PARÉ ADVOGADA - PRD - DEPUTADO FEDERAL

al nesse
processo. Juntos, esses elementos
contribuirão significativamente para a
recuperação econômica pós-pandemia,
elevando Bom Despacho/MG a um novo
patamar de progresso e desenvolvimento,
sendo apenas alguns pontos que essa futura
gestão planeja para essa cidade.
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Revisão de Alíquotas e Valor de Mercado, Impostos e
Isenção para Pessoas de Baixa Renda
1.
Revisão de Alíquotas e Valor de Mercado:
Análise das Alíquotas Atuais: Realizar um estudo detalhado sobre as
alíquotas vigentes para impostos municipais, avaliando a carga
tributária em relação à média nacional e estadual.
Atualização do Valor de Mercado: Atualizar o valor de mercado dos
imóveis e propriedades para garantir que os impostos sejam justos
e proporcionais ao valor real de mercado.
Transparência e Participação: Implementar uma plataforma digital
para que os cidadãos acompanhem as mudanças nas alíquotas e
valores de mercado e participem das discussões sobre as revisões.
Impostos e Isenção para Pessoas de Baixa Renda:
Revisão das Isenções: Revisar as políticas de isenção para garantir
que beneficiem de forma adequada as pessoas de baixa renda e
trabalhadores informais.
Criação de Faixas de Isenção: Implementar faixas de isenção para
diferentes níveis de renda, garantindo que as famílias em situação
de vulnerabilidade não sejam sobrecarregadas.
Assistência e Orientação: Estabelecer um programa de orientação
para que as famílias de baixa renda possam se informar e solicitar
isenções ou benefícios de forma simplificada.
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2. Implantação do Orçamento Participativo
3. Criação de Plano de cargos e salários dos servidores
públicos municipais, recompondo as perdas salariais
com valorização dos servidores públicos.
4. Realizar auditoria na prefeitura municipal de Bom
Despacho/MG, contratando empresa permanente,
5. Diminuir as alíquotas de ITBI:
Modelo de Orçamento Participativo: Desenvolver um
modelo de orçamento participativo que permita aos
cidadãos participar da definição de prioridades e alocação
de recursos municipais.
Consultas e Assembleias: Realizar consultas e assembleias
públicas para coletar opiniões e sugestões da população
sobre a aplicação dos recursos.
Transparência e Acompanhamento:
Plataforma Digital: Criar uma plataforma digital onde os
cidadãos possam acompanhar a execução dos projetos e a
aplicação dos recursos.
Relatórios Regulares: Publicar relatórios regulares sobre o
andamento dos projetos e a utilização dos recursos,
garantindo transparência e prestação de contas.
Realizando investigações referentes a mandatos anteriores
para averiguar possíveis irregularidades, punindo
responsáveis.
Auxiliando ainda a nova administração para evitar e
combater a corrupção.
Para casas financiadas nos programas minha casa minha
vida faixa 1 e 2.
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Aumento do Número de Vagas nas Creches e
Transporte Escolar de Qualidade
1.
Aumento das Vagas:
Levantamento de Demanda: Realizar um levantamento da
demanda por vagas em creches em todas as regiões do
município.
Expansão de Infraestrutura: Construir novas creches e
ampliar as existentes para aumentar o número de vagas
disponíveis.
Transporte Escolar:
Melhoria da Frota: Renovar e ampliar a frota de transporte
escolar, garantindo que os veículos estejam em boas
condições e atendam às normas de segurança.
Qualidade do Serviço: Implementar um sistema de
monitoramento e avaliação para garantir a qualidade do
serviço de transporte escolar e a satisfação dos pais e alunos.
Aumento de profissionais capacitados para letramento e
educação de crianças especiais e com deficiência.
Ampliação de centros educacionais para crianças especiais,
principalmente para as crianças voltadas com autismo.
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1. Reduzir ou eliminar as filas para cirurgias eletivas,
melhorando o atendimento e o acesso a
procedimentos médicos.
2. Reforçar a equipe médica e de apoio com a
contratação de profissionais qualificados para
realizar cirurgias eletivas. Considerar a contratação
temporária, se necessário, para reduzir a demanda
imediata.
3. Estabelecer convênios intermunicipais com
hospitais e clínicas especializadas para aumentar a
capacidade de atendimento e reduzir o tempo de
espera para procedimentos eletivos.
4. Implementar um sistema de gestão de agendas
mais eficiente para a marcação e o acompanhamento
das cirurgias eletivas. Utilizar tecnologias de
informação para otimizar os processos e reduzir filas.
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5. Monitorar constantemente a situação das filas e o
desempenho das estratégias implementadas.
Realizar avaliações periódicas e ajustar o plano
conforme necessário para garantir a eficiência e a
eficácia das soluções propostas.
6. Volta do atendimento de fisioterapia em casa para
pessoas acamadas de forma aprimorada e eficaz.
7. Ampliação do Asilo São José para acolhimento de
mais idosos e um repasse maior através do município
para referida instituição.
8. Criação de uma creche para idosos que terão
atendimentos durante o dia em tempo integral e/ou
parcial.
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1. Esgoto 100% Sanitário;
Realizar um levantamento completo da situação atual do
sistema de esgoto no município. Identificar áreas não
cobertas e pontos críticos que necessitam de intervenção.
Desenvolver um plano de expansão do sistema de esgoto,
priorizando áreas densamente povoadas e regiões com
problemas de saneamento. Definir um cronograma e
orçamento para a execução das obras.
2. Asfaltamento de Vias Rurais para o Escoamento da
Produção Agropecuária;
Diagnóstico das Vias: Realizar um levantamento completo
das vias rurais existentes e das necessidades de asfaltamento
para identificar as prioridades com base no volume de
produção agropecuária e importância para o escoamento.
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Planejamento e Orçamento: Desenvolver um plano de
asfaltamento com cronograma e orçamento detalhados,
priorizando as vias que mais impactam o escoamento da
produção.
Parcerias Público-Privadas: Buscar parcerias com empresas do
setor agropecuário e fornecedores de materiais para financiar e
executar os projetos de asfaltamento.
Recursos Federais e Estaduais: Solicitar recursos adicionais
junto a órgãos federais e estaduais para complementar o
orçamento municipal.
Plano de Manutenção: Estabelecer um plano de manutenção
para garantir que as vias asfaltadas sejam conservadas e
mantidas em boas condições.
Sustentabilidade: Considerar a utilização de materiais
sustentáveis e técnicas que minimizem o impacto ambiental.
3. Construção de hospital municipal;
A criação de um Hospital Municipal de Urgência e Emergência
na região do bairro São Vicente ou adjacentes, sendo uma
medida essencial para garantir um atendimento rápido e
eficiente à nossa população. Com a estrutura e a equipe
adequadas, poderemos atender de forma mais eficaz às
necessidades de urgência e emergência, melhorando
significativamente a saúde e o bem-estar de todos os
munícipes.
4. Construção de um novo cemitério;
A construção de um cemitério no bairro São Vicente ou
adjacentes, com intuito de redistribuir o fluxo de outras regiões
da cidade, com estrutura adequada para atender a
comunidade.
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5. Energia em Todas as Áreas Urbanas;
Realizar um levantamento das áreas urbanas que ainda não
possuem acesso à energia elétrica ou que enfrentam
problemas de fornecimento.
Desenvolver um plano para a expansão da rede elétrica,
priorizando áreas sem acesso e regiões que necessitam de
melhorias na infraestrutura de energia.
Estabelecer um programa de manutenção preventiva e
corretiva da rede elétrica para garantir a continuidade e a
qualidade do fornecimento de energia.
6. Conclusão Imediata do Anel Viário e Expansão até a
Comunidade da Garça;
Avaliar o progresso atual da construção do Anel Viário e
identificar os obstáculos que estão impedindo a conclusão.
Plano de Ação: Desenvolver um plano de ação para acelerar a
conclusão do projeto, incluindo a contratação de equipes
adicionais e a revisão dos contratos de construção.
Expansão até a Comunidade da Garça: Estudo de Viabilidade:
Realizar um estudo de viabilidade para a expansão do Anel
Viário até a Comunidade da Garça, considerando aspectos
técnicos, financeiros e sociais.
Projeto e Execução: Iniciar o projeto de expansão com etapas
bem definidas e cronograma de execução, garantindo a
integração com as vias existentes.
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7. Banheiro público na Praça da Matriz;
Desenvolver um projeto arquitetônico para o banheiro público,
considerando acessibilidade, manutenção e segurança.
8. Remoção do Presídio do Centro da Cidade
Objetivo: Deslocar o presídio da área central da cidade para
uma localização mais adequada, visando melhorar a segurança
pública e revitalizar o centro urbano.
Planejamento e Localização: Identificar uma nova localização
para o presídio que seja segura e tenha infraestrutura
adequada.
Integração Comunitária: Garantir que o processo de remoção e
revitalização seja realizado de forma a integrar e beneficiar a
comunidade local.
Estudo de Viabilidade: Realizar um estudo detalhado para
identificar e avaliar possíveis novas localizações para o presídio,
considerando fatores como segurança, acessibilidade e
impacto ambiental.
Desenvolvimento do Novo Complexo: Projetar e construir um
novo complexo penitenciário fora do centro da cidade,
garantindo que atenda às necessidades de segurança e
reabilitação.
Realocação e Desmobilização: Organizar a transição do
presídio de forma segura e eficiente, garantindo que os
recursos e a segurança sejam geridos adequadamente durante
o processo.
9. Guarda Municipal
Criação da Guarda Municipal com a contratação de agentes,
expandindo as áreas de patrulhamento e atuação.
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Com foco em técnicas de segurança, mediação de conflitos, e
atendimento a situações de emergência.
Estabelecer parcerias e protocolos de colaboração com a
Polícia Militar, Civil e outras forças de segurança para uma
atuação coordenada e eficiente.
10. Moradias em Imóveis Embargados
Garantir a segurança habitacional e a integridade estrutural
dos imóveis em zonas de perigo.
Mapear e avaliar os imóveis embargados e em zonas de perigo
para determinar as condições e a viabilidade de intervenções.
Criar um programa de realocação para oferecer alternativas
habitacionais seguras para os residentes desses imóveis.
Priorizar a construção de moradias em áreas seguras e bem
planejadas.
Desenvolver um plano para a reabilitação de imóveis em áreas
de risco, se possível, e para garantir que esses imóveis estejam
em conformidade com as normas de segurança.
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11. Criação de Parque Industrial no Antigo Terreno da
FEBEM
Estimular o desenvolvimento econômico e criar oportunidades
de emprego através da revitalização de um grande terreno.
Desenvolver um plano diretor para o parque industrial,
incluindo o zoneamento para diferentes tipos de indústrias e
infraestrutura necessária.
Investir na construção da infraestrutura básica, como redes de
água, esgoto, energia, e acessos viários. Garantir que o parque
seja acessível e atraente para investidores e empresas.
Implementar incentivos fiscais e programas de apoio para
atrair empresas e indústrias para o parque. Realizar
campanhas de divulgação e promover parcerias com
entidades de desenvolvimento econômico.
Incentivar práticas industriais sustentáveis e a adoção de
tecnologias inovadoras para garantir a viabilidade a longo
prazo do parque industrial.
12. Transporte Coletivo Acessível
Garantir que todos os cidadãos tenham acesso a um sistema
de transporte coletivo eficiente e acessível, especialmente para
pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade.
Expandir e modernizar a rede de transporte coletivo,
garantindo a cobertura abrangente de todas as áreas urbanas
e rurais do município.
Adaptar veículos e terminais para garantir acessibilidade total
para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Implementar rampas, elevadores e outros dispositivos de
acessibilidade.
Melhorar a qualidade do serviço de transporte coletivo,
aumentando a frequência das linhas e garantindo a
pontualidade. Realizar manutenção regular e renovação da
frota.
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13. Urbanização
Revitalizar as entradas do município com iluminação de Led e
duplicar entrada que chega pelo Clube Ipê e do Bairro Simeão
Ferreira.
Revitalizar o antigo açude “Paulininho” no Bairro Grã Viver
transformando em uma lagoa com áreas de caminhada e
recriação para adultos e crianças.
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1. Valorizar o esporte municipal principalmente as
instituições sem fins lucrativos com o apoio técnico e
financeiro.
2. Reativar o Campo de Futebol do Esplanada, e
construir mais dois campos na cidade, sendo um no
bairro Ana Rosa e no bairro São Bento ou
adjacências.
3. Valorização de esportes;
Tais como vôlei, futevôlei, handebol, basquete, dentre outros,
visando tirar jovens em situação de vulnerabilidade das ruas e
criminalidade.
4. Desenvolvimento social:
Reforçar e ampliar os serviços oferecidos pelo SUAS (Sistema
Único de Assistência Social), para garantir um atendimento
mais eficiente e abrangente às necessidades da população.
Expandir a rede de CRAS para cobrir todas as áreas do
município, especialmente as regiões mais carentes. Avaliar a
necessidade de novas unidades e realizar a construção ou
adaptação de espaços.
Implementar programas contínuos de capacitação para os
profissionais do CRAS, com foco em atendimento social,
psicológico e jurídico, além de técnicas de mediação de
conflitos e orientação familiar.
Promover a integração do CRAS com outros serviços
municipais e parceiros, como saúde, educação e emprego,
para garantir um atendimento mais completo e coordenado.
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Melhorar a infraestrutura do CREAS, garantindo um ambiente
adequado e acolhedor para o atendimento especializado.
Investir na formação contínua dos profissionais do CREAS, com
foco em atendimento a situações de violência, abuso e
exploração, além de técnicas de acompanhamento
psicossocial e jurídico.
5. Marcha para Jesus
Organizar e promover a Marcha para Jesus como um evento
que celebra a fé, promove a união comunitária e estimula a
participação cidadã, respeitando a diversidade religiosa e
cultural da população.
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6. Animais
Promover o bem-estar e a saúde dos animais de rua,
garantindo que eles recebam o cuidado necessário e que a
comunidade seja incentivada a participar e colaborar nessa
causa.
Elaboração de um programa para tratar os animais em
situação de vulnerabilidade, tratando as doenças e problemas
de saúde, e promovendo a reinserção na sociedade através de
mecanismos de doação.
7. Festa do Reinado de Bom Despacho/MG
Investir na restauração e preservação dos espaços históricos e
dos elementos culturais associados à festa. Criar um fundo
específico para a manutenção dos bens culturais e
arquitetônicos.
Documentação, pesquisa e Centro Cultural: Apoiar a criação de
um centro de documentação que registre as histórias,
tradições e práticas da festa, promovendo a pesquisa
acadêmica e o acesso à informação, bem como um acervo
cultural com instrumentos, vestes, e fotos históricas do evento.
Desenvolvimento Econômico e Turismo: A festa é um grande
fomento ao Turismo Religioso Local. Assim, diante do evento é
importante desenvolver propostas de incentivo cultural que
incluam a Festa do Reinado como um atrativo principal,
destacando a importância cultural e histórica do evento.
Feiras e Artesanato: Organizar feiras de artesanato e produtos
locais durante o evento, oferecendo espaço para que artesãos
e pequenos produtores possam expor e vender seus produtos.
Parcerias com Empresas Locais:Estabelecer parcerias com
empresas locais para patrocínio e apoio à festa, garantindo que
uma parte dos recursos gerados seja reinvestida na
comunidade
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8. Tratamento de Resíduos Sólidos
Objetivo: Desenvolver um sistema de gerenciamento de
resíduos sólidos eficiente e sustentável, reduzindo o impacto
ambiental e promovendo a economia circular.
Redução e Reutilização: Incentivar práticas de redução,
reutilização e reciclagem de resíduos através de campanhas de
conscientização e programas de incentivo.
Infraestrutura e Tecnologias de Tratamento: Investir em
infraestrutura e tecnologias modernas para o tratamento e
destinação final dos resíduos.
Parcerias e Educação: Estabelecer parcerias com empresas e
instituições para promover a educação ambiental e a
responsabilidade compartilhada no gerenciamento de
resíduos.
Campanha de Conscientização: Implementar uma campanha
educativa sobre a importância da redução, reutilização e
reciclagem de resíduos sólidos.
Pontos de Coleta Seletiva: Instalar pontos de coleta seletiva em
locais estratégicos e promover a participação da população na
separação dos resíduos.
Melhoria na Infraestrutura: Investir em melhorias na
infraestrutura da cidade ou região para suportar o aumento do
fluxo de visitantes durante a festa, incluindo transporte, acesso
e sinalização.
Logística e Mobilidade: Desenvolver um plano de logística para
garantir que o evento transcorra de forma eficiente, incluindo
transporte, estacionamento e segurança para os visitantes.
Programas de Acessibilidade: Assegurar que a festa seja
acessível para todas as pessoas, incluindo aquelas com
deficiência, e outras adaptações necessárias.
Comunicação e Divulgação:Criar campanhas de marketing e
comunicação para promover a festa, utilizando mídias locais
para alcançar um público amplo e diversificado.
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Planta de Compostagem: Criar uma planta de compostagem
para resíduos orgânicos, transformando-os em adubo para uso
em áreas verdes e jardins urbanos.
Parcerias com o Setor Privado: Firmar parcerias com empresas
de gestão de resíduos e organizações não governamentais
para melhorar o tratamento e a destinação dos resíduos.
Tecnologia de Tratamento: Investir em tecnologias avançadas
para o tratamento e reciclagem de resíduos, como incineração
controlada e digestão anaeróbica.
9. Mapeamento de Nascentes e Córregos
Realizar um levantamento detalhado das nascentes e córregos
existentes no município, identificando áreas de preservação e
risco.
Desenvolver e implementar programas de proteção e
recuperação das áreas mapeadas, incluindo a revegetação e a
limpeza de leitos de córregos.
Promover campanhas de conscientização e educação
ambiental sobre a importância da preservação dos recursos
hídricos para a população e para as comunidades locais.
Estabelecer um sistema de monitoramento e fiscalização para
garantir a proteção contínua das nascentes e córregos, com a
participação de órgãos ambientais e da sociedade civil.
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