas dos Conselhos Municipais de educação.
-Reativar o funcionamento da Escola Municipal: Anacleto Inácio de Paiva, localizada no
córrego Juca Antônio.
-Resgatar o projeto Escola Tempo Integral, na escola Municipal Anacleto Inácio de Paiva,
atendendo alunos da sede do município.
-Investimento e formação continuada na educação inclusiva.
-Manter em boas condições a frota escolar, ampliando e melhorando o atendimento aos
alunos da Zona Rural “Estadual e Municipal”.
-Aprimorar o calendário letivo com todas as datas comemorativas em parceria com a
Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.
-Valorização e capacitação do corpo docente.
-Assegurar o acesso a educação aos portadores de necessidades especiais.
-Priorizar a qualidade e variedade dos alimentos na merenda escolar (adquirindo os mesmos
diretamente dos produtores da região) com parceria com setores de agricultura.
-Fortalecer ações do programa EJA – Educação para Jovens e Adultos.
-Implementar uma biblioteca e brinquedoteca infantil do CMEI (Centro Municipal de
Educação Infantil Maria Maximiano de Araújo).
-Reestruturar o atendimento da escola municipal Oscar Garcia de Oliveira, observando a
demanda, como também espaço físico com construção de quadra poliesportiva.
-Garantir distribuição de material escolar e pedagógico de qualidade.
- Garantir a distribuição de uniformes escolares.
-Assegurar o acesso de crianças as creches desde a idade mínima, assim iniciando o processo
de aprendizado com a devida eficácia.
-Buscar sempre evoluir no desenvolvimento de políticas públicas educacionais voltadas para
estudantes com necessidades especiais, adequando espaços físicos e capacitando
frequentemente o corpo docente para prover uma educação mais acessível a todos.
-Buscar políticas públicas inovadoras na educação, como forma de desenvolver mais a nossa
rede de ensino e melhorar o processo de aprendizado.
-Investir em tecnologia nas escolas para utilizá-la em favor de uma educação mais eficiente.
-Convênio com instituição de apoio a pessoas com necessidades especiais (TEA, TDAH, etc).
-Criação do Centro Municipal de Apoio e acompanhamento da Educação Especial.
-Estimular o processo de aprendizado dos estudantes nas mais diversas áreas, criando
eventos específicos para disciplinas do currículo escolar, com destaque para português e
matemática.
-Promover o fortalecimento do Conselho Municipal de Educação.
-Prover a melhor capacitação possível para o corpo docente do município, proporcionando
aos mesmos cursos de formação, especializações e outros meios de capacitação e realização
de seminários, palestras com profissionais especialistas na área.
-Desenvolver programa de apoio psicológico nas escolas públicas municipais tanto para
professores, como para estudantes.
-Desenvolver diversos eventos escolares e culturais, que envolva toda a rede publica de
ensino.
-Avaliação e adequação do Plano Municipal de Carreira do Magistério.



ESPORTE, CULTURA E LAZER - 2025/2028
A Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer é responsável por garantir o acesso da
sociedade ao esporte, por meio de políticas públicas inclusivas e sustentáveis, com o objetivo
de promover o desenvolvimento educacional, a valorização do atleta e o bem-estar físico,
mental e social. Bem como a finalidade de coordenar a implantação da política municipal
de cultura, tendo como princípios a democratização, universalização, equidade e integralidade,
visando a formação de cidadãos e cidadãs portadores de consciência social, crítica, solidária e
democrática.
-Reativar resgatando o glorioso “Leopardo da Vila”, visando a participação em campeonatos
regionais.
-Ampliar a escola de esportes, incentivando a participação da comunidade.
-Promover competições esportivas em diversas modalidades (futebol, vôlei, futsal, peteca,
etc.) entre equipes no município, incentivando a integração das comunidades rurais e
urbanas.
-Incentivar o grupo da terceira idade, oferecendo suporte para a realização das atividades.
-Criar um Calendário Anual de Eventos, valorizando as festas tradicionais da cidade criando
novas festividades e comemorando as datas cívicas com retorno do desfile de 07 de
setembro, cantata Natal Iluminado, comemoração de emancipação do município.
- Incentivar a prática esportiva como melhoria na qualidade de vida através de campeonatos
e ou competição nas escolas municipal e estadual (ampliando outras modalidades de
esportes).
-Incentivar e apoiar as festividades religiosas do município criando um calendário anual com
datas co relacionadas.
-Garantir suporte em transportes para grupos religiosos que necessitam dessa ajuda para ir
em eventos fora do município.
-Apoiar eventos de lazer por organizações não governamentais.
-Estimular a participação da comunidade em projetos esportivos, culturais e de lazer.
-Valorizar o futebol local, incentivando crianças e jovens à prática, como qualidade de vida
(escolinha de futebol e outros esportes), desenvolvendo projetos de categorias de base para
as modalidades.
-Firmar parceria com profissionais de educação física para incentivo aos profissionais e
população geral.
- Inclusão social no esporte oferecendo todo o suporte necessário.
-Implantar calendário cultural, resgatando as datas comemorativas da cidade.
-Assegurar a manutenção do patrimônio e de tudo o que for histórico na cidade, para
assegurar sua historia.
-Estruturar circuitos no município para fins turísticos e criação de espaços acessíveis a
público e pesquisadores.
-Desenvolver projeto de iniciação musical em parceira com Secretaria Municipal de
Assistência Social.
-Ampliar a oferta de atividades que estimulam um estilo de vida ativo.
-Desenvolver seminário desportivo com palestras, mini-cursos e vivencias em diversas
modalidades esportivas.
-Desenvolver projetos de Atletismo entre crianças e adolescentes.
-Promover incentivo à prática de modalidade esportivas como Capoeira, Jiu Jitsu e outros
esportes afins.
-Desenvolver o evento de apoio a saraus literários, artes, cultura, música, educação e
culinária, assim incentivando a ocupação dos espaços públicos e estimulando a economia
local.
-Implantação do Projeto Família na Praça com participação cantores regionais, espaço kids e
feiras.


OBRAS E SANEAMENTO – 2025/2028

A Gestão de Obras Públicas é responsável por planejar e executar a manutenção,
bem como a construção de toda estrutura pública e outros equipamentos que atendam às
necessidades da comunidade. É assegurar à população os direitos humanos fundamentais e a
vida em ambiente salubre nas cidades e no campo, segundo os princípios fundamentais da
universalidade, equidade e integralidade.

-Desenvolver a urbanização e reurbanização de vias públicas, com projetos de infra estrutura
básica e pavimentação.
-Realizar o programa permanente de manutenção de estradas vicinais (cascalhamento,
patrolamento).
-Realizar as metas de pavimentação asfáltica em todas estradas da zona rural, iniciando
pelos pontos mais críticos até realizar todo território.
-Promover melhorias no sistema de iluminação pública realizando a troca completa por Led.
-Executar o desassoreamento sistemático e periódico do Rio Caratinga e Córregos
adjacentes, como um meio de prevenção de enchentes.
-Melhorar a qualidade do sistema de limpeza urbana, desenvolvendo atividades de
formação ambiental e sanitária com a população.
-Atender famílias situadas em áreas de risco.
-Realizar a reforma e iluminação do cemitério já existente.
-Aquisição de um novo espaço para construção de cemitério.
-Reestruturar e ampliar a frota de veículos para atender a secretaria de obras com
caminhões, máquinas, tratores, etc.
-Execução de pontes de concreto na zona rural.
-Reestruturação da pavimentação de vias urbanas (calçamento e asfalto).
-Reestruturação do Departamento de obras e pátio de veículos municipais.



SAÚDE – 2025/2028
No geral, as secretarias têm a missão de fortalecer o SUS, garantindo atenção integral
à saúde da população, por meio de ações de prevenção, promoção, assistência e reabilitação,
coordenar e executar os serviços e as ações destinadas à proteção, recuperação da saúde dos
cidadãos, assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas
as idades. Cumprir com os três princípios que norteiam o SUS, que são: Universalidade,
Equidade e Integridade. A participação popular será de extrema relevância para nosso
governo, por isso devem ser reestruturados os conselhos e as Conferências de Saúde, que
visam formular estratégias, controlar e avaliar exceção da política pública de saúde.

- Avançar com o sistema de saúde, cobrando ativamente das esferas estadual e federal sua
contrapartida financeira e ge