ALIEL MACHADO - PV - DEPUTADO FEDERAL

tando-nos para uma cidade próspera para todos.
1. Resgate e Valorização da Identidade Local
A identidade de Ponta Grossa é uma força poderosa que deve ser preservada e celebrada. Em
uma era de modernização e globalização, manter viva a história e a cultura locais é um desafio.
No entanto, enxergamos uma oportunidade única para fortalecer o orgulho dos cidadãos e
promover o desenvolvimento sustentável. Promoveremos eventos culturais que celebrem
tradições regionais e gerem oportunidades econômicas para artistas e artesãos locais. Além
disso, a educação patrimonial será integrada nos currículos escolares, incentivando os jovens a
se orgulharem de suas raízes e a participarem ativamente na preservação do patrimônio local.
O turismo também desempenhará um papel vital em nosso plano. Desenvolveremos o turismo
sustentável como um pilar econômico, criando roteiros que respeitem o meio ambiente e
valorizem produtos e serviços locais. Vamos apoiar a economia criativa, incentivando iniciativas
culturais e artísticas que contribuam para a identidade única de Ponta Grossa e gerem emprego
e renda para a comunidade. Em cada uma dessas iniciativas, estamos determinados a celebrar e
fortalecer a identidade de Ponta Grossa, criando uma cidade onde as tradições locais são uma
fonte de orgulho e oportunidade.
2. Transparência e Participação Popular
A transparência e a participação popular são essenciais para uma governança eficaz. Em Ponta
Grossa, temos a chance de melhorar significativamente a transparência e a prestação de contas
na gestão pública. Criar conselhos comunitários e implementar o orçamento participativo,
fortalecendo a mobilização permanente da comunidade como parceira fundamental da
Prefeitura na elaboração de diretrizes e solução dos problemas, permitindo que os cidadãos
influenciem diretamente como os recursos são alocados, promovendo um uso mais democrático
e eficiente dos recursos públicos. Este é um passo crucial para garantir que as vozes da
comunidade sejam ouvidas e respeitadas.
Além disso, realizaremos audiências públicas regulares e utilizaremos plataformas digitais para
consultas diretas, permitindo que a população participe ativamente e acesse informações em
tempo real sobre as ações do governo. Transparência não é apenas sobre acesso à informação,
mas também sobre construir confiança entre o governo e seus cidadãos. Implementaremos
portais de acesso à informação, onde dados sobre orçamento, contratos e projetos estarão
sempre disponíveis para a população. Também ofereceremos programas de capacitação para
que os cidadãos entendam melhor os processos governamentais e participem de maneira mais
eficaz nas decisões que afetam suas vidas.
3. Distribuição de Renda e Inclusão
A desigualdade social é um desafio significativo que devemos enfrentar com determinação e
eficácia. Em Ponta Grossa, promoveremos a economia solidária como uma estratégia central
para a inclusão econômica, incentivando cooperativas e empreendimentos que valorizem o
trabalho coletivo e redistribuam lucros de forma justa. Esse modelo econômico não apenas
aumenta a renda, mas também fortalece a coesão social, proporcionando uma base sólida para
uma sociedade mais equitativa.
Investiremos em programas de educação e capacitação que preparem os cidadãos para as
demandas do mercado de trabalho atual, especialmente em setores tecnológicos emergentes.
A qualificação profissional é essencial para reduzir as desigualdades e abrir novos caminhos para
o emprego. Além disso, fortaleceremos e expandiremos programas de transferência de renda
para as populações mais vulneráveis, garantindo uma rede de proteção social que apoie aqueles
em situação de pobreza extrema. Nossa abordagem será holística, abordando não apenas o
acesso econômico, mas também a igualdade de oportunidades em educação, saúde e habitação
para grupos historicamente marginalizados, como populações indígenas, afrodescendentes,
LGBTQIA+, e pessoas com deficiência.
4. Inovação e Sustentabilidade
Para enfrentar os desafios do século XXI, Ponta Grossa deve se tornar um exemplo de inovação
e sustentabilidade. Temos a oportunidade de desenvolver uma infraestrutura digital robusta que
nos permita acompanhar as mudanças tecnológicas e melhorar a qualidade de vida dos
cidadãos. Fomentaremos parcerias com universidades e institutos de pesquisa para desenvolver
soluções tecnológicas que otimizem os serviços públicos e melhorem a eficiência da
administração municipal.
Além disso, priorizaremos a transição para fontes de energia renovável, como solar e eólica, e
implementaremos práticas de gestão sustentável de água e resíduos para reduzir a pegada de
carbono da cidade. Desenvolveremos um sistema de transporte público eficiente e acessível,
incentivando o uso de bicicletas e outras formas de mobilidade sustentável. Finalmente,
adotaremos um planejamento urbano que respeite o meio ambiente e promova a criação de
espaços públicos verdes, melhorando a qualidade de vida e a saúde da população. Nossa cidade
deve liderar pelo exemplo, adotando energias renováveis, promovendo a economia circular e
incentivando práticas de conservação ambiental.

Diagnóstico das Gestões Anteriores
Ponta Grossa, com todo seu potencial, foi prejudicada por gestões passadas que falharam em
áreas cruciais. As administrações anteriores priorizaram a gestão cotidiana, negligenciando
planejamento urbano e desenvolvimento econômico e social. Este foco restrito resultou em
baixo desempenho na geração de renda, qualidade da gestão e serviços públicos.
Consequências das Más Gestões:
• Interesses Próprios: Decisões frequentemente beneficiaram interesses próprios,
resultando em políticas públicas que não priorizaram o bem-estar da população.
• Infraestrutura Deficiente: Problemas persistentes como saneamento básico insuficiente
e saúde pública precária são reflexos da falta de investimentos adequados.
• Desigualdade e Exclusão: Falta de políticas eficazes para reduzir desigualdades e
promover inclusão social, resultando em violência urbana e marginalização.

Apresentação do Candidato: Aliel Machado
Caros irmãos ponta-grossenses,
É com determinação e um forte senso de responsabilidade que me apresento como candidato a
prefeito de Ponta Grossa. Minha trajetória, desde uma origem humilde até alcançar
reconhecimento nacional e internacional, sempre foi movida pelo desejo de servir nossa
comunidade com integridade e eficácia.
Nascido em Ponta Grossa, enfrentei desafios que moldaram meu caráter e despertaram minha
paixão por justiça social. Desde jovem, trabalhei duro e aprendi o valor da solidariedade e da
honestidade. Minha experiência no movimento estudantil me ensinou a lutar por transparência
e qualidade nos serviços públicos, o que me levou à política.
Como vereador, trabalhei contra a corrupção e a favor da transparência. Fui eleito deputado
federal aos 25 anos, o mais jovem do Paraná, e desde então, defendi os interesses de nossa
região em Brasília. Meu trabalho incluiu a presidência de comissões importantes, como a de
Cultura, Ciência e Tecnologia, e a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Também representei o
Brasil na COP28, promovendo uma economia de baixo carbono.
Minha dedicação à saúde pública se reflete em emendas para hospitais e unidades de saúde em
Ponta Grossa, incluindo a expansão do Hospital Universitário. Também garanti mais médicos
para nossa cidade através do programa Mais Médicos, melhorando o atendimento à população.
Estou preparado para liderar Ponta Grossa com humildade e competência, transformando-a em
um exemplo de sustentabilidade, inovação e inclusão social. Quero ver todos os cidadãos
prosperarem e contar com o apoio de cada um de vocês, independentemente de crença
religiosa, classe social, etnia ou orientação sexual, para construirmos juntos uma cidade mais
justa e inclusiva.
Aliel Machado

Conclusão
Nosso plano de governo é um compromisso com a transformação de Ponta Grossa em uma
cidade justa, inclusiva e sustentável. Ao valorizar nossa identidade local, garantir transparência
e participação cidadã, promover inclusão e apostar em inovação, estamos construindo um
caminho para um futuro melhor. Esses esforços estão alinhados com os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável (ODS), guiando-nos para uma cidade próspera para todos.


Propostas
I - Finanças, Administração e Servidores Públicos

Contexto/Diagnóstico
A administração municipal de Ponta Grossa é composta por uma estrutura organizada em
administração direta e indireta. A administração direta engloba 13 secretarias municipais,
incluindo Turismo, Cultura, Infraestrutura e Planejamento, Serviços Públicos, Meio Ambiente,
Administração e Recursos Humanos, Agricultura e Pecuária e Abastecimento, Família e
Desenvolvimento Social, Cidadania e Segurança Pública, Educação, Esportes, Fazenda, Governo,
e Indústria, Comércio e Qualificação Profissional.
Quanto à administração indireta, esta é composta por autarquias como a IPLAN e a Agência de
Inovação e Desenvolvimento, bem como fundações, incluindo a Fundação Municipal de Saúde e
Fundação de Assistência Social de Ponta Grossa. Em 2023, o município decidiu extinguir algumas
de suas empresas públicas, como a PROLAR e a Companhia Pontagrossense de Serviços, o que
impactou sua capacidade de intervenção urbana direta, habitação social, e cultura. Esta
mudança visava à redução de despesas, contribuindo para um equilíbrio financeiro mais
administrado.
A estrutura em 13 secretarias distintas pode proporcionar especialização e foco em áreas
específicas, mas também traz desafios significativos para o planejamento integrado. A
setorização tende a criar "ilhas" de conhecimento, onde cada secretaria se concentra em suas
próprias atribuições, frequentemente com pouca comunicação com as demais. Isso resulta em
uma fragmentação das políticas públicas, dificultando o desenvolvimento de ações conjuntas
para problemas complexos que requerem a atuação de múltiplas áreas. Além disso, a falta de
coordenação pode levar à duplicação de esforços e desperdício de recursos, além de uma visão
fragmentada que impede a identificação de sinergias e oportunidades de colaboração entre
diferentes áreas.
A eficiência da gestão municipal de Ponta Grossa é avaliada através de indicadores como a
transparência, capacidade de arrecadação de impostos, e implementação de planos municipais.
Na Escala Brasil Transparente, a cidade obteve uma nota de 6,78, classificando-se em 316º no
ranking nacional, indicando espaço para melhorias. O desempenho da administração de Ponta
Grossa no Índice IPARDES de Desempenho Municipal também fica abaixo de cidades de porte
similar no Paraná, refletindo desafios em eixos como renda, emprego, saúde, e educação.
Eventuais mudanças na estrutura de arrecadação de impostos serão feitas tendo sempre em
vista a justiça fiscal e tributária.
Para superar esses desafios, é essencial promover uma cultura de colaboração e diálogo entre
as secretarias, incentivando a troca de informações e o desenvolvimento de projetos conjuntos.
Criar mecanismos de coordenação, como comitês intersetoriais e grupos de trabalho, pode
integrar o planejamento e garantir a eficiência e efetividade das políticas públicas municipais.

Propostas
• Modernização e Eficiência da Gestão:
o Reestruturação Administrativa: Implementar uma administração orientada
para projetos e avaliação contínua, focando em resultados e acompanhamento
constante das políticas públicas.
o Governo Eletrônico: Implantar práticas de governo eletrônico para facilitar o
acesso aos serviços públicos, agilizando processos e reduzindo a burocracia.
o Cadastro Multifinalitário: Implantar o Cadastro Multifinalitário para integrar
informações sobre o espaço urbano e rural, melhorando o planejamento e
gestão territorial. Isso inclui otimização de recursos, transparência, participação
social, e melhoria da gestão tributária.
• Tecnologias de Gestão e Governo Eletrônico:
o Desenvolver aplicativos que permitam aos cidadãos solicitar serviços e informar
problemas, melhorando a transparência e controle dos gastos públicos.
• Valorização do Servidor Público:
o Capacitação e Desenvolvimento: Investir em capacitação e desenvolvimento
profissional dos servidores, visando atrair e reter talentos.
o Ferramentas Digitais: Capacitar os servidores em ferramentas digitais e novas
tecnologias para melhorar a eficiência e qualidade dos serviços públicos.
o Revisão de Contratos: Revisar contratos de precarização do serviço público,
buscando alternativas que garantam a valorização dos servidores e evitem a
terceirização indiscriminada.
• Participação Popular e Descentralização:
o Criar canais de participação popular efetivos, permitindo que a população
participe do planejamento e execução das políticas públicas.
o Modernizar o Portal da Transparência para facilitar o acesso a informações sobre
receitas, despesas e contratos públicos.
o Criar conselhos de vila e sub-prefeituras para descentralizar a administração,
aproximando-a da população.
o Estabelecer o Fórum Geral de Elaboração do Orçamento Municipal,
promovendo decisões orçamentárias transparentes e democráticas.

Finanças

Propostas
• Integração de Sistemas Fiscais: Buscar a integração dos sistemas fiscais da Prefeitura
com os sistemas da Receita Estadual e SIAFI Federal.
• Desenvolvimento de Sistema Integrado de Dados: Criar um sistema de coleta de dados
integrado para proporcionar ao gestor um panorama rápido e acesso a dados
consolidados, auxiliando na tomada de decisões.
• Melhoria de Arrecadação de Impostos: Atualizar e modernizar o sistema de coleta de
impostos com o objetivo de promover maior justiça fiscal e tributária.

Recursos Humanos

Propostas
• Desenvolvimento e Capacitação:
o Desenvolver programas de capacitação contínua para servidores, alinhados com
novas tecnologias e demandas da administração pública.
o Fomentar a valorização e motivação dos servidores públicos através de
reconhecimento e melhoria das condições de trabalho.
o Implementar políticas de inclusão e diversidade no ambiente de trabalho da
administração pública.

Conclusão
Implementar essas propostas permitirá que a administração municipal de Ponta Grossa supere
os desafios da setorização, promovendo uma gestão mais integrada, eficiente, transparente e
participativa, voltada para o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável da cidade.






II - PLANEJAMENTO, INFRAESTRUTURA,
HABITAÇÃO, EXPANSÃO, MOBILIDADE URBANA E
SERVIÇOS PÚBLICOS

Contexto/Diagnóstico
Ponta Grossa é uma cidade de grande potencial econômico e social, porém enfrenta desafios
significativos na universalização de infraestrutura básica e habitação, além de questões
relacionadas à mobilidade urbana e serviços públicos. Diferente de outras cidades de porte
similar no Paraná, Ponta Grossa ainda luta para garantir que todos os moradores tenham acesso
a serviços básicos como asfalto, drenagem e calçadas acessíveis. O agravamento da crise
climática torna a situação ainda mais complexa, colocando em risco as áreas de vulnerabilidade,
especialmente as situadas próximas a córregos.
O crescimento acelerado da cidade, tanto econômico quanto demográfico, pressionou o sistema
de mobilidade existente, que precisa se adaptar para suportar a demanda crescente. A histórica
fragmentação urbana, com bairros se expandindo a partir das vias de comunicação, desafia a
integração e o desenvolvimento sustentável. É necessário repensar o plano diretor,
recentemente aprovado, para atender às necessidades dos cidadãos e promover a ocupação
ordenada das áreas mais baixas, conectando a cidade com seus rios e criando espaços
multifuncionais que atendam ao turismo, cultura, esporte e lazer.
A falta de habitação de interesse social e a presença de áreas de ocupação irregular continuam
sendo desafios prementes. Ponta Grossa enfrenta um déficit habitacional significativo, que afeta
milhares de famílias e demanda uma integração efetiva entre políticas de habitação e urbanismo
para promover a inclusão social e a qualidade de vida. A regularização fundiária é uma prioridade
para assegurar moradias seguras e acesso à infraestrutura básica.
Além disso, Ponta Grossa está envelhecendo rapidamente, com uma população idosa crescente
que exige atenção especial em políticas de acessibilidade e saúde. Por outro lado, a população
em idade escolar está diminuindo, exigindo ajustes nas políticas educacionais.
A mobilidade urbana enfrenta dificuldades devido à concentração de habitações nas periferias
e a centralização dos serviços em um único centro urbano. Isso gera congestionamentos e
pressiona as vias de acesso. A infraestrutura cicloviária é insuficiente, e a necessidade de criar
centralidades nos bairros requer um planejamento urbano integrado e sustentável.

Propostas
Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária
1. Utilização de Terras Públicas:
o Identificar e utilizar terras públicas ociosas para a construção de habitações de
interesse social (HIS).
o Promover parcerias público-privadas (PPPs) para desenvolver HIS em áreas
estratégicas.
o Recriar e fortalecer políticas públicas de implantação de lotes urbanizados para
famílias de baixa renda.
2. Facilitação do Acesso a Financiamentos:
o Oferecer financiamentos para HIS com juros subsidiados e prazos adequados.
o Mapear e regularizar áreas de ocupação irregular, garantindo acesso a serviços
básicos.
3. Reassentamento e Inclusão Social:
o Desenvolver programas de reassentamento para famílias em áreas de risco,
garantindo proximidade máxima de 1.000 metros das áreas originais.
o Promover o adensamento planejado em áreas com boa infraestrutura e
transporte público.
Planejamento Urbano Integrado e Infraestrutura Urbana
1. Revisão e Atualização do Zoneamento Urbano:
o Revisar e atualizar o zoneamento urbano, ampliando as Zonas Especiais de
Interesse Social (ZEIS) para atender à demanda por habitações populares.
o Incentivar o uso misto do solo, integrando moradias, comércio e serviços em
diferentes regiões da cidade.
2. Investimento em Infraestrutura Básica:
o Ampliar a infraestrutura urbana nos bairros, garantindo saneamento básico,
iluminação pública, pavimentação e áreas verdes.
o Implementar sistemas de drenagem urbana para evitar enchentes e
alagamentos.
3. Mobilidade Sustentável e Acessibilidade:
o Criar ciclovias, calçadas acessíveis, e transporte público eficiente.
o Priorizar a acessibilidade em todas as novas obras e reformar infraestruturas
existentes.
Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico
1. Qualidade e Eficiência dos Serviços Públicos:
o Melhorar a qualidade dos serviços públicos, focando em saúde, educação,
segurança e transporte.
o Desenvolver aplicativos e ferramentas digitais para facilitar o acesso aos serviços
públicos.
2. Fortalecimento da Economia e Indústria:
o Ampliar e modernizar o parque industrial, criando novas áreas com
infraestrutura e incentivos fiscais.
o Apoiar o desenvolvimento da agroindústria, investindo em pesquisa,
capacitação e produção sustentável.
3. Economia Criativa e Turismo:
o Fomentar a economia criativa e desenvolver o turismo, promovendo eventos
culturais e turíst