OTACILINHO - PSB - PREFEITO

ia a dia da população, temos uma oportunidade
incrível, que não podemos desperdiçar.
Segue ao nosso lado um grupo preparado para assumir este desafio e uma
equipe que será escolhida por sua capacidade técnica, recurso que, bem
empregado, proporcionará aos cidadãos uma vida digna, próspera e, acima de
tudo, a coragem de mudar, lutar e inovar por Conceição.
Vamos juntos acreditar e trabalhar sem descanso para garantir um ensino de
qualidade para nossos jovens e crianças; diversificar a economia e gerar
empregos para as pessoas utilizando-se de caminhos inovadores para o
município; explorar todo nosso potencial turístico e cultural, preservando o meio
ambiente; investir na saúde melhorando a assistência ao cidadão; cuidar das
pessoas com atenção especial às pessoas idosas, crianças e mulheres;
fomentar a agricultura familiar tornando Conceição uma cidade com mais
qualidade de vida, segurança e humanidade.
Conceição do Mato Dentro é um lugar de natureza bela e cultura rica. Rodeada
por belas cachoeiras e balneários, tem uma história tricentenária em cada
casarão e monumento histórico, mas seu maior tesouro é seu povo! São muitas
riquezas que serão geridas com responsabilidade e amor, protegendo esse
presente de Deus, proporcionando uma vida digna a todas as pessoas que nessa
terra vivem.
“Ouvir para construir”! Escutamos demandas em reuniões - por toda a sede,
distritos e povoados - e elaboramos esse plano com olhar atento para a realidade
e foco no futuro promissor. Visando o desenvolvimento social, cultural,
econômico, ambiental e político, bem como a valorização das pessoas e uma
justa distribuição de renda em toda a cidade, entregamos esse Plano de Governo
Participativo - PGP com o objetivo de mudar o presente para construir um futuro
sustentável!
Temos a certeza e fé na força do nosso projeto. Vamos juntos e juntas fazer
história em Conceição do Mato Dentro! Com orgulho e determinação, construir
a cidade que queremos e merecemos!


Otacilinho e Joaquim




GESTÃO
Implantar um modelo descentralizado de gestão a partir da criação de Regionais,
criando subprefeituras em 5 regiões estratégicas do município de Conceição do
Mato Dentro;
Desenvolver o aplicativo “Conecta CMD” visando conectar o cidadão aos
serviços públicos, informatizando os processos da gestão e promovendo a
inclusão digital;
Aprimorar a política remuneratória dos servidores públicos municipais;
Fortalecer as capacidades do terceiro setor com o objetivo de fomentar parcerias
com o poder público (municipal, estadual e federal).

EDUCAÇÃO

Criar e implementar o Complexo Estudantil, uma escola de tempo integral nas
unidades municipais garantindo aos alunos a realização de atividades diversas
e, a partir do 8º ano do ensino fundamental, acesso a cursos técnicos e
profissionalizantes para que possam gerar renda para suas famílias. Inclusão em
programas como o “Judô aDentro”, “Bom de Bola, Bom de Escola”, aulas de
artes marciais, prática com instrumentos musicais, entre outros, com atenção
especial à rede de apoio para crianças especiais;
Construir e modernizar creches para que atenda a demanda municipal sem
necessidade do sorteio, e ampliação dos horários para oportunizar mais vagas
de trabalho e atender responsáveis que trabalhem em turno comercial,
equipando-as com equipe multiprofissional (fonoaudiólogo, psicólogo, terapeuta,
educador físico), propiciando a observação precoce e acompanhamento de
distúrbios;
Empreender todos os esforços para transformar Conceição do Mato Dentro em
um polo estudantil, com universidade presencial, resgatando a sua qualidade de
ensino que era referência estadual e nacional;
Desenvolver projetos pedagógicos participativos (Escola/ Família/Comunidade);
Desenvolver políticas de educação ambiental, sexual e cidadania aos alunos da
rede pública.

SAÚDE
Diagnosticar, concluir estrutura, instalações e recursos humanos do Hospital
Regional de Conceição do Mato Dentro; (priorizando centro de hemodiálise;
tomografia prevenção e tratamento de câncer);
Ampliar o tratamento odontológico para os moradores da sede, distritos e
comunidades;
Criar/ampliar os programas de Saúde Preventiva;
Elaborar e implementar o programa Atenção à Saúde da Mulher no
Climatério/Menopausa buscando promover a conscientização, prevenção e
tratamento de mulheres que convivem por anos com sintomas que causam
grande impacto na saúde e na qualidade de vida no período compreendido entre
40 e 65 anos;
Criar um Centro Veterinário Municipal;
Aprimorar o trabalho da Zoonose e Vigilância Sanitária;
Valorizar o esporte na Melhor Idade, criando programas de prática esportiva que
visam estimular a independência e o cuidado com a saúde. Reativação do Nasf
(Núcleo Ampliado de Saúde da Família), dando suporte com fisioterapeutas,
educadores físicos e nutricionistas nos espaços municipais e/ou conveniados de
práticas esportivas.

SEGURANÇA
Implantar o programa Olho Vivo, instalando câmeras de vigilância em regiões
com maior concentração de pessoas e estabelecimentos comerciais;
Criar o Centro de Apoio à Mulher Vítima de Violência em parceria com a
Secretaria de Defesa Social do Estado;
Elaborar um mapa de risco voltado para a segurança pública abordando itens
como iluminação, incidência de obras/lotes vagos, bairros e localidades com
índice de violência, tráfico de drogas, etc. e desenvolver ações mitigadoras para
garantir a segurança pública.

INFRAESTRUTURA
Criar e implantar o Plano de Mobilidade Urbana, contemplando a execução de
vias rurais e urbanas, secundárias e primárias, tais como: Alça Viária, integração
viária (bairros>centro>; Sede>distritos); distrito>distrito, etc;
Diagnosticar a bacia hidrográfica dos córregos fundacionais para implantação de
Parque Linear integrado à política de mobilidade urbana do município;
Criação e execução do Centro Administrativo Municipal com o objetivo de
proporcionar a integração entre os setores e desperdício públicos;
Criar a “tarifa mínima” de transporte público na ligação entre os bairros, os
distritos e a sede;
Construir o Centro de Acolhimento a Idosos, mantendo um lar digno e equipe
preparada para atendimento ao idoso;
Ampliar a estação de tratamento de esgoto da sede e criar ETEs nos distritos e
povoados;
Criar um plano de expansão dos serviços de saneamento, objetivando integrar
as localidades ainda desassistidas à rede de água e esgoto, com eco tecnologias
sustentáveis;
Reavaliar o convênio de concessão do município com o COPASA e fiscalizar os
serviços prestados;
Criar o “Projeto Minha Praça, Minha Vida”, com cobertura internet sem fio e
gratuita com vistas à inclusão digital dos cidadãos de Conceição do Mato Dentro,
nas praças, centros de saúde e unidades municipais de educação infantil
(UMEIs).


CULTURA
Criar o Programa Municipal Cultura Viva. Pontos de Cultura pela cidade, distritos
e povoados;
Criar o Calendário Municipal da Cultura, que será divulgado junto à população e
aos turistas, com um Plano que reforce a identidade cultural do município e
contemple todo o suporte a todos os segmentos prioritários para o setor:
artesanato, música, teatro, artes plásticas, entre outros;
Fortalecer o Conselho Municipal de Cultura, o Conselho Municipal do Patrimônio
Cultural e o Fundo Municipal de Cultura;
Criar o Plano Municipal de Cultura;
Implementar o Sistema Municipal de Cultura.


MEIO AMBIENTE
Instituir e implantar o Plano Municipal de Biodiversidade, englobando o
mapeamento, diagnóstico, metas e ações para os ecossistemas terrestres e
aquáticos, com destaque para a gestão da arborização urbana de Conceição do
Mato Dentro;
Ampliar e fortalecer a Coleta Seletiva e a limpeza urbana para toda a cidade;
Ampliar o Projeto de Educação Ambiental nas escolas (Projeto Córregos
Fundacionais);
Criar e implantar a plataforma/rede de informações ambientais aberta para a
sociedade, abrangendo estatísticas, macroindicadores ambientais, entre outros
dados sobre os recursos naturais;
Instituir o Plano Municipal de Ação Climática, com o objetivo de promover a
redução da emissão de gases de efeito estufa e da vulnerabilidade aos riscos
climáticos, além de realizar uma gestão do risco associada a esse fenômeno;
Criar sistema de fornecimento de energia sustentável local fotovoltaica, eólica e
hídrica.

TURISMO
Retomar a elaboração e execução do Parque Ecológico Municipal Águas Gerais
contemplando CAT - Centro de Atendimento ao turista, etc;
Disseminar e fomentar o turismo regenerativo no âmbito regional;
Promover a economia do turismo integrando todos os segmentos turísticos
(ecoturismo, turismo histórico, cultural, rural, de base comunitária, religioso,
dentre outros) em uma rede de cooperação sustentável entre sede, distritos e
povoados;
Retomar e consolidar o Programa Estrada Real, em específico, o caminho dos
diamantes, buscando articulação com o governo estadual e federal para
implantar a grande rota turística para desenvolvimento territorial com foco na
superação das desigualdades regionais;
Analisar e ampliar os indicadores construídos (ou construir novos indicadores)
para o setor turismo em diálogo com as demais secretarias de forma a
sistematizar projetos e programas na área e o impacto destas no
desenvolvimento da economia do turismo local;
Dotar de infraestrutura os balneários para recepção dos turistas, bem como a
criação e desenvolvimento de atividades realizadas nesses locais.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Consolidar e articular o Conselho Municipal de Diversificação Econômica e
Desenvolvimento Sustentável – CMDEDS com os demais conselhos ligados ao
eixo do desenvolvimento local;
Consolidar e articular o Conselho Gestor do Fundo Soberano do Município de
Conceição do Mato Dentro – CONGEST e demais Conselhos do Fundo
Soberano;
Apoiar ao empreendedor através da viabilização de convênios e parcerias com
entidades como o Sebrae, o SENAR, a FIEMG e a Federação do comércio;
Estimular e apoiar negócios ligados à economia verde - com foco na
sustentabilidade ambiental - e economia criativa, investindo na cultura e nas
manifestações artísticas no município;
Criar programas e ações para combater a extrema pobreza e construção de 500
moradias populares;
Viabilizar políticas de capacitação e geração de oportunidades de emprego para
as famílias de baixo poder aquisitivo;

ESPORTE E LAZER
Fundar a Liga Desportiva Conceicionense, com representantes de esportes
diversificados, como artes marciais, tênis, ciclismo, natação, vôlei, basquete,
skate e futebol, visando a descentralização de poder, a fim de atender as
demandas específicas de cada modalidade específica;
Elaborar o aplicativo “Esporte na Palma da Mão”, facilitando a marcação para
uso dos espaços públicos locais, dando ao cidadão/ã a oportunidade de praticar
esportes em horários previamente agendados, de forma igualitária e sem a
necessidade de deslocamento até a Secretaria Municipal de Esportes;
Criar o projeto “Gramadão”, que consiste na construção de, ao menos, três
campos de futebol dentro do município, utilizando grama sintética;
Instituir o programa “Somos Eficientes”, proporcionando a participação de
pessoas com necessidades especiais na prática de esportes, garantindo acesso
aos espaços públicos esportivos;
Fomentar a realização da Conferência Municipal de Esporte, possibilitando aos
atletas serem ouvidos e terem espaço nas diferentes modalidades no orçamento
municipal, construindo o Calendário de Esportes e estimulando a participação
feminina nas disputas.

DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Criar programas de economia popular solidária;
Criar programas, projetos e ações de combate a extrema pobreza;
Criar Secretaria da Mulher, desenvolver programas, projetos e ações para
promover a igualdade de gênero, ações afirmativas e combater a homofobia e
racismo no município;
Ampliar as ações do CRAS de forma descentralizada e com transparência social,
criando Centros de Convivência nos distritos em parceria com as OSCs de CMD;
Estabelecer mecanismos de controle e transparência na aplicação da lei de
benefícios eventuais de Assistência Social (Lei n. 2.064/2013).

MINERAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Criar uma diretoria para desenvolver políticas públicas específicas para as
comunidades atingidas em parceria com o Conselho de Diversificação
Econômica;
Criar comitê técnico interdisciplinar para elaboração/acompanhamento das
condicionantes do licenciamento do STEP 4 da Anglo American;
Criar comitê interdisciplinar (com representação de todas as secretarias
municipais) para desenvolver discussões e direcionar informações para tomadas
de decisões em relação à condução de tratativas com mineradoras e
terceirizadas;
Abrir diálogo com poder executivo dos municípios vizinhos (Serro, Congonhas
do Norte, Itambé do Mato Dentro, Alvorada de Minas, etc.) que receberam e/ou
receberão reassentados, tanto de reassentamento coletivo quanto individual
para apoiar no acompanhamento e fiscalização das condicionantes pertinentes;
Criar comitê técnico interdisciplinar para acompanhamento da elaboração do
Plano de Fechamento de Mina do Projeto Minas-Rio.

DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
Implantar um modelo descentralizado de gestão a partir da criação de Regionais,
criando subprefeituras em 5 regiões;
Promover programa de fortalecimento de capacidades da produção rural com
ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural e kit produtor (Ex. análise de solo,
bacias de contenção, calcário, subsolagem, edificação de cisternas, saneamento
básico, piscicultura, banco de sementes, etc.);
Ressignificar e retomar a produção do Posto Agropecuário Municipal (Ministério)
de forma sustentável econômica e ambiental; - Criar uma escola agrícola /
Centro de Desenvolvimento e Apoio ao Produtor Rural e Agricultura Familiar;
Criar o Programa “Produtos da nossa terra” que estimulará os comerciantes a
privilegiarem a produção local, concedendo benefícios àqueles que se
integrarem a esta rede de abastecimento;
Apoiar a criação Cooperativa da Agricultura Familiar;
Reformar o matadouro municipal, garantindo as condições para que sua função
seja cumprida com excelência.


MENSAGEM FINAL


Meus amigos,

Esperamos, de coração, que nossas propostas sejam analisadas por vocês e
que tudo que elencamos no PGP seja uma maneira de fazermos de Conceição
do Mato Dentro um local ainda melhor para vivermos e criarmos nossos filhos.
Tivemos a preocupação de não fazermos propostas mirabolantes, de não
colocarmos nesse plano de governo nada que não poderemos cumprir.
Como conceicionenses, temos observado o anseio de todos os moradores por
um governo participativo que melhore a vida das pessoas.
Escolhemos como nosso companheiro de chapa o Joaquim Costa, um
empresário de sucesso, trabalhador dedicado, comprometido com a honestidade
e apaixonado por Conceição do Mato Dentro, para juntos fazermos dessa cidade
um modelo de gestão pública e de administração transparente para todo o país.
Por isto, pedimos o seu voto de confiança no dia 6 de outubro; votando 40 por
dias melhores para nossa terra e por nossa gente!
Abraços,


Otacilinho e Joaquim