ISMAEL MONTEIRO - REPUBLICANOS - PREFEITO

de nossa sociedade. Cumpre ao governante identificar os problemas e
apontar as diretrizes para as respectivas soluções, sempre integrado a uma
equipe eficiente e harmônica, que possa auscultar os diversos segmentos da
população. O Governo, por si só, não é capaz de superar todos os desafios
deste novo tempo. É imprescindível associar-se à sociedade organizada
para, em um permanente processo de consulta e interação, implementar as
diversas políticas públicas, hábeis e permitir o desenvolvimento do município.
O primeiro passo nesta direção é a apresentação desta plataforma de
Governo, para sua discussão no curso da campanha eleitoral, o presente
documento foi elaborado, em duas etapas, uma ouvindo a população e a outra
por especialistas em cada segmento, que identificaram problemas e sugeriram
soluções. Neste processo de confecção, foram ouvidos muitos segmentos da
sociedade, mas certamente não todos, pelo que se pretende aperfeiçoar o seu
conteúdo no curso da campanha, nos encontros pontuais, setoriais, debates
e contatos que estamos fazendo por todos os cantos deste município.
Assim, deve-se receber esta plataforma como um documento dinâmico,
sempre em elaboração, suscetível a um permanente processo de
aperfeiçoamento, com o acréscimo de sugestões que vier a receber de todos
os cidadãos que queiram contribuir para um futuro melhor em nosso
município. As ideias serão agregadas na medida em que os debates forem
avançando, de forma a compor, ao final da campanha, um documento
consolidado, hábil para ser executado no Governo Municipal.
A plataforma compõe-se de prioridades, estratégias, diretrizes e
objetivos, as propostas setoriais apresentam-se de modo assistemático,
intencionalmente, vez que são diversos os problemas e as espécies de
soluções.

O que se revela vital, contudo, é o nosso compromisso com as ideias
nucleares que integram o documento, com as premissas, de forma a
expressar nosso comprometimento com esta concepção de Governo.
Convocamos todos os conterrâneos, portanto, para esta gloriosa tarefa
de juntos, inaugurarmos um novo tempo, um tempo de esperança, de
desenvolvimento, de segurança e de progresso. Um tempo de prosperidade:
a face humana do desenvolvimento.






Um forte
abraço,










Ismael Monteiro Costa Maria Celeste Costa Barboza
Pereira
Candidato a prefeito Candidata a vice-prefeita

























ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO



O desenvolvimento de Central do Maranhão supõe a potencialização
de oportunidades externas e internas. As primeiras decorrem do crescimento
da economia nacional e estadual, e as segundas derivam dos próprios
esforços do governo, da classe empresarial, da comunidade rural e da
sociedade municipal.
O Governo de Ismael Monteiro Costa, almeja ajudar Central do
Maranhão retornar à rota do crescimento autossustentado e sustentável, com
mais justiça e bem-estar social, e pavimentar o caminho para que Central do
Maranhão e seus cidadãos possam ter um futuro melhor. Para tanto, é preciso
que o Município assuma a liderança do debate regional, através do
CONGUARAS Consórcio Floresta dos Guarás e do projeto LIDER - Liderança
para o Desenvolvimento Regional, do Litoral Ocidental Maranhense, sobre o
desenvolvimento. Trata-se de estabelecer nova agenda de problemas e
soluções, que assegure a Central do Maranhão, ciclo novo de crescimento,
mais duradouro, socialmente mais justo, regionalmente mais equilibrado.
Para tanto, com o desenvolvimento, impulsionado com a construção da
ponte Central – Bequimão, Central do Maranhão liderará um amplo processo
de diálogo com outros municípios do entorno. Caberá ao Prefeito Municipal
manter um permanente canal de comunicação com as diversas instâncias da
Federação brasileira, não só no Governo Federal, mas no Governo Estadual
e nos municípios do entorno para a tentativa de se empreender ações
conjuntas de desenvolvimento e crescimento socioeconômico, em clima de
integração e harmonia.
O Governo Municipal deve empunhar a bandeira de busca de
crescimento com justiça social. Trata-se de dar uma concretude a um novo
modelo de desenvolvimento.
A prioridade será conferida ao Capital Humano, que abrange a
educação, difusão do conhecimento e melhorias na área de saúde. O
aprimoramento do capital humano permite o verdadeiro e almejado
desenvolvimento. A educação é a variável chave. Educando, o trabalhador
torna-se mais produtivo e eficiente, adquire novas habilidades e qualificação
demandadas pelas novas tecnologias e exigências de mercado. A educação

liberta o homem do atraso, abre novos horizontes e lhe confere a real
cidadania.
Contudo, os índices de desenvolvimento da educação de Central do
Maranhão apontados pelas diversas avaliações externas mostram que ainda
há muito o que fazer e decisões corretas a serem tomadas para que a
educação realize sua verdadeira função de transformadora da sociedade.
O Governo de Ismael Monteiro recai na educação de qualidade e no
aumento dos anos de escolaridade para as crianças, jovens e adultos. Com a
clara compreensão das limitações de recursos financeiros. A plataforma de
Governo enfatiza não as políticas intervencionistas do passado, mas
iniciativas novas, como a parceria público-privada, a coordenação, o
planejamento, a indução e a busca de maior cooperação com as várias
instâncias de governo, os diferentes poderes, as empresas e o setor privado
e as várias formas de organização da sociedade.
Trata-se de estabelecer novo paradigma de desenvolvimento e de
atuação governamental, em que a filosofia desenvolvimentista baseada na
liderança do Estado-empresário não mais se aplica. Mas, isso não significa
Central do Maranhão esteja renunciando ao papel ativo na busca de progresso
e do bem-estar para sua gente. Ao contrário, as carências sociais no país,
reproduzidas em cores cruéis em nosso Estado, não podem ser corrigidas
pela simples ação do mercado.
Diante desse quadro, a tarefa do desenvolvimento clama uma
administração organizada em bases novas. Cabe-lhe, fundamentalmente,
proporcionar as condições para que haja investimentos, favorecendo o
crescimento da renda, com o objetivo último de elevar a qualidade de vida da
população. Os meios e os papeis desse novo modelo de administrar são a
regulação, a coordenação e a indução de projetos, em alianças e parcerias
com o setor privado, União, Estado, municípios limítrofes e setores
organizados da sociedade de Central do Maranhão.
A reforma administrativa é necessária, reorganizar processos e
procedimentos e priorizar atividades. É preciso introduzir um novo jeito de
administrar a coisa pública nas estruturas administrativas, que possibilite
desburocratizar, racionalizar gastos, monitorar e avaliar de forma mais eficaz
as ações e os resultados das intervenções governamentais. Entretanto, tudo

isto deve ser conduzido com realismo e prudência, para não levar à
desorganização ou ao imobilismo governamental, sempre com permanente
diálogo com os demais Poderes da União e Estado.
Todas as áreas serão pautadas nesta proposta, mas, uma em especial
não pode ser esquecida, a saúde. Trata-se de um direito, mas é também um
fator decisivo de progresso. O resultado é que a saúde é hoje o problema
maior para a população. A proposta de Ismael Monteiro Costa é que a saúde
possa ser vista como prioridade, com atendimento de menor resolutividade
sendo prestado pelo hospital municipal, e o de maior resolutividade no polo de
Cururupu e hospital regional de Pinheiro.
Outra área que receberá atenção especial no governo de Ismael
Monteiro Costa é o da proteção ao meio ambiente, marcada ainda pela baixa
prioridade que lhe concedem os governos. É preciso educar e punir os que
agridem o meio ambiente, mas também cooperar para a solução dos
problemas na área. Instrumentos legais existem, é preciso colocá-los em
prática.
Chama-nos a atenção o primordial papel das pequenas e médias
empresas, dos microempreendedores individuais, na geração de emprego e
renda, e de impostos. O papel deste nicho é fundamental para o
desenvolvimento de nosso município. Deriva daí a necessidade de criar
espaços institucionais no nível local, combinados com estímulos e incentivos,
para induzir esses agentes econômicos a crescer no mercado.
Esta é a concepção básica do Plano de Governo da Administração de
Ismael Monteiro Costa, com fundamento em propostas realistas e exequíveis
para o crescimento sustentável de Central do Maranhão, sempre em parceria
com as diversas forças da sociedade centralense. Ao final do mandato, será
verificada a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano do município, a
testemunhar, de forma objetiva, o êxito das políticas públicas aplicadas e do
modelo de desenvolvimento sustentável






DIRETRIZES DO PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL DE CENTRAL DO
MARANHÃO

1. EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA:
I. Educação:
 Consolidar o financiamento de ações de manutenção e
desenvolvimento da educação básica pública através do Fundo de
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Professores da Educação – FUNDEB.
 Aquisição de ônibus escolares.
 Construção de creches.
 Reforma e ampliação das escolas nas zonas rurais.
 Firmar parceria com entidades governamentais para formação
continuada de professores.
 Implementar o atendimento no contraturno de alunos com
necessidades educacionais especiais.
 Implementação dos Jogos Escolares Centralenses como atividade
permanente no calendário escolar municipal.
 Aquisição de equipamentos de informática para as escolas.
 Oferecer cursos básicos de informática para os alunos da rede
municipal.
 Aquisição de kits escolares para alunos de baixa renda.
 Distribuição de fardamento escolar.
 Construção de quadras de esporte nas escolas municipais.
 Construção de farol de educação.
 Rever o Plano de Ações Articuladas – PAR.
 Criação de plano municipal de alimentação escolar.
 Implantar gradativamente o sistema de educação integral.
 Ampliar e fortalecer a educação inclusiva nas escolas e nas
famílias.
 Implementar Plano Municipal de Educação.
 Possibilitar o acesso à educação técnica aos jovens.
 Incentivar cursos de ensino superior para o município com
universidades estadual federal e particulares.

 Criação e implementação do Plano Municipal da Juventude.
 Promover a criação de clubes recreativos destinados a
adolescentes e jovens em vulnerabilidade social.

II. Esporte
 Construção de quadras esportivas nos bairros e povoados.
 Implantar a Escolinha de Futebol do Município de Central do
Maranhão.
 Desenvolver uma política municipal de valorização do esporte,
realizar torneios esportivos com gratuidade e premiações.
 Intensificar a distribuição de material esportivo para as equipes que
participam dos eventos esportivos no âmbito municipal.
 Apoio aos jogos escolares.
 Realizar projetos de esportes e cultura itinerantes para atendimento
a zona rural.
 Revitalização e reformas dos campos de futebol dos bairros e
comunidades.

III. Cultura
 Incentivar a atividade artesanal de produtos.
 Implantar um calendário unificado anual de eventos:
 Carnaval.
 São João.
 Valorizar o movimento da cultura no município, resgatando
tradições culturais e religiosidade afro-brasileira.
 Buscar parcerias junto aos governos federal e estadual para instalar
os programas relacionados à cultura.
 Estimular a participação de artistas e produtores artísticos em
programas educativos de acesso as expressões culturais.
 Promover o uso de tecnologias socioeducativas que facilitem a
produção e o desenvolvimento artístico e cultural.
 Implementação da Lei da educação quilombola.


2. SAÚDE:


 Conclusão da reforma e ampliação do hospital municipal.
 Implantação do CAPS.

 Implantação do Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família -
NASF.
 Ampliação do número de Equipe da Saúde da Família -ESF.
 Implementar as ações de Educação Saúde nas escolas.
 Construção e conclusão de Unidades Básicas de Saúde - UBS.
 Fortalecer as ações de prevenção e controle das doenças
endêmicas.
 Aquisição de ambulância.
 Garantir o transporte para deslocamento de urgência e emergência
na zona rural.
 Garantir o funcionamento das UBS’s da zona rural.
 Aquisição de equipamentos hospitalares.
 Manutenção dos programas do governo.
 Aquisição de equipamentos da rede de atenção básica.
 Ampliar as ações estratégicas dos agentes comunitários de saúde
e agentes de endemias.
 Ampliação do número de Equipe de Saúde Bucal – ESB.
 Garantir a saúde integral da população.
 Contratação de médicos especialistas.
 Reativar o laboratório de análise clínica e centro de imagem.
 Ampliar o fornecimento gratuito de medicamentos a população na
rede de saúde ou em domicílio e na farmácia básica.
 Campanhas de prevenção de doenças.
 Investir em capacitação, qualificação e valorização dos
profissionais de saúde.


3. ASSISTÊNCIA SOCIAL:
 Criação do espaço do cidadão para atendimento do bolsa família,
missão de documentos pessoais.
 Manutenção dos programas sociais do governo federal.
 Implantação de programas de benefícios eventuais.
 Cursos profissionalizantes para geração de emprego e renda.

 Investir em ações integradas e referenciais de enfrentamento à
violência sexual infanto-juvenil.
 Apoiar as ações do conselho tutelar.
 Fortalecimento de políticas públicas para as mulheres.
 Criação do CRAS quilombola.
 Implantação dos CREAS.
 Atendimento itinerante na zona rural.
 Construção de uma sede para o funcionamento da secretaria.
 Criar programas de melhorias habitacionais para a população de
baixa renda.
 Garantir políticas públicas para as crianças, jovens e adultos.
 Criação de um Centro de Apoio ao Idoso (CIA), destinada à
recreação e terapia ocupacional dos idosos do município.


4. AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE:
I. Compras governamentais:
 Aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e o
Programa de Aquisição de Alimento (PAA).
 Estimular a contratação de microempreendedores individuais do
setor agropecuário para prestar serviços junto à prefeitura
municipal.
 Promover campanhas de valorização do comércio agrícola e
pecuário local.
 Promoção de feiras com a finalidade de comercialização da
produção local.

II. Cooperativismo e Crédito
 Formar parcerias com bancos, cooperativas de crédito e outras
instituições financeiras para oferecer produtos especializados para
pequenos negócios, como linhas de crédito vantajosas e taxas de
juros acessíveis para produtores locais.

 Oportunizar presença de instituições financeiras no município
priorizando recursos de entes públicos locais para agentes
comprometidos com o desenvolvimento local.
 Desenvolver planos estratégicos que estabeleçam objetivos
comuns, alinhando-os às necessidades e demandas dos
municípios e do setor produtivo local.

III. Empreendedorismo Feminino na Agricultura
 Criar e implementar um programa de qualificação para desenvolver
as competências das mulheres agricultoras e produtoras da
agricultura familiar.
 Estimular a adoção de linhas de crédito, como o Pronaf Mulher, que
tem como finalidade o financiamento à mulher agricultora
integrante de unidade familiar de produção, independentemente do
estado civil.
 Incentivar a criação de redes e grupos de mulheres
empreendedoras.
 Criar eventos para divulgação da produção local das mulheres, tais
como, 1ª Feira “Mulher da Agricultura Familiar de Central do
Maranhão”, visando promover o protagonismo feminino e fortalecer
a comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar.
 Estimular parcerias para ações de capacitação para que as
mulheres empreendedoras do município para que possam abrir e
desenvolver seus negócios.

IV. Gestão Municipal na Agricultura e Pesca
 Apoiar as cadeias produtivas da pesca e aquicultura.
 Realizar a capacitação piscicultores do município.
 Incentivar o desenvolvimento da piscicultura, com a maior compra
e distribuição de alevinos e incentivo ao emprego de pescado na
merenda escolar e nos programas de segurança alimentar.
 Construção e melhorias de açudes para piscicultores.
 Contratação de técnicos agrícolas para atender os agricultores do
município.

 Disponibilizar assistência técnica e extensionista aos agricultores e
piscicultores.
 Aquisição e distribuição de insumos e sementes para produtores.
 Viabilizar a comercialização da produção agrícola das
comunidades rurais na zona urbana do município.
 Fornecer infraestrutura para que as comunidades rurais possam
participar de feiras livres semanais promovidas nos bairros da
cidade.
 Fornecer cursos profissionalizantes para os produtores rurais
focados em toda cadeia produtiva de espécies vegetais.
 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola
orgânica na agricultura familiar.
 Implementar o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável - PMDRS.
 Estabelecer parceria com o SEBRAE e SENAR para capacitação
e qualificação dos microempreendedores locais.
 Investir no Programa Agricultura Familiar – PRONAF.
 Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, destinados à
execução de serviços nas propriedades rurais de todo o município.
 Incentivar e fornecer melhores condições na produção de farinha,
fortemente produzida no município, tais como, assistência técnica
do plantio a colheita e estruturação das casas de farinha.

V. Gestão Municipal na Pecuária

 Proporcionar cursos para capacitação de produtores rurais,
focados na criação animais de pequeno, médio e grande porte.
 Realizar ações extensionistas as comunidades rurais, por meio da
prestação de serviços zootécnicos.
 Incentivo a potencialização da cadeia produtiva específica das
comunidades e da zona urbana.
 Apoiar programas de desenvolvimento rural que privilegiem a
diversificação da produção, como: avicultura, suinocultura,

ovinocaprinocultura, bubalinocultura e bovinocultura, para gerar
novas rendas e oportunidades no campo.
 Subsidiar pequenos criadores com vacinas gratuitas durante as
campanhas.
 Auxiliar na aquisição de insumos para os produtores com vistas a
manutenção da criação dos animais.
 Proporcionar conhecimento técnico aos produtores a respeito da
produção e conservação de alimento para os animais, por exemplo,
feno, silagem e confecção de capineiras.
 Elaborar um Plano de Prevenção contra os efeitos da seca, com
construção de açudes e bebedouros.
 Implantação do Centro de Atendimento Animal (CAA) com
atendimento veterinário em parceria com a Secretaria de Saúde.
 Criar um programa de apoio à sanidade pecuária, com implantação
de serviço de alertas on-line e por aplicativos de celular, dos prazos
de vacinação e da rotina de manejo sanitário.

VI. Meio Ambiente
 Implantação do Plano Ambiental Municipal.
 Aderir a programas que tem por finalidade o reflorestamento de
áreas degradadas e de conservação do município.
 Adotar leis de proteção e recuperação de nascentes e matas
ciliares.
 Realizar projeto de produção mudas arbóreas pela população local,
para serem utilizadas nos projetos de arborização de praças,
avenidas e outros loc