FÁBIO CÂMARA - PSB - DEPUTADO FEDERAL

o Luís-MA, para o
período de 2025/2028, este Plano foi construido com base no
comprometimento, unindo forças e pautados na história política no
nosso município, a partir do anseio da população ludovicense,
sobretudo daqueles que ainda estão invisíveis aos olhos do poder
público, garantindo, dessa forma, direitos aos diversos segmentos
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sociais, por meio de uma administração universal e igualitária.
Nossa administração visa agregar além dos parceiros
locais, o apoio dos governantes das esferas públicas (federal e
estadual), apontando para uma gestão participativa e colaborativa,
com vistas ao bem e ao interesse da população.
Nossas propostas estão em obediência à Legislação
(federal, estadual e municipal) com propósito macro na garantia
de direitos das pessoas.
É importante realçar que o foco da nossa administração
é a populaçao, seus anseios e necessidades, ou seja, da
sociedade em geral que, permanentemente, passa por inovações,
evoluções.
Tendo em vista nossos eixos prioritários, imperioso
destacar que este plano não está em estado final, cabendo
implementações, readequações e contribuições sempre que
observadas as necessidades.
Por fim, nossa gestão será pautada em um forte modelo
voltado ao planejamento, monitoramento e avaliação, onde
possibilitará, a médio e longo prazo, uma verdadeira reconstrução
em todas as áreas, sem desviar o olhar às questões urgentes,
pois estas serão tratadas com celeridade e responsabilidade.
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1- EDUCAÇÃO
2- MOBILIDADE /
ACESSIBILIDADE / INCLUSÃO
3- SUSTENTABILIDADE
4- SAÚDE / MULHER
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EIXO I
“A Educação não transforma o mundo. A Educação muda as
pessoas. E as Pessoas transformam o mundo!”
Paulo Freire

“Eu fracassei em muitas coisas nas quais eu tentei na vida.
Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui.
Tentei salvar os povos indígenas do Brasil, não consegui.
Tentei fazer uma universidade séria e não alcancei o sucesso
esperado.
Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e mais
uma vez o tal fracasso me acompanhou.
Mas os meus fracassos são também as minhas vitórias.
Afinal de contas, eu detestaria estar no lugar de quem me
venceu!”
Darcy Ribeiro

Para nós que integramos o projeto de Estado e de
Governo do Partido Democrático Trabalhista – PDT (12).
EDUCAÇÃO é muito mais do que fundamental. EDUCAÇÃO é
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imprescindível! Nós somos movidos pela firme convicção de que A
EDUCAÇÃO, sozinha, não tem o condão de salvar o mundo.
Porém, sem EDUCAÇÃO, nós estaremos sozinhos e o mundo
estará condenado e se perder! E é por assim pensarmos e agirmos
que propomos para a EDUCAÇÃO de São Luís do Maranhão o que
segue:
Propostas:

1- IDEB DE EXCELÊNCIA (Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica) – Elevar o IDEB de São Luís nos
próximos 04 anos de gestão educacional, dos atuais 4.4
para a meta de 5.5.

2- Efetivar uma gestão participativa e democrática no âmbito
da educação municipal incentivando e promovendo o
fortalecimento do protagonismo cidadão onde docentes,
discentes, técnicos administrativos e comunidade sejam
protagonistas de um projeto político pedagógico construído
e operado coletivamente.

3- Manutenção qualificada do ensino, através da valorização
dos profissionais do magistério e dos demais servidores da
educação, garantido a promoção de melhorias na
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infraestrutura das escolas, zerando o vergonhoso e
interminável calendário de escolas fechadas ou sob
reformas além de assegurar todo o apoio necessário à
consecução da excelente gestão.

4- Criar e manter sempre em aberto um canal de diálogo junto
às entidades de representação da sociedade civil
organizada como forma de dar solidez e veracidade
democrática à nossa gestão.

5- Construir de forma democrática, científica e consistente,
um plano CONTINUADO de FORMAÇÃO HUMANÍSTICA
E PEDAGÓGICA que dinamize e qualifique o fazer
educacional obedecendo e acompanhando a sua
permanente dialética.

6- Ampliar e qualificar o programa de merenda escolar
conectando-o com a produção e compra local, capacitação
comunitária no âmbito da nutrição e da culinária alternativa
com foco no desperdício zero e no fomento de
cooperativas locais.

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7- Investir fortemente nas áreas da PSICOPEDAGOGIA, da
NEUROPEDAGOGIA e nos setores PESQUISAS
EDUCACIONAIS, ESTATÍSTICAS e ACOMPANHAMENTO
dos fatores determinantes da nossa realidade e das metas
a que nos proporemos dentro do nosso projeto educacional
e humano ludovicense.

8- Criar e efetivar o PROGRAMA EDUCACIONAL
MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DOS
ANALFABETISMOS: 1) FORMAL; 2) FUNCIONAL; 3)
DIGITAL. Zero escolas fechadas no contra turno. Todos os
equipamento e espaços educacionais estarão em atividade
plena a serviço das comunidades, conectados à
INTERNET e ao mundo, formando, capacitando e
oferecendo, permanentemente, oportunidades de
crescimento e de humanização, individual e coletivo.

9- Transformar cada unidade escolar e educacional do
Município de São Luís do Maranhão em um núcleo
identificador de potencialidades (DONS, TALENTOS,
HABILIDADES etc.) observadas, primariamente nos
estudantes sem, contudo, deixar de atentar para todas e
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todos os que compõem o universo das comunidades
escolares.

10- Para além de promover e efetivar o PROGRAMA
MUNICIPAL DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL nos
propomos a oferecer ao povo de São Luís uma
EDUCAÇÃO INTEGRAL. Contemplar um mínimo de 25%
do nosso universo discente com escola de tempo integral
com uma EDUCAÇÃO que trabalhe o ensino
aprendizagem das letras e do pensamento crítico e dos
números que calculam e projetam, mas que também se
ocupa da formação para o mundo do trabalho, para o
mundo das artes, da cultura, dos esportes e da vida no seu
sentido holístico.

11- PRIORIZAR a cobertura da rede pública no tocante ao
oferecimento de CRECHES de modo a atender, em 04
anos de gestão, um mínimo de 50% da demanda reprimida
do total de crianças carentes desta cobertura em estrito
respeito às leis, ao futuro e à vida.

12- Sanar um abismo institucional e os destratos formais
históricos existentes entre a rede de EDUCAÇÃO DAS
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ESCOLAS COMUNITÁRIAS e a prefeitura. Reconhecer a
importância, o trabalho, o peso e a mão amiga das
ESCOLAS COMUNITÁRIAS e remodelar todo o sistema de
parcerias a partir do franco e constante diálogo
DEMOCRÁTICO entre o poder público e essa
importantíssima rede que historicamente tem servido a
nossa gente, sobretudo aos mais invisibilizados e
periféricos.












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EIXO II

Nenhuma cidade sobrevive sem mobilidade e acessibilidade! O
prefeito deve buscar a todo custo que sua população possa ir e vir
com tranquilidade e sustentabilidade!
Jackson Lago, 2008.
(durante abertura de reunião do CONSETRANS em São Luís)

Propostas:

1- Implantação do PROGRAMA TRÂNSITO CIDADÃO:
1.1 Criação de faixas exclusivas para transporte coletivo
rodoviário de passageiros nas principais vias arteriais de
São Luís:
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a. Avenida São Luís Rei de França
b. Avenida Jeronimo de Albuquerque
c. Avenida Guajajaras
d. Avenida Daniel de La Touche
e. Avenida dos Holandeses
f. Avenida dos Africanos
g. Avenida Colares Moreira
h. Avenida Castelo Branco
1.2 Implantação do transporte alternativo complementar,
regulando com a bilhetagem eletrônica, utilizando veículos com
capacidade de 11 a 32 passageiros, inicialmente: Área Itaqui
Bacanga e Zona Rural 1 e 2.

2- Operação imediata do VLT no trecho ferroviário da
transnordestina (FTL) no trecho Estiva/ Itaqui, com expansão
da via férrea para Tirirical e Praia Grande.

3- Criação da faixa azul para motocicletas, motonetas e
ciclomotores: faixas demarcadas no leito estradal para
circulação exclusiva de motocicletas, motonetas e
ciclomotores.

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4- Instalação de pontos de descanso para mototaxistas e
motofretistas; criação de ponto de descanso em contêineres
nos principais bairros de São Luís.

5- Requalificação das caixas viárias das pontes e barragens em
São Luís: ampliação das caixas viárias para criação de faixas
exclusivas para ônibus nos dois sentidos.

6- Criação de modal hidroviário no curso final do rio anil com
terminal especifico na praia grande e construção de
barramento semi-imerso na desembocadura do rio anil para
manter lamina d’água permanente e possibilitar operação de
transporte com barcos tipo overcraft e criação de transporte
fluvial entre São Luís e Itauá - Mirim com ferryboats.

7- Criação de trecho teleférico entre Sítio Tamancão e Terminal
Praia Grande: sistema teleférico suspenso, ligando estaleiro
escola no Sítio Tamancão até o Terminal rodoviário da Praia
Grande.

8- Implantação do Programa Moto é Vida: programa de atenção
especial aos motociclistas com fornecimento de EPI´s e
cursos de direção defensiva.

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9- Implantação do Programa Calçada Cidadã: o programa visa
universalizar oferta de calçadas acessíveis, inclusivas e
continuadas em toda São Luís dentro de um ousado plano de
adequação de 08 anos.

10 - Construção de novos 70 km de ciclovias/ciclofaixas e
ciclorrotas.
11 - Criação de tarifa social para usuários de transporte
público que tenham NIS (número de inscrição social): a
população em estado de vulnerabilidade terá tarifa zero
para transporte coletivo em todos os modais.

12 - Requalificação do Programa Trânsito Livre: corrigir os
problemas nas vias locais provocados pelo Programa
Trânsito Livre.







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EIXO III

Propostas:

1. PROGRAMA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS
ORGANICOS PARA PRODUÇÃO DE FERTILIZANTE E
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO CINTURÃO VERDE DE SÃO
LUÍS: a partir da coleta seletiva será encaminhado para
compostagem os resíduos orgânicos de São Luís oriundos de
feiras, supermercados e residências para produção de adubo
a ser distribuído pelos agricultores familiares.

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2. PROGRAMA ADOTE UMA NASCENTE: a prefeitura irá
incentivar e financiar ações de revitalização, recuperação e
conservação das nascentes existentes na grande ilha que
contribuam para qualidade das águas.

3. IMPLANTAÇÃO DOS COMITÊS DE ESTUDO DAS BACIAS
AÉREAS DE SÃO LUÍS: os comitês serão criados no âmbito
da SEMAN para monitoramento da qualidade do ar através de
estações instaladas em pontos estratégicos.

4. PROGRAMA DE ECO-EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DOS
PRÉDIOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS: Programa a ser criado
no âmbito da secretaria de governo com objetivo de reduzir
em 20% o consumo de energia do governo municipal e com o
custo evitado investir em eficiência energética e modernização
de máquinas e equipamentos. Fomentar reutilização total das
águas dos prédios públicos e dotar o município de capacidade
de produzir sua própria energia.

5. PROGRAMA ECOCIDADÃO: Implantação de programa
baseado em economia solidária/ criativa/ circular que define
uma moeda virtual e ambiental lastreada em ativos oriundos
da coleta de Resíduos Sólidos capaz de gerar uma economia
local em rede credenciada. Para gerenciamento dessa moeda
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será criado um BANCO ECOPOPULAR que fará a gestão da
Ecomoeda e entrelaçamento da economia solidária com a
economia de mercado.

6. Criação da Agência Municipal de Regulamentação dos
Serviços Públicos: agência com missão de regulamentar os
serviços de abastecimento e esgotamento sanitário operado
pela CAEMA que é realizado precariamente e
ineficientemente, visto o lançamento de esgotos in natura nas
bacias dos rios Anil e Bacanga.

7. Implantação de serviço de coleta seletiva em São Luís.

8. Criação de serviços especiais de limpeza do Centro Histórico/
24 horas.

9. Desenvolver em parceria com o Estado do Maranhão o
programa ÁGUA É VIDA visando encontrar fonte alternativa
de água bruta para abastecimento de São Luís em virtude da
escassez crescente de águas no Rio Itapecuru.

10. Desenvolver o programa LIXO ZERO de forma a
aproveitar os Resíduos Sólidos como recursos econômicos e
reduzir a parte descartável em aterros controlados.

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11. Criação de Centro de Sustentabilidade Urbana com
Parque Cultural/Esportivo/Educacional e Tecnológico da Praia
Grande. Um grande complexo de desenvolvimento de
competências e consolidação dos saberes tradicionais com
base num cenário tecnológico assistido pelas grandes
empresas de tecnologia como Google, Microsoft, Apple , etc
com interligação de BRT / VLT ao aeroporto do Tirirical e
através de Bondinho elétrico turístico com a Praça Deodoro.
Será revitalizado o estaleiro naval situado nas margens da
Barragem do BACANGA bem como a motorização da
Barragem para produção de 20 MW (Mega Watts) de energia
Maremotriz - a 1ª da América Latina para alimentação da
UFMA e do Centro de Sustentabilidade da Praia Grande.

12. Implantação do conceito CENTRO HISTÓRICO (CH)
RESORT com objetivo de transformar o CH numa área
pujante de comércio, atividades culturais de rua e turismo 4D.





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EIXO IV

O Processo de Organização das Redes de Saúde, por meio
do Planejamento Regional Integrado, tem como âncora a Resolução
CIT nº 37, de 22 de março de 2018, que dispões sobre as
condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem
como a organização e o funcionamento dos serviços
correspondentes.
A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei 8.142, que
dispõe sobre a participação popular, são os alicerces macros
indispensáveis para a elaboração do Plano de Governo no que
tange a Saúde, não sendo possível a escusa dessa Legislação para
construção e projeção das propostas necessárias à gestão.
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O candidato Fábio Câmara, entende que somente com
responsabilidade e conhecimento do arcabouço legal que regra e
modela o Sistema Único de Saúde, será possível alcançar
propostas exequíveis, legítimas, verdadeiras e eficazes ao anseio
do povo.
Nesse mesmo sentimento, o candidato reage às
necessidades do povo com compromisso, firmeza, coerência e
respeito, propondo um modelo real de assistência que chegue aos
que batem nas portas e estas ainda estão fechadas.
A gestão em saúde perpassa por processos de planejamento
capazes de identificar problemas crônicos, como as filas de espera
por consultas, procedimentos e leitos.
Como ex-gestor metropolitano, Fábio Câmara conhece e
reconhece que São Luís é o maior polo de concentração de
serviços, recursos humanos e equipamentos, e, por consequência,
receptor de inúmeros problemas advindos dos 217 municípios que
buscam por esses serviços.
Maiores problemas a serem enfrentados na Saúde:
Analisando o cenário atual da saúde municipal de São Luís,
iniciaremos nossa gestão estruturando um planejamento em rede,
real e exequível, que servirá de alicerce para enfrentamento dos
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maiores gargalos que nossos usuários enfrentam em suas rotinas
diárias, ou seja, um planejamento de garantia de acesso aos
serviços do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio da ampliação
das ofertas de procedimentos disponíveis no SUS.
Precisamos ser imediatos nas ações, porém, em ato paralelo,
precisamos também entender que estamos diante de um Sistema
estruturado em normativas e diretrizes, onde a parte técnica precisa
ser de máxima relevância, a fim de impactar positivamente na
população com responsabilidade, transparência e resolutividade.
Faz-se necessário apresentar resolutividade para as
superlotações nas unidades de porta aberta de urgência e
emergência (Socorrões 1 e 2 e Hospital da Criança), e para as filas
nas calçadas das unidades de marcação e procedimentos,
consultas e exames.
Nosso plano de ação, que é parte de um plano de governo
esculpido no diálogo com o povo, será capaz de responder, de
forma rápida, essa herança maldita, pois com tecnologia, sistema
integrado, descentralização seletiva, o aumento de ofertas,
ampliação de prestadores SUS, Central de Agendamento
funcionando 24h para marcação e agendamentos de procedimentos
nas unidades de Pronto Atendimento, além da implantação de 03
novos centros de diagnóstico por imagem objetivando “tempo
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resposta” satisfatória ao nosso usuário, iniciaremos uma diluição
dessa demanda reprimida.
Além da urgência e emergência estrangulada e atravessada por
vários fatores que convergem para massacrar o princípio
organizativo do Sistema Único de Saúde, dentre eles uma
pactuação defasava, porém vigente, que infelizmente colabora para
a anarquia do SUS, impedindo um acesso de qualidade e um
serviço integral prestado tanto para sua população própria quanto
para sua população referenciada que busca pela capacidade de
resolutividade em uma capital, precisamos voltar nosso olhar para a
atenção primária, onde São Luís merece ter uma cobertura para
além de 80% de sua população.
Precisamos dar atenção aos servidores da saúde, motivá-los,
qualificá-los, mas principalmente respeitá-los. Trabalhadores de
todas as áreas, desde a atenção primária, das equipes
multiprofissionais, do nível ambulatorial ou hospitalar, enfim,
valorizá-los, construindo um programa voltado para cuidar de quem
cuida.
Propostas:


1. Resolver a demanda reprimida das filas com o Projeto: A
HORA É AGORA, incluindo procedimentos cirúrgicos;

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2. Implantar Programa de Apoio, com central de atendimento
24h, com equipe multiprofissional para pacientes e
acompanhantes que estão internados na capital São Luís,
oriundos de outros municípios – PROGRAMA ACOLHER.

3. Fortalecer o Programa Saúde na Escola, que passará a ser
chamado de SAUDAVELMENTE, com núcleos
multiprofissionais ampliados nas escolas públicas, com a
presença de profissionais da psicologia, assistente social, e
outros profissionais das áreas terapêuticas, a fim de identificar
vulnerabilidades e acompanhamento terapêutico nas escolas
para crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA.

4. Garantir apoio técnico, suporte educacional/ capacitações e
investir na modernização e segurança dos agentes
comunitários de saúde, além da garantia do cumprir o piso
salarial das categorias;

5. Fortalecer as parcerias com os Centros Universitários e
Técnicos da região tendo o município como parceiro para
atividades de estágio (profissionais da enfermagem,
farmacêuticos, odontólogos, fisioterapeutas, biomédicos,
psicólogos, radiologistas, médicos e outras áreas afins);

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6. Implantar Leitos Clínicos Psiquiátricos infantis em Clínicas
especializadas, para internações dessas crianças, além do
serviço em regime de Urgência e Emergência, ampliando,
dessa forma, os Serviços da Rede Psicosso