PAULO MOURÃO - PT - SENADOR

truturadas, integradas e melhores para se viver.
Somente, assim poderemos viver em um lugar com maiores
oportunidades para todos, e poder criar nossos filhos, filhas,
netos e netas com perspectivas e felicidade.
O que queremos é um Tocantins desenvolvido e sustentável.
Vamos trabalhar e construir juntos o Tocantins que queremos
com oportunidades para todos.”

Paulo Mourão
Candidato à eleição ao Governo do Tocantins
NOSSO SONHO
NOSSOS PRINCÍPIOS:
Temos como princípio a luta por um mundo livre dos problemas que assolam a nossa
sociedade, como a pobreza, a miséria, a fome, as violências, as desigualdades, o
desemprego, a degradação ambiental, o esgotamento dos recursos naturais, as
diversas doenças e crises sanitárias, entre outros. Para tanto seguimos como princípios
os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável presentes na Agenda 2030, uma
agenda global coordenada pela ONU e elaborada com a participação de diversos
povos e nações; a partir da qual elaboramos de forma participativa as nossas
estratégias de desenvolvimento local e regional para a transformação do Tocantins, a
partir dos problemas e das potencialidades de cada região do nosso Estado.
APRESENTAÇÃO
Dinamizar de forma integrada e sustentável a economia do estado do Tocantins
no cenário nacional e internacional;
Contribuir com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) pactuados
globalmente;
Promover a melhoria da qualidade de vida nas cidades tocantinenses,
estimulando territórios de desenvolvimento em toda nossa abrangência
geográfica.
Atingir o Índice de Desenvolvimento Humano alto em 2035;
Abrir oportunidades e perspectivas de vida para nossas crianças e jovens, e criar
as condições para possamos cuidar cada vez mais e melhor de nossos velhos.
Ampliar a complexidade econômica no estado do Tocantins, com a maior
agregação de valor aos nossos produtos e serviços pela efetiva incorporação da
tecnologia em nossa sociedade.
Elevar a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) com respeito a
natureza, com controle rigoroso do desmatamento e preservando nossa
biodiversidade e recursos hídricos.
Integrar o Tocantins de forma sustentável, com inclusão social, no cenário nacional e
internacional com maiores oportunidades para nosso povo é nossa razão de ser
neste projeto de desenvolvimento. É com esse espírito que o Partido dos
Trabalhadores apresenta à população tocantinense suas propostas de governo para
o período 2023-2027. Um plano de ações estratégicas que contribuirá para
impulsionar sete metas centrais para o desenvolvimento sustentável do nosso
estado:


A geração de renda, de forma inclusiva e sustentável, será o foco do desenvolvimento
econômico, desta proposta, no entanto a renda é apresentada dentro uma visão
ampla, com crescimento para todos e todas.

Para que isto aconteça, as propostas e ações do próximo mandato permitirão a
preparação do tocantinense para entrada em novos mercados e atuação em
atividades inovadoras e avançadas. São ações que contribuirão para a criação de
novas oportunidades de trabalho e fomentarão o empreendedorismo em nosso
estado.

O meio ambiente e as políticas sociais estão no centro desta nova forma de fazer
desenvolvimento que será norteada pela Abordagem Territorial e os Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável (ODS). Preparamos o caminho até aqui e iremos
consolidar uma forma de crescimento que respeite o meio ambiente, promova a
igualdade social, gere conhecimento e insira definitivamente o Tocantins na rota das
inovações sociais, econômicas e culturais.

Vamos juntos construir o Tocantins que queremos. O Tocantins que acreditamos.
Um Tocantins para os tocantinenses e para todas as pessoas que aqui vivem e
constroem suas vidas!



EIXOS ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO
Nosso plano de governo está dividido em 07 eixos estratégicos, 01 eixo de
infraestrutura e 01 eixo de tecnologia. Os eixos estratégicos tratam das áreas
prioritárias para continuarmos avançando na construção do desenvolvimento
sustentável de nosso estado.

Os eixos estratégicos estão organizados a partir de uma visão sistêmica, ou seja, há
uma forte interrelação entre cada área temática e suas respectivas ações. Além
disso, foi construído um eixo específico para infraestrutura, que será o suporte para
a efetivação das ações dos demais eixos.




















Cada eixo é um programa de governo composto por um conjunto de propostas
estratégicas que, para sua execução, contará com a participação de todos os órgãos
da administração pública, trabalhando em conjunto com um único objetivo: fazer
do Tocantins um Estado desenvolvido e sustentável. Todas propostas apresentadas
neste plano serão incorporadas ao próximo Plano Plurianual (PPA).






Os eixos foram divididos em subeixos que definem o tema específico do bloco de
propostas apresentadas. Em cada subeixos estão descritas as ações estratégicas
que serão à base de construção do Planejamento do estado a partir de 2023. Nesse
sentido foram constituídos os seguintes eixos:



EIXO 1: GERAÇÃO DE RENDA, INCLUSÃO
SOCIOPRODUTIVA E QUALIDADE VIDA

ARAGUAÍNA
PORTO - PALMAS
JALAPÃO - PONTE ALTA
ARRAIAS
COLINAS
TOCANTINS - PEDRO AFONSO
GUARAÍ
PARAÍSO
SUL - GURUPI
DIANÓPOLIS
ARAGUATINS
AUGUSTINÓPOLIS
TOCANTINÓPOLIS
É composto por propostas que visam desenvolver, a INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA,
através da potencialização dos arranjos produtivos locais, priorizando a atividades
produtivas por TERRITÓRIO: apicultura, piscicultura, fruticultura, comércio, serviços,
turismo, artesanato, bioeconomia, confecção, entre outras. As propostas fortalecem
ações junto aos agricultores familiares, as comunidades tradicionais, os quilombolas e
os indígenas.

Pequenos, médios e grandes produtores serão inserido sem dinâmicas inovadoras de
produção partir da exploração sustentável das potencialidades territoriais, buscando
proporcionar crescimento econômico com redução das desigualdades, geração de
novos empregos e melhoria da qualidade de vida para todas as pessoas.
EIXO 1: GERAÇÃO DE RENDA, INCLUSÃO
SOCIOPRODUTIVA E QUALIDADE VIDA






























INTEGRAR A ECONOMIA DO TOCANTINS DE FORMA SUSTENTÁVEL E INCLUDENTE
NAS DINÂMICAS NACIONAL E INTERNACIONAL: O Tocantins é um lugar de grandes
vantagens comparativas, e pode se ingressar no cenário econômico nacional e
internacional não apenas fornecendo matérias-primas, podemos produzir e exportar
produtos e serviços com maior valor e com agregação de tecnologias, inclusive as
sociais e ambientais.
IA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO seguindo uma tendência mundial, propomos
consolidar os investimentos no desenvolvimento tecnológico do estado, inovando
com soluções criativas, que serão desenvolvidas em ambientes colaborativos. Estas
ações possibilitarão ao Estado do Tocantins atingir um patamar de excelência nas
pesquisas em parceria com universidades, institutos de pesquisa, iniciativa privada e
as comunidades locais para o desenvolvimento de tecnologias.

TER MELHORES CIDADES E COM MAIS OPORTUNIDADES PARA TODOS: Investir na
qualidade de vida e na longevidade deve ser o maior objetivo de qualquer governo.
Faremos cidades melhores, com maior infraestrutura, melhores estradas,
saneamento, educação, saúde, e conectividade para todos.
O EMPREENDEDORISMO será o instrumento propulsor deste eixo que terá nas micro,
pequenas e médias empresas seu foco direcional com ações que viabilizem acesso ao
crédito e qualificação profissional, garantindo abertura de novos postos de ocupação
e disponibilidade de mão-de-obra qualificada para o mercado de trabalho.

A ATRAÇÃODE NOVOS INVESTIMENTOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA terá papel
importante para o desenvolvimento econômico do estado, criando as condições
estruturais para a instalação de grandes empreendimentos e dinamizar diversos
setores econômicos do estado como o turismo, a comunicação, a indústria, a
mineração, o transporte e a logística.

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA permitirá as garantias fundamentais para pequenos,
médios e grandes produtores rurais, contribuindo para a segurança jurídica de quem
investe no Tocantins e faz o estado a crescer. Desta forma, será possível elevar o
Produto Interno Bruto (PIB) e investir nas áreas estratégicas da nossa economia.



EIXO 1: PROPOSTAS ESTRATÉGICAS
GERAÇÃO DE RENDA, INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E QUALIDADE VIDA






























DESENVOLVIMENTO PARA MICRO, PEQUENOS E MÉDIOS EMPREENDEDORES
URBANOS E RURAIS.
1.1 Fortalecer a estrutura produtiva da agricultura familiar, agregando valores com o
uso de tecnologias apropriadas, com ênfase nos arranjos produtivos locais e
abordagem territorial;
1.2 Garantir serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para a agricultura
familiar, a partir da reestruturação do RURALTINS e do estabelecimento de parcerias
com empresas de assistência técnica;
1.3 Incentivar e consolidar modelo produtivo de base agroecológica;
1.4 Fomentar novos modelos de produção associativa, integrando e consolidando os
arranjos produtivos locais e territoriais (apicultura, piscicultura, fruticultura, rizicultura,
leite, suinocultura, ovinocaprinocultura, avicultura ...)
1.5 Consolidar política de desenvolvimento social e econômica das comunidades
quilombolas, tradicionais e assentamento rurais;
1.6 Ampliar as oportunidades de trabalho e de geração de renda, mediante incentivo
ao empreendedorismo e a economia solidária;
1.7 Fomentar o acesso ao crédito nos territórios de desenvolvimento, a partir da
constituição de parcerias entre instituições financeiras e Bancos Comunitários de
Desenvolvimento;
1.8 Fortalecer a participação dos Conselhos Territoriais e das Câmaras Setoriais nos
processos de planejamento, orçamento e monitoramento de políticas públicas;
1.9 Elaborar e implementar plano de qualificação e organização de empreendedores,
voltado para as necessidades do mercado;
1.10 Redimensionar a carga tributária, fortalecendo os micro, pequenos e médios
empreendimentos, mediante a criação de programa estadual de estímulo ao
empreendedorismo;
1.11 Elaborar e implementar Política de Inovação Tecnológica para atender demandas
da sociedade e do mercado;
1.12 Apoiar micro, pequenas e médias empresas no acesso às linhas de créditos para
melhoria da infraestrutura produtiva e capital de giro;
1.13 Priorizar as micro, pequenas e médias empresas nos processos de compras
governamentais;


EIXO 1: PROPOSTAS ESTRATÉGICAS
GERAÇÃO DE RENDA, INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E QUALIDADE VIDA






























DESENVOLVIMENTO VIA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS EXTERNOS E DE GRANDES
PROJETOS.
1.14 Incentivar e fortalecer o Programa de Parcerias Público-Privada para apoiar o
desenvolvimento das infraestruturas rodoviária, portuária, tecnológica, econômica,
social e lazer;
1.15 Dotar o estado de equipamentos de mobilidade urbana através de
financiamentos e Parcerias Público-privada;
1.16 Fomentar iniciativas de turismo, voltadas para atraçãode novos investimentos e
geração de trabalho e renda;
1.17 Potencializar o turismo através da melhoria da infraestrutura dos polos turísticos
do estado;
1.18 Elaborar e implementar política de desenvolvimento do setor de mineração com
uso de tecnologias sustentáveis, mitigação de impactos ambientais e mediação de
conflitos sociais;
1.19 Construir e implementar política de energias renováveis de modo a impactar
positivamente na vida da população do território;
1.20 Consolidar política de aproveitamento do potencial das energias renováveis –
eólica e solar;
1.21 Consolidar a estratégia de exportações através da industrialização na ZPE e Porto
Seco, atraindo novos investimentos;
1.22 Criar núcleo especializado para atrair novos investimentos para o Estado;
1.23 Desenvolver políticas que possibilitem a elevação da competitividade do
agronegócio;
1.24 Difundir estratégias e iniciativas de desenvolvimento sustentável do agronegócio;
1.25 Consolidar a bacia leiteira do estado com o estabelecimento de parcerias entre
produtores e indústrias de beneficiamento e processo de leite e derivados;
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
1.26 Ampliar programa de regularização fundiária das terras estaduais para pequenos,
médios e grandes produtores rurais, de modo a legalizar a sua ocupação atual;


EIXO 1: PROPOSTAS ESTRATÉGICAS
GERAÇÃO DE RENDA, INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E QUALIDADE VIDA

1.30 Fomentar a geração de empregos a partir de atividades inovadoras de ciência e
1.31 Fomentar a criação de startups como estratégia de geração de empregos para
jovens.
1.27 Garantir o acesso à terra para as comunidades tradicionais, os quilombolas e os
agricultores familiares;
1.28 Apoiar os municípios na criação de programa de regularização fundiária,
transferindo a estes as terras estaduais que se localizem nas suas áreas urbanas.
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA
1.29 Criar Parque Científico e Tecnológico do Tocantins , com bases instaladas em
Palmas, Araguaína e Gurupi com laboratórios de inovação, Startups e incubadoras
sustentáveis;
tecnologia;
EIXO 2: ACESSO À SAÚDE E VIDA SAUDÁVEL































Descentralizar os serviços de saúde e assessorar os municípios para atender a todas e
todos, qualificar e humanizar o atendimento para melhor assistir as cidadãs e
cidadãos, essas são ações que nortearão nosso trabalho e garantirão uma saúde cada
vez melhor para as pessoas, aumentando a expectativa de vida da população.

Este eixo traz como premissa a saúde pública de qualidade mais próxima das pessoas
e o incentivo à vida saudável. O objetivo das propostas apresentadas é garantir o
atendimento à saúde dos tocantinenses, da criança ao idoso, nas zonas urbanas e
rurais, em cada canto do Estado e em parceria com a União, os municípios, a iniciativa
privada e os usuários.

A ASSISTÊNCIA À SAÚDE do(a) tocantinense será ampliada e qualificada para
proporcionar a todas e todos acesso na rede estadual. Porém o estado desenvolverá
um sistema de parcerias com os municípios que serão assessorados, visando à
melhoria e a humanização nos seus atendimentos.

Chegaremos a todos os Territórios de Desenvolvimento com serviços especializados,
de média e alta complexidade, através da melhoria dos hospitais regionais e da
criação de atendimento especializados descentralizados. O uso da tecnologia da
informação será ampliado e aumentaremos as ações de telemedicina.
Como forma de estimular uma vida saudável, serão desenvolvidas ações preventivas
como promoção de hábitos saudáveis a partir da prática de exercícios físicos com
orientação profissional e sensibilização para a reeducação alimentar e nutricional. A
SAÚDE PREVENTIVA ajudará o estado na diminuição das doenças e mortes evitáveis,
através de articulação de parcerias com outros setores do estado e dos municípios.
Descentralizar à saúde para os territórios com rede de atendimento materno/infantil,
implantação de rede de urgência e emergência, aumentar o atendimento
ambulatorial especializado, ampliar o número de leitos de UTIs, entre outras ações
que objetivam reduzir mortalidade infantil e de gestante.

O cuidado com as pessoas será reforçado com atenção integral à saúde. Serão
implantadas estruturas especializadas para atendimento de pessoas vítimas de
violência sexual.









EIXO 2: PROPOSTAS ESTRATÉGICAS
ACESSO À SAÚDE E VIDA SAUDÁVEL





























ASSISTÊNCIA À SAÚDE
2.1 Descentralizar os serviços de saúde de média complexidade, fortalecendo a
resolutividade dos hospitais regionais nos Territórios de Desenvolvimento;
2.2 Ampliar os serviços especializados nos municípios de forma regionalizada;
2.3 Ampliar e fortalecer os serviços de atendimento à saúde materno/infantil no estado;
2.4 Implantar e fortalecer a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, quanto à
ampliação do acesso aos serviços pactuados no Plano Estadual das Redes (Centros de
Reabilitação/CER, Centros de fisioterapia, Triagem Neonatal) e expansão da Oficina
Ortopédica Itinerante (Programa Passo a Frente).
2.5 Qualificar os serviços de saúde, com ênfase na integralidade do cuidado, humanização
e equidade;
2.6 Implantar a Rede de Urgência e Emergência (RUE) nos territórios de desenvolvimento
do estado, onde não existem;
2.7 Fortalecer a Rede de Urgência e Emergência (RUE) nos territórios de desenvolvimento
do estado.
SAÚDE PREVENTIVA
2.8 Estimular a prática de atividades físicas nos municípios, oportunizando ao cidadão o
acesso a serviços especializados para a prevenção da saúde.
2.9 Criar parcerias com a agricultura familiar par o acesso à alimentação adequada e
saudável, priorizando as famílias e as pessoas em situação de insegurança alimentar e
nutricional;
2.10 Implantar Linhas de Cuidados no contexto das Redes de Atenção à Saúde do Idoso,
às Doenças Negligenciadas, o Sobrepeso e a Obesidade e a Doença Falciforme (prevenção
de sintomas);
2.11 Implementar o “Programa Vida no Trânsito” para diminuir riscos de lesões, sequelas e
mortes por acidentes no trânsito, em parceria com outras instituições envolvidas;
2.12 Avançar nas coberturas vacinais da população como forma de evitar doenças
imunopreveníveis, em parceria com os municípios, objetivando o alcance das metas
vacinais;
2.13 Garantir o cuidado integral aos indígenas tocantinensesnão aldeados, respeitando
suas práticas de saúde e suas especificidades culturais, de forma articulada inter e
intrasetorial (Projeto o Tocantins tem Índio Sim);


EIXO 2: PROPOSTAS ESTRATÉGICAS
ACESSO À SAÚDE E VIDA SAUDÁVEL





























2.14 Descentralizar a atenção secundária de atendimento ao público masculino por meio
da implantação/implementação de polos de atenção de saúde do homem;
2.15 Estabelecer pacto para qualificar a atenção à mulher e a criança, reduzir a
Mortalidade Materna, Infantil e Fetal em regime de colaboração com os 139 municípios do
estado;
2.16 Ampliara assistência ao pré-natal de alto risco nas sedes dos territórios do
desenvolvimento;
2.17 Implantar e implementar serviços especializados de atenção as pessoas vitimas de
violência sexual, estendendo o acesso para os Territórios de Desenvolvimento;
2.18 Implantar e Implementar os Polos de Referência Secundária da Mulher para o
diagnóstico de Câncer de mama e do útero;
2.19 Sistematizar dados sobrea Atenção Primária à Saúde emâmbito estadual, a partir de
monitoramento e avaliação;
2.20 Qualificar a Atenção Primária em Saúde, promovendo a integração à Atenção
Secundária, via oficinas de trabalho com o apoio do Conselho Nacional de Secretários
Estaduais de Saúde;
2.21 Implementar Política de Prevenção e redução de danos quanto ao Uso de álcool e
outras drogas, promovendo atendimento especializado nos dispositivos de saúde com
ênfase na reabilitação psicossocial dos usuários e familiares;
2.22 Ampliar e qualificar o acesso da Rede de Atenção Psicossocial com ênfase no
cuidado primário, secundário e terciário, objetivando a humanização na assistência e na
reabilitação psicossocial, conforme preconiza a polí