ROSÁLIA FERNANDES - PSTU - SENADOR

pobres e dos trabalhadores.
Aplicam reformas como a previdenciária e a trabalhista, cortam salários, demitem trabalhadores e
cortam direitos. Mesmo diante desse cenário, os lucros de um punhado de ricos continuam
crescendo.
Bolsonaro é o principal responsável pelos problemas dos trabalhadores e trabalhadoras. Aplicou a
reforma da Previdência; é responsável pela maioria das quase 700 mil mortes ocasionadas pela
Covid-19, pois atuou de forma genocida no enfrentamento à pandemia; não combate a carestia e a
fome e fortalece com seu discurso de ódio a violência contra negras e negros, indígenas, mulheres e
LGBTIs.
Em ano de eleição, os políticos que sempre governaram aparecem novamente com as mesmas
promessas. Mais uma vez, o PT se junta com os nossos inimigos e diz que vai resolver os problemas
dos trabalhadores. Lula e Alckmin não vão enfrentar os privilégios dos bilionários nem acabar com a
exploração dos capitalistas sobre o povo. Pelo contrário, vão governar com e para eles. É urgente
derrotar Bolsonaro, a extrema-direita e barrar as políticas de morte e fome. Mas isso não se faz em
aliança com a burguesia, como querem Lula e o PT.
Em 2022, a chapa do PSTU faz parte do Polo Socialista e Revolucionário, um bloco nacional de
ativistas e outras organizações que não concordam com a aliança de classes da chapa Lula/Alckmin
e defendem uma alternativa de independência de classe, revolucionária e socialista para o Brasil. Por
isso vamos com Vera Lúcia presidente e Raquel Tremembé vice! Uma chapa que representa o Brasil
da classe trabalhadora: operária, negra, mulher, indígena e socialista. É preciso uma alternativa
revolucionária que revogue todas as medidas e reformas contra os trabalhadores, reestatize o que
foi privatizado e avance sobre o patrimônio dos 315 bilionários do Brasil, que ficam com quase toda
a riqueza produzida pelos trabalhadores desse país.
No Rio Grande do Norte, a situação não é diferente. A governadora Fátima Bezerra (PT) tenta a
reeleição ao lado das oligarquias que sempre nos atacaram, com Walter Alves (MDB) como vice-
governador e Carlos Eduardo Alves (PDT) como candidato ao Senado. Fátima e o PT estão
ressuscitando os Alves, fazendo o jogo da direita e das oligarquias do estado. Não governaram para
os trabalhadores, e sim para os ricos e poderosos. Prova disso é que mais de 1 milhão de pessoas
vive na miséria no RN. Ao mesmo tempo, a oposição bolsonarista de Fábio Dantas (com Rogério
Marinho) e do senador Styvenson Valentim nada têm a oferecer aos trabalhadores potiguares, a não
ser a mesma miséria e desemprego que Bolsonaro impôs ao Brasil.
Para piorar, em um estado governado por uma mulher, cuja origem é popular, mas a política aplicada
é das oligarquias, a violência machista só aumenta. Isso porque a governadora não rompeu com os
interesses dos ricos e poderosos, e abandonou qualquer vestígio de luta dos trabalhadores que um
dia teve. Um dos seus maiores ataques foi a reforma da Previdência estadual, aprovada durante a
pandemia. Deixou os servidores e servidoras da saúde à própria sorte no auge da crise sanitária ao
não garantir EPIs de qualidade, não adotou o lockdown e fechou o hospital de Canguaretama e o Ruy
Pereira. Não basta ter origem popular; tem que governar para a nossa classe.
Precisamos lutar e nos organizar com independência de classe, exigir a revogação de todas as
medidas contra os trabalhadores e trabalhadoras, cobrar os ricos devedores do estado e taxar as
grandes fortunas, por exemplo. É preciso um Estado Socialista dos Trabalhadores e do Povo
Organizado. Basta de oligarquias, ricos e poderosos no poder! Só uma alternativa socialista e
revolucionária, apoiada em conselhos populares, pode governar enfrentando os interesses das
oligarquias, da extrema direita bolsonarista e garantir os direitos da classe trabalhadora potiguar.
Por isso vamos com Rosália Fernandes Governadora; Socorro Ribeiro vice, Dário Barbosa Senador,
Ana Célia Deputada Federal e Luciana Lima Deputada Estadual!

PROGRAMA DE GOVERNO
- DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E INFRAESTRUTURA
Combater a fome, zerar o desemprego e desenvolver o RN para os trabalhadores
Segundo o IBGE, o desemprego no Rio Grande do Norte atinge 222 mil potiguares; a pobreza e a
extrema pobreza afetam 1/3 da população. A miséria cresceu 21,6% no nosso estado. Sob o
capitalismo e com governos traidores, como os do PT, os ricos ficaram cada vez mais ricos, e os pobres
cada vez mais pobres. Bolsonaro (PL) ataca e destrói os direitos dos trabalhadores no Brasil inteiro,
e é o principal responsável pela crise social que vivemos. Mas aqui no RN a governadora Fátima
Bazerra (PT) não moveu uma palha para enfrentar a situação de calamidade do povo potiguar. Pelo
contrário, resolveu se unir mais uma vez com a direita e as oligarquias do estado (Walter Alves, Carlos
Eduardo e companhia). O PT, sim, é a “esquerda” que a direita adora.
Atualmente, o RN tem segunda maior desigualdade do Brasil e os mais pobres aqui tiveram uma
queda de 30% na renda em 2021, segundo a PNAD/IBGE. Enquanto isso, os mais ricos aumentaram
seus rendimentos em 3%. Esta situação é parte da destruição social promovida nacionalmente por
Bolsonaro (PL), mas também demonstra o descaso da governadora Fátima Bezerra (PT), que nada fez
para enfrentar as consequências da desigualdade capitalista e do desastre bolsonarista. Há no RN
milhares de pessoas sem moradia, em situação de rua, com fome e sem emprego e na informalidade.
No estado governado por Fátima, não existe política de desenvolvimento social e econômico para os
trabalhadores, com salário decente e direitos, muito menos um planejamento de obras públicas que
garanta a infraestrutura necessária para a população mais pobre do estado, como saneamento,
escolas, hospitais e moradias.
Há muita fome, desemprego e descaso com os serviços públicos no RN, e nenhuma medida concreta
do governo que enfrente essa realidade. Para combater o desemprego e a fome, precisamos avançar
contra o aumento da exploração e da acumulação de riqueza nas mãos de uma minoria de ricos e
poderosos. Aqui no estado, vamos cobrar um forte Imposto Progressivo sobre o faturamento das
grandes empresas, aliando isso à aplicação de um Plano de Obras Públicas e Estatais no RN. Esse
plano de obras públicas deve absorver a mão de obra desempregada e construir os equipamentos
sociais tão necessários ao desenvolvimento social e econômico do estado, como hospitais, escolas,
estradas, saneamento básico, moradias populares e demais necessidades do RN.
Esta medida inicial pode atacar de forma simultânea três graves problemas enfrentados pela
população: o desemprego, a ausência de renda e o baixo desenvolvimento social do estado. Ao lado
deste plano de obras, também teremos uma política de realização de concursos públicos, visando
zerar o déficit de servidores nos serviços essenciais, como saúde, educação e segurança. Nosso
objetivo é, a partir de um planejamento das obras públicas e dos concursos, estabelecer metas de
geração de empregos a serem cumpridas pelo governo anualmente, buscando zerar o problema até
o final do mandato. Entretanto, nos primeiros seis meses do governo, já pretendemos ter os efeitos
iniciais desse planejamento impactando a geração de empregos.
Não iremos ceder às chantagens das grandes empresas sobre a geração de empregos e a isenção
fiscal. Os grandes capitalistas exigem não pagar impostos para se instalarem no estado com a
desculpa de que estão gerando empregos. Enquanto isso, as pequenas e microempresas, que são as
que mais geram emprego no país, sofrem para pagar os impostos. Precisamos inverter essa lógica e
impulsionar o desenvolvimento e o incentivo aos pequenos negócios no RN, com uma política de
isenção fiscal para este setor, ao mesmo tempo que precisamos aumentar a arrecadação de impostos
do estado sobre as grandes empresas, que lucram muito e pagam pouco.
Defendemos que o estado deixe de ser um estado das oligarquias, dos ricos e poderosos, e passe a
ser um estado dos trabalhadores e do povo do RN. Não há saída para os trabalhadores e o povo
potiguar se não rompermos com a dominação das oligarquias, dos ricos e poderosos do estado.
Propomos:
• Cobrar e executar a Dívida Ativa (cerca de R$ 9 bilhões) do Estado, cujos maiores devedores são
grandes empresas, e aplicar os recursos no desenvolvimento do RN;
• Criar um Imposto Progressivo sobre o faturamento das grandes empresas do RN;
• Inverter a política fiscal de isenções no estado, garantindo isenções aos pequenos e micro negócios,
e sobretaxando as grandes empresas, a exemplo da Guararapes;
• Preparar e executar um Plano de Obras Públicas e Estatais no RN, que absorva a mão de obra dos
trabalhadores desempregados e que construa os necessários equipamentos sociais, como escolas,
hospitais, moradias, estradas, saneamento, transporte etc.;
• Realizar os concursos públicos necessários para zerar o déficit dos serviços essenciais, como saúde,
educação, segurança e administração;
• Combater a fome através de uma política emergencial, com a distribuição de cestas básicas e
dobrando o número de restaurantes populares no RN (hoje são apenas 56);
• Legalizar e urbanizar as ocupações existentes no RN;
• Confiscar, para fins sociais de moradia popular, os terrenos, apartamentos e mansões –
pertencentes a grandes empresas e grandes empresários – usados para especulação imobiliária.

- SAÚDE PÚBLICA
Dobrar o investimento em saúde pública do RN e estatizar a rede privada de saúde
A pandemia foi um teste muito duro para a saúde pública no país, desnudou e retratou a política de
desmonte, sabotagem e sucateamento do SUS, além da privatização dos serviços de saúde. Houve
um colapso do sistema no país inteiro: sem leitos de UTI’s, anestésicos, oxigênio, equipamentos de
proteção individual (EPIs) e profissionais. Essa situação estaria muito pior se não fosse o SUS, que é
fruto de uma conquista do povo brasileiro, mas que vem sendo atacado há décadas por todos os
governos ao longo dos anos. Para os ricos, não faltam remédios, exames e leitos de UTI. Para os
pobres, é a miséria, a barbárie da falta de consultas, exames, medicamentos e leitos para internação.
E para os profissionais de saúde, a sobrecarga de trabalho, baixos salários, mortes, assédio moral,
sexual, e o adoecimento físico e mental.
No RN, a situação NÃO foi e NÃO é diferente. Passamos e vivemos os mesmos graves problemas.
Enquanto chamava os servidores da saúde de heróis na TV e nas redes sociais, a governadora Fátima
Bezerra (PT) não garantia EPI's suficientes e adequados à segurança no atendimento, isso em pleno
auge da pandemia. Faltavam insumos nos hospitais, equipamentos e medicamentos. Nestas
condições, os servidores deram não somente a sua força de trabalho, mas as suas próprias vidas no
combate a Covid-19. A imensa maioria dos que morreram foram do grupo de risco, pois a
governadora não garantia a eles o direito de se afastar do trabalho sem perdas na remuneração.
Além disso, Fátima não atendeu ao pedido de lockdown feito pelo Sindsaúde/RN, como medida
urgente para conter o avanço da pandemia e diminuir a sobrecarga dos trabalhadores da saúde. Na
verdade, atendeu a prefeitos e empresários e flexibilizou as medidas de restrição de enfrentamento
à pandemia da Covid- 19 no estado. A governadora foi na contramão das recomendações do comitê
cientifico estadual de prorrogar por mais dias as medidas restritivas em vigor no período. Com isso,
autorizou a retomada dos serviços não essenciais, agradando os interesses dos empresários e aliados
políticos. Ao mesmo tempo, não desenvolveu nenhuma política que garantisse renda aos
trabalhadores e pequenos comerciantes que precisaram ficar em casa.
A saúde pública do RN vive realmente um caos. A população sofre com a espera em filas gigantes por
leitos de UTI, cirurgias, consultas e exames. O governo Fátima, ao invés de amenizar essa calamidade,
fechou as portas de mais hospitais, como o Hospital de Canguaretama, o Hospital Ruy Pereira e ainda
desmontou hospitais de urgência no interior, sobrecarregando a capital e superlotando os corredores
dos grandes hospitais.
O governo avançou com a privatização e a terceirização na saúde pública, com empresas e
cooperativas que se instalaram dentro dos hospitais públicos, ocasionando sobrecarga e
esgotamento dos demais profissionais de saúde, além do aumento da precarização do trabalho,
contratos temporários e processos seletivos de profissionais com salários irrisórios e sem direitos
trabalhistas. Hoje existe um déficit de mais de 2 mil profissionais na rede pública de saúde no RN.
Em um estado governado por uma mulher, temos uma taxa de mortalidade materna de 64,11%,
acima da média nacional. A falta de acesso aos serviços de saúde, exames e o alto índice de cesarianas
são pontos que podem levar a um quadro de mortalidade materna. Segundo o Ministério da Saúde,
92% dos casos de mortalidade materna são evitáveis. É urgente expandir a Rede de Atendimento à
Mulher, com o fortalecimento do segmento pré-natal para a redução de mortes maternas, com
estrutura de equipamentos e profissionais, desde a atenção primária até o parto.
É preciso rever a atual política de investimentos na saúde. O governo do RN vem variando o
percentual nos gastos com saúde entre 2017 e 2020. Fátima Bezerra não tem feito muito diferente
dos governos anteriores. Nos últimos 3 anos, tem se aplicado pouco mais de 12% da Receita Corrente
Liquida de Impostos, que é o mínimo constitucional. Em 2020, o valor ficou em 13,82%, um pouco
acima em relação a 2019 (12,20%). É muito baixo se considerarmos que foi um ano de pandemia,
que claramente mostrou a necessidade de aumentarmos os investimentos. Mesmo com o quadro de
calamidade, os recursos da saúde em 2022 ficaram apenas no limite de 12%, conforme levantamento
do Instituto latino Americano de Estudos Sócio Econômico (ILAESE).
Entretanto, os gastos com a terceirização da saúde, durante o governo Fátima, cresceram em 2019,
2020 e 2021. São contratos milionários com cooperativas médicas, empresas de outros profissionais
e de serviços com valores altíssimos. A terceirização tem saído bem mais cara para o estado do que
o serviço público direto. Cresce também a todo vapor a rede de saúde privada, surgindo hospitais,
clínicas particulares e laboratórios privados, além dos planos de saúde. A população se vê obrigada a
recorrer ao setor privado, que também recebe recursos do SUS, e faz da saúde cada vez mais uma
mercadoria.
É preciso duplicar o orçamento do Estado na Saúde Pública
O subfinanciamento está a serviço da privatização da saúde. Nossa proposta é duplicar o orçamento
do estado com a saúde pública e fechar a torneira dos recursos do SUS que hoje são destinados à
saúde privada. Vamos investir, todo ano, 25% da Receita Corrente Liquida do Estado na Saúde
Pública.
Com este financiamento, vamos construir hospitais, reformar e reabrir os que foram fechados e
garantir no orçamento os recursos para manutenção.
Nosso compromisso é estender o atendimento do Programa de Saúde da Família com toda a equipe
multidisciplinar para 100% da população do RN. Com isto, investiremos na saúde preventiva da
população. Vamos combater o sucateamento e o desmonte do SUS. A saúde não pode ser uma
mercadoria, a vida ou a morte das pessoas não pode ser definida pela quantidade de dinheiro que
elas têm no bolso.
Estatização da Saúde Privada
Vamos fazer uma campanha estadual e nacional, junto com Vera Presidente, pela estatização da
Saúde Privada e para que se invista 10% do PIB na Saúde Pública. Todos os hospitais, clínicas e a
infraestrutura de saúde devem pertencer e ser operados pelos governos federal, estaduais e
municipais, junto com os conselhos populares da saúde.
Propomos encampar as instituições privadas sem fins lucrativos para pertencerem à rede pública. No
nosso governo socialista, o Sistema Único de Saúde (SUS) não será desmontado, será fortalecido e
efetivado.
Propomos:
• Dobrar o orçamento do Estado na Saúde Pública;
• Convocação imediata de todos os aprovados no concurso público de 2018;
• Realização de um novo concurso público para contratar os profissionais de saúde necessários à
garantia de um bom atendimento à população;
• Aplicação de uma nova atualização do Plano de Carreira para os profissionais da saúde, com jornada
de 30 horas semanais;
• Acabar com a terceirização e a privatização dos serviços, absorvendo os terceirizados para o quadro
de funcionários do Estado, através de concurso interno para qualificação profissional destes
trabalhadores, que passariam a gozar dos mesmos deveres e direitos dos funcionários públicos
concursados;
• Garantir e realizar eleições para gestão democrática nos hospitais e unidades de saúde do estado.

- EDUCAÇÃO PÚBLICA
Resolver a crise da Educação Pública com 10% do PIB já e 25% da Receita Estadual
A pandemia da Covid-19 deixou marcas profundas na educação do RN e desnudou as necessidades
urgentes do sistema de educação do estado, fruto do descaso de consecutivos governos. As aulas
remotas exigiam equipamentos e internet para estudantes e professores durante a pandemia, mas
o governo Fátima (PT) decidiu, politicamente, por não aplicar os recursos disponíveis.
A queda no número de matrículas mostra que os investimentos no setor não superam as
necessidades. Conforme Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), votado pela Assembleia
Legislativa do RN para 2022, os investimentos em educação no estado sofreram em redução na
Receita Corrente Líquida e Transferências (RCLT), sendo apontado pelo governo, como projeção de
complemento, os recursos oriundos dos precatórios do FUNDEB.
A rede pública de educação do Rio Grande do Norte perdeu 5,8 mil alunos de turmas do ensino
fundamental durante a pandemia de Covid-19. A queda de 6,48% no número de matrículas foi
registrada em dois anos, entre 2019 e 2021, de acordo com o Censo Escolar 2021, elaborado pela
Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep). Na rede municipal, maior responsável pela oferta do ensino fundamental,
principalmente dos anos iniciais, a redução foi mais tímida: 0,28%, o que está dentro dos patamares
de estabilidade.
O levantamento mostra que as matrículas nas turmas de 1º ao 9º do ensino fundamental da rede
estadual passaram de 90,8 mil em 2019 para 88,1 mil em 2020 e caíram para 84,9 mil no ano passado.
De 2019 para 2021, 4.410 estudantes deixaram de se matricular nas turmas de 1º ao 5º ano do
fundamental na rede pública estadual de ensino. Já nas turmas dos anos finais, a redução foi de 1,4
mil alunos, conforme apontam as planilhas do Censo Escolar 2021.
Há quase 800 mil alunos matriculados na educação do RN, que enfrentam todos os dias problemas
como falta de internet, esgotamento sanitário, pátio ou quadra descoberta, e até falta de água
potável. Em 36,6% das escolas, não há um pátio ou quadra de esportes com cobertura para alunos e
professores. A falta de internet atinge 499 colégios, o equivalente a 15% das unidades de ensino,
enquanto a deficiência de internet banda larga — com maior qualidade — é ainda mais grave: 35%
delas, ou 1.208 escolas, não têm essa cobertura. Os dado