EDUARDO BRITO - PSB - DEPUTADO ESTADUAL

Empoderamento Social e Produtivo: Promover
a inclusão social e o fortalecimento da economia
solidária.
V. Planejamento Urbano e Mobilidade: Desenvolver
um planejamento urbano integrado e promover a
mobilidade sustentável.
VI. Gestão Ambiental e Sustentabilidade: Implementar
práticas de preservação ambiental e gestão eficiente
dos recursos naturais.
VII. Governança Transparente e Eficiente: Promover
uma gestão pública profissional, transparente e
participativa.
Cada uma dessas diretrizes é composta por eixos
temáticos e objetivos estratégicos que detalham as áreas
de atuação específica e delineiam as ações necessárias para
alcançar os resultados desejados. Estes eixos e objetivos
foram elaborados com base em dados concretos, buscando
a melhoria contínua e o desenvolvimento integral de
Mamanguape. Estamos determinados a transformar nossa
cidade em um exemplo de gestão eficiente, com serviços
Apresentação
É com um misto de esperança e indignação que apresento
a vocês o nosso Plano de Governo para Mamanguape.
Indignação, porque não podemos mais aceitar a situação
atual em que nossa cidade se encontra. A falta de
oportunidades, a precariedade dos serviços públicos, a
ausência de uma infraestrutura adequada e a negligência
com a preservação do nosso meio ambiente são realidades
que nos afligem diariamente. Nossa cidade, rica em
história e cultura, merece muito mais do que tem recebido.
No entanto, é com esperança que olhamos para o futuro.
Nossa visão para Mamanguape é clara e ambiciosa:
queremos uma cidade próspera, inclusiva e sustentável.
Visualizamos uma Mamanguape onde a inclusão social não
seja apenas um ideal, mas uma realidade palpável, com
acesso a oportunidades de desenvolvimento pessoal e
profissional para todos. Acreditamos em um crescimento
econômico sustentável e inovador, que atraia investimentos,
gere empregos de qualidade e melhore a qualidade de vida
de todos os nossos habitantes.
Nosso Plano de Governo é uma proposta abrangente e
detalhada, estruturada para garantir o desenvolvimento
sustentável, a inclusão social e a inovação.
Dividido em Visão, Diretrizes, Eixos e Objetivos
Estratégicos, este plano foi formulado com base em
indicadores socioeconômicos e demográficos da nossa
cidade, assegurando que cada ação esteja alinhada às
necessidades reais da população.
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empregos de qualidade e melhorem a qualidade de vida de
todos os habitantes. Nossa Mamanguape será um exemplo
de gestão eficiente, com serviços públicos de excelência,
infraestrutura moderna e mobilidade urbana que atenda
às necessidades de todos, promovendo a acessibilidade e
a integração social.
Enxergamos um futuro em que a sustentabilidade ambiental
é uma prioridade central, com práticas que preservem
nossos recursos naturais para as gerações futuras.
A cultura e o patrimônio histórico de Mamanguape serão
valorizados e promovidos, fortalecendo o sentido de
identidade e pertencimento entre os mamanguapenses.
A cidade será um polo cultural vibrante, onde tradições
são celebradas e novas expressões artísticas encontram
espaço para florescer.
Acreditamos em uma Mamanguape onde a governança
é transparente, eficiente e participativa, permitindo que
cada cidadão contribua ativamente para o desenvolvimento
da cidade. Com uma administração pública profissional
e inovadora, Mamanguape será capaz de enfrentar os
desafios e aproveitar as oportunidades do futuro, sempre
com um foco na melhoria contínua e na inovação.
Mamanguape será uma cidade onde esperança, inclusão e
progresso caminham juntos, proporcionando dias melhores
para todos os seus habitantes. Será um lugar onde cada
indivíduo se sente valorizado e tem a oportunidade de
alcançar seu pleno potencial, contribuindo para uma
comunidade mais justa, equitativa e próspera.”
públicos de excelência, infraestrutura moderna e práticas
que preservem nossos recursos naturais. Acreditamos que,
com uma administração pública profissional e inovadora,
seremos capazes de enfrentar os desafios e aproveitar as
oportunidades do futuro.
Mamanguape será uma cidade onde esperança, inclusão e
progresso caminham juntos, proporcionando dias melhores
para todos os seus habitantes. Este plano de governo é um
compromisso com um futuro melhor, pautado na inclusão,
na inovação e na sustentabilidade. Juntos, podemos
construir a Mamanguape que todos nós sonhamos e
merecemos.
Conto com o apoio e a participação de cada um de vocês
para transformar essa visão em realidade.
EDUARDO BRITO
1. Visão de futuro para a
cidade de Mamanguape
Nossa visão para Mamanguape é a de uma cidade
próspera, inclusiva e sustentável, onde todos os cidadãos
têm acesso a oportunidades de desenvolvimento pessoal
e profissional. Visualizamos uma Mamanguape onde
a inclusão social é uma realidade tangível, sustentada
por programas robustos de assistência, educação de
qualidade, saúde integral e capacitação profissional,
garantindo que ninguém fique para trás.
Imaginamos uma cidade onde o crescimento econômico é
sustentável e inovador, atraindo investimentos que gerem
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Eixo 2: Indústria
Objetivo Estratégico: Modernizar e expandir o
setor industrial
◆ Propostas:
□ Expansão de Áreas Industriais: Estimular a criação e
expansão de áreas industriais equipadas com infraestrutura,
oferecendo incentivos fiscais e facilidades logísticas para
novas empresas.
□ Fomento à Inovação Tecnológica: Apoiar a modernização
das indústrias existentes e incentivar startups focadas em
soluções industriais inovadoras, através de parcerias com
instituições de ensino e pesquisa.
Eixo 3: Construção
Objetivo Estratégico: Desenvolver infraestrutura e
qualificar mão de obra
◆ Propostas:
□ Incentivos para Projetos de Infraestrutura: Implementar
projetos de infraestrutura urbana e rural que possam gerar
empregos diretos e indiretos no setor de construção.
□ Formação e Qualificação de Mão de Obra: Estabelecer
programas de formação técnica para trabalhadores da
construção, aumentando a qualificação para atender aos
novos projetos.
Eixo 4: Comércio
Objetivo Estratégico: Revitalizar áreas comerciais
e promover o comércio local
2. Diretrizes, Eixos e
Objetivos Estratégicos
DIRETRIZ I: Desenvolvimento Econômico
Sustentável
Finalidade: Promover o crescimento econômico de
Mamanguape de maneira sustentável, incentivando a
diversificação da economia local, atraindo investimentos
e fomentando o empreendedorismo. O objetivo é reduzir
as desigualdades sociais e garantir a inclusão social
através da criação de empregos e da melhoria das
condições de vida da população. Além disso, é fundamental
desenvolver a infraestrutura urbana e tecnológica, bem
como implementar práticas de preservação ambiental,
assegurando que o progresso econômico ocorra de forma
equilibrada e sustentável, respeitando os recursos naturais
e promovendo a qualidade de vida dos cidadãos.
Eixo 1: Agropecuária
Objetivo Estratégico: Fomentar a agricultura
sustentável e a agroindústria local
◆ Propostas:
□ Programas de Incentivo à Agricultura Sustentável:
Fortalecer a agricultura familiar através de subsídios para
aquisição de insumos e tecnologias que aumentem a
produtividade e sustentabilidade.
□ Desenvolvimento da Agroindústria Local: Apoiar a
transformação de produtos agrícolas em itens de maior
valor agregado, incentivando a criação de cooperativas e
pequenas indústrias rurais.
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□ Casa da Cultura (Centro Cultural Fênix): Melhorar o uso do
espaço para arte e cultura.
□ Bica do Sertãozinho: Revitalizar como ponto turístico de
destaque da cidade.
□ Festas Tradicionais: São Pedro, São Sebastião e a data da
cidade (25 de outubro).
□ Revitalizar a “”Casa do Imperador””, transformando-a em um
centro cultural e turístico.
□ Plano de Ação para a Casa do Imperador:
▷ Transferência do Paço Municipal para uma nova
sede, permitindo a restauração e transformação
deste importante patrimônio histórico.
▷ Realizar levantamento histórico e arquitetônico
detalhado.
▷ Restaurar fachada e interiores, preservando
características originais.
▷ Criar espaços temáticos, como a Sala do Imperador
e a Sala do Barão.
▷ Revitalizar jardins ao redor da casa para passeios e
eventos.
▷ Implementar programação cultural com eventos,
oficinas e visitas guiadas.
▷ Promover exposições temporárias e permanentes
sobre a história local.
◆ Propostas:
□ Revitalização de Áreas Comerciais: Renovar e modernizar
os espaços comerciais da cidade, melhorando a
acessibilidade e a atratividade para consumidores e novos
negócios.
□ Promoção de Eventos Comerciais: Organizar feiras e
eventos que promovam o comércio local, atraindo visitantes
e fomentando a economia local.
Eixo 5: Serviços
Objetivo Estratégico: Capacitar a força de trabalho
e desenvolver o turismo
◆ Propostas:
□ Capacitação para o Setor de Serviços: Oferecer
treinamentos específicos para setores em expansão, como
tecnologia da informação, saúde e turismo, adaptando a
força de trabalho às demandas do mercado.
□ Desenvolvimento do Turismo: Investir no turismo como
vetor econômico, explorando e promovendo o patrimônio
histórico, cultural e natural de Mamanguape.
Eixo 6: Turismo
Objetivo Estratégico: Revitalizar e promover o
turismo local
◆ Propostas:
□ Revitalizar e fazer roteiro turístico: Igrejas, centro cultural,
casa do imperador, ponte do rio Leitão, bica do Sertãozinho,
Horto Florestal.
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Eixo 1: Infraestrutura de Saúde
Objetivo Estratégico: Expansão e Modernização da
Rede de Saúde sob responsabilidade do município
◆ Propostas:
□ Investir na modernização das unidades prestadoras de
serviços, melhorando o equipamento e as condições de
atendimento.
□ Melhorar a infraestrutura e a capacidade de resposta de
serviços de emergência para atendimentos de crises
respiratórias agudas.
Objetivo Estratégico: Criar um Centro de
Acolhimento para Transtorno do Espectro Autista
de Mamanguape - CATE
◆ Propostas:
□ Atender crianças, adolescentes e adultos diagnosticados
com TEA, bem como suas famílias e cuidadores, fornecendo
suporte abrangente e especializado para melhorar a
qualidade de vida dos indivíduos afetado
□ Oferecer diagnósticos precisos e precoces; Sessões
de terapia multidisciplinar; Programas educacionais e
de inclusão social; Suporte e orientação contínuos para
famílias e cuidadores. Acompanhamento e observação
progresso dos pacientes.
Objetivo Estratégico: Construção e Reformas de
Unidades Básicas de Saúde (UBS)
◆ Propostas:
Eixo 7: Apoio ao Microempreendedorismo e
Economia Solidária
Objetivo Estratégico: Incentivar o microempre-
-endedorismo e fortalecer a economia solidária
◆ Propostas:
□ Apoio ao Microempreendedorismo: Criar linhas de
crédito (fundo de aval) para pequenos empreendedores,
incentivando a geração de emprego e renda local.
□ Integração com Instituições de Ensino: Fortalecer a ligação
entre o mercado de trabalho e as instituições educacionais,
garantindo que os cursos oferecidos estejam alinhados às
necessidades locais e as oportunidades emergentes.
□ Simplificação de Processos na Prefeitura Municipal:
Reduzir a burocracia para abertura e manutenção de
empresas, incentivando o ambiente de negócios e atraindo
novos investimentos.
DIRETRIZ II: Saúde Pública e Bem-Estar
Finalidade: Garantir a todos os cidadãos de Mamanguape
acesso a serviços de saúde de qualidade, promovendo
a expansão e modernização da infraestrutura de saúde
e melhorando o atendimento. Focar na prevenção e
promoção da saúde, reduzindo o tempo de espera e
ampliando programas essenciais como a Saúde da Família.
Investir na saúde mental, na saúde ocupacional e na
proteção animal, assegurando um bem-estar integral. Com
isso, busca-se elevar a qualidade de vida da população,
garantindo que todos tenham acesso a cuidados de saúde
eficientes, humanizados e abrangentes.
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□ Fortalecer a assistência à saúde materna com programas
de acompanhamento pré-natal.
Eixo 3: Promoção e Prevenção em Saúde Objetivo
Estratégico: Programas de Vacinação
◆ Propostas:
□ Fortalecer programas de vacinação contra influenza e
outras infecções respiratórias, principalmente entre grupos
de risco como idosos e crianças.
Objetivo Estratégico: Educação em Saúde
◆ Propostas:
□ Implementar programas educacionais focados em
gestantes, ensinando sobre a importância do pré-natal e
cuidados durante a gravidez.
□ Realizar campanhas regulares de conscientização
sobre saúde reprodutiva, nutrição durante a gravidez e a
importância do acompanhamento médico regular.
□ Promover campanhas de educação sobre saúde
cardiovascular e prevenção de doenças respiratórias.
Eixo 4: Saúde Mental
Objetivo Estratégico: Ampliação da Rede de CAPS
◆ Propostas:
□ Expandir a rede de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
para melhor atender a população de Mamanguape.
□ Promover treinamentos frequentes para profissionais de
saúde em emergências psiquiátricas.
□ Investir na construção e renovação de UBS para
garantir instalações adequadas, com espaços amplos e
equipamentos modernos.
□ Ampliar o número de UBS com base em estudos
demográficos e epidemiológicos.
□ Criar UBS para turno noturno focada no atendimento de
trabalhadores.”
Eixo 2: Acesso e Atendimento à Saúde
Objetivo Estratégico: Redução do Tempo de Espera
◆ Propostas:
□ Criar unidades móveis de saúde para atender regiões mais
distantes e populações vulneráveis.
□ Implementar um sistema de transporte que facilite o
acesso ao atendimento de saúde para gestantes e crianças,
especialmente em áreas rurais.
□ Articular o estabelecimento de uma rede integrada de
saúde que integre a atenção básica, especializada e de
urgência/emergência.
Objetivo Estratégico: Ampliação do Programa de
Saúde da Família
◆ Propostas:
□ Aumentar a cobertura do programa para alcançar áreas
urbanas e rurais mais remotas, garantindo visitas regulares
de equipes multidisciplinares.
□ Recrutamento e treinamento de mais agentes comunitários
de saúde para a cidade de Mamanguape.
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□ Assegurar a disponibilidade e o fácil acesso a métodos
contraceptivos, acompanhados de aconselhamento
adequado.
Eixo 8: Redução da Mortalidade
Objetivo Estratégico: Programas de
acompanhamento e prevenção
◆ Propostas:
□ Desenvolver um sistema de monitoramento que acompanhe
a saúde das gestantes desde o início da gravidez até o pós-
parto, para intervenção precoce em casos de complicações.
□ Realizar campanhas regulares de conscientização sobre
saúde reprodutiva, nutrição durante a gravidez, e a
importância do acompanhamento médico regular.
Objetivo Estratégico: Parcerias e colaborações
◆ Propostas:
□ Estabelecer parcerias com ONGs que atuam na área de
saúde materno- infantil para ampliar o alcance e a eficácia
dos programas de saúde.
□ Integrar as políticas de saúde com outras políticas sociais,
como educação e assistência social, para abordar de forma
holística os determinantes sociais da saúde.
Objetivo Estratégico: Educação para a saúde
cardiovascular e respiratória
◆ Propostas:
□ Promover campanhas de educação sobre saúde
cardiovascular focadas em alimentação saudável, exercícios
físicos regulares e controle do estresse.
Objetivo Estratégico: Programas de Apoio
Psicossocial
◆ Propostas:
□ Desenvolver programas de apoio psicossocial para
gestantes e puérperas.
□ Implementar serviços de acompanhamento psicológico
para famílias vulneráveis em Mamanguape.
Eixo 5: Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho
Objetivo Estratégico: Saúde Ocupacional
◆ Propostas:
□ Oferecer treinamentos contínuos para médicos,
enfermeiros e técnicos de saúde sobre saúde ocupacional.
Eixo 6: Cuidados Neonatais e Pediátricos
Objetivo Estratégico: Melhorar os cuidados
neonatais e pediátricos
◆ Propostas:
□ Expandir e equipar unidades alternativas de terapia
intensiva neonatal e pediátrica.
□ Desenvolver programas abrangentes de saúde infantil, que
incluam campanhas de vacinação e monitoramento do
crescimento e desenvolvimento.
Eixo 7: Saúde e Educação Sexual
Objetivo Estratégico: Fortalecer a educação sexual
◆ Propostas:
□ Introduzir ou fortalecer a educação sexual no currículo
escolar, focando em prevenção de gravidez na adolescência
e doenças sexualmente transmissíveis.
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□ Criar um sistema de adoção responsável em parceria com
ONGs da área.
Objetivo Estratégico: Estabelecimento de Hospital
Veterinário
◆ Propostas:
□ Construir um hospital veterinário municipal para atender
animais de rua e de famílias de baixa renda.
□ Promover campanhas de conscientização sobre cuidados
com animais.
Objetivo Estratégico: Programas de Adoção e
Conscientização
◆ Propostas:
□ Organizar feiras de adoção de animais regularmente.
□ Realizar campanhas educativas sobre posse responsável e
cuidados com animais.
Objetivo Estratégico: Parcerias com ONGs de
Proteção Animal
◆ Propostas:
□ Estabelecer parcerias com ONGs para ampliar o alcance
dos programas de proteção animal.
□ Integrar ações de proteção animal com programas de
educação ambiental.
DIRETRIZ III: Educação Inclusiva e Valorização
Cultural
Finalidade: Proporcionar uma educação de qualidade e
acessível a todos os cidadãos de Mamanguape, garantindo a
□ Implementar programas municipais para rastreio precoce
de hipertensão, diabetes e colesterol alto, fatores de risco
para doenças cardíacas.
□ Assegurar que medicamentos essenciais para o tratamento
de doenças
cardíacas sejam acessíveis a todos, subsidiando custos
quando necessário.”
□ Desenvolver campanhas de conscientização sobre
prevenção de doenças respiratórias, incluindo o estímulo
à prática de atividades ao ar livre em ambientes com boa
qualidade do ar.
Eixo 09: Atendimento a Doenças Crônicas
Objetivo Estratégico: Melhoria da infraestrutura de
atendimento para doenças crônicas
◆ Propostas:
□ Criação de uma clínica integrada ou hospital da infância
e juventude para atender casos de doenças crônicas em
crianças e adolescentes.
□ Investir em serviços de hemodiálise para atender a demanda
local.
Eixo 10: Proteção e Bem-Estar Animal
Objetivo Estratégico: Controle populacional de
Animais
◆ Propostas:
□ Implementar o programa Castramóvel para controle
populacional de animais de