EMILIO DO JOÃO MANDI - PSD - PREFEITO

rsos na União e Estados, dependendo cada vez mais dos programas e
repasses dos entes federados, bem como dos convênios e verbas parlamentares.
Encaramos tempos de crise como tempos de oportunidade. Diante deste cenário,
cabe aos gestores buscar, com espírito inovador e empreendedor, alternativas para
atendimento das inúmeras demandas nos mais diversos setores. Neste sentido, é preciso
um Plano de Governo realista e executável, que contemple de forma satisfatória as
necessidades do cidadão. O diálogo com a população é imprescindível na execução das
políticas públicas propostas para cada setor da Administração.
Neste processo, o Poder Legislativo possui papel fundamental, como poder
constituído por representantes diretos da população. Os vereadores são chamados a
contribuir diretamente com a Gestão Municipal, sendo articuladores e co-responsáveis pelo
bom êxito da própria administração.
Uma gestão pública eficiente, verdadeiramente inovadora, só é possível com
planejamento. Não se concebe mais uma modelo de gestão onde as decisões são
tomadas com imediatismo e de improviso, sem fundamentação e análise das possibilidades
ou impactos futuros.
A proposta do Partido Social Democrático – PSD juntamente com o União Brasil, é
focar no cidadão santa-ritense que, com o suor de seu trabalho, ajuda a construir uma
sociedade que seja melhor para todos, com olhar especial para os mais vulneráveis,
dependentes do sistema de serviços públicos.
Tais serviços devem trazer o sinal da qualidade e eficiência, com incentivo e
reconhecimento ao corpo de servidores públicos, colaboradores diretos da Gestão
Municipal. Suas demandas devem ser ouvidas e consideradas, na perspectiva de viabilizar
acordos que evitem o acúmulo de ações trabalhistas e precatórios que comprometem os
cofres municipais.
O olhar do gestor deve estar constantemente voltado para a realidade local. A
vocação ao turismo (ecológico e religioso) e ao agronegócio é a marca registrada de Santa
Rita de Caldas. Essas duas áreas devem ser plenamente exploradas, no intuito de gerar
valor e movimentar a economia, de forma a fomentar o comércio local, bem como garantir
ao produtor rural, que investe no cultivo da terra, na criação e na produção de leite, o justo
retorno e incentivo para intensificar seu investimento.
Assim, a Coligação “O Trabalho Não Pode Parar” vai apoiar incondicionalmente
o trabalhador rural, o agricultor familiar, o pequeno e também o grande produtor que
oferta empregos, os grupos associados e cooperados, garantindo voz e condições de
trabalho. Para tanto, o setor de estradas trabalhou e seguirá trabalhando dia e noite na
manutenção da nossa extensa malha rural, com investimento em equipamentos, busca de
parcerias e mão-de-obra qualificada.
Ainda pensando no produtor rural e no crescimento sustentável, instalamos o
Departamento Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Sustentabilidade, onde
desenvolvemos projetos como o Conservador das Águas, o Mais Genética e o projeto de
Castração Animal. Adquirimos um novo Caminhão Compactador de Lixo e também um
Caminhão Pipa 0 km.
Para realização das ações, é preciso inserção nas secretarias e ministérios. O PSD,
assim como o União Brasil, conta hoje com um quadro de parlamentares atuantes tanto no
Congresso Nacional quanto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, tendo trânsito
no Governo Federal e Estadual, o que já garantiu investimentos recordes para o município
e permitirá a continuidade de parcerias para a destinação de recursos para obras de
infraestrutura, como pavimentação das estradas rurais de maior fluxo.
Mais do que grandes obras, a população espera da Prefeitura atenção às suas
necessidades mais urgentes, especialmente no que se refere à Saúde, onde aumentamos de
maneira exponencial a oferta de medicamentos, exames, consultas e cirurgias, além de
investimentos para ampliação e diversificação das especialidades médicas. A população
mais vulnerável pôde encontrar no Poder Público o amparo nas situações difíceis, com
olhar voltado para as crianças, jovens e famílias, no constante ato de cuidar da vida,
proporcionando condições de uma existência saudável e feliz.
Neste caminho, os setores de Educação e Assistência Social seguirão tendo um
olhar especial, com foco na formação e base e investimentos, antecipando às situações de
risco e produzindo frutos a médio e longo prazo. Investimos muito na educação,
reformando as escolas municipais, investindo em estrutura e valorizando os profissionais
com o pagamento do piso da categoria.
Por acreditar no potencial transformador da educação, esta sempre será prioridade,
desde a primeira infância, educação de base até o ensino universitário, onde implantamos
o transporte gratuito. Também os alunos, pais e responsáveis devem ter sua voz ouvida nos
processos que envolvem a comunidade escolar e o sistema de ensino em geral. Assim, o
PSD e o União Brasil defendem a ampliação de cursos de qualificação e cursos técnicos em
geral, de modo a oportunizar a inserção dos jovens no mercado de trabalho.
Com um olhar especial para as crianças e jovens, o Esporte foi incentivado, com
apoio incondicional às iniciativas populares nas mais diversas modalidades. Entendido
como meio eficaz de transformação social, promovemos o resgate do esporte santa-
ritense, com aporte de recursos, oferta de equipamentos esportivos e realização dos
tradicionais torneios. Criamos a Escola de Futsal, a Escola de Natação e as oficinas. Além
das opções esportivas, nossos jovens ganharam espaços e momentos de lazer, como a
criação da Quadra de Areia.
O Complexo de Esportes recebeu investimento e melhorias, com melhor
exploração de seu espaço e otimização do mesmo, recebendo inclusive novos
equipamentos públicos e a Praça de Alimentação com os novos quiosques. No calendário
de eventos, o Complexo ganhou a primeira edição da Queima do Alho, a Tratorada,
Cavalgada e a volta do Rodeio. A Festa de Santa Rita foi elevada a um outro patamar,
com estrutura adequada e maior segurança, além de shows de renome nacional,
garantindo aos jovens diversão e lazer de qualidade no próprio municipio.
Em outro giro, atacamos com coragem o déficit habitacional de Santa Rita de
Caldas, com muitas famílias aguardando a oportunidade da casa própria. O Programa de
Habitação Popular entregou residências a 36 famílias santa-ritenses, priorizando as
famílias de menor renda. Já estamos com 48 novas moradias aprovadas pela Caixa.
Com forte impulso na área social, o PSD propôs um novo modelo de gestão,
transparente e coletiva, com efetiva participação popular, onde o cidadão santa-ritense
ganhou protagonismo, respeitando as diferenças de visão e opinião de cada um. Dessa
forma, pretende-se valorizar aquilo que temos de melhor, que é justamente o espírito
criativo e solidário de nosso povo, para que juntos possamos caminhar rumo ao
desenvolvimento que todos esperam e desejam para a nossa querida Santa Rita de Caldas.

GESTÃO
PÚBLICA

Pretendemos seguir praticando uma gestão inovadora e descentralizada, com os
preceitos do planejamento estratégico participativo, garantindo ampla participação
popular na formulação e acompanhamento das políticas públicas.

- Potencializar o canal oficial de comunicação entre o cidadão e o Poder Público
Municipal (Ouvidoria), criado em 2021;
- Seguir prestando contas e informações da administração aos órgãos de controle e de
fiscalização, bem como à própria população, promovendo o acesso pleno à informação por
parte do munícipe;
- Otimizar os recursos públicos, garantindo o equilíbrio das contas públicas, de modo que
a Gestão Municipal possa contar com recursos para investimentos em projetos de
interesse da coletividade;
- Propor uma reforma administrativa que vise otimizar a estrutura organizacional da
administração direta do município;
- Seguir valorizando os servidores públicos e aperfeiçoar os Planos de Cargos e Salários;

- Praticar a ética e combater a corrupção por meio de auditorias estratégicas e de
controle interno, dentre outras práticas;
SAÚDE

O acesso à saúde é direito de todos e dever do Estado, previsto na Constituição
Federal e garantido por meio de políticas sociais e econômicas. O direito à saúde, inscrito
na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) é indissociável do direito à vida.
Nossa saúde é reconhecida como uma das melhores da região. Aumentamos de forma
exponencial a oferta de exames, consultas e cirurgias eletivas. Adquirimos mais de 20
veículos, entre carros pequenos, ambulâncias e vans. Propomos seguir investindo na
promoção da saúde e intensificar a atenção básica através de um conjunto de ações que
visam promover a saúde, individual e coletiva, trabalhando na prevenção, diagnóstico,
tratamento, reabilitação e a manutenção da saúde.

- Elaborar o Plano Municipal de Saúde, a partir de um diagnóstico local, como um
instrumento de gestão, juntamente com o Conselho Municipal de Saúde, visando orientar
o gerenciamento da saúde pública municipal.
- Seguir garantindo e ampliando o acesso da população a serviços de qualidade, com
equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante
aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada;
- Aprimorar a rede de urgência e emergência, com expansão e adequação da Unidade de
Pronto Atendimento/UPA, de serviços de atendimento móvel de urgência/Samu,
articulada às outras redes de atenção;
- Levar para as Unidades Básicas de Saúde o serviço de Especialidades, com atendimento
no próprio município de profissionais médicos especialistas em diversas áreas;
- Seguir garantindo boas condições de estrutura e de trabalho aos profissionais da saúde,
tanto das Unidades Básicas de Saúde quanto do Pronto Atendimento, com ferramentas
que promovam gerenciamento das ações de saúde, monitorando o atendimento e a
histórica clínica de cada santa-ritense, desde o acolhimento, agendamento ou remarcação
de consultas, dispensação de medicamentos, registro e disponibilidade de resultados de
exames;










- Credenciar instituições que forneçam exames diagnósticos de média e alta
complexidade;
- Otimizar o atendimento da Farmácia de Minas, garantindo o fornecimento regular de
medicamentos, assegurando a disponibilização dos mesmos.
- Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e das crianças;
- Viabilizar recurscos para construção da nova UBS no Conjunto Habitacional Luzia
Garcia de Carvalho;
- Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de
álcool e drogas, desde campanhas de conscientização até o estabelecimento de parcerias
com clínicas terapêuticas e Centros de Apoio Psicossocial (CAPS).
- Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e
vigilância em saúde, com isonomia e de maneira integral;

- Seguir com a oferta de atendimento médico, odontológico e de fisioterapia nas Unidades
Básicas de Saúde dos Distritos do São Bento e do Pião, além dos bairros rurais;
- Realizar a dedetização periódica nos bueiros e locais afins, para controle de pragas,
insetos e outros.
EDUCAÇÃO


Acreditamos na educação como mola propulsora do desenvolvimento social.
Almejamos uma educação de qualidade, que contribua para o pleno desenvolvimento da
pessoa, preparando-a para o exercício da cidadania e a devida qualificação para o
mercado de trabalho. Muito já foi feito com a reforma das escolas, aquisição de
equipamento e mobiliários, e a valorização dos profissionais da educação. Pretendemos
seguir avançando rumo a uma educação cada vez melhor.

- Pirorizar sempre a qualidade do ensino e buscar a equidade na rede municipal de ensino,
independente das condições sociais, econômicas, étnico-raciais e culturais da população;
- Apoiar a comunidade escolar em suas iniciativas, valorizando o papel das famílias e
envolvendo-as no processo de formação da criança e do adolescente;
- Garantir que todas as escolas municipais disponham de material e instalações físicas
adequadas;
- Mobilizar e efetivar uma política de educação de jovens e adultos que gere uma taxa de
alfabetização próxima a 100%;
- Assegurar o acesso à educação especializada aos alunos com necessidades
educacionais especiais, promovendo a inclusão dos mesmos;
- Buscar parcerias com instituições privadas de ensino para oferta de cursos de
preparação Pré-Vestibular;
- Mobilizar todos os esforços para o fortalecimento e o atendimento das demandas da
Universidade Aberta do Brasil – Polo Santa Rita de Caldas, visando a contínua oferta de
cursos técnicos e de nível superior;
- Buscar parcerias com instituições públicas de ensino, como o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IF Sul de Minas), visando a instalação
de um Campus Avançado em Santa Rita de Caldas, ofertando cursos gratuitos e de
qualidade para a população;
- Estabelecer parcerias para a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes;

- Pleitear junto à Secretaria de Estado de Educação a instalação da Creche no Distrito
do Pião, de acordo com a demanda;
- Garantir aos estudantes a oferta do transporte universitário intermunicipal, mantendo a
gratuidade do serviço estabelecida em 2021;
- Priorizar a gestão democrática da educação, promovendo a articulação com a sociedade
civil, através do fortalecimento do Conselho Municipal de Educação;
- Valorizar os profissionais da educação, envolvendo-os nas decisões que dizem respeito
ao setor, propondo diálogo para a análise e revisão dos Planos de Cargos e Salários;


CULTURA E TURISMO



Santa Rita de Caldas é um município com uma enorme riqueza cultural. A nossa
história é o nosso grande patrimônio, devendo ser valorizada e preservada para as
gerações futuras. Pretendemos zelar e conservar a nossa tradição, lutando para a
criação do Centro Cultural de Santa Rita de Caldas. Na área do turismo, queremos
potencializar a vocação natural para o turismo religioso, com apoio estrutural e
divulgação de nossos eventos e festas, bem como fomentar o turismo ecológico e
gastronômico.

- Buscar recursos para a edificação da Casa da Cultura;
- Seguir promovendo festas e eventos cada vez melhores, com a devida estrutura para
receber os turistas e romeiros;
- Divulgar o município e suas riquezas naturais, bem como o calendário de eventos, nos
diversos canais de mídia da região;
- Implantar o Sistema Municipal de Cultura, democratizando e dando transparência aos
processos decisórios, assegurando a participação social nas instâncias deliberativas da
política cultural;
- Criar o Centro de Apoio aos Visitantes;
- Estruturar a política cultural do patrimônio cultural, desenvolvendo ações de proteção,
conservação e promoção dos bens culturais, com participação da comunidade e do
Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, de forma a garantir recursos por meio do
ICMS Patrimônio Cultural;
- Promover exposições em eventos municipais e ações que fortaleçam a diversidade
cultural, incentivando as mais variadas expressões culturais, como pintura, música, teatro
etc;
- Garantir a proteção, o reconhecimento e a valorização do patrimônio material e
imaterial das culturas que contribuíram para a formação da identidade cultural da cidade;
- Desenvolver projetos culturais junto às crianças e jovens nas escolas, divulgando as
principais práticas culturais do município;
- Fomentar o turismo religioso, ecológico e gastronômico, estruturando rotas, parcerias,
circuitos, eventos e a ampla divulgação do potencial turístico municipal;
- Apoiar e incentivar o desenvolvimento da Banda e Fanfarra Municipal;

- Demarcar, sinalizar e georreferenciar os pontos turísticos de Santa Rita de Caldas, de
modo a orientar os visitantes nos deslocamentos dentro do município;
- Seguir disponibilizando suporte de ambulância e equipe de saúde para os romeiros no
período das festividades locais;

ASSISTÊNCIA SOCIAL

O cuidado com a vida em primeiro lugar, com olhar especial para as pessoas em
situação de vulnerabilidade social. É dever do Poder Público prover os mínimos básicos
no âmbito social, através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da
sociedade, que garanta o atendimento às necessidades básicas das famílias e de cada
cidadão.

- Atualizar o diagnóstico social, identificando a realidade local e os fatores de risco,
visando aplicar o Plano Municipal da Assistência Social;
- Fortalecer a Rede Municipal de Assistência Social, buscando parcerias com entidades e
empresas para a realização de projetos de cunho social;
- Promover efetivamente a inclusão social da população em situação de risco e
vulnerabilidade, articulando as competências municipais, estaduais e federais;
- Estabelecer articulação com a rede não governamental de assistência social e com as
outras políticas sociais da prefeitura, em especial as de saúde, educação, trabalho e
segurança pública, para responder com efetividade à diversidade das necessidades;
- Ordenar e ampliar a prestação de serviços, mediante estabelecimento de novos padrões
de política assistencial, tendo como fundamento a constituição da rede de proteção sócio
assistencial;
- Capacitar e incentivar os atores da política pública de assistência social, a fim de se
assegurar a melhoria da gestão, considerando-se todas as instâncias do sistema
descentralizado e participativo, bem como as realidades regionais e locais;
- Fortalecer os conselhos, as conferências e os fóruns de assistência social como espaços
de democratização, negociação de consensos e de gestão compartilhada;
- Buscar apoio para implementação do serviço de emissão de cédulas de identidade (RG),
junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública;
- Viabilizar recursos para a edificação do Centro de Convivência;
- Apoiar e subvencionar as Entidades Filantrópicas Municipais (C.E.I. – Centro de
Educação Infantil e Obra Assistencial Monsenhor Alderigi);
- Oferecer suporte para as crianças, jovens e adultos com necessidades especiais por meio
de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil, como a APAE;
JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER


Entendemos o esporte como meio de transformação social, sendo fundamental na
formação cidadã de nossas crianças e jovens. O investimento no esporte significa
economia em saúde, assistência e segurança pública. Resgatamos a força do esporte em
Santa Rita de Caldas, com a criação da Escolinha de Futsal, a Escola de Natação e a
realização dos tradicionais torneios de futebol de campo, futsal, vôlei e outras
modalidades.


- Potencializar a utilização do Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton
Martins para a realização de eventos diversos, oferecendo opção de entretenimento para
os jovens e as famílias;
- Fomentar a Escolinha de Futebol atendendo crianças e jovens da sede e dos Distritos de
São Bento e Pião);
- Manter e incentivar a Escola de Natação e a Escola de Vôlei;
- Viablizar recursos para edificar mais espaços para a prática esportiva, como a Quadra
Society, além de novos espaços recreativos como o Playground instalado na Praça;

- Promover o conceito de “Bem Viver” no espaço urbano, dando ênfase para ações
conjuntas entre o esporte, a educação, a assistência social e a cultura;
- Aume