GUSTAVO OLÍMPIO - PSTU - DEPUTADO ESTADUAL

estre deste ano propostas para diversas áreas e necessidades da população trabalhadora de
Contagem.
CONTAGEM SOFRE OS EFEITOS DA CRISE ABERTA NOMUNDO CAPITALISTA.
Estamos vivendo mais uma etapa dessa fase decadente do capitalismo, o Imperialismo. A
concentração e centralização de capital e das riquezas nas mãos de cada vez menos capitalistas
também aglutinam poder e disparidades sociais sem precedentes. Isso também se reflete na
desigualdade entre os países, onde poucos países ricos dominam a grande maioria da humanidade
através do poder financeiro, político e militar.
A partir da crise econômica mundial de 2008, passamos para uma fase de intensificação das
disputas interimperialistas. Das disputas comerciais entre China e EUA, e entre essas e o bloco
decadente da União Europeia, transbordam para guerras, xenofobia, e o crescimento de uma
extrema-direita, com setores claramente nazistas e fascistas.
Dentro dos próprios países imperialistas o capital financeiro e a burguesia se dividem
transformando suas disputas internas em estágios à beira da guerra civil. Alguns setores ainda
defendem o consenso democrático, enquanto outros, defendem a escravização direta e o ataque a
todas as conquistas e liberdades democráticas dos explorados e oprimidos. Mas uma coisa os
unificam: impor sacrifícios cada vez maiores contra a classe trabalhadora. O “democrático” Macron
impôs a Reforma da Previdência passando por cima do parlamento. Os direito ao aborto, conquista
das mulheres nos EUA desde a década de 70, vem sendo retiras por governadores de
extrema-direita. Golpes militares se espalham pela África e a instabilidade política se espalha.
Frente aos ataques aos direitos a classe trabalhadora reage. Na Inglaterra vive-se a maior
onda de greves das últimas décadas, levando à derrota do Partido Conservador após 14 anos no
poder. Enquanto na França, Macron, perdeu a maioria para a esquerda unificada. Podemos ver
também a onda de solidariedade nos EUA, prindipalmente, na juventude, contra o “Genocídio” do
povo Palestino.
Não podemos esquecer que vivemos uma pandemia que levou a perda de 20 milhões de
pessoas, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), onde se evidenciou a face cruel e
hedionda do capitalismo, preferindo garantir o lucro ao invés de salvar vidas.
Mas é nas guerras de rapina imperialista que podemos ver a magnitude da decadência do
capitalismo. A Rússia, de Putin e sua oligarquia burguesa-stalinista, tenta avançar na colonização
direta da Ucrânia, através de uma invasão militar, com objetivos de garantir o controle absoluto das
riquezas industriais e do território ucraniano, visando a manutenção de seu protetorado, da mesma
1
forma como faz nas ex-repúblicas soviéticas. Por seu lado, a OTAN chantageia o povo ucraniano
visando também a colonização e o controle sobre as riquezas. O povo ucraniano tem demonstrado
heroísmo imenso na defesa de seu direito à autodeterminação, apesar de seu governo entreguista e
pró-imperialista de Zelensky.
Mas é na Palestina ocupada que vimos as cenas mais evidentes e escancaradas de que o
capitalismo é um sistema “morto-vivo”, capaz das maiores atrocidades contra os seres humanos. O
“sionismo” uma ideologia ultranacionalista, colonialista, sectária religiosa, impõe um genocídio
contra o povo palestino, em Gaza. Mas a ocupação da Palestina acontece desde a década de 30 do
século passado, com diversos massacres e atrocidades contra a população. Neste momento, se
agrava a crise humanitária. Segundo a revista Lancet, uma publicação inglesa, o genocídio palestino
já provocou a morte de 186.000 pessoas em Gaza, seja pelos bombardeios, a fome e sede, as
doenças que se espalham, falta de medicamentos e tratamentos médicos. Isso significa 8% da
população de Gaza. Israel promove uma verdadeira operação de genocídio e limpeza étnica sob a
complacência absoluta dos países imperialistas, da burguesia árabe, das monarquias saudita, seus
reis e tronos.
Nossa total solidariedade ao povo Palestino. Somos a favor do BDS (Boicote,
Desinvestimentos e Sanções) ao Estado de Israel e suas empresas. Entendemos que o dinheiro do
povo brasileiro e de Contagem não devem ser usados para financiar o genocído do povo palestino.
Foi um absurdo a Prefeitura de Contagem ter assinado contrato com a empresa israelense MindLab,
de materiais didáticos, uma empresa sionista. Isso significa que o dinheiro dos impostos pagos pela
população de Contagem foi usado para a máquina de guerra israelense assassinar crianças
palestinas.
Entendemos que a Prefeitura de Contagem deve ser parte de um amplo movimento mundial para os
Estados rompam relações diplomáticas e comerciais com o Estado de Israel.
Crise climática é uma realidade.
A crise climática é outra face desse processo de degradação capitalista. Esse sistema se
baseia num modelo econômico com crescimento desenfreado e parasitário, sem planejamento, sem
levar em consideração as necessidades reais da humanidade, e voltado para o lucro de uma minoria
de capitalistas e bilionários. A natureza, fonte primária de todas as riquezas, é destruída
incessantemente, levando ao esgotamento dos recursos, alterando os ciclos climáticos, e hoje coloca
a propria existência da humanidade em risco. Estamos frente a frente com a possibilidade de mais
uma extinção em massa nas próximas décadas. Mas as consequências são sentidas desde agora e
pela população mais pobre, que moram em regiões de maiores riscos. Isso ficou evidente nas
chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul.
Em todo os cantos do planeta vimos a devastação das florestas, a exploração da natureza
destruindo biomas inteiros, levando a desertificação, falta de água e alimentos. O aumento das
temperaturas levam ao derretimento das geleiras e a possibilidade de desaparecimento de cidades
inteiras. Mas os homens dos negócios parecem impávidos. Discursos e discursos. Leis que não são
cumpridas. Mas no final das contas somente o lucro interessa para os donos do Capital.
Socialismo é a alternativa
Para enfrentar a desagregação e decadência do capitalismo é preciso afirmar um programa
de unidade mundial da classe trabalhadora, como acontece na unidade contra o genocídio em Gaza.
Somente um sistema social e econômico baseado no atendimento das necessidades da maioria da
humanidade poderá reverter esse curso ao abismo, da barbárie, impedir as guerras, os genocídios, os
ataques aos direitos e conquistas democráticas, a destruição dos meios de nossa sobrevivência.
A quantidade de riquezas produzidas pela classe trabalhadora em nível mundial, o alto nível
tecnológico e o aumento da produtividade do trabalho, poderiam dar condições de toda a
humanidade ter uma vida plena e feliz, atingindo todas as suas potencialidades. Mas o capitalismo
em crise transforma cada ato de produção em escravidão, em cada avanço tecnológico em mais
desemprego e miséria. Transforma a vida das mulheres, dos povos não brancos, das pessoas trans,
2
LGBTQIA+, numa odisséia pela sobrevivência. É um absurdo a violência cotidiana que passa a
maioria da humanidade.
Defendemos que a riqueza produzida pela classe trabalhadora seja usada para resolver os
problemas da população, acabar com a fome, a miséria, saúde, educação, moradia. E que a
sociedade garanta todas as condições de nossa plena existência. Estamos falando do socialismo,
rumo a uma sociedade comunista. Como alcançar esse objetivo estaremos debatendo nessas
eleições e nas lutas do dia-a-dia.
O Brasil no contexto da crise econômica mundial.
O Brasil passa por um processo de retrocessos em sua composição econômica e social. De
uma sociedade industrial a partir da década de 1970, com um projeto desenvolvimentista
subordinado e financiado pelo imperialismo e suas multinacionais, destino privilegiado de
investimentos, transformou-se, durante os últimos 30 anos, novamente em fornecedor de produtos
primários para exportação, commodities. Desta vez para o crescimento capitalista da China, com o
capitalismo restaurado pela burocracia do PC Chinês. É um processo de desindustrialização
acompanhado pela desnacionalização das atividades econômicas, aprofundando a dependência
econômica do imperialismo.
3
Desde a década de 70 o Brasil vem ampliando exponencialmente a área plantada ao
Agronegócio visando o aumento das exportações. Mas durante os últimos anos, a fim de
analisarmos um período histórico específico, intensificou-se ainda mais dado o aumento
exponencial também fruto do aumento da produtividade. É visível a associação entre aumento da
área plantada, o crescimento das exportações e balança comercial, com aumento da dependência
para o fechamento das contas externas.
Essas exportações, ao contrário da propaganda oficial, não levam ao desenvolvimento do
país, sequer melhoram a arrecadação de impostos para reinvestimentos. O mais correto é
caracterizar como parte do processo de recolonização do país. A grande maioria dessas exportações
são isentas de impostos, como ICMS, através da Lei Kandir. Somente o Estado de Minas Gerais
teve prejuízo de R$ 150 bi, com a isenção desse imposto nos últimos anos, justamente o valor da
dívida com a União. Além disso, todos os anos o governo federal, independente de qual governante,
libera de R$ 350 a R$ 400 bilhões em subsídios para o setor.
A evolução da produção e das exportações estão por detrás da gigantesca onda de queimadas
e desmatamentos, destruindo os biomas do Cerrado, Pantanal e Amazônia. A devastação ambiental
tem levado a mudanças climáticas e aquecimento do clima, ampliando tragédias como no Rio
Grande do Sul. Mas também o aumento das enchentes, trombas d'água, etc…
4
Também devemos ter em conta que, além dos subsídios financeiros ao agronegócio, a possibilidade
de uso de recursos naturais praticamente sem custo, são utilizados também bilhões de metros
cúbicos de água, escasseando esse recurso, destruindo rios e floras e faunas, contaminando lençóis
freáticos com o uso indiscriminado de agrotóxicos.
O aumento da violência no campo também não entra nas contas do agronegócio. Áreas dos
povos indígenas, quilombolas e comunidades rurais são alvos da ofensiva predatória do
agronegócio e mineradoras. Muitas vezes, essas se utilizam do crime organizado, protegido pelas
polícias, para adentrar nessas áreas utilizando a violência e assassinatos de lideranças de
trabalhadores rurais, povos indígenas e quilombolas.
Outro aspecto é a utilização de agrotóxicos visando aumento da produtividade. O Brasil é
campeão mundial na utilização de produtos químicos cancerígenos, muitas vezes proibidos
internacionalmente. É bom lembrar que esses agrotóxicos, muitas vezes, são proibidos de utilização
nos países onde são produzidos.
Mineração, recolonização e destruição.
O valor da produção comercializada de alumínio, cobre, cromo, estanho, ferro, manganês, nióbio,
níquel, ouro, vanádio e zinco totalizou, em 2019, 129 bilhões de reais, um crescimento de 25%, com
distinção para a significativa participação do ferro nesse montante. Essas substâncias, também se
destacam por corresponderem a 99,7% do valor da produção dos minerais metálicos. O aumento da
produção minerária foi devastador para a economia, para a vida das pessoas e para a natureza.
No entanto, a participação desses produtos na
arrecadação de impostos é ínfima, mesmo
diante da destruição ambiental provocada
pelas mineradoras. Isso ficou muito evidente
e escancarado com os crimes da
Vale/Samarco, em Mariana (2015), e
Brumadinho (2019). Além de assassinar
quase 300 pessoas, significou a destruição de
milhares de quilômetros quadrados de áreas
verdes, dos rios Doce e Paraopeba, a
desestruturação de comunidades, aumento do
índice de suicídios, doenças psiquiátricas,
etc…
Em Mariana (2015), o Rio Doce foi destruído até sua foz no Atlântico, com centenas de
córregos atingidos, propriedades rurais, rejeitos depositados no fundo do Rio talvez nunca permita a
regeneração completa do Rio.
Até hoje as famílias atingidas não foram plenamente atendidas em suas reivindicações. A Vale, o
governo Zema, e o judiciário, claramente favorecem os interesses das mineradoras. Tentando
negociar compensações financeiras que trarão prejuízos e não atenderão as centenas de cidades e os
milhões de habitantes atingidos.
Em Brumadinho, maior crime-desastre da história, com o rompimento da barragem II da
Mina Córrego-Feijão, o mesmo ocorreu. Zema negociou um acordo judicial como compensação
financeira, na verdade uma grande compra de votos para as eleições anteriores, onde distribuiu
verbas para prefeituras de todo o Estado, e deixou as famílias atingidas sem as devidas assistências,
como vem sendo denunciado a AVABRUM, associação dos atingidos de Brumadinho. Esse acordo
passou longe de resolver a “compensação” das milhares de famílias atingidas, a devastação
ambiental e das propriedades rurais arruinadas, em sua grande maioria de pequenos agricultores. Os
interesses da Vale e seus acionistas continuam intactos.
A subserviência dos governos e do judiciário mineiro e federal são vergonhosas. Nenhum
dos executivos e grandes acionistas da Vale, Samarco ou BHP, e demais empresas envolvidas,
5
foram responsabilizados criminalmente. Ao contrário, vivem confortavelmente fora do país,
curtindo suas aposentadorias milionárias.
A mineração é uma atividade econômica que agride enormemente o meio ambiente.
Primeiro na limpeza da superfície, depois na remoção de camadas de terra não utilizáveis,
destruindo nascentes e comprometendo o abastecimento dos rios onde desaguam. Na região
metropolitana de Belo Horizonte e cidades mineradoras a falta de água é parte do convívio da
população, principalmente nas periferias.
Essa situação vai agravar, pois, as obras, fruto do acordo espúrio de Zema com a Vale,
impactam as comunidades e a mobilidade. O RODOANEL vai atravessar, em sua nova versão,
70 km de comprimento, atingindo 8 cidades na grande bh. Atravessará densas áreas
populacionais, passando por Contagem, cortando ao meio Betim e áreas de proteção ambiental,
como Varzea das Flores. Uma rodovia pedagiada, com poucas alças de acesso. Está sendo planejada
para começar já em 2025, com quase nenhuma informação para as comunidades que serão
atingidas.
Agora vimos também a ofensiva das mineradoras na Serra do Gandarela, do Curral e da
Moeda, justamente onde estão as fontes de abastecimento de represas que abastecem de água 70%
da população da Grande BH. Essas mineradoras encontram em Zema um aliado da destruição.
A mineração é extremamente necessária ao desenvolvimento da sociedade. No entanto, esse modelo
de desenvolvimento capitalista parasitário não leva a desenvolver as cidades e ao Estado. As
riquezas naturais são diretamente exportadas para a China, EUA, Europa, pagando baixos salários e
deixando um rastro de destruição ambiental. É preciso um modelo de mineração planejado através
de Conselhos Populares, em que trabalhadores e comunidades definem as metas e a forma de
exploração dos recursos, diminuindo a agressão ao meio ambiente e acabando com os conflitos
contra as comunidades.
Governo Lula e a tentativa de conciliação de classes
Toda essa realidade que vemos acontecendo nos últimos anos é fruto de um projeto de
submissão da burguesia nacional ao capital financeiro internacional. Como vimos dentro de uma
Divisão Mundial do Trabalho, o Brasil deixou de ser destino privilegiado para indústrias, e passou a
ser mero fornecedor de produtos primários para China e outros países. De toda forma a burguesia
nacional nunca teve um projeto de desenvolvimento que beneficiasse o conjunto da população. São
resquícios das suas origens escravocratas, que enxergam o trabalhador como fonte de lucros fáceis.
Outro aspecto dessa burguesia é sua dependência do Estado, de benefícios fiscais, de juros altos
para a sociedade que garantem suas receitas de títulos da dívida pública, etc…
Dessa sua composição degradante a burguesia nacional nunca chegou a se desenvolver
politicamente como classe progressiva, nunca chegaram a partidos políticos fortes, com bases
programáticas, sempre esteve vinculada ao toma-lá-dá-cá. Por isso, sempre que foi ameaçada pela
classe trabalhadora usaram de diferentes formas de ditaduras. Desde o Império, e na República, com
ditaduras pessoais, como de Getúlio Vargas, e diretamente militares, como em 64.
Mas a grande questão é que os próprios movimentos de trabalhadores sempre lutaram contra
correntes oportunistas que pregavam a conciliação de classes, sempre buscando setores
progressistas da burguesia. Essa política levou o antigo PCB a deixar de lado um programa de
independência de classes para construir alianças eleitorais e políticas amplas. O surgimento do PT
na década de 80, fruto das lutas da classe trabalhadora e da juventude contra a ditadura militar,
questionava exatamente essa política de conciliação com os setores governantes, em que pese a
existência de setores (como vimos mais adiante) que defendiam alianças com a burguesia.
No entanto, aos poucos a velha política de conciliação de classes ganhou espaço no PT e
buscou galgar espaços institucionais no Estado e acabou se adaptando completamente. Os governos
do PT foram um típico exemplo de que não existe uma possibilidade real de conciliação com a
burguesia. Ou se governa para a burguesia ou para a classe trabalhadora. O resultado dessa política
é o que vimos nos últimos anos: mudanças estruturais no modelo econômico, com precarização do
mercado de trabalho e empobrecimento geral das classes trabalhadora e média, bem como do
6
pequeno agricultor rural. Além disso, as lutas econômicas e sociais ficaram órfãs de direção, tendo
em vista, que os dirigentes de sindicatos e movimentos foram incorporados a cargos no Estado, e
voltando-se contra as greves de categorias e lutas gerais da classe trabalhadora e da juventude.
A candidatura do PT no atual processo eleitoral é um exemplo típico desse processo. Conformou-se
uma aliança com dezesseis partidos, que vão da direita e ultra-direita, até com PSOL.
O PSTU entende diferente. Os governos do PT nunca buscaram realizar mudanças que
visassem resolver os problemas estruturais do país, pois, isso significa romper com a lógica de
saque do capital financeiro nacional e internacional, e usar os recursos públicos para distribuir
renda, acabar com miséria, melhorar os salários, reduzir a jornada de trabalho, e avançar nos
direitos e proteção dos setores oprimidos da sociedade.
Prefeitura de Contagem não está a serviço dos trabalhadores
Os economistas vinculados ao PT e a Prefeitura vem enaltecendo o crescimento econômico
do município, sua situação fiscal e classificando que a cidade vive aplicação de um projeto
desenvolvimentista. Nada mais falso. O que se aplica na cidade é justamente o velho projeto de
ajustes fiscais, em detrimento ao atendimento da maioria da população, associado, claro, ao
aumento das receitas com a volta da cobrança do IPTU residencial.
Cabe apenas alguns exercícios de memória para verificar a decadência que vivemos também
no município. Ainda que o peso da indústria seja muito acima da média nacional, comparando o
PIB, a desindustrialização, com perda de indústrias de ponta marcam o processo de
desenvolvimento da cidade.
O parque de bens de capital, um