ZÉ MANOEL - PSOL - PREFEITO

ATUITA ......................................... 19
DEFENDER O MEIO AMBIENTE É QUESTÃO DE
SOBREVIVÊNCIA .................................................................... 22
REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS: ESPAÇO PÚBLICO É
UM DIREITO DE TODOS(AS)! ................................................. 25
TRANSFORMAR LIXO EM RECURSOS E RIQUEZA .................. 29
ECONOMIA SOLIDÁRIA PARA GERAR RENDA E DIGNIDADE
............................................................................................... 33
AGROECOLOGIA: PARA ALIMENTAR A POPULAÇÃO COM
QUALIDADE E SEM VENENO ................................................. 36
PREVENIR PARA PROTEGER: POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRA
DESASTRES AMBIENTAIS ........................................................ 39
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA E POPULAR ...................... 42
EM DEFESA DA VIDA, CHEGA DE VENENO! ........................ 46
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOS
PEQUENOS COMERCIANTES ................................................ 51
CONCURSO PÚBLICO PARA GARANTIR UM SERVIÇO
PÚBLICO DE QUALIDADE ...................................................... 56
A PRAÇA É DO POVO, COMO O CÉU É DOS PÁSSAROS .. 59
SAÚDE MENTAL SÓ COM TRABALHO DIGNO E BEM-ESTAR
SOCIAL .................................................................................. 63
PELA VALORIZAÇÃO DO SUS E DAS (DOS)
TRABALHADORAS (OS) DA SAÚDE JÁ! ................................ 67
CRECHE É DIREITO DAS NOSSAS CRIANÇAS ....................... 71
GARANTIR ACESSO E INCLUSÃO: EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL É DEVER DA PREFEITURA ............................. 75
PAUTA INEGOCIÁVEL: INCLUSÃO ESCOLAR É UM DIREITO 79
PELA VALORIZAÇÃO DOS EDUCADORES. CHEGA DE
PERSEGUIÇÃO! ...................................................................... 83
SANEAMENTO BÁSICO É DIREITO, E NÃO MERCADORIA ... 86
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: PROTEÇÃO,
CUIDADOS E POLÍTICAS PÚBLICAS ....................................... 90
CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES: POR UM SERVIÇO PÚBLICO
DA MAIORIA .......................................................................... 97
DEFESA DOS SERVIDORES PÚBLICOS: VALORIZAR O
SERVIDOR É VALORIZAR O SERVIÇO POPULAR! ............... 101
PELA VIDA DAS MULHERES ................................................. 105
NOSSA LUTA É PELO FIM DO RACISMO ............................. 108
ABAIXO O RACISMO ESTRUTURAL ...................................... 112
ABAIXO AS REFERÊNCIAS ESCRAVOCRATAS .................... 116
PELO FIM DA LGBTFOBIA .................................................... 120
PELA GARANTIA DOS DIREITOS DOS IDOSOS! ................... 123
INCLUSÃO DAS PCDS É UM DIREITO .................................. 128
JUVENTUDE: CIDADE JOVEM É PARA AGORA! ................ 132
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
............................................................................................. 137
EM TEMPO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: DEFENDER OS
POVOS ORIGINÁRIOS E PRESERVAR A NATUREZA! ........... 142
LIBERDADE RELIGIOSA JÁ! .................................................. 146
ESPORTE PARA TODOS ....................................................... 150
DEFENDER A FAMÍLIA É GARANTIR MORADIA! ................. 153
CONSELHOS DELIBERATIVOS: DEMOCRACIA REAL SÓ COM
PARTICIPAÇÃO POPULAR .................................................. 157
CHEGA DE ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA! PELA APLICAÇÃO
DO IPTU PROGRESSIVO EM IMÓVEIS SEM FUNÇÃO SOCIAL
............................................................................................. 160
SÓ TEREMOS MUDANÇA REAL COM A PARTICIPAÇÃO
POPULAR ............................................................................. 164
O QUE PRECISAMOS É UMA LEI DE RESPONSABILIDADE
SOCIAL ................................................................................ 168
CIÊNCIA E TECNOLOGIA: PARA COMBATER O
NEGACIONISMO E PROMOVER O BEM-ESTAR SOCIAL .... 172
A POPULAÇÃO MERECE PRAIA BALNEÁVEL ..................... 176
A CULTURA CAIÇARA É UMA RIQUEZA INESTIMÁVEL ....... 180
A PESCA ARTESANAL É LEGAL ........................................... 184


TARIFA ZERO JÁ!

Proposta de Governo para Implementação da Tarifa Zero
no Transporte Público do Guarujá
Contexto
A tarifa zero já é uma realidade em mais de 100 cidades
no Brasil, beneficiando milhões de usuários com transporte
público gratuito. A deputada federal Luiza Erundina (PSOL)
propôs em 2023 um projeto de lei para criar um sistema de
transporte público universal e gratuito, financiado por
proprietários de veículos, empresários e entes federativos.
Segundo relatório da Oxfam, o brasileiro que recebe um
salário-mínimo pode comprometer até 20% do orçamento
mensal com transporte, demonstrando que os custos com
passagem afetam diretamente as condições de vida das
famílias e limitam o acesso à cidade.
Problemas Atuais
Os sistemas municipais de transporte funcionam
majoritariamente sob concessão, onde empresas privadas
gerem o transporte público com subsídios financeiros
significativos. Essa configuração resulta em um transporte
caro, de baixa qualidade, com ônibus lotados e itinerários
insuficientes, enquanto as empresas privadas lucram.
Propostas
Para garantir a mobilidade como um direito e implementar
a tarifa zero no Guarujá, apresentamos as seguintes
propostas:
1. Implementação Gradual da Tarifa Zero:
o Iniciar a tarifa zero de forma gradual,
começando em 2025 com estudantes,
professores e desempregados. Nos anos
seguintes, ampliar progressivamente até
alcançar a tarifa zero para toda a
população.
2. Redução Imediata da Tarifa de Ônibus:
o Reduzir imediatamente a tarifa de ônibus
para os demais usuários, aliviando o impacto
financeiro do transporte nas famílias.
3. Auditoria dos Custos e Revisão de Subsídios:
o Realizar uma auditoria dos custos
apresentados pelas empresas de ônibus e
revisar os subsídios repassados a essas
empresas para garantir transparência e
eficiência.
4. Constituição de uma Empresa Pública de
Transportes:
o Criar uma Empresa Pública de Transportes
que pertença ao município, inspirada nos
exemplos de Maricá-RJ e Caucaia-CE. Essa
empresa municipal garantirá a operação do
transporte público sem mercantilizar esse
direito básico, possibilitando a
implementação da tarifa zero.
Justificativa
1. Acesso à Cidade:
o A tarifa zero facilita o acesso à cidade,
permitindo que todos os cidadãos,
independentemente de sua condição
financeira, possam se deslocar para estudar,
trabalhar e participar da vida social e
econômica.

2. Redução de Desigualdades:
o Reduzir o custo do transporte público
contribui para diminuir as desigualdades,
aliviando uma das principais despesas das
famílias de baixa renda.
3. Transparência e Eficiência:
o A auditoria dos custos e a revisão dos
subsídios garantem transparência e
eficiência na gestão dos recursos públicos,
evitando desperdícios e práticas abusivas.
4. Gestão Pública e Qualidade:
o Uma Empresa Pública de Transportes pode
priorizar a qualidade e acessibilidade do
serviço, ao invés do lucro, garantindo um
transporte público eficiente e de qualidade
para todos.
Conclusão
Implementar a tarifa zero no transporte público do Guarujá
é uma medida essencial para promover a justiça social e
garantir o direito à mobilidade. As propostas apresentadas
visam realizar essa transformação de maneira gradual e
sustentável, assegurando que todos os cidadãos possam
usufruir de um transporte público gratuito e de qualidade.

VAMOS DE BICICLETA:
MOBILIDADE URBANA POR MEIO
DE CICLOFAIXAS E CICLOVIAS

Proposta de Governo para Incentivo ao Uso de Bicicletas
no Guarujá
Contexto
A mobilidade urbana é crucial para o desenvolvimento e
a qualidade de vida nas cidades. No Brasil, apenas 7% da
população utiliza a bicicleta como meio de transporte
principal, de acordo com o Instituto de Pesquisas
Econômicas Aplicadas (IPEA). A crescente urbanização e
o aumento do número de veículos resultam em
congestionamentos, poluição e impactos negativos na
vida dos cidadãos. É necessário um grande incentivo ao
uso da bicicleta para melhorar a mobilidade urbana e a
qualidade de vida.
Propostas
Para incentivar o uso de bicicletas e melhorar a
mobilidade urbana no Guarujá, apresentamos as
seguintes propostas:
1. Planejamento e Segurança no Transporte de
Bicicletas:
o Planejar e aumentar a segurança e a
qualidade do transporte de bicicletas,
investindo na criação e integração entre
ciclovias e terminais de ônibus, facilitando o
uso combinado desses meios de transporte.
2. Infraestrutura de Suporte para Ciclistas:
o Garantir infraestrutura de suporte para
ciclistas na cidade, como pontos de
manutenção, bebedouros e áreas de
descanso, proporcionando condições
adequadas para o uso contínuo da
bicicleta.
3. Bicicletários Públicos:
o Instalar bicicletários públicos em pontos
estratégicos da cidade, como terminais de
ônibus, estações de trem, centros comerciais
e áreas de grande fluxo de pessoas,
oferecendo segurança e praticidade para
os ciclistas.
4. Criação de Ciclovias e Ciclofaixas:
o Criar mais ciclovias e ciclofaixas seguras e de
qualidade, integrando as principais vias da
cidade. Isso inclui a manutenção das
ciclovias existentes e a expansão da rede
para áreas que ainda não são atendidas.
5. Consulta Sistemática à População:
o Consultar sistematicamente a população
sobre mudanças na infraestrutura cicloviária
e outras políticas relacionadas ao uso de
bicicletas, garantindo que as decisões sejam
baseadas nas necessidades e preferências
dos cidadãos.
Justificativa
1. Redução de Congestionamentos e Poluição:
o Incentivar o uso de bicicletas ajuda a reduzir
congestionamentos e a poluição do ar,
melhorando a qualidade de vida urbana e
contribuindo para a saúde pública.
2. Sustentabilidade e Qualidade de Vida:
o O uso de bicicletas é uma alternativa
sustentável e saudável ao transporte
motorizado, promovendo a atividade física e
reduzindo a dependência de combustíveis
fósseis.
3. Segurança e Infraestrutura:
o Investir em infraestrutura de suporte e
segurança para ciclistas é essencial para
aumentar o uso de bicicletas e garantir que
esse meio de transporte seja uma opção
viável e segura para todos.
4. Participação Popular:
o A consulta à população assegura que as
políticas públicas reflitam as necessidades
reais dos cidadãos, promovendo a inclusão e
a participação democrática nas decisões de
mobilidade urbana.
Conclusão
Incentivar o uso de bicicletas no Guarujá é essencial para
melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida. As
propostas apresentadas visam criar uma infraestrutura
segura e eficiente para ciclistas, reduzindo
congestionamentos e poluição, e promovendo a
sustentabilidade e a participação cidadã. Com essas
ações, buscamos transformar o Guarujá em uma cidade
mais acessível, saudável e conectada.





PELA CRIAÇÃO DE APLICATIVO
MUNICIPAL JUSTO E SOLIDÁRIO

Proposta de Governo para criação de Aplicativo
Municipal Justo e Solidário

Contexto
Vivemos um período de transformação profunda da força
de trabalho, onde a "uberização" tem se tornado uma
realidade crescente. Trabalhadores de aplicativos, como
motoristas e entregadores, enfrentam jornadas exaustivas
e desprovidas de direitos trabalhistas e previdenciários
adequados. Este cenário reflete uma precarização das
condições de trabalho, evidenciando a necessidade
urgente de regulamentações mais justas e inclusivas.
Opinião sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº
12/2024
O Projeto de Lei Complementar nº 12/2024, que propõe
regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativos,
formaliza a precarização, oferecendo menos direitos em
comparação com outros trabalhadores. A proposta
sugere que a remuneração dos motoristas seja apenas
pelas horas efetivamente dirigidas, desconsiderando o
tempo à disposição. Somos contrários a esse Projeto de Lei
e defendemos uma regulamentação que assegure
direitos trabalhistas e previdenciários justos.
Propostas
Nossa luta é por uma regulamentação nacional que seja
fruto de um amplo debate público, visando:
1. Propostas para a Regulamentação Nacional
o Garantia de Direitos Trabalhistas e
Previdenciários: Assegurar que motoristas e
entregadores tenham acesso a direitos
trabalhistas e previdenciários semelhantes
aos de outros trabalhadores formais.
o Melhoria das Condições de Trabalho:
Implementar medidas que promovam
melhores condições de trabalho, segurança
e bem-estar para os trabalhadores por
aplicativo.
o Justiça e Equidade: Tratar os trabalhadores
de maneira justa, com remuneração
adequada e reconhecimento do tempo à
disposição.
2. Políticas Municipais para Apoio aos Trabalhadores
por Aplicativo:
o Audiências Públicas e Grupos de Trabalho:
Realização de audiências públicas e criação
de grupos de trabalho em todas as regiões
da cidade para desenvolver uma legislação
que favoreça os trabalhadores por
aplicativo.
o Pontos de Apoio: Implementação de pontos
de apoio que ofereçam:
▪ Sanitários e vestiários.
▪ Espaço para refeição e descanso.
▪ Pontos de recarga de celular gratuitos.
▪ Espaço para estacionar bicicletas e
motocicletas.
▪ Ponto de espera para veículos.
o Desenvolvimento de um App Municipal:
Criação de um aplicativo municipal que
organize e mantenha relações justas de
trabalho, baseado nos princípios da
Economia Solidária.
Conclusão
Nosso compromisso é com a justiça social e a dignidade
no trabalho. A regulamentação do trabalho por
aplicativos deve assegurar direitos e condições
adequadas para todos os trabalhadores, promovendo um
ambiente de trabalho mais justo e equilibrado. Juntos,
podemos construir um futuro em que todos sejam tratados
com a dignidade e o respeito que merecem.

BICICLETA POPULAR E GRATUITA

Propostas para Democratização do Acesso às Bicicletas
Contexto
Diante da atual emergência climática, é imprescindível
adotar alternativas na mobilidade urbana que reduzam o
trânsito e a emissão de gases poluentes. As bicicletas se
apresentam como uma solução barata, saudável e
ecológica. Contudo, no Brasil, apenas 7% da população
utiliza a bicicleta como meio de transporte principal,
segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas
(IPEA). É necessário, portanto, priorizar um sistema
municipal popular de bicicletas, aliado à criação e
expansão de ciclovias e ciclofaixas em boas condições.
Desafios do Sistema Atual no Guarujá
O sistema de bicicletas vigente no Guarujá enfrenta
desafios significativos para a inclusão e acessibilidade das
populações periféricas e de baixa renda. As estações
estão concentradas em áreas centrais e turísticas, como
as praias de Pitangueiras, Enseada e Tombo, deixando as
regiões periféricas desatendidas. Além disso, as tarifas
aplicadas são um obstáculo para muitos: um passe diário
custa R$ 7,00 e o mensal, R$ 14,00. O horário de
funcionamento das estações, das 6h às 23h, também
limita o acesso para quem tem horários alternativos de
trabalho ou estudo.
Propostas
Para promover a inclusão e a mobilidade urbana
sustentável no Guarujá, nossa candidatura propõe as
seguintes medidas:
1. Criação/Expansão de um Sistema Municipal de
Bicicletas Público e Gratuito:
o Implementar um sistema de bicicletas
acessível a todos os cidadãos, sem custo,
priorizando a democratização do acesso ao
transporte sustentável.
2. Adequação para Funcionamento 24h:
o Estender o horário de funcionamento das
estações para 24 horas, garantindo acesso a
qualquer momento, independentemente
dos horários de trabalho ou estudo dos
usuários.
3. Integração com Outros Modais de Transporte
Público:
o Promover a integração das bicicletas com os
demais modais de transporte público,
facilitando a mobilidade e ampliando as
opções de deslocamento para a
população.
4. Construção e Expansão de Ciclovias e Ciclofaixas:
o Investir na criação e melhoria de ciclovias e
ciclofaixas, assegurando que estejam em
boas condições e abranjam tanto áreas
centrais quanto periféricas.
5. Expansão das Estações para Áreas Periféricas:
o Ampliar a rede de estações de bicicletas
para incluir regiões periféricas, garantindo
que todas as áreas da cidade sejam
atendidas de forma equitativa.
6. Redução ou Eliminação de Tarifas para
Populações Vulneráveis:
o Implementar políticas públicas que reduzam
ou eliminem as tarifas para populações de
baixa renda, assegurando que o custo não
seja um impedimento para o uso das
bicicletas.
Conclusão
A nossa candidatura se compromete a transformar o
Guarujá em um exemplo de mobilidade urbana
sustentável e inclusiva. A implementação de um sistema
de bicicletas público e gratuito, aliado à expansão das
ciclovias e ciclofaixas, é um passo essencial para
combater a crise climática e promover a igualdade no
acesso ao transporte. Juntos, podemos construir uma
cidade mais justa, saudável e ecologicamente
responsável.

DEFENDER O MEIO AMBIENTE É
QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA

Proposta de Governo para a Crise Ambiental
Contexto
O mundo vive uma crise ambiental resultante do modo de
produção capitalista. Muitos governos pelo mundo, sem
compromisso com os direitos da natureza e a vida da
população, acabam produzindo políticas que agravam
essa crise. No Brasil, temos sofrido com diversas catástrofes
com impactos imensuráveis para a vida da população e
para a preservação da natureza. O colapso provocado
pela Braskem em regiões de Maceió, as fortes chuvas e
tempestades no Rio Grande do Sul, e as enchentes e
alagamentos na Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São
Paulo são exemplos de como a crise climática tem
castigado os setores mais vulneráveis da nossa sociedade.
A população mais pobre é a que mais sofre com o
aquecimento global e todas as consequências da crise
climática e ambiental. O racismo ambiental é
determinante para identificar quais populações sofrerão
mais com os impactos das catástrofes. Em algumas
regiões, a seca e as queimadas destroem tanto quanto as
enchentes e os deslizamentos em outras localidades. A
urgência de uma nova relação da humanidade com a
natureza é uma missão de sobrevivência. Diante disso,
nosso papel é discutir, pensar e produzir políticas de
conscientização, reparação e preservação ambiental.
Defender os direitos da natureza é defender as
populações historicamente marginalizadas, é defender a
vida.
Propostas
1. Conscientização Ambiental:
o Conscientizar a comunidade sobre a
importância da coleta de lixo e da
preservação do meio ambiente.
2. Descentralização da Coleta de Lixo:
o Descentralizar a coleta de lixo, dividindo
responsabilidades com as subprefeituras.
3. Implantação de Sistemas Sustentáveis:
o Implantar um sistema de biodigestão
anaeróbia como alternativa "limpa" à
incineração.
4. Incentivos Fiscais Verdes:
o Implementar o IPTU Verde, que concede
contrapartidas a quem recuperar, preservar
e proteger o meio ambiente.
5. Sistemas de Alerta e Conscientização:
o Desenvolver sistemas de alerta e de
conscientização da população quanto ao
alívio do sistema de drenagem.
6. Política Municipal de Educação Ambiental:
o Regulamentar e implementar a Política
Municipal de Educação Ambiental (PMEA)
em parceria com a Secretaria de Educação,
garantindo