CLAUDINEY FURMAN - PRTB - PREFEITO

nsformar-se em crise social, o que
impacta diretamente na gestão pública municipal. Um exemplo disso é o de quem pagava
creche ou escola particular e agora, com o desemprego quer equilibrar receitas e precisa
colocar seus filhos na educação pública. Isso eleva os gastos da prefeitura com funcionários,
merenda escolar e outras despesas, o que obriga o prefeito e seus secretários a ter habilidades
e comando de equipes suficientes para fazer mais, com menos dinheiro e mantendo a
qualidade. Tucuruí tem se tornado, ano após ano, uma cidade universitária com enorme
potencial técnico e intelectual em diversas áreas, o que infelizmente, não vem sendo
explorado para gerar desenvolvimento para o município. Isso nos permite planejar a
celebração de instrumentos de parcerias entre o poder público e as universidades locais para
usar esse capital intelectual no desenvolvimento de projetos, consultorias, estudos e pesquisas
que nos ajudem a captar mais recursos, melhorar a capacidade de investimentos da prefeitura
e assim direcionar melhor o erário a serviço das pessoas. Sou Claudiney Furman, ex-deputado
estadual e filho do empresário Cláudio Furman, o maior prefeito que a cidade já teve, por três
vezes a frente da prefeitura. Juntamente com o amigo Hernandes Vaz, empresário e filho de
Divino Vaz, um dos grandes desbravadores da nossa cidade e que tanto contribuiu e ainda
contribui com a geração de emprego em nossa cidade. E com o seu apoio, que eu e Hernandez
Vaz iremos reorganizar o município através das propostas aqui descritas, buscando fazer uma
administração mais econômica e capaz de atrair investidores para gerar os empregos que tanto
precisamos. Uma tarefa que sabemos que não é fácil, mas é o único caminho para um governo
responsável, enxuto e que traga resultados para as pessoas, desafios que queremos enfrentar
com a ajuda de Deus e junto com você.

Tucuruí - Pará
SUMÁRIO


1.1. Geração de Trabalho, Emprego e Renda ..................................................................................................... 4
1.2. Desenvolvimento Econômico & Local/Feiras do Produtor E Artesão ....................................................... 5
1.3. Indústria, Comércio & Desenvolvimento Rural .......................................................................................... 6
1.4. Turismo ........................................................................................................................................................... 7
2.1. Infraestrutura ................................................................................................................................................. 8
2.2. Meio Ambiente .............................................................................................................................................. 14
2.3. Educação ....................................................................................................................................................... 15
2.3.1. Educação Infantil e fundamental ......................................................................................................... 15
2.3.2 Educação Indígena ................................................................................................................................. 16
2.3.3. Educação de Jovens e Adultos .............................................................................................................. 17
2.3.4. Educação Inclusiva ................................................................................................................................ 17
2.3.5. Ciência & Tecnologia ............................................................................................................................ 18
2.3.6. Formação e Valorização dos Servidores da Educação ....................................................................... 18
2.3.7. Melhorias para servidores e financiamento para a educação ............................................................ 18
2.4. SEGURANÇA PÚBLICA E HUMANA ..................................................................................................... 19
3.1. SAÚDE .......................................................................................................................................................... 21
3.1.1. Aspectos Gerais Da Saúde .................................................................................................................... 21
3.2. ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL, DIREITOS E JUSTIÇA CIDADÃ ................................................. 25
3.3. GESTÃO DEMOCRATICA, TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR ........................... 27
4.1. ESPORTE & SOCIEDADE ........................................................................................................................ 30
4.2. JUVENTUDE ................................................................................................................................................ 32
4.3. CULTURA E LAZER .................................................................................................................................. 32
OUTRAS INFORMAÇÕES ............................................................................................................................... 34
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Plataformas para a reconstrução de Tucuruí
Iniciativas e Ideias para Mudança na Vida da População











1.1. Geração de Trabalho, Emprego e Renda
a) Realizar um diagnóstico do sistema público de trabalho, com objetivo de identificar os
entraves do município na área de trabalho, emprego e renda no mercado formal, utilizando os
dados dos setores de comércio, serviço e indústria e apresentar as soluções compatíveis com
os dados identificados;
b) qualificar e capacitar profissionalmente os trabalhadores (as) urbanos e rurais, para o
mercado formal e o agronegócio, visando maiores oportunidades;
c) implantar um Programa de Microcrédito para micro e pequenos negócios, urbanos e rurais,
que busquem o empreendedorismo e solidarismo sócio econômico, democratizando a inclusão
financeira local, por meio de financiamentos de microcréditos em capital de giro;
d) fortalecimento da oferta de cursos profissionalizantes em parceria da Prefeitura de Tucuruí
com os executores locais do Programa PRONATEC do Governo Federal;
e) incentivar e fomentar a contratação de jovens para o Primeiro Emprego e de trabalhadores
com mais de 40 anos no mercado de trabalho;
f) estabelecer diálogo constante com a sociedade civil, empresários e detentores das vagas de
trabalho, representantes dos trabalhadores e da gestão pública, para identificar e organizar
conjuntamente as demandas empresariais e dos trabalhadores;
g) fornecer o transporte (ida e volta) de produtores e produtos, das vicinais até a feira, bem
como a instalação, retirada e manutenção de bancadas para exposição dos produtos nas
“Feiras do Produtor Rural e do Artesão”, que ocorrerão mensalmente de forma itinerantes em
praças e espaços públicos;
EIXO I
Desenvolvimento Econômico Local - Turismo | Geração de
Trabalho, Emprego & Renda

1.1.
Geração e Trabalho,
Emprego e Renda
1.2.
Desenvolvimento
Econômico & Local
| Feiras do Produtor
e do Artesão

1.3.
Indústria, Comércio
& Desenvolvimento
Rural

1.4.
Turismo
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Iniciativas e Ideias para Mudança na Vida da População


h) Estimular as faculdades e universidades públicas e privadas existentes no município, na
formação de novas vagas de ocupação docente e formação continuada de profissionais com
educação superior nas áreas de comércio, serviço e tecnologia.
1.2. Desenvolvimento Econômico & Local/Feiras do Produtor E Artesão
a) atualizar o Cadastro Técnico Municipal de dados imobiliários e econômicos;
b) construir junto com a comunidade, o Plano de Desenvolvimento Econômico de Tucuruí –
PDEC e potencializar a Política de microcrédito da Lei 10.029/2019 para favorecer pequenos
negócios;
c) criar o Balcão de Negócios para atrair os órgãos do Sistema “S” e bancos agentes de
fomento, para aproximar parceiros e alavancar negócios para cooperativas, pequenos e médios
empreendedores;
d) desenvolver políticas e ações voltadas para o desenvolvimento e crescimento econômico,
promovendo o incentivo das atividades comerciais que se destacam na região, assegurando a
valorização do potencial econômico municipal;
e) Criação do SIES (sistema de informações estratégicas), incluindo levantamento de
fertilidade do solo, socioeconômica renda/produção e situação logística fundiária e ambiental;
f) Viabilizar e estimular parcerias entre a prefeitura, a iniciativa privada de supermercados e
produtores locais, com objetivo de comercialização dos produtos nas prateleiras das lojas de
grande comércio;
g) Desenvolver o “Selo de Produção Local”, identificando o produto local;
h) Buscar aproximação das organizações sociais de classes dos trabalhadores e das patronais,
visando identificação das principais demandas e a resolução de conflitos de pequeno porte;
i) criar o Núcleo de Instituições de Ensino Superior – NIES, para apoiar a elaboração de
projetos que facilitem o acesso a recursos de Bancos e agentes financeiros do governo através
de micro empreendedores individuais, cooperativas, pequenos & médios empresários, além do
terceiro setor;
j) reimplantar e equipar a Unidade de Gestão Energética Municipal, para atuar no controle
eficiente do consumo de energia elétrica, cuja economia de recursos poderá ser utilizada pela
gestão municipal em outras áreas com maior deficiência;
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k) promover a reestruturação urbanística dos espaços comerciais de produtos e serviços,
através da revitalização e criação de novas áreas comerciais destinadas à atividade produtiva
como a reforma e readequação de mercados e praças municipais;
l) incentivar o estudo dos sistemas e cadeias produtivas locais, estimulando o processo
cooperativo e associado de produtores urbanos, rurais e mistos, fomentando o aumento de
renda consorciada.
1.3. Indústria, Comércio & Desenvolvimento Rural
a) Implantar o polo industrial de Pesqueiro e de produtos, Bens & Serviços;
b) instituir um Programa de Incentivo à Logística Integrada, objetivando a viabilidade da
instalação do porto das eclusas;
c) Desenvolver um amplo programa de regularização fundiária para os bairros e propriedades
em situação irregular;
d) estabelecer o “fórum permanente de assuntos da indústria e comércio”, em composição
paritária entre representantes dos trabalhadores, patronais e do governo municipal;
e) criar o Programa de Melhoramento Genético em apoio aos pequenos produtores de gado
bovino;
f) Criar um laboratório de alevinos do município, para apoiar pequenos produtores de pescado
em tanques redes ou tanques escavados, com acompanhamento da secretaria e seus parceiros
em áreas afins;
g) Implementação do Projeto de Produção de Açaí Irrigado, estabelecendo incentivos para a
implantação de uma indústria capaz de comprar, processar e exportar, a produção da fruta
pelos pequenos produtores de Tucuruí, que receberão amplo apoio dos órgãos acordados
através de Convênios com o município;
h) utilizar Tratamento Tecnológico nas Estradas Vicinais, garantindo qualidade nas estradas
vicinais por pelo menos 4 anos, Projeto Piloto;
i) Retomada da Escola Familiar Rural, em parceria com as Instituições de Ensino Superior –
ISE e produtores rurais;
j) criar o Festival da Agricultura para promoção dos agricultores e da Cultura rural local;
k) fortalecimento da Agricultura familiar através dos incentivos da Lei 11.947/2009 quanto ao
repasse eficiente dos 30% de repasses do FNDE para o Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), através da aquisição de produtos da Agricultura Familiar;
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Iniciativas e Ideias para Mudança na Vida da População


l) Construção do Matadouro Municipal;
m) Atualizar o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (PMDRS).
1.4. Turismo
a) Atualizar e colocar em prática o Plano Municipal de Turismo;
b) resgatar o Parque da Hidráulica como ponto turístico, venda de produtos regionais e
artesanatos;
c) construir o Terminal Hidroviário de Tucuruí, à jusante;
d) modernizar o centro de convenções;
e) criar parcerias público privadas para exploração do Turismo na Praia das Pederneiras e
Aldeia Indígena Assurinis;
f) construir um moderno Centro de Informações Turísticas no centro da cidade;
g) criar, em parcerias com instituições públicas e privadas, o Selo de Classificação para a
Rede Hoteleira e de Restaurantes locais;
h) fortalecer e apoiar os Eventos Culturais & Esportivos Tradicionais do município como
Carnaré, Expotuc, Círio de Nazaré, Marcha pra Jesus e outros;
i) promover a capacitação de Trabalhadores da Rede Hoteleira e de Restaurantes, criando uma
equipe de aproximação entre os capacitados e o mercado de trabalho;
j) criar o Instituto Municipal do patrimônio artístico, histórico e cultural do município,
associado a um amplo programa de reforma e iluminação especial para prédios públicos e
pontos turísticos específicos da cidade.

k) fortalecer e ampliar as políticas públicas de desenvolvimento do turismo na região, com
foco nos aspectos ambientais e hídricos, cultura e lazer, gastronomia ligada à piscicultura do
Tucunaré e outros frutos do rio, pesca esportiva e demais vetores associados ao potencial
turístico do Rio Tocantins;
l) ofertar cursos de qualificação/capacitação profissional na área da gastronomia a partir de
produtos regionais;
m) criar o Festival anual do Tucunaré;
n) Estruturar o Programa para atrair empresas do ramo alimentício e lazer, com objetivo de
implantação e sustentação de suas atividades no município;
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o) Identificar e viabilizar construção de espaços públicos para caminhadas em circuito, com
ciclovia, instrumentos de ginástica, praça de alimentação, restaurante e outros instrumentos de
lazer e cultura;
p) reformar e modernizar o site da prefeitura municipal, disponibilizando o banco virtual com
informações e visibilidade digital da localização de hotéis, centros comerciais, pontos
turísticos, restaurantes, bares e serviços de utilidade pública da cidade, informando também
sobre a disponibilidade para o turismo da região;
q) incentivar e fortalecer congressos, seminários e outros eventos voltados para o turismo
educacional, gastronômico e turismo radical, no município.







2.1. Infraestrutura
Desenvolver e executar a Revisão e Ampliação do Plano Diretor Municipal Urbano e Rural de
acordo com os protocolos do Ministério das Cidades, observando a legislação complementar
já aprovada, considerando os vetores: desenvolvimento econômico, aumento da qualidade de
vida, geração de trabalho, emprego e renda, sustentabilidade ambiental, integração urbana,
aplicabilidade e relevância social, envolvendo os eixos:
I– Regularização Fundiária;
II – Saneamento Básico (Água Potável, Esgotamento, Drenagem e Resíduos Sólidos);
III – Mobilidade e acessibilidades urbanas;
IV – Projetos/Planos Urbanísticos;
V – Habitação.
EIXO II
Infraestrutura | Meio Ambiente e Políticas Sociais de Educação
| Segurança Pública Humana & Cidadã

2.1.
Infraestrutura


2.2.
Meio Ambiente


2.3.
Educação

2.4.
Segurança Pública
& Humana
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a) apresentar após a Revisão e Ampliação do Criar o Plano Municipal de Regularização
Fundiária, nos moldes da Lei 13.465/2018, como ação paralela à revisão do PDP, no que
tange as definições sobre as áreas nele previstas como ZEIS, observando as estratégias,
Programas, Projetos e ações que tem por objetivo intervir nas demandas da cidade, por eixo
apresentado;
b) desenvolver por demanda popular os Planos Diretores por Bairro/Área, tomando como base
as poligonais estabelecidas na revisão e ampliação do Plano Diretor Municipal, envolvendo e
apresentando os critérios de prioridade para execução entre os eixos de I – Regularização
Fundiária; II – Saneamento Básico (Água Potável, Esgotamento, Drenagem e Resíduos
Sólidos); III – Mobilidade e acessibilidades urbanas e; IV – Projetos/Planos Urbanísticos.
c) desenvolver projetos de médio e grande porte em infraestrutura no município, envolvendo
pavimentações de vias públicas, nivelamento de vicinais, polos de indústria e pesca;
construção de pontes, obras em saneamento básico, projetos urbanísticos diversos, ampliação
da orla do município, etc.;
d) buscar captura de recursos estaduais e federais para implantar obras de médio e grande
porte no município envolvendo os eixos da infraestrutura;
e) concluir a Orla Municipal da Nova Matinha como principal espaço de lazer e turismo da
cidade;
f) criar o Espaço físico equipado para ser disponibilizado à realização de Cursos
Profissionalizantes oferecidos por outros órgãos em parceria com o município.
I - Regularização Fundiária
a) Desenvolver mediante demanda popular, o Plano Municipal de Regularização Fundiária
por bairros, com objetivo de identificar a dominialidade dos terrenos (em poligonais), visando
titulação definitiva dos espaços e propriedades urbanas;
b) implantar políticas de regularização fundiária de interesse social em áreas prioritariamente
ocupadas por população de baixa renda;
c) assegurar a posse, através da legalização dos imóveis ocupados para moradia ou outros
usos não residenciais;
d) ampliação do acesso a terra urbanizada pela população de baixa renda, com prioridade para
sua permanência na área ocupada, assegurados o nível adequado de habitabilidade e a
melhoria das condições de sustentabilidade urbanística, social e ambiental.
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Equipar, fortalecer e valorizar profissionais para a Secretaria de Regularização Fundiária;
e) Implementar regularização fundiária com foco em REUR-S e REURB-S, fazendo uso de
Geotecnologias (Terceirizada ou não);
f) Elaborar o Cadastro Técnico Multifinalitário com Uso de Geotecnologias que objetiva
aumentar a arrecadação tributária e Eficientizar os gastos da gestão municipal sem
desperdiçar recursos;
II – Saneamento Básico
a) Desenvolver, revisar e apresentar o Plano Municipal de Saneamento Básico, orientado
pela Lei Estadual de Saneamento Básico no 7.731/13 e Lei Federal do Saneamento Básico no
11.445/07, obedecendo aos eixos: Esgotamento; Drenagem; Água potável (abastecimento) e;
Resíduos Sólidos.
b) desenvolver, revisar e apresentar o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, orientado pela
Lei Federal no 12.305/10 que regulamenta as ações pertinentes no eixo específico;
c) buscar consórcio e financiamento Federal para implantação de aterro sanitário
intermunicipal conforme legislação pertinente estimula;
d) realizar atividades de capacitação e ações de campanhas educativas que desenvolvam
culturalmente a responsabilidade social com o meio ambiente, disposto sobre o
acondicionamento e disp