PUÍCA DO POVÃO - PSD - PREFEITO
WILSON ALVES DE FREITAS
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSD
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 25/02/1967
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO COMPLETO
- Ocupação declarada
- EMPRESÁRIO
- Estado de nascimento
- CE
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (IPAUMIRIM / CE)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSD | UF: CE
Votação Obtida: 6.117 votos (ELEITO)
2020 - PREFEITO
PSD | UF: CE
Votação Obtida: 3.580 votos (ELEITO)
2016 - PREFEITO
PSD | UF: CE
Votação Obtida: 3.618 votos (NÃO ELEITO)
2012 - PREFEITO
PSD | UF: CE
Votação Obtida: 4.069 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2020 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | DINHEIRO EM COFRE MOEDA CORRENTE E LEGAL DO PAÍS | R$ 300.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | UM VEIC MAR HILUX CD 4X4 SRV A/TLP NVI 13/14 ANO FAB MOD 2013/2014 CHASSI 8AJFY29G7E8546607 MY14 RENAVAN 202949 MOTOR NEGOCIADO NO VLR R$ 145.000,00 MEDIANTE NFE 44268 CNPJ 41.597.303/0002-00 NEWLAND | R$ 145.000,00 |
| 2024 | Bem relacionado com o exercício da atividade autônoma | 40 CABECAS DE GADO BOVINO, 36 SUINOS E 28CAPRINOS/OVINOS | R$ 120.000,00 |
| 2020 | OUTROS BENS E DIREITOS | 125 CABECAS DE GADO BOVINO, SENDO 45 VAGAS LEITEIRA PARIDAS E UM TOURO REPRODUTOR, ADQUIRIDAS EM 02/01/2008 E ACRESCENTADOS NASCIMENTOS E COMPRAS | R$ 115.500,00 |
| 2020 | Construção | CONSTRUCAO EM ANDAMENTO NA RUA CEL JUVENCIO CARNEIRO. | R$ 72.000,00 |
| 2024 | Construção | CONSTRUCAO EM ANDAMENTO | R$ 72.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | UM VEICULO ANO/MODELO 2005/2005 | R$ 35.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | UM VEIC MARCA VOLKSWAGEN MODELO GOL TL ADQ POR COMPRA A RIVER CNPJ 16.821.004/0001-24 NFE 1.738 DE 14/08/2014 | R$ 34.490,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | UM VEICULO ANO/MODELO 2007/2008 | R$ 33.415,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | M VEIC MARCA CHEVROLET MODELO MONTANA 2008/2008 DQ POR COMPRA NA RIO VALE CONCESSIONARIA CHEVROLET SOUSA - PB | R$ 33.415,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | UM VEICULO ANO/MODELO 2013/2013 | R$ 31.916,80 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | UM VEIC CHEVROLET MONTANA LS 2014/2015 ADQ POR COMPRA A GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CNPJ 59275792/0001-50 NFE 001288765 13/06/2014 | R$ 31.916,80 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | UM VEICULO ANO/MODELO 2011/2012 | R$ 31.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | UM VEICULO ANO/MODELO 2007/2008 | R$ 30.000,00 |
| 2020 | Prédio residencial | LOCALIZADO NA RUA ARSENIO ROLIM ARARUNA 651 CENTRO - CAJAZEIRAS - PB. | R$ 30.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | UM VEICULO ANO/MODELO2014/2015 | R$ 26.000,00 |
| 2024 | Terra nua | UMA PARTE TERRA | R$ 25.000,00 |
| 2020 | Terra nua | DENOMINADA FAZENDA CANTINHO, ANTIGUA GUARIBAS | R$ 25.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | UM VEICULO MARCA HFJ E FFA MODELO CAMINHONETA PICKUP ANO FAB/MOD 2010/2011, COR PRATA ADQ POR COMPRA NA SIRVEL SIRCILILI VEICULOS LTDA CNPJ 03.468.241/0001-58 PLACA NQA 6444-PB | R$ 20.480,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | UM VEICULO CAMINHONETA PICKUP ANOFAB/MOD 2010/2011 | R$ 20.480,00 |
| 2024 | Casa | UMA CASA RESIDENCIAL, CAJAZEIRAS - PB, ADQ NOANO DE 2006 | R$ 20.000,00 |
| 2020 | Casa | RESIDENCIAL SITUADA NA RUA VICTOR JUREMA 471 CENTRO,CAJAZEIRAS - PB | R$ 20.000,00 |
| 2020 | Terreno | MEDINDO 21M,70 X 23M, 40 X 21M, 70 X 23M, 40 SITUADO NA RUA VICTOR JUREMA , NESTA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB | R$ 18.000,00 |
| 2024 | Terreno | UM TERRENO PARA CONSTRUCAO MEDINDO 21X35 M.LOCALIZADO NA PB 400 PERIMETRO URBANO, NA CIDADE DECAJAZEIRAS - PB, | R$ 18.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | UM VEICULO PICKUPCAMINHONETA ANO FAB/MOD 2010/2011, | R$ 16.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | UM VEICULO MARCA HFJ E FFA MODELO CAMINHONETA PICKUP ANO FAB/MOD 2010/2011, COR PRATA ADQ POR COMPRA NA SIRVEL SIRCILILI VEICULOS LTDA CNPJ 03.468.241/0001-58 PLACA NQA 6704-PB | R$ 16.000,00 |
| 2020 | Prédio comercial | DOIS PREDIOS COMERCIAIS COM UM TERRENO NA RUA EMILIANO ARNAUDO, 19, 23 EM ALEXNDRIA - RN. | R$ 16.000,00 |
| 2024 | Terra nua | UMA PROPRIEDADE DE TERRA MEDINDO 103,3HA NO MUNICIPIO LAVRAS DA MANGABEIRA - CE | R$ 15.000,00 |
| 2024 | Terra nua | UMA PARTE DE TERRA NESTE MUNICIPIO DE IPAUMIRIM CE MEDINDO 150(CENTO E CINQUENTA) TAREFAS | R$ 15.000,00 |
| 2020 | Terra nua | UMA PROPRIEDADE DE TERRA MEDINDO 103,3HA NO SITIO BONS VISTAS MUNICIPIO LAVRAS DA MANGABEIRA - CE | R$ 15.000,00 |
| 2020 | Terra nua | UMA PARTE DE TERRA NO SITIO BOA VISTA NO SITIO BOA VISTA NESTE MUNICIPIO DE IPAUMIRIM CE MEDINDO 150 (CENTO E CINQUENTA) | R$ 15.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | UM VEICULO MARCA HFJ E FFA MODELO CAMINHONETA PICKUP ANO FAB/MOD 2010/2011, COR PRATA ADQ POR COMPRA NA SIRVEL SIRCILILI VEICULOS LTDA CNPJ 03.468.241/0001-58 PLACA NQH 3566-PBUM VEICULO MARCA HFJ E F | R$ 13.000,00 |
| 2020 | Terreno | MEDINDO 21X35 LOCALICADO NA AV JOSE DONATO BRAGA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS PB | R$ 10.000,00 |
| 2024 | Terreno | UM TERRENO PARA CONSTRUCAO MEDINDO 21X35 M.LOCALIZADO NA PB 400 PERIMETRO URBANO, NA CIDADE DECAJAZEIRAS - PB, | R$ 10.000,00 |
| 2024 | Outros créditos e poupança vinculados | SALDO EM CONTA POUPANCA | R$ 9.082,88 |
| 2024 | Prédio comercial | DOIS PREDIOS COMERCIAIS COM UM TERRENO EM ALEXNDRIA - RN | R$ 8.000,00 |
| 2024 | Terra nua | UMA PROPRIEDADE DE TERRA MEDIN 144,5HA NO MUNICIPIO DE UMARI CE | R$ 7.400,00 |
| 2020 | Terra nua | UMA PROPRIEDADE DE TERRA DENOMINADA SITIO BARROCAS MEDIN 144,5HA NO MUNICIPIO DE UMARI CE | R$ 7.400,00 |
| 2020 | Terra nua | UMA PROPRIEDADE DE TERRA DENOMINADA SITIO BARROCAS NO MUNICPIO DE UMARI - CE | R$ 7.100,00 |
| 2024 | Terra nua | UMA PROPRIEDADE DE TERRA NO MUNICPIO DE UMARI - CE | R$ 7.100,00 |
| 2020 | Terra nua | UMA PROPRIEDADE DE TERRA NO SITIO APERTAR NA HORA IPAUMIRIM -CE | R$ 6.200,00 |
| 2024 | Terra nua | UMA PROPRIEDADE DE TERRA NO SITIO APERTAR NA HORAIPAUMIRIM -CE | R$ 6.200,00 |
| 2020 | Terra nua | UMA PROPRIEDADE DE TERRA MEDIN 13,5 HA NO SITIO BAIXIO DO MEIO MUNICPIO IPAUMIRIM - CE | R$ 6.150,00 |
| 2024 | Terra nua | UMA PROPRIEDADE DE TERRA MEDIN 13,5 HA NO MUNICPIO IPAUMIRIM - CE | R$ 6.150,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | UMA MOTO ANO/MODELO2010/2010 | R$ 6.100,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | UMA MOTOCICLETA MARCA HONDA MODELO FAN KS 125 ADQ POR COMPRA CAVALCANTI E PRIMO CNPJ 08.791.659/0002-04 NFE 15.840 | R$ 6.100,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | UMA MOTOCICLETA MODELO YAMAHA FACTO YBR 125 ADQ POR COMRA A MUNDO LIVRE MOTTORS LTDA NFE 18.140 DE 03/07/2014 AVISTA | R$ 6.089,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | UMA MOTO ANO2014 MODELO 2015 | R$ 6.089,00 |
| 2024 | Casa | UMA CASA RESIDENCIAL EMCAJAZEIRAS - PB, NO ANO DE 2005 | R$ 6.000,00 |
| 2020 | Terreno | MEDINDO 21X35 M. LOCALIZADO NA PB 400 PERIMETRO URBANO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB | R$ 6.000,00 |
| 2024 | Terreno | UM TERRENO PARA CONSTRUCAO MEDINDO 21X35 M.LOCALIZADO NA PB 400 PERIMETRO URBANO, NA CIDADE DECAJAZEIRAS - PB, | R$ 6.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | UMA MOTO MARCA HONDA MODELO CG 125 FAN KS 2013/2014 NFE 2175 CM J 07.256.867/0015-57 CARIRI COML DE MOTOS LTDA | R$ 5.850,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | UMA MOTO ANO 2013 | R$ 5.850,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | UMA MOTO ANO 2013 | R$ 5.850,00 |
| 2020 | Casa | SITUADA NA RUA CEL. JUVENCIO CARNEIRO, 206 EM CAJAZEIRAS - PB | R$ 5.510,70 |
| 2024 | Casa | CSA RESIDENCIAL EM CAJAZEIRAS - PB, ADQ EM 1993 | R$ 5.510,00 |
| 2024 | Terra nua | UMA PROPRIEDADE DE TERRA MDEINDO 11,50HA NO SITIOUBURANAS MUNICIPIO DE IPAUMIRIM - CE | R$ 5.100,00 |
| 2020 | Terra nua | TERRA MDEINDO 11,50HA NO SITIO UBURANAS MUNICIPIO DE IPAUMIRIM - CE | R$ 5.100,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | 01 AUTOMOVEL FORD ROYALE 2.0 GL ANO 1995 PLACA 8641-CE | R$ 5.000,00 |
| 2024 | Terra nua | UMA PARTE DE TERRA NO MUNICIPIO DE UMARI-CE | R$ 5.000,00 |
| 2024 | Terra nua | SITIO EM IPAIUMIRIM CE | R$ 5.000,00 |
| 2020 | Terra nua | UMA PARTE DE TERRA ENCRAVADA NO SITIO BARROCAS, MUNICIPIO DE UMARI-CE | R$ 5.000,00 |
| 2020 | Terra nua | SITIO BARROCAS EM IPAIUMIRIM CE | R$ 5.000,00 |
| 2020 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | UMA MOTOCARCA HONDA CG 125 TITAN, ADQ POR COMPRA EM 2009 PLACA HYM 8136 | R$ 4.650,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | UMA MOTO ANO 2008MODELO 2008 | R$ 4.650,00 |
| 2020 | Terra nua | UMA PROPRIEDADE DE TERRA MEDINDO 49,7HA NO SITIO UNBURANAS, JOAO GRANDE E SAO VICENTE, MUNICIPIO DE IPAUMIRIM | R$ 4.500,00 |
| 2024 | Terra nua | UMA PROPRIEDADE DE TERRA MEDINDO 49,7HA, MUNICIPIO DEIPAUMIRIM CE | R$ 4.500,00 |
| 2020 | Terra nua | UMA PROPRIEDADE RURAL ENCRAVADA NOS SITIOS JOAO GRANDE , SAC VICENTE E UMBURANAS NO MUNICIUPIO DE IPAUMIRIM - CE | R$ 4.000,00 |
| 2024 | Terra nua | UMA PROPRIEDADE RURAL NO MUNICIUPIO DEIPAUMIRIM - CE | R$ 4.000,00 |
| 2024 | Terra nua | UMA PARTE DE TERRA MUNICIPIO DE IPAUMIRIM - CE | R$ 2.250,00 |
| 2020 | Terra nua | UMA PARTE DE TERRA ENCRAVADA NO SITIO BAIXIO DO MEIO MUNICIPIO DE IPAUMIRIM - CE | R$ 2.250,00 |
| 2020 | Depósito bancário em conta corrente no País | SALDO EM CONTA BB SA AG 0940-7 LVRAS DA MANGBEIRA CE C 108578-6 | R$ 2.211,99 |
| 2024 | Terra nua | UM IMOVEL RURAL | R$ 2.000,00 |
| 2020 | Terra nua | UM IMOVEL RURAL ENCRAVADO NOS SITIOS BARROCAS E PE DE SERRA | R$ 2.000,00 |
| 2024 | Terra nua | UMA PROPRIEDADE DE TERRA MEDINDO 31 (TRINTA E UMA)TAREFAS | R$ 1.500,00 |
| 2020 | Terra nua | UMA PROPRIEDADE DE TERRA MEDINDO 31 (TRINTA E UMA) TAREFAS LOCALIADA NO SITIO CARNAUBAS | R$ 1.500,00 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | SALDO EM CONTA | R$ 1.344,62 |
| 2020 | Terra nua | SITIO PE DE SERRA EM UMARI CE | R$ 367,38 |
| 2024 | Terra nua | SITIO EM UMARI CE | R$ 367,38 |
| 2020 | Terra nua | SITIO URBANO, EM IPAIMURIM CE | R$ 122,46 |
| 2024 | Terreno | SITIO URBANO, EM IPAIMURIM CE | R$ 122,46 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 1.028.903,33 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 639.978,14 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Serviços contábeis 2020 | R$ 16.500,00 | 26,9% |
| Serviços advocatícios 2020 | R$ 15.000,00 | 24,4% |
| Diversas a especificar 2020 | R$ 12.486,00 | 20,3% |
| Publicidade por materiais impressos 2020 | R$ 10.523,00 | 17,1% |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans 2020 | R$ 3.900,00 | 6,4% |
| Serviços prestados por terceiros 2020 | R$ 1.560,00 | 2,5% |
| Locação/cessão de bens móveis (exceto veículos) 2020 | R$ 950,00 | 1,5% |
| Publicidade por carros de som 2020 | R$ 300,00 | 0,5% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2020 | R$ 173,60 | 0,3% |
| Total geral | R$ 61.392,60 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Gráfica Icoense Ltda - Epp | 13 | R$ 10.060,00 |
| João Batista De Lucena Neto | 1 | R$ 8.500,00 |
| ítalo Farias Do Nascimento | 1 | R$ 8.000,00 |
| Francisco Tomaz Aquino Neto | 1 | R$ 8.000,00 |
| Luiz Alves De Freitas Júnior | 1 | R$ 5.000,00 |
| José Valderi Dias Dantas | 1 | R$ 4.000,00 |
| Thales Gonçalves Duarte | 1 | R$ 3.000,00 |
| Maria Mayslla Lopes De Freitas | 1 | R$ 3.000,00 |
| Francisco Alves De Souza 04031448333 | 2 | R$ 2.900,00 |
| Comercial Raniel | 4 | R$ 1.686,00 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 50.000,00 | 40,9% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 6.600,01 | 5,4% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 800,00 | 0,7% |
| Recursos de pessoas físicas 2020 | R$ 52.950,00 | 43,3% |
| Recursos próprios 2020 | R$ 12.000,00 | 9,8% |
| Total geral | R$ 122.350,01 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 50.000,00 |
| Wilson Alves De Freitas | 4 | R$ 18.600,01 |
| Vivaldo Alves De Oliveira | 2 | R$ 16.000,00 |
| Joana Alexandre Gonçalves | 1 | R$ 6.000,00 |
| Joyce Moura Barros | 2 | R$ 5.000,00 |
| Mércia Maria Gonçalves Felinto Barros | 1 | R$ 5.000,00 |
| Willyan Karol Amorim Duarte | 1 | R$ 5.000,00 |
| Juliana Samyles De Medeiros Alves | 2 | R$ 4.100,00 |
| Sílvio Alexandre Carvalho De Melo | 3 | R$ 3.300,00 |
| Solange Maria Dantas De Freitas | 2 | R$ 2.300,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 12.307.742,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
1
Plano de Governo 2025 – 2028
Partido Social Democrático
“IPAUMIRIM EM PRIMEIRO LUGAR”
IPAUMIRIM/2024
2
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO........................................................................................03
2. EDUCAÇÃO............................................................................................04
3. ASSISTÊNCIA SOCIAL...........................................................................07
4. CULTURA, ESPORTE E LAZER.............................................................08
5. INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO.......…
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (IPAUMIRIM / CE)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.