NATAL BARBOSA - REPUBLICANOS - PREFEITO

ATENDIMENTO E TRANSPARÊNCIA NO
SERVIÇO PÚBLICO
11-13

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SEGURANÇA – PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIÊNCIA PELA SEGURANÇA E CIDADANIA 14
SAÚDE – PROGRAMA SAÚDE VIVA 15-18
HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA – PROGRAMA MORADIA É BEM-ESTAR 18-20
EDUCAÇÃO – PROGRAMA EDUCANDO PARA A VIDA, O FUTURO COMEÇA AGORA 20-23
INCLUSÃO – PROGRAMA SER DIFERENTE É NORMAL 23/24
IDOSO – PROGRAMA MELHOR IDADE 24-26
ÁGUA – PROGRAMA ÁGUA – FONTE DE VIDA 26/27
SECA E MEIO AMBIENTE – PROGRAMA VIVER COM SUSTENTABILIDADE 27/28
ESPORTE – PROGRAMA ESPORTE E CULTURA PELA INCLUSÃO E CIDADANIA 28-30
MULHER – PROGRAMA MULHER CIDADÃ 30/31
JOVEM – PROGRAMA JOVEM CIDADÃO 31





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1 - DIAGNÓSTICO

1.1 - O MUNICÍPIO

O Município de Aroeiras tem população total de 18.705 habitantes (Censo Demográfico do IBGE 2022), com densidade
demográfica de 49,73 hab/km². Com área de 375 Km², Aroeiras está localizada no agreste paraibano, com longitude de -35.708º e latitude
de -7.545º, limitando-se com os municípios de Natuba (20 Km), Umbuzeiro (17Km), Gado Bravo (12,5 Km), Fagundes (13 Km) e
Itatuba (21,5 Km). Sua distância da capital paraibana é de 104.671 Km.

1.2 - CARACTERÍSTICAS

Em relação à população, Aroeiras vive quase que exclusivamente da agricultura familiar, bem como da aposentadoria
rural, além de recursos dos salários pagos pelo poder público municipal. Na zona Urbana a cidade está tomada por forte ocupação
demográfica, já existindo processo de favelização, com moradias inadequadas e sobrevivência por pequenas aposentadorias, comércio,
feira livre, além dos salários advindos da prestação de serviços ao poder público municipal.
Há, no período em curso, um acentuado êxodo de pessoas – em sua grande maioria jovens – da cidade de Aroeiras para
cidades vizinhas e grandes centros urbanos da Paraíba bem como do eixo Rio/São Paulo, motivado pela busca de melhores condições de
vida.
Basicamente, outros graves problemas contaminam o desenvolvimento sustentável do município que requer urgentes
medidas de inclusão social e promoção da cidadania, buscando como esteio basilar a educação e a saúde, principalmente, como elementos
restaurados da autoestima da população, criando, com isso, uma expectativa de futuro melhor e orgulho de ser aroeirense.


2 - PRESSUPOSTOS E VALORES BÁSICOS

O Plano de Governo do Município de Aroeiras assume os seguintes pressupostos e valores básicos:


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 Métodos democráticos e participativos de gestão;
 Transparência nos encaminhamentos e atos administrativos;
 Ética e coerência das lideranças;
 Eficiência e eficácia administrativas;
 Estímulo à participação da sociedade organizada nos processos de gestão;
 Humildade para reconhecer as falhas e incorporar contribuições;
 Convivência com a pluralidade de idéias;
 Construção de parcerias necessárias à viabilização do plano;
 Estímulo à cooperação e à solidariedade como forma de gestão;
 Apoio ao desenvolvimento do comércio justo e solidário;
 Busca pelo desenvolvimento sustentável como interface que une e intersecciona o rural e o urbano;
 Preservação do meio-ambiente como forma de garantir a sobrevivência das gerações futuras;
 Incentivo à Agricultura familiar;
 Base técnica voltada à agroecologia, bem como aos recursos técnicos que visam aprimorar a qualidade de vida dos munícipes;



3 – META (PROPOSTA)

Promover o desenvolvimento sustentável do município de Aroeiras, de forma democrática e participativa, articulando as
dimensões política, econômica, sociocultural e ambiental, considerando as relações entre os níveis local, regional e global.


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4 - VISÃO DE FUTURO (PROPOSTA)

Um município saudável, saneado e limpo, com uma gestão democrática e participativa engajada na criação de condições
favoráveis à criação intermitente de postos de trabalho é, em síntese, a cidade que almejamos. Para que tais propostas sejam exequíveis,
pensamos ser a educação a base de onde diretrizes diversas podem ser traçadas e distribuídas em outras tantas áreas, tais como: a
cultura, o patrimônio histórico, a tomada de consciência da saúde preventiva, da agricultura como aliada do homem na sua condição
de ser na terra.

5 - OBJETIVOS DO PLANO DE GOVERNO

5.1 - OBJETIVO GERAL:

Buscar, de forma continuada, a congregação do poder público municipal e da sociedade civil organizada, com vistas à construção
e à implementação de um projeto de desenvolvimento sustentável e integrador cujos eixos de atuação centram-se em alguns eixos:
1. O crescimento sustentável e qualitativo do aroeirense no seu lugar e para o seu lugar;
2. A pujança de uma identidade local, apta a se estabelecer numa relação de alteridade com outros municípios,
3. A necessidade de uma juventude politicamente atuante, consciente de seu engajamento como reconstrutora da cidade;
4. A participação cidadã como direito inalienável no que concerne à produção de resultados advindos das demandas dos mais
diversos coletivos;
5. A emergência de alternativas de produção e geração de renda e vida saudável, para além dos recursos financeiros e das dotações
orçamentárias oriundas das políticas públicas federais, estaduais e municipais.


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5.2 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
 Construir um despertar no poder público municipal e na comunidade local, para a importância do planejamento participativo
como importante ferramenta na aplicação das políticas públicas com eficácia;
 Identificar as potencialidades existentes em termos de recursos naturais renováveis, de recursos culturais aproveitáveis, das
vocações econômicas e habilidades produtivas como fontes de promoção do desenvolvimento local sustentável;
 Incentivar nos gestores e nos atores locais o empreendedorismo como fonte de criação de postos de trabalho e de geração de
renda;
 Sintonizar o planejamento local com os Planos de Desenvolvimento no Estado e no País, criando com estes, laços de
complementaridade.



6 – SETORES DE SUPORTE ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Os setores classificados como de suporte estratégico para a promoção do desenvolvimento local sustentável podem ser sintetizados em
oito eixos:

 Educação;
 Saúde;
 Saneamento básico
 Recursos hídricos;
 Segurança;
 Piscicultura;
 Agricultura;
 Meio ambiente;


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AGRICULTURA
PROGRAMA AÇÃO PROPOSTA PERÍODO
CP MP LP
RESPONSÁVEL






PROGRAMA AGRICULTURA
PARA A VIDA
 Mapear e cadastrar produtores agrícolas,
identificando suas necessidades e soluções de
cooperação com o Poder Público como forma de
melhoramento da produção agrícola de Aroeiras;
X SECRETARIA DE
AGRICULTURA/
PARCEIROS
 Ampliar a política de distribuição de sementes; X SECRETARIA DE
AGRICULTURA
 Disponibilizar maquinário de forma gratuita para
alargamento da produção agrícola;

X
SECRETARIA DE
AGRICULTURA/
PARCEIROS
 Fortalecer e incentivar o armazenamento da
produção, com distribuição de silos e orientação
técnica;
X SECRETARIA DE
AGRICULTURA/
PARCEIROS
 Buscar parcerias e promover políticas que visem à
valorização da Agricultura Familiar;
X SECRETARIA DE
AGRICULTURA/
PARCEIROS
 Implantar Política de Vacinação de Animais para
melhoramento da produção agropecuária;
X SECRETARIA DE
AGRICULTURA/
PARCEIROS
 Criação do Programa Municipal de Reflorestamento
e Desenvolvimento Sustentável;
X SECRETARIA DE
AGRICULTURA/PA
RCEIROS

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 Promoção de Políticas para combater as pragas
agrícolas;
X SECRETARIA DE
AGRICULTURA/
PARCEIROS


ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA AÇÃO PROPOSTA PERÍODO
CP MP LP
RESPONSÁVEL






PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO
E TRANSPARÊNCIA NO
SERVIÇO PÚBLICO
 Promover cursos técnicos de Relações Humanas
junto ao servidor municipal que presta serviços de
atendimento ao público na Prefeitura, de modo a
promover um serviço público eficiente e
humanizado, disponível à população.
X SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
 Ampliar e otimizar a área e o serviço de recepção ao
público com a criação de um Balcão de
Atendimento, disponibilizando informações e
serviços úteis a população;
X SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
 Otimizar a informatização das informações, criando
um Portal da Transparência eficiente e de fácil
acesso à população, de modo a promover o
acompanhamento da gestão e controle dos gastos
públicos;

X
SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
 Implantação da Ouvidoria Municipal, com controle
por tempo de atendimento e avaliação do
atendimento pelo atendido;
X SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO



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ADMINISTRAÇÃO
PROGRAMA AÇÃO PROPOSTA PERÍODO
CP MP LP
RESPONSÁVEL






PROGRAMA DE
HUMANIZAÇÃO NO
ATENDIMENTO E
TRANSPARÊNCIA NO SERVIÇO
PÚBLICO
 Pagamento religiosamente em dia de salários e
implantação do calendário de pagamento.
X SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
 Contratação de pessoal qualificado por meio de
realização de Concurso Público.
X SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
 Implantar e promover a realização do Orçamento
Democrático Municipal como um instrumento
disponível ao cidadão para participar das decisões
quanto a gestão da aplicação de recursos em obras
e serviços públicos.
X SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO

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SEGURANÇA
PROGRAMA AÇÃO PROPOSTA PERÍODO
CP MP LP
RESPONSÁVEL






PROGRAMA MUNICIPAL DE
CONSCIÊNCIA PELA
SEGURANÇA E CIDADANIA
 Incentivar a criação de Seminários municipais com
Agentes sociais, entidades de classes, Juiz,
Promotor, religiosos e autoridades policiais para
discussão e solução do problema da violência em
Aroeiras.
X SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
 Criação de Guarda Municipal motorizada para
patrulhamento em todo município;
X SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
 Reativação do Pelotão da Polícia Militar no
Município de Aroeiras em parceria com o Governo
do Estado da Paraíba;
X
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO
 Implantação de Sistema de Monitoramento por
Câmera nas principias Ruas da cidade;
X SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO

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SAÚDE
PROGRAMA AÇÃO PROPOSTA PERÍODO
CP MP LP
RESPONSÁVEL






PROGRAMA SAÚDE VIVA






 Acompanhamento constante de pré-natal X SECRETARIA DE
SAÚDE
 Ampliar os serviços de exames e diagnósticos
gratuitos para a população.
X SECRETARIA DE
SAÚDE
 Focar urgentemente na diminuição do índice de
mortalidade infantil.
X SECRETARIA DE
SAÚDE
 Disponibilizar nos PSF na zona rural uma
ambulância de pequeno porte, com o objetivo de
realizar o transporte de pacientes eletivos que
necessitam de atendimento hospitalar ou
encontram-se em tratamentos de longo prazo
como quimioterapias, hemodiálises, fisioterapias,
dentre outros.
X SECRETARIA DE
SAÚDE
 Implementar campanha de sensibilização para o
aleitamento materno;
X
SECRETARIA DE
SAÚDE
 Prestar serviços de saúde-educacional no combate
às drogas, alcoolismo e DST’s
X SECRETARIA DE
SAÚDE
 Implantação de Programa Municipal de Saúde
Preventiva;
X SECRETARIA DE
SAÚDE
 Reforma e manutenção das Unidades Básicas de
Saúde da Família (UBSF’s) já existentes, bem
como a aquisição de materiais e equipamentos
essenciais para o funcionamento dos serviços do
PSF.
X SECRETARIA DE
SAÚDE
 Valorização dos profissionais que constituem a
Estratégia de Saúde da Família, com incentivo a
qualificação profissional através da promoção de
cursos e eventos voltados para a atenção básica à
saúde.

X SECRETARIA DE
SAÚD

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SAÚDE
PROGRAMA AÇÃO PROPOSTA PERÍODO
CP MP LP
RESPONSÁVEL






PROGRAMA SAÚDE VIVA






 Promover anualmente uma amostra municipal dos
projetos desenvolvidos pelas Equipes de Saúde da
Família, onde as três melhores iniciativas, que
contribuíram significativamente para a melhoria
da qualidade da saúde de suas respectivas
comunidades, serão contempladas com incentivos
financeiros destinados a qualificação destes
profissionais.

X SECRETARIA DE
SAÚDE


 Fortalecer as ações das Estratégias de Saúde da
Família, através da reestruturação e ampliação do
NASF.
X SECRETARIA DE
SAÚDE


 Restruturação do Programa Saúde na Escola;
X SECRETARIA DE
SAÚDE
 Fortalecer as ações educativas de combate à
dengue, Zika e Chikungunya
X SECRETARIA DE
SAÚDE
 Criar Programas de combate a hipertensão e
diabetes;
X SECRETA SAÚDE
 Reorganizar um Plano de Saúde Bucal atrás do
CEO;
X SECRETARIA DE
SAÚDE

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 Organizar atendimento prioritário aos idosos; X SECRETARIA DE
SAÚDE
 Valorizar o Plano de vigilância sanitária; X SECRETARIA DE
SAÚDE
 Reimplantar o Programa Brasil Sorridente com a
disponibilidade de próteses dentárias para
população;
X SECRETARIA DE
SAÚDE
 Reabilitação do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência – SAMU – de modo a promover maior
assistência de Urgência e Emergência a
população;
X SECRETARIA DE
SAÚDE


SAÚDE
PROGRAMA AÇÃO PROPOSTA PERÍODO
CP MP LP
RESPONSÁVEL






PROGRAMA SAÚDE VIVA




 Aquisição de 02 Motolâncias para o SAMU de
Aroeiras, objetivando agilizar o atendimento pré-
hospitalar em locais de difícil acesso;
X SECRETARIA DE
SAÚDE
 Manutenções e revisões rigorosas das
ambulâncias do SAMU de Aroeiras;

X SECRETARIA DE
SAÚDE
 Compra de novos materiais, equipamentos e
insumos destinados ao atendimento Pré-hospitalar
e resgate;
X SECRETARIA DE
SAÚDE

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 Criação do Programa Municipal Remédio na Sua
Casa com Aquisição, Abastecimento e Distribuição
de Medicamentos, Produtos e Insumos de Saúde,
aumentando também as opções de tratamentos
disponíveis nas farmácias das unidades Básicas de
Saúde e Hospital Municipal;
X SECRETARIA DE
SAÚDE
 Implantação do atendimento 24 horas no Hospital
de Aroeiras, prestando serviços de cirurgias e
internamentos;
X SECRETARIA DE
SAÚDE
 Promover convênios com Clínicas particulares
para realização de procedimentos médicos que não
são cobertos pelos SUS – Em casos de
necessidades excepcionais;
X SECRETARIA DE
SAÚDE
 Ampliação dos serviços prestados pelos UBSF,
NASF, CEO, CAPS.
X SECRETARIA DE
SAÚDE
 Implantação de especialidades médicas para a
comunidade.
X SECRETARIA DE
SAÚDE
 Implantação de Serviços de radiologia e exames
laboratoriais gratuitos realizados no Hospital
Municipal.
X SECRETARIA DE
SAÚDE
 Ampliação e controle dos serviços prestados pela
farmácia básica com distribuição de
medicamentos.
X SECRETARIA DE
SAÚDE

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 Renovação dos equipamentos odontológicos já
existentes nas unidades básicas de saúde, bem como
a implantação de novas equipes de Saúde Bucal no
município.
X SECRETARIA DE
SAÚDE

 Construção de Unidades Ancoras de Saúde e UBSF
nas Comunidades Rurais do Município;
X SECRETARIA DE
SAÚDE
 Ampliação dos serviços ofertados pelo Centro de
Especialidades Odontológicas do município,
através da aquisição de equipamentos e insumos
objetivando ofertar a população de Aroeiras uma
Saúde Bucal de qualidade;
X SECRETARIA DE
SAÚDE
 Implantação de uma Policlínica Municipal,
verdadeiramente pública, destinada ao atendimento
e consultas em especialidades médicas para os
cidadãos de Aroeiras. Em nosso projeto inicial,
pretendemos contar com as seguintes
especialidades: Cardiologista; Neurologista;
Endocrinologista; Ginecologista; Urologista;
Gastroenterologista e Pediatra. Podendo
posteriormente expandir para outras especialidades,
conforme as necessidades de novas demandas.
X SECRETARIA DE
SAÚDE

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 Implantação do “Projeto Bem Nascer”, que irá
fornecer transporte gratuito, mediante a aquisição
de uma nova ambulância equipada e tripulada por
equipe especializada, a mesma será destinada
exclusivamente ao transporte das nossas gestantes,
que serão previamente cadastradas com todos os
seus dados pessoais, endereço e informações sobre
acompanhamento Pré-Natal. Todas as gestantes de
Aroeiras receberam o número da central telefônica
para o acionamento deste serviço em caso de
emergência obstétrica.
X SECRETARIA DE
SAÚDE
 Criação e implementação do PCCR para os
Profissionais da Saúde do Município;
X SECRETARIA DE
SAÚDE
 Garantir aos Agentes Comunitários de Saúde e aos
Agentes de Combate as Endemias, o pagamento do
Piso Nacional Salarial das Respectivas Categorias;
X SECRETARIA DE
SAÚDE

HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA

PROGRAMA AÇÃO PROPOSTA PERÍODO
CP MP LP
RESPONSÁVEL
 Implantação de medidas de mitigação dos efeitos
da crise climática;
X

19
 Arborização, com árvores nativas, da área urbana
da cidade e de seus distritos;

 Construção de um parque municipal com grande
área verde e espaço para realização de atividades
físicas, para atendimento, principalmente de
crianças e idosos;







PROGRAMA MORAR É VIVER







 Plano de melhoria e conservação continuada das
estradas;
X SECRETARIA DE
OBRAS/PLANEJ
 Construção, recuperação e ampliação de
Barragens e açudes para o pequeno Produtor
Rural;
X SECRETARIA DE
OBRAS/PLANEJ
 Programa de Perfuração e instalação de Poços
Artesianos;
X SECRETACIA DE
OBRAS/PLANEJ
 Urbanização do Centro de Lazer e Eventos no
entorno do açude do centro da cidade;
X SECRETACIA DE
OBRAS/PLANEJ
 Construção de Praças em Comunidades do
município;
X SECRETARIA DE
OBRAS
 Implantar o Plano de Ação Municipal para
discussão da questão da água e do saneamento
como direito humano básico;
X SECRETARIA DE
OBRAS/PLANEJ
 Revitalização e preservação dos prédios e praças
públicas da cidade e do Distrito de;
X SECRETARIA DE
OBRAS/PLANEJ
 Restauração e preservação do Mercado Público
Municipal e do Galpão da Feira Livre;
X SECRETARIA DE
OBRAS/PLANEJ

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 Criar vias de acessibilidade por toda cidade; X SECRETARIA DE
OBRAS/PLANEJ
 Pavimentação e Saneamento Básico de Diversas
Ruas da cidade e do Distrito de Pedro Velho;
X SECRETARIA DE
OBRAS/PLANEJ
 Criação da Praça de Eventos Municipal; X SECRETARIA DE
OBRAS/PLANEJ






HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA
PROGRAMA AÇÃO PROPOSTA PERÍODO
CP MP LP
RESPONSÁVEL






PROGRAMA MORADIA E BEM
ESTAR





 Reestruturar via projetos do Governo Federal à
questão de habitação, com foco na população de
baixa renda;
X SECRETARIA DE
OBRAS/PLANEJ
 Incentivar a parceria com instituições de crédito
junto com a população de baixa renda como BB,
CEF e BNB para esclarecimentos sobre linhas de
financiamento para reformas e ampliação;
X SECRETACIA DE
OBRAS
 Construção de Centros de Convivência
Comunitários – Galpões – para realização de
eventos na zona rural;
X SECRETARIA DE
OBRAS
 Substituição de 100% da Iluminação Pública na
Cidade e Zona Rural por Lâmpadas de LED;
X SECRETARIA DE
OBRAS

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 Criação de Pontos de Apoio para os Moto-Taxis
na cidade;
X SECRETARIA DE
OBRAS
 Construção do Aterro Sanitário Municipal para
acabar com o Lixão;
X SECRETARIA DE
OBRAS



EDUCAÇÃO
PROGRAMA AÇÃO PROPOSTA PERÍODO
CP MP LP
RESPONSÁVEL






PROGRAMA EDUCANDO PARA A
VIDA, CONSTUINDO O FUTURO






 Implantar estratégias de melhoria dos índices
educacionais do município a partir de experiências
exitosas de outros municípios;
X X X SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
 Condução e supervisão dos dados estatísticos da
educação local, por intercurso do Censo Escolar.
X
 Implantar políticas de acompanhamento escolar
(diagnóstico, acompanhamento pedagógico,
formação continuada, avaliaçã