ELIANA HONAIN - PT - PREFEITO

inho Silva conduz o município na direção certa. Para
apresentarmos as nossas propostas para os próximos quatro anos de
Araraquara, é essencial que recuperemos um pouco da nossa história recente e
entendamos a cidade de hoje.
Quando Edinho assumiu pela primeira vez a Prefeitura Municipal, em
2000, instalou-se na cidade uma nova maneira de governar, rompendo uma
lógica perversa que concentrava em poucas pessoas as decisões sobre os
rumos da maioria. A Araraquara dos séculos XIX e XX era administrada
basicamente pelos mesmos grupos que se alternavam, mas que ao final,
representavam os mesmos interesses, dialogavam com as mesmas pessoas e
enxergavam uma cidade reduzida, sem nuances, sem diversidade e sem
assimetrias.
As quatro gestões do Prefeito Edinho demonstraram que a melhor
maneira de governar a nossa Morada do Sol é dando voz à população, não
apenas a alguns, mas a todos; ao eleger a Participação Popular como um
fundamento de gestão, a Prefeitura Municipal passou a cumprir com a sua
função de executora da vontade popular. É a prática cotidiana de ouvir e
dialogar com a população pelos mais diversos meios, sejam eles as dezenas de
conselhos e conferências municipais ou as incursões em cada recanto do
programa Prefeitura nos Bairros.
O mais visível dos seus pilares, o Orçamento Participativo foi instalado
em Araraquara no primeiro governo Edinho Silva, entregando à população o
direito de decidir onde e como seriam feitos os investimentos da Prefeitura –
estamos falando aqui, por exemplo, em 105 obras eleitas pelo O.P. entre 2017 e
2023, que somam impressionantes R$ 177 milhões, centavo a centavo
decididos pelo povo araraquarense.
Em uma decisão arrojada, em 2021 a Participação Popular em toda a sua
amplitude foi anexada à política de Direitos Humanos, compondo a Secretaria
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Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular. Esta iniciativa revela
muito mais que uma medida administrativa ou organizacional: é a
materialização de um projeto de cidade que prioriza o ser-humano, suas
vontades e prioridades, suas decisões e que, acima de tudo, coloca a gestão
pública integralmente a serviço da proteção e garantia dos direitos de cada um
dos moradores de Araraquara, sem distinção de raça, gênero, cor, origem
social, econômica, geográfica ou qualquer outra característica.
Não é de se espantar que Araraquara possua um robusto conjunto de
políticas públicas direcionadas às chamadas minorias políticas, àqueles
historicamente excluídos e alienados do acesso a direitos e benefícios que
deveriam ser universais. Apenas exemplificando, nossa cidade possui 3 espaços
voltados para a população preta, descentralizados, além de projetos e
calendário de eventos próprios e transversalizados por diversas outras
secretarias.
Ele se aplica a outros segmentos, como a rede de apoio e proteção às
mulheres, suas ações, programas, calendário e espaços próprios, que garantem
o enfrentamento cotidiano a uma das maiores mazelas do nosso país.
Araraquara não se furta desta luta incansável contra a violência, acolhendo as
vítimas e encampando iniciativas em diversas áreas que percorrem desde a
saúde até empregabilidade, assessoria jurídica, educação e prevenção.
A implantação de políticas públicas robustas para as pessoas com
deficiência demarca a inclusão de milhares de cidadãos que em sua
esmagadora maioria não tinham seus direitos básicos assegurados. O Cadastro
PCD e o credenciamento desta população junto à Prefeitura, mais do que
visibilidade, é uma ferramenta que garante o mapeamento e diagnóstico do
conjunto de demandas e necessidades específicas de cada indivíduo. A
construção e ampliação da rede de apoio mostra-se mais eficiente e capaz de
impactar positivamente a vida das pessoas com deficiência, seja por meio do
transporte direcionado pelo Programa Porta a Porta, que faz cerca de 600
atendimentos por mês ou o impressionante conjunto de programas e ações
voltados para os surdos, cuja amplitude perpassa cursos de formação em libras,
programas profissionalizantes, banco de currículos de pessoas com deficiência e
muitas outras iniciativas.
Reunindo sensibilidade e coragem, a gestão do prefeito Edinho Silva
posicionou-se mais uma vez na vanguarda no que se refere às políticas de
acolhimento e proteção aos imigrantes e apátridas. As correntes imigratórias
são uma realidade definitiva que colocam desafios e impasses para o mundo
contemporâneo. O que diferencia Araraquara é a escolha por implantar uma
sólida e racional rede de atendimento a este contingente, de forma a garantir o
acesso às políticas sociais existentes no município. É o exercício cotidiano de
restaurar e preservar a dignidade do ser-humano, seja ele quem for, venha ele
de onde vier.
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Em tão pouco espaço, ficaria difícil enumerar ainda os avanços realizados
junto à juventude de Araraquara. A implantação da Identidade Jovem e seus
benefícios que ampliam o acesso dos jovens de baixa renda à programação
cultural e esportiva, descontos no transporte, soma-se a outras iniciativas locais
que se mostram capazes de transformar vidas. Emblemático, o Programa Filhos
do Sol atende atualmente 80 jovens de 12 a 21 anos, em situação de extrema
vulnerabilidade e risco pessoal e social; complexo e abrangente, o Filhos do Sol
comprova ser possível ao poder público intervir e resgatar adolescentes e
jovens à margem da sociedade – basta coragem e vontade política.
Hoje, Araraquara conta com uma sólida rede de serviços que
contemplam os mais diversos aspectos da cidade, passando pela infraestrutura
urbana, a ampliada e qualificada rede municipal de educação, as políticas
vigorosas de impulsão ao desenvolvimento econômico, o avanço dos programas
de assistência e desenvolvimento social que em muito ultrapassam as políticas
estaduais e nacionais, a ampliação e diversidade da cultura e do esporte, o
absoluto respeito aos direitos humanos em toda a sua abrangência, dentre
muitos outros.
Há aqui um destaque necessário: a Saúde, que seguramente é o setor
com maior impacto direto nas pessoas, afetando todos os aspectos das nossas
vidas. Araraquara possui uma rede de saúde muito bem estruturada com 74
equipamentos públicos capazes de fazer mais de 820 mil atendimentos somente
em 2023, por exemplo. Com números superlativos, se por um lado a área da
saúde é a mais demandada da Prefeitura, por outro a sua capacidade de
resposta e reação rápidas fazem-na um exemplo de eficiência e qualidade.
A Saúde em Araraquara tem nome e sobrenome: Eliana Honain. Com
quase quatro décadas de dedicação ao serviço público, Eliana é a maior
autoridade local em saúde pública, com uma trajetória impecável de trabalhos
prestados à cidade. Posta à prova durante os 2 anos em que perdurou a
pandemia da COVID-19, Eliana enfrentou a tragédia com tal competência que
resultou em milhares de vidas poupadas. Detentora de raros atributos técnicos,
antecipou-se à chegada do vírus na cidade e, acompanhada pelo prefeito
Edinho Silva, estruturou Araraquara para o enfrentamento da pandemia.
Sempre do lado certo da história, ELIANA HONAIN foi incansável no combate
diário à dor e à morte, que rondavam as famílias e os leitos de hospitais.
O resultado todos conhecemos: vidas poupadas, a cura de dezenas de
milhares de doentes e Araraquara reconhecida internacionalmente como
referência no combate à pandemia da COVID-19.
A experiência de gestão pública competente, inclusive em crises, já
amplamente demonstrada por ELIANA HONAIN, sua disponibilidade para o
trabalho pelo bem comum e pelos interesses coletivos, aliados a uma
sensibilidade única às dores e necessidades do outro, fazem da sua eleição à
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Prefeitura de Araraquara uma consequência natural para uma cidade que
deseja crescer com a garantia de qualidade de vida para o seu povo.
Este documento que tornamos público, é fruto de um amplo processo de
escuta com setores diversificados da cidade, bem como subsídios e
contribuições vindas das forças e partidos democráticos e progressistas que
ratificam sua união em prol da candidatura Eliana Honain Prefeita.
O diálogo e o compromisso com a cidade de Araraquara, com a defesa
da Democracia como valor inegociável, com a defesa da igualdade, com a
equidade, com a paz, a justiça e a solidariedade, com a participação popular, o
bem-estar e dignidade do nosso povo nos movem não apenas pela vitória
eleitoral, mas, sobretudo, por um projeto e por uma concepção de cidade que
merece continuar avançando no presente e nos possibilite alcançar um
sustentável e feliz futuro.
Apresentaremos agora o nosso Programa de Governo para os próximos
quatro anos, que orientarão a nossa gestão para resolver os novos desafios de
uma cidade que cresce e se desenvolve e avançar na construção de uma
Araraquara que faz melhor no presente, para um melhor futuro.

















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SAÚDE
1. Ampliar a cobertura da Atenção Básica para 100% do município;
2. Desenvolver estudos em conjunto com a Secretaria estadual de Saúde
para ampliação de leitos hospitalares na Santa Casa ou no Hospital
Regional;
3. Desenvolver estudos para a ampliação dos horários de atendimento de
todas as Unidades de Saúde, com o objetivo de contemplar plenamente
o atendimento ao trabalhador e seus dependentes;
4. Fortalecer o Programa Municipal para Hepatites, favorecendo o acesso
mais rápido aos medicamentos;
5. Fortalecer e dar continuidade à criação dos conselhos gestores de
saúde em todas as unidades de saúde;
6. Promover a capacitação para os conselheiros dos conselhos gestores de
saúde;
7. Ampliar os atendimentos no Centro Municipal de Referência do Autismo;
8. Requalificar o Espaço Crescer como Centro de Atenção Psicossocial
Infanto-juvenil - CAPS IJ;
9. Criar um Centro de Atenção Psicossocial 24 h - CAPS III
10. Criar um centro cirúrgico junto à Unidade de Retaguarda do Melhado,
para agilização de cirurgias de menor complexidade;
11. Ampliar a oferta de consultas de especialidades e exames de apoio e
diagnóstico.

ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GARANTIA DE
DIREITOS
1. Fortalecer e ampliar os Programas Municipais: Territórios em Rede, Bolsa
Cidadania, Frentes da Cidadania – PIIS, Jovem Cidadão, Filhos do Sol,
PMAIS, Locação Social.
2. Manutenção e expansão da rede de garantias das Políticas de Assistência
Social, através dos Pisos de Proteção Social (Básico, Média e Alta
Complexidade);
3. Apoiar as iniciativas das entidades que fazem parte do Terceiro Setor e
do Conselho Municipal de Assistência Social.
4. Implantar novos CRAS em territórios de vulnerabilidade social;
5. Fortalecer a política de apoio, orientação e reinserção social dos egressos
do Sistema Prisional;
6. Estruturar e fortalecer a rede de Centros Dia para as Pessoas Idosas;
7. Fortalecer e estruturar o Centro de Referência Especializado em
População em Situação de Rua;
8. Manter e Fortalecer o Serviço “Consultório na Rua”;
9. Apoiar as iniciativas das entidades que fazem parte do Terceiro Setor que
atuam junto à população em situação de rua;
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10. Ampliar e fortalecer o serviço especializado em abordagem social;


EDUCAÇÃO
1. Garantir o acesso e a permanência de 100% de crianças e adolescentes
de 4 a 17 anos nas etapas e modalidades de educação básica da rede
municipal;
2. Ampliação do horário de atendimento dos Centros de Educação e
Recreação (CERs);
3. Identificar e atender toda demanda de vagas em creches;
4. Ampliar e garantir a oferta de vagas na creche em tempo integral, com
prioridade para as populações vulneráveis, com o objetivo de garantir o
acesso pleno aos cuidados e à educação para as crianças;
5. Ampliar o Programa Municipal de Ensino Fundamental Integral para
todas as escolas de ensino fundamental municipal, com prioridade para
as escolas de regiões com maior vulnerabilidade social;
6. Aprimorar o Programa Municipal Educa + Araraquara, de modo a
continuar assegurando estratégias voltadas para a superação das
desigualdades escolares e enfrentamento aos impactos da pandemia da
covid-19, com atenção ao acolhimento no ambiente escolar, à ampliação
e à diversificação das oportunidades para a aprendizagem e o
desenvolvimento pleno de bebês, crianças, adolescentes, jovens e
adultos matriculados nas escolas da rede municipal;
7. Garantir o acesso e a permanência dos estudantes com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação
nas escolas comuns desde a creche, com equidade de raça, gênero e
territórios (quilombolas, indígenas, educação do campo e territórios
vulneráveis);
8. Garantir e aprimorar a Política Municipal de Educação de Jovens e
Adultos para superação do analfabetismo, elevar a escolaridade da
população juvenil e adulta não concluinte da escolarização básica,
ampliar a oferta de matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) no
ensino fundamental, inclusive entre os estudantes privados de liberdade;
e implementar a oferta da EJA integrada à educação profissional em
parceria com instituições de ensino voltadas ao ensino técnico e
tecnológico;~
9. Aprimorar o Programa Municipal de Educação do Campo, de modo
alcançar a qualificação de jovens que atuem no fortalecimento dos
territórios rurais em suas múltiplas dimensões (econômicas, sociais,
ambientais) em parceria com instituições de ensino técnico, tecnológico
e superior;
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10. Garantir o aprimoramento da gestão democrática por meio do
fortalecimento dos conselhos da educação como instâncias autônomas e
plurais e por meio da elaboração, da implementação e do monitoramento
dos planos decenais de educação, assim como, pela garantia da
realização das conferências municipais;
11. Garantir e aprimorar continuadamente a qualidade da alimentação
escolar aos escolares d/a Rede Municipal, ampliando a aquisição de
alimentos da agricultura familiar e a oferta de alimentos saudáveis,
variados, in natura ou minimamente processados; bem como a formação
de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de
educação alimentar e nutricional e a oferta de refeições que cubram
necessidades nutricionais dos escolares durante o período letivo;
12. Implantar o Programa Municipal Mãe de Aluno, visando garantir à mulher
responsável pelo núcleo familiar do aluno regularmente matriculado na
Rede Municipal, que esteja em situação de vulnerabilidade social e ou
situação de pobreza, o direito à renda mínima para si e filhos, a inserção
no mercado de trabalho e a inclusão em ações socioeducativas,
qualificação profissional e vivência no mundo do trabalho, de modo
melhorar a aprendizagem individual desse alunos e os índices
educacionais da rede municipal de ensino;


CULTURA
1. Expandir o acesso aos espaços culturais do município, inclusive através
da abertura dos museus municipais aos finais de semana,
potencializando a ocupação pela população local e o fomento ao turismo
cultural regional;
2. Dar continuidade à recuperação e manutenção dos nossos espaços
culturais como os museus, o Palacete das Rosas, Biblioteca Municipal,
entre outros, a exemplo do que já foi feito com o Teatro Municipal e a
Casa da Cultura;
3. Ampliar e formalizar as políticas de Educação Patrimonial já
desenvolvidas, por meio da implantação efetiva da Escola do Patrimônio;
4. Garantir a efetividade do Programa de Amparo à Cultura, por meio de
revisão da legislação existente em conjunto com o Conselho Municipal de
Cultura;
5. Dar continuidade ao processo de expansão da política de editais de
fomento à cultura, com linguagem e metodologia simplificados como
garantia de ampliação do acesso aos recursos públicos;
6. Estimular e fomentar a criação de uma Cooperativa de Artistas;
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7. Criar o Centro de Referência de Audiovisual, com vocação para a
capacitação de profissionais, bem como para o desenvolvimento,
produção e exibição de projetos, de forma a atrair e incentivar a
realização de produções audiovisuais no Município;
8. Fomentar espaços de exibição de audiovisual no Município;
9. Incrementar gradualmente o orçamento municipal destinado à Cultura;
10. Ampliar a captação de recursos via FUNDART;
11. Dar continuidade à ampliação de vagas e cursos oferecidos por meio das
Oficinas Culturais Municipais;

ESPORTE
1. Implantação de Ginásios Poliesportivos;
2. Facilitar a inserção dos imigrantes nas escolinhas de esporte;
3. IDOSOS: Projetos esportivos (diversas modalidades) para a melhor
idade; Espaço específico em região central para as atividades da melhor
idade; Transporte para as atividades da melhor idade quando espaço
instalado no Parque Pinheirinho; retomar os jogos municipais dos idosos;
4. Fortalecer parcerias das modalidades de lutas com a Secretaria da
Educação;
5. Fomento do campeonato feminino amador;
6. Inserção das pessoas com deficiência nas escolinhas de esportes;
7. Fomento a capacitação de monitores para atuarem com PCD;
8. Projeto esportivo específico para crianças, adolescentes e adultos com
TEA;
9. Ampliar escolinhas de esportes para maiores de 17 anos;
10. Aproximar as Universidades públicas e privadas dos projetos esportivos
do município;
11. Implantar escola de arbitragem na Fundesport.

GARANTIA DE DIREITOS NA DIVERSIDADE

MULHERES:
1. Implementar a Patrulha Maria da Penha, através do uso crescente da
tecnologia em políticas públicas de segurança pública;
2. Trabalhar nas escolas municipais as noções transversais de cidadania e
ações afirmativas;
3. Instituir uma defensoria pública municipal que atue em benefício das
vítimas de violações de direitos humanos, em casos que não tenham
cobertura pelo convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
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4. Incorporar o recorte de gênero e raça nas metodologias de análise e
validação das políticas públicas municipais de educação, saúde, emprego
e combate às formas de violência;
5. Construir um pacto municipal de redução da mortalidade materna e
neonatal, aprofundado o combate à violência obstétrica;
6. Estabelecer parcerias com o Instituto Federal, visando ampliar a
capacidade técnica e profissional das mulheres em nosso Município;
7. Ampliar incentivos financeiros para cooperativas de mulheres, a exemplo
do que já estamos fazendo com o Programa Coopera Araraquara;
8. Trabalhar para que seja trazido para Araraquara o Anexo de Violência
Doméstica, visando centralizar e otimizar o atendimento jurídico às
vítimas de violência doméstica em uma vara especializada;
9. Articular com os Governos Federal e Estadual a implantação de terapias
de hormônios diversos, no SUS, para mulheres na menopausa;
10. Fortalecer nas redes de Saúde e de Assistência Social, programas
voltados ao atendimento e tratamento exclusivo para mulheres, inclusive
com enfoque na dependência de drogas e álcool;
11. Fortalecer os programas e serviços na área da saúde mental para
mulheres;

COMBATE AO RACISMO:
1. Aderir ao Programa Nacional da Saúde da População Negra e da Saúde
da Mulher Negra;
2. Criar um programa de redução dos danos ocasionados pela drogadição,
buscando parcerias com outras esferas do governo;
3. Criar um programa municipal de formação e qualificação dos
trabalhadores da saúde acerca das especificidades da saúde da
população negra, bem como das doenças físicas e mentais decorrentes
do r