ZENUBIA - PSB - PREFEITO

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3 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESORTE E LAZER ................................................................ 6
4 SAÚDE .................................................................................................................................... 7
5 ASSISNTÊNCIA E DESENVOVIMENTO SOCIAL ........................................................ 7
6 GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA ........................................................................... 8
7 AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE ......................................................................... 8
8 INFRAESTRUTURA ............................................................................................................ 9
9 SEGURANÇA ........................................................................................................................ 9
10 CONSIDERAÇÕES .......................................................................................................... 10



1 APRESENTAÇÃO


Comunidade São Felense,

A política não se situa no polo oposto ao de nossa vida. Desejemos ou não,
ela permeia nossa existência, insinuando-se nos espaços mais íntimos. Angela
Davis

O Plano de Governo Participativo (PGP 2024), foi elaborado por meio da escuta de um
público que, convidado a contribuir, aceitou incluir-se e empenhar-se na elaboração desse
documento. Para isso, foi feito uma grande escuta ativa na cidade e no campo para oportunizar
uma construção do PGP de São Felix do Coribe mais inclusivo. Diversas sugestões e propostas,
realizadas por várias pessoas e vários públicos, seguem apresentadas no texto e foram
sistematizadas buscando assegurar uma visão de futuro para em um ciclo de gestão, que bem
planejada e executada cria possibilidade de melhor qualidade de vida para todas as pessoas que
aqui residem.
A construção do PGP 2024 recebeu a colaboração do conjunto de partidos políticos –
Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido dos Trabalhadores (PT), Podemos, Partido
Comunista do Brasil (PcdoB), AVANTE e Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que
hoje compõe a coligação “Fazer a Mudança Acontecer”, pelos pré-candidatos a Prefeita e a
Vice-Prefeito, Zenúbia Alves dos Santos e Helvio José Estrela Ramos Filho respectivamente,
pelos pré-candidatos e pelas pré-candidatas a vereadores e vereadoras, sob a cordenação de Ana
Rocha Presidente do Partido dos Trabalhadores.
Contou também com a importante participação de lideranças das várias comunidades e
povoados do município. Foram feito escutas em comunidades rurais sedes que receberam
comunidades próximas: Assentamento Boa Sorte, Assentamento Aguas Claras, Comunidade
de Baixão Verde, Comunidade de Lagoa das Abelhas, Entroncamento de Porto Novo, bem
como em bairros da cidade como: Bela Vista, Agnelo Braga, Alto da Bela Vista, Bairro das
Cabrinhas, além dos segmentos da: Juventude, Servidor Público, Educação, Saúde e Comércio.
Varios foram os debates estratégicos em: Atenção Básica e Especializada à Saúde;
Promoção do trabalho digno, emprego e renda; Turismo e desenvolvimento sustentavel local;
Segurança alimentar e nutricional e o combate à fome; Promoçao da igualdade Etnico-racial,
combate e superação do racismo; Agricultura familiar e agroecologia; Educação básica e
democrática; Juventude: Direitos, participação e bem viver. Estes debates, conduziram para
pensarmos sobre:
A importância da democratização do poder e das influências dinâmicas dos
grupos sociais em assuntos de relevo para o futuro da coletividade não reside
apenas, como alguns supõem, nos mecanismos de controle que daí
emergiriam. Ela deriva, especialmente, de algo mais relevante: a canalização
de influxos construtivos, que podem acelerar a diferenciação do sistema social
e sua reintegração em níveis organizatórios que pressupõem o domínio
crescente sobre as forças sociais do ambiente, (FERNANDES, 1962, p. 223)

Assim, por termos um Coração Trabalhador e por amor a nossa São Felix do Coribe é
que temos a certeza de que poderemos realizar um excelente trabalho na gestão municipal, é o
que nós, ZENÚBIA ALVES DOS SANTOS e HELVIO JOSÉ ESTRELA RAMOS FILHO,
assumimos diante de todos os cidadãos e cidadãs deste município, o real compromisso com a
concretização das ações aqui apresentadas. Sonhamos e pretendemos realizar um governo que
tenha como pilar: A inclusão, o desenvolvimento sustentavel, planejamento, organização,
responsabilidade e transparência e principalmente o respeito ao ser humano, a natureza e os
animais, no sentido de realizar uma administração pública que muito pode contribuir para o
desenvolvimento social e econômico local.
Enquanto gestores, nossa administração pública será pautada em atitudes democráticas,
buscando ouvir e atender às reais necessidades da população, com o objetivo de garantir a
prestação de serviços básicos com eficiência e qualidade para todos(as) os nossos(as)
munícipes.
Salientamos que, neste Plano de Governo Participativo apresentamos propostas claras e
objetivas das ações que pretendemos desenvolver em São Felix do Coribe, para promover a
construção de um município com melhores indicadores sociais e econômicos, pensando na
integração sistêmica de todos os setores e necessidades da sociedade: educação, cultura, saúde,
segurança, ação social, esporte e lazer, saneamento básico, geração de emprego e renda,
agropecuária, meio ambiente, transporte, entre outros.
Assim, diante do exposto viemos aqui apresentar e publicizar o Programa de Governo
Participativo (PGP 2024) para São Felix do Coribe, no sentido de que fiquem claras, para toda
a população, as propostas para as ações que pretendemos implementar no município nos
próximos quatro anos.
Um forte abraço desta dupla dinâmica que integra a Força da Mulher com a Juventude
juntos por uma São Felix que irá FAZER A MUDANÇA ACONTECER! Muito Obrigado!

Zenúbia Alves dos Santos
Helvio José Estrela Ramos Filho

2 ADMINISTRAÇÃO, PLANEJMANETO E FINANÇAS

Transparência e otimização dos recursos públicos

• Conceder formação profissional em serviço aos servidores municipais por meio de
programas de qualificação profissional;
• Assegurar o pagamento de salários aos servidores em dias (até 5º dia útil do mês)
• Garantir com pontualidade o pagamento aos fornecedores;
• Promover concurso público para os diversos setores da administração municipal.

3 EDUCAÇÃO, CULTURA, ESORTE E LAZER


De qualidade e inclusiva no campo e na cidade

• Avaliar/Cumprir as metas e diretrizes do Plano Municipal de Educação (PME);
• Qualificar e reestruturar as escolas do municipio com espaços mais organizados e salas
climatizadas;
• Implementar/ ampliar o atendimento pedagógico especializado para os estudantes com
deficiência e necessidades educativas especiais, matriculados na rede regular de ensino,
garantindo o acesso à educação básica por meio sistema educacional inclusivo;
• Ampliação do Programa de Educação Continuada e valorização do Profissionais do
Magistério;
• Criação de Programas sócio-educativos nas escolas como: Inclusão digital, oficinas de
cursos profissionalizantes, desenvolvimento de atividades esportivas diversas, reforço
escolar, aprimoramento da alimentação escolar bem como, ampliação da oferta de vagas
nas escolas e creches do municipio;
• Reestruturação do Estádio Municipal bem como, dos campeonatos e torneios esportivos
locais;
• Criação do Parque recreativo para a Juventude com atividades como: Skate, paredão
automotivo, Grau, Futebol, Volei, entre outros;
• Colocar gradualmente até o final do mandato, internet com acesso banda larga e wi-fi
em todas as escolas municipais;
• Apoiar a implantaçao de Programa de Educação Profissional dirigido aos jovens e
adolescentes, por meio de escola técniica de nivel médio, em parceria com os Governos
Estadual e Federal;
• Assegurar aos Educandos, uma educação de qualidade com: Reformas de Escolas,
transporte escolar de qualidade, profissionais habilitados para as suas areas de atuação;
• Valorizar e incentivar a cultura local, bem como, os festejos juninos, teatro, música,
dança, carnaval, artesanato, artes cénicas, entre outros;

4 SAÚDE

O compromisso é cuidar bem de você

• Ampliação do Sistema de Saúde com a viabilização junto ao Governo Federal e
Estadual, da construção da Maternidade e de um novo Hospital com ampliação de
especialidades, atendimentos humanizados e equipamentos de primeira linha, bem como a
aquisição de unidades móveis, UBS no interior, mais profissionais da saúde especializados e
ampliação do estoque da Farmacia Básica;
• Adquirir novas ambulancias para suporte na cidade e nas comunidades do campo;
• Reestruturar o Hospital Municipal com: Reforma, aquisição de novos equipamentos,
mais médicos e profissionais habilitados à um atendimento mais humanizado e eficaz;
• Criar um programa mais eficiente de assistencia à saúde para as comunidades do campo;
• Estabelecer parcerias com Hospitais filantropicos, para atendimentos de Média e Alta
complexidade.


5 ASSISNTÊNCIA E DESENVOVIMENTO SOCIAL

Qualidade de vida em primeiro lugar

• Criar politicas Públicas de Assstencia aos Idosos com: A criação da Casa do
Acolhimento ao Idoso, com o auxilio da iniciativa privada e filantropia, buscando a
valorização da pessoa, fortalecendo suas relações com a família e com a comunidade
bem como atendimento adequado de saúde e bem estar;
• Criar departamento de politicas públicas para as mulheres, com varias ações de
acolhimento e assistência a jovens gestantes, mães do campo, mães solo e mulheres em
situação de vulnerabilidade;
• Ampliação dos programas de inclusão social como: atendimento psicologico e
neurológico nas escolas e centros especializados para às pessoas átipicas;
• Promover ações preventivas às mulheres e adolescentes em situação de violencia
domestica e sexual atraves de redes integradas (Educação, Assistencia Social...)

6 GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

Dignidade e honradez para os municípes
• Oferecer cursos profissionalizantes em diversas áreas, que atendam às necessidades da
população local;
• Implantar, através de parcerias com instituições público/privadas, programas de inserção
profissional e social voltados à juventude;
• Firmar parceria com o comércio local, objetivando o oferecimento de vagas através de
posto de cadastro para jovens no primeiro emprego;
• Incentivar a criação de pequenas indústrias e prestação de serviços especializados na
cidade;
• Fortalecimento do comércio local, priorizando às compras do municipio e incentivando a
comunidade para fazer compras no comécio da cidade;
• Viabilizar junto ao setor privado a criaçao de uma indústria de extratos de tomate, um
velho sonho da população local.

7 AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

Elementos essenciais para a vida

• Oferecer melhor atendimento aos pequenos e médios produtores rurais, agricultura
familiar, através da Secretaria de Agricultura em parceria com os Governos Estadual e
Federal e Órgãos Não-Governamentais, com ações de fortalecimento das atividades
desenvolvidas nas propriedades rurais, bem como, apoio técnico especializado (técnico
agrícola e veterinário);
• Adquirir, através de parceria com os governos Estadual e Federal, implementos
agrícolas (trator, arado, dentre outros), para atender aos produtores rurais da agricultura
familiar, associações de pequenos agricultores e do agronegócio;
• Estimular o desenvolvimento da agricultura familiar e do agronegócio com políticas
públicas de respeito ao desenvolvimento sustentável;
• Apoiar e ampliar projetos ambientais como: reciclagem de lixo, coleta seletiva,
preservação do rio corrente e suas matas ciliares, além de arborização e da preservação
de áreas verdes e praças da sede e povoados;
• Criar programas e ações de apoio e acolhimento aos animais, especialmente os que
vivem nas ruas da cidade.


8 INFRAESTRUTURA

Avançar para uma cidade mais digna de se viver
• Implantar Saneamento básico em toda a cidade e no campo;
• Instalar, ampliar e melhorar o sistema de eletrificação pública na sede e nas áreas rurais;
• Pavimentar 100% das ruas da cidade e requalificar as vias rurais;
• Melhorar o sistema de tráfego nas estradas vicinais, com encascalhamento e manutenção
em todas e asfaltamento nas principais vias rurais garantindo segurança, facilidade e agilidade
no acesso à sede e às comunidades rurais;
• Construir, ampliar e preservar aguadas, açudes e represas em todas as regiões rurais do
município;
• Ampliar o acesso a moradia própria com o programa Minha Casa Minha Vida na cidade
e no campo através de parceria com o Governo Federal;
• Reformar a passarela de madeira, com iluminação de LED, bem como, manutenção de
lâmpadas ornamentais e de iluminação na passarela São Felix – Santa Maria;

9 SEGURANÇA

Compartilhando responsabilidades
• Implantar sistema de monitoramento por câmeras em
pontos estratégicos na sede do município;
• Estruturar, qualificar e equipar a Guarda Municipal, com material técnico fundamental
ao desenvolvimento de suas atividades;
• Proporcionar segurança à população da zona rural, através de assistência da Guarda
Municipal e Policiamento quando necessário;
• Assegurar presença frequente da Guarda Municipal nas escolas da rede municipal,
viabilizando a tranquilidade e a segurança do ambiente
10 CONSIDERAÇÕES

Agradecemos a todos e a todas pelas contribuições à elaboração do programa de governo.
Dezenas de pessoas, lideranças comunitárias, militantes dos partidos e cidadãos em geral,
participaram da elaboração do programa de governo “FAZER A MUDANÇA ACONTECR”.
Com efeito, os caminhos percorridos nestas escutas para a elaboração do PGP buscaram
fazer ressoar, por meio da realidade municipal, as diversas vozes que avaliaram as condições
em que se encontra a cidade na sede e no campo. Desse modo, demarcamos aqui a necessária e
urgente mudança para que possamos trilhar a construção de uma cidade que seja ampla,
acolhedora, referenciada em princípios da ética com o meio ambiente, com a expansão
sistematizada, com a Vida, Saúde, Educação, Assistência Social e demais áreas referenciadas
até aqui.
Nossa proposta de governo caminha no sentido frontalmente oposto ao mandonismo
político vigente, defendemos a radicalização da participação popular por meio de consultas
populares, funcionamento regular e democrático dos conselhos municipais, promoção de
audiência públicas para debater assuntos de grande relevância para a cidade e diálogo franco e
permanente com o conjunto do funcionalismo público.
Assumimos o compromisso público com a verdade, com o combate à malversação do
dinheiro público, com a transparência na gestão dos recursos públicos. Com políticas públicas
que reduzam os danos das mazelas sociais que afligem a população, com a proteção ao meio
ambiente, com gestões que garantam direitos e respeito às comunidades que sofrem violações
de direitos e opressões, com o estímulo à economia local e com a entrega de serviços públicos
essenciais de qualidade, principalmente na saúde, educação e mobilidade.

ANEXO 1 - Registro Fotográfico de reuniões para a Escuta Ativa do Programa de
Governo Participativo – PGP


Imagem 01 – Reuniões com bairros e comunidades









































Fonte: arquivos pré-campanha



ANEXO 2 – Sistematização de escutas

Programa de Governo Participativo
Encontro com o Bairro Bela Vista – São Felix do Coribe – 05/06/2024

➢ A comunidade precisa de respeito, as ruas estão sujas e sem manutenção;
➢ Falta de limpeza e recolhimento de lixo em tempo constante para evitar acumulo de larvas
e proliferação de mosquitos;
➢ Surto de dengue;
➢ Falta assistência e políticas direcionadas ao combate do uso de drogas;
➢ Creche em tempo integral;
➢ A cidade já fio exemplo, pois era limpa, hoje é lixo em todas ruas;
➢ Bairros com muitas ruas esburacadas;
➢ Precisa mudar saúde, educação. A cidade era considerada como reconhecida pela limpeza;
➢ Os lixos das obras não são recolhidos bem como galhos das árvores que são podadas;
➢ Estradas para acesso ao interior do município encontra-se deteriorada;
➢ É preciso levar em consideração que a população precisa ser assistida constantemente;
➢ As máquinas de manutenção ficam paradas nas frentes de casas sem condição de
funcionamento;
➢ As estradas estão abandonadas;
➢ O hospital está desassistido, muitos mosquitos;
➢ O atendimento no hospital está acontecendo por apadrinhamento;
➢ Esgoto a céu aberto, sem condição de locomoção de animais de estimação por risco de
contaminação;
➢ Ruas sujas – buracos a ponto de colocar a condição de risco às pessoas que transitam;
➢ Faltam espaços de mobilidade nas praças, com parques, bancos e equipamentos;
➢ A escola precisa ser conduzida com melhor redirecionamento da utilização de recursos em
se tratando de gerenciamento;
➢ A implementação da escola em tempo integral precisa ser pensada de modo a considerar
o público de quem mais precisa;
➢ Administrar bem a escola e administrar a cidade deve ser com responsabilidade técnica e
condições de movimentação para garantia da efetividade nas dimensões dos processos
educacionais;
➢ Iluminação pública precária, com falta de manutenção de lâmpadas;
➢ Melhorar as condições de atendimento à saúde;
➢ Precisa fortalecer e colocar médicos para atendimentos constantes;
➢ Falta de medicamentos com distribuição popular para atendimento das pessoas que mais
necessitam;
➢ Precisa ter atendimento médico por conta da quantidade de pessoas que se contaminam
com a dengue;
➢ Escola de ensino profissional/profissionalizante;
➢ Asilo para idosos;
➢ Casa para apoio às pessoas em condição de extrema pobreza;
➢ Dar atenção mais sistematizada ao Bairro Bela vista;
➢ Condição se segurança pública;
➢ Construção de programas de esporte e assistência social;
➢ Garantir equidade entre às escolas com separação de classe social entre o João de Deus,
Leônidas e Rosilda;
➢ Garantir uniforme com garantia de igualdade entre as pessoas que não possuem condição
de compra – a regra precisa existir, porém, torna-se necessário o investimento público
para garantia dessa demanda;
➢ Estabelecer política de atendimento igualitário a pessoas que precisam de tratamento fora
da cidade;
➢ Estabelecer políticas de igualdade social para combate ao racismo;
➢ Melhoria na geração de emprego para a juventude;
➢ Incentivo ao esporte;
➢ Suporte para melhoramento genético de gado de leite para melhoria de renda;
➢ Construção de novas praças, considerando a expansão do bairro.

Programa de Governo Participativo
Encontro com a Juventude– São Felix do Coribe – 12/07/2024


➢ Falta estrutura na Educação municipal, existem professores, porém há carência nas
estruturas físicas;
➢ A atual escola Leônidas não foi inaugurada e se encontra em estado de paralização;
➢ Bebedouros quebrados para atender a demanda estudantil sobretudo dos que estudam no
período vespertino;
➢ Goteiras na Escola Leônidas
➢ A juventude não está tendo direito ao básico para garantia dos estudos;
➢ Descaso para garantia do trabalho dos servidores e professores;
➢ O esporte tem sido desassistido
➢ Cidade suja
➢ Falta de limpeza e esgotamento sanitário
➢ Falta incent