IDENILSON ALBUQUERQUE - PSOL - PREFEITO

ia e trabalho, com uma visão humanista,
democrática, respeito à cidadania e ao meio ambiente. A Federação dos partidos
PSOL/REDE, tem como grande interesse administrar o patrimônio público
municipal com planejamento, eficiência e honestidade, desenvolver
economicamente o município, promover o bem-estar social e reduzir as
desigualdades. Neste plano, estão as principais diretrizes de ação do nosso
governo municipal, assim como as linhas que nortearão e orientarão de modo
geral as nossas decisões administrativas durante os quatro anos da gestão
2025-2028, apesar que quando tomarmos conhecimento da administração
interna (depois de uma auditoria) planejaremos o Plano Plurianual (PPA) 2025-
2028. Vamos mudar a atual realidade de Porto da Folha, com uma gestão
comprometida, planejada, dedicada, atuante e com respeito ao cidadão.
Enfrentaremos os desafios e as concorrências na atração de investidores para o
nosso município, gerando emprego e renda. A urgente necessidade de garantir
a segurança aos nossos cidadãos, oportunidades de trabalho, acesso a saúde,
uma educação de qualidade que prepare nossos filhos para o mercado de
trabalho, apoio aos produtores rurais, com escoamento garantido de suas
produções, incentivando a permanência do homem no campo. Porto da Folha
tem Homens e Mulheres de muita fibra e visão que ajudaram a construir nossa
cidade até aqui, por isso não podemos abrir mão da força da mulher, do jovem,
dos idosos, de cada cidadã(o) porto-folhense ou Buraqueira(o), como somos
conhecidos. Faremos uma administração ágil e moderna para promover o
desenvolvimento econômico e a recuperação da máquina pública municipal.
Este programa de governo apresenta as seguintes diretrizes para a realização
da administração executiva do Município de Porto da Folha para a gestão
2025/2028.
►Participação cidadã e controle social por uma cultura democrática e
transformadora na vida pública;
►Desenvolvimento local sustentável como fator de geração de trabalho e renda;
►Políticas sociais de garantia de direitos e igualdade social;
►Gestão ética, democrática com eficiência e eficácia;
►Afirmação dos direitos: raça, gênero e orientação sexual;
►Primar pela política pública coletiva;
►Oportunizar e valorizar os servidores públicos, independente de opção política;
►Métodos democráticos e participativos da Gestão pública;
►Transparência nos encaminhamentos e atos administrativos;
►Estímulo a participação da sociedade organizada nos processos de Gestão;
►Convivência com a pluralidade de ideias;
►Construir as parcerias necessárias à viabilização do plano apresentado;
►Estimular e apoiar o desenvolvimento sustentável levando em conta as
Comunidades rurais e urbanas;
►Preservação do meio-ambiente como forma de garantir a sobrevivência das
gerações futuras;
►Educação, Saúde, Segurança, Habitação, Esporte, Cultura, Lazer e outras;
►Ações de Inclusão Social e de Combate à Pobreza.





SAÚDE
►Propor parceria com os governos do Estado e Federal para reativar o Hospital
e Maternidade em de Porto da Folha;
►Ampliar e estabelecer programas de atenção integral a saúde da criança e do
adolescente, da mulher, do homem, do idoso, do trabalhador, das pessoas com
deficiência, DST, AIDS e de saúde mental; (os 04 anos);
►Organizar o fluxo de atendimento de urgência e emergência no município; (os
04 anos);
►Realizar ações de prevenção e promoção a saúde nas Unidades Saúde da
Família e comunidades; (os 04 anos);
►Fortalecer a rede de cuidados a comunidade a partir da promoção, proteção e
educação em saúde; (os 04 anos);
►Reorganização da Saúde Bucal, com implementação e ampliação dos
Programas; (os 04 anos);
►Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com
equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde,
mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção
especializada; (os 04 anos);
►Implantar uma central de ambulância em todo município; (máximo em um ano);
►Implantar uma casa de apoio em Aracaju, a fim de assistir aos munícipes em
tratamento e aos acompanhantes de enfermos em hospitais; (os 04 anos);
►Criar um Sistema de Ouvidoria Municipal de Saúde, através de número de
telefone e endereço de e-mail, para a população realizar sugestões,
reclamações e elogios em relação ao serviço de saúde prestado no município;
(os 04 anos);
►Criar rede de saúde mental e um Comitê Municipal de Prevenção ao Uso de
Drogas, Reinserção Social e Atenção ao Usuário; (os 04 anos);
►Melhorar a assistência nos postos de Saúde e farmacêutica no município. (os
04 anos);
EDUCAÇÃO
“Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas
transformam o mundo.” (Paulo Freire).
A educação é a base primordial para a construção do progresso e
desenvolvimento, a Educação Liberta. Prezando pela qualidade do ensino
público oferecido nas escolas, pretendemos realizar diversas ações:
►Ampliar a jornada escolar em tempo integral; (Iniciar no máximo em um ano);
►Incentivar a leitura, utilizando a Biblioteca Pública e com promoções de
campanhas motivacionais; (os 04 anos);
►Oferecer formação continuada para as equipes docente e técnico pedagógica;
ofertando capacitação, através de seminários de educação, dinâmicas,
congressos e encontros profissionais;
►Ofertar mecanismos para uso da tecnologia e inovação digital;
►Garantir a participação de todos os colaboradores educativos para uma gestão
democrática.
►Fornecer uniforme escolar gratuito para os alunos de todas as escolas públicas
municipais da cidade;
►Assegurar a presença das crianças de 6 a 14 anos nas escolas;
►Erradicar o analfabetismo no município;
►Incentivo ao estágio profissionalizante com empresas e órgãos públicos e na
própria administração municipal;
►Melhoramento da merenda escolar na rede pública municipal;
►Manter e Implantar creches com brinquedos, livros literários, jogos, CDs, DVDs
em quantidade suficiente para atender todas as crianças;
►Construir, salas para videoteca, artes, brinquedoteca, quadra etc. objetivando
os principais focos da educação infantil como o brincar (lazer), a arte, o
movimento, a socialização e o desenvolvimento das diversas linguagens;
►Investir na formação continuada dos professores e demais funcionários;
►Valorizar as questões locais e qualificar as propostas de trabalho de acordo
com a realidade de cada comunidade;
►Oferecer elementos multimídia que possibilitem ampliações, desdobramentos
e elevar a taxa do IDEB.
►Apoio em transporte aos estudantes universitários; (os 04 anos);
►Casa de apoio (República) para estudantes universitários em Aracaju; (os 04
anos);

EMPREGO E DESENVOLVIMENTO
As atividades econômicas que foram classificadas como prioritárias para a
promoção do desenvolvimento local sustentável, são as seguintes: Agricultura;
Pecuária; Fabricas; Comércio; Prestação de serviços; Onde destacamos:
►Criação de ações administrativas para a divulgação dos produtos caseiros e
artesanato produzidos no município;
►Viabilização de projetos de agronegócios e agro turismo, aproveitando a
vocação natural do município, em parceria com os órgãos representativos do
setor rural;
►Manutenção permanente nas estradas vicinais para facilitar o escoamento da
produção local, especialmente do leite e seus derivados, milho e ração;
►Apoiar os fabricantes de queijos e outros derivados do leite;
►Elaborar plano de marketing sobre as potencialidades econômicas visando a
atrair empresas e fortalecimento do turismo;
►Cortar todo e qualquer gasto desnecessário e reduzir em tudo o que for
possível as despesas do poder público para incrementar sua capacidade de
investimentos;
►Otimizar a prestação de serviços da administração pública junto as
comunidades e cidadãos, promovendo o empreendedorismo individual.
SEGURANÇA PÚBLICA
►Contribuir para o efetivo serviço e parceria com a Guarda Municipal, Polícia
Militar e Civil;
►Elaborar um projeto juntamente com a GM, DMTT e as polícias promovendo
trabalhos de orientação para toda a população quanto a direitos e deveres do
cidadão;
►Promover palestras nas escolas de orientação para as crianças e jovens
quanto a segurança pessoal e no trânsito, policiar mais ostensivamente as áreas
tidas como mais problemáticas na sede do município e dos povoados;
►Implantar na cidade de Porto da Folha o sistema de segurança eletrônica com
câmeras instaladas nos pontos de maior incidência de vandalismo, comercio,
saídas da cidade, ...; (máximo em um ano);
►Apoio permanente às campanhas educativas de combate às drogas e o
desarmamento;
►Apoio a Guarda Municipal e DMTT.

TURISMO
►Criação de um Plano Municipal de Divulgação de Porto da Folha em eventos,
internet e imprensa nacional;
►Valorização e promoção do turismo rural, Rio São Francisco (Ilha do Ouro,
Júlia, Araticum, Vitoria de São Francisco, São José, Ilha de São Pedro e Niterói)
e outros;
►Apoio institucional às bandas de músicas, orquestras e todas as
manifestações culturais do Município;
►Promoção e realizações de festas Culturais e religiosos promovendo e
projetando o município no calendário turístico nacional;
►Promoções de torneios juvenis, escolares e amadores, Festa do Vaqueiro,
Mourão, Cavalgadas, Motocross, Rodeios, Leilões de gado, etc.
ESPORTE E LAZER
►Proporcionar aos diferentes públicos (crianças, mulheres, adolescentes,
trabalhadores, 3ª idade, pessoas portadoras de necessidades especiais)
momentos de interrelação e integração;
►Fomentar e valorizar o esporte educacional na cidade e nos povoados
buscando evitar a seletividade e a hiper competitividade de seus praticantes,
com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo;
►Valorizar as manifestações do esporte amador da cidade, principalmente
aquelas em fase inicial de organização. Apoiar as entidades que administram o
Esporte para o desenvolvimento de programas e eventos esportivos;
►Iluminar todos os campos de futebol amador que pertença a comunidade, com
06 torres com refletores solares; (a partir de 06 meses, 01 campo por mês);
►Apoiar os campeonatos e eventos esportivos no município (Futebol, futsal,
atletismo e outros;
►Adquirir terreno para campo de futebol em povoados onde não existe campo
ou é particular, a exemplo de Linda França e Umbuzeiro do Matuto; (01 ano);
►Apoiar a Associação Atlética Guarany em tudo que for possível; (os 04 anos);
►Ampliar a Academia Livre com disponibilidade de horários para atendimento
gratuito com profissionais capacitados da área da Educação Física buscando
uma prática correta e orientada visando qualidade de vida;
►Dar oportunidade aos profissionais do município que estejam formados e/ou
cursando nas atividades e eventos esportivos;
►Fomentar a prática esportiva em parceria com um núcleo para os PcD
(Pessoas com Deficiência) a fim de estimular novas expectativas de vida e auto
estima.
INFRAESTRUTURA
►Manutenção e cascalhamento de nossas estradas vicinais rurais para o
trânsito de automóveis, transporte de estudantes, leite e produtos agrícolas;
►Através de uma equipe treinada, iremos com uso de mão de obra de cada
comunidade, levar pavimentação aos nossos ruas e bairros;
►Projeto de tornar nossa cidade mais bela, com urbanização e reparação das
praças e jardins; Buscar recursos externos para construção de uma rodoviária
para Porto da Folha, com atendimento intermunicipal e urbano;
►Equipar o departamento de obras com máquinas e equipamentos necessários
para o desenvolvimento de um trabalho eficiente;
►Melhorar as feiras o apoio aos feirantes da cidade e povoados;
►Promover cursos de qualificação profissional nas diversas funções
desempenhadas no setor;
► Zelar pela conservação das estradas e pontes;
►Buscar recursos para o calçamento de ruas de forma ininterrupta;
►Melhorar os cemitérios. Murar o do Umbuzeiro do matuto; (10 meses);

FUNCIONÁRIO DO MUNICÍPIO, O NOSSO COLABORADOR
►Valorizando o trabalho em equipe;
►Ampliar e valorizar a política pública coletiva;
►Dar oportunidade, reconhecer seus direitos e valorizar cada servidor público,
independente de Opção política partidária;
►Métodos democráticos e participativos da Gestão;
►Permanente investimento profissional do funcionalismo público;
►Apoiar concurso público para preenchimento de vagas necessárias;
►Implantar programa de prevenção de riscos ambientais, na qual será analisado
previamente os riscos que envolvem a função do funcionário, analisando a
atividade de cada servidor municipal, propondo, neutralizando, e diminuindo os
agentes agressivos e condições de risco a sua saúde;
►Treinar e capacitar os trabalhadores na função exercida, incentivando-os a
crescer profissionalmente;
►Fornecer todos os equipamentos de proteção individual necessário para
execução segura das atividades;

DESENVOLVIMENTO SOCIAL
►Fortalecimento do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
►Geração de Oportunidades para inclusão social;
►Programa de combate à pobreza e exclusão social, garantindo alimentação
básica para famílias comprovadamente carentes;
►Realização permanente de campanhas institucionais de apoio à 3ª Idade,
Infância e Adolescentes;
►Orientação psicológica às famílias de baixa renda;
►Assegurar à criança e ao adolescente, com prioridade, o direito à vida, saúde
e alimentação;
►Apoio à prevenção da dependência de drogas afins;
►Ampliar as condições de prevenção das deficiências físicas, sensorial e
mental, com prioridade para a assistência pré-natal e à infância, e de integração
social do portador de deficiência, em especial do adolescente, e a facilitação do
acesso a bens e serviços coletivos, com a eliminação de preconceitos e remoção
de obstáculos arquitetônicos;
►Orientação e promoção às pessoas com dons artísticos e descobertas nas
escolas e associações comunitárias;
►Combate a fome em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social). O
programa municipal consistirá: Programa do Leite, Banco de Alimentos,
Agricultura Urbana e rural (produção de alimentos de nosso município),
Distribuição de Cestas de Alimentos as famílias assistidas pelos CRAS e
CREAS;
►Serviço de Enfrentamento à Violência, ao abuso, e a exploração sexual de
crianças e adolescentes;
►Serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medidas
socioeducativo;
►Apoio ao Conselho Tutelar;

MEIO AMBIENTE
►Adotar a coleta seletiva de lixo, proporcionando a preservação ambiental e
facilitação da triagem dos resíduos sólidos, que agridem o meio ambiente;
►Equipar os veículos de coleta do lixo à realidade atual, utilizando
equipamentos modernos, inclusive fornecer os EPIs (equipamento de proteção
individual) aos colaboradores;
►Incentivar o descarte de lixo em forma seletiva, para coleta dos resíduos;
► Incentivar a reciclagem do lixo, com retorno de renda voltada para projetos de
proteção ambiental;
►Projeto para limpeza periódica e desassoreamento do leito do riacho Capivara
minimizando risco de enchentes;
►Arborização das ruas da nossa cidade, bairros e povoados.
►Parceria e diálogo entre prefeituras da região, conselhos, fornecedores e
fabricantes de agrotóxicos voltados para a lavoura, promovendo cursos de
orientação com relação à aplicação, manejo, segurança pessoal e proteção
ambiental em todas as regiões do município;
►Viabilizar condições realizáveis para garantir a perenidade de nossas
nascentes, bem como a recuperação de áreas degradadas, com o
reflorestamento de topo de morro e recomposição de matas ciliares;
►Implantar em parceria com produtores rurais, viveiros de mudas de árvores
nativas;
►Implantação do Programa de Limpeza e Reflorestamento das Margens do Rio
São Francisco no perímetro urbano;
DESENVOLVIMENTO CULTURAL
►Prover recursos para um centro de convenção para favorecer o estímulo a
cultura em geral, promovendo ainda a integração e apresentação de artistas de
outros municípios;
►Promover concursos de dança, música e outros, que contribuam para o
desenvolvimento cultural e artístico dos adolescentes, jovens e artistas em geral;
►Enriquecer e ampliar a oferta de cursos estendendo à todo município;
►Organizar anualmente as Festas de Porto da Folha (sede e povoados);
►Criação do Programa “Sociedade Sustentável” com programas educacionais
voltado para reeducação do consumo e a preservação ambiental. Campanhas
Educativas, seminários, fóruns, debates e workshops visando a melhoria da
qualidade de vida;
►Elaborar o Projeto “Descubra o seu Talento”, para valorizar as habilidades do
nosso povo;
►Apoio e incentivo às manifestações culturais do município, incrementando-as
com novas atrações;
►Apoio e incentivo aos grupos de teatro, música, arte e todos os demais
segmentos da Cultura;
►Preservação do patrimônio histórico, preservando os tombamentos existentes
e desenvolvendo ações para sua conservação;
►Apoio e incentivo às bandas, inclusive religiosas e cantores locais;
►Desenvolvimento de política que articule, integre e divulgue as manifestações
culturais.
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
►Buscar recursos para construção de casas populares para a população de
baixa renda, na cidade e em todos os distritos e comunidades rurais;
►Buscar recursos para reforma e ampliação das casas para a população de
baixa renda na cidade e povoados;
►Priorizar a realização de obras de infraestrutura dos bairros já existente em
nossa cidade e povoados;
►Criar o sistema de trabalho em mutirões para acelerarmos os serviços de
reforma e construção de casas populares atendendo com êxito em tempo mais
ágil a entrega de casas à população;

AGRICULTURA
►Criar condições para o plantio e agregar valor aos produtos rurais visando
melhor preço de venda;
►Suporte técnico e condições para diversificação de nossa agricultura, saindo
da monocultura;
►Promoção de cursos para aprimorar o conhecimento de nossos produtores
rurais desde o plantio, a cuida o manejo e a venda de seus produtos;
►Criar programas com palestras sobre melhorias de nossos rebanhos,
principalmente o bovino;
►Incentivar a criação de pequenos animais, que possam gerar uma grande
economia;
►Manter parceria com os conselhos na busca de intercâmbio de experiências,
inclusive com outras cidades;
►Incentivar todos os residentes da Zona rural ao plantio de horta e pomares,
enriquecendo assim sua alimentação e gerando renda própria;
►Incentivar, estimular e revitalizar programas de produção agrícola;
►Incentivar a Melhoria da qualidade da genética do gado da região de Porto da
Folha através de capacitação do produtor para inseminação artificial.
►Promoção de leilões trazendo gados de qualidade de outras bacias leiteiras;
►Buscar recursos para mecanização do pequeno produtor através das
associações;
►Implantação da gestão pública de assessoria ao pequeno produtor;
►Capacitações continuadas ao pequeno produtor sobre o manejo e
manutenção de equipamentos agrícolas;
►Assessoria ao pequeno produtor na busca de recursos financeiros junto às
instituições competentes.

Caros conterrâneos, faremos um mandato participativo onde cada cidadão e
cidadã irá mostrando os passos que daremos com as ações de Políticas Públicas
em benefício das nossas comunidades e do nosso Povo, então, se a sua
Comunidade não está contemplada aqui, não se preocupe, pois atenderemos o
município por c