JOÃO PAULO CORDEIRO - PT - PREFEITO

nizou a casa, e agora queremos avançar rumo ao
desenvolvimento. Com pé no chão e olhando para frente, entendo que é nosso papel fazer
com que o futuro que ansiamos, tenha início aqui e agora.
O fato de nossa cidade ser de pequeno porte, em grande parte, inviabiliza a concessão
de recursos suficientemente adequados para investimento, por parte do Governo Estadual
e Federal. Razão pela qual entendemos que a política pública precisa partir de dentro para
fora e não o contrário. Dessa maneira, o incentivo ao empreendedorismo, à geração de
emprego e renda e ao fornecimento de condições cônsonas aos anseios locais, são a fonte
para o desbravamento de um novo tempo.
O investimento no povo, e o cuidado com as pessoas, em especial para com quem
mais precisa, deve ser centralidade nas ações de nosso governo. A identificação de nossas
dificuldades deve perpassar qualquer tipo de antinomias e anseios pessoais, atingindo às
necessidades, que devem ser encaradas de frente.
Os serviços públicos, serão repaginados e adequados aos novos tempos, em completa
conexão com o trabalho desenvolvido pelos Governos Estadual e Federal, com inspiração
nas boas ideias ao redor do mundo, a fim de que adequemos nossa realidade para o bem
da nossa gente.
Como filho desta terra, tenho legítimo interesse de lutar junto de meus conterrâneos
por melhores condições de vida, para deixar um legado digno a cada sampaiense que aqui
faça morada e a todos aqueles que, por conveniência ou destino, não residem mais nessas
terras, mas depositam seu coração, e daqui terão sempre a melhor acolhida, e o sorriso de
ver seu lugar bem zelado.
Que a grandiosidade do açude que nos deu nome, seja espelho do desenvolvimento
que alçamos e que a generosidade de nossa gente seja a inspiração para a luta constante
por dias melhores e por ver essa cidade cada vez mais linda e cuidada, como merece nosso
povo.
Coligação Majoritária Fazer Mais e Diferente (Federação Brasil da Esperança, MDB, PDT)
Avenida José Severino Filho, 98, Centro, General Sampaio/CE.
SUMÁRIO
Preâmbulo explicativo....................................................................................................04
Saúde..............................................................................................................................05
Educação........................................................................................................................06
Assistência Social..........................................................................................................08
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.................................................................09
Cultura e Turismo..........................................................................................................11
Desenvolvimento Econômico........................................................................................12
Esporte e Juventude.......................................................................................................13
Infraestrutura e urbanismo.............................................................................................14
Gestão e Organização Interna........................................................................................15
Coligação Majoritária Fazer Mais e Diferente (Federação Brasil da Esperança, MDB, PDT)
Avenida José Severino Filho, 98, Centro, General Sampaio/CE.
A PARTIR DE AGORA, APRESENTAREMOS SETORIALMENTE AS
PROPOSTAS QUE PENSAMOS PARA FAZER MAIS E DIFERENTE,
POR GENERAL SAMPAIO E POR NOSSO POVO, NO INTUITO DE
VALORIZAR TUDO O QUE ACREDITAMOS, E DE HONRAR O
LEGADO DE QUEM NOS ANTECEDEU.
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Avenida José Severino Filho, 98, Centro, General Sampaio/CE.
SAÚDE
 Reorganização, reformulação dos medicamentos da PPI, assim como utilização
planejada de recursos financeiros próprios para a aquisição de medicamento
essenciais que não estejam contemplados ou que sejam insuficientes na PPI;
 Buscar parcerias estaduais e federais através de emendas ou até mesmo através de
recursos próprios do município, financiamentos que possam ser usados para
aquisição de novos veículos;
 Reestruturação e reforma de postos de apoio, reorganização da agenda de trabalho
e/ou carga horária, estabelecimento de metas de produção e acompanhamento
delas por coordenadores e gestão;
 Reorganização da agenda de trabalho e/ou carga horária, estabelecimento de
metas de produção e acompanhamento delas por coordenadores e gestão;
 Qualificar os profissionais com oferta de cursos regulares e acompanhamento do
comprometimento deles;
 Reorganização do consórcio público CISVALE junto com os demais prefeitos,
assim como contratação por parte do município de profissionais especializados
que possam sanar regulamente essa demanda;
 Criação e implantação do plano de cargos e salários dos servidores da área da
saúde, dentro da realidade orçamentária municipal;
 Reajuste salarial anual para servidores de nível superior da saúde e Reajuste anual
do Piso da Enfermagem;
 Incentivo e fortalecimento da Atenção Básica e das Equipes Saúde da Família,
uma vez que é a porta de entrada do SUS, assim como maior valorização
profissional;
 Reforma, aparelhamento e ampliação das Unidades Básicas de Saúde, em especial
a da sede por ser a que atende a maior parte do município;
 Ampliação e implantação de horário de atendimento noturno na unidade básica de
saúde da sede;
 Criação de modelo de triagem e fluxo de atendimento no CEDI, assim como
confecção e implantação de cartilha/cartão de atendimento;
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 Realizar manutenções corretivas e preventivas nas Unidades de Saúde, Secretaria
de Saúde e CEDI, mantendo estrutura e os equipamentos em bom estado de
funcionamento;
 Construção de uma sede própria da Secretaria de Saúde e/ou reforma e
readequação da instalação elétrica do local em que se encontra hoje;
 Fortalecer a assistência farmacêutica, estruturando a da farmácia básica e
garantindo disponibilidade de medicamentos para todos;
 Incentivar e fortalecer a Vigilância Epidemiológica e Sanitária Municipal, através
da aquisição de insumos, materiais, computadores e tudo que favoreça o trabalho
desses órgãos que são responsáveis pela prevenção de doenças e promoção de
saúde;
 Aquisição de carros, exclusivos, para as Equipes de Saúde da Família. Assim
como a manutenção preventiva para garantir bom estado de funcionamento;
 Aquisição de veículo do tipo Van/micro-ônibus para transporte sanitário de
pacientes que precisam se deslocar para outro município;
 Contratação, conforme a necessidade, de médicos especialistas que possam
diminuir a fila de espera por consultas especializadas (tais como ginecologistas,
pediatras, ortopedistas, cardiologistas etc.;);
 Contratação de veterinário na saúde para atendimento de animais, com realização
de castração humanitária, tratamento e controle de doenças;
EDUCAÇÃO
 Investir na qualificação continuada dos profissionais da educação;
 Qualificação específica para os profissionais da educação, que atuam no
atendimento às pessoas com deficiências;
 Potencializar a assistência psicopedagógica nas unidades escolares;
 Garantir o direito da educação inclusiva, assegurando a acessibilidade e
equipamentos que promovam melhores condições no processo ensino e
aprendizagem;
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 Implantar educação conectada com reestruturação do laboratório de informática,
ofertando um ensino mais tecnológico e amplo;
 Implementar no plano de gestão da Secretaria Municipal de Educação, campanhas
educativas focando as temáticas: igualdade de gênero, enfrentamento ao racismo
e outras violências e mudanças climáticas;
 Intensificar ações do Programa Saúde na Escola - PSE, no Ensino Fundamental
(anos finais), enfatizando a prevenção da gravidez na adolescência e promoção
dos direitos à saúde sexual;
 Aquisição de materiais educativos que incentivem o desenvolvimento lógico,
motor e cognitivo das crianças;
 Ampliar e inovar o acervo de livros paradidáticos para discentes e docentes,
incentivando-os o hábito da leitura e da escrita;
 Ofertar o ensino de inglês na Educação Infantil (4 e 5 anos) e Ensino Fundamental
(Anos Iniciais);
 Possibilitar transporte escolar de qualidade, garantindo acesso com segurança à
escola;
 Assegurar a democratização no acesso ao Ensino Superior, com o estudo de
viabilidade de transporte universitário;
 Fomentar merenda escolar balanceada e nutritiva proveniente da agricultura
familiar em pelo menos 50% das aquisições;
 Implantar projetos do Horta Agroecológica nos Estabelecimentos de Ensino,
cultivando a prática de produtos orgânicos, manuseados pelos alunos, agregando
valores à matéria-prima;
 Elaborar e promover um calendário das programações festivas, que estimulem a
participação da família e comunidade local no ambiente escolar, com ações
conjuntas com a Secretaria Municipal da Cultura;
 Fortalecer o Esporte nas escolas, como ferramenta à iniciação esportiva para fins
de desenvolvimento de categorias de base nas diversas modalidades;
 Aplicação, reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e equipamentos
das escolas municipais;
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 Investir em mobiliário, garantindo conforto e qualidade para funcionários e
alunos;
 Promover maior integração entre as escolas municipal e estadual, fortalecendo as
relações de cooperação entre as redes de ensino no município;
 Incitar processo contínuo de autoavaliação da educação básica, por meio de
instrumentais que orientem as dimensões a serem fortalecidas, destacando-se a
elaboração de planejamento estratégico, para o aprimoramento da Gestão
Democrática;
 Ampliar em 100%, salas de aulas climatizadas;
 Estabelecer coordenação pedagógica específica nas escolas de ensino com tempo
integral;
 Ampliar e fortalecer o Projeto Vila das Artes para outras comunidades e a sede do
Município.
 Implementar a casa do estudante em Fortaleza, a fim de proporcionar moradia
digna a quem lá estude.
 Manter os indicadores de alfabetização e avançar nos indicadores das séries
iniciais e finais das escolas com melhoria nos indicadores do SPAECE.
 Fomentar a cultura do empreendedorismo e da profissionalização, em parceria
com o SEBRAE, a Escola Estadual de Educação Profissional Deputado Roberto
Mesquita e com o comércio local.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Planejamento para construção de uma agenda mensal de atendimentos na zona
rural do munícipio;
 Fortalecimento do setor habitacional
 Descentralização dos cursos profissionalizantes para a zona rural
 Garantir transporte para o deslocamento das equipes;
 Realizar planejamento anual de TODAS AS ÁREAS que compõem a secretaria
Proteção Social, levando em consideração os Planos de Assistência Social,
Planejamento orçamentário e Plano de Governo;
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 Monitoramento dos serviços através do fortalecimento do Controle Social, e
reavaliação dos planejamentos de forma conjunta; (conselhos de direitos,
trabalhadores do SUAS, Gestão da Proteção Social e poder executivo)
 Garantia de formação continuada para os trabalhadores do SUAS com o objetivo
de qualificar a oferta de serviços;
 Fortalecer a articulação com as outras políticas sociais
 Integralidade entre os níveis de proteção ( PSB E PSE), gestão do SUAS, Cadastro
Único, Controle Social e Vigilância Socioassistencial, para garantir a oferta dos
serviços de forma unificada/alinhada;
 Fortalecimento da Vigilância Socioassistencial através da ampliação da equipe,
com o principal objetivo de mapear as áreas de maior vulnerabilidade, indices de
violação de direitos, entre outros dados, para direcionar a implantação dos
serviços, programas e projetos que serão desenvolvidos pela gestão;
 Criação de fluxogramas de atendimento de situações de violação de direitos;
 Fortalecimento do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, com o objetivo de
fortalecer as políticas de atendimento desse público dentro do Munícipio;
 Garantia de material administrativo, permanente e alimentação para
fortalecimento da oferta do SCFV;
 Garantia do acesso aos Beneficíos Eventuais (Cesta de alimentos, Kit Natalidade,
Auxílio Funeral) de forma continua, conforme os critérios estabelecidos por lei; (
reavaliar a entrega de cesta de alimentos no período da semana santa, pois
caracteriza apenas uma ação social que acontece de forma pontual,
descaracterizando a continuidade que a política de Assistência Social)
 Descentralizar a oferta de cursos de qualificação profissional com objetivo de
alcançar localidades da Zona Rural;
 SCFV para adolescentes na zona Rural de acordo com a necessidade de cada área;
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE
 Promover as Políticas de Crédito Rural;
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 Promover todas as Políticas Públicas do Município para o fortalecimento do
Produtor Rural. Ex: PAA, etc;
 Promover a Política de Crédito Fundiário;
 Instituir os projetos de leis que promovam as políticas para o produtor rural: dotar
a SEDERMA de orçamento próprio, Assistência técnica, Mecanização agrícola,
etc;
 Fortalecer as políticas de Assistência Técnica para o produtor rural;
 Fortalecer e promover as cadeias produtivas de pecuária: Bovinocultura,
Ovinocaprinocultura, galinha caipira, etc;
 Fortalecer e promover as cadeias produtivas de sequeiro;
 Fortalecer e promover as cadeias produtivas da Agricultura Irrigada;
 Fortalecer e promover a cadeia produtiva da Pesca artesanal;
 Fortalecer e promover a cadeia produtiva da Aquicultura;
 Fortalecer e promover a cadeia produtiva do Mel;
 Promover estímulo a produção de forragem para implementar as as cadeias
produtivas de pecuária;
 Promover aquisições de Tanques de Resfriamento de Leite para fortalecer a
agroindústria do leite e derivados;
 Promover aquisição de entreposto de ovos certificado pela ADAGRI para
implementar a produção de galinha caipira postura;
 Promover a regulariazação de terras do DNOCS, terras ja tituladas pelo IDACE,
etc;
 Promover convênios, termos de parcerias, etc que contribuam para fortalecer a
produção agropecuária.
 Promover a Política Municipal de Meio Ambiente com saneamento básico, saúde
pública, e a sustentabilidade do bioma caatinga e Mudanças Climáticas;
 Atualizar os Planos Municipais de Saneamento Básico, de Resíduos Sólidos e
fomentar a Política e o Plano de Arborização do município;
 Implantar o Programa Coleta Seletiva através da criação da Política e do Plano;
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 Fortalecer a parceria do município com a Associação dos Catadores através do
Termo de Cooperação Técnica;
 Participar de editais públicos do meio ambiente federal e estadual;
 Criar a Política e o Plano Municipal de Educação Ambiental;
 Fortalecer a Política do licenciamento e da fiscalização ambiental;
 Fortalecer o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA e a equipe
técnica das certificações ambientais;
 Fomentar políticas públicas socioambientais para a sustentabilidade da
biodiversidade e as mudanças climáticas;
 Fortalecer o Programa de produção de mudasnativas e frutifas: Viveiro de Mudas
Regional do Vale do Curu;
 Fortalecer a Brigada Civil Voluntária contra incêndios florestais;
 Implantar o espaço físico para o ambiente educacional SALA VERDE;
 Fortalecer as ações do Consórcio de Resíduos Sólidos do Vale do Curu –
CORESVALE no município, como a implantação da CMR e do Programa
Municipal de Coleta Seletiva;
 Implantar a Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P como ODS para
Agenda 2030 da ONU;
 Fomentar parcerias com as academias (UFC, UECE, IFCE, etc) como tecnologias
sociais e empreendimentos sustentáveis;
 Fomentar parcerias com as Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPNs
como ações sustentáveis da biodiversidade do bioma caatinga;
 Fomentar Unidade de Conservação Municipal aproveitando terras públicas
existentes na região;
 Implantar e Implementar um Programa de Recuperação de Áreas Degradadas –
PRAD assim que o lixão for desativado.
CULTURA E TURISMO
 Infraestrutura dos equipamentos da Secretaria, incluindo a sede da secretaria.
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 Capacitação e profissionalização dos colaboradores.
 Divulgação das ações desenvolvidas para maior participação da comunidade.
 Buscar a capilarização dos eventos culturais – identificação da cultura e
linguagens - existentes nas comunidades (parceria com as escolas).
 Criação do setor de eventos, incluindo cerimonial e organização do evento.
 Incentivo de mais programas e cursos de qualificações na área da cultura para
aperfeiçoamento de funcionários e para a população em geral.
 Regulamentação do espaço do balneário municipal (Bica), com a readequação do
local e incentivo à visitação.
 Criação do polo gastronômico e turístico municipal às margens do açude General
Sampaio.
 Atuar junto aos órgãos federados para instituir General Sampaio no mapa do
turismo.
 Desenvolver programa de resgate histórico do Município, a fim de valorizar o
crescimento de nossa terra e seus atores.
 Desenvolver o turismo religioso com guiamento turístico na Igreja Matriz, em
especial em setembro.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 Criação de projeto para incentivo ao primeiro emprego dentro do município –
setor público e provado.
 Ampliação dos serviços da sala do empreendedor.
 Criação do SINE Municipal, em parceria com o IDT.
 Criação de mapeamento anual e acompanhamento dos comércios locais, com
estímulo a novos negócios.
 Conceder incentivos fiscais aos comércios que atingirem metas específicas de
geração de emprego e qualidade no serviço.
 Oferecimento de capacitação nas mais diversas áreas profissionais.
 Criação do polo turístico e gastronômico no entorno do Açude General Sampaio.
 Criação de cadastro permanente de ambulantes e informais.
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Avenida José Severino Filho, 98, Centro, General Sampaio/CE.
 Reestruturação da feira municipal com a aquisição de novas barracas e em novo
espaço.
 Criação das feiras empreendedoras.
 Criação do centro municipal de artesanato.
 Criação de estatal para gerenciar o balneário municipal.
 Ampliar o programa de estágio municipal,