CINTIA DIAS - PSOL - SENADOR

s
populares no Estado de Goiás.
Nossos esforços políticos estão centrados na construção de uma
hegemonia política na sociedade civil. As classes trabalhadoras
(empregadas ou não, da cidade e do campo, informais e formais, por
contra própria ou em pequenos negócios) já se constitui na amplíssima
maioria numérica na sociedade civil, contudo ainda falta a sua expressão
política e organizativa.
Nossa chapa é apresentada no sentido de contribuir para a constituição
dessa expressão política e organizativa das classes trabalhadoras em nosso
estado. Reconhecemos que estão juntos nessa expressão política os
movimentos sociais da cidade e do campo, as organizações sindicais, a
militância social no combate as opressões e as desigualdades materiais,
bem como os partidos políticos que se vinculam organicamente aos
interesses das massas exploradas e oprimidas do nosso estado.
REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA
A candidatura NÓS SOMOS A NOSSA ESPERANÇA declara publicamente a
denúncia histórica do Estado Brasileiro, e em particular do Estado de Goiás,
marcada pelo domínio político e econômico da Autocracia Burguesa, que
mesmo sob os regimes eleitorais constitui a base institucional de
perpetuação dos seus interesses na sociedade política, estado,
independente dos governos. Diante desta constatação histórica coloca o
desafio que apresentar estas diretrizes programática dentro de um quadro
de Necessária Revolução Democrática, transformando radicalmente as
instituições de participação direta das classes trabalhadoras nos mais
distintos processos decisórios no âmbito do estado e da Sociedade Civil.
Neste sentido destacamos a necessária emergência de instituirmos os
conselhos de estado formados com a presença hegemônica das
trabalhadoras e trabalhadores na definição das prioridades políticas de
atuação e organização das políticas públicas.
Destacamos que no âmbito da sociedade civil em especial da organização
econômica defendemos a limitação aos maiores salários (participação nos
lucros, bonificações, remuneração de executivos) seja limitado a no
máximo 20 vezes o menor salário pago no âmbito das empresas, bem
como a instituição de obrigatória participação nos conselhos
administrativos e órgãos de gestão das grandes empresas de
representação das categorias que compõem a massa da força de trabalho
envolvida em cada setor produtivo. A constituição de conselhos no âmbito
de estado e da sociedade civil exigirá que o conjunto das políticas públicas
e o desenvolvimento econômico de nosso estado sejam de fato
construídos coletivamente e de forma democrática, instituindo uma
prática democrática de controle social sobre os meios de produção e
sobre o estado.
COMBATE AO FASCISMO
A crise estrutural do capital tem imposto cada dia maiores limitações para
o processo reprodutivo deste modo de produção. Em grande parte do
mundo ocidental a ascensão de uma nova direita radical tem se constituído
como um elemento comum das políticas do capital para o atual estágio de
desenvolvimento.
No Brasil esta nova direita radical tem assumido feições claramente
fascistas, não se trata de estarmos em um regime fascista, mas de
reconhecermos que o fascismo se apresenta como um movimento que
adquire força social significativa em nossa sociedade e pode realizar a
conversão de nossa precária democracia em um regime fascista. Neste
sentido é fundamental derrotarmos Bolsonaro no primeiro turno das
eleições de 2022. A derrota eleitoral de Bolsonaro é sem dúvida uma
derrota importante do fascismo, mas não será sua derrota definitiva.
O fascismo se nutre das mazelas do capitalismo e forja uma consciência
social claramente antipopular, que reivindica a violência como eixo central
da ação política contra os inimigos do fascismo. Estes inimigos são o povo
organizado em sindicatos, movimentos sociais, os democratas, militantes
sociais, partidos políticos de esquerda, etc...
Mesmo com a derrota de Bolsonaro em 2022, o bolsonarismo e o fascismo
inerente as suas políticas precisam ser derrotados no âmbito da sociedade
civil e do estado e o caminho para tal derrota é a construção de uma
sociedade socialista e todas as mediações necessárias para a sua
realização. Neste sentido, é fundamental nestes diretrizes programáticas
da A chapa NÓS SOMOS A NOSSA ESPERANÇA a explicitação de que o
combate ao fascismo precisa se materializar em ações políticas no estado e
na sociedade civil que combatam as mazelas do capital e a origem de tais
mazelas, ou seja o próprio capitalismo.
A história recente tem demonstrado como o modo de produção capitalista
alimenta as forças fascistas e antipopulares nos mais distintos países. A
derrota do fascismo não está separada da luta pela construção de uma
sociedade socialista, democrática e igualitária. Este é um horizonte que se
faz necessário diante da atual conjuntura que se passa no mundo, no Brasil
e em especial no Estado de Goiás.
No estado as forças fascistas estão presentes em várias candidaturas,
tomando destaque o atual governador que historicamente reivindica a
violência contra os camponeses organizados nos movimentos sociais como
elemento fundamental de sua política. É fundamental derrotarmos o
projeto fascista em nossa terra e por isso a chapa NÓS SOMOS A NOSSA
ESPERANÇA considera como fundamental a derrota de todas as
candidaturas que representam o bolsonarismo em nosso estado.
DO COMBATE À FOME E À CARESTIA
O desenvolvimento de Goiás é marcado por estruturas econômicas e
sociais extremamente desiguais que geram situações de insegurança
alimentar para centenas de milhares de goianos cotidianamente. A
concentração populacional em cerca de 10 grandes centros urbanos (mais
de 50% da população) é outra característica deste desenvolvimento social
desigual. Cabe ao estado redefinir as suas prioridades buscando o combate
as estruturas de desenvolvimento econômico e social desiguais, neste
sentido a construção de uma sociedade justa e igualitária se constitui no
desafio imediato de um governo forjado pelas e para as classes
trabalhadoras. A reorientação das políticas sociais e econômicas para o
combate as estruturas de desenvolvimento desigual, tem como ponto de
partida, o combate à fome e ao desemprego, criando as condições sociais
para a garantia de acesso aos bens públicos como educação, saúde,
transporte e segurança pública (entre outros) com qualidade e de acordo
com as necessidades da ampla maioria de nosso povo.
Emprego:
• Geração de emprego direto por parte do estado por meio de um
regime simples de contratação temporária que beneficia
desempregados e desalentados. (Com prioridade para pessoas em
situação de pobreza, mulheres e demais registrados no CADúnico);
• Retomada da construção civil por meio de obras de saneamento,
infraestrutura, moradia, conservação e reestruturação de hospitais,
ruas, parques e etc, com prioridade em contratos com cooperativas e
médias e pequenas empresas;
• Retomada de concursos públicos para educação, saúde e segurança;
• Incentivos de cooperativas voltadas para o ecoturismo;
• Utilização do ecoturismo (novos locais) para geração de empregos com
fomento de criação de restaurantes, bares, espaços culturais, pousadas
e hotéis para estrutura dos turistas com linha de crédito subsidiado
pelo estado;
Habitação:
• Utilização de terrenos/prédios do estado para habitação popular de
forma imediata;
• Aceleração e reavaliação dos programas existentes de moradia popular;
• Política de construção de moradias populares que beneficiem médias e
pequenas construtoras, com financiamento subsidiado garantido pelo
estado;
• Subsídio de juros para compra de imóveis para famílias que não
possuem;
• Auxílio aluguel para famílias até que a situação seja resolvida de forma
definitiva;
• Prioridade na construção de moradias populares para movimentos
sociais;
Segurança Alimentar:
• A Agricultura Familiar como Eixo Central/Norteador para uma Política
Estadual de integração entre os órgãos de geração de
conhecimento/P&D (IPES e Escolas do Campo), de fomento à pesquisa
(FAPEG), de geração, tratamento e disseminação de dados, formação
de agentes públicos para a elaboração, implementação e avaliação das
políticas públicas (IMB, EGITA e Escola de Governo), que constituirão o
Sistema Estadual de Inovação para a Agricultura Familiar;
• A criação de uma estrutura estatal que garanta a Política Estadual de
Desenvolvimento Socioeconômico via a Agricultura Familiar, a partir da
criação das Secretarias de Agricultura Familiar e de Desenvolvimento
Solidário;
• A criação de uma estrutura estatal de financiamento para o
Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura Familiar: o Banco de
Desenvolvimento Comunitário (ou, Solidário), com criação de moeda
social para a Política Estadual de Renda Básica;
• A criação de uma Política Estadual de Equidade e Segurança Alimentar
centrada no Abastecimento, nas Compras Públicas e na formação de
Estoques Reguladores, com base no fortalecimento dos mercados
institucionais;
• A importância da criação de Conselhos que nortearão o debate para a
promoção de políticas de desenvolvimento territorial.
• Criação de um Sistema Estadual de Inovação para a Agricultura Familiar,
com dotação orçamentária própria, gerenciado pelo Conselho Estadual
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Agricultura Familiar e
com financiamento próprio à P&D, via FAPEG, para a produção de
Tecnologias Sociais, que auxiliem na geração de empregos e renda e
possibilitem a melhoria da qualidade de vida e da produção e
comercialização dos produtos.
• Interação entre as Instituições de Ensino Superior Públicas (como
central a UEG – com órgão do estado - e em parceria com o IFG, IF
Goiano e UFG) e a estrutura técnico-científica estatal formada por: IMB,
Escola de Governo e EGITA (Empresa Goiana de Inovação e Tecnologia
Agrícola – estatal a ser criada), para a pesquisa, geração, tratamento e
disseminação de dados, formação de agentes públicos para a
elaboração, implementação e avaliação das políticas públicas, e que
constituirão o Sistema Estadual de Inovação para a Agricultura Familiar.
• Criação de Escolas do Campo, com proposta de funcionamento
articulado aos projetos estruturados pelo Sistema Estadual de Inovação
para a Agricultura Familiar. Portanto, dele fazendo parte efetiva:
criando, a partir da realidade local, dinâmica própria para o
desenvolvimento da atividade rural/agrícola onde as Escolas do Campo
estiverem inseridas.
• Criação da Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar.
• Criação da Secretaria de Desenvolvimento Solidário.
A Secretaria de Desenvolvimento Solidário terá como objetivo a criação de
Políticas de Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia Ecossolidária
e será constituída de uma estrutura de financiamento específico: o Banco
de Desenvolvimento Comunitário (ou, Solidário), com criação de moeda
social, que servirá, inclusive, para a Política Estadual de Renda Básica.
Articulados, os Sistemas de Inovação e de Financiamento para o
Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura Familiar possibilitará: a
criação de Sistemas Alimentares Sustentáveis como ênfase na Agroecologia
Ecossustentável, no Desenvolvimento de Tecnologia de Baixo Carbono e na
Agricultura Orgânica.
Esta estrutura promoverá a Política Estadual de Abastecimento e de
Compras Públicas, articulada à Política Estadual de Estoques Reguladores,
com base no fortalecimento dos mercados institucionais: PAA (Programa
de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação
Escolar, garantindo importância para a Assistência e Segurança Alimentar e
a Agricultura Familiar, vinculando à alimentação básica das escolas
municipais e estaduais e aproximando campo e cidade, a partir da Política
Estadual de Segurança Alimentar.
• Criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social
que se constituirá no ambiente Macrossistêmico Integrador de
Elaboração e Avaliação de Políticas Públicas voltadas para o
Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da
Economia Solidária, constituído de Conselhos Territoriais formados para
a criação/formação de políticas de desenvolvimento territorial, a partir
de dinâmicas territoriais específicas.
DA LUTA CONTRA ÀS OPRESSÕES
A luta contra as opressões é a luta pela democracia social. A história das
lutas sociais no Brasil é a história das resistências negra, indígena, feminista
e popular. Compreendemos a complexidade das relações que estruturam a
sociedade de classes no Brasil e a urgente necessidade de transformá-la
para garantirmos a construção de uma nação soberana, justa, igualitária e
fraterna.
A luta das mulheres:
Na última década, a luta das mulheres conquistou grande relevância social,
com a resistência à estrutura da desigualdade de gênero, que se agrava
com a expansão e consolidação do neoliberalismo. Esta imposição é
propiciada por uma combinação de divisão social, racial e sexual do
trabalho que tem como consequência que as mulheres sejam a maioria das
pessoas pobres do mundo, fazendo com que a pobreza atinja de maneira
ainda muito mais direta, as mulheres negras e indígenas.
A reivindicação de um feminismo que esteja conectado com as lutas dos
99% está ligada, sobretudo, à compreensão do caráter estrutural da
opressão machista – e racista – na conformação e reprodução da
sociabilidade capitalista, e que, portanto, tem nas mulheres trabalhadoras
e originárias as agentes de sua destruição.
Acreditamos na interseccionalidade, não como uma hierarquia entre
opressões, mas como um olhar que se volta à particularidade de cada
centro de exploração de classe sobre as mulheres, e das vivências dessa
pelas mulheres negras, lésbicas e bissexuais, trans, indígenas, migrantes,
de comunidades tradicionais e quilombolas; qualificando formas
particulares como a exploração sobre os sujeitos concretos se dá, de forma
que seja possível apontar para a construção de alternativas sistêmicas
reais. Por isso defendemos as conquistas e os direitos que possibilitem a
real emancipação das mulheres com a superação de todas as formas de
opressão.
Não basta não ser racista, é preciso ser antirracista!
A abolição da escravidão em 1888, embora tenha contribuído para a
formação de uma sociedade de homens e mulheres negros livres, não
produziu condições suficientes para a inclusão dos ex-escravizados à
condição de trabalhadores/assalariados, marginalizando-os da sociedade
de classes em formação. O fenômeno em questão produziu uma
inequívoca relação entre classe social e raça no Brasil, na medida em que
estruturou as condições de desigualdades que vêm sendo reproduzidas
desde então.
O racismo é, portanto, estrutural porque integra a organização política e
econômica da sociedade, fornecendo o sentido, a lógica e a tecnologia de
organização da sociedade. E isso se traduz na enorme desigualdade entre
negros e brancos. Desigualdade essa que não devem ser vistas apenas sob
a ótica das relações econômicas, uma vez que operam relações
interpessoais e determinam a condução das políticas de Estado. Um olhar
atento e racializado sobre os índices socioeconômicos, políticos, culturais e
ambientais permitem comprovar o enorme abismo de privilégios aos
brancos em detrimento aos povos negros e indígenas ainda hoje no país.
Se o racismo é fundamental que estrutura a nossa sociedade, ele estrutura,
por consequência, nossas possibilidades de representação e participação
política. Por isso deve ser combatido na dinâmica interna das nossas
estruturas organizativas e superado no âmbito das instituições
representativas gerais. Além disso, qualquer organização que pretenda
contribuir com a reorganização das camadas populares no Brasil em busca
de um futuro de maior igualdade, não pode prescindir de parâmetros
programáticos que contemplem a intersecção de classe, raça e gênero.
Combate à LGBTfobia:
A igualdade de direitos, o respeito, a liberdade e a cidadania plena para a
população LGBTQIAPN+ são parâmetros fundamentais para avaliar a
qualidade de uma democracia do século XXI. Nosso país não apenas está
muito aquém do desejável, como também tem mostrado sinais de graves
retrocessos.
Em que pesem decisões importantes do Supremo Tribunal Federal e do
Conselho Nacional de Justiça garantindo direitos civis, como o casamento
igualitário, a adoção, o reconhecimento da identidade de gênero de
transexuais e o reconhecimento da homo-transfobia como crime, o
panorama da política brasileira em relação à diversidade é aterrorizador.
O Congresso Nacional continua omisso em relação a esses temas e se
recusa a incluí- los na letra da lei. O avanço da extrema-direita representa
um perigo ainda maior. A agenda conservadora visa institucionalizar
“terapias de conversão”, interditar políticas educacionais sobre diversidade
e igualdade de gênero nas escolas, reverter as conquistas obtidas
judicialmente, além de criar um ambiente de legitimação da discriminação,
do terror, da perseguição e da violência. Há 13 anos, somos o país que
mais mata pessoas transexuais em todo o mundo.
Além do combate à violência física e simbólica, questões como o acesso ao
trabalho digno, salário, educação, saúde e assistência social continuam
sendo sonegadas, em especial à parcela negra e transexual da população
LGBTQIAPN+. Neste sentido, é preciso garantir políticas públicas que
atendam a estas demandas, corrijam diferenças históricas e permitam que
todas as pessoas vivam suas existências e seus afetos com dignidade,
respeito e segurança.
A luta dos povos originários:
Historicamente expulsos da maior parte de suas terras, os povos
originários lutam contra novas e concretas ameaças que assombram os
seus direitos: o marco temporal, que inviabiliza a demarcação dos
territórios, a tentativa do atual governo de autorizar a exploração mineral
dentro das terras já demarcadas, a violência crescente promovida por
traficantes, garimpeiros e fazendeiros, incentivados pelo enfraquecimento
e descomprometimento dos órgãos federais responsáveis.
Apoiar a organização e mobilização, como, por exemplo a Mobilização
Nacional Indígena Luta pela Vida que aconteceu em agosto 2021, reunindo
mais de 6 mil do Acampamento Terra Livre que ocorre anualmente
reunindo milhares de lideranças indígenas em Brasília, assim como
combater propostas ofensivas a estes povos no âmbito legislativo e
judiciário são medidas imediatas necessárias, assim como a luta pela
implantação de políticas públicas adequadas para o reconhecimento,
valorização e reparação dos povos originários.
Demarcação de todas as terras indígenas, já!
CULTURA
Nosso povo é marcado por uma riqueza cultural que precisa ser
potencializada e desenvolvida ao ponto de ser incorporada ao patrimônio
histórico e cultural da humanidade. Neste sentido, as políticas de
promoção da cultura devem por um lado destacar a produção cultural da
nossas gentes, com as suas características peculiares que cada localidade
ou região e por outro lado garantir o acesso ao nosso povo as
manifestações culturais de toda a humanidade, superando os limites
impostos pela indústria cultural e desenvolvendo a articulação entre as
estruturas culturais goianas e o cosmopolitismo cultural, dando ênfase às
tradi