FABIO NUNES - PT - PREFEITO

representam o primeiro passo de uma construção coletiva feita de forma
aberta e transparente com a população da nossa cidade durante o
debate eleitoral.

É com esse olhar para o futuro, e ainda mais preparada para os desafios
que se apresentam, que a LAPA LIVRE se alimenta da escuta com
diferentes segmentos da sociedade para apresentar os eixos
programáticos de Fabio Nunes e Moizés Barbosa para o período 2025-
2028.

Durante a vigência deste Plano, o objetivo almejado estará atrelado ao
trabalho, transparência, responsabilidade, realismo e acima de tudo,
planejamento.


PROPOSTA DE GOVERNO

As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de
foco deste Plano de Governo e consistem em:

• Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais
desafios a serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela;

• Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do
Governo para a área em questão;

• Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada
área alinhados com as diretrizes;

• Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as
metas;

• Gestão participativa: estimular e assegurar a efetiva participação da
população no planejamento, execução, controle e fiscalização das
ações governamentais;

• Inclusão: promover a cidadania, assegurando os direitos individuais e
coletivos, com destaque para a acessibilidade, acolhendo todos os
cidadãos nos sistemas educacional, cultural, econômico e social;

• Respeito à diversidade: valorizar as diferenças que compõem o
conjunto da população, respeitando e promovendo os direitos das
minorias;

• Desenvolvimento sustentável: fomentar o crescimento econômico,
com respeito ao meio ambiente e voltado à redução das diferenças
sociais;

• Inovação: promover iniciativas de modernização da gestão pública,
incorporando novas tecnologias e incentivar o empreendedorismo e a
economia criativa e solidária, revolucionando assim as relações sociais e
de consumo;

EDUCACAO

• Implantação de Creche em tempo integral para os alunos de até 05
(cinco) anos de idade;

• Oferecer refeições diversificadas, nutritivas e balanceadas nas escolas
Municipais;

• Disponibilizar atendimento específico e qualificado para os alunos com
necessidades especiais;

• Implantar bibliotecas e brinquedotecas nas Escolas de Educação
Infantil em parceria com o Governo Federal e Estadual;

• Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se
deslocam dos povoados para a Sede do Município;

• Estabelecer anualmente as Metas por Escola, de avanço da Educação
do Município assim como atingir as metas estabelecidas pelo Inep para
o IDEB;

• Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das
escolas e creches;

• Revisão do Plano de Cargos e Carreira dos Professores;

• Realização de cursos de formação continuada para os professores;

• Olimpíadas escolares municipais;

• Distribuição de fardamento escolar;

• Aquisição de kit de material para alunos de baixa renda;

• Criar um laboratório de informática para oferecer cursos básicos de
informática para os alunos da rede municipal nas escolas;

• Promover a educação ambiental para interação com espaços
ecológicos e propriedades rurais produtivas do município;

• Implantar bibliotecas nas escolas, com livros paradidáticos para alunos
e docentes para incentivar o hábito da leitura e da escrita;

• Implantação do Projeto “Leve Leite” nas escolas públicas Municipais de
ensino infantil e fundamental, onde todos os alunos que vierem a
frequentar regularmente as aulas levariam para suas casas uma lata de
leite todas as sextas-feiras;

• Compra de 4 mil litros de leites por dia de criadores de gado de nosso
município para as escolas de ensino infantil e fundamental, com
finalidade de melhorar a merenda distribuindo leite in natura e iogurte
natural aos estudantes;

SAÚDE

• Construção de um novo hospital com toda a estrutura de um hospital
escola, para implantação de uma faculdade de medicina no nosso
município;

• Investir em programas de atualização dos profissionais da saúde para
melhorar o atendimento ao paciente;

• Ampliar as equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) e de
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) nos bairros, intensificando as
medidas de prevenção e combate aos fatores de risco à saúde;

• Promover a manutenção e melhorias das estruturas físicas, dos
equipamentos e dos serviços das Unidades Básicas de Saúde, garantido
atendimento à toda população;

• Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão
alta, diabetes, colesterol e outros;

• Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia
e a Zika no município;

• Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população;

• Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos,
para as viagens à capital do Estado contemplando as diversas
demandas da Secretaria Municipal de Saúde;

• Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do município;

• Reformular a Central de Agendamento de Consultas Médicas e de
Exames;

• Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim,
atividades de saúde e bem-estar a população;

• Valorizar a carreira dos médicos e profissionais da saúde, aperfeiçoando
o plano de carreiras, cargos, salários e benefícios;

• CENTRO DE ZOONOSES E BEM-ESTAR ANIMAL: implantação do Centro
de Zoonoses em parceria com o Governo do Estado, seguindo diretrizes
de proteção dos animais, incluindo campanha permanente de
castração, vacinação e adoção;

• Garantir estrutura adequada para o pleno funcionamento da Vigilância
Sanitária;

• MUTIRÃO DA SAÚDE: ações nas UBS dos bairros e distritos aos finais de
semana para atendimento médico (ginecologistas, pediatras,
oftalmologistas, clínico-geral etc) da população em geral;

ESPORTE E LAZER

• Instalar novos equipamentos para ginástica e recreação nas praças;

• Implantar pistas de caminhada, ciclovias (onde couber) e academias
ao ar livre em praças da cidade para disseminar a cultura da vida
saudável;

• Promover campeonatos esportivos entre bairros;

• Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participação nos
campeonatos regionais e jogos escolares;

• Melhorar e modernizar quadras poliesportivas, ginásios, campos nos
bairros e praças;

• Revitalização do Estádio Municipal, arquibancadas, banheiros,
iluminação e gramados;

• Criação da Escolinha de Futebol infantil e juvenil;

• Criação do Galpão da fé, espaço para realização de danças,
ginásticas;

• Criação de um espaço para realização de festas na cidade;

CULTURA E TURISMO

• Reforma e ampliação do teatro Ivanilde Melo;

• Reforma da Biblioteca Municipal;

• Valorizar e capacitar os artistas e as produções locais;

• Elaboração de calendário anual de eventos;

• Promover no Município roteiro turístico para a romaria;

• Dar continuidade aos festejos tradicionais da cidade (lapa folia, moto
rock, festejos juninos, são Pedro, estação gospel, romaria, aniversario da
cidade), que promove cultura e lazer para todos;

• Criar um posto de proteção aos romeiros e turistas;

• Criar um posto de proteção aos banhistas com vigilância e salva-vidas;

• Festa cultural com artistas da cidade;

INFRAESTRUTURA E OBRAS

• Construção de uma grande avenida com acesso ao centro com
calçadão no Cais da cidade;

• Construção de uma nova estação de tratamento de água no bairro
lagoa grande para resolver o problema de falta de água nos bairros –
lagoa grande, Shangrilá, são joao, vila maia;

• Construção de um restaurante popular no bairro vila maia, para
alimentar pessoas mais carentes com preço estimado de R$ 1,00 por
refeição;

• Cascalhamento das estradas da zona rural para prevenção de
alagamento em épocas de chuvas;

• Pavimentação asfáltica na estrada rural lapa a favelandia;

• Aquisição de equipamentos de perfuração de poço artesiano para
implantação do programa “Poço Artesiano para Todos”, onde os
proprietários de terras da zona rural do município poderiam solicitar
perfuração de um poço artesiano em suas fazendas;

• Manutenção de ruas em todo o município;

• Realização de obras de pavimentação asfáltica em vários bairros do
município;

• Reforma e modernização das praças públicas transformando-as em
espaços de convivência e lazer o que implica em implantar
equipamentos esportivos e recreativos, bem como na arborização e
embelezamento;

• Construção de calçadas e ciclovia;

• Construção do parque da cidade, para realização de eventos, shows;

• Suporte aos profissionais de limpeza com fardamentos e equipamentos
adequados ao desenvolvimento do trabalho;

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Fortalecer o trabalho intersetorial das políticas públicas (saúde,
educação, cultura, habitação, esporte e lazer), visando a ampliação do
acesso e garantia de direitos;

• Ampliar a oferta de serviços de atendimento domiciliar para idosos e
pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social;

• Fortalecer a rede socioassistencial através da qualificação da gestão
territorial;

• Manter diálogo permanente com os servidores buscando efetiva
participação democrática na gestão;

• Elaboração e implementação de um programa de combate a
desnutrição e mortalidade infantil, através de cadastramento das mães
no crás, permitindo a doação de leite semanalmente;

• Implementação de Programa social para as mulheres vítimas de
violência;

• Criar um programa de valorização do ser humano, sua integração na
sociedade e ao exercício da cidadania;

• Valorizar e capacitar os profissionais que atuam na área de assistência
e desenvolvimento social do município;

• Criar Programas de Melhorias habitacionais para a população de baixa
renda;

• Melhorar o programa Casamento Comunitário, para pessoas carentes
do nosso município;

• Criação do Conselho Municipal Antidrogas, com a criação do
programa de orientação e prevenção de alcoolismos e drogas;

• Construção de um restaurante popular no bairro vila maia, para
alimentar pessoas mais carentes com preço estimado de R$ 1,00 por
refeição;

• Implantação do programa Natal sem Fome;

• Ampliar o Programa de distribuição de Cestas Básicas;

MEIO AMBIENTE

• Distribuição de mudas e plantas nativas;

• Instalação de placas de sinalização em áreas de preservação;

• Atuar na prevenção e solução de alagamentos na cidade;

• Reconhecer iniciativas que visem o uso racional da água, evitando
desperdícios;

• Fomentar e apoiar as ações de reciclagem no município;

• Ampliar a manutenção e melhorar o estado de conservação das
praças, parques e demais áreas de uso comum do município;

• Ampliar a Fiscalização Ambiental possibilitando uma atuação efetiva e
contínua;

• Expandir o Programa de Educação Ambiental no município,
promovendo ações de conscientização em todas as escolas e atuando
diretamente nos bairros;

• Plano de preservação e revitalização das nascentes e leitos dos rios;

• Promover a ampliação de lixeiras em áreas públicas;

• Revitalização das Estações de Tratamento de Esgoto;

AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

• Incentivar a Agricultura Escolar (horta escolar) para uso dos alunos,
auxiliando na aprendizagem e na alimentação saudável;

• Consolidar o processo de modernização e de revitalização das feiras
livres, para atender as exigências sanitárias;

• Ampliar a assistência técnica aos agricultores do município;

• Apoiar a agricultura familiar e a produção orgânica dos alimentos;

• Estímulo à constituição de microempresas e associações para
autogestão, por meio de cursos de capacitação voltados aos produtores
rurais;

• Desenvolver planos de manutenção e parceria com os órgãos
estaduais e federais com o intuído de prestar assistência técnica aos
produtores do município;

• Implantação de projeto em conjunto com as áreas da saúde e
Assistência Social, para criação e incentivo a criação de Hortas
Municipais, fomentando assim a economia das famílias de baixa renda;

• Incentivo à realização da FEIRA DO AGRICULTOR mensalmente, para
comercialização dos produtos dos pequenos agricultores

• Estimular a agricultura comercial com a elaboração de um plano de
desenvolvimento tecnológico para agroindústria regional;

• Ampliar e fortalecer a equipe técnica da Secretaria de Agricultura que
presta assistência técnica e apoio aos produtores rurais do município;

SEGURANÇA

• Implantar Programa de Redução de Acidentes, em parceria com as
áreas de educação e saúde e com apoio da iniciativa privada;

• Expandir o sistema de monitoramento por câmeras e vigilância
eletrônica;

• Valorizar a carreira, capacitar de forma permanente e aumentar
anualmente o efetivo da Guarda Municipal;

• Restabelecer reuniões com os Conselhos Comunitários de Segurança
para definir planos de ações nos bairros;

• Ampliar a atuação da Guarda Municipal fornecendo a qualificação e
o suporte necessário para que atuem coibindo a criminalidade;

ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GOVERNO

• Garantir total transparência das ações do Governo Municipal,
facilitando o acesso à informação e possibilitando a participação
consciente da população;

• Valorizar o servidor municipal, promover a meritocracia e desenvolver o
Plano de Carreira de forma justa e consistente;

• Garantir a eficiência da estrutura administrativa municipal com
profissionais técnicos com comprovada atuação para otimizar a gestão;

• Priorizar a contratação de mão de obra local;

• Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do
orçamento municipal e da movimentação financeira para que a
sociedade acompanhe a execução financeira municipal;

• Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;

• Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada
para eficácia no atendimento ao público;

• Promover treinamentos e cursos de qualificação para os servidores em
todas as áreas da administração municipal;

• Criar Cadastros de Fornecedores por tipo de atividade, para
participação dos processos licitatórios buscando priorizar as empresas
locais;

• Incluir a participação social como diretriz de governo através da
implementação de diversos mecanismos de diálogo com a população
como PGP – Plano de Governo Participativo ou ativação de Conselhos
Municipais nas diversas áreas;