JERTON SODRÉ - PSD - PREFEITO

ETARIAS .......................................................................................................... 6
3.1- SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA ............................................................... 6
3.2- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA ................................................................ 7
3.3- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER ....................................................... 9
3.3.1 - CULTURA DESPORTO E LAZER .............................................................................. 12
3.4- SECRETARIA DE SAÚDE .......................................................................................... 15
3.5- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEFESA DA MULHER E DIVERSIDADE SOCIAL. ......................... 19
3.6- SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TRABALHO E TURISMO. ................................................ 23
3.7-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA ........................................... 25
3.7.1- MEIO AMBIENTE ................................................................................................ 27
3.7.2- AGRICULTURA .................................................................................................. 29
3.8. TRANSPORTE ...................................................................................................... 30
3.9 HABITAÇÃO ......................................................................................................... 32
CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................... 33
EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE GOVERNO ............................................................... 34
AGRADECIMENTOS ..................................................................................................... 35
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INTRODUÇÃO

O Plano ora apresentado traduz os anseios de uma gestão comprometida com a população
novogamense, observando a necessidade de melhorias na saúde, educação, segurança,
saneamento básico, mobilidade urbana e as dificuldades enfrentadas pelos moradores da zona
urbana e rural. Trata-se de uma proposta pública na qual se vislumbra um amplo
desenvolvimento social, buscando contemplar todos os setores e secretarias com ideias
inovadoras, articulando-as entre si de forma a resgatar o caminho correto para o avanço de um
novo ciclo que se inicia no Município de Novo Gama – GO.


Estaremos desenvolvendo um novo modelo de gestão na administração municipal,
executando e implementando projetos nas diversas áreas da administração pública, com
estratégias voltadas a geração de empregos, fortalecimento do comercio local, estímulo a
implantação de empreendimentos industriais, garantia de educação e saúde igualitárias aos
munícipes, bem como o acesso aos postos de trabalho.


O Plano de Governo da coligação Força e coragem para renovar o Município de Novo
Gama – GO estabelece as diretrizes e as medidas que serão tomadas na gestão do novo
governo. A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da
cidade; constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou
seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente de forma sustentável e ética.
Foram debatidas propostas e ações com o objetivo de inserir contribuições e reflexões críticas de
importantes companheiros (a) do Partido PSD, partidos aliados e a comunidade em geral, no
intuito elevar nossa cidade a um padrão de vida mais digno, onde será possível se investir e, por
conseguinte oportunizar o crescimento do turismo. As propostas apresentadas nesse Plano de
Governo serão de ações voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população, visando
assegurar-lhes a igualdade de oportunidades e de direitos, tendo a redução da pobreza como um
desafio de todos e condição fundamental para promoção do desenvolvimento humano,
biopsicossocial e econômico, no campo e na cidade, portanto não se trata de um programa
fechado, e sim de um documento em constante construção onde os anseios da sociedade serão
seu principal combustível. Ressaltamos que o plano de governo delineado nesse documento
representa um modelo de gestão de alto padrão democrático, pois conta com a participação
cidadã e reflete o pragmatismo e os ideais políticos do candidato. As propostas visam contemplar
a comunidade de maneira geral, com objetivos e projetos que permitem flexibilidade e
complexidade que demandarão uma administração competente, dedicada e ética, que deverá
manter-se sempre próxima às necessidades dos novogamenses.


Diante dos princípios que regem uma boa gestão participativa, ressaltamos a transparência e a
eficácia dos gastos públicos, por isso não pouparemos esforços para oportunizar as métricas de
desempenho acessíveis à população, tornando a participação popular uma marca do PSD.
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1 - OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO.


1.1- Objetivos Centrais do Governo:

 Governar com Diálogo, Transparência e Controle das Contas Públicas;

 Implantar Políticas Sociais que atendam toda a população novogamense;

 Fortalecer a Educação, a Cultura, o Esporte, Lazer e o Turismo de forma integrada;

 Fortalecer a economia do Município com ações voltadas para o desenvolvimento do
Comércio;
 Fortalecer o sistema de saúde da cidade;

 Planejar a Estrutura Administrativa com foco e organização;

 Realizar ações de infraestrutura que possibilitem melhores condições de vida aos
munícipes.


1.2- Princípios de Atuação do Governo:

 Diálogo e Transparência;

 Organização e Planejamento;

 Ação e Atitude;

 Confiança e Respeito;

 Experiência e Conhecimento;

 Trabalho em Equipe.
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2 - VISÕES DE LONGO-PRAZO PARA A CIDADE

Este Plano de Governo considera ações que devem ser executadas no município de Novo
Gama, Goiás com proposta de transformação da cidade a longo-prazo.


No campo social, idealizamos uma cidade com melhor qualidade de vida para sua gente,
acolhendo e atendendo as pessoas em situação de vulnerabilidade e transformando as políticas
públicas em meios de promoção de igualdade social. No campo da saúde, queremos uma cidade
que possua um sistema de saúde básico eficiente que atenda as demandas da população e que
promova hábitos e costumes mais saudáveis.


Na área de Educação, Esporte, Cultura e Lazer objetivaram uma maior integração com
vistas ao desenvolvimento de todos os cidadãos novogamenses. Teremos uma visão sistêmica e
ampliada para as questões de infraestrutura, fomentando o desenvolvimento sustentável de nossa
cidade.
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3- SECRETARIAS

Ficam assim subdivididas as secretarias:


3.1- SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA.

O atual cenário governamental de Novo Gama revela uma série de necessidades no que
se refere às políticas públicas. Diante dos enfrentamentos buscaremos alternativas inovadoras
que passam por políticas de descentralização e participação da comunidade. A situação atual
passa, portanto a exigir novas soluções e respostas rápidas para questões complexas, e nesse
contexto propomos uma Secretaria de Governo e Articulação Política responsável, engajada nas
ações de planejamento e gestão, buscando promover a integração de todas as demais
secretarias para a execução do nosso plano de ação, sendo a mesma coerente na elaboração de
políticas públicas e da criação de canais diretos de atendimento à população, captação de
recursos e gestão de tecnologias da informação.


Está sob a competência da Secretaria de Governo e Articulação Política a coordenação,
monitoramento e integração dos programas e ações do governo, tais como o suporte às relações
com os demais poderes, com outros municípios, estado e Governo Federal.


AS AÇÕES BÁSICAS PROPOSTAS COM RELAÇÃO À SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
POLÍTICA SÃO:


 Institucionalizar a gestão de alto desempenho com avaliação monitoramento∙ permanentes
dos órgãos da administração pública municipal;

 Praticar a ética e combater a corrupção por meio de auditorias estratégicas e controle
interno, dentre outras práticas;

 Criação da Escola de Governo;


 Criação da Ouvidoria pública;


 Criação do Projeto Prefeitura em Ação;


 Projeto: Café com o Prefeito - atendimento direcionado a comunidade.


 Captação de Recursos Federais, Emendas e demais Fundos Perdidos;
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3.2- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ECONOMIA

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 nos apresenta os cinco princípios básicos da
administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem
como os padrões que as organizações administrativas devem seguir, o que nos leva a estarmos
mais atentos a alguns fundamentos que devem nortear o bom desempenho da Secretaria de
Administração e Economia que desejamos gerir no Município de Novo Gama.


Propomos uma Secretaria com sistema de fácil operacionalização, idealizados conforme
parâmetros criteriosos com vista a atender as Leis que norteiam a Transparência Pública, onde
deverão ser desenvolvidas ações de execução das atribuições orçamentárias, financeiras, fiscais
e tributárias do município, arrecadando tributos e outras receitas municipais, bem como o
gerenciamento da política de compras, administração de suprimentos e gestão de pessoas.
Diante da necessidade de uma maior eficiência e um atendimento satisfatório, em tempo
razoável, à comunidade novogamense, estaremos trabalhando com o objetivo de satisfazer o
interesse coletivo, obedecendo não somente a lei jurídica, mas também os princípios éticos e
morais.


A Secretaria de Administração e Economia ficará incumbida de executar as atividades
administrativas do desenvolvimento organizacional, com autoridade funcional e faculdade para
delegar competência, suprindo a Administração Municipal de recursos humanos e materiais.


As ações básicas propostas com relação à Administração e Economia são:


 Viabilizar a realização de convênios junto ao governo Federal/Estadual e Universidades e
outros municípios;
 Elaborar orçamento participativo para melhor distribuir os investimentos em nosso∙
município;
 Orientar, acompanhar, controlar, fiscalizar e avaliar a gestão orçamentária financeira e
patrimonial dos órgãos da administração com vistas a regular e racionalizar a∙ utilização
dos recursos e bens públicos;
 Viabilizar sempre que possível e dentro da legalidade as compras de materiais e a
contratação de serviços dentro do município;
 Implementar políticas públicas através de parcerias públicas e privadas;
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 Aprimorar o sistema portal de transparência municipal para cumprir o princípio da
publicidade das ações e políticas públicas;
 Criar o Orçamento Participativo;

 Criar Programa de Desburocratização;

 Modernizar programa de informatização para interligar prefeitura suas secretarias e
comunidade
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3.3- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER.

De acordo com a Lei n° 9394 (LDB) aprovada pelo Congresso Nacional em 20/12/1996,
que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em consonância com os artigos 1°/
2°, os parágrafos 1° e 2°, definem os princípios que abrange o processo de formação
educacional, nortearão as propostas e metas a serem alcançadas, na administração almejada,
nesse contexto, que se insere a educação do município de Novo Gama, bem como em coerência
com as propostas do PME, PNE, PEE e BNCC. Com essa fundamentação democraticamente
garantida por lei, proponho com empenho, buscar atender a educação no município como todos
merecem, pois, uma gestão pública comprometida com a garantia dos direitos, da justiça social e
da democracia deve definir e executar sua política educacional coerente com os princípios de
universalização, inclusão, qualidade social e democratização da gestão. Nossa gestão cuidará da
área da educação, tendo como referência eixos inter-relacionados que permitirão implementar
ações para o enfrentamento dos graves problemas educacionais, como a desigualdade de
oportunidades, o analfabetismo, a exclusão, o fracasso escolar, e os baixos índices de
escolarização da população, entre outros.


Visando garantir maior organicidade da educação novogamense, buscaremos consolidar
ações intergovernamentais por meio de regime de colaboração entre o município, o estado e a
união, formando um sistema articulado de Educação para a plena efetivação da educação
municipal pública, laica, gratuita e democrática.


Plano Municipal de Educação (Instrumento de democratização do Ensino) Nossa gestão
dará prioridade a implantação das metas do Plano Municipal de Educação (PME), articulando às
metas do Plano de Nacional de Educação (PNE – Lei n° 10.172 de 09/01/2001) e do Plano
Estadual Educacional (PEE – Lei n° 18.969 sancionada em 22/07/2015 com metas até 2025),
visando a construção de uma política educacional inclusiva e democrática.


Nesse plano, coerente com o PNE 2015-2025, a educação municipal assume princípios
como: erradicação do analfabetismo: universalização do atendimento escolar, superação das
desigualdades educacionais e erradicação de todas as formas de discriminação; melhoria da
qualidade da educação; formação para o trabalho e para a cidadania, promoção do princípio da
gestão da educação pública; valorização dos profissionais, dentre outros. Esses princípios
representam as reivindicações e anseios dos educadores e movimentos organizados que
participam da elaboração dos Planos no Brasil, reunidos na CONAE 2010, e que devem orientar
as ações da Prefeitura Municipal de Novo Gama em defesa da Educação, com qualidade social e
equidade, para todas as crianças, jovens e adultos.


Para isso, nossa gestão deve assegurar as condições para o pleno funcionamento das
escolas, como espaço educativo de qualidade, com estruturas adequadas e profissionais
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valorizados, requisitos imprescindíveis para o desenvolvimento local sustentável. Os princípios da
educação municipal, expressos no PNE, orientarão também os P.P.P’s das escolas, respeitando
suas características institucionais, valorizando as potencialidades e necessidades de seus alunos
e alunas. O processo pedagógico, particularmente no planejamento e no desenvolvimento
curricular, deve preocupar-se com a construção de conhecimentos no campo das linguagens, das
várias ciências, dos estudos socioculturais, das tecnologias, da educação inclusiva, da estética e
da ética. Assim preservará, igualmente, as manifestações artísticas e culturais e a formação de
valores como a cooperação, a solidariedade e o respeito, voltados ao exercício de direitos e de
deveres, de uma cidadania ativa e a compreensão das relações do indivíduo com a natureza, a
sociedade e cultura.


As ações básicas propostas com relação à Educação são:


 Recursos destinados à educação deverão ser aplicados exclusivamente em ações de
educação;
 Convocar todos os aprovados no Concurso Público 

 Construção de uma unidade escolar (Modelo) para atendimento em regime integral;

 Disponibilizar Curso Preparatório Público para facilitar o acesso dos estudantes em fase
precedente a concursos;
 Solicitar junto ao Governo Estadual a implantação de mais Escolas Militares;

 Propor melhoria do Transporte Escolar;

 Incentivar, por meio de pecúnia, o cargo de Diretor/Coordenador;

 Elaborar projeto de segurança para as Escolas e proximidades com vídeo monitoramento e
efetivação da Patrulha Escolar em horários necessários;
 Estudar uma Proposta viável para a Jornada Ampliada de modo a atender melhor os
alunos e professores;
 Criar uma avaliação institucional visando o melhor desempenho da equipe escolar;

 Fazer um Plano de Reforma/ Ampliação e até mesmo reconstrução das escolas que possa
atender todas as unidades ao longo do mandato;
 Implementação da Internet nas Escolas;
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 Implementar Laboratório de Informática na Escola de Regime Integral;

 Estudar a possibilidade de melhorar o Plano de Cargos e Carreiras;

 Programa de Estagiários. (Parceria com as Universidades e Faculdades); Orientadores e
Psicopedagogos;
 Estudar melhoria do Fundo de Assistência ao Servidor;

 Programa de Prevenção e combate a violência nas escolas.
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3.3.1 - CULTURA DESPORTO E LAZER.


A Constituição Federal de 1988 assim define em seus Artigos 23 e 30:

Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios:
III - Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e
cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;
IV - Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros
bens de valor histórico, artístico ou cultural;
V - Proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à
pesquisa e à inovação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 85, de 2015)...
Art. 30. Compete aos Municípios:
IX - Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural local, observada a legislação e
a ação fiscalizadora federal e estadual.


Para o cumprimento dessas competências constitucionais, o novo governo se compromete
a promover uma Política de Esportes em que as ações são integradas, voltadas para a prática
esportiva e do lazer, dando acessibilidade a todos os segmentos da sociedade. Contribuindo
assim para a prática de hábitos esportivos permanentes.


A missão é democratizar o acesso da população aos bens e serviços culturais, buscando
fortalecer a sua identidade cultural, na busca de revelar talentos e dons dos munícipes
novogamenses, como também estimular uma alternativa turística.


Sendo assim, pensando numa política embasada pela ação dialógica de um governo
participativo e popular, seguem-se abaixo as propostas criadas a partir de um estudo sobre as
demandas da população do Município de Novo Gama:


As ações básicas propostas com relação à Cultura, Desporto e Lazer são:

 Democratização e incentivo ao Esporte e ao Lazer, nas suas mais diversas modalidades
esportivas;
 Revitalização dos Ginásios de Esportes existentes e conclusão de Ginásios nos bairros:
Boa Vista e Pedregal (Parada 14), com implantação de projetos de utilização comunitária
dos espaços públicos;
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 Construção de quadras poliesportivas nos bairros: Grande Vale, Alvorada e América do
Sul, e campo de futebol (sintéticos) na Parada 6 do Pedregal e Jardim Paiva; bem como
um campo de futebol gramado no Lago Azul;
 Criação de Escolinhas de Futebol infantil e juvenil em parceria com clubes municipais;

 Apoio à liga Esportiva Municipal na promoção de campeonatos e competições;

 ESPORTES NAS ESCOLAS, Implantação e modernização dos jogos estudantis;

 Criação do CALENDÁRIO ESPORTIVO;

 Incentivo e apoio aos atletas e equipes para participar de competições municipais e
intermunicipais;
 Estabelecimento de parcerias com entidades que tenham expertises e possibilidades de
promover atividades esportivas e de lazer em nosso município;
 Incentivo aos talentos locais bem como o desenvolvimento de novos talentos nas diversas
áreas da cultura;
 Utilização das escolas ou espaços públicos para o incentivo de esportes como capoeira