DU EVANGELISTA - PSOL - DEPUTADO ESTADUAL

ciativas que reduzam as
desigualdades sociais, criem empregos e renda e melhorem a qualidade de vida
de todos os ouro-pretanos;
5. Reforma e modernização da Prefeitura, informatização de processos e
sistemas, melhoria dos serviços públicos, capacitação e valorização dos
funcionários;
6. Valorizar os Conselhos Municipais e a Sociedade Organizada, como fonte
norteadora da Prefeitura e a democratização da gestão pública;
7. Estabelecer políticas públicas, que possibilitem o planejamento, a execução e,
principalmente, a continuidade das ações propostas nas áreas de Educação,
Saúde, Segurança, Habitação, Gestão Urbana, Desenvolvimento
Socioeconômico, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Turismo, entre outros;
8. Descentralizar a gestão, criando Co-prefeitura em Cachoeira do Campo e
Centros Administrativos Regionais em Santa Rita e Antônio Pereira;

II – Gestão do desenvolvimento ambiental

1. Identificação e preservação de todas as nascentes do Município;
2. Construção de coletores sanitários para melhora da qualidade dos rios e corpos
d´água;
3. Construção de Estações de Tratamento de Esgoto;
4. Construção de reservatórios reguladores do sistema de abastecimento de água;
5. Buscar, através de projetos consistentes elaborados por um staff de especialistas,
os recursos federais e estaduais pertinentes à área.
6. Fortalecimento da Secretaria de Meio Ambiente com reestruturação de seu
organograma de servidores e ampliação do número de fiuscais ambientais.
7. Promover a municipalização do plano de limpeza urbana, coleta de lixo e
destinação final de resíduos sólidos, do aterro sanitário e da usina de reciclagem,
com ênfase para a primarização da coleta de lixo – entendida como atividade- fim
da gestão municipal – e com a geração de emprego e renda no setor de reciclagem,
no final da cadeia de produção
8. Promover a implantação e a requalificação de um programa de saneamento dos
córregos com captação e tratamento dos esgotos
9. Promover a implantação, sem ônus para o contribuinte, de um sistema eficiente
para suprir os domicílios da cidade com água tratada de forma universalizada e
com qualidade. Utilizando a hidrometração como uma medida necessária e
imprescindível para combater o desperdício deste bem social, especialmente, nas
empresas, nas indústrias e no comércio
10. Promover a implantação de um programa de educação ambiental, com o firme
compromisso de propagar práticas ambientais de desenvolvimento sustentável
que contemple o setor público, setor privado e o terceiro setor.
11. Promover a implantação de um programa efetivo de estímulo ao uso de energias
limpas e renováveis
12. Melhora de logística e gestão de todos os Parques ecológicos municipais, como
exemplo: Morro da Queimada, Cachoeira das Andorinhas, entre outros.
13. Promover a renovação e revitalização do conselho de desenvolvimento
ambiental com o objetivo de alcançar o status de conselho deliberativo
14. Pressionar por mudanças na legislação federal para taxação dos royalties do
minério, vinculando a utilização dos recursos para implementação de políticas
públicas para diversificação econômicas
15. Promover a institucionalização da questão do aproveitamento dos resíduos
orgânicos, visando a transformação dos mesmos em adubos e energia, com o
incentivo à construção de biodigestores e pontos de compostagem
16. Pressionar por melhora do sistema de licenciamento ambiental, procurando
avaliar as condicionantes de comprovação de retorno dos passivos ambientais e a
maior participação das comunidades do entorno nas decisões sobre os
empreendimentos a serem instalados em seu território
17. Incentivar a utilização de embalagens retornáveis em todo o poder público
municipal, afim de priorizar e estimular tecnologias que reduzam a quantidade de
material utilizado para produção de novas embalagens
18. Desenvolver e implementar um plano de Gestão Integrada entre municípios da
região dos Inconfidentes (Ouro Preto, Mariana e Itabirito), de maneira a
implementar aterros sanitários controlados, fixando pontos de coleta e
compostagem, acabando com os lixões
19. Implementar a coleta seletiva por meio do poder público, em parceria com a
sociedade civil e empresas, de maneira a reduzir os impactos ambientais, visando
gerar emprego e renda
20. Incentivar e divulgar a ciência e tecnologia ambiental, a fim de gerar tecnologias
sustentáveis por meio de programas específicos de agência de fomento, em
parceria com agencias, fundações, universidades e institutos de pesquisa
21. Incentivos Fiscais para a reutilização segura de resíduos produzidos por
empresas (ex. rejeitos da mineração), com uma maior fiscalização por parte do
município
22. Criar pontos de coleta para logística reversa, de maneira que fabricantes possam
dar um destino final aos produtos relatados na lei federal n° 12305/2010
– Art. 33 e seus respectivos resíduos sólidos produzidos
23. Promover o compartilhamento do conhecimento e tecnologias utilizadas pelas
associações de catadores e outras de interesse contíguo
24. Promover políticas de incentivo fiscal aos agentes da cadeia produtiva da
reciclagem, objetivando o investimento e expansão da malha recicladora local,
principalmente nas áreas de maior demanda
25. Incentivar a criação de centros de compostagem, visando a utilização do adubo
produzido na produção de gêneros agrícolas da agricultura familiar, reduzindo a
utilização de compostos prejudiciais ao meio ambiente (pesticidas e agrotóxicos)
26. Criar mecanismos de interação dos produtores de resíduos e os catadores, no
sentido de promover o processo de logística reversa
27. Mapeamento vegetacional, pedológico, geológico e hidrográfico na escala de
1:10.000 de todo o município, com vistas ao uso de georreferenciamento para
auxílio a decisão quanto ao uso e ocupação do solo de maneira ordenada e
controlada de todo o município visando medidas preventivas para o controle de
acidentes ambientais
28. Instalar mais locais para destinação adequada de restos de óleos, pilhas,
medicamentos, lixo eletrônicos entre outros produtos nocivos ao meio ambiente
29. Investimento na universalização do saneamento, na redução da circulação de
automóveis, na utilização de fontes de energias limpas pelo transporte público e
no controle das atividades poluentes industriais, principalmente na mineração
30. Investir na ampliação do patrimônio ambiental coletivo representado pela rede
de Parques e áreas verdes
31. Ampliação da coleta seletiva e o desenvolvimento de soluções de compostagem
para os resíduos orgânicos
32. Apoio a estruturação de serviços municipais de manejo de águas pluviais,
fomentando soluções que aumentem a infiltração e a retenção antes do
lançamento nos cursos d´água

III - Educação

1. Apoiar a reformulação do Conselho Municipal de Educação e Conselho do
FUNDEB de modo a garantir a representatividade da sociedade civil, dando
autonomia e caráter deliberativo ao CME; promover a interação com a população
através de ações itinerantes.
2. Promover a discussão do Plano Municipal Decenal da Educação, incluído ações e
metas factíveis de acordo com a realidade de Ouro Preto, com programações
anuais e instrumentos eficazes de monitoramento e verificação.
3. Propor ao legislativo a Política Municipal de Educação com ênfase na educação
infantil e ensino fundamental e suas interfaces com o ensino médio, educação de
jovens e adultos e educação superior, inclusive no que tange ao uso de recursos
financeiros.
4. Garantir oferta de educação de qualidade para todos os alunos da rede municipal
de ensino, promovendo a manutenção e modernização sistemática das escolas.
Com suprimento de equipamento de qualidade, bibliotecas, laboratório de
Ciências, Laboratório de Atendimento Educacional Especializado AEE, quadras,
áreas de socialização, salas multimídia, espaços para música, dança, artes,
artesanato, articulando a prestação de serviços de assistência social, médica,
odontológica, fonoaudiológica, psicológica e nutricional, fornecimento de
merenda escolar de alta qualidade; material escolar à equipe escolar, tênis e
uniformes para alunos, segurança, internet e lap top; especialmente, transporte
escolar para todos os alunos residentes no município e professores que lecionam
na área rural e nas localidades distantes, garantindo uma frota compatível com a
demanda.
5. Criar um núcleo de assessoramento na Secretaria Municipal de Educação com
profissionais específicos (administradores, advogados, etc.) para aferir, auditar e
dar o suporte técnico necessário às escolas.
6. Promover uma escola transparente e progressista, incentivando a eleição de
diretores pelos professores, funcionários, pais de alunos, alunos maiores de idade
e conselho escolar.
7. Valorizar a gestão democrática, por meio do fortalecimento dos colegiados
escolares e demais instâncias colegiadas, no âmbito das unidades escolares e
secretaria de educação.
8. Consolidar e alinhar as parcerias com as instituições federais de ensino locais –
UFOP e IFMG – para construção e implantação de projetos e programas
educacionais que atendam prioritariamente as áreas de vulnerabilidade social de
acordo com as demandas das comunidades.
9. Estabelecer um programa de valorização e motivação profissional, revendo o
Plano de Cargos e Salários dos professores e profissionais de ensino, incentivando
a formação e capacitação continuada, com salários adequados de modo a pagar,
minimamente o piso nacional da educação.
10. Definir as políticas públicas educacionais se referenciando nos resultados do
IDEB e de instrumentos próprios de avaliação.
11. Buscar a universalização de vagas em creches mantidas pelo Município.
12. Ampliar a abertura do espaço escolar às comunidades locais, como estratégia de
fortalecimento da interação comunidade e escola.
13. Incentivar a criação da rede municipal de educação profissional.
14. Adequar de forma eficiente e eficaz o número de gestores, pedagogos,
professores e outros profissionais por escola
15. Aportar recursos para melhoria da ambiência escolar
16. Estimular a formação inicial e continuada na busca de qualificar os professores
17. Atingir a meta de toda criança, lendo, escrevendo, produzindo textos, elaborando
as quatro operações básicas e solucionando problemas com autonomia e
eficiência, no final do quinto ano
18. Estimular habilidades e competências dos estudantes, favorecendo as condições
necessárias para a aprendizagem nas diversas áreas de ensino, além da
sociabilidade e afetividade
19. Promover concurso de profissionais especializados em educação inclusiva para
que sejam agentes multiplicadores dentro da rede municipal
20. Proporcionar a aquisição de materiais, equipamentos e laboratórios próprios para
educação inclusiva
21. Criação da COAPES educacional
22. Promover e investir no desenvolvimento de projetos pedagógicos necessários à
formação integral do cidadão; programa de educação patrimonial; educação para
as relações étnicos-raciais e de História da África e dos povos indígenas; projetos
extracurriculares oferecidos por outras instituições sociais e de ensino (exemplo
PET, PIBID, PROERD, Cidadania Ecológica, etc.); programas de extensão com
atividades de artes, músicas, artesanato, danças, atividades esportivas diversas;
esportes, aprimoramento físico (utilizando das academias ao céu aberto).
23. Implementação do Núcleo de estudo e pesquisa e patrimônio étnicos raciais, de
acordo com a Lei10639-03 e Lei 11645-08. Lei municipal*
24. Buscar parcerias para tentar promover programas de formação semiprofissional
ou profissional para alunos do 8º ano ao ensino médio com foco em suas regiões
e possibilidades de parceria para a implementação de núcleos de ensino agrícolas
e/ou de formação para o cuidado com áreas de preservação ambiental – em Santo
Antônio do Salto, Zona Rural de Santa Rita, Engenheiro Correa, e comunidades
do entorno do Rio das Velhas; ensino de formação para cultura e turismo – Lavras
Novas, Glaura, São Bartolomeu e Santo Antônio do Leite; ensino para formação
para atividades industriais em Miguel Burnier e Antônio Pereira.
25. Promover a revitalização da SME para que seja um órgão governamental de
atendimento às escolas, estabelecendo uma relação de identidade e pertencimento;
refazer o organograma interno da Secretaria, repensando os papéis e funções da
atual Diretoria de Desenvolvimento do Ensino – DDE – e da Diretoria de
Abastecimento e Suprimento – DAS; atribuir a DDE o papel de implementar a
melhoria da qualidade de ensino; desmembrar a DAS, separando o serviço
administrativo-burocrático daquele que deveria ter como foco o trabalho
pedagógico da escola.
26. Realização de concurso público e processo seletivo anual para contratação de
profissionais da educação para substituição dos afastados ou que ocupam cargo de
diretoria
27. Fim do processo de dobra, onde o professor efetivo acaba cobrindo a falta de vagas
que deveriam ser preenchidas com concurso
28. Um diretor para cada escola, não tem como um coordenador em 2 escolas, ainda
mais distantes.
29. Fazer, novamente, da Casa do Professor um espaço de formação permanente e
continuada para os profissionais da educação, refazendo antigas parcerias hoje
extintas.
30. Implementação e/ou efetivação do uso da internet em todas a escola municipais
31. Rever a utilização do FUNDEB aplicando efetivamente na melhoria do trabalho
do professor e do ensino, através de estrutura para maior fiscalização por parte do
Conselho de Educação.
32. Implementar efetivamente as diretrizes curriculares municipais para a educação
patrimonial, história e cultura africana-afro-brasileira e indígena e para as relações
étnico-raciais. Lei Municipal 59/2005
33. Reestruturar o Núcleo de Educação Patrimonial e Para as Relações Étnico- Raciais
da Casa do Professor.
34. Realização da Feira Municipal de Ciências com os estudantes apresentando seus
projetos científicos para a comunidade
35. Realização de concurso público específico para profissionais de informática
(profissionais de tecnologia em educação, técnico em informática não conseguem
ajuda a escola) nas escolas, de modo que estes sejam os responsáveis pelos
laboratórios e pela realização de projetos de alfabetização tecnológica no contra
turno escolar.
36. Criação da primeira escola integral experimental da rede municipal para, a partir
de seus resultados, verificar a possibilidade de sua expansão para toda a rede.
37. Criação do Núcleo de Educação Ambiental e Sustentabilidade na Casa do
Professor, para a realização de parcerias e projetos com as escolas da rede.
38. Auditoria interna da secretaria de educação para entender os caminhos dos
recursos e por que tão pouco chega à sala de aula
39. Qualificação profissional dos monitores da educação infantil, com destaque para
os das creches.
40. Os professores que atuam em locais distantes e de difícil acesso como Miguel
Burnier, Antônio Pereira, os até mesmo aqueles que tem dificuldades relativas de
transporte como os que trabalham por exemplo em Lavras Novas ou no Leite e
residem em Ouro Preto tem que ter um regime de trabalho e remuneração de
transporte diferenciado dos demais.
41. Qualificar o profissional da rede para atuar como gestor através de cursos próprios
de capacitação
42. Ampliação física do espaço das escolas para viabilizar o tempo integral
43. Uso de estagiários para programas de recuperação de alunos que não conseguem
acompanhar o ritmo da turma, instrumentos próprios para isso, inclusive
remuneração para tal.
44. Promover a contratação de mais profissionais para creches de forma a promover o
período integral e o funcionamento da creche de forma ininterrupta (horário e
período de funcionamento dilatado para atender aos pais ou responsáveis
trabalhadores)
45. Inserir a arte no cotidiano escolar como forma de linguagem e transformação
social
46. Promover nas escolas eventos como feiras culturais, saraus, dia de criação e
outros, que promovam a integração de toda a comunidade escolar.
47. Fornecer insumos e equipamentos para as práticas artísticas nas escolas
48. Implementação do Projeto de Lei da Escola democrática
49. Fortalecimento do Movimento Estudantil Municipal

IV - Saúde

1. Carreira com gratificação para especialistas em Saúde da Família -
Enfermeiros, Médicos e NASF
2. Incentivos à fixação de profissionais qualificados no município, aproveitando
a interação universidade, SUS municipal, rede conveniada;
3. Protocolos clínicos municipais, para dimensionar ações clínicas em virtude
das potencialidades do município e com respeito a autonomia profissional, em
parceria com o programa de Residência Médica em MFC e Clínica Médica e
Residência Multiprofissional;
4. Propedêutica complementar: reduzir tempo de espera prioritariamente para
exames que causem impacto evidente em redução de danos e diagnóstico
precoce (exemplo: US, fitas de glicemia para insulinodependentes e outros
pactuados nas instâncias pertinentes)
5. e-sus (relatado acima) e e-SUS hospitalar (de acordo com avanço da esfera
federal)
6. Ampliação dos estágios dos cursos da UFOP no município, pactuando metas
para ambas as partes;
7. Enfermaria SUS SCOP 100% UFOP
8. Criação de departamento de Saúde Baseada em Evidências no âmbito PMOP-
UFOP, objetivando práticas clínicas e de saúde pública referenciadas em
evidências científicas;

 Diálogo com a Micro para aprimoramento do acesso pelo cidadão e cidadã e da
gestão na rede pactuada
1. CTI Adulto (Ouro Preto)
2. Hemodiálise (Mariana)
3. Centro Viva Vida (Itabirito)
4. Centro Hiperdia (Itabirito)
5. Ortopedia Cirúrgica (Ouro Preto)
6. Lutar para implantação do CTI Neonatal ( já previsto para Ouro Preto)
7. Lutar para a implementação da Casa da Gestante de Alto Risco (previsto para
Ouro Preto)
8. Lutar pela implementação da Unidade de Acolhimento Psicossocial Infantil
(previsto para Ouro Preto)
9. Lutar pela implementação da Unidade de Acolhimento Psicossocial Adulto
(previsto para Mariana)
10. Lutar pela implementação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas
24h (previsto para Ouro Preto)
11. ACSs concursados dotados de meio de geo-referenciamento
12. Cobertura vacinal segundo novo protocolo do MS 2016
13. Redução de internações por condições sensíveis à APS
14. Redução dos índices de mortalidade como norteador de políticas prioritárias
15. Estímulo a exercícios físicos e práticas integrativas cientificamente referendadas
como meio de promoção à saúde
16. Matriciamento nas áreas específicas
17. Política contra o tabagismo - Against tabaco UFOP
18. Política contra o etilismo de abuso
19. Política de outras drogas e saúde pública
20. Política de empoderamento da mulher e da família em contracepção, abuso
sexual
21. Política de IST
22. Política de sexualidade e gênero
23. Política de promoção da saúde em grupos prioritários
24. Acesso da população por novas tecnologias (como aplicativos para dispositivos
móveis) sobre resultados de exames, filas, recursos, horários de funcionamento,
aconselhamento e educação em saúde, alertas epidemiológicos, etc.

Mais ações:

1. Retomar o processo de inversão do modelo curativo para o modelo cuidador,
priorizando o acesso, a continuidade do cuidado e o planejam