DR. EDUARDO GOMES - PSB - DEPUTADO FEDERAL

importante a médio e longo prazo.
5. Investir amplamente na agricultura familiar e no apoio aos agricultores, recuperando a
infraestrutura urbana e rural.
6. Planejar a estrutura administrativa e as ações em cada secretaria para governar com eficácia e fluidez.

METAS A MÉDIO E LONGO PRAZO

1. Desenvolvimento econômico com agricultura assistida, comércio forte, pequenos negócios com a
apoio da parceria público-privado e maior/melhor distribuição de renda.
2. Educação com índices excelentes de qualidade - 100% dos alunos alfabetizados, valorização do
profissional da educação e infraestrutura de qualidade.
3. Saúde de qualidade – elevar a saúde para o patamar de qualidade e excelência.
4. Cultura, arte e esporte – uma cidade que seja dinâmica e que tenha espaço e tempo para os esportes e
as artes, incluindo aqui a criação da Filarmônica Municipal.
5. Infraestrutura adequada – estradas e infraestrutura urbana precisam chegar ao nível de excelência.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1. Diagnóstico econômico da cidade – diagnosticar, analisar, tabular e organizar informações sobre
as atividades econômicas da cidade.
2. Fortalecimento da associação dos comerciantes.
3. Regularização fiscal (guias) para recolhimento dos impostos
4. Apoio à diversificação de culturas.
5. Atualização da legislação tributária do município a fim de melhorar a arrecadação própria e
ampliar os serviços públicos.

ALTO PARAGUAI/MT
ASSISTÊNCIA SOCIAL

1. Fortalecimento das ações do CRAS – mantendo os programas ativos e eficientes.
2. Compromisso com uma agenda de ações voltadas para os direitos humanos - assegurando os
direitos fundamentais das famílias em situação de vulnerabilidade social.
3. Manutenção da função de regularização de documentos pessoais e/ou promover mutirões para
regulamentação desses documentos e cadastros para ter acesso aos benefícios sociais.
4. Fortalecimento e ampliação das ações de proteção da pessoa idosa na sua integração social, lazer
e saúde.
5. Apoio às associações já existentes e a outras que se criarem, auxiliando-as nos seu processo de
constituição: elaboração de estatutos, atas, emissão de CNPJ, entre outros documentos.
6. Instituição e implantação do Programa Voluntarie-se, estimulando a participação dos jovens, dos
aposentados e dos demais cidadãos que desejam a melhoria do município.
7. Instituição das ações que resgatem as brincadeiras populares, como complemento das atividades
escolares, retornando com a brinquedoteca, afinal, brincar é um direito da criança.
8. Criação e manutenção de canais de diálogo permanente com a comunidade dos mais diversos
segmentos religiosos - criando uma pauta de ações e serviços por meio dos quais as comunidades religiosas
possam contribuir para a coletividade, em parceria com a administração pública.

CULTURA

1. Criação de uma área central de eventos na sede municipal.
2. Fortalecimento das ações desenvolvidas pela biblioteca municipal.
3. Criação e instituição da casa de cultura.
4. Instituição de grupos artísticos permanentes na sede e regiões do município.
5. Instituição do calendário anual de eventos locais.
6. Promoção de eventos locais que valorizem os talentos do município nas diversas modalidades
artísticas e culturais.
7. Organização e incentivo dos/aos artesãos para ofertar espaço de trabalho no comércio local.
8. Instituição, divulgação e valorização da feira local de artesanato e comidas típicas.
9. Criar e divulgar editais local de fomento para a cultura.
10. Criação e intituição da Filarmônica municipal e incentivo às fanfarras.

SEGURANÇA PÚBLICA

1. Projeto de enfrentamento às drogas ilícitas em parceria com o poder público municipal, estadual
e as organizações religiosas local.
2. Reativação do CONSEG – Conselho Municipal de Segurança Pública.

TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO

1. Aplicação do princípio de impessoalidade da administração pública.
2. Transparência total.
3. Responsabilidade fiscal para o controle das contas públicas e o crescimento de receita própria

ALTO PARAGUAI/MT
municipal.
4. Informatização de documentos.
5. Conquistar lugar de destaque no ranking de transparência.
6. Escuta ativa da população.

TURISMO

1. Fortalecer o conselho do turismo.
2. Realizar o diagnóstico do turismo local, apresentando a oferta turística, o mercado do turismo,
os pontos turísticos e a região turística.
3. Divulgar o potencial turístico do município, enfatizando o turismo sustentável.
4. Implementar projetos de revitalização das atividades turísticas do município.
5. Investir no marketing do município com foco para a arte, a cultura, o turismo e a culinária local.

SAÚDE

1. Educação permanente para os funcionários da saúde.
2. Valorização dos funcionários da saúde com ajuste salarial merecido.
3. Instituição, manutenção e aprimoramento dos grupos comunitários: gestante, tabagismo e
discussão sobre a saúde em geral.
4. Controle de medicações controladas.
5. Transporte – uso exclusivo e manutenção permanente.
6. Fornecimento regular de materiais de consumo e medicamentos na rede.
7. Atendimento domiciliar de pacientes.
8. Cuidado continuado de pacientes em situação de vulnerável de saúde e tratamento.
9. Projeto pré-natal humanizado.
10. Programa de planejamento familiar.
11. Melhoria na estrutura física das unidades de saúde.
12. Contratação de especialista obstetra para atendimento no município.
13. Reestruturação administrativa da Secretaria de Saúde.
14. Reforma da secretaria municipal de saúde.
15. Acesso à internet em todas as Unidades de saúde do município com, no mínimo 4 computadores por
pólo(consultório médico, recepção, dentista e enfermagem).
16. Ampliação e fortalecimento das equipes de saúde da família: equipe de saúde bucal.
17. Reestruturação e reforma da clínica de reabilitação (centro de fisioterapia).
18. Horário de funcionamento das unidades básicas de saúde conforme a portaria do Ministério da
Saúde.
19. Instituição do projeto veículo por região para o transporte de paciente de sua localidade para a
sede do município nas urgências e emergências de saúde.
20. Reestruturação da atenção primária.
21. Instituição do projeto fisioterapeuta por região.
22. Busca da parceria público-privada para a realização de exames de caráter urgente, urgentíssimo.
23. Construção e implantação da Unidade Municipal de Pronto Atendimento de saúde no município
– UMPA.


ALTO PARAGUAI/MT
ESPORTE E LAZER

1. Estímulo contínuo aos esportes com campeonatos e torneios nas diferentes modalidades.
2. Oferta das escolinhas de judô, futsal, vôlei, karatê, capoeira e outros.
3. Realização de corridas anuais e gincanas esportivo-culturais.
4. Fortalecimento da associação esportiva.
5. Incentivo à constituição de associação esportiva por região.
6. Oferecimento de atividades físicas orientadas cotidianas por localidade.
7. Realização das olimpíadas municipais.
8.
INFRAESTRUTURA

1. Modernização e revitalização da iluminação pública.
2. Plano de recuperação e acessibilidade de calçadas.
3. Implantação das metas estabelecidas pelo plano municipal de saneamento básico.
4. Fortalecimento e melhoria das ações de trânsito e transporte.
5. Programa de criação e regularização de lombadas.
6. Faixas de pedestres aliadas à educação no trânsito.
7. Programa de pavimentação.
8. Melhoria dos serviços de telefonia e internet.
9. Frota municipal – recuperação e manutenção.
10. Plano de recuperação e manutenção de estradas rurais.
11. Plano de limpeza urbana.
12. Asfaltamento sede – barriguda e sítio São Leopoldo –Tope.
13. Instituição do Diário Oficial do município.
14. Aperfeiçoamento da legislação urbanística.
15. Estrutura administrativa mais participativa e eficaz em cada setor.
16. Auditoria permanente para verificação a qualidade dos serviços públicos.
17. Gestão do patrimônio municipal.

MEIO AMBIENTE

1. Socialização e divulgação do código de postura.
2. Fortalecimento do CONDEMA.
3. Controle de ações Cães e Gatos.
4. Instituição do programa municipal de educação ambiental.
5. Projeto de tratamento e preservação da água.
6. Implantação do projeto coleta seletiva urbana e rural.
7. Programa de reflorestamento urbano e rural.
8. Gerenciamento do lixo hospitalar.
9. Criação do viveiro municipal.
10. Promover arborização e dardinagem.
11. Reativação da usina de reciclagem de lixo.

ALTO PARAGUAI/MT
12. Implantar o aterro sanitário celular.
13. Fortalcecer do departamento de licenciamento.
14. Premiar empresas sustentáveis.
15. Prestar assistência técnica ambiental.
16. Incentivo ao turismo ecológico.
17. Viabilizar a implantação do corpo de bombeiros.
18. Apoio a projetos de recuperação das nascentos dos nossos rios, corrégos e cachoeiras.

AGRICULTURA

1. Instituição do conselho de desenvolvimento rural.
2. Elaboração do plano municipal de desenvolvimento rural.
3. Incentivo à agricultura familiar e produção orgânica.
4. Realização de eventos de fomento à agricultura em sua diversidade de produção
5. Estímulo à comercialização e ao consumo dos produtos da agricultura familiar e produtos
orgânicos na alimentação escolar e demais projetos sociais da rede municipal.
6. Organização das informações oficiais dos trabalhadores da agricultura familiar.
7. Projeto um profissional do campo no dia-a-dia do agricultor.
8. Efetivação de assessoria técnica para apoio aos trabalhadores rurais na participação de projetos e
programas governamentais de melhoria da vida no campo.

EDUCAÇÃO BÁSICA – EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS

1. Instituição de ações para o fortalecimento da educação básica em parceria com as demais secretarias.
2. Programa de combate à evasão escolar.
3. Criação e efetivação da função de agente comunitário escolar.
4. Programa de intervenção pedagógica continuada nas escolas da rede para as crianças do 1º ao 4º
ano fundamental, a fim de garantir as habilidades previstas para a faixa etária.
5. Programa de incentivo à leitura com melhoria no acervo das salas de leitura, promoção de projetos
literários por escola e vivência de obras literárias nos projetos entre as secretarias do município.
6. Fortalecimento e ampliação de escolas de tempo integral com a oferta de atividades que favoreçam
o aprendizado em todos os eixos de desenvolvimento da criança e adolescente.
7. Eficácia e eficiência na aplicação do Programa de alfabetização de jovens e adultos com a oferta
de turmas específicas respeitando a realidade do educando.
8. Desenvolvimento de projetos de ciências e tecnologia nas escolas dentro da dinâmica das parcerias
público-privadas.
9. Programas de atenção à saúde da juventude com a promoção de atividades informativas e
preventivas.
10. Valorização dos profissionais da educação com (re)ajuste salarial dos professores, amparo para a
saúde, segurança em sala de aula e formação continuada.
11. Estímulo à educação superior com apoio a um cursinho pré-vestibular solidário, manutenção do
transporte dos alunos universitários e abertura para pólos de faculdades no município.
12. Implantação do programa de informática nas escolas e fortalecimento da visão de escola como

ALTO PARAGUAI/MT
espaço de inclusão social e digital nos horários em que não há atividades do currículo escolar.
13. Oferta de cursos técnicos gratuitos a partir da escolha dos educandos e da comunidade escolar.
14. Estágio remunerado para graduandos no último período do curso da área do magistério.
15. Projeto de ensino à população com aulas teórico-práticas para a população em geral sobre diversos
assuntos, ex.: como agir em situações contraditórias do convívio familiar.

Alto Paraguai/MT., ______ de julho de 2024.