MARGILA LEAL - PSOL - DEPUTADO ESTADUAL

..................................... 11
ESPORTE E LAZER ..................................................................... 12
SEGURANÇA ALIMENTAR .......................................................... 12
ASSISTÊNCIA SOCIAL ................................................................ 14
CRIANÇA E ADOLESCENTE ................................................................15
MULHERES E POLÍTICA DE GÊNERO ........................................ 16
IGUALDADE ÉTNICO-RACIAL ..................................................... 17
TERCEIRA IDADE ........................................................................ 18
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA .................................................... 19
JUVENTUDE ................................................................................ 19
EIXO 2: QUALIDADE DE VIDA .................................................... 20
TRANSPORTE E TRÂNSITO ....................................................... 20
HABITAÇÃO ................................................................................. 21
GESTÃO AMBIENTAL .................................................................. 23
MEIO AMBIENTE ......................................................................... 24
ÁGUA, ESGOTO, DRENAGEM E RESÍDUOS SÓLIDOS.............. 25
EIXO 3: CRESCIMENTO ECONÔMICO ....................................... 26
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL ................. 26
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ........................................... 27
EIXO 4: GESTÃO DEMOCRÁTICA E EFICIENTE ....................... 28
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ ............................................................. 28
RELAÇÃO COM A COMUNIDADE RELIGIOSA ............................ 29
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ........................................................ 29
EIXO 5: INSERÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL ...................... 31
2



EDITORIAL

Uma visão inovadora de Gestão Pública para garantir qualidade de
vida à nossa população é o que pretendemos implantar em nossa cidade.
E é isso que apresentamos a você nas próximas páginas. Você vai
conhecer agora o nosso Programa de Governo, que na realidade não é
um elenco de promessas, mas sim um compromisso que assumo com
cada morador da nossa querida Paranaíba.

O Programa foi elaborado a partir dos diversos setores sociais e da
experiência do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) na gestão em outros
Municípios. Nossas propostas estão abertas às contribuições da
sociedade. Isso porque queremos apresentar um Programa de Governo
que atenda, de fato, às expectativas da população.

Essas propostas refletem nosso vínculo com a história da cidade e
nosso compromisso com a população, para garantir que todos tenham
qualidade de vida. Elas refletem o nosso objetivo de potencializar a vinda
de novos empreendimentos, gerando mais emprego e renda,
contribuindo para o desenvolvimento humano e social.

Há anos, o Psol tem conduzido a bandeira de prioridades em
Paranaíba, essa questão é fundamental. Precisamos urgentemente
amparar a população em condição de vulnerabilidade social. Faremos um
governo que, sem discriminar ninguém, terá sempre em foco quem mais
necessita da ação efetiva do poder público.
3



Queremos uma cidade onde todos possam participar das decisões
sobre os investimentos públicos e fiscalizar os serviços prestados pela
Prefeitura. Uma cidade onde esses serviços sejam suficientes e eficientes,
geridos de forma moderna e transparente. Vamos trabalhar para
construção de uma cidade mais agradável, justa e com inclusão social.

Daí a responsabilidade do governante, que deve gerir o Município
de forma planejada e articulada com a sociedade civil organizada,
estabelecendo parcerias com diferentes setores da comunidade e com os
governos estadual e federal.

Como vocês verão, estamos apresentando um Programa de
Governo moderno. Para tanto, além da ação da administração municipal,
trabalharemos de forma articulada com outras esferas de poder,
independentemente de quem esteja à frente do governo estadual ou
federal. Negociaremos desde o primeiro dia com a Presidente Lula e com
o governador de nosso estado.

Nosso Programa de Governo vai centrar sua atuação em torno de
cinco Eixos:
Eixo 1 – Inclusão Social
Eixo 2 – Qualidade de Vida
Eixo 3 – Crescimento Econômico
Eixo 4 – Gestão Democrática e Eficiente
Eixo 5 – Inserção e Integração Regional

Para viabilizarmos cada uma dessas eixos, apresentamos um
4



grande número de propostas e ações que são um compromisso meu e/ou
de coligação que me apoiar. Alguns são absolutamente prioritários, por
isso, eu e a equipe que me acompanhará no Paço Municpal não
mediremos esforços para sua efetivação.

Essas propostas vão exigir um diálogo permanente entre Executivo e
a Câmara Municipal, balizado pela ética política, pelo respeito mútuo e
pela capacidade de estabelecer convergências em projetos de interesse
coletivo.

Este documento representa meu compromisso com a cidade.
Compromisso que só se viabilizará se a população puder apoiar e cobrá-
lo. Ao longo do meu governo, pretendo abrir espaços de prestação de
contas para que a população possa cobrar a realização de tudo com o
que comprometi. E garanto que esses compromissos começarão a ser
cumpridos desde o primeiro dia de mandato.

Um forte abraço!

MÁRGILA LEAL/JHÉSSIKA FERRAZ
5




EIXO 1: INCLUSÃO SOCIAL

Propostas de Ação:

SAÚDE
- Introduzir mecanismos moderno e adequados de monitoramento para
garantir um atendimento digno e respeitoso no sistema público de saúde,
de modo a responder às expectativas da população.
- Cadastrar a cidade no PROGRAMA MAIS MÉDICOS e Telemedicina para
especialidades não ofertadas pelo Municipio.

- Reestruturar os serviços de pronto-atendimento, adequando-os à
demanda, mantendo serviços 24 horas e compatíveis com as
necessidades da população.
- Fomentar o conselho de saúde, agilizar e o (PCS) Plano de Carreira e
Salário.
- Aprimorar a Assistência Farmacêutica, por meio da promoção do
acesso aos medicamentos pelo SUS e uso racional.
- Atender à demanda gerada no município, dentro do princípio da
universalidade, com atenção integral à saúde, de forma humanizada e
com equidade.
- Ampliar o atendimento odontológico nas unidades de saúde de
acordo com a Política Nacional de Saúde Bucal;
- Ampliar e implementar os programas do Ministério da Saúde, tais como
Programa Saúde da Família (PSF); Programa Brasil Sorridente; Programa
de Atendimento Domiciliar (PAD); Programa de Internação Domiciliar
6



(PID); Farmácia Popular, SAMU (Serviço Móvel de Atendimento de
Urgência); Hiperdia; CAPS (Centros de Atenção Psico-Social); Saúde do
Idoso; Saúde da Mulher; entre outros.
- Ampliar e implementar das sete unidades previstas do Programa Saúde
da Família (PSF), priorizando os bairros e distritos de maior
vulnerabilidade e as regiões com maior incidência de dependência
química.
- CAPS: Garantir leitos na Santa Casa para atendimento psiquiatrico
emergencial;
- Ampliar a rede de atendimento à saúde mental: ações voltadas para
álcool e droga; constituição de núcleos de atenção integral na saúde da
família.
- Modernizar a Vigilância Sanitária, a partir de constatação das
necessidades levantadas e realizar ações preditivas, preventivas e
curativas.
- Buscar recursos e parcerias para parcerias para ampliação estrutural da
Santa Casa no intuito de atender o tratamento nas areas de oncologia,
reumatologia, otorrinaringologista, mastologista,pedriatria.
- Ampliar a rede laboratorial especializado em exames complexos e raio x,
ultrasson e tomografia.
- Fazer parceria com o HOSPITAL DO AMOR, para realizar tratamento
local, com construção de alas na Santa Casa destinada atender a
população que necessitar de tal tratamento.
- Organizar Casa de Apoio aos familiares ou acompanhantes de outras
localidades.
- Implantar centro de zoonoze, serviços basicos;
- Firmar parceria com UFMS no curso de medicina veterinária;
7



- Qualificação dos profissionais da atenção primária no atendimento de
autistas e outras comorbidades, equipe multiprofissional;
- Implantar o Centro do Idoso;
- Ampliar o atendimento psicologico infantil que atenda a demanda desse
publico;
- Revogar o decreto que tornou ilegal o incentivo adicional Federal,
voltado ao agentes comunitarios;
- Adequar o ponto biometrico dos agentes comunitarios que estiver em
transito;
- Ofertas veiculos de transporte para as visitas dos agentes de saúde;
- Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do
adolescente, da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das
pessoas com deficiência, DST/AIDS e de saúde mental.
- Proporcionar a qualificação continuada aos profissionais de saúde e aos
gestores de serviços, visando à valorização profissional na perspectiva do
atendimento humanizado.
- Fomentar a Política Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho
(PNSST): articulação com CEREST (Centro de Referencia em Saúde do
Trabalhador); construção de rede Sentinela; instituição da Comissão
Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST).
- Apoio à implantação de serviços de UTI neonatal e parto humanizado na
Santa Casa.





8



EDUCAÇÃO

Diretrizes:

- Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico,
tecnológico e o desenvolvimento de valores éticos.
- Enfrentar os fatores de evasão escolar, especialmente dos alunos jovens
e adultos. Apoio de assistencia social e psicologia seguindo lei municipal;
- Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação,
de forma a garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrição.
- Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre
temáticas de segurança, do meio ambiente, de saúde e outras.
- Adotar os princípios da Educação Inclusiva, Democrática e Solidária
em todos os níveis e modalidades de ensino.
- Fortalecer a relação entre ensino, pesquisa e extensão nas instituições
de 3º grau do município, tendo presentes as necessidades do
desenvolvimento local e regional.
- Valorização profissional e estimulo a capacitação continuada. Buscar
recurso para melhorar piso salarial dos professores e trabalhadores da
educação;

Propostas de Ação:

- Implantar ações de desenvolvimento local, fomentado junto às
instituições de ensino superior, à rede de educação básica e ao setor
privado para proposição de projetos que atendam às necessidades e
evidenciem as potencialidades locais.
9




- Construir Centros de Educação, Cultura e Lazer como espaços de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, socioculturais e
de lazer.
- Incentivar a reestruturar a proposta pedagógica voltada ao atendimento
de jovens e adultos, organizando um currículo voltado ao mundo do
trabalho e que considere as diversidades, especialmente quanto às
questões de gênero, etnia e geração, incluindo lazer e cultura no processo
educacional.
- Incentivar plano de carreira dos funcionários publicos, proporcionando
melhores condiçoes de trabalho e crescimento pessoal;

- Manter e ampliar a oferta de vagas na rede municipal de ensino pré-
escola e fundamental, com critérios de acesso democrático e
transparente, promovendo a permanência dos alunos e desenvolvendo
esforços pela ampliação gradual da oferta em bairros periféricos;
- Implementar programas do governo federal, como Brasil Alfabetizado e
ProJovem.
- Aprimorar a política de entrega de uniformes e materiais escolares,
assegurando sua qualidade e prazos de entrega.
- Aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal, em
especial os que residem na Zona Rural e nos distritos.
- Reestruturar as ações para execução dos convênios, implementando
programa de monitoramento e avaliação em parceria com controle social.
- Elaborar e implementar um plano de manutenção para os equipamentos
da rede de educação, pensando num espaço que respeite as
necessidades etárias, de acessibilidade, do brincar, de fantasiar e
10



produzir conhecimento e pesquisa.
- Construir em parceria com universidade e faculdades locais, canais de
comunicação e assegurar a execução de programas para acesso a níveis
mais elevados de ensino, na utilização da informática e de outras
linguagens de comunicação (libras, braile) para os educadores.
- Priorizar o Atendimento Educacional Especializado (AEE) em garantir a
inclusão das crianças com deficiência, assegurando acessibilidade,
equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de
ensino.
- Implantar programa de preparação para o mundo do trabalho, dirigido
aos adolescentes com idade entre 14 e 17 anos, estabelecendo parcerias
público-privado para aumentar a oferta de cursos.
- Incentivar as empresas a se adequarem ao programa meu primeiro
emprego;

INCLUSÃO DIGITAL


Diretriz:

- Considerar a informática e as novas linguagens de comunicação, como
aspectos indissociáveis do processo educacional e informacional,
caminhando para universalização do acesso.


Propostas de Ação:

11



- Criar a Cidade Digital, oferecendo acesso gratuito de banda larga à
internet, com disponibilização de um pacote mínimo de serviços para toda
a cidade.
- Reestruturar os equipamentos digitais das escolas municipais;
- Reestruturar os equipamentos digitais voltados aos atendimentos
primarios tabletes (saude/vetores)

CULTURA


Diretriz

- Investir na formação cultural, abrangendo as diversas linguagens
artísticas, com atividades voltadas para diferentes grupos, alcançando as
áreas periféricas da cidade.

Propostas de Ação:

- Criar programa para fomento às artes em Paranaíba, que dará apoio a
iniciativas nas linguagens teatral, musical, literária, coreográfica, plástica
e das culturas populares tradicionais e contemporâneas.
- Realizar censo cultural na cidade para identificar o que seus atores
culturais criam e produzem.
- Promover a adesão e a incorporação do município ao Sistema Nacional
de Cultura, grande rede de informação e articulação entre atores da área.
- Criar Pontos de Cultura no município, com apoio do Ministério da Cultura.
- Exposição itinerante nas escolas de obras dos artistas da cidade, com
palestras e atividades desses artistas com os alunos.
12



ESPORTE E LAZER

Propostas de Ação:

- Expandir Projeto, em praças, promovendo oficinas e aulas das
diferentes manifestações culturais e esportivas e construindo pistas para
caminhada, playground, áreas para atividades corporais ao ar livre e
formação da comunidade, além de quadras e campos esportivos.
- Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais,
começando pela iniciação esportiva, passando pela disseminação do
esporte em larga escala e em diferentes modalidades, até a descoberta
de talentos para o esporte competitivo.
- Valorizar as demais dimensões do esporte: amador (por meio das
respectivas ligas, clubes e demais organizações) e recreativo.
- Desenvolver o Programa Escola Aberta para promover a abertura das
escolas públicas nos fins de semana, realizando atividades como
torneios esportivos, capoeira, dança de salão, oficinas culturais,
videoteca e palestras de interesse da comunidade.
- Assegurar a formação dos agentes sociais e dos servidores do Esporte
e do Lazer, em parceria com os projetos sociais das entidades
- e universidades.
- Cobertura na quadra da Escola Municipal Maria Luiza;


SEGURANÇA ALIMENTAR



13



Diretrizes:

- Articular a política de segurança alimentar e nutricional com a política de
inclusão social, a economia solidária e o desenvolvimento econômico.
- Ampliar o acesso da população de baixa renda a alimentos de qualidade.


Propostas de Ação:

- Viabilizar a implantação de merenda diferenciada, no sentido de
atender as necessidades nutricionais das crianças matriculadas nas
escolas municipais das áreas mais carentes da cidade.
- Estimular a constituição de associações de pequenos agricultores e
empreendedores com fins produtivos e oferecer apoio técnico e logístico
aos investimentos.
- Ampliar e aprimorar o funcionamento de equipamentos públicos como
mercado municipal e feiras-livres.
- Estimular a criação de hortas comunitarias nos espaços públicos
com o objetivo de realizar atividades educativas para os alunos da rede
municipal.
- Promover cursos de capacitação no processamento de alimentos.
- Promover campanha de combate ao desperdício alimentar.
- Incentivo aos pequenos produtores rurais com promoção de acessória
- Viabilizar a criação de um Restaurante Popular, valorizando e
priorizando os produtores locais.


14



ASSISTÊNCIA SOCIAL

Diretrizes:

- Planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família e a
comunidade. Trabalhar com o fortalecimento de vínculos familiares.
- Atendimento prioritário das ações da Assistência Social aos
beneficiários dos programas de transferência de renda, visando o
protagonismo e emancipação das famílias.
- Fortalecer o SUAS: equipamentos físicos, ampliação e valorização de
recursos humanos e fortalecimento do controle social e proposição de
programas voltados à realidade local.

Propostas de Ação:

- Adequar e efetivar a rede de Centros de Referência da Assistência
Social (Cras) para atender a demanda do município nas regiões de maior
vulnerabilidade.
- Implantar o CRAS itinerante com Equipe Volante, principalmente para
atender à população rural.
- Implementar o Centro de Referência Especializado da Assistência Social
(CREAS) garantindo espaço físico e recursos humanos para ampliações
de ações;
- Viabilizar o Centro de Referência da Pessoa em Situação de Rua
(CRPSR).
- Estabelecer diretrizes para prestação de serviços sócio-assistenciais,
definir padrões de qualidade e implementar mecanismos de controle e
15



avaliação dos serviços das entidades parceiras da Prefeitura.
- Aumentar a oferta de programas complementares, como microcrédito,
capacitação profissional, alfabetização de adultos, cooperativismo e
ações de educação, cultura, esporte e lazer para famílias em situação de
vulnerabilidade social.Construir creches nos bairros perifericos
atendendo a demanda local e implantar creche 24 horas;
- Aprimorar nos CRAS a capacitação em cursos para geração de renda e
autonomia;
- Implantar e implementar os Benefícios Eventuais prestados aos
cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de
vulnerabilidade temporária e de calamidade pública de acordo com
princípios da PNAS e necessidades locais.
- Aderir ao Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do
Trabalho;


CRIANÇA E ADOLESCENTE

Propostas de Ação:

- Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura,
Educação, Esportes, Lazer e Saúde, enfocando prioritariamente a
prevenção e a atenção à família.
- Promover articulações com o governo federal e o estadual para
aplicação de recursos financeiros na cidade, ampliando a oferta de
serviços à criança, ao adolescente e às suas famílias.

16



- Fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento dos programas
contra todas as formas de violência decorrentes de negligência,
abuso, maus-tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança
e ao adolescente.
- Privi