JORGE VIANA - PT - SENADOR

sou) e o Estado está
parado, mas vamos buscar inspiração na nossa história para fazer um novo
movimento de esperança: o novo seis de agosto. Porque foi em seis de
agosto de 1902 que a revolução acreana iniciou sua fase decisiva e vitoriosa
para fazer o Acre brasileiro. Isso nos deu identidade e o seis de agosto virou
um símbolo de iniciativa de luta, de resistência e de recomeço – e ele volta a
acontecer cada vez que o povo acreano precisa enfrentar grandes desafios.
Foi assim no fim dos dois ciclos da borracha e nas muitas vezes que o Acre
se viu isolado e desprezado pelo governo federal. Foi assim na longa luta
do movimento autonomista, até conquistar a condição de Estado. Quando
nos unimos respeitando nossas diferenças étnicas e culturais para defender
nossa terra, quando protegemos a nossa floresta e soubemos usar com
inteligência a nossa maior riqueza.
Foi assim, quando vencemos o crime organizado no fim dos anos noventa,
quando resgatamos o orgulho de levantar nossa bandeira e cantar o hino
acreano, mostrando nosso valor para o Brasil. Agora, estamos precisando
erguer, mais uma vez, a bandeira da esperança porque estamos vivendo um
tempo muito difícil.
O preço dos alimentos, do botijão de gás e da gasolina, a retração no comércio,
nos serviços, na indústria, os altos custos dos insumos da pecuária e da
agricultura, o Estado não tem obras de infraestrutura, as estradas e os ramais
não têm manutenção, os espaços e prédios públicos estão maltratados. É
triste ver o abandono do patrimônio público.
Não tem investimento para garantir internet de qualidade para todos, não
tem apoio para os esportes e a cultura, não tem oportunidades para a nossa
juventude.
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A fome está aumentando em Rio Branco e no Estado inteiro. Dá dó de ver
tantas famílias pedindo ajuda nas esquinas e nos supermercados, vasculhando
o lixo em busca de restos de comida. O Estado tem dinheiro, mas não dá o
auxílio para quem mais precisa. Essa, infelizmente, é a realidade de hoje. E é
por isso que precisamos falar de esperança.
Recuperar a esperança, independente de partidos, colocando o Acre adiante
dos interesses políticos. Vamos nos unir e fazer esse movimento: o novo seis
de agosto.
Vamos reunir pessoas com esperança e com ideias para ajudar o nosso Acre
a superar essa crise e seguir em frente, “sem recuar, sem cair, sem temer”. O
desafio é grande, mas a gente não vai caminhar sozinho. Nós sabemos como
buscar os recursos e a solidariedade do Brasil. E sendo Lula Presidente,
temos certeza, que vamos fazer uma nova e grandiosa revolução no Brasil e
no Acre, com geração de empregos, oportunidades e comida na mesa das
famílias.
Nós já mostramos que é possível fazer assim, com trabalho, responsabilidade
e confiança.
Com esperança e com ideias novas, vamos fazer o novo seis de agosto. E, se
Deus quiser, vamos fazer o nosso Acre feliz de novo.
Jorge Viana
Candidato a Governador
Marcus Alexandre
Candidato a Vice-Governador
Nazaré Araújo
Candidata a Senadora
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COMPROMISSOS PARA O ACRE DO FUTURO
1. Temos compromisso com o Estado Democrático de Direito, com respeito
e valorização das instituições para que elas possam servir melhor o povo
acreano.
2. Temos compromisso com a transparência e o combate a todo e qualquer
tipo de corrupção, e com políticas públicas capazes de promover as novas
competências para o desenvolvimento do Acre, incorporando avanços
tecnológicos em um ambiente de eficiência econômica, equidade, mobilidade
e coesão social e com responsabilidade fiscal.
3. Temos compromisso com um Estado indutor e facilitador do
desenvolvimento em todas as áreas. Um Estado presente, apenas onde
precise estar.
4. Temos compromisso com um desenvolvimento econômico sustentável,
onde o crescimento encontre um novo motor, com maior valor adicionado,
mais inovação tecnológica e maior integração global, promovendo o encontro
dos saberes – tradicional, academia, setor privado e não governamental,
gerando valor a partir do uso da terra, da floresta e sua biodiversidade do
nosso Estado, impulsionando o cultivo de produtos compatíveis com a
floresta e fortalecendo o agronegócio sustentável no Estado. Temos o desafio
de nos somarmos ao esforço mundial contra a crise climática, trabalhando
para um Acre com uma economia descarbonizada e circular, com matriz
energética cada vez mais a partir de fontes renováveis.
5. Temos compromisso com o turismo, com o artesanato, com os negócios
inovadores, com os empreendedores, que passarão a ter um novo olhar e
uma ação diferenciada e arrojada em nosso governo.
6. Temos compromisso com a promoção da conectividade das famílias e
da economia local, fazendo chegar internet de qualidade nos 22 municípios
do Estado e com o acesso o mais universalizado possível. Queremos o Acre
com a melhor internet da Amazônia.
7. Temos compromisso com uma saúde humanizada e universal para nossa
população, com uma educação de qualidade para nossas crianças e jovens,
e com o combate firme contra a violência na zona rural e urbana, para
promovermos um ambiente de paz, com maior bem-estar para todos e mais
conhecimento.
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8. Temos compromisso com a cultura e com os esportes, que promovem o
bem-estar das pessoas, ajudam na sua saúde mental e física, e contribuem
para a qualidade de vida das pessoas, apoiando e valorizando os nossos
artistas e atletas.
9. Temos compromisso com a proteção dos pobres, com a cuidado aos
idosos e às crianças, com o cuidado aos hansenianos e seus filhos separados,
com o respeito aos povos da floresta (índios, seringueiros, ribeirinhos), com
a inclusão social, de forma a combater a fome, a pobreza, a desigualdade e a
exclusão em todas as suas manifestações, com a proteção das pessoas contra
toda forma de violência, discriminação, desrespeito e opressão. Daremos
prioridades à constituição de parcerias com igrejas e outras instituições que
desenvolvam trabalhos sociais. Seremos um governo solidário, que estimula
a criação de redes de mobilização afetiva e protetiva. Todos podem se somar
neste momento de tanto sofrimento. Todos são muito bem-vindos a formar
uma grande rede de solidariedade.
10. Temos compromisso com as mulheres, essas verdadeiras heroínas do
nosso Estado, com suas múltiplas responsabilidades e tão abandonadas pelo
poder público. A elas, todo o nosso reconhecimento, apoio e compromisso
com a melhoria de sua condição de vida e combate a todo tipo de violência
e discriminação.
11. Temos compromisso com a eficiência do Estado e os serviços públicos
ofertados, visando entregar o máximo possível à população com maior
qualidade e menos custo.
12. Temos compromisso com os servidores públicos, com sua valorização
profissional e funcional, com sua permanente requalificação e treinamento,
para uma gestão pública moderna, eficiente, com o uso de técnicas avançadas
e novas tecnologias, que resulte em menos carga de trabalho para o servidor
e garanta qualidade e rapidez na entrega dos serviços à população.
13. Temos compromisso com o diálogo permanente, responsável e sincero,
com os movimentos sociais, com as entidades patronais e dos trabalhadores,
com as organizações da sociedade civil, com os povos tradicionais, igrejas,
e sociedade como um todo, no exercício da escuta como instrumento de
participação e pactuação de ações do Estado.
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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL PARA UMA NOVA ECONOMIA
Tema 1: Emprego, oportunidades e ambiente de negócios
Propósito: Desenvolver um ambiente atrativo para investimentos, onde o
Estado seja um colaborador e parceiro do empreendedor, simplificando
processos, dando suporte técnico onde seja necessário, estimulando
negócios sustentáveis, criando uma inteligência de mercado, fomentando
e apoiando uma indústria moderna e conectada com as demandas locais e
globais e apoiando o setor do comércio, serviços e o turismo.
Diretrizes:
1. Estimular a criação de emprego e oportunidades de trabalho para a
população, especialmente para os jovens, a partir de fortes investimentos no
agronegócio sustentável, na indústria da construção civil, no fortalecimento
do setor da indústria, no comércio exterior com os países vizinhos, no apoio
à economia solidária, à economia criativa, ao turismo, ao setor de serviços, a
partir do estímulo e fortalecimento do empreendedorismo em nosso Estado,
multiplicando empreendedores em todo o Acre para que possam gerar, não
só milhares de empregos, mas inovação e renda no nosso Estado.
2. Estimular e fortalecer o empreendedorismo no Estado, envolvendo e
preparando professores e introduzindo no ensino fundamental e médio,
conteúdos e atividades sobre empreendedorismo e cultura de inovação,
criando a Oca do Empreendedor para que, a partir de parcerias institucionais,
possa dar suporte nas áreas fiscal, contábeis, e de gestão de negócios, entre
outras ações importantes e estratégicas.
3. Criar políticas públicas que fortaleçam a indústria local em novas bases
tecnológicas e com o compromisso de neutralização de emissões de carbono,
como exige este novo momento do planeta;
4. Retomar o Programa de Investimentos em infraestrutura e outras obras
Públicas com calendário anual organizado e que valorize as empresas locais;
5. Fortalecer e ampliar o programa de compras governamentais,
6. Implantar um vigoroso Programa Habitacional, que contemple todos os
municípios, numa parceria entre Estado e setor privado, envolvendo recursos
públicos e privados.
EMPREGO E OPORTUNIDADE, CRESCIMENTO E COMPETITIVIDADE
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7. Impulsionar a economia criativa, a economia solidária, o turismo que
precisa de uma atenção especial e é muito promissor no nosso Acre, e
preparar melhor o setor de comércio e serviços, que cresce e se movimenta
em função de uma economia dinamizada e em bases sustentáveis;
8. Implantar base logística em locais estratégicos do Estado com Central de
Informação em parceria com o setor privado.
9. Garantir recursos anuais para a manutenção, conservação e melhoria
das rodovias, estradas vicinais, ramais e hidrovias, para a manutenção
permanente dos Aeródromos de responsabilidade do Estado nos municípios
de: Manuel Urbano, Feijó, Tarauacá, Jordão, Santa Rosa, Porto Walter,
Marechal Thaumaturgo e Xapuri;
10. Criar um amplo programa de formação profissional alinhado com as
demandas atuais e futuras, para jovens e adultos, que promova uma mudança
de atitude e nos prepare para viver a inovação disruptiva que essa era digital
traz e que já invadiu nossas casas, nosso trabalho e nossa vida social - big
data, inteligência artificial, redes sociais, dados, internet das coisas.
11. Criar e implementar Políticas Públicas de combate às desigualdades
regionais, notadamente nas cidades e áreas rurais mais distantes dos
centros mais desenvolvidos e que, notadamente, apresentam menor Índice
de Desenvolvimento Humano.
Tema 2: Agricultura Familiar, Agronegócio Sustentável e Produção Florestal
Propósito: Incentivar e fortalecer o melhor uso da terra, a produção agrícola,
nas frentes da agricultura familiar, da agricultura dos povos da floresta
(índios, ribeirinhos e seringueiros), do agronegócio sustentável, da produção
florestal, da produção agroflorestal e sua agro biodiversidade, que garanta
agregar valor a seus produtos e seja a base de uma agroindústria de baixa
emissão, consistente e competitiva.
Diretrizes:
1. Garantir um ambiente de investimento e regulatório favorável para o
agronegócio sustentável nas regiões de alta aptidão agrícola indicadas no
zoneamento, com programas de desoneração fiscal, parcerias governamentais
e garantia de oferta de crédito.
2. Simplificar, modernizar e digitalizar o sistema de licenciamento ambiental
e regulação sanitária de empreendimentos urbanos e rurais, incluindo a
criação de mecanismos de diferenciação e facilitação de autorizações para
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empreendedores e/ou produtores rurais com histórico positivo e atendimento
à legislação aplicada.
3. Reformar os regulamentos e o sistema de licenciamento do manejo
florestal madeireiro, garantindo agilidade, digitalização, transparência e
rastreabilidade.
4. Garantir a modernização e ampliação da infraestrutura viária e hidroviária,
de armazenagem, de comunicação, energia, de logística para a produção,
através de um grande programa de investimentos públicos e parcerias
público-privadas.
5. Fortalecer e ampliar programas de assistência técnica, de mecanização
agrícola, de acesso ao crédito rural, de incentivos e desoneração fiscal para
a aquisição de cálcario, adubo e outros insumos, máquinas e equipamentos
agrícolas, com foco em cadeias produtivas prioritárias, que possibilitem a
diversificação de atividades produtivas nas pequenas e médias propriedades
rurais, viabilizando culturas permanentes de alto rendimento de acordo com
a aptidão de cada região do Estado.
6. Estabelecer política de difusão e transferência tecnológica para a
agricultura a pecuária e a produção florestal, em parcerias com os centros
técnicos e tecnológicos das Instituições de Ensino e Pesquisa sediados no
Estado e em outras regiões.
7. Criar incentivos para restauração e recomposição florestal, combinados
com as necessidades de adequação das propriedades rurais ao Código
Florestal e com foco em tecnologias e sistemas agroflorestais
Tema 3: Gestão territorial e do clima
Propósito: Garantir e proteger os direitos de propriedade e consolidar
os instrumentos de gestão do território para reduzir a informalidade no
mercado de terras e simplificar a regularização e transferência dominial
de propriedades rurais, de modo que sejam asseguradas as condições
para cumprimento do Código Florestal e o enfrentamento das mudanças
climáticas.s
Diretrizes:
1. Combater todo e qualquer tipo de grilagem e invasão de terras e contribuir
de forma efetiva na mediação de conflitos agrários, proteção e manutenção
dos direitos de propriedade e titulação individual de terras, e retomar a
implantação de polos agroambientais.
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2. Simplificar e modernizar a gestão da base de dados fundiários, criando
soluções tecnológicas e estabelecendo parceria com o poder judiciário para
reduzir tempo e custos de transação legal, e facilitar a transferência dominial
da terra.
3. Acelerar a regularização das terras ainda não destinadas, conforme indicado
no Zoneamento Ecológico Econômico-ZEE, fortalecendo os instrumentos
de planejamento e ordenamento territorial.
4. Implementar o novo Código Florestal, retomando ações para combate ao
desmatamento ilegal, análise do Cadastro Ambiental Rural e regularização
dos passivos ambientais.
5. Ampliar o acesso do Estado do Acre e seus proprietários de terras aos
mercados de serviços ambientais, fortalecendo o Sistema Estadual de
Serviços Ambientais.
Propósito: Fazer do Acre o Estado com a melhor internet da região norte
do país, fazendo chegar internet de qualidade nos 22 munícipios do Acre
e criar mecanismos de inovação e tecnologia, envolvendo a academia, o
setor privado, a sociedade civil, o poder público, fomentando a pesquisa,
a inovação e a capacitação científica e tecnológica para tornar o Acre uma
referência e um Estado atrativo para pesquisadores, incubadoras de projetos
e empresas de inovação e empreendedores.
Diretrizes:
1. Ampliar a conectividade de alta velocidade (internet) no Estado e dar
condições para a expansão rápida do ecossistema 5G, beneficiando a interação
entre pessoas, comunidades, municípios, organizações governamentais e
não governamentais, instituições de pesquisa e desenvolvimento, comércio,
indústria e serviços. Além, da ampliação da comunicação e interação em
tempo real, esta ação contribuirá para proporcionar experiências imersivas
nos esportes e entretenimento, contribuirá com o varejo e educação, com a
criação de cidades inteligentes e com a implantação de mais eficiência nos
negócios e na gestão pública.
INTERNET DE QUALIDADE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA A SERVIÇO DO
DESENVOLVIMENTO
CONECTIVIDADE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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2. Criar e fomentar o melhor ambiente de negócios da Amazônia para
investimentos na bioeconomia da floresta, nos produtos compatíveis com
a floresta, na biodiversidade, para ganhos com serviços ambientais, com
arranjos institucionais que possibilitem o desenvolvimento de inovações
tecnológicas (ciência básica e P&D aplicado), a implantação de uma escola
de negócios sustentáveis e incentivos para criação e aceleração de startups.
3. Implantar ambientes de inovação através da interação entre Estado,
iniciativa privada, instituições de ensino, de pesquisa e desenvolvimento,
de ecossistemas existentes, com foco na biodiversidade, ativos florestais e
agronegócio sustentável.
4. Criar Centro de Referência em Inovação e Tecnologia que fomente projetos
estratégicos e abrigue incubadora de negócios inovadores, para a produção
e o desenvolvimento de novas tecnologias, produtos e negócios.
5. Implementar políticas de incentivo e de investimento financeiro para
o desenvolvimento de novas tecnologias (soluções) dentro das escolas,
centros de inovação, instituições de ensino e pesquisa do Estado, voltadas
para a bioeconomia e sustentabilidade.
Tema 1: Solidariedade Social
Propósito: Resgatar o sentimento de humanidade como princípio da garantia
de vida na sociedade, gerar um movimento de humanização e acolhimento
pela paz e pela solidariedade, cuidar dos mais desassistidos, das nossas
crianças, dos idosos e cuidar da mulher.
Diretrizes:
1. Atuar no fortalecimento das políticas humanas e sociais de adoção e
acolhimento de crianças e jovens;
2. Fomentar uma rede solidária de enfrentamento à fome e a pobreza no
Estado, junto aos empresários, sociedade civil, igrejas e outras instituições
3. Adotar medidas emergenciais e permanentes de enfrentamento à fome
e à pobreza, assim como, da garantia dos direitos à segurança alimentar e
nutricional;
SOLIDARIEDADE SOCIAL, AMBIENTE DE PAZ, PROTEÇÃO E GARANTIA
DE DIREITOS, PROTEÇÃO E PROTAGONISMO DAS MULHERES
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROTEÇÃO
E GARANTIA DE DIREITOS
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4. Criar o Programa ‘Jovens Acolhedores’, a ser desenvolvido nas escolas,
articulados com a assistência social, cultura e outras áreas afins, a fim de
preparar o jovem para o cuidado humano dos seus mais velhos, proteção e
cuidado da família, relações sociais de convivência humanizada e solidária;
5. Implantar Programa de assistência e atendimento à saúde (física e
psicológica) para os que têm doenças crônicas graves e incapacitantes
(hanseníase e outras) em parceria com as Instituições de Ensino Superior do
Estado;
6. Criar o programa ‘De portas abertas’ para incentivo à reaproximação e
reintegração familiar para aqueles que tiveram rompimento sociofamiliar
por motivo de saúde física, mental, preconceito a orientação sexual. Esta
proposta busca incentivar a convivência familiar entre filhos separados
dos pais por problemas de saúde física (hansenianos e outras doenças),
reencontros familiares com quem sofre de esquizofrenia e outras doenças
mentais que ocupam as ruas, reaproximação familiar da população
LGBTQUIAP+ que romperam os vínculos, em especial, os que se encontram
com idade avançada ou doentes.
7. Combater todas as formas de discriminação, preconceito e indiferença
contra crianças, jovens, mulheres, idosos, negros e populaç