CLEITON CERQUEIRA - PP - PREFEITO

mente, socialmente e ambientalmente
sustentável. O Plano de Governo não é um programa fechado, e sim um programa em
constante construção onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.

Neste Plano de Governo temos a tradução do anseio de uma gestão comprometida com
a população portoalegrense, um plano inovador, com uma proposta de política pública
com o objetivo de dar continuidade ao desenvolvimento de Porto Alegre do Tocantins.

O Plano de Governo traz proposta de investimento, contemplando todos os setores da
administração pública municipal, com ideias inovadoras, tendo como eixo central a
articulação, por meio de decisões e ações que serão realizadas por meio de parcerias
firmadas com instituições públicas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na
esfera pública como na privada, de forma que estas instituições passem a exercitar a
máxima da responsabilidade social.

Sendo assim, este Plano de Governo, sendo aplicado em sua totalidade, vai de forma
efeciente, ampliar os serviços já existentes no município, implantando novos, garantindo
à comunidade uma assistência digna e contínua, através das estratégias apresentadas e
demandadas. E com essa proposta, faremos uma administração que preza pela
continuidade do desenvolvimento do município, com investimentos e estratégias em
saúde, educação, esporte e lazer, cultura, turismo, agricultura, pecuária, meio ambiente
e social.
Neste termos, todas as ações deste plano, serão executadas dentro de um planejamento
seguindo os princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade
administrativa, publicidade e eficiência.


PROPOSTAS DO NOSSO GOVERNO


Trabalhar com transparência, aplicando o recurso público em ações que garantam o
desenvolvimento do nosso município, promovendo políticas públicas com eficiência e
segurança ao cidadão com foco em uma gestão humanizada com diagnóstico das áreas
que serão trabalhadas com metas e diretrizes nos projetos que serão aplicados.

Diagnóstico: analisar os avanços no município, identificado os desafios que serão
enfrentados nos próximos quatro anos em cada área da administração pública.

Metas: Alcançar os objetivos propostos neste plano de governo, detalhando por meio do
diagnóstico, todos os avanços alcançados dentro do período proposto.

Projetos: No decorrer dos quatro anos, as ações serão implementadas por meio de ações
práticas que, em conjunto com equipe multidisciplinar, permitirão atingir o objetivo
proposto da gestão.


EDUCAÇÃO


Adequação do Plano de Carreira dos Professores;
Construçao do prédio da creche municipal;
Reforma e ampliaçao da escola municipal Joaquim Araújo tendo como objetivo um melhor
ambiente de trabalho para os servidores e consequentemente favorecer a melhoria na
qualidade do ensino;
Continuidade do transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
povoados para a sede municipal, bem como o transporte escolar para os estudantes que
estudam no Instituto Federal do Tocantins (IFTO) em Dianópolis e demais instutuições
de ensino superior;
Implantação de biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
Continuidade dos cursos de formação continuada para os professores;
Projetos de intensificação de melhoria da educação básica;
Implantar curso preparatório para o ENEM;
Manutençao e ampliação do Programa de Informática na escola;
Programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho voltado para jovens
concluintes do ensino médio em parceria com Sebrae;
Criar o programa de bolsa auxílio universitário para jovens portoalegrenses que queiram
cursar o ensino superior;
Ampliar o número de vagas para educação infantil;
Reduzir para menos de 5% a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4º e 6º
ano;
Dar continuidade ao programa de ensino ao produtor rural com a escola no campo;
Implantar discplina de Língua Inglesa na grade curricular da unidade municipal de ensino;


SAÚDE


Implantaçao de atendimento de serviços especializados nos quais sao: Ginecologia e
obstreticia, Pediatria, Urologia, Pisiquiatria e Geriatria;
Ampliar a equipe da saúde da família, garantindo assim a reduçao de espera e melhoria
nos atendimentos;
Rever os cargos e salarios dos servidores da saúde, visando a adequação e melhoria dos
mesmos;
Aquisiçao de novos veículos, visando o tranporte e a segurança dos usuarios do sistema
de saúde municipal ( Van, Ambulâncias, ultilitários );
Dar continuidade às melhorias da estrutura física da Unidade Básica de Saúde, aquisição
de novos equipamentos e serviços, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda
população que precisa;
Readequar o espaço físico, realizar a aquisiçao de novos equipamentos para reativar o
labotorio de analises clinica municipal;
Reformar e ampliar o Anexo II, tendo como objetivo a melhoria na estrututa que favoreça
o atendimento e um melhor ambiente de trabalho para os servidores;
Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;
Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de
endemias;
Continuidade e ampliar o programa de distribuição gratuita de medicamentos;
Promover de forma estruturada campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltado
para o atenimento clínico geral e odontológico;
Dar continuidade e investir na infraestrutura visando a melhoria do PADI (Programa de
Atendimento Domiciliar ao Idoso);
Fortalecer as ações realizadas pelo E-MULT;


SOCIAL


Apoiar o asssociativismo e incentivar na construção de uma orta comunitaria;
Buscar parcerias para construção de casas populares, dando oportunidade para as
famílias portoalegreneses possuírem uma casa própria;
Criar o programa de ação imediata E PRA JÁ, com o objetivo de realizar a emissão de
novos documentos e esclarecimentos de duvidas pertinentes ao cotidiano do cidadão.
Oferecer cursos profissionalizantes, programas artísticos e culturais aos jovens;
Dar continuidade aos programas de apoio aos idosos e adolescentes com acesso ao lazer;
Dar continuidade aos programas de escola de música, outros cursos culturais que ofereça
oportunidade aos jovens e adolescentes em siautação vulnerável;
Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
Combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual;
Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação efetiva e correta de suas funções;
Dar continuidade ao serviço de revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas
Sociais fazendo a busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas
pela falta de acesso à informação;
Construir um espaço com piscina, academia e prática de atividades fisicas para o grupo
da melhor idade atendidos pelos programas sociais do município;


CULTURA E TURISMO, ESPORTE E LAZER


Fundar o centro de apoio aos serviços de turismo no município;
Criação de uma iniciação esportiva com diversar modalidades para atender crianças e
adolescentes;
Criar a temporada de praia no Rio Manuel Alves objetivando incentivar o turismo no
município, ao mesmo tempo em que contempla o crescimento do comércio;
Dar continuidade à realização do Rally das Àguas, ampliando a divulgação com objetivo
de atrair turistas para o município;
Criar oficinas de música, teatro, violão, pintura, etc.;
Disponibilizar através da criação do programa de “Wifi Social”, ampliando o acesso para
os principais pontos da cidade visando facilitar comunicação e interação da população
acompanhando as novas tecnologias;
Implantação de mais academias da saúde e lazer;
Criação do Centro Esportivo e Recreação Beira Rio
Apoio as práticas esportivas: vaquejada, rodeio, futebol, atletismo, ciclismo e demais
práticas.


INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E TRANSPORTES


Aquisição de caminhão tanque para transporte de água potável para a população
residente na zona rural e defesa civil;
Preservação da orla e de todo o Rio Manuel Alves: higienização, combate a dengue
e melhoria da performance do município com presença de fiscalização;
Dar continuidade aos serviços de pavimentação, calçamento, sinzaliação e
construção de meio fio;
Ampliação do leito comercial da feira coberta, com disponibilização de equipamentos
tais como; câmara fria, freezers, balança digital e outros;
Permânencia do município ao Consórcio para construção do aterro sanitário, dando
fim ao velho “lixão”;
Criação da Lei que institui e regulamenta o cemitério municipal;
Fortalecer os serviços de educação ambiental, em parceria com o governo do estado
e instituições de educação federal;
Levantamento e cascalhamento das estradas vicinais do município;
Incentivar e apoiar a construção de um Setor industrial e comercial
Aquisição de area para expansão urbanistica;


COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGRICULTURA


Programas de incentivo ao comércio local, em parceria com Sebrae e demais orgãos
competentes;
Incentivar a implantação de empresas e indústrias no município com programa de
incentivo fiscal;
Aquisição de um trator esteira para atender as demandas do município na zona
rural;
Implantação do programa bacia leiteira para desenvolvimento do pequeno, médio e
grande criador e aumentando a produção de leite no município;
Dar continuidade aos programas de incentivo à agricultura familiar;
Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios
de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação) de
acordo com a aptidão de cada povoado;
Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos seus
respectivos recipiente;
Pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para aproveitamento
no período de ociosidade do solo;
Estímulo à constituição de microempresas e associações para autogestão, por meio
de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais,
Apoio à criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola;
Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na agricultura
familiar,
Dar continuidade ao programa de abertura de poços artesianos, expandindo para a
industria e comércio da zona urbana;
Aquisição de novos implementos e equipamentos para a agricultura familiar;
Implantar cadeia de produção de proteína animal


SEGURANÇA


Criação da vigilância municipal;
Continuidade nos serviços de apoio de intensificação junto as policias (civil e militar)
para combate a violência;
Criação do centro de monitoramento, com a instação de câmeras de segurança e
observação nas entradas, saídas e principais vias da cidade;


CAPACITAÇÃO, EMPREGO E RENDA


Criar oficinas de Geração de Renda;
Criação do Centro Profissionalizante de Porto Alegre do Tocantins;
Criação do Observatório do Trabalho, para transição entre a qualificação e colocação no
mercado de trabalho, e seu respectivo acompanhamento;
Incentivo ao cooperativismo; Manutenção e Ampliação do contrato dos Cursos de Formação
em parceria com Sistema S;
Potencializar a capacitação em cursos técnicos nas áreas da construção civil e montagem
industrial para ampliação e investimento em grandes empreendimentos;


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO


Apoiar o produtor artesanal, fornecendo assistência técnica e facilitando o acesso a linhas
de crédito compatíveis;
Atualizar o diagnóstico das condições socioeconômicas e ambientais no município;
Criação do Plano Estratégico Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação;
Fomentar parcerias com o Sebrae em cursos de qualificação com empresários locais;
Identificação e valorização dos atrativos turísticos do município;
Implantar ambientes de fomento de inovação tecnológica para atrair novas empresas e
investimentos criando oportunidade na área de tecnologia;
Manter os eventos do calendário cultural priorizando os eventos possibilitando e
promovendo a cultura local;
Realizar um projeto macro de paisagismo para a cidade;
Reestruturar e dinamizar a feirinha;
Regulamentação dos atrativos turísticos



OUTRAS AÇÕES


Com essa proposta, o Plano de Governo traz um posicionamento de contuinidade
do desenvolvimento de Porto Alegre do Tocantins, por meio de liderança, com o
objetivo de transformar esssa cidade em uma das melhores da região Sudeste para
se viver, trabalhar e conhecer.
Este plano também reforça o nosso comrpomisso com o social que é colicar nossa
cidade em posição de destaque nacional, como a cidade que reúne simultaneamente
a melhor qualidade de vida, sistema de saúde básico eficiente e que de forma
responsável, promove hábitos e costumes mais saudáveis para uma população
integrada à educação e cultura.
Com essa proposta, vamos trabalhar para sermos uma cidade referência na
educação pública, com um sistema básico de saúde que apresenta eficiência, tanto
na qualidade do atendimento, quanto do número de beneficiados, sendo referência
em redução de déficit habitacional, além nos tornarmos uma cidade sem
desigualdades extremas e mais integrada cultural e socialmente.
No campo econômico, a nossa visão é termos uma uma cidade reconhecida e ter
destaque pela alta atratividade de negócios, reduzindo taxa de desocupação e
promovendo contínuo crescimento da renda média dos seus trabalhadores. Para
isso, a nossa cidade é referência nos negócios com destaque e liderança na atração
e manutenção de investimentos produtivos. No campo político, colocamos a cidade
como um dos principais centros políticos e culturais do cenário regional. Com essa
premissa, a nossa cidade de Porto Alegre do Tocantins será: reconhecida pela
realização de grandes eventos e sede de fóruns decisórios para assuntos de
sustentabilidade e desenvolvimento econômico. Nossa cidade é referência em
gestão pública.



Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da cidade;
Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças
portoalegrenses;
Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo e
para o crescimento econômico sustentável;
Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a
economia portoalegrense;
Tornar Porto Alegre do Tocantins uma das cidades mais integradas do ponto de
vista urbanístico, econômico e cultural;
Reduzir os indicadores de pobreza na cidade;
Posicionar Porto Alegre do Tocantins, como importante centro político e cultural no
cenário regional.


PRINCIPIOS E ATUAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL


Colocar o cotidiano das pessoas como tema prioritário de governo, aproximando- o
dos cidadãos;
Assegurar uma gestão profissional dotada de instrumentos de planejamento e
acompanhamento para toda a máquina municipal;
Incluir a participação social como diretriz de governo através da implementação de
diversos mecanismos de diálogo com a população como PPA Participativo e Criação
ou ativação de Conselhos Municipais nas diversas áreas; *Estabelecer uma perfeita
integração entre as políticas públicas municipais, estaduais e federais;
Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;
Garantir que os serviços públicos prestados pela Prefeitura tenham o mesmo padrão
de qualidade em todas as regiões do município;
Potencializar a capacidade de investimento da Prefeitura através de parcerias com
o setor privado e outras esferas de governo;
Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e da
eficiência dos processos da administração municipal.



CLEITON CERQUEIRA CARVALHO
Candidato a Prefeito



JOÃO BATISTA RODRIGUES DA SILVA
Candidato a Vice-Prefeito