CARLINHOS DO MOINHO - PSB - PREFEITO

aborado, levando em conta os anseios da população e a
experiência adquirida como Gestor Público das cidades de Carpina e Lagoa de Itaenga
por mais de 20 anos de trabalho dedicado a uma Gestão Pública de qualidade e
equidade social. O contato com os munícipes Itaenguenses e seus familiares lhe
proporcionou ampla visão das necessidades do Município, e o que podemos fazer com
essa responsabilidade para oferecer uma administração pública transparente,
democrática e de qualidade para a nossa população.
O Plano ora apresentado, traduz o anseio de uma gestão realmente
comprometida com a população Itaenguense. Trata-se de uma proposta de política
pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social. Durante todo o
mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelado a valores como trabalho,
transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade, e acima de tudo,
um planejamento estratégico com foco no crescimento da cidade. Esses são os
princípios que deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios da população, que marcará a nossa trajetória de vida e
de Gestão Pública.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação (Federal, Estadual e Municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental. O modelo de gestão a ser implantado
terá como foco instrumentos de planejamento e um rigoroso acompanhamento de
metas, sustentado por uma forte disciplina de execução. Esse modelo permitirá a
coleta e análise de informações valiosas para conceber novas soluções para a cidade
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no médio e longo prazo. Essas soluções visam posicionar a cidade de maneira
compatível com sua importância para a região.
A proposta é a de implantar um Modelo de Gestão de monitoramento, pautado
na transparência do uso dos recursos públicos e eficiência nos serviços públicos, como
Educação, Esporte, Juventude, Segurança, Políticas para Mulheres, Saúde, Trabalho,
Economia, Empreendedorismo, Lazer, Transporte, Infraestrutura, Habitação,
Saneamento Básico, Cultura e Turismo, Sustentabilidade, Meio Ambiente, Gestão,
Governança, Inovação, Transformação Digital, Assistência, Direitos Humanos,
Inclusão Social e Apoio ao Desenvolvimento Agrícola e Comercial da região,
valorizando ainda mais os funcionários do município.
A prioridade da administração será a Saúde Pública, levando em conta as
constantes reivindicações da população relacionadas a este setor, quanto ao
atendimento, agendamentos de exames e consultas com especialistas, que na maioria
das vezes é preciso recorrer a capital. Para tanto pretendemos valorizar ainda mais os
profissionais de saúde, informatizar o sistema e ampliar os serviços já existentes,
promovendo a população um atendimento de saúde humanizado.
A Educação terá uma atenção especial e os esforços serão voltados para
garantir a aprendizagem efetiva dos alunos, principalmente no que tange ao processo
de alfabetização dos anos iniciais, garantindo a alfabetização na idade certa,
investindo num plano de formação continuada para os profissionais da educação e na
elaboração de um plano de implementação da Educação integral e inclusiva.
Outro desafio constante para a administração do Município de Lagoa de
Itaenga, é a geração de emprego, que leva uma boa parte da população a procurar
trabalho nas cidades vizinhas como por exemplo, Carpina e Recife, caracterizando o
município como cidade dormitório. Para minimizar os efeitos desse quadro, que se
agravou ainda mais com a pandemia do COVID 19, será preciso incentivar a
instalação de empresas e cooperativas para aquecer o turismo; e criar espaços seguro
para passeios dos ciclistas, atividade que vem crescendo no nosso município e que
precisa ser mais bem explorado.
Além disso é possível aproveitar os alunos do terceiro ano do Ensino Médio,
em vagas de estágios dentro da Prefeitura e empresas locais propiciando maiores
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oportunidades de empregabilidade aos nossos jovens, com incentivo ao primeiro
emprego.
A nossa cidade tem uma característica predominantemente agrícola, e esse
setor merece um olhar especial da administração municipal com objetivo de fortalecer
a agricultura com base em um desenvolvimento rural sustentável. Para tanto se faz
necessário o acompanhamento de engenheiros e técnicos agrícolas que em parceria
com instituições como Embrapa, SEBRAE – Serviço de Apoio às Micro e Pequenos
Empresas e outras instituições que possam dar suporte aos pequenos, médios e
grandes produtores, propiciando também condições para a instalações de cooperativas.
Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará
esforços na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde
trafega as pessoas que produzem os alimentos tão indispensáveis para a mesa da
população Itaenguenses.
ESTRUTURA POR EIXOS TEMAS
A estrutura organizacional das áreas de atuação e temas de interesse é definida
por eixos que simbolizam os atributos necessários para o projeto da cidade que
queremos construir. Trabalhamos para avançar nessas áreas, seja ampliando, seja
inovando nas soluções, sempre baseadas em princípios e focadas nas demandas reais
existentes. No horizonte, vislumbramos uma cidade solidária, comprometida com o
enfrentamento coletivo das desigualdades sociais e a defesa dos direitos fundamentais.
Almejamos uma cidade empreendedora, capaz de gerar oportunidades e
construir um ambiente produtivo dinâmico e competitivo. Queremos uma cidade
humanizada, que restaure a relação das pessoas com o espaço por meio da
qualificação urbana e ambiental. Buscamos também uma cidade governada por um
modelo de gestão democrática, renovado para um novo ciclo digital e integrado, que
desenvolverá as melhores práticas para garantir a participação social e o exercício da
cidadania ativa, viabilizando os resultados que a sociedade deseja, precisa e quer
construir.
EIXO I-GESTÃO E GOVERNANÇA
Nesse eixo iremos tratar das questões que se referem a governança pública
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organizacional que compreende essencialmente os mecanismos de liderança,
estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação
da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de
interesse da sociedade no município de Lagoa de Itaenga.
Nesse sentido iremos implantar uma gestão de governança para que possamos
avaliar o ambiente, os cenários, as alternativas, os resultados atuais e os almejados, a
fim de direcionar a preparação e a coordenação de políticas e de planos, alinhando as
funções organizacionais às necessidades das partes interessadas; e monitorar os
resultados, o desempenho e o cumprimento de políticas e planos, confrontando-os
com as metas estabelecidas.
Esse novo modelo de Gestão tem como foco principal o cuidado com o
cidadão, priorizando a qualidade dos serviços ofertados, investindo em novas
ferramentas de gestão para alcance dos resultados. A governança pública é pautada
por princípios que são: Capacidade de Resposta, Integridade, Transparência, Equidade
e Participação, Accountability, Confiabilidade e Melhoria Regulatória.
Sendo assim, iremos fazer uma gestão baseada nos princípios da governança
com foco na prestação de serviço de qualidade ao cidadão em todas as Secretarias
Municipais, com a apresentação das seguintes propostas:
⦁ Elaboração do plano plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) de forma democrática através da
participação popular;
⦁ Fortalecer os órgãos de controle e conselhos municipais já existentes dando
apoio e incentivo através da oferta de formação, orientação e fomento a
participação de forma democrática;
⦁ Reestruturar as secretarias municipais com a implantação de novos
organograma para organização e qualificação dos serviços prestados à
população;
⦁ Criar a secretaria de planejamento para tratar das questões relacionadas a
planejamento, orçamento, captação de recursos, avaliação e monitoramento,
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gestão por resultados e transformação digital de todas as Secretarias
Municipais;
⦁ Criar uma central de relacionamento, para facilitar a comunicação entre a
Gestão e o cidadão, com o acesso através de telefone, WhatsApp, aplicativo e
presencial com a integração de todas as secretarias para democratizar as
informações, melhorar a corresponsabilidade e resolutividade dos problemas;
⦁ Fortalecer a ouvidoria municipal através do monitoramento do gestor, para
realizar as intervenções em tempo hábil, melhorando a responsabilidade e
agilidade nas respostas aos munícipes;
⦁ Buscar parcerias externas com Instituições públicas e privadas, Ministérios,
Secretarias estaduais, Senado Federal, Assembleia Legislativa e Câmara
Federal para captação de recursos para execução de projetos, programas e
ações descritas nesse plano;
⦁ Implantar o programa domingo na praça, com a interdição das via públicas
municipais para prática de atividades esportivas nos domingos pelas manhãs;
⦁ Criar o indicador satisfação do usuário na saúde para acompanhar a qualidade
dos serviços ofertados e realizar intervenções para gerar resultados;
⦁ Implantação do planejamento estratégico, tático e operacional como
ferramenta de Gestão para monitoramento das ações, em todas as secretarias
municipais;
⦁ Potencializar o ambiente organizacional, investindo na valorização e
qualificação profissional dos servidores, através de capacitação para melhorar
a qualidade do atendimento e serviços prestados;
⦁ Criar o projeto prefeitura itinerante para escuta a população nos bairros e
localidades rurais, fomentando a participação cidadã e democratização dos
serviços;
⦁ Implantar equipe de transformação digital, para desenvolver aplicativos,
sistemas de monitoramento e Power BI WI, softwares, para acompanhamento
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de todas as secretárias;
⦁ Fortalecer o portal da transparência para informar a população e garantir os
princípios da administração Pública;
⦁ Fortalecer as parcerias com instituições como ONGS, associações,
cooperativas e instituições parceiras para implantação de projetos sociais;
⦁ Ampliar a capacidade de entregas e a qualidade dos serviços com modelo de
gestão integrado e digital nas secretarias municipais;
⦁ Garantir a continuidade do Núcleo de Cidadania dos adolescentes para
continuar desenvolvendo o protagonismos dos jovens Itaenguenses.
EIXO II-ASSISTÊNCIA SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS
A assistência social na cidade de Lagoa de Itaenga é um campo de extrema
importância para a promoção da equidade e da justiça social, principalmente quando
se trata das desigualdades sociais e econômicas. As propostas de governo voltadas
para a assistência social são, portanto, fundamentadas em referenciais teóricos que
considerem o contexto brasileiro e as especificidades de sua população.
Nesse sentido, a Constituição Federal de 1988 é um marco teórico essencial
para a assistência social no Brasil. Ela consagra a seguridade social como um conjunto
integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a
assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Um dos pilares teóricos fundamentais no contexto brasileiro é a Lei Orgânica
da Assistência Social (LOAS), instituída em 1993. A LOAS estabelece que a
assistência social é um direito do cidadão e dever do Estado, devendo ser prestada
sem exigência de contribuição prévia.
Nesse sentido, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), implementado
em 2005, é uma referência prática e teórica essencial. Ele organiza a assistência social
no Brasil em um sistema descentralizado e participativo, garantindo a universalidade
do acesso e a equidade na oferta de serviços e benefícios. Articula ações entre as três
esferas de governo (federal, estadual e municipal) e a sociedade civil, promovendo a
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participação social e a gestão democrática.
O SUAS orienta a oferta de proteção social para a população que dela
necessita, ou seja, a parcela da sociedade que se encontra em situação de
vulnerabilidade e risco social. Para que isso ocorra existem os Serviços, Programas,
Projetos e Benefícios Socioassistenciais que devem ser ofertados no município,
objetivando o desenvolvimento de ações que possibilitem a superação da pobreza e a
promoção dos direitos humanos
Em resumo, a formulação de propostas de governo voltadas para a assistência
social na cidade de Lagoa de Itaenga está baseada em referenciais teóricos que
considerem a legislação nacional, como a Constituição de 1988 e a LOAS (1993),
bem como as contribuições de teóricos brasileiros como Paulo Freire e Maria
Carmelita Yazbek. Além disso, o SUAS oferece um modelo prático e teórico para a
organização da assistência social de maneira descentralizada, participativa e
equitativa, orientando a criação de políticas que não apenas atendam às necessidades
imediatas, mas que também promovam a inclusão e o desenvolvimento social a longo
prazo.
⦁ Aumentar o orçamento da assistência social, para manutenção das ações e
serviços ofertados possibilitando mais qualidade na execução dos serviços;
⦁ Retorno do Bolsa Itaenga (benefício de transferência de renda a nível
municipal), para atender as famílias que estejam em situação de
vulnerabilidade social e por algum impedimento não tem acesso ao
Programa de Transferência de Renda (Bolsa Família);
⦁ Aquisição de automóvel para ampliar o atendimento dos serviços;
⦁ Criação de uma Secretaria Executiva de Gerência de Direitos Humanos;
⦁ Atualização da Lei Municipal do SUAS com ampliação de ofertas dos
serviços, Programas, benefícios e projetos;
⦁ Disponibilização de recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, que
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garantam atendimento igualitário para todos os usuários atendidos,
principalmente à Pessoa com Deficiência ou mobilidade reduzida;
⦁ Ampliação do quadro técnico de profissionais do SUAS conforme
preconiza a NOB SUAS/RH, garantindo recursos humanos (Equipe de
Referência) para a organização e oferta de todos os serviços, programas,
projetos e benefícios da Proteção Social Básica e Especial, levando-se em
consideração o número de famílias e indivíduos referenciados, o tipo de
atendimento e as aquisições que devem ser garantidas aos usuários;
⦁ Ampliação da equipe de Vigilância Socioassistencial;
⦁ Implementar a Política de Educação Permanente no SUAS, ampliando
ações de capacitação, supervisão, apoio técnico e formação continuada à
rede socioassistencial;
⦁ Ampliação do acesso a Documentação Civil Básica, contribuindo para o
resgate da cidadania da população de Lagoa de Itaenga;
⦁ Promoção e apoio às atividades que contribuam para o pleno
desenvolvimento da pessoa com deficiência nos serviços ofertados na
Assistência Social.
⦁ Implantação do novo Viver sem Limite. Plano Nacional dos Direitos da
Pessoa com Deficiência;
⦁ Implantação do Programa Nacional de Promoção ao Acesso ao Mundo do
Trabalho “ACESSUAS Trabalho”, que tem por finalidade promover o
acesso dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho. (Via
Termo de Aceite)
⦁ Criação do Programa Comércio Amigo, para beneficiar o público do Bolsa
Família;
⦁ Promoção de capacitações para o mundo do trabalho para as famílias que
recebem Bolsa Família, de acordo com suas potencialidades;
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⦁ Instalação do Cadastro Único na sede do CRAS, para facilitar o acesso e o
atendimento às famílias;
⦁ Fortalecimento do Conselho Municipal de Assistência Social;
⦁ Promoção da comunicação e a união dos diversos Conselhos através de
reuniões, fóruns, seminários, estudos, participação em comissões de
trabalho, campanhas e outros, para melhorar o conhecimento de seus
papéis na defesa dos Direitos Sociais;
⦁ Construção do plano municipal da pessoa com deficiência;
⦁ Criação do fundo municipal da pessoa com deficiência;
⦁ Fortalecer e encaminhar propostas e demandas do conselho da pessoa com
deficiência, acompanhando a implementação de políticas de interesse das
pessoas com deficiência no município;
⦁ Apoio às atividades que contribuam para a efetiva inclusão cultural,
econômica, social e política das pessoas com deficiência, garantindo a
representação dessas pessoas em todas as políticas públicas do município;
⦁ Proteger a pessoa com deficiência de toda forma de negligência,
discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e
tratamento desumanos ou degradante;
⦁ Promover capacitação continuada para todos os profissionais dos
programas e serviços dos SUAS, para melhor atender o público das
pessoas com deficiência;
⦁ Ampliação da quantidade dos benefícios eventuais, em todas as
modalidades, garantindo o acesso dos usuários que se enquadram nos
requisitos da Lei Municipal de Benefícios Eventuais;
⦁ Fortalecer as ações e diversificar as atividades ofertadas no Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV (Urbano e Rural) para
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todos os públicos (crianças, adolescentes e idosos);
⦁ Execução do Plano Municipal da Primeira Infância, considerando a adesão
ao Selo Unicef e Prefeito Amigo da Criança;
⦁ Implantar o CRAS itinerante para garantir não só a população urbana, mas
também rural aos benefícios ofertados pelo município;
⦁ Manutenção das ações de enfrentamento ao trabalho infantil através do
Projeto Catavento tornando política pública Municipal.
EIXO III-MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Lagoa de Itaenga, um município embelezado por paisagens naturais e marcado
pela acolhida calorosa de seu povo, precisa trilhar um caminho de desenvolvimento
sustentável para garantir um futuro próspero e harmonioso para todos os seus
habitantes.
A busca por um futuro verde e próspero para Lagoa de Itaenga não se trata
apenas de um ideal, mas de uma necessidade urgente. A preservação do meio
ambiente, a promoção da sustentabilidade e a busca por justiça social são pilares
inabaláveis para a construção de um município onde a qualidade de vida seja um
direito para todos, hoje e para as futuras gerações.
É preciso reconhecer que a preservação da natureza é fundamental para a saúde
e o bem-estar da comunidade. Proteger nossos rios, florestas e áreas verdes significa
garantir água potável, ar puro e a beleza singular que caracteriza nossa região. A
preservação da natureza não é um luxo, mas uma necessidade para garantir a
qualidade de vida presente e futura.
A busca por um futuro promissor para Lagoa de Itaenga requer o
desenvolvimento de uma economia verde. A criação de oportunidades de trabalho e
renda por meio de atividades sustentáveis, como o turismo ecológico, a agricultura
familiar e a produção de energia renovável, são caminhos para a construção de um
futuro com desenvolvimento sustentável.
A educação ambiental é uma ferramenta indispensável para a formação de uma
consciência crítica sobre a relevância da sustentabilidade. A educação pode contribuir
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para a conscientização da população sobre a relevância da preservação ambiental, da
responsabilidade individual e da participação cidadã na construção de um futuro
sustentável e promissor.
O plano de governo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) e demonstra o
compromisso com a construção de um futur