ROGÉRIO FEITANI - REPUBLICANOS - PREFEITO

amas específicos nas áreas de
agricultura e sustentabilidade, regularização fundiária, habitação.
Destaque para a proposta de instalação no município de Jaguaré de um
Hospital Geral de Pequeno Porte. O plano se apresenta em tópicos por
área de atuação.











COLIGAÇÃO – Com a Força do Povo
 AGRICULTURA e TRANSPORTE

1 Manutenção, ampliação e aperfeiçoamento do Programa Barragem Legal,
incluindo ações específicas de construção de equipamentos auxiliares ao
fomento da piscicultura junto aos produtores beneficiados, visando a
diversificação de produção, e acesso a novas expertises.
2 Ampliação do programa de cooperação junto ao produtor rural mantendo e
ampliando serviços de infraestrutura, destoca e erradicação de plantações
de café, serviço de manutenção e abertura de acessos vicinais.
3 Manutenção regular das estradas vicinais. Tratamento com Revesol (Acerita)
em trechos críticos, como morros e demais áreas de riscos.
4 Ampliar as atividades que envolvam reflorestamento e regularização das
propriedades rurais frente ao novo código ambiental.
5 Firmar parcerias com a Universidade Federal do Espírito Santo e outras
entidades afins para desenvolvimento de pesquisas de melhoria do setor
rural, especialmente em ações para o enfrentamento da seca, aumento da
produtividade e qualidade de produtos.
6 Manutenção de parceria com o Sindicato Rural de Jaguaré visando fortalecer
e fomentar ações de defesa das causas da agricultura.
7 Implantar no município a instalação de estações meteorológicas com a
disponibilização em tempo de real de seus dados objetivando auxiliar e
efetivar as atividades a serem desenvolvidas no campo. Os dados coletados
terão publicação permanente na página da Secretaria de Agricultura, no site
da Prefeitura de Jaguaré, e redes sociais oficiais do município.
8 Disponibilizar cursos preparatórios aos produtores rurais visando aperfeiçoar
os conhecimentos na utilização dos recursos naturais de maneira a efetivar
a sustentabilidade das atividades.
9 Fomentar a divulgação dos produtos locais visando a abertura e ampliação
de novos mercados, articulando também a relação entre o comércio e
produtores visando promover a produção local.

10 Incentivo ao agronegócio e agricultura familiar (nas suas mais variadas
vertentes) destinando parte da produção para o programa de aquisição de
alimentos para a merenda escolar e cesta básica.
11 Construção do Mercado Municipal, espaço destinado à comercialização de
produtos hortifrutigranjeiros, produtos terceirizados, comércio em geral.
12 Incentivar a diversificação da produção no município como: apicultura,
piscicultura, silvicultura, fruticultura.
























 DESENVOLVIMENTO


1 Manutenção dos incentivos municipais visando a continuidade da atração de
empresas para o Condomínio Empresarial Barra Seca.
2 Ampliação efetiva da oferta de cursos profissionalizantes objetivando
aperfeiçoar e qualificar a mão de obra do município, preparando os cidadãos
para atenderem ao mercado de trabalho em toda a região, a partir de
posicionamentos estratégicos e parcerias com entidades do trabalho;
3 Desburocratização e regularização de pequenas empresas.
4 Expandir a política de microcrédito para pequenos empreendedores em
parceria com instituições financeiras oficiais.
5 Estimular o desenvolvimento da prática do cooperativismo.
6 Priorizar a contratação de micro e pequenas empresas pelo poder público.

















 EDUCAÇÃO E CULTURA

1 Efetivar a oferta contínua de cursos técnicos e profissionalizantes para jovens
através de parcerias, e ou aquisições de vagas na região.
2 Ampliar a oferta de vagas da Educação Infantil pautadas no contínuo
crescimento da qualidade, com garantia da oferta a todas as crianças do meio
rural e urbano de quatro a cinco anos.
3 Ampliação de oferta de vagas para a faixa etária de zero a três anos,
observando tratar-se de uma demanda contínuamente crescente.
4 Ampliar a educação integral através de escolas em tempo integral, contra
turno ou via expansão da carga horária dos alunos, com uma forte
articulação com as áreas do esporte e cultura, COM META DE 20% DE
AMPLIAÇÃO ANUAL.
5 Garantir e implementar as metas e estratégias do Plano Municipal de
Educação de forma democrática.
6 Valorizar os profissionais da educação com a análise e revisão do Estatuto e
Plano de Cargos e Salários.
7 Implantar política de bônus desempenho.
8 Garantir o projeto de Reforço Escolar dando continuidade ao processo de
qualificação de aprendizagem e manutenção do fluxo correto na rede pública
municipal buscando manter todos estudantes no ano escolar adequado à
idade.
9 Ampliar o serviço com os professores de apoio e estagiários de inclusão nas
escolas.
10 Manter e ampliar os atendimentos nas Salas de Recursos.
11 Fortalecer o processo de formação continuada de professores e demais
profissionais da educação.
12 Retomada e finalização da construção da Escola do Loteamento Riviera.
Construção da nova EMEF Barra Seca.
13 Construir Quadra Poliesportiva da EMEF Marciano Altoé, e reformar as
quadras das demais EMEFS;

14 Viabilizar equipes multidisciplinares (psicólogo, fonoaudiólogo, assistente
social), para atendimento nas escolas conforme dispõe o Artigo 26 da LDB
9394/96.
15 Manter parceria com as instituições filantrópicas do município.
16 Manutenção e aquisição de equipamentos e mobília das escolas.
17 Manter e ampliar o acervo literário das bibliotecas.
18 Finalizar a construção da Biblioteca Municipal no prédio principal da Praça
Nicolau Falchetto, incluindo auditório e equipamentos previstos no projeto
original da obra;
19 Realizar periódicamente reformas e manutenção em todas as unidades
escolares.
20 Instalar equipamentos de refrigeração em todas as escolas municipais, que
ainda não os possuam;
21 Realizar obras e/ou implantar equipamentos de acessibilidade nas unidades
escolares que ainda não os possuam.
22 Manter programas e oficinas culturais com atingimento de resultados na
expansão para comunidades mais distantes.
23 Criação da Escola de Música Municipal.
24 Promover a ampliação e manutenção da BAMMUJA, Banda Marcial
Municipal de Jaguaré.
25 Manutenção e aquisição de ônibus adaptados.











 ESPORTE E LAZER


1 Implantar o Projeto Vida Saudável em parques e praças, promovendo
oficinas e aulas das diferentes manifestações culturais e esportivas;
2 Construção de playground e áreas para atividades corporais ao ar livre e de
formação da comunidade, além de quadras e campos esportivos.
3 Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, começando
pela iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga
escala e em diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o
esporte competitivo.
4 Valorizar as demais dimensões do esporte: amador (por meio das respectivas
ligas, clubes e demais organizações), recreativo, paraolímpico e não olímpico.
5 Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva e
democratizar o uso dos campos destinados à sua prática.
6 Implantar o Projeto de Bem com a Vida para promover orientação e prática
de atividades físicas, como caminhadas, recuperação de cardíacos,
acompanhamento de hipertensos, entre outros.
7 Instalar nas praças da sede e nos distritos unidades de academias populares,
para incentivar a população na prática de atividades físicas.
8 Manutenção e fortalecimento das Escolinhas Esportivas nos bairros e
comunidades, promovendo expansão para comunidades mais distantes.
9 FINANÇAS
10 Buscar a simplificação tributária, em especial nas obrigações acessórias
devidas pelos contribuintes, com objetivo de facilitar a vida dos cidadãos.
11 Otimizar as receitas públicas, promovendo maior justiça fiscal, com vistas à
redução da carga tributária individual dos que contribuem, sem prejudicar as
receitas municipais.
12 Qualificar as despesas, com vistas à sua eficácia.
13 Manter a austeridade fiscal, ampliando os sistemas de planejamento,
controle e gerenciamento dos processos e procedimentos administrativos e

financeiros, com foco na modernização da gestão, eficiência dos serviços
públicos e desburocratização.
14 Capacitar, aperfeiçoar e valorizar o quadro de servidores públicos, prática
indispensável para se obter bons resultados na gestão pública.



























 MEIO AMBIENTE


1 Reinstalação e ampliação do programa “Menos lixo mais Jaguaré”.
2 Criação do Viveiro Municipal de Mudas Nativas para atender aos
beneficiados do Programa Barragem Legal, bem como aos cidadãos e/ou
empresários que desenvolvam ações de reflorestamento e recuperação
ambiental.
3 Firmar parcerias que disponibilizem mudas nativas.
4 Desenvolvimento de Banco de Sementes de espécies nativas com o cadastro
de propriedades rurais que disponibilizem material genético para pesquisa e
produção de mudas.
5 Criar o Cadastro Municipal de Nascentes, bem como o Programa de
Recuperação da Nascentes que estejam em situação de degradação e risco.
6 Atualizar a legislação ambiental do Município privilegiando ações que
tenham como fundamento o princípio do Protetor/Recebedor,
desenvolvendo uma política de valorização daqueles que estejam em
situação regular com o meio ambiente. Dentre as sugestões de valorização
destaca-se a cessão de selos municipais de regularidade ambiental
objetivando agregar valor às propriedades e seus produtos.
7 Firmar parcerias com as demais secretarias e sociedade organizada
objetivando a divulgação e ações que visem a adoção de medidas que
busquem a sustentabilidade.
8 Incentivar atividades de interação das escolas municipais com as ações da
Secretaria de Meio Ambiente visando o desenvolvimento de consciência
ambiental e formação em sustentabilidade.






 INFRAESTRUTURA

1 Finalização da construção da Praça Nicolau Falchetto.
2 Ampliação do programa Escritura na Mão com regularização fundiária da
sede e dos distritos.
3 Conclusão de obras de infraestrutura – saneamento, pavimentação, redes
fluviais, dentre outras que estiverem sendo realizadas pela gestão anterior;
4 Construir Estações de Tratamento de Esgoto nas comunidades de Palmito,
Água Limpa, Fátima.
5 Obras de infraestrutura – saneamento, pavimentação, iluminação de led na
comunidade de São Roque.
6 Obras de infraestrutura – saneamento, pavimentação na comunidade de
Santo Antonio de Pádua.
7 Projetar e realizar obras de reforma, intervenção, sinalização na Rodovia do
Giral, visando melhoria de segurança para os cidadãos.
8 Regulamentação e execução do projeto de organização da malha viária do
centro e bairros de Jaguaré, visando melhoria da mobilidade, através do
traçado do sentido de vias, regularização de áreas de estacionamento,
instalação de placas, dentre outros. Criar nova via fora do centro de Jaguaré
para aliviar a pressão do trânsito na vida diária dos cidadãos.
9 Implantação de Ciclorrotas para promover segurança de trânsito com
interligação entre bairros, observando dentre as finalidades estabelecer uma
malha cobrindo as principais áreas de utilização regular de pedestres e
ciclistas.
10 Desenvolvimento e implantação de projetos de paisagismo com ênfase na
Av. Nove de Agosto e ruas adjacentes.
11 Drenagem e revitalização do Córrego Deolindo com obras de manilhamento
e muros de contenção no Palmital.
12 Trabalhar em conjunto com a concessionaria ECO 101 para agilizar a
construção das vias locais entre Aricanga, Água Limpa e Barra Seca.

13 Ampliação da barragem de captação de água do Município (Córrego Jundiá)
visando a segurança do abastecimento, bem como a busca de local para a
construção de um novo reservatório municipal para reforço no
abastecimento público.


























 SEGURANÇA PÚBLICA


1. Promover novo ato de cessão para o imóvel municipal ocupado hoje
pela Polícia Militar de Jaguaré que, mesmo diante da construção da nova
sede da entidade, prevê a necessidade de manter a utilização do referido
imóvel, diante do previsto aumento de efetivo;
2. Reassumir para funcionamento em Jaguaré o serviço de atendimento do 190,
telefone de emergência policial, que é gerido hoje na cidade de São Mateus,
o que aglutina as demandas de ligações e solicitações dos dois município.
Essa proposta visa agilizar o atendimento de ocorrências e vem ao encontro
de contínuas solicitações da população de Jaguaré.
3. As inúmeras propriedades rurais do município e a reconhecida vocação
agrícola têm propiciado um crescente avanço de ações criminais rurais. O
programa estadual Patrulha Rural é uma iniciativa de alto desempenho que,
precisa ser ampliada, assunto que nos fará coordenar junto ao Governo do
Estado uma agenda permanente para ampliação do referido programa.
4. A Patrulha Escolar, do Governo do Estado tem se demonstrado efetiva na
manutenção da segurança em escolas. Precisamos trazer essa iniciativa para
escolas do município.
5. Fortalecer e resgatar o CONSEJ, Conselho de Segurança de Jaguaré,
reestruturando papéis de atuação e amplificando sua atuação.
6. Fortalecer as ações do PROERD da Polícia Militar nas escolas municipais.
7. Conquistar junto ao Governo do Estado a implantação do Programa Mulher
Segura, junto aos programas “Patrulha Maria da Penha”, da Polícia Militar do
ES; “Homem que é Homem”, da Polícia Civil do ES; e “App SOS Marias”, da
Secretaria Estadual de Segurança Pública;





 SAÚDE

1 Transformação da Unidade Mista de Internação em Hospital Geral de
pequeno porte em parceria com o Governo do Estado, ainda com ampliação
da maternidade, ampliação na oferta de cirurgias eletivas.
2 Implantação de um Pronto Socorro de Emergência, com inclusão de ponto
do SAMU/Ambulância em Água Limpa, visando posicionamento estratégico
para ocorrências de emergência daquela microrregião – Água Limpa, Barra
Seca, Palmito, Palmitinho e adjacências.
3 Manutenção, aprimoramento e expansão do Programa de Saúde da Família
com reorientação do processo de trabalho melhorando a resolutividade na
situação da saúde das pessoas e coletividades.
4 Construção das Unidades de Apoio em Saúde nas comunidades de Abóboras
e Cachimbal.
5 Implantação de um Centro de Referências Médicas, incluindo as
especialidades de Pediatria, Infectologia, Ortopedia, Cardiologia, Cirurgia
Geral, Ginecologia/Obstetrícia.
6 Ampliação da oferta de atendimento integral à criança de 0 a 2 anos com
realização de consultas médicas, enfermagem, odontológicas, doação de
leite para crianças em risco nutricional, vacinas (imunizações) e
acompanhamento de rotina de puericultura. META DE AMPLIAÇÃO ANUAL
DE 25% .
7 Manutenção e ampliação da atenção integral à saúde da mulher, envolvendo
pré-natal, planejamento familiar, prevenção de câncer de colo de útero e
mama, exames preventivos, consultas médicas, de enfermagem e
odontológicas e acompanhamentos de rotina. META DE AMPLIAÇÃO ANUAL
NA OFERTA DE EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS EM 25%.
8 Implantação de CEO, Centro de Especialidades Odontológicas, em parceria
com o projeto Brasil Sorridente do Governo Federal.
9 Implantação de Equipe de Saúde Bucal com consultório odontológico na UBS
Novo Tempo e também na UBS do São Roque.

10 Manutenção do programa Saúde Mental para atendimento de pessoas com
sofrimento e/ou transtornos mentais graves e persistentes de todas as faixas
etárias.
11 Construção do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial.
12 Manutenção e ampliação do Programa de Planejamento Familiar.
13 Ampliação de ofertas de cirurgias de Laqueadura e Vasectomia.
14 Manutenção do Programa de Hipertensão / Diabetes (HIPERDIA).
Manutenção do Programa de Tuberculose / Hanseníase. Manutenção
Programa de Imunização com a disponibilização de todas as vacinas
preconizadas pelo Ministério da Saúde.
15 Manutenção e ampliação da Assistência Farmacêutica - Distribuição de
medicamentos para as diversas enfermidades.
16 Manutenção do Programa de DST/AIDS (Doenças Sexualmente
Transmissíveis) objetivando garantir à população o recebimento de
preservativos, orientação e educação sexual na prevenção de doenças
sexualmente transmissíveis e acompanhamento e tratamento dos
portadores dessas doenças.
17 PESMS (Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social) - Realizando
junto às Comunidades de Ações Educativas, tais quais, mutirões, palestras e
oficinas e também Educação Permanente para Agentes Comunitários de
Saúde e Agentes de Endemia.
18 Manutenção do Programa de Tabagismo. Manutenção IMCCN (Incentivo
Municipal de Combate às Carências Nutricionais). Manutenção e ampliação
do Programa de Fisioterapia Clínica.
19 Expansão do Programa de Fisioterapia Domiciliar com a aquisição de mais
um veículo para tanto.
20 Potencializar o Projeto de Intervenção Social para captação de Possíveis
Doadores de Medula Óssea – Objetiva-se promover junto ao Hemocentro
Regional de São Mateus, maior interação no Programa do INCA (Instituto
Nacional do Câncer), para captação de possíveis doadores de medula óssea.
21 Manutenção Programa de Mutirões Médico Especializados – Objetivando
disponibilizar atendimento médico especializado em momentos oportunos

de acordo com a necessidade de demanda da Agencia Municipal de
Agendamento (AMA). AMPLIAÇÃO DE OFERTA ANUAL EM 20%
22 Ampliação das ações da vigilância de saúde.
23 Garantir o transporte sanitário e ampliar frota dos veículos, adquirindo
inclusive unidades adaptadas para pessoas com deficiência e idosos. Esta
iniciativa promoverá ampliação de horários para dois turnos – manhã e tarde
- para transportes dos pacientes de forma a atender procedimentos
agendados em horários diferentes, reduzindo as longas horas de espera dos
cidadãos em viagem.




















 SOCIAL


1 Ampliação e manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento
Integral à Família – PAIF, com objetivo de garantir que as famílias e pessoas
em situação de vulnerabilidade e risco social do município tenham acesso
aos direitos socioassistenciais, incluindo benefícios, projetos e programas de
transferência de renda.

2 Ampliação do espaço físico do Centro de Referência de Assistência Social –
CRAS, visando garantir que os serviços, programas e projetos desenvolvidos
atinjam um maior número de famílias que demandam deste atendimento.

3 Ampliação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
através da Implantação do Centro de Convivência para Crianças e
Adolescentes, com equipe técnica e espaço físico próprio.

4 Manutenção do SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
para Idosos.

5 Construção da área externa do Centro de Convivência Marcelina Coco,
visando segurança e melhor atendimento ao idoso.

6 Melhoria na oferta dos serviços do Programa Bolsa Família, através da
ampliação do quadro de funcionários e espaço físico, para melhor
atendimento aos beneficiários do Programa.

7 Manutenção da oferta dos Benefícios Eventuais como Auxilio Natalidade,
Auxilio Funeral, Aluguel Social.

8 Manutenção da Politica Municipal de Segurança Alimentar, através do
Programa Alimentar, cujo objetivo centra-se na redução da insegurança

alimentar das