SALES - REPUBLICANOS - PREFEITO

r concurso público para nomeação de servidores em geral;
e Dar transparência dos gastos publicos, com publicação regular do orgamento
municipal e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira
municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de esclarecimento;
e Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
e Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade,
bem como dos fornecedores;
e Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, conectando
a infraestrutura física e a digital, definindo a utilização de plataformas de tecnologia que
conversem entre si, investindo na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao
cidadão através de sistemas;
* — Incentivar a criação de programa ao menor aprendiz (1º emprego) remunerado
com parceria da prefeitura e empresário local;
* Modemizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas do produtor rural;
* Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratagao de servigos e
gestdo dos contratos com fornecedores e prestadores de servigos;
e Tormar a gestdo publica municipal um modelo em eficiéncia voltada para eficacia
no atendimento ao publico;
e Construção do prédio da prefeitura e Camara municipal.
1.2. EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE:
1.2.1.LEDUCACAO
A melhoria da Educagéo esta diretamente relacionada com a melhoria na formagao,
capacitagdo, instrumentalizagao e valorizagdo dos professores e profissionais da area da educagao,
sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de
Ensino.
Serdo programas estratégicos para educagdo no Governo Municipal, gestdo 2025-
2028:
* Programa de qualificagdo em parceria com as Universidades publicas e particula-
res (formagdo continuada, especializagdo, com énfase no mestrado) e progressdo automatica,
apos a aquisi¢do da formagdo, valorizando professores da sede, zona rural (indigena e não indi-
gena);
e Construir escolas padrdo para atendimento de educagdo em tempo integral;
e Criar o programa casa do estudante da zona rural (indigena e não indigena), para
apoiar os alunos que se deslocam para estudarem na sede do municipio;
e Retomar os jogos escolares do municipio, envolvendo sede e zona rural (indige-
nas e não indigenas), para incentivar as praticas esportivas na escola;
e Garantir as gratificagdes por localidade para os professores que se deslocam para
zona rural (indigena e ndo Indigena), conforme Plano de Cargo, Carreira e Remuneragio —
PCCR;
e Oferecer formação continuada para docentes que irão atuar em sala de recursos
multifuncionais;
e Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salario dos professores;
e Pagamento do abono salarial aos profissionais da educagao;
e Criagdo do Bolsa Universidade, para alunos universitarios que estutam em outra
cidade;
e Potencializar a Assisténcia Psicopedagogia;
* Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre tematicas
relacionadas a seguranga, meio ambiente, saude, prevengdo as drogas, transito e outros temas
sociais;
e Fornecer para o aluno fardamento e material escolar, bem como para o professor
o kit escolar através da doagdo municipal;
* Desenvolver projeto para seguranga viaria no entorno de todas as escolas
publicas do municipio.
1.2.2. CULTURA
e Fortalecer agdes conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual e
Federal;
e Apoiar as bandas de musicas, orquestras, fanfarras escolares, apresentagao teatral e
outras manifestagdes culturais e criar espagos para cursos de formação de musicos do municipio;
e Criação de um Plano Municipal de divulgagdo e um calendario com os eventos
culturais, religiosos e esportivos;
e Criagdo do programa municipal de valorizagdo histérica do municipio e dos
artistas local (museu/clube);
e Inclusdo da Marcha para Jesus no calendario de eventos culturais e religiosos do
municipio;
e Criação do bumbodromo de Tonantins, fazendo parceria entre os governos muni-
cipal e estadual;
e Fortalecer as festividades dos festejos de São Pedro Apdstolo assim como festival
dos bois, festival indigena e festa do pirarucu manejado, como as principais festas e mais
importantes do municipio;
o Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Tipicas no municipio; (Além das
festividades de comemoração do aniversário do município).
1.2.3. ESPORTE
Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e
melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em conjunto as
Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade física e o
lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.
e Garantiremos o acesso de todos às atividades fisicas, desportivas e de lazer e
criaremos programas específicos para atingir a todos os públicos, sempre amparados por
profissionais capacitados e competentes;
e Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos, socioculturais e de lazer;
e Formalizar parcerias com federações e confederações esportivas, visando o desen-
volvimento das modalidades no município meio de intercâmbios, eventos e projetos;
e Fortalecer a realização de eventos esportivos na zona rural indigenas e nao indige-
nas (campeonatos esportivos);
e Maior investimento nos programas existentes ou implantagdo com melhoria nas
estruturas e aquisigdo permanente de materiais e conservagdo, reformas e ampliação das
infraestruturas de esporte e lazer;
e Estimulo ao esporte-educagdo como ferramenta de fomento a iniciagdo esportiva
para fins de desenvolvimento de categorias de base nas modalidades esportivas assim como as
artes marciais (jiu-jitsu, capoeira, tackwondo e muay thai);
e Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino com equidade nas
competigdes assim como nas demais modalidades a serem criadas;
e Promover agdes de praticas esportivas para comemoragdo do Dia Nacional do
Idoso;
e Realizar os campeonatos municipais e apoiar a participagdo nos campeonatos
regionais e jogos escolares.
1.3. SAUDE
e Contragdo de médicos especialistas;
e Construgdo de um Prédio para Secretaria Municipal de Satde;
e Construgdo de UBS no Bairro São Cristovao e Comunidade CAité;
e Construgdo de uma Maternidade;
e Pleitear a construgdo de um novo hospital;
e Construgdo de um Centro de Fisioterapia e Fonoaudiologia;
e Aquisi¢do de uma ambulancia nova para UBS de São Francisco;
e Aquisi¢do de Lancha com capota 15HP ou 40HP para as ações da Secretaria Mu-
nicipal de Satde, Programa Nacional de Imunizagao, Vigilancia em Saude e demais ações;
e Aquisi¢do de carros modelo pick-up para as agdes da Secretaria Municipal de
Saúde, Programa Saúde na Escola, Saúde Bucal, Vigilancia em Saúde, programa Nacional de
Imunizagdo, na locomoção dos profissionais nas visitas domiciliares e demais agdes;
e Cursos intensivos para capacitagdo dos agentes de saude, SAMU, agentes de en-
demias e outros profissionais da saúde;
e Aquisi¢do de Equipamentos de Informatica para as Unidades Basicas de Saúde e
Hospital;
e Aquisigdo da estrutura dos equipamentos de saude como leitos, poltronas de des-
canso para acompanhantes e outros as UBS e hospital;
* Promogdo de campanhas itinerantes com a UBS FLUVIAL em todas as comuni-
dades rurais (indigenas e ndo indigenas) voltados a exames médicos clinicos, especialistas, den-
tista, nutricionista, fonoaudiologo, psicologo, fisioterapeuta, agentes de endemias, assistente soci-
al.
e Programa de tratamento de alcoolismo, drogas e outras adicgdes;
* Inserir no PPA da saúde a implantagdo de uma casa de reabilitagdo de pessoas
acometidas de incapacidade fisicas como domiciliados e acamados;
e Adquirir veiculos para melhor locomoção dos profissionais de saude para as visi-
tas domiciliares e altas hospitalares;
e —Implantação de laboratorios clinicos com capacidade para atender todos os tipos
de exames, solicitados pelos profissionais de saude em áreas remotas como comunidades rurais e
bairros de dificil acesso;
* Melhoria, manutengéo e ampliagdo do ESF - Estratégias de Saude da Familia,
priorizando os bairros de maior vulnerabilidade, de acordo com os resultados do plano municipal
de saúde;
* Instituir o Programa “Melhor em Casa” — oferece cuidado domiciliar para pacien-
tes que precisam de atengdo continua, evitando internagdes prolongadas e promovendo o conforto
e a recuperação no ambiente familiar;
e Instituir o programa “Academia da Saúde” — promovendo assim, atividades de
saude e bem-estar a populagao;
e Potencializar e incentivar programas de saude preventiva e primaria, assim como,
ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, crianga, adolescente e satide do homem,;
e Assegurar a melhoria do atendimento e a humanizagio na rede de saúde publica,
valorizando as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor satisfagao dos servidores
e por consequéncia um atendimento humanizado a populagdo;
* Desenvolver agdes continuas para combate a Dengue, Chikungunia e a Zika no
municipio;
e Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsaveis, com
temas relacionados a seguranga do paciente no lar, promoção da saude, prevengao, tratamento e
reabilitagdo em domicilio;
e Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia;
e Criagéo do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
e Apoiar o programa mais médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o
atendimento a populagdo;
e Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitagdo dos conselheiros,
incentivo a participagdo em eventos de saúde publica e as iniciativas dos conselheiros;
e Atendimento domiciliar aos portadores de doengas cronicas;
1.3.1. VIGILANCIA EM SAUDE
e Ampliar e reorganizar as Unidades Basicas de Saúde, estruturando-as com
infraestrutura humana, material, equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de
um funcionamento eficaz;
e Capacitagdo de Profissionais de saude: Promover treinamentos regulares para os
profissionais de saude do municipio;
e Criação de um comité Municipal em Saude: Estabelecer um comité
multidisciplinar para coordenar e monitorar as atividades de vigilancia em saude, garantindo uma
resposta rapida e coordenada s surtos;
e — Criaçãoda Coordenação de Vigilancia Ambiental: Estabelecer uma coordenação
centralizada para a Vigilância Ambiental, responsável pela supervisão e integração das atividades
de saúde ambiental no município;
e Construção de prédio para a Gerência de Endemias: Construir um prédio
dedicado exclusivamente a Gerencia de Endemias, equipado com laboratório, salas de
treinamento, áreas de armazenamento de equipamento e um centro de operações para emergência
de saúde. Este prédio centralizará as atividades de vigilância, controle de vetores, educação em
saúde e coordenação de resposta a surtos;
e Criar e expandir laboratórios em áreas emergentes com alto índice de malaria e
outras doenças endêmicas, proporcionando diagnósticos mais rápidos e precisos;
e —Adquirir um automóvel para facilitar a locomoção das equipes durante visitas,
borrifações e outros trabalhos essenciais. Além disso, adquirir um bote com motor para facilitar o
acesso a zona rural, garantindo visitas quadrimestrais para monitoramento e controle de endemias;
e —Adquiriruma internet de alta velocidade e computadores para uma sala dedicada,
permitindo a inserção de dados, produgdes de relatorios, e a realizagdo de cursos e capacitagdes
online;
e Ampliar a equipe de agente de combate a endemias, garantindo cobertura
adequada em todas as areas do municipio, especialmente nas zonas de maior risco;
e Ampliar e reorganizar as Unidades Basicas de Saúde, estruturando-as com
infraestrutura humana, material, equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a garantia de
um funcionamento eficaz;
e Adquirir equipamentos, mobiliarios e insumos para areas técnicas que integram a
vigilancia em satde, visando a estruturagéo e fortalecimento do setor;
* Implementar um programa de vigilancia a acidentes, violéncia e estimulo a
cultura de paz.
13.2. ASSISTENCIA FARMACEUTICA
e Ampliar o fornecimento gratuito de medicamentos a populagdo na rede de saúde
ou em domicilio e também na casa de apoio.
e Implantar a CEAF — Componente Especializado da Assisténcia Farmacéutica.
14. AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
e Vamos trabalhar para que haja crescimento, mas sem deixar de lado nossa
responsabilidade de promover uma gestão preocupada em preservar nossos recursos ambientais.
Implementaremos políticas de educação ambiental continuada, incentivo à reciclagem de
materiais e uso equilibrado dos recursos naturais e energia;
e Aumentar o número de máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores,
especialmente aqueles que não tém condições de pagar a aragem da terra;
e Reativar e reformular a Associagdo de Produtores Rurais de Tonantins, para
ofertar cursos de capacitagdo com apoio técnico nas diversas areas: artesanato, agricultura
familiar, agronegocio, piscicultura, servigos e outros;
* Implantagdo do Projeto “agricultor empreendedor” com cursos de administragdo
voltado a agricultura;
e Cumprimento da Legislagdo que trata da obrigatoriedade por parte dos
municipios de aquisi¢do de géneros da merenda escolar de produtores locais;
e Criagdo de cooperativas e associagdes para beneficiamento e venda da produgéo
agricola;
e Programa de fortalecimento e incentivo de produgdo agricola organica na
agricultura familiar;
* Incentivo a realizagdo da FEIRA DO AGRICULTOR mensalmente, para
comercializagdo dos produtos dos pequenos agricultores;
e Viabilizar recursos para perfuração de pogos artesianos e rede de distribuigdo em
localidades que necessitam.
1.5. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
e Legalizar Fundo Municipal de Meio Ambiente;
e Buscar financiamento nas esferas governamentais e ndo governamentais para a
gestdo ambiental municipal;
e Melhorias sanitarias para as comunidades rurais com construgdes de banheiros;
e Resolugdo de um aterro sanitario de acordo com o plano de gerenciamento de resi-
duos sólidos;
* Implantagdo de lixeiras seletivas na cidade;
* Manter regularmente a limpeza e conservação de balnearios municipais, evitando a
poluigdo das nascentes, contaminagio dos lengdis freaticos, ocupação desordenada sobre areas de
1isco;
e Implantar gradualmente a coleta seletiva de resíduos e fomentar o processo de
reciclagem através das *associações de catadores, estabelecendo com isto um meio para geração
de renda;
e Garantira coleta periódica de lixo domiciliar em todo o município;
e TInvestir na modernização tecnológica para atender demandas relacionadas as ações
ambientais (gps e outros);
e Potencializar e promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e
disposição correta dos resíduos recicláveis e caminhadas ecológicas com intuito educacional em
parceria com a Secretaria de Educação, Esporte e Saúde, para que o cidadão conheça suas belezas
naturais e alerte a estes o interesse a preservação;
e Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando um possível
reaproveitamento do material coletado;
e Arborização das ruas, praças, cemitérios, instituições, bairros e comunidades, me-
lhorando o paisagismo visual da cidade;
* Implantação de projeto em conjunto com as areas da educação e Assisténcia Social,
para o incentive e criagdo de Hortas Municipais, fomentando assim a economia das familias de
baixa renda;
o Implantagdo do Centro de Atendimento Animal com atendimento veterinario em
parceria com a Secretaria de Saude;
e Desenvolver e implantar um plano de proteção animal para articular e integrar
ações entre os diversos setores da administragdo, objetivando assegurar a manutengao e equilibrio
da populagdo animal, diminuindo o indice de abandono e maus-tratos, implementando controles
reprodutivos e de vigilancia epidemiologica, de modo a prevenir agravos a saúde publica e
agressdes ao meio ambiente;
e Instituir um sistema de identificagédo e cadastramento de animais no municipio,
tendo em vista a sua quantificação e classificagdo populacional;
e Criar comissdes de fiscalizagdo e conscientizagdo da preservagao do meio ambien-
te com palestras continuadas e debates sobre crime ambiental;
e Implantar o Sistema de Gestdo Ambiental Municipal de acordo com os
estabelecidos nos Governos Federal e Estadual;
e Promover a ampliagdo de lixeiras em areas publicas.
1.6. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
Plano para o desenvolvimento econômico do município de Tonantins será pautado na
combinação de desenvolvimento humano (IDH) com o desenvolvimento econômico (PIB), com
as seguintes propostas de ações para que haja o atingimento das metas ao maior número possível
de pessoas:
e Levantar as potencialidades turisticas(pesca esportiva, extrativismo e outros) do
nosso município, Identificando os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de
Tonantins no contexto estadual e nacional;
e Promover periodicamente o recadastramento no CADASTUR (Ministério do
Turismo) da mão de obra, dos serviços de hotelaria, pousadas, aluguéis para temporadas, bares e
restaurantes no nosso município, buscando uma melhor qualificação nacional;
e Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio e Prestação de
Serviços;
e Aperfeiçoar a gestão econômica, ampliando a capacidade de captação de recursos
do município, fomentando parcerias junto ao setor privado e ao terceiro setor, e alinhar as
políticas municipais com as estaduais e federais;
e Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com o SENAI,
SEBRAE, SENAR, CETAM e outros;
e Fomentar a cidade de infraestrutura adequada as demandas do seu povo, e que
estas sejam compatíveis ao crescimento da população, mostrando com isso, uma visão e
planejamento de longo prazo;
e Promover o desenvolvimento da economia de Tonantins, através de medidas de
incentivos a micro e pequenas empresas, a projetos do artesanato local, ao comércio formal e
informal, e a indústrial, incentivando a economia criativa de forma competitiva e sustentável,
para potencializar a criação de emprego e renda aos cidadãos;
e Promover investimento em sinalizações específicas para os pontos turisticos na
cidade;
e Promoveremos as festividades natalinas no municipio.
1.7. ASSISTENCIA SOCIAL
e Criar o centro de apoio e abrigo para mulheres, criangas e adolescentes vitimas de
violéncia doméstica e sexuais;
e Revisão do cadastro único para inserção nos programas sociais, fazendo a busca
ativa para incluir pessoas que perderam seus benefícios como bolsa família, BPC e outros;
e Implantação do programa de distribuição mensal de cestas basicas, as familias ca-
rentes e vulneraveis;
* Melhorar e humanizar atendimento no INSS digital, assim como, buscar junto ao
Governo Federal uma agéncia para o Municipio;
e Implantar comarca (cartoério)com promotoria e juiz para apreciagdo de processos
judiciais, julgamentos, expedição de documentos e outros servigos sociais;
e Implantar Centro Promenor Tonantins para reabilitagdo de criangas, adolescentes e
jovens, com atividad