ALTEMIR BARROSO - PSDB - PREFEITO

Rio Preto da Eva tem um destino de
desenvolvimento econômico, com reflexos de afirmação social
para seus moradores. Este momento de renovação na gestão
administrativa é importante para marcar a grandeza e a força
de uma transformação eficiente, numa linha de trabalho que
não perca o horizonte dos seus objetivos. Altemir Barroso, é
consciente e preparado. Tem planos firmados para promover o
crescimento do município e criar alternativas reais de um ganho de
qualidade de vida para o povo de Rio Preto da Eva.
Rio Preto da Eva hoje, sobrevive basicamente da renda oriunda do serviço público, com
vários problemas de infraestrutura, saúde básica, educação que são negligenciados por
várias gestões.
Nesse sentido e tencionando investir na qualidade, oferecemos-lhe, para análise e
discussão em família, uma Proposta de Governo simples e objetiva, destituída de
promessas mirabolantes, capaz de atender aos anseios da coletividade de Rio Preto da
Eva.
Os temas da presente Proposta resultaram de pesquisas de campo e de conversas
mantidas com nossos conterrâneos ao longo de uma caminhada iniciada ....... anos atrás,
que foi confirmada pela convenção democrática que nos indicou candidatos a Prefeito e
Vice-Prefeito de Rio Preto da Eva.
Nossa Proposta de Governo objetiva fundamentalmente:
1- Formular políticas públicas centradas na Ética e na Transparência, objetivando a
valorização do cidadão rio-pretense, com oportunidades iguais para todos;
2- Resgatar a autoestima dos rio-pretenses, para que recuperem a sua fé, forta-
leçam a sua esperança e retomem a crença em um futuro melhor para nossa
terra tão amada;
3- Trabalhar em parceria com a Universidade Federal e Estadual na formulação e
concretização de projetos de desenvolvimento econômico e social;
4- Apoiar a iniciativa privada, visando ampliar a oferta de empregos e possibilitar a
geração de renda nos setores primário, secundário e de serviços;
5- Estimular as inteligências locais, os artistas e os produtores dos movimentos
culturais de toda ordem;
6- Enfim, liderar um amplo mutirão de ações políticas e administrativas, na cidade
e no interior do nosso município.
Uma das metas de nossa administração será a de trabalhar harmonicamente e em
estreita cooperação com o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública,
Câmara Municipal dos Vereadores e Organizações Não-Governamentais. Pretendemos,
ainda, estimular a Câmara Municipal, como legítima porta-voz dos anseios dos nossos
munícipes, a ser um centro de discussão dos problemas municipais.
A presente Proposta é o indicativo de um plano mais amplo a ser elaborado quando da
concretização de nossa eleição, com as bênçãos de Deus, que privilegiará uma AMPLA
REFORMA ADMINISTRATIVA, com destaque para a modernização dos órgãos
públicos, a descentralização dos serviços, a delegação de atribuições e o permanente
diálogo com os servidores públicos municipais, enfatizando sua valorização, através da
capacitação e da formação continuada, com concursos públicos nas áreas mais
urgentes.

0
5
25
75
95
100



PLANO DE GOVERNO


01 - TRABALHO, EMPREGO E RENDA

1. Implantação de uma área de terras destinada a criação de um (DISTRITO
BIOINDUSTRIAL) servindo de apoio ao polo Industrial de Manaus com vistas na
geração de novos empregos e renda.
2. Articular junto aos Governos Federal e Estadual a ampliação da oferta de energia e
melhoramento das redes rodoviária, fluvial e de comunicação;
3. Fazer gestão junto ao Governo Federal para efetivar a implantação de Programas já
realizados em outras localidades como: Programa Floresta Produtiva; Programa de
Garantia de Safra entre outros e reforçar aqueles que já estiverem em execução.
4. Diligenciar junto ao Conselho Diretor da Região Metropolitana de Manaus RMM, para
viabilizar uma política de desenvolvimento urbano, com ênfase na defesa do meio
ambiente e incremento do turismo e outras atividades;
5. Articular junto ao Governo Federal e empresas estatais e privadas envolvidas no
setor, a viabilização da exploração dos recursos minerais que sejam as
potencialidades existentes na área do Município, bem como a pesquisa para definir
novas potencialidades do subsolo municipal;
6. Articular junto à Associação Comercial, CDL, SEBRAE, SENAI, SENAC FIEAM,
CIEAM, FAEA e outros, no sentido de incentivar a geração de emprego e renda,
através da formação de mão-de-obra qualificada e da captação de novas empresas
comerciais e industriais;
7. Estimular o Associativismo/Cooperativismo existente, visando o aumento da geração
de emprego e renda;
8. Incentivar a implantação de indústrias de médio e grande porte, fazendo uso da área
suframada como uma nova alternativa de geração de emprego e renda;
9. Incentivar a produção de peixes em tanques e m parceria com as entidades federais.
10. Buscar alternativas junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar para potencializar o cultivo da laranja em nosso município.

02 - EDUCAÇÃO

1. Instituir o Plano Municipal de Educação com enfoque para:
a. Revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do setor,
enfatizando a gratificação de localidade para os profissionais da educação da zona
rural;

c. Projeto Político-Pedagógico das Escolas Municipais
d. Implantação do Centro de Formação Continuada de Rio Preto da Eva;
e. Melhoramento dos índices de educação, através da valorização da educação
infanto-juvenil;
2. Implantação da Escola Agrícola;
3. Instalar unidade do CEFET, através de parceria com o Governo Federal, para quali-
ficação de mão-de-obra;
4. Estabelecer parcerias com a UEA, UFAM e instituições particulares de ensino supe-
rior, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de graduação e pós-graduação,
bem como cursos de formação continuada e ainda para cooperação técnica;
5. Criar a Biblioteca Municipal, (Casa da Cultura), equipando-a com acesso gratuito à
Internet;
6. Promover a publicação e distribuição de material didático-escolar;
7. Melhorar a prestação do serviço de transporte escolar na zona rural;
8. Ciar Bibliotecas itinerantes, nas zona rural;
9. Implantar Praças Digitais, com acesso grátis a internet;

b. Vale alimentação para os profissionais da educação que forem cumprir duas jornadas -
das em escolas rurais;
0
5
25
75
95
100


10. Modernizar as Escolas Municipais, das zonas urbana e rural, dotando-as de laboratórios
de informática, com acesso à Internet e construção de quadras poliesportivas
11. Construir a "Casa do Professor", nas comunidades rurais;
12. Instituir o vale-transporte para os professores e técnicos da zona rural;
13. Ampliar o atendimento das bolsas de estudo aos alunos que cursam o nível superior,
em Manaus;
14. A criação da sala de bem estar social nas escolas da zona rural, para que os profissionais


3 - SAÚDE

1. Instituir o Plano Municipal de Saúde, com enfoque para o Plano de Cargos, Carreira e
Salários dos Profissionais do setor, enfatizando a gratificação de insalubridade, o
adicional noturno, o 13°e 1/3 de Férias;
2. Ampliação da rede de atendimento médico-hospitalar, com a efetivação das seguintes
ações:
a. Aquisição de novos equipamentos para as unidades de saúde;
b. Aquisição e instalação de mamógrafo, para diagnóstico preventivo do câncer de
mama;
c. Ampliação das Unidades Básicas de Saúde, nas zonas urbana e rural, e reforma
das unidades existentes;
d. Implantação do Serviço de Pronto Atendimento-SPA;
e. Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas-CEO
f. Implantação do Centro Integrado de Saúde da Mulher- CISMU;
Implantação do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS, para atender
pessoas com problemas de deficiência mental;
h. Implantação do Centro de Reabilitação de Saúde do Trabalhador- CEREST, para
apoio ao trabalhador nas suas enfermidades;
i. Implantação do Centro Municipal de Reabilitação Física - CEMURF, para atendi-
mento às pessoas portadoras de deficiência física em parceria com a ADEFITA;
j. Criação do Centro de Reabilitação do Dependente Químico Municipal;
k. Implantação do Programa de Atendimento Itinerante à Saúde - PAIS;
3. Articular junto ao Ministério da Saúde, para a mudança da categoria de atendimento
para Alta Complexidade;
4. Implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU;
5. Melhorar o Serviço de Transporte SOS Ribeirinho (Lanchas com cobertura e radio-
comunicação);
6. Implantar Ambulâncias Fluviais (Ambulanchas);
7. Construir uma ala neonatal no hospital público;
8. Construir o Pronto Socorro Infantil;
9. Criar a Casa de Apoio à Saúde, em Manaus;
10. Reestruturar o Centro de Zoonoses do Município;
11. Criar um serviço de ambulâncias equipadas com UTI's móveis e profissionais qua-
lificados, para a remoção de pacientes em estado grave;
12. Descentralizar o atendimento da Farmácia Básica, levando-a para funcionar dentro
das Unidades Básicas de Saúde;
13. Incrementar as Estratégias de Saúde da Família, com a ampliação de suas equipes
e instalação das “Casinhas de Saúde”, para trabalhar efetivamente a prevenção;
14. Promover Jornadas de Cirurgias de Média e Alta Complexidade, priorizando a po-
pulação de baixa renda;
15. Intensificar programas de prevenção às endemias tropicais e campanhas de vaci-
nação periódica;
16. Contratar mais profissionais da área de saúde, inclusive médicos especialistas, para
otimizar o atendimento à população;
17. Incentivar programas de atendimento à maternidade e à infância, com ênfase nos
exames de pré-natal, doação de kit enxoval para o bebê, complementação alimentar,
aleitamento materno e primeiros cuidados;
da educação tenham condições de descanso para a Segunda jornada de trabalho
oferecendo assim melhor aprendizado ao aluno.
g.
0
5
25
75
95
100


18. Promover cursos de capacitação dos profissionais ligados à saúde pública;


04 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

1. Implantar o Sistema e o Plano Municipais de Assistência Social, com enfoque para:
a) Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social
CREAS;
b) Apoio e ampliação das ações do Conselho Tutelar;
c) Construção de 04 (quatro) Creches, com capacidade para 800 crianças com
acompanhamento médico e técnico da área;
d) Implantação do Programa de Acompanhamento e Controle Social - PACS e do
Programa de Planejamento Familiar;
2. Construir o Centro de Convivência do ldoso e o Centro de Atendimento ao ldoso;
3. Criar o Programa Renda Cidadã Municipal, em parceria com os Governos Federal e
Estadual para atender as famílias de baixa renda;
4. Otimizar e ampliar o funcionamento dos Programas de Erradicação do Trabalho
Infantil-PETI, Agente Jovem, Bolsa-Família e Bolsa-Escola, estendendo-os à Zona
Rural;
5. Criar programas de qualificação de mão-de-obra destinados aos mais variados
segmentos da vida municipal;
6. Criar o Programa Prato Cidadão e ampliar o programa de Complementação Alimentar
(Sopão);
7. Melhorar e ampliar o funcionamento do Serviço de Pronto Atendimento ao Cidadão-
PAC, com a instalação de mais uma unidade;
8. Criar o PAC itinerante, para atendimento ao povo do interior, na área de cidadania;
9. Todos os presidentes de comunidades rurais e presidentes de associações de bairros
integrarão um sistema de apoio da administração municipal recebendo uma ajuda de
custo mensal tornando nossa administração participativa e transparente.


05 - INFRA-ESTRUTURA

1. Revitalização das praças públicas;
2. Revitalização da Orla de Rio Preto da Eva
3. Asfaltamento e recapeamento das ruas que estiverem em condições desfavoráveis ao
transito seguro de veículos;
4. Promover o melhoramento da Rodovia AM-010, com alargamento da pista, instalação
de acostamento, sinalização vertical e horizontal, através de convênio com o Governo
do Estado;
5. Reconstruir o Portal da cidade;
6. Revitalização dos ramais: Procópio, ZF9, Baixo Rio e Alto Rio;
7. Asfaltamento dos ramais: Paraíba, São Benedito, Manápolis;
8. Reivindicar nas esferas estaduais e federais e a execução e conclusão da rede energética

9. Reestruturar o SAAE e ampliar a rede de distribuição de água, nas zonas urbana e
rural, com a construção de poços artesianos;
10. Promover a dragagem de furos e igarapés, bem como a sinalização e o balizamen to
de rios e lagos, através de convênios com os Governos Federal e Estadual;
11. Destinar área para instalação de um novo Cemitério Público;
Construir local para funerais (Velório Público), objetivando atender às pessoas
carentes;
13. Com apoio do Governador do Estado vamos melhorar o aspecto urbano e rural,
construir meio-fio e sistemas de drenagem superficial profunda das ruas da cidade
(rede de esgoto) e asfaltar todas as vicinais para facilitar o escoamento da produção;
14 Promover o mapeamento geográfico da cidade e da zona rural, identificando suas
áreas, para auxiliar na tomada de decisões pela Administração Municipal;
da Subestação de Lechuga, estabelecendo condições de instalações fabris e industriais
no município;
11.
0
5
25
75
95
100


15. Construção da Praça da Bíblia; ;
16. Reconstruir e ampliar o Mercado Municipal;

06 - HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO

1. Implantar o Plano Municipal de Habitação, com enfoque para o suprimento de ca-
rências no setor, com a construção de casas populares;
2. Isentar as famílias de baixa renda do pagamento de água e IPTU; ;
3. Instalar uma usina de reciclagem, com vistas à geração de emprego e renda, através
de convênios com os Governos Federal e Estadual;
4. Otimizar a coleta de lixo, com a implantação do sistema de coleta seletiva, e instalar a
Unidade de Tratamento de Esgotos e aterro sanitário;
5. Construção de banheiro, caixa d'água e fossa para todas as famílias de baixa renda
com o apoio do governo do Estado e governo Federal para melhorar a qualidade
devida das pessoas


07 - SEGURANÇA PÚBLICA

1. Formar e Qualificar a Guarda Civil Municipal em consonância com a Lei 13.022/14.
2. Instituir e regulamentar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR.




08 - AGRICULTURA, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

1. Criar a Secretaria de Bioagroindustria e fazer funcionar efetivamente o Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, para fins de fortalecimento da
economia do município, através do Setor Primário;
2. Construir matadouro municipal o qual poderá ser administrado pela associação dos
pecuaristas e criadores de Rio Preto da Eva com o apoio da SUFRAMA e Governo do
Estado;
3. Ampliar o espaço físico incentivar a agricultura familiar, visando uma melhor utilização
dos recursos disponíveis nas pequenas propriedades, objetivando aproveitar o máximo
de suas potencialidades;
4. Instalar um terminal pesqueiro, dotado de fábrica de gelo e câmara fria;
5. Propiciar o melhor escoamento da produção agrícola através da abertura de novos
ramais e melhoramento da malha rodoviária e fluvial já existente;
6. Dotar a Prefeitura de patrulhas mecânicas, para apoio ao produtor rural, através de
convênio com o Governo Federal;
7. Ampliar a rede de eletrificação rural, articulando junto ao Governo Federal para que as
comunidades rurais recebam os benefícios do Programa Luz Para Todos;
9. Promover a fixação do homem no campo, através do desenvolvimento de políticas
agrícolas, sociais e econômicas eficientes do fornecimento de assistência técnica, fi-
nanceira e apoio para o escoamento e comercialização de seus produtos;
10. Estimular a implantação de agroindústrias nas cooperativas, associações e comu-
nidades, para garantir o melhoramento do produto e a agregação de valor, objetivando
a obtenção de melhores preços;
11. Incrementar a atividade de aquicultura, com incentivo à criação de peixes em tan-
ques-redes e outros;



2. Equipar adequadamente a Guarda Civil Municipal em parceria com o SENASP.
Governo do Estado e Ministério da Justiça, visando melhor oferta de serviço a população;

6. Criação de bairros planejados, sendo um destinado ao funcionalismo público municipal;
0
5
25
75
95
100


09- CULTURA

1. Reativar a Secretaria Municipal de Cultura, visando orientar e conduzir as políticas
públicas de incentivo e gerenciamento da cultura;
2. Estabelecer o Calendário Anual de Eventos do Município, privilegiando as zonas
urbana e rural, possibilitando oportunidades de entretenimento incentivo ao turismo e
geração de renda;
3. Criar o Museu Histórico Municipal;
4. Criar a Escola de Música de Rio Preto da Eva;
5. Recuperar e incrementar o funcionamento da Casa da Cultura, com a instalação do
Espaço dos Artistas, objetivando valorizar, divulgar e comercializar os produtos
provenientes da arte, proporcionando a geração de emprego e renda;
6. Criar a Fanfarra Municipal e incentivar a competição de fanfarras, proporcionando aos
jovens oportunidades de socialização e de convivência social;
7. Apoiar os segmentos da sociedade local na realização de eventos culturais e folcló-
ricos, valorizando os artistas locais e favorecendo a descoberta de novos talentos;
8. Incentivar a publicação de obras literárias voltadas para as especificidades regionais e
divulgação das tradições do patrimônio histórico e cultural do município;
9. Incentivar a cultura popular, centrada na divulgação de lendas, contos, danças
crendices, culinária, além da produção de trabalhos manuais;
11. Promover registro, o tombamento e a defesa dos patrimônios histórico arquitetônico,
arqueológico, artístico e paisagístico do Município de Rio Preto da Eva;
10- TURISMO

1. Criar a Secretaria de Industria Comercio e Turismo, visando orientar e conduzir as
políticas públicas de incentivo e gerenciamento das atividades de turismo, bem como
para a captação de recursos para investimento no setor, com incentivo direto à geração
de emprego e renda;
2. Incentivar o Turismo, possibilitando a ampliação da rede hoteleira e a instalação de
hotéis de selva em áreas previamente selecionadas, bem como a otimização do
atendimento dos bares e restaurantes, através do preparo de mão-de-obra
especializada no setor;
3. Criar home-page (Página na Internet) visando divulgar as potencialidades turísticas do
Município;


11- MEIO AMBIENTE

1. Criar o Instituto Municipal do Desenvolvimento Sustentável, objetivando conduzir as
políticas públicas de meio ambiente, principalmente as relacionadas à orientação e
educação ambiental (palestras, oficinas, etc.);
2. Estabelecer áreas e reservas de defesa ambiental no território do Município, como
forma de incentivo ao turismo;
3. Reativar o Horto Municipal, incentivando a cultura e multiplicação de espécies nativas,
privilegiando campanhas de arborização dos logradouros públicos;
4. Revitalizar as áreas de preservação ambiental existentes na área do Município;

12- JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

1. Fortalecer a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, ampliando suas ações, para
contemplar as políticas públicas voltadas para a juventude;
2. Construir a Vila Olímpica de Rio Preto da Eva para prática de diversas atividades
desportivas;

4. Revitalizar a Comunidade Indígena incluindo adequações para o etnoturismo;-


5. Incentivar e fortalecer a Pesca Esportiva;

6. Incentivar o ecoturismo divulgando praias sazonais e cachoeiras.
0
5
25
75
95
100


3. Construir novos campos de futebo